Coluna Brasília-DF, Denise Rothenburg

Quem acompanha de perto a movimentação do governo federal no Congresso e nos municípios vê muitas nuvens escuras à frente para o Planalto dissipar. Primeiramente, quem foi auscultar o sentimento das bancadas a respeito da Medida Provisória 1185 descobriu que a maioria dos parlamentares sequer tem ideia do que se trata e não quer saber de rever ou cobrar imposto de quem recebe benefícios fiscais. A medida, na prática, inclui na base de cálculo de tributos federais os benefícios recebidos de ICMS, e permite que o imposto resultante seja usado como crédito fiscal, para compensar outros débitos ou ressarcimento em dinheiro. O governo tentará explicar essa possibilidade de usar como crédito para pagamento de tributos, mas a vida não será fácil.

Para completar, temas como ampliação de emendas impositivas, fatiamento da reforma tributária e, de quebra, os primeiros acordes rumo às eleições de 2024, indicam que a janela de aprovação de propostas que oneram o contribuinte está se fechando. Para completar, o discurso de que é necessário ajudar o governo para proteger a democracia também perde força. O governo, porém, conta com a experiência de Lula e do vice Geraldo Alckmin para segurar as pontas e evitar grandes solavancos políticos. Até aqui, Lula aprovou tudo o que quis. E pretende continuar assim.

Coluna Brasília-DF – Por Denise Rothenburg

A maioria dos congressistas ficou eufórica com a fala do presidente Lula no café com jornalistas, sobre o deficit zero — “O Brasil não precisa disso”. É, que com o deficit zero, as despesas teriam que ser traçadas de acordo com as receitas. Agora, com a “liberação” de Lula, as emendas de bancada, para obra nos estados, serão mais generosas. Afinal, 2024 é ano eleitoral. Do PT ao PL, ninguém quer perder a chance de fazer bonito junto ao eleitorado.

Em tempo: essa avidez pelos gastos trará um embate que ganhará a força de um furacão no próximo mês, quando o Congresso começar a debater as fontes de financiamento dos projetos governamentais e das emendas parlamentares. Da parte do governo, a ideia é pegar os recursos das antigas emendas de relator do ano que vem para seus projetos. Os parlamentares discordam. Durma-se com um barulho desses no final do ano.

Saldo do discurso

O ministro Fernando Haddad continuará falando da meta deficit zero. É um caminho de tentar segurar o menor déficit possível para o ano que vem, quando as pressões por gastos serão ampliadas. Especialmente, no primeiro semestre.

Haja Pix

Quem acompanha de perto o processo que está em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral diz que pior do que o placar da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ato de Sete de Setembro de 2022, será a multa altíssima a ser cobrada do ex-presidente. Há quem esteja disposto a ampliar o que foi sugerido pelo relator.

Cobre em 2026

No café com jornalistas no dia de seu aniversário, Lula foi cristalino: “Não fui eleito para provar que o ex-presidente era incompetente. Fui eleito para provar que, no nosso mandato, a gente vai fazer a coisa com mais competência e atender aquilo que é a expectativa da sociedade”. Resta saber quais expectativas o presidente conseguirá cumprir nos próximos três anos.

Tudo atrasado/ Com o prazo para troca de partido para concorrer às eleições municipais foi fixado em seis meses antes do pleito de 6 de outubro, o quadro só ficará mais claro depois da virada do ano.

Todos de olho…/ … na Argentina. Ainda às vésperas do primeiro turno da eleição do país vizinho, no Fórum Internacional Esfera, em Paris, perguntaram à secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior (foto), se ela estava preocupada. “Como cidadã, estou preocupada”, dizia. No governo Lula, ninguém deixa de dar uma espiadinha em como está a escolha de nossos hermanos. Quem tem mais contato com os marqueteiros de Lula não deixa de ligar para saber de uma fonte de dentro da campanha de Sergio Massa.

Por falar em Lula…/ Ao dizer no café com jornalistas que pretende viver até os 120 anos, o presidente Lula passou a seus mais fiéis

aliados a ideia de que será candidato à reeleição. Embora ainda faltem três anos e haja uma eleição municipal no meio, a disposição é essa.

