BNDES vai ter que explicar à Justiça plano de privatização da Eletrobras

Gustavo Montezano presidente do BNDES
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O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem 20 dias para se explicar à juíza da 23ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro sobre declarações recentes à CNN Brasil de que o banco já estaria bem adiantado na modelagem da privatização da Eletrobras.

O problema é que decisão judicial de 2018 proibiu o BNDES de fazer esses estudos sobre a privatização da companhia, porque a medida provisória que os autorizava caducou. Descumprimento ou ausência dos esclarecimentos solicitados resultarão em multa diária de R$ 20 mil. Para um país que anda contando os centavos para pagar as contas, melhor evitar essa despesa.

Uma ação judicial dos funcionários da Eletrobras contrários à privatização questiona a legalidade desses estudos e requer que o banco apresente todos os trabalhos internos e independentes realizados para estruturação e definição da modelagem de desestatização da Eletrobras. Pede, também, explicações sobre a quantidade de funcionários destacados para essas tarefas e os recursos gastos em contratações externas.

O recado dos senadores

A derrota do governo no Senado em relação ao reajuste dos servidores foi resultado da junção da oposição com aqueles enciumados da relação do presidente com a Câmara. Alguns senadores veem o deputado Fábio Faria, ministro de Comunicações, como um representante da câmara baixa. Agora, querem chamar a atenção e ver se conseguem equilibrar esse jogo. A manobra, porém, reforçou ainda mais a posição da Câmara, que salvou o veto do reajuste aos servidores.

Detalhes

No dia em que Steve Bannon foi preso, acusado de desviar dinheiro da construção do muro entre Estados Unidos e México, o presidente Jair Bolsonaro levou o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para a sua live, a fim de mostrar as ações do governo no combate e prevenção à corrupção. Nem uma palavra, porém, sobre os R$ 89 mil em depósitos de Fabrício Queiroz e esposa, Márcia, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Por falar em live…

No Facebook presidencial, muitos comentários sobre a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600. E muitos parabéns ao governo sobre o programa de integridade da CGU para todo o serviço público, como forma de prevenir desvios de recursos. Segundo o ministro, o programa já está em 98% das repartições públicas.

Conta outra

A declaração do ex-presidente Lula à TV Democracia sobre ser possível o PT não ter candidato a presidente da República em 2022 foi vista com total desconfiança pelas outras agremiações de esquerda. Tem muita gente crente que Lula diz isso apenas para atrair apoios a candidatos petistas nas eleições municipais.

Por falar em Lula…

A contar pela fala de Marina Silva (Rede) na live Janelas temáticas sobre fake news, não tem acordo com os petistas para 2022. Ela definiu o ex-marqueteiro do PT João Santana como um dos precursores das fake news, “uma mistura notícias falsas de artesanais, no presencial, com a internet. (…) Trago isso para que a gente não ache que é só um lado que faz. Esses, dos fins justificando os meios, usam dessas ferramentas”.

Bolsonaro no cinema/ Estreou nas plataformas digitais o filme O fórum, do alemão Marcus Vetter, sobre o fórum de Davos. Coprodução da alemã Gebrueder Beetz Filmproduktion com a suíça Dschoint Ventschr e distribuição digital no Brasil da O2 Play, a obra traz cenas do tipo: o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore tentando uma conversa com Jair Bolsonaro, sem sucesso.

Suspense no PSB/ “Vou disputar a eleição de 2022. Para que, só vou definir no ano que vem”, diz o ex-governador Rodrigo Rollemberg, de quarentena há cinco meses na fazenda da família.

Fernando Jorge, um brasileiro/ A coluna se solidariza com a família do sociólogo Fernando Jorge Caldas Pereira, mais um que não resistiu às complicações da covid-19. Se puder, #fiqueemcasa.

