Consignado do INSS é o novo alvo da oposição contra Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Política
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 8 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A oposição se arma para se contrapor à medida provisória do governo que permite empréstimo consignado dos empregados privados. De acordo com os adversários do Palácio do Planalto, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) — que define a taxa de juros dos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — age de forma política e não criteriosa na tomada de decisão. Os oposicionistas acreditam que o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, era quem “dava as cartas” nessa definição. A ideia é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) fique responsável por fixar essa taxa de juros.

Tudo em casa/ O CNPS é composto por seis representantes do INSS e Ministério da Previdência, um do Sindicato Nacional dos Aposentados, outros dois da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Têm assento, ainda, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Força Sindical, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) — cada uma com um integrante. Ou seja: além dos seis conselheiros ligados ao ministro, há outros quatro, das associações de aposentados, que, segundo a oposição, seguiam a orientação de Lupi.

Eu sou você amanhã

O placar de 315 x 143 a favor do trancamento de todo o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está diretamente relacionado a dois pontos. O primeiro, é o receio dos parlamentares de terminarem em posição semelhante, respondendo a ações penais no Supremo Tribunal Federal. Há uma insatisfação muito grande na Casa em relação, por exemplo, ao processo sobre as emendas parlamentares.

Agrade ao padrinho

De quebra, os partidos de centro, que ora se aliam ao governo, ora ao bolsonarismo — e detentores de uma maioria com um viés mais afeito à direita —, sabem que, do ponto de vista eleitoral, vão precisar do apoio daqueles que votaram em Jair Bolsonaro.

Bom negócio

O embate sobre a aquisição do Banco Master pelo BRB aparentemente acabou. Os parlamentares entendem, agora, que a compra é um bom negócio, porque o Master tem que vender a parte “ruim” (precatórios) para fechar o negócio. O que se diz nos bastidores é que a J&F tem interesse nesses precatórios.

Arrume o discurso

Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretendem aconselhá-lo a dar um jeito de cortar despesa na Casa para fazer frente aos gastos com a criação de mais 18 gabinetes e estrutura para as vagas de deputado, aprovadas na terça-feira. Caso contrário, o desgaste será grande.

CURTIDAS

Toma que o filho é teu I/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi consultado sobre encampar o projeto de aumento do número de deputados federais. Não topou mexer nesse vespeiro. Hugo Motta aceitou, mas foi incisivo ao dizer que só iria à votação numa sessão presencial. Ou seja, sem o recurso de registrar o voto do parlamentar de forma remota, pelo Infoleg.

Toma que o filho é teu II/ Da mesma forma que não quis encampar a proposta, o senador também não pretende barrar. Esse problema, avaliam os senadores, pertence à Câmara dos Deputados.

A tese deles e a dos petistas/ A forma pacífica com que os aliados de Jair Bolsonaro seguiram para a Esplanada, ontem, foi para mostrar que quem fez quebra-quebra do 8 de Janeiro foi outra turma e não a deles. Só tem um probleminha: naquele dia, avaliam aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma mobilização de ônibus e caminhões, algo que não ocorreu esta semana.

Venham cá/ Os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) foram convocados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), são os autores dos pedidos. Querem falar sobre os opositores ao regime venezuelano refugiados na Embaixada da Argentina, em Caracas, e do asilo concedido à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia. Agora é marcar a data.

O ponto crucial da crise do INSS para o governo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Os desvios de recursos da Previdência abrem a semana política como o principal ponto de atenção do governo no Congresso Nacional. A avaliação é a de que, mesmo que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixe o cargo, será difícil evitar respingos de desgaste político no Planalto. A ideia da oposição é usar tudo o que puder para tentar evitar que Lula chegue forte ou se recupere para 2026. Nesse sentido, embora o irmão de Lula, Frei Chico, tenha assumido recentemente a vice-presidência de uma das associações investigadas e o sindicato ao qual ele pertence não tenha sido alvo de busca e apreensão dessa primeira leva da Polícia Federal, é por aí que os oposicionistas pretendem atacar o governo. Aliás, com os 50% de rejeição do presidente Lula detectados pela pesquisa Atlas/Intel, o governo precisará agir ainda mais rápido do que a investigação da PF para se desvencilhar desse tema.

