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Jurista Vera Lúcia diz que nome dela para o STF é “mera especulação”
Por Luana Patriolino – A jurista Vera Lúcia Araújo, advogada negra que já integrou uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou que esteja sendo cotada para a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas Cristiano Zanin foi o escolhido. O nome de Vera Lúcia surgiu novamente como alternativa à saída de Rosa Weber, mas ela nega. “É mera especulação. Nunca houve [procura] por parte de qualquer pessoa, por parte dos representantes da República. Naturalmente, fico muito honrada de as pessoas me nominarem. Mas, também, nunca houve nenhum movimento meu em direção a isso”, disse à coluna.
Negra latino-americana e caribenha
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras de todo país para um café da manhã, hoje, em Brasília, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é comemorada em todo 25 de julho e foi instituída pela Lei 12.987, de 2014, com o intuito de dar visibilidade às mulheres negras em suas áreas de atuação. Além de destacar a importância delas para a construção da sociedade e de incentivar políticas públicas.
Mutirão carcerário
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou, ontem (foto), de ações em um mutirão carcerário, em Cuiabá (MT). A visita abre a campanha de ressocialização que será realizada em cinco capitais, com previsão de que sejam revisados mais de 100 mil processos entre este mês e agosto. O evento também contou com a presença do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), e da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT. “Os mutirões constituem, sem dúvida, uma das primeiras e mais emblemáticas políticas judiciais no país, em 2008. O Judiciário cobrava-se uma melhor execução dos processos penais e lança luz sobre o drama dos presídios”, destacou a ministra.
Lira defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reforma tributária, ontem, no discurso que fez no evento da Lide, em São Paulo. “Estamos saudando uma dívida histórica que tínhamos com todo brasileiro”, enfatizou. O seminário reuniu 400 empresários. Segundo o parlamentar, o texto apresentado é progressivo, capaz de diminuir a desigualdade social e inserir uma carga menor na cesta de consumo da população carente.
… e administrativa
Lira também aproveitou o encontro para reforçar seu desejo de dar andamento no projeto de reforma administrativa, que, conforme destacou, está pronto para ser debatido na Câmara.
Protesto/ A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) e o MST reuniram 800 pessoas em Porto Alegre, no sábado, em um ato em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados. As parlamentares são alvo de representações no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas, no fim de maio. O PL, autor de todas as ações, alega que as congressistas gritaram ao microfone para os favoráveis ao texto. Políticos e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiveram presentes, além de sindicalistas, intelectuais e artistas.
Barroso em mais um evento/ O ministro do STF Luís Roberto Barroso estará em um seminário sobre fake news. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Íon, em 17 de agosto, em Brasília. A aparição ocorre um mês após a participação dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) — em que foi duramente criticado por dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”. Com a polêmica, o magistrado justificou que se referiu ao voto popular ao falar da questão e negou qualquer atuação política.
Prêmio do Judiciário/ A consultoria Judiciário Exponencial (J.Ex.) abriu, ontem, as inscrições para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial — que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os interessados devem se cadastrar até 31 deste mês, pelo site http://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro, no Dúnia City Hall, no Lago Sul, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário.
Anielle na Colômbia/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou, ontem, à Colômbia para uma série de agendas no país, a convite da vice-presidente Francia Márquez, que também é ministra da Igualdade e da Equidade. Um dos principais compromissos é a assinatura de um memorando de entendimento entre os países, com foco na promoção da igualdade racial e desenvolvimento social e do econômico.
Fumaça/ Frequentado por apreciadores de charuto, o Esch Café 3, no Rio de Janeiro, foi o ponto de encontro de três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio a clássicos habanos, conversavam o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da Justiça Federal e cotado para o Supremo, e os colegas Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze. Todos cariocas.