Com cena de campanha eleitoral, Bolsonaro faz arrastão nos apoiadores de Lula

Bolsonaro em sergipe
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Em cada nova visita ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro traz para a sua base mais alguns aliados do ex-presidente Lula. Nesta manhã, em Sergipe, não foi diferente. Bolsonaro foi para lá inaugurar uma termoelétrica. Porém, quem passasse pelo aeroporto de Aracaju, na manhã desta segunda-feira (17/8), poderia apostar que estava aberta a temporada de campanha presidencial.

O presidente colocou chapéu de vaqueiro, foi carregado por apoiadores, cenas típicas dos eventos eleitorais. Para completar, ainda houve uma carreata, organizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB).

Há dois anos, em 23 de agosto de 2018, o deputado recebeu o candidato do PT, Fernando Haddad, e a candidata a vice, Manoela D’Ávila (PCdoB), numa caminhada pelo centro de Aracaju, evento que marcou a abertura da campanha para de Belival do Chagas (PSD) para governador do estado.

A contar pela animação de hoje dos emedebistas e integrantes do Centrão nesta segunda-feira, eventos desse tipo em 2022 serão repetidos com uma única diferença: Sairá o PT e entrará Bolsonaro.

PT se mobiliza para que não haja CPI sobre interferência na PF

Bolsonaro e Moro
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Razões políticas levam o presidente Jair Bolsonaro a ter uma situação mais confortável do que possam parecer e fazer crer as declarações públicas na Câmara e no Senado. Em conversas reservadas, muitos avaliam que a preços de hoje, mesmo que ainda existam dúvidas sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, não há espaço nem para uma CPI.

E não se trata apenas da pandemia. Há uma discreta mobilização do PT para que não haja uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer análise mais contundente que possa servir de holofote para o ex-ministro Sergio Moro.

O PT tem hoje todo o interesse em manter a polarização com Bolsonaro e não quer que outro ocupe esse lugar. Abrir hoje uma CPI, avaliam integrantes do partido de Lula, só serviria para dar palanque a Moro, tirando dos petistas o papel de atores principais da oposição e transferindo esse antagonismo ao atual presidente para o colo do ex-juiz.

Até aqui, a briga é política

A avaliação dos mais atentos políticos sobre a bateria de depoimentos indica que ninguém, à exceção de Moro, acusou diretamente o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. O desgaste, avaliam alguns, será mais político do que jurídico.

“Me incluam fora dessa”

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisa a quem interessar: seu partido não faz parte do Centrão nem fará. “O Centrão é um grupo criado por Eduardo Cunha e era liderado por ele. Depois, quem comandou foi o Rodrigo Maia. Agora, não tem mais um comando”, disse Kassab, em entrevista ao Frente-a-Frente, da Rede Vida de Televisão. “Grupo político precisa ser formal, ou seja, ter liderança. O Centrão agora não tem”.

Liberados

A avaliação de Kassab, entretanto, não significa que o PSD esteja totalmente longe do governo. “O partido é independente”, diz ele, ao explicar que alguns deputados são mais próximos e outros mais distantes.

Por falar em Centrão…

A derrocada da medida provisória da regularização fundiária levou o PP do deputado Arthur Lyra (AL) a se afastar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a se aproximar ainda mais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Lyra inclusive saiu do grupo de WhatsApp dos líderes com o presidente da Casa. Sentiu-se traído.

Não será por ali/ A análise da bateria de depoimentos de delegados da Polícia Federal revela apenas a existência de uma investigação que passou pelo nome de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro (foto), e nada teve a ver com as agruras de hoje. Foi na esfera eleitoral e não houve pedido de indiciamento.

Contem comigo/ As notícias de que os ministros Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto fecharam a versão da segurança pessoal do presidente Jair Bolsonaro para os depoimentos levaram o vice-presidente Hamilton Mourão a sair em defesa dos três generais. Mourão disse que essa história de alinhar depoimentos é de bandidos, e não de homens honrados como os ministros. Ou seja, os militares não deixarão os seus caírem em desgraça, nem que sejam atacados sem resposta.