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Cálculos políticos/ O PDT vai com Carlos Lupi até o fim. Pelo menos, em público, ninguém ali defende que ele seja afastado do cargo. Aliás, o que se diz é que, em caso da saída de Lupi, o partido não deve nem mesmo reivindicar o direito de indicar o substituto.

Eles estão juntos…

Os líderes do Centrão estão cada vez mais afinados no sentido de blindar o presidente da Câmara, Hugo Motta, das decisões espinhosas. Foi assim, por exemplo, no caso de não colocar em pauta a anistia aos envolvidos no quebraquebra e tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

… e assim permanecerão

Seja do lado da oposição, seja do lado do governo, a ideia é preservar Motta e sempre atuar em colegiado. Foi assim durante o mandato de Arthur Lira e prosseguirá dessa forma. Eles decidem entre eles e mantêm a força dentro da Casa.

Recado ao governo

Ao indicar um integrante de oposição da sua bancada para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União-BA), manda um recado ao governo. Para muitos, o objetivo dessa relatoria é ajudar o PL a derrubar a PEC governista e alavancar um pacote de projetos em tramitação no Congresso.

Cautela no começo

Pelo menos neste início de conversa sobre a PEC da Segurança Pública, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), promete ouvir o setor e o governo antes de redigir o seu voto. “Defini com o presidente da CCJ que teremos audiências públicas e a primeira será com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para que apresente a PEC e a defesa. Vamos abrir uma série de audiências públicas para que possamos ouvir os governadores e outros agentes envolvidos”, disse à coluna.

CURTIDAS

Estamos bem/ Às vésperas de fechar a federação entre o Progressistas e o União Brasil, o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, conversaram longamente em Uberaba. Estavam tão descontraídos que chegaram a publicar esta foto juntos na Expozebu, a famosa feira de gado Zebu, que completou 90 anos.

Estamos ótimos/ Hoje, 15h, o PP e o União Brasil fazem a solenidade de lançamento da federação no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Todos os partidos prometem marcar presença para conferir essa nova força política, hoje dividida entre governo e oposição.

Demanda sustentável I/ A 3ª edição do Panorama da Sustentabilidade Corporativa, da Amcham Brasil em parceria com a Humanizadas, revela que há uma pressão para que o Estado acelere a agenda sustentável. Ampliação de incentivos ficais e linhas de créditos; estabelecimento de regras, metas e fiscalização; além de investimento em educação e capacitação e pesquisa aplicada são os três pontos mais esperados pelo setor privado.

Demanda Sustentável II/ Outros cinco pontos mostram o que as empresas estão demandando das políticas de sustentabilidade do Poder Legislativo. Por exemplo, estímulo ao manejo de resíduos. A pesquisa ouviu 401 empresários, que representam cerca de 505 mil empregos diretos com faturamento anual de R$ 2,9 trilhões.

PSB e MDB disputam vaga pelo vice de Lula

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao anunciar o nome do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, como o candidato que o partido oferecerá para concorrer ao governo de São Paulo, os socialistas deixam claro ao Planalto que o vice-presidente Geraldo Alckmin é naturalmente o parceiro de chapa do presidente Lula para a reeleição. Uma troca não será bem recebida, ainda mais em se tratando de um partido fiel a Lula em todos os seus governos, inclusive, num dos momentos mais difíceis, pós-mensalão, em 2005, quando o petista contou com o PSB, o PCdoB e o MDB liderado por Eunício Oliveira, na Câmara, e com Renan Calheiros na presidência do Senado, ajudaram Lula a manter as rédeas do poder no Congresso.