Colaborou Denise Rothenburg
Por Denise Rothenburg – Em meio às especulações sobre a reforma ministerial, o governo fez chegar aos partidos a lista das pastas que estão fora da lista de possíveis substituições. Primeiramente, os ministros palacianos — Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência e Relações Institucionais. Depois, os três da área econômica: Fazenda, Planejamento e Gestão. Em seguida, vêm os da Defesa e da Saúde, no qual o governo coloca como ponto de honra manter uma gestão técnica. Os demais, ainda que o presidente tenha dito aqui e ali que um ou outro não será substituído, o aviso recebido pelos partidos que devem entrar no governo deixa tudo em aberto. A ideia é afunilar essa decisão ainda neste final de semana, para que o governo possa se reunir com os partidos, na semana que vem, com um desenho fechado.
Em tempo: as especulações sobre a reforma ministerial irritaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não quer gerar mágoas que possam comprometer o todo. O trabalho paralelo será arrumar serviço para quem deixará o primeiro escalão. Afinal, se arrumar o Centrão e comprometer todo o trabalho de juntar a esquerda que Lula começou, lá na pré-campanha, a soma é zero para o presidente e o PT.
Facilita a vida
Quem não tem mandato parlamentar, é ministro e está na lista de quem pode ser substituído, tem a perspectiva de ocupar estatais e autarquias. Algo que os detentores de mandato eletivo não têm. Isso será levado em conta na hora de decidir a reforma ministerial. Por isso, a lista inclui Portos e Aeroportos, Ciência e Tecnologia e por aí vai.
Veja bem
Na reforma em curso, o PT não mexerá com os ministérios do MDB. O partido já deu muito trabalho no passado, quando ficou insatisfeito e deflagrou o impeachment de Dilma Rousseff. Lula quer paz com os emedebistas.
Foi vapt-vupt…
… para marcar território. Integrantes do PL calcularam mal a disposição do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, de se manter distante do PT e apostar nos votos do bolsonarismo. A expulsão do deputado Yuri do Paredão (CE), em menos de uma semana, é uma demonstração de que o PL não abandonará o ativo que conquistou em 2022 — ou seja, os votos de Jair Bolsonaro e de seus aliados.
Avise antes/ A reunião que deveria ocorrer na quinta-feira entre Lula e o deputado Arthur Lira (PP-AL, foto) não aconteceu por um único motivo: ninguém no Planalto ligou com antecedência para o presidente da Câmara a fim de combinar o encontro.
Sem WhatsApp/ Entre os aliados de Lira, o comentário é que não se convida chefe de outro Poder para uma reunião via jornais nem por rede social. Não precisa ser um convite bordado a ouro, mas uma consulta para verificar a agenda do presidente da Câmara seria de bom tom. Lira estava em São Paulo, fazendo exames.
Vai esquentar a cadeira…/ …e voar de novo. Lula já tem nova viagem internacional agendada. Em agosto, estará na África do Sul, para reunião do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Vladmir Putin avisou que não irá. A guerra é a prioridade do presidente russo.
Por falar em Rússia…/ Alguns diplomatas brasileiros começam a temer que o conflito deságue na III Guerra Mundial. Deus queira que estejam errados.
Lula terá que atender Centrão com pastas comandadas por petistas
Por Denise Rothenburg – O PT pode até reclamar, mas será basicamente no seu partido — ou naqueles entregues aos movimentos identitários — que Lula buscará atender a reforma ministerial. A avaliação é de que, sem a reformulação na Esplanada, não há saída para fortalecer o governo no Congresso. Até aqui, como disse o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta de emenda constitucional que mexe nos impostos sobre consumo passou no “cuspe”, ou seja, mesmo sem texto final apresentado com dias de antecedência.
As vitórias, porém, foram obtidas pelo governo porque havia a expectativa de poder mais à frente. Se não for cumprida — e com cargos de ponta —, o segundo semestre não será tão proveitoso quanto foi o primeiro.
O temor dos ministros
Depois que o ministro Alexandre de Moraes foi agredido num aeroporto na Itália, a segurança dos ministros da Suprema Corte vai aumentar, assim como a análise de ameaças nas redes sociais.