ONU pede trégua, mas…/ A avaliação de diplomatas brasileiros é de que a ONU não conseguirá arrancar essa trégua nem do Hamas e nem de Israel. A tendência é escalar o conflito.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

Os congressistas estão num fogo cruzado entre auditores da Receita Federal e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU). Os auditores sugeriram que débitos com a União ainda não inscritos na dívida ativa possam ser renegociados diretamente no âmbito da Receita, sem passar pelos advogados da AGU. A proposta economiza tempo e dinheiro dos contribuintes e está para ser incluída no projeto de lei do Carf. Se for aprovada, a turma da AGU deixará de cuidar dessa parte das dívidas.

Curtidas

Em tempos de incertezas…/ Vale uma discussão no país sobre o excesso de emendas à Constituição. Desde a promulgação da Carta, em 1988, até o ano passado, foram 128, sem contar as seis aprovadas no período de revisão constitucional. “Somos um país que emenda até as disposições transitórias.
É um absurdo que não se possa resolver isso via projetos de lei complementar”, diz o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro.

Vai dar quórum…/ Metade da República seguiu para lá a fim de participar de vários eventos. O principal é o 11º Forum Jurídico de Lisboa, um evento capitaneado pelo IDP, instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que terá como tema O Estado Democrático de Direito e a defesa das instituições.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, dedicados a julgar o processo
do ex-presidente Jair Bolsonaro,
vão faltar a esse debate.

…em Portugal/ A Embaixada do Brasil por lá calcula a presença de 90 autoridades brasileiras em Lisboa nesta semana. Quem chegou às terras lusitanas para aproveitar o fim de semana antes do seminário garante que os políticos devem voltar encantados com o semipresidencialismo português, dada o bom clima político que
se respira no país.

O caso russo ensina/ A rebelião do grupo Wagner, organismo paramilitar da Rússia, indica que governos legalmente constituídos não podem confiar em mercenários e milícias.

Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

O discurso do presidente Lula na cúpula de Paris para discutir um novo pacto financeiro global foi apenas a largada do que vem por aí. A estratégia de unir todos os países que mantêm “floresta em pé” — como disse o presidente — visa pressionar a mudança no sistema de governança dos organismos multilaterais, uma promessa que, na avaliação do governo brasileiro, as nações ricas fazem há anos, mas não cumprem. O primeiro passo concreto nessa direção será a reunião dos oito países do tratado amazônico — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O encontro contará, ainda, com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, por causa da Guiana Francesa e, ainda, de países que contribuem para o fundo amazônico, caso da Noruega e da Alemanha.

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Essa pauta e esse papel de cobrança aos países ricos, aliás, foram considerados pontos de destaque da viagem à Europa e uma amostra do que o Brasil pretende fazer na Presidência do G-20, em 2024. Essa postura, por sinal, é considerada muito mais relevante para o governo brasileiro do ponto de vista da geopolítica do que o de pacificador na guerra da Ucrânia. É por esse caminho que Lula pretende seguir daqui para a frente, cada vez mais voltado a unir os países amazônicos e aqueles que ainda mantêm suas florestas.

O “tchan” da Saúde

Quem quiser saber por que os deputados têm tanta fixação no Ministério da Saúde, basta olhar os números: as emendas empenhadas chegam a R$ 5 bilhões, sendo que
R$ 2,4 bilhões já foram pagos, e outros R$ 2 bilhões estão prontos para serem quitados nos próximos dias.

Vão ter que engolir

Conforme o leitor da coluna já sabe, os governadores querem o Fundo de Desenvolvimento Regional dentro da reforma tributária superior aos R$ 40 bilhões oferecidos pelo governo federal. A ideia é pedir R$ 70 bilhões para levar R$ 60 bilhões. E os parlamentares apostam que, para aprovar a reforma, a tendência é o Executivo aceitar a elevação.

Jogo combinado

O governo, porém, tentará deixar os R$ 40 bilhões dentro da proposta de emenda constitucional da reforma tributária. Mas, para não criar novo problema à aprovação do texto, a tendência é que o valor final seja recolocado apenas no projeto de lei complementar, junto do critério de distribuição.

Esquece isso, okay?

Depois de jogar no ar a perspectiva de conseguir um empréstimo para a Argentina via banco dos Brics, o presidente Lula quase não trata mais desse tema. Afinal, a instituição existe para financiamento de projetos de seus membros, e não para socorro de países com problemas financeiros.

O ensaio do discurso

Com a sua inelegibilidade na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a colocar uma pré-candidatura na rua: de Presidência da República a vereador do Rio de Janeiro. A ordem é se preparar para dizer que só foi condenado porque havia anunciado a candidatura.

Desta vez, não dá

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a semana atrás de interlocutores que pudessem convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral a aliviar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Procuraram, inclusive, o ex-presidente Michel Temer.