Desta vez, o mesmo MDB que, no passado, deu governabilidade a Lula tem se apresentado para ocupar a vaga device na chapa de 2026. Em conversa com empresários na Casa ParlaMento antes de embarcar para Roma na comitiva que acompanhou Lula aos funerais do papa Francisco, Renan citou Lula como favorito para a eleição do ano que vem. Muitos políticos ouviram a fala de Renan como um sinal de que está pronto para ajudar o presidente na campanha para reeleição. O MDB tem hoje dois nomes para a vaga de vice, o ministro dos Transportes, Renan Filho; e o governador do Pará, Helder Barbalho. Só tem um probleminha, alertam os socialistas: o MDB já traiu o PT no passado. O PSB sempre foi leal.

Reforma sensível I

A reforma da carreira de diplomata tem enfrentado resistência na diplomacia brasileira. Mesmo que o lema da profissão seja de renovação, nem todos os servidores estão de acordo com as mudanças que estão sendo discutidas. Um ponto nevrálgico é a ideia de uma possível aposentadoria compulsória, que incomoda quem está no todo da pirâmide, embora fontes ligadas aos diplomatas afirmem as diretrizes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) boas, mesmo sem compreender as especificidades da carreira.

Reforma sensível II

A discussão deve acabar ainda em junho deste ano, para envio do projeto ao Congresso Nacional. Até lá, a classe tentará propor uma aposentadoria para que diplomatas em cargos menores possam crescer na carreira. Atualmente, só há esse crescimento quando uma vaga no topo é liberada. Além disso, querem prever a promoção para Ministro de Primeira Classe com 25 anos, atualmente, alguns conseguem ascender na carreira apenas após 30 anos na diplomacia, caso haja vaga. Senão, nem com os requisitos necessários há a ascensão.

O imbróglio da semana

Com o projeto da anistia em suspenso, a oposição volta suas baterias para a CPI do INSS, rebatizada de “CPI do roubo dos aposentados” e mirando o ministro da Previdência, Carlos Lupi. A ordem interna no PL é chamar o ministro para o ringue, espalhando pedidos de convocação dele por várias comissões na Câmara.

Fatos & versões

O outro ponto que a oposição vai se apegar é comparar a prisão de Fernando Collor à de Lula lá atrás. O governo, pressentindo o que vem por aí, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, respondeu que, caso de Collor, as provas são fartas. No de Lula, não houve sequer um centavo na conta.

Por falar em Collor…

Os políticos passaram o sábado fazendo previsões sobre quanto tempo o ex-presidente Fernando Collor ficará preso. Tem gente apostando garrafas de vinho Brasil afora.

CURTIDAS

Federação…/ O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, está com tudo pronto para selar a federação com o União Brasil nesta terça-feira. A presidência, que Arthur Lira reivindicava, não lhe será entregue, conforme adiantou esta coluna.

… Pressão/ Ao mesmo tempo em que os dois partidos se entendem, crescem as pressões para um afastamento do governo. Na bancada do União, o que mais se ouve é que chegou “a hora de dar tchau” a Lula.

A vida mudou…/ As imagens do velório do papa Francisco contrastam com aquela de 2005, quando, nos funerais do Papa João Paulo II, o presidente Lula seguiu acompanhado de quase todos os antecessores, exceto Fernando Collor.

… e muito/ Ontem, apenas Dilma Rousseff. No dia do embarque, José Sarney recebia uma homenagem no Maranhão, pelo seu aniversário 95 anos. Michel Temer, chamado de golpista pelo PT, não foi convidado. Jair Bolsonaro, internado, muito menos. E nem aceitaria um convite. Fernando Henrique Cardoso está doente e Itamar já faleceu. Esses dois últimos aconselharam e muito Lula em seus primeiros mandatos. Agora, Lula está mais só. (leia mais no Blog da Denise, no site do Correio).

Há esperança/ A conversa entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é um gesto em prol de uma trégua e uma luz ao processo de paz. Outro momento registrado pelos diplomatas brasileiros foi o aperto de mão entre o francês Emmanuel Macron e Trump na hora de desejar a “paz de Cristo”.