Santo de casa…
A cobrança de Lula aos europeus sobre a regulamentação do uso de plataformas na internet não foi bem recebida no Brasil. É que antes de querer impor essa missão no mundo, o governo deveria dar mais força à aprovação de uma proposta nesse sentido no Brasil.
… ainda não fez milagre
Até o momento, vingou no Brasil o discurso de que regular as redes sociais seria impor a censura. O governo precisará de uma forte estratégia de comunicação para aprovar uma proposta nesse sentido.
Nem Lira tem força
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bem que tentou levar o projeto de combate às fake news à votação no plenário na Casa, em maio. Porém, foi mais forte o lobby das plataformas, associado ao discurso dos conservadores de que haveria censura. Ficou o recado de que, quando entram em debate os temas em que a ideologia de um lado ou de outro pesa, Lira não tem outro caminho senão adiar a votação e procurar uma brecha mais adiante.
A “embaixadora” de Brasília/ Quando a Câmara retomar a votação das novas regras fiscais, a presidente do Memorial JK, Anna Christina Kubitschek Barbará Pereira (foto), será chamada para ajudar a convencer os deputados a preservarem o Fundo Constitucional.
A política está no sangue/ Filha da ex-governadora e ex-deputada federal Marcia Kubitschek, Anna Christina carrega parte do dom do avô em discursos. Junto com o marido, Paulo Octávio, são considerados fundamentais para a conquista dos votos que o Distrito Federal precisa ter para manter o texto que veio do Senado.
Sabino já está lá/ O novo ministro do Turismo já está trabalhando, mas a festa da posse ficou para agosto. O Centrão quer lotar o Planalto com seus deputados e senadores, de forma a deixar claro que “agora vai”. Ou seja, o governo terá votos.
Feminicídio/ Nesta quinta-feira, 20 de julho, o Correio Braziliense reunirá, a partir das 14h, especialistas e políticos em seu auditório para tratar desse tema. Com o aumento de registros no DF, já passou da hora de buscar soluções para conter tamanha praga.
PT está sob tensão com manobras do Centrão para aportar no 1º escalão do governo
Por Denise Rothenburg – O PT acompanha com certa apreensão as manobras dos partidos de centro para aportar no primeiro escalão do governo Lula, especialmente em espaços que fazem a ponte com o eleitorado mais pobre. É que o pano de fundo desse movimento é organizar o jogo para a campanha municipal. O PT não elegeu nenhum prefeito de capital em 2020 e pretende quebrar esse jejum forçado com a eleição do ano que vem. Se ceder os chamados “ministérios de ponta”, vai terminar perdendo terreno para esses aliados em alguns pontos.
Dentro do governo, a ordem é atender os aliados, mas preservar alguns postos-chaves, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nesse sentido, não está descartada a cessão de postos de segundo escalão.
O teste
A capacidade de negociação do projeto de decreto legislativo que sustou os decretos de Lula sobre o saneamento será um termômetro para medir o que pode ser feito em relação ao projeto de lei do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). O tema será debatido hoje no Senado.
Em casa que falta pão…
… todo mundo briga e ninguém tem razão. O PL que se estapeou no WhastApp vive hoje um problema: está sem cargos no governo e, para completar, a posição de Jair Bolsonaro contra a reforma tributária estreitou os canais com o setor produtivo. Com a eleição municipal batendo à porta, a tensão só tende a aumentar.
É o que tem para hoje
Nesse embate relacionado à reforma tributária, que rachou o PL, é bom os bolsonaristas se acostumarem, porque o partido não conseguirá uma unanimidade contra o texto. O PP e o Republicanos já estão na linha de negociar a proposta. Nesse sentido, resta no papel de cavalo de batalha a CPI do MST.
O peso da Bahia/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tentará colocar o senador Otto Alencar (PSD-BA) para relatar a reforma tributária. Otto é baiano e aliado do governo.