Águas passadas

Foi Temer que, em 2021, fez a ponte entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois do discurso de 7 de Setembro, em que o então presidente atacou o magistrado. Naquele período, Bolsonaro mandou buscar Temer em São Paulo. Agora, Temer e outros disseram não poder ajudar. Um sinal de que, na política, Bolsonaro está cada vez mais sozinho.

Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg

O desmonte do acampamento de bolsonaristas radicais em frente aos quartéis foi mencionado na reunião ministerial. O presidente Lula considera que esses espaços públicos precisam ser desocupados para deixar claro que as pessoas não podem fazer o que querem, que há lei no país. Há quem defenda aproveitar que o número de acampados diminuiu neste início de ano, inclusive no QG do Exército em Brasília. A avaliação é a de que, neste momento, muitos daqueles que pregaram um golpe no país estão decepcionados e sem líder, uma vez que Jair Bolsonaro foi para os Estados Unidos. Em Brasília, por exemplo, já foram mais de duas mil pessoas acampadas. Hoje são em torno de duzentas. Se deixar mais para frente, talvez o clima mude.

Ministros ouvidos pela coluna informaram que o ministro da Defesa, José Múcio, falou que, no começo, os acampamentos reuniram 40 mil pessoas e hoje não chegam a cinco mil em todo o país. Há a necessidade de manter o diálogo com esses manifestantes para não dar a eles o discurso de vítima de violência. Tudo o que o governo federal não quer é repetir a ocupação do Capitólio, que há dois anos deixou mortos e feridos. O assunto é hoje tão delicado quanto as respostas que o governo precisa dar ao país.

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Vale lembrar: as manifestações convocadas na internet para este primeiro fim de semana de janeiro, segundo avaliação dos próprios bolsonaristas, darão o tom do que vem pela frente. Eles esperam 32 ônibus na Esplanada amanhã.

A boa notícia para Lira

O PT saiu da reunião ministerial desta primeira semana com uma mensagem incisiva e direta do presidente Lula: nada de se meter em aventuras que possam comprometer o bom relacionamento com Arthur Lira. Em outras palavras, nada de apoiar candidatos alternativos à reeleição de Arthur Lira para presidente da Câmara.

Impeachment ensinou

O discurso de toda a deferência ao Congresso que o presidente Lula fez na reunião mostrou aos ministros que ele entendeu o crescimento do poder dos parlamentares do governo Dilma Rousseff em diante. E esse diálogo é que garantirá o sucesso do governo.

E a economia, hein?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem fez o discurso mais técnico da reunião, ao comentar as restrições orçamentárias que encontrou. Lula, porém, num dado momento da reunião, levantou o moral da turma que ficou sem orçamento: “Não desanimem. Vamos nos esforçar para garantir os recursos de que o país precisa”.

Os com orçamento

Algumas pastas, porém, não têm do que reclamar. Os ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Transportes, por exemplo, foram contemplados na PEC da Transição.

CURTIDAS

Mudança de hábito/ Os ministros foram orientados a tirar a palavra “gasto” do vocabulário e substituir por investimento. Para o mercado, porém, se não houver um arcabouço fiscal forte, o dicionário não poderá resolver.

Será?/ Ao ouvir Lula dizer que não deixará seus ministros no meio da estrada, alguns se lembraram de José Dirceu, que ficou pelo caminho ainda no primeiro mandato. E era o superpoderoso ministro da Casa Civil.

Todos com Marina/ O repórter e jornalista fotográfico do Correio Braziliense Ed Alves flagrou o exato momento em que o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, beijava a mão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Esta semana foi, realmente, de festa. Mas, como disse Lula na reunião, a hora agora é de se agarrar no serviço.

Da coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino

Deve sair das mãos da Advocacia-Geral da União (AGU) a defesa da ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, que ficou conhecida como “Wal do Açaí”, na ação que investiga se ela foi funcionária fantasma do gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2003 e 2018, enquanto ele atuava como deputado. A demanda deve ser abandonada, com a escolha do procurador Jorge Messias como o ministro da AGU no governo do presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva (PT).