Presidente Lula não quer saber de reforma ministerial

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Política
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.

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Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.

Bem juntinhos…

O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.

… e afinados

O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.

Prato cheio

O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

E tem mais

O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.

CURTIDAS

Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.

Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.

Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.

Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.

Novo ministro não encerra crise entre União e governo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Política
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.

E vão engrossar a obstrução

Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Holofotes para Vinícius

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.

Mira no Lupi

A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.

Jogada de risco

A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.

Agora vai

Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública

CURTIDAS

Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.

Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.

Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.

Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.

Recusa de Pedro Lucas irritou Lula

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A recusa do líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), em assumir o cargo de ministro das Comunicações do governo, foi vista como uma “desfeita” do partido. No PT, há quem defenda que Lula entregue o cargo ao PSD, de Gilberto Kassab. Só tem um probleminha: Lula não está em condições de se indispor com o União Brasil, partido que comanda o Senado. O governo, hoje, está em modo “paz e amor” e não pode prescindir dos partidos de centro. Aliás, a viagem a Roma para os funerais do papa Francisco, vem sendo tratada como um momento importante para reforçar os laços com esses partidos.

A decisão foi pré-Páscoa

Na semana passada, antes mesmo de sair da cidade para o feriadão de Páscoa, o líder do União Brasil já havia informado a amigos que assumir o ministério seria “despir um santo para cobrir outro”. Adversário interno do ex-ministro Juscelino Filho no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes não teria como sair da liderança para ceder a vaga ao seu correligionário.

A política é local…

… e o veto também. Cogitado para ocupar o Ministério das Comunicações antes mesmo do líder Pedro Lucas, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi logo colocado em segundo plano por causa dos petistas cearenses — o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano Freitas.

Disputa aberta

Se Pedro Lucas deixasse o cargo de líder para assumir o ministério, a bancada se esfacelaria. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não tinha outro nome capaz de agregar os votos para que continuasse com muita influência na bancada. E, de quebra, a ala mais próxima ao governo iria se esfacelar.

Tic-tac, tic-tac

Lula foi aconselhado a colocar um técnico no Ministério das Comunicações. É que um político com plano de concorrer no ano que vem ficará menos de um ano no cargo.

De olho no STF

Internado na UTI do DF Star, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê seus antigos colaboradores se tornarem réus. Da Corte, avisam os bolsonaristas, não virão boas notícias. Só mesmo um movimento internacional — de fora do Brasil para dentro —, dá a eles esperanças de tentar esse jogo.

Momento certo

O ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, disse que tinha as terras para entregar aos movimentos em dezembro. Mas que, com a cirurgia de Lula, esperou até que o presidente estivesse bem para que ele mesmo pudesse repassar as áreas rurais. “Não cabe a mim. Eu entrego, mas o discurso é dele (Lula)”, explicou.

CURTIDAS

Hora de dizer tchau/ Dentro do União, muitos parlamentares pressionam o presidente, Antonio Rueda , a soltar a mão do governo de vez e apoiar uma candidatura única do partido. Na visão dos filiados, a saída não seria um problema, mas é preciso ter cuidado no modo de sair.

Desunião Brasil/ Uma ala pequena dos parlamentares da legenda não está contente com a Federação com o Progressistas. Alguns já dizem em sair se a associação for formalizada de vez. Deputados dizem, ainda, que esse movimento pode se repetir dentro do próprio PP e, no final, “a conta não é só somar, tem uma subtração também”.

Faz parte I/ Fontes ligadas a Lula dizem que ele está tranquilo com a saída dos ministros, em abril do ano que vem, para concorrer às eleições. Isso ocorre em todos os mandatos e ele já sabia que seria assim novamente.

Faz parte II/ Os atrasos em iniciar eventos oficiais não são apenas de Lula. Os jornalistas chilenos, que acompanham o presidente Gabriel Boric, também disseram que “às vezes ele se atrasa horas”.