“Whastpau”/ Quando um partido não consegue sequer manter um trato civilizado num grupo de WhatsApp, caso do PL de Jair Bolsonaro, só mesmo o tempo para resolver. A aposta é a de que o recesso jogará água na fervura. Até agosto, há tempo de melhorar a convivência entre as
alas da legenda.
Homenageado/ A Academia Brasileira de Letras decidiu por unanimidade condecorar o publicitário Nizan Guanaes com a Medalha Machado de Assis pelos serviços prestados na comemoração dos 125 anos da instituição. Nizan receberá a maior condecoração da ABL em 21 de julho, na sede da ABL.
Governo presente/ A última sessão do espetáculo Ficções, com a atriz Vera Holtz (foto), que estava em cartaz no CCBB desde 15 de junho, contou com a presença de figuras ilustres do governo Lula. Na plateia, as ministras da Cultura, Margareth Menezes; de Gestão e Inovação, Esther Dweck; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Todas fizeram questão de ir até o camarim cumprimentar Vera e o músico Federico Puppi, que contracena com ela no palco.
Com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro previsto para terminar na semana que vem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Lula e os petistas de um modo geral vêm sendo aconselhados a abandonar as citações quase que diárias ao ex-chefe do Executivo e a olhar de forma mais acurada para todo o campo da direita. A avaliação é de que o erro de Bolsonaro foi manter Lula como principal adversário e que o petista não pode repetir esse erro, de chamar quase que diariamente o ex-presidente para o ringue. Os aliados querem que Lula responda apenas que Bolsonaro é agora um problema da Justiça. Cabe ao PT, avaliam seus parlamentares, cuidar da economia e manter o centro junto ao governo, de forma a evitar que se crie uma alternativa forte a Bolsonaro.
Em tempo: até aqui, o que se diz do lado de aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é que ele não fará qualquer gesto para se colocar como sucessor de Bolsonaro. Tarcísio espera concorrer à reeleição para o governo paulista.
Nada é impossível
A contar pelas conversas pós-reunião dos governadores, a tendência é a Câmara dos Deputados fechar um acordo mínimo com os estados para a votação da reforma tributária. É que, dentro do proposta de emenda constitucional, o maior problema com os governos estaduais é o prazo de transição. O ponto mais polêmico é o critério de partilha dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ficar fora da PEC.
Deixe tudo para depois
A ideia é manter o texto da PEC mais enxuto, e tudo o que for sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional ser discutido no projeto de lei complementar. Assim, fica mais fácil buscar um consenso.
Eleva isso aí
O secretário Bernard Appy fala em R$ 40 bilhões da União para compor esse fundo de desenvolvimento. Os governadores vão pedir mais: pelo menos, R$ 60 bilhões.
Games & benefícios
O segmento dos videogames quer aproveitar o marco legal dos games para incluir os jogos eletrônicos na Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura. Muitos senadores consideram que isso não faz sentido, porque, diferentemente da área da cultura, o setor não parou
durante a pandemia.
Tome distância/ Se tem algo que os bolsonaristas querem ficar longe é de atos terroristas. Por isso, a maioria nem se dedicou muito a perguntas sobre os depoimentos de ontem na CPMI de 8 de janeiro com relação direta à tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal.
Enquanto isso, no TSE…/ Ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral comentavam à boca pequena que o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu tirar “leite de pedra” na exposição oral em favor do cliente. Cumpriu seu papel com altivez, mas a tendência do colegiado é seguir o parecer do Ministério Público, pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
Tocantinense candango/ O senador Eduardo Gomes (foto), do PL-TO, foi um dos entusiastas da manutenção do sistema atual de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e autor de uma das emendas que permitiu a retirada do FCDF do arcabouço fiscal.
Está explicado/ A pressa de deputados, esta semana, deveu-se ao “recesso branco” na semana que vem. Com o São João no sábado e São Pedro, na quinta-feira, a tendência é de semana vazia em Brasília, para que as excelências prestigiem as festas promovidas por prefeitos no interior do país, especialmente no Nordeste.