Cinema em casa/ A contar pelas conversas de bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o vídeo da reunião de 22 de abril ainda vai render. Alguns têm dito que, para um julgamento do inquérito, eles terão que ter uma sessão para ver as duas horas de reunião.

Surpresa geral/ A prisão temporária do empresário André Felipe de Oliveira, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou a política estarrecida, porque, há uma semana, André comemorava o fato de ter ajudado o amigo Helder Barbalho, governador do Pará, a conseguir comprar equipamentos.

Bolsonaro quer repetir Lula

Bolsonaro e Lula
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Em 2005, quando o país viu eclodir o escândalo do mensalão, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vislumbrou um possível processo de impeachment. À época, disse a adversários que qualquer movimento contra ele resultaria em ruas lotadas em sua defesa. Agora, o presidente Jair Bolsonaro tem dito o mesmo a um pequeno grupo da sua confiança. Para isso, entretanto, ele precisa recuperar parte da popularidade, sem dividir os louros das medidas adotadas com ninguém, e tratando tudo como se fosse iniciativa do seu governo.

Foi nesse sentido que Bolsonaro anunciou, de bate-pronto, na porta do Alvorada, o valor de R$ 600 mensais de ajuda para os trabalhadores informais, o triplo do projeto inicial do Poder Executivo. O projeto já estava em votação e, àquela altura, a área econômica aceitava, no máximo, conceder R$ 300. O Congresso ia dar R$ 500 e o presidente anunciou R$ 600. Enquanto essa disputa por protagonismo político ajudar a população, será bem-vinda. As consequências, como sempre, virão depois.

Perfil do comando

As trocas de militares no Alto Comando já eram previstas, mas a nova leva é ligada ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e ao comandante do Exército, general Edson Pujol.

Até eles

Alguns hospitais privados, inclusive, no Distrito Federal, projetam queda de faturamento, por causa do cancelamento de cirurgias eletivas e consultas. Até alguns setores da medicina passarão por dificuldades diante da pandemia de coronavírus.

Até ele

Com o estado de Nova York definido como o novo epicentro da pandemia da Covid-19, as declarações do presidente Donald Trump a respeito do coronavírus vão na linha de “pandemia grave”, e que veria, caso a caso, a necessidade de manter ou afrouxar as medidas de isolamento.

Ciência versus política

A virada de Trump é lida entre alguns aliados de Bolsonaro como fruto da campanha política que o presidente dos Estados Unidos enfrentará em breve. Porém, entre opositores do bolsonarismo, é a certeza de que Trump não teve saída, a não ser o que dizem os técnicos e infectologistas.

Só para contrariar/ A ideia de Bolsonaro aparecer com duas caixas de remédio que não precisa usar, e receitar como a promessa contra o coronavírus, teve uma motivação: provocar o médico Ronaldo Caiado, governador de Goiás, seu mais novo adversário.

Joyce na cobrança/ Em seu discurso no plenário da Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) não mediu as palavras ao cobrar do presidente que pare com essa história de negociar com o Congresso num momento e, minutos depois, ir às redes sociais dizer que não negociou. “Seja homem e cumpra de pé o que combina sentado. Eu o desafio à paz, ao diálogo, à união”.

Muito além da Mega-Sena/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou vídeos de reclamações para a abertura de casas lotéricas. Há cidades em que esses estabelecimentos são o canal para receber os benefícios governamentais e, fechados, as pessoas não conseguem sacar valores de aposentadorias, por exemplo.

Espelho meu/ Lula chamou a crise econômica de “marolinha”. Dilma Rousseff saudou a mandioca e queria estocar vento. Bolsonaro chama pandemia de gripezinha e diz que brasileiro mergulha no esgoto e não pega nada. Qualquer semelhança é mera coincidência.