Alvo de críticas

A AGU assumiu a defesa tanto de Bolsonaro quanto de Wal do Açaí. No entanto, a medida foi alvo de críticas e polêmica entre especialistas — que apontaram não ser de atribuição da autarquia representar a ex-funcionária do então deputado. No caso, o órgão pediu o arquivamento do processo e argumentou, em nota, que está autorizado a representá-la, pois os atos imputados a ela teriam sido praticados durante exercício de cargo público. Há controvérsias…

Pesca em pauta

O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin (2006-2010) está confiante na retomada da pasta durante o governo Lula. Ele, que foi coordenador do tema da equipe de transição, destacou a importância de alavancar o setor, com foco na melhoria de vida dos pescadores e aquicultores. “No Brasil, são mais de 4 milhões de famílias de pescadores, 1 milhão de famílias de aquicultores, 16 mil trabalhadores na indústria da pesca, 1,7 milhões de toneladas de produção por ano, R$ 25 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB) gerados pela Pesca e Aquicultura e ainda U$$ 400 milhões em exportações. Ou seja, um setor importante e com um potencial gigante”, disse à coluna.

Planos

Lula anunciou que irá recriar o Ministério da Pesca — extinto e incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma ministerial de outubro de 2015. Como status independente novamente, a pasta terá quatro secretarias e estrutura com áreas estratégicas para o setor. São elas: Secretaria de Aquicultura; Secretaria de Pesca Artesanal; Secretaria de Pesca Industrial e Indústria do Pescado; e Secretaria de Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística.

Mais um processo

O jornalista Luan Araújo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de processo criminal contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que sacou e apontou uma arma de fogo contra ele na véspera da votação do segundo turno. Na ação, endereçada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa do homem diz que a bolsonarista teria cometido quatro delitos: racismo; ameaça; perigo para a vida ou saúde de outrem; constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo.

Cadê a arma?

Carla Zambelli ainda não cumpriu a determinação de Gilmar Mendes, da última terça-feira, para devolver a sua arma em até 48h. A coluna procurou a assessoria da deputada para descobrir se ela já entregou o revólver que sacou contra o jornalista, mas não obteve retorno. Após ordem do magistrado, a parlamentar chegou a dizer que seria “impossível cumprir o prazo”.

Retorno presencial

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) representará a categoria no Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar o cumprimento de decisão referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário. O presidente da entidade, Luiz Antonio Colussi, foi nomeado membro do colegiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O objetivo é fiscalizar a volta dos servidores e andamento dos processos com o expediente presencial.

Denise Rothenburg | Brasília-DF

Partiu do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, cotado para assumir o Ministério da Defesa, a ideia de deixar que os novos chefes militares façam a transição direto com os atuais ocupantes dos comandos das Forças Armadas e, talvez, com o futuro ministro da Defesa, sem precisar passar pelo Centro Cultural do Banco do Brasil. Os petistas — alguns, inclusive, que não gostaram dessa ideia — afirmam que, se Lula aceitar, é mais um sinal de que José Múcio será ministro. Lula não quer marola com a caserna e nem os militares querem saber de ruptura institucional.

Jogos políticos I

O PT e o PSB chegam juntos no apoio a Arthur Lira (PP-PL) para mais dois anos de mandato no comando da Câmara de olho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outros postos estratégicos. Só tem um probleminha: o PL, maior bancada da Casa, integrará o bloco de Lira e, desde já, reivindica a CCJ.

Jogos políticos II

No Senado, o PL, por enquanto, pensa em lançar um candidato à Presidência — no caso, o senador Rogério Marinho (RN). Mas os próprios integrantes do partido acreditam que é para retirar mais à frente e garantir o comando da CCJ da Casa. Afinal, diante da dificuldade de conseguir emplacar o comando do Legislativo, o PL quer usar sua bancada para conquistar nacos importantes de poder.

Tensão à frente

Um dos cargos que o PL não vai abrir mão é a relatoria do Orçamento da União de 2024, que, no ano que vem, caberá à Câmara dos Deputados. Os petistas desejam a mesma coisa. Lira terá que navegar com muita habilidade entre as pretensões do PL e do PT, para conseguir agradar todos os seus aliados.

Nem a pau, pica-pau

A PEC da Transição, ou Fura Teto, que o futuro governo chama de PEC do Bolsa Família, vai mudar. Os senadores, em sua maioria, não concordam com o valor de R$ 198 bilhões, nem tampouco com a concessão do valor extrateto por quatro anos. “Eu vou trabalhar para que o prazo seja de um ano”, avisa o líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF).

À la Alckmin

Lula recorre à mesma estratégia que Geraldo Alckmin sempre adotou na sua vida pública: deixa “vazar” as decisões sem anúncio oficial. Assim, quando chega a hora de oficializar, tudo já está mais “natural”. O ex-tucano agiu dessa forma, por exemplo, quando saiu do PSDB para ocupar a vice na chapa do petista. Esse estilo está em curso tanto para a indicação de José Múcio para a Defesa, quanto de Fernando Haddad para a Fazenda.