A solução de Motta, Alcolumbre e Moraes para a anistia

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de abril de 2024, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

O impasse sobre o projeto de lei da anistia ganha um novo capítulo com a proposta alternativa. A solução adotada é um acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nos bastidores, o magistrado tem adotado um tom mais brando em relação ao tema e não oferece resistência para discutir uma possível redução de penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes.

O acordo também inclui um debate com outros integrantes da Suprema Corte. O ministro Luiz Fux concorda com as punições, mas discorda de Alexandre de Moraes sobre a dosimetria das penas. Em outra ponta, André Mendonça e Nunes Marques se isolaram nas votações, por se posicionarem pela absolvição dos réus.

Executivo se prepara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se reunir com Hugo Motta e os líderes da Câmara após o feriado de Páscoa para discutir sobre o projeto da anistia. O encontro será nos moldes do que ocorreu com Davi Alcolumbre em 2 de abril. A agenda simbolizou um gesto de aproximação do chefe do Planalto com os parlamentares.

Torta de climão

A greve de fome do deputado federal Glauber Braga acabou, mas o incômodo dentro da militância, não. A esquerda está descontente com a falta de manifestação de solidariedade de Lula no caso. Para os grupos que acompanharam a situação de perto, o petista tinha o “dever moral” de aparecer no Congresso Nacional para prestar apoio ao grevista. Eles afirmam que o chefe do Planalto perdeu o diálogo com seus apoiadores e o acusam de manter mais contato com o Centrão.

Discordância

Os deputados Ivan Valente (SP) e Tarcísio Motta (RJ), do PSol, protocolaram um projeto de lei para combater a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Rio Amazonas. Na prática, a medida inviabilizaria os planos da Petrobras na região — e possui críticas até mesmo dentro do partido. O presidente da sigla no Amapá, o ex-deputado Paulo Lemos, elogiou os companheiros, mas chamou a proposta de “equivocada”, por não levar em consideração as pesquisas e a realidade do Amapá.

Cautela

A oposição está preocupada com o movimento do Congresso em responsabilizar as big techs pela tragédia da menina Sarah, de 8 anos, que morreu após inalar um desodorante aerossol por causa de um desafio na internet. Eles temem pela regulamentação das redes sociais. “Tudo vai ser motivo para regular as redes. Tem que apurar e debater”, diz a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), líder do partido na Câmara.

Dois lados

Por outro lado, o deputado Tarcísio Motta defende o projeto. Para ele, a transição energética no Brasil deve passar pela redução de combustíveis fósseis. “Não é concebível abrir novas frentes de exploração de petróleo quando a gente precisa liderar a transição energética. Explorar o petróleo na Amazônia neste momento não é razoável para a vida no planeta”, afirmou à coluna.

Infraestrutura sob revisão

O Dnit prepara um termo de cooperação com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e outras entidades para revisar normas aplicadas à reabilitação de pontes. A articulação, que envolve o Ministério dos Transportes, busca dar base técnica ao Proarte, programa de recuperação das estruturas rodoviárias federais. Para o presidente da ABNT, Mario Esper, a participação da entidade garante que “as decisões sobre a infraestrutura pública se baseiam em normas confiáveis, construídas com ampla participação da engenharia brasileira”.

O governo, a anistia e o União

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A ida do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), para o Ministério de Comunicações, é um sinal de que o governo investe para manter o partido na órbita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seja para os projetos de interesse do governo no Congresso, seja para modular a proposta de anistia, quando o texto chegar para análise em plenário; ou seja para o projeto reeleitoral de Lula, algo que não foi colocado sobre a mesa nesta conversa. Quanto à anistia aos acusados pelo 8 de Janeiro, o tema está em discussão nos partidos. Até a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, considera que talvez deva ser discutido, mas não de forma ampla, geral e irrestrita como desejam os bolsonaristas.