Lula não quer PT apoiando Rodrigo Maia

Lula e Rodrigo Maia
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Ainda enroscado em uma penca de processos, o ex-presidente Lula é visto, dentro do próprio PT, como um rosto fora das opções da urna eletrônica de 2022, mas isso não significa que seja carta fora do baralho. Ao participar de um evento em São Paulo, ontem, ele praticamente distribuiu as cartas com que pretende jogar, concluído o primeiro ano de governo. Lula considera que o partido precisa ajustar seu foco à política econômica do ministro Paulo Guedes e aos movimentos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

No caso de Guedes, Lula acredita que é por aí que será possível bombardear o bolsonarismo rumo à reeleição, uma vez que a resposta do emprego às ações governamentais ainda é tímida. No caso de Rodrigo Maia, Lula acha que é por ali que se construirá a opção de centro para concorrer com o bolsonarismo, seja o presidente da Câmara candidato ao Planalto ou não.

Vale registrar: em conversas reservadas, já existem deputados do PT dizendo que Lula não quer saber de apoio a qualquer iniciativa que permita a Maia mais um mandato para presidir a Câmara. Não é hora de colocar recheio no acarajé alheio.

Campanha

A Advocacia-Geral da União entrou no circuito para tentar fazer com que o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hatten (RS), desista do projeto que revoga a legislação sobre o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos de todo o país. Em 2018, foram distribuídos mais de R$ 600 milhões aos advogados públicos a título de honorários. O assunto promete ferver
em 2020.

Descompasso

O encontro de Lula com economistas vai na linha defendida por setores do PT, de que é preciso nacionalizar a pauta das eleições do ano que vem. Só tem um probleminha. O eleitor, quando o assunto é a sua cidade, quer saber da segurança, do posto de saúde, de correção das estruturas para evitar alagamentos em tempo de chuva fortes e por aí vai.

Olho no Aliança

A aposta dos presidentes de partido é a de que ninguém segura a legenda de Jair Bolsonaro e que muitos vão perder filiados tão logo a legenda se consolide. Por isso, dizem alguns, é melhor abrir logo uma janela para troca de sigla em março de 2020 e fechar para nunca mais.

Missão impossível/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, bem que tentou, mas o Brasil não teve a sua COP mais feliz em Madri. As críticas ao desmatamento e o fato de o presidente Jair Bolsonaro chamar Greta Thunberg de pirralha sobrepuseram o discurso
do ministro.

Menos, presidente, menos/ Ministro envolvido em caso de corrupção deve ser demitido, processado e, se culpado, ir para a cadeia. “Pau de arara” é instrumento da tortura.

Por falar em Bolsonaro…/ Ele fará o que puder para manter a polarização com Lula, em que tem a certeza de levar a melhor, diante dos processos a que o petista responde na Justiça. Por isso, Bolsonaro imitou a voz do petista na live de quinta-feira, falando sobre jovens que roubam celular. O assunto, entretanto, nada tinha a ver com menores infratores e, sim, com o veto ao projeto da deputada Gleisi Hoffmann, que autorizava o Ministério Público a representar menores de 18 anos vítimas de violência doméstica e familiar.

No blog/ Quem viu a deputada Bruna Furlan na noite de quarta-feira em volta da Mesa Diretora da Câmara nem imaginava que se tratava de uma reclamação da eleição para líder do PSDB. A assinatura dela foi fraudada na lista que dava a vitória ao deputado Beto Pereira (MS) para líder da legenda. A lista foi retirada.

Preocupação do governo é com a união do centro em 2020

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Os ataques de Lula contra Bolsonaro na convenção do PT não incomodaram os palacianos. Enquanto o ex-presidente tiver contas a acertar com a Justiça, o discurso para esse grupo está pronto e considerado fácil. Afinal, Lula foi preso, condenado, é acusado de ter bens que não estão em seu nome e por aí vai. O problema para o governo é o centro da política, que começa a sair da toca com nova roupagem, para se mostrar como o ponto de equilíbrio, do diálogo, capaz de tirar o melhor dos extremos hoje representados pelo bolsonarismo e pelo petismo. Esse centro, entretanto, ainda não se uniu. E por isso, a ordem no Planalto daqui para frente é trabalhar para que essa união não ocorra.