Após Zanin, políticos começam a pensar em substituto para Rosa Weber, que deixa STF em outubro
Mal o governo comemorou a aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal, os políticos já faziam suas apostas para a próxima vaga, que surgirá em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para essa cadeira, todos que agora votaram e trabalharam por Zanin vão se dividir. Dois deles, aliás, estiveram no Congresso: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O grupo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, apostará no ministro Luiz Salomão, do STJ. O MDB prefere Bruno Dantas, enquanto uma parte do PT apostará em Campbell. O grupo Prerrogativas tem como principal candidato Manoel Carlos de Almeida Neto, e a bancada feminina pressionará para que Lula substituta Rosa Weber por uma jurista. No Planalto, a ideia é esperar arrefecer as pressões. Afinal, quem tem tempo não tem pressa.
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Limonada bolsonarista
A se confirmar ainda hoje a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da reunião com os embaixadores para colocar em dúvida o processo eleitoral, a ideia de seus aliados é partir para as redes sociais com a seguinte mensagem: “Não roubou, não matou”.
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Tem precedente
No ano 2000, o então senador José Roberto Arruda foi cassado por violar o painel eletrônico do Senado Federal, logo depois do então senador Luiz Estevão perder o mandato por causa das denúncias do TRT de São Paulo. Arruda, à época, percorreu o Distrito Federal dizendo que não havia roubado nem matado ninguém. Deu certo.
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Ideias em estudo
A proposta do economista José Roberto Afonso de premiar empresários que contratam com carteira assinada animou parte do PT. Alguns deputados vão estudar o tema. José Roberto mencionou essa sugestão no seminário sobre reforma tributária e indústria, promovido pelo Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi. Antes de levantar essa discussão, porém, os petistas querem concluir a votação do arcabouço fiscal, que voltará à Câmara.
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A luta continua
A manutenção dos juros em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom), sem sinalizar para uma revisão na próxima reunião, frustrou os petistas. Eles esperavam redução. Mas, a contar pelo que dizem os técnicos do Banco Central, é preciso esperar um cenário melhor da queda da inflação, cujas projeções ainda estão cima da meta. O governo, porém, continuará com o discurso de que o BC exagera na dose.
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As cores de Sabino/ O quase ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), foi à festa de aniversário dos deputados Jilmar Tatto (SP) e Odair Cunha (MG), ambos do PT, de camisa… vermelha. Está, como se diz por aí, BFF (best friend forever) dos petistas. Deve ser nomeado ministro do Turismo assim que Lula voltar da Europa.
Por enquanto, é só/ Os parlamentares do PT têm dito que esta será a única mudança no primeiro escalão de Lula neste primeiro semestre de seu terceiro governo. Outras podem até surgir mais à frente.
Internet em debate/ A Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promovem hoje no B Hotel, em Brasília, o III Congresso Brasileiro de Internet, para discutir o uso social das tecnologias e a regulamentação das redes.
O foco do dia/ A política hoje estará voltada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos e virar totalmente o jogo para 2026.
CPI da Americanas: presidente da CVM fala em delação premiada para envolvidos
Por Luana Patriolino — Diante da supersemana que o país atravessa, com a votação do arcabouço fiscal, sabatina do advogado Cristiano Zanin no Senado e julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE, a CPI da Americanas na Câmara dos Deputados — que investiga o rombo de R$ 20 bilhões no caixa da empresa — parece ter perdido espaço nos holofotes.
Mas não se pode esquecer a gravidade do assunto. Após o CEO Leonardo Coelho Pereira chamar o buraco de fraude, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, abriu a possibilidade de delações premiadas para agentes econômicos envolvidos. Ele citou indícios de “manipulação informacional” e “crime contra o mercado de capitais”.
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Pressão
A CPI da Americanas ganha novos capítulos em um momento em que impera antipatia da opinião pública a respeito do mercado financeiro. Há pressão sobre o Banco Central para que os bancos reduzam os juros rapidamente. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, atualmente em 13,75% ao ano.