CURTIDAS

A vez delas/ Para marcar uma homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, a sessão plenária de hoje do TCU julgará processos de fiscalização de políticas públicas voltadas a esse público, que corresponde a cerca de 24% da população brasileira.

Temas não faltam/ Os processos em pauta abrangem questões como aposentadorias especiais; descumprimento pelo Banco do Brasil da lei que obriga a contratação de percentual mínimo de pessoas com deficiência; omissão de órgãos públicos e autarquias federais em relação à falta de acessibilidade — entre outros.

Merece atenção/ A sessão representa um esforço do TCU para enfatizar a necessidade de aperfeiçoamento de políticas públicas que impactam a vida desses brasileiros. Durante a sessão presencial, será disponibilizada tradução e interpretação em Libras. No plenário, estarão demarcados lugares adequados para cadeiras de rodas e para pessoas com deficiência auditiva e visual.

Ministro eu?!/ O advogado Antonio Carlos de Almeida de Castro (foto) chegou para a reunião da equipe de Justiça no CCBB soltando um “ministro, bom dia!”. Pelo menos cinco dos presentes olharam para a porta. Entre eles, o senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB).

DENISE ROTHENBURG

A pressa para nomeação de embaixadores, relatada aqui pela coluna esta semana, chegou ao Senado. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem 12 sabatinas marcadas para esta terça-feira, sendo quatro presenciais e oito remotas. Só tem um detalhe: nenhum relator apresentou parecer ainda. A praxe da CRE tem sido dar uma semana para que cada parlamentar avalie o parecer do relator, de forma a conhecer o currículo dos indicados antes das sabatinas. Desta vez, a pressa promete gerar constrangimentos
no plenário.

Estão na lista das sabatinas presenciais a indicação para o Vaticano, Achilles Xaluar; para a FAO, Carla Barroso; para Roma, Fernando Magalhães; e para a Unesco, Paula Alves de Souza. As sabatinas por videoconferência incluem Benedicto Fonseca Filho (África do Sul) Evaldo Freire (Mauritânia), Fernando Abreu (Tunísia), Hélio Vitor Ramos Filho (Argentina), Henrique Sardinha (Guatemala), Leonardo Monteiro (Guiné Equatorial), Marco Farani (Vietnã) e Rubem Amaral (Sudão).

Muitos embaixadores estão preocupados com essas sabatinas e com receio de o Brasil acabar passando por algum constrangimento, porque, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro for reeleito, terá que reposicionar o Brasil no cenário internacional e há dúvidas se os perfis seriam os dos embaixadores indicados. No caso da eleição de Lula, a mudança certamente virá.

Giro internacional

As urnas mal começam a chegar às sessões eleitorais e já tem gente na equipe de Lula pensando em agenda na Europa, como presidente eleito. A ideia é estreitar laços em países como a França.

Preserve-se

Geraldo Alckmin já foi aconselhado por amigos a não aceitar qualquer ministério num eventual governo Lula. Um vice-presidente, avaliam muitos, não pode ser subordinado ao presidente. E, se algo der errado na área destinada ao vice, seja qual for, ele será considerado culpado.

Tiro no pé

Viraliza nas redes sociais um vídeo em que duas pessoas vestidas de verde e amarelo pedem voto útil em favor de Lula, com uma paródia da música “deixa isso pra lá”, de Jair Rodrigues, em que o casal indiretamente chama Simone Tebet e Ciro Gomes de “ninguém”. No MDB, o vídeo foi considerado um desrespeito.

E o debate, hein?

Depois do último confronto, tarde da noite, a avaliação geral era de que não foi ali que o eleitor silencioso e desconfiado da política definiu o seu voto. “As regras precisam mudar”, prega o cientista politico Antonio Lavareda, disposto a barrar os candidatos que menos pontuam nas pesquisas, leia-se o candidato do PTB, Padre Kelmon, que virou meme na mesma noite, depois do embate com Lula.

Dilma na área

A ex-presidente Dilma Rousseff (foto) gravou uma mensagem para os eleitores do DF: “O debate do voto útil não inclui, não pode e nem deve incluir candidatas ou candidatos bolsonaristas, porque, aí, o voto seria inútil”, afirma Dilma, numa campanha aberta por Rosilene Correia, a candidata ao Senado pelo PT, que corre o risco de perder votos para Flávia Arruda, numa campanha pelo voto útil contra a ex-ministra Damares Alves.