Juntos, PSDB, DEM, PP, PL, Cidadania, Solidariedade têm pelo menos 40% do eleitorado. Se esse contingente encontrar um líder, Bolsonaro terá de suar a camisa para um projeto de reeleição. Por enquanto, é só observar.

R$ 10 milhões para cada um

O governo retomou o pagamento das emendas parlamentares. A prioridade é concluir a liquidação dos R$ 10 milhões prometidos para cada deputado.

O problema é que as excelências juram ter recebido a promessa de outros R$ 10 milhões. E essas liberações estão muito lentas, sem perspectiva de conclusão para os próximos dias.

Dívida e política I

Em 2017, o governo abriu a possibilidade de renegociação de dívidas contraídas até 31 de dezembro daquele ano por parte dos produtores rurais do Nordeste, prejudicados por sucessivas adversidades climáticas. À época, o Banco do Nordeste (BNB) cumpriu a resolução. O Banco do Brasil, não. Agora, um projeto de lei uniu a bancada do Nordeste em torno dessa proposta. Assim, todos os bancos oficiais terão que cumprir.

Dívida e política II

O texto é assinado pelo deputado João Roma (Republicanos-BA) e tem o apoio dos nordestinos do PSL ao PT. A ideia é votar nessas quatro semanas que faltam para fechar o período legislativo.

E a sede?/ O Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, ainda não tem sede definida. Enquanto não decide, vai funcionando no escritório do secretário-geral da sigla, o advogado Admar Gonzaga.

Menos, Lula, menos/ O PSB tem encontro esta semana para discutir seu caminho. “O Lula despreza a nossa inteligência, ao dizer que quem não está com ele está a favor do Bolsonaro. Não vejo Lula nem Bolsonaro como meu líder. Essa polarização só interessa aos dois”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Aguardem novos capítulos I/ Por enquanto, Renan Calheiros não respondeu ao senador Major Olímpio, na última semana, quando eles discutiam o que Renan chamou de “ameaças de Olímpio a ministros do STF”. Mas quem conhece o grau de fervura do sangue alagoano garante que essa fleuma de Renan não vai durar muito.

Aguardem novos capítulos II/Nos corredores do Congresso, quando alguém pergunta a Major Olimpio sobre seu embate com Renan Calheiros na semana passada, o senador paulista responde: “Eu estou do lado de cá das algemas”.

Suspeição de Moro é o plano A do PT de Lula

Lula
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Enquanto o PSL ferve, o PT começa a pressionar para que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro, enquanto juiz da Lava-Jato. Para os petistas, esse seria o melhor dos mundos, porque levaria o caso de volta à fase de denúncia e, de quebra, reforçaria o discurso da inocência do ex-presidente para a campanha eleitoral do ano que vem. É aí que o PT jogará nos próximos meses.

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Até agora, como já é conhecido, só votaram o relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, ambos contra o pedido de Lula. Faltam Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello. Os petistas estão esperançosos nessa suspeição do ministro mais popular do governo Bolsonaro, o único que, a preços de hoje, derrotaria o presidente num segundo turno, conforme mostrou a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela revista Veja. Quem conhece os ministros do STF, entretanto, duvida que eles estejam dispostos a mexer nisso agora. Primeiro, a segunda instância, que já é confusão para mais de metro.

Vão ter que engolir

Ainda sem relatório aprovado, a CPI do BNDES busca a prorrogação por mais 15 dias, pelo menos, para tentar votar o parecer do relator, Altineu Côrtes (PL-RJ). Se não conseguir, a ideia é buscar uma brecha jurídica que permita encaminhar tudo ao Ministério Público. Nem que seja uma denúncia assinada pelos deputados. Há quem diga que os documentos angariados são suficientes para colocar muita gente na cadeia.