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Zanin ganha espaço
Os bolsonaristas abandonaram o discurso de “princípio da impessoalidade” na indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF pelo presidente Lula. Após a senadora Damares (Republicanos-DF) afirmar que “gostou muito” do jurista, outros parlamentares de oposição também devem votar em peso para a aprovação do escolhido à Suprema Corte. Até mesmo Fábio Wajngarten, que presta consultoria jurídica e de comunicação a Jair Bolsonaro, admitiu ser de prerrogativa do chefe do Executivo indicar os ministros.
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A tal da impessoalidade
E por falar em impessoalidade, quem não se lembra da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pulando, chorando e fazendo oração, com a aprovação do ministro André Mendonça ao Supremo? À época, também foi criticada a proximidade entre o indicado e o então presidente.
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Encontro com o papa
O presidente Lula se reúne, hoje, com o papa Francisco, na Itália. Eles devem tratar de assuntos de interesse global e regional como, por exemplo, a guerra entre Rússia e Ucrânia, a preservação da Floresta Amazônica e a defesa dos povos indígenas. No mês passado, o brasileiro convidou o líder da Igreja Católica para visitar o Brasil ainda neste ano. Ontem, o religioso também recebeu o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
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Bolsonaro x TSE
Jair Bolsonaro está praticamente conformado de que será condenado pelo TSE no julgamento previsto para quinta-feira, que trata da reunião do ex-presidente com embaixadores — em que ele acusou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude. A análise do processo deve durar três sessões. Os advogados já estudam como vão recorrer ao STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral.
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Nos EUA / Roberto Campos Neto (foto), presidente do Banco Central, confirmou a participação no fórum do Lide que acontecerá em Washington, Estados Unidos, em 1º de setembro. Ele prepara uma nova análise atualizada sobre a situação dos juros no Brasil e a atuação do BC. Além dele, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ian Goldfajn, é esperado no evento — que terá a participação de, ao menos, 15 governadores brasileiros.
Investimentos / A empresa norueguesa Yara, especialista em fertilizantes, se reunirá, na quinta-feira, com representantes do Executivo e do Legislativo e empresários do agro para debater as conexões entre a iniciativa privada e o poder público em benefício de uma agricultura regenerativa. O evento contará com a participação do ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do secretário do MDIC Rodrigo Rollemberg e do embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Lançamento / O juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Cível de Brasília, lança, na próxima quarta-feira, na cidade, o livro Criminalização de Lavagem de Capitais no Brasil. Ele destacou que o Estado não pode se valer da criminalização como primeiro mecanismo de controle social. “É preciso pensar em opções eficazes e menos onerosas para os direitos individuais e para os cofres públicos”, disse o autor à coluna.
Lula não esperava ter que trocar ministros com seis meses de governo
O presidente Lula já contava com a perspectiva de uma reforma ministerial, mas não esperava ter de trocar ministros com seis meses de governo. Há um receio de seus principais aliados de que uma reforma agora não resulte nos votos do União Brasil, que o governo considera importantes, ainda que o deputado Celso Sabino, cotado para o Ministério do Turismo, seja mais orgânico dentro da bancada do que a atual ministra, Daniela Carneiro. A incerteza é um dos motivos que levam o presidente a resistir na entrega das pastas com “porteira fechada”, como desejam alguns. Quem mais conseguiu emplacar cargos de segundo escalão nos ministérios atende pela alcunha de “aliado histórico”.
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Vale lembrar: os recém-chegados e os que estão por assumir ainda não passaram no teste de fidelidade. Sabino fez festa, reuniu seus aliados num jantar, mas é grande a turma do União Brasil que prefere independência, tal e qual o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.
A ordem dos fatores
Há quem diga que, antes de mudar ministros, Lula precisa parar de olhar para o retrovisor. Seus mais fiéis escudeiros consideram que o PT precisa deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro de lado. O que prevalece na base fora do PT é que “Bolsonaro, agora, é problema da Justiça”.
O discreto Juscelino
Se depender da bancada do União Brasil, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tem tudo para passar incólume pela reforma ministerial. No último mês, ele se articulou muito no partido.