Por falar em DF…

Candidatos do PL para a Câmara dos Deputados estão preocupadíssimos com a perspectiva de o partido perder um caminhão de votos. É que, com o fim da candidatura de José Roberto Arruda, todos os votos dados a ele serão considerados inválidos.

Enquanto isso, na Bahia…

A curva ascendente do candidato do PT, Jeronimo Rodrigues, tem preocupado os aliados de ACM Neto. É que, em 2006, quando a eleição estava polarizada por lá, o petista Jaques Wagner começou bem atrás e venceu no primeiro turno, embalado por Lula.

… o destino prega peças/

Se houver segundo turno, ACM Neto precisará dos votos do ex-ministro João Roma, do PL, seu antigo aliado, compadre, com quem está rompido há mais de um ano e brigou feio no último debate.

Denise Rothenburg

A fala do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, dizendo que quem define preço de combustível é a Petrobras, e não o governo, foi feita justamente para mandar um sinal ao mercado financeiro de que o Poder Executivo não abandonou o viés mais liberal da economia. Na área econômica, tem se repetido um mantra de que não dá para abandonar os fundamentos de defesa da economia de mercado, que ajudaram na obtenção de apoios empresariais na eleição de 2018.

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Nesse sentido, resta ao governo partir mesmo para a distribuição de vouchers aos caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas e por aí vai. Falta combinar, porém, com a legislação eleitoral, que não permite essa distribuição em ano de eleição. As exceções são para casos de calamidade e de estado de emergência. Algo que não está descartado, se for a única saída para dar um alívio aos segmentos que mais precisam dessa ajuda.

Cheque em
branco, não

Enquanto acerta o que fazer para tentar aliviar o peso do reajuste dos combustíveis na vida de caminhoneiros e motoristas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, buscou a oposição para assuntar o que os partidos de esquerda aceitariam. As legendas não disseram nem sim nem não. Querem, primeiramente, ler tudo o que for proposto.

Se não pode ajudar…

… não atrapalhe. O Centrão e o centro juntos têm votos suficientes para aprovar qualquer proposta que ajude na redução do preço dos combustíveis, mas as consultas à oposição vêm no sentido de evitar atrasos. Se os oposicionistas sacam o “kit obstrução”, vai ser difícil aprovar os projetos no curtíssimo prazo.

Ganha-perde

A aprovação do teto do ICMS dos combustíveis bagunçou as contas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro e causou desconforto no Tesouro Nacional, um dos atores desse processo. Com a mudança do ICMS dos combustíveis, o Rio deixará de arrecadar R$ 8 bilhões, cruciais para o RRF do estado.

Roubou a cena

O programa de governo e o próprio Lula ficaram em segundo plano na reunião convocada para discutir o projeto do petista ao Planalto. O destaque nas redes foi a reclamação do vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT), de que o programa de renda básica de cidadania não havia sido incluído no projeto, nem ele havia sido convidado para a reunião. Aloizio Mercadante, embora não seja o responsável direto pelos convites, levou a culpa.

CURTIDAS

Em 2023…/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, capitaneada pelo deputado Marco Bertaiolli, aproveitou seu tradicional almoço para discutir a proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) que cria a figura do decreto legislativo do Congresso Nacional para sustar decisão do STF que extrapole os limites constitucionais.

…vem polêmica/ Sávio discorreu sobre a proposta por meia hora e citou casos em que o STF legislou em vez de julgar. Depois da sua palestra, no almoço, os deputados comentavam, à boca pequena, não acreditar que a proposta seja debatida em 2022. Já tem confusão demais este ano.

Mas vontade existe/ Na reunião, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), por exemplo, não fugiu do debate. “O Parlamento está acovardado. Precisamos fazer com que não seja refém do STF”, disse ela, que defende mandato definido para os ministros da Suprema Corte.

Veja bem/ O momento não é considerado propício para essa discussão. Afinal, se tem algo que todos concordaram foi que o STF cumpriu o papel de assegurar a democracia e segurar radicais nos momentos de tensão.

De petistas a bolsonaristas/ O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu autoridades dos mais variados governos e autoridades dos Três Poderes no jantar, por adesão, em comemoração aos seus 20 anos de Corte. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, por exemplo, veio a Brasília especialmente para o encontro. Passaram por lá advogados ligados ao presidente Jair Bolsonaro e outros simpáticos ao PT e ao centro.