Mourão e Moro bem na fita/ O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou Pernambuco para acompanhar in loco os projetos de segurança. A viagem se dá dias depois de o governador Paulo Câmara ser mencionado de forma deselegante pelo presidente Bolsonaro. Já o presidente em exercício, Hamilton Mourão, anunciou o Exército atuante na limpeza das praias.

Democracia em debate I/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o
ex-presidente Sepúlveda Pertence abrem hoje à noite o XXII Congresso de Direito Internacional, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Os temas deste ano são sistemas de governo e crise da democracia. A moderação da abertura estará a cargo do ministro do STF Gilmar Mendes.

Democracia em debate II/ O programa é bem extenso. Até quinta-feira, serão 10 painéis de discussões dentro do XXII Congresso Internacional, incluindo violação de dados pessoais, desinformação, riscos à democracia, cortes constitucionais e o populismo judicial.

Homenagem/ Hoje, na abertura, às 20h, haverá homenagem póstuma ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, defensor incansável da democracia, falecido em 25 de dezembro do ano passado.

PT irá ao STF para Lula não ir para o semiaberto

Lula semiaberto
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O PT já desenhou os próximos passos nessa novela da progressão da prisão do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. Do jeito que vier a decisão da Justiça a esse respeito, a ordem é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ele permanece na cadeia e reacende o movimento “Lula livre”.

Por falar em Lula…

O governo refez os cálculos e, agora, considera que Lula solto não será o fim do mundo. É que, nessa condição, será retomada a polarização entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro. E com uma vantagem para o atual presidente da República: Bolsonaro não tem BO para responder.

Até quem defende prisão perpétua para Lula foi ao STF apelar contra transferência

Presidente do STF, Dias toffoli
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O número expressivo de parlamentares que foi ao Supremo Tribunal Federal esta semana para apelar em favor da não transferência do ex-presidente Lula para Tremembé só foi conseguido depois que os petistas se comprometeram a evitar brados de “Lula livre” e adotar uma abordagem menos partidária na audiência. Eles foram alertados de que a visita reuniria muitas colorações políticas — inclusive alguns que sonham com prisão perpétua para o ex-presidente, mas consideraram a decisão da juíza extemporânea. Foi o primeiro movimento político que o PT conseguiu ampliar politicamente.

Em tempo: até os deputados que falariam durante a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foram escolhidos a dedo para mostrar a amplitude do pedido. Não por acaso, falaram Fábio Ramalho (MDB-MG) e Fabio Trad (PSD-MT). A esperança dos partidos mais à esquerda é de que essa ponte para temas vinculados às garantias dos direitos individuais e também à democracia prevaleça.

Dois gumes

Os advogados estão todos de olho em como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar os diálogos da Vaza-Jato. Se o STF “legalizar” tudo, avaliam muitos profissionais, acabará abrindo um precedente grave. Se desconsiderar todo o material, também dará a sensação de vale-tudo.

Janela de dois meses

O calendário de votação da reforma da Previdência no Senado trará como data-limite 10 de outubro. Antes das excelências começarem a ajustar o foco para uma temporada eleitoral.

A la Itamar/ Antes de o presidente do STF, Dias Toffoli, entrar na sala para a conversa com os deputados, assessores pediram que celulares fossem desligados e que não se fizessem imagens. Toffoli, entretanto, na hora em que viu tantos deputados — foram, pelo menos, 80 —, liberou a entrada dos jornalistas para acompanhar o encontro. Assim, não ficaria uma guerra de versões.

A la Itamar II/ No passado, quem costumava fazer isso era o presidente Itamar Franco. Antonio Carlos Magalhães, certa vez, lhe pediu uma audiência fechada, e Itamar chamou todos os jornalistas, dizendo que não tinha nada a esconder e que, se havia alguma denúncia a ser feita, deveria ser do conhecimento de todos.