E a tributária, hein?
O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, querer incluir a desoneração da folha de pagamento na reforma tributária é visto com uma certa desconfiança. É que, se a reforma não for votada, o benefício das empresas vai para o ralo junto.
Troca, mas não leva
Mesmo que o União Brasil tenha novos ministros, as pautas ideológicas que o PT deseja levar adiante, como a revisão de privatizações, não ganham tração. Nesses temas, o PT contará só com a esquerda.
Em tempo de mudança em ministério…/ ... Tudo chama a atenção. Ao receber os prefeitos, o presidente Lula ajeitou a gravata do ex-prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, do MDB (foto), hoje consultor da Confederação Nacional dos Prefeitos, e foi direto: “Está na hora de você voltar para a minha equipe”. Barbieri, que foi assessor dos governos Lula e Michel Temer, apenas sorriu.
Prioridade/ O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Vagner Freitas, começou um périplo nos estados a fim de turbinar o debate sobre a reforma tributária e a revitalização da indústria. O tema se transformou numa obsessão do presidente Lula. Uma das primeiras paradas foi na Firjan.
Presença/ Na próxima terça-feira, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, confirmou participação no CorreioTalks sobre A reforma tributária e a indústria.
A volta do São João da política/ Ilustre representante do alto clero do antigo PFL, o ex-ministro e ex-deputado José Jorge, de Pernambuco, voltou a morar em Brasília e, num almoço de pernambucanos, nesta semana, anunciou que retomará a festa junina de maior sucesso em Brasília, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso.
União Brasil pressiona para que troca ministerial inclua instituições vinculadas
O União Brasil pressiona para que, ao mudar os ministros, o governo aproveite para entregar tudo com “porteira fechada”, ou seja, incluindo instituições vinculadas e secretarias. Até aqui, o PT cedeu ministérios, mas nenhum dos aliados teve direito a indicar todos os integrantes. Tudo foi negociado. Logo, se o União Brasil vencer essa queda de braço e levar tudo, os demais também vão querer.
Na lista do União está, por exemplo, a Embratur, que virou uma agência de promoção ao turismo e é vista como a “prima rica” do Ministério do Turismo. Lá está o ex-deputado Marcelo Freixo (PT-RJ), aliado histórico de Lula, o que não é bem o caso de Celso Sabino (PA) nem de Fernando Marangoni (SP), nomes entre os cotados para ministérios do União.
A largada de Haddad
Com a redução da projeção de inflação deste ano e a elevação do crescimento do PIB para 1,84%, o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o que ganha projeção entre os petistas com a cotação em alta para 2026.
Santo de casa
Falta combinar com o PT, que não se une em torno do nome do ministro. Aliás, o PT só se unirá em torno de Lula. Daí, as citações do presidente para disputar mais um mandato. Dentro do partido, quem enxerga longe jura que não está nos planos ceder espaço para outra legenda.
Por falar em Haddad…
Confirmada a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cobrar PIS/Cofins de instituições financeiras, Fernando Haddad terá resolvido parte do problema de caixa do arcabouço fiscal.
CURTIDAS
Céu de brigadeiro, mar de almirante/ O senador Veneziano Vital do Rego (foto) no papel de relator da indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é mais uma certeza de que está tudo em paz para emplacar o advogado no STF.
Tá na área/ Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o governador do Paraná, Ratinho Jr., mencionou querer colaborar com o processo para escolha de um nome de centro em 2026. Para bons entendedores está claro: ele é candidato.
Veja bem/ Em política, quando se diz “não sou candidato”, a fila anda. O ditado que mais usam é, “quem quer pegar uma galinha, não diz xô”
Quanto mais ouvir, melhor/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem feito várias rodas de conversa com especialistas, empresários e banqueiros sobre a reforma tributária. Hoje, receberá Breno Vasconcelos, da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), em uma exposição sobre contencioso tributário e multas aplicadas pela Receita Federal.
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
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Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.