Direito tributário em debate/ Com a reforma tributária entrando na pauta, vem a calhar o seminário sobre direito tributário, na próxima segunda-feira, a partir das 9h, no auditório do Conselho Federal da OAB. O evento é iniciativa da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. A ideia é discutir sobretudo a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matérias dessa natureza, além de temas mais recentes, como a polêmica em torno da criminalização da dívida de ICMS. Está prevista a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do presidente do STJ, João Otávio Noronha ; e do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

Medo do ex-presidente em presídio faz PT voltar com força máxima ao “Lula Livre”

saúde de lula PT lula livre
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A decisão da juíza Carolina Lebbos, de transferir o ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo, serviu para unir o Partido dos Trabalhadores e voltar com toda força o Lula Livre. Setores do partido começavam a querer deixar de lado a ideia de jogar toda a energia de seus militantes na liberdade do ex-presidente e, aos poucos, passar a trabalhar temas que possam ser caros na eleição do ano que vem. Agora, diante do susto que o partido passou ao longo de todo o dia — de ver o ex-presidente exposto a rebeliões e, dizem os petistas, até mesmo ao risco de atentados em Tremembé — esses petistas recuaram. Lula Livre segue como a principal palavra de ordem.

Dízimo sem fisco I

A movimentação da bancada evangélica junto ao presidente Jair Bolsonaro em torno de imunidade tributária para as igrejas, e até a dispensa de CNPJ, vem sendo acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. Mal terminou o almoço, assessores da área econômica procuraram os deputados em busca de detalhes dos pedidos.

Dízimo sem fisco II

Há o receio de que, numa reforma tributária, a expressiva bancada evangélica consiga algum trunfo. Especialmente neste segundo semestre, em que os candidatos a prefeito tentam agregar votos. Da parte do governo, há o receio de que algumas igrejas que proliferam no Brasil virem anexos para lavagem de dinheiro. Por isso, todo o cuidado é pouco.

OAB, novo lema

As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, serviram para tirar de cena as rusgas internas na Ordem. Agora, emerge ali um “somos todos Santa Cruz”.

OAB, o retorno

A ideia de muitos advogados é aproveitar a onda de defesa do seu presidente para tentar resgatar o prestígio e o pódio de defensora das garantias individuais que a tornou uma instituição de destaque no período da ditadura militar.

O foco é Dallagnol

Advogados que passaram aperto nas mãos do ministro Sérgio Moro nos tempos em que ele era juiz não apostam mais em qualquer afastamento do ministro da Justiça. Acham que essa fase passou, e quem vai pagar a conta pelo conteúdo dos diálogos vazados será mesmo o procurador Deltan Dallagnol, como, aliás, contou a coluna quando da divulgação dos primeiros áudios pelo site The Intercept.

CURTIDAS

Quem avisa…/ O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, aconselhou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ, foto) a procurar um a um os senadores para se apresentar e expor as razões pelas quais deve ser embaixador em Washington. Em especial, os de partidos de centro.

… Amigo é/ Um dos que Eduardo terá que cortejar para valer é o MDB. Leia-se o líder do partido, Eduardo Braga, ex-ministro de Dilma Rousseff, e Renan Calheiros, que foi ministro de Fernando Henrique Cardoso.

Voto/ No papel de vice-líder do governo, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é considerado voto certo a favor da indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil em Washington.

Política sem adjetivos/ A turma que chegou ao Congresso prometendo mudar tudo começa a descobrir que há certas coisas imutáveis. Que o diga o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), que se absteve na votação do texto da reforma. “É um recado para o sistema, que o voto do deputado, seja ele qual for, tem o mesmo peso aqui dentro.” A turma que o governo classifica como “velha política” sabe disso há tempos. Os novos, depois da maratona de votações da Previdência, descobriram essa pólvora.