Uma ideia em curso no meio governista é a de que Lula promova um indulto àqueles que serviram de massa de manobra, no dia do quebra-quebra. Porém, nada está fechado. A avaliação é de que, passada a Páscoa, o Congresso terá ainda até o fim de abril para decidir o que fazer com essa proposta — que está muito próxima de atingir as 257 assinaturas necessárias para apresentação do pedido de urgência.

Vai dar “No Show”

Algumas delegações europeias enfrentam problemas para vir à COP30 por causa dos custos de hospedagem, alimentação etc. Muitos países têm diárias limitadas e fizeram chegar ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que os preços pedidos em Belém estão absurdos. Em alguns casos, empresários estão comprando apartamentos, porque está mais barato do que pagar R$ 1 milhão pelos 11 dias de evento.

Derrite escolhe o “Dia da Vitória”

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, escolheu o dia 8 de maio para seu ingresso no Progressistas. O dia em que ele sai do PL e assina a ficha no PP não foi obra do acaso. É justamente a data em que, no ano de 1945, a Alemanha nazista se rendeu, encerrando a Segunda Guerra Mundial. É considerado o Dia da Vitória, da democracia e da liberdade.

Solidários

Servidores, colegas e aliados partidários estão fazendo uma escala para acompanhar Glauber Braga (PSol-RJ) em sua greve de fome na Câmara dos Deputados. A intenção é “sempre ter alguém com ele”. Na manhã de ontem, a lista estava completa até domingo, mas ainda não tinha sido fechada. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), visitará o colega no fim de semana.

Eles já sabiam

A recusa da influencer Deolane Bezerra em receber passagem e hospedagem do Senado para depor na CPI das Bets deixou os senadores com a certeza de que ela não viria a Brasília. Aliás, desde que os alvos e testemunhas de CPIs começaram a recorrer a habeas corpus para não falar nada em seus depoimentos, as CPIs perderam força.

“A voz potente”

Os advogados que atuam no setor de bets chamam a atenção para a necessidade de um olhar mais atento ao comportamento dos cidadãos. “O caso Deolane mostra que o debate sobre apostas saiu dos gabinetes e chegou na boca do povo. Ela representa quem joga, quem aposta e vive isso no dia a dia. Não dá mais para discutir esse tema só entre especialistas ou políticos. Se a gente quer entender, de verdade, o impacto das bets no Brasil, precisa ouvir quem fala com a massa. E nisso, gostem ou não, ela é uma voz potente. É assim que a gente traz legitimidade para o debate e constrói uma regulação que faça sentido para realidade do país”, explica o advogado especialista em bets Ticiano Gadêlha.

CURTIDAS

Parceiros/ Enquanto estava com o presidente da Latam, Jerome Cadier, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, fez uma chamada de vídeo para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a fim de anunciar a rota Recife-Petrolina. “Silvinho, ninguém faz nada sozinho”, disse Raquel, agradecendo a parceria.

Aí tem/ A chamada de vídeo, com direito a publicação nas redes sociais do ministro e da governadora, foi vista por políticos em Pernambuco como um ensaio rumo a 2026. Pré-candidato ao Senado, o ministro é do Republicanos e deve apoiar Lula. Se na chapa de João Campos (PSB) ao governo estadual não couber o Republicanos, muita gente aposta que a parceria de hoje com a governadora irá se estender à eleição.

Chamou de volta/ Durante a reunião da Comissão Mista do Orçamento, o relator Isnaldo Bulhões brincou olhando o senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Tenho esperança de tê-lo ainda nas fileiras emedebistas”, disse, rindo. Aliás, foi a primeira sessão da CMO e começou atrasada devido ao quórum, que demorou a ser atingido. Quinta-feira era quase feriado, uma vez que na próxima semana a obrigatoriedade do voto presencial será dispensada.

“Pop corn and ice cream”/ Depois da fala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em inglês sobre vendedores de pipoca e sorvete presos pelo 8 de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou o embalo para surfar em suas redes, com a mensagem “30 dias de Ministério da Saúde, não teve pop corn, não teve ice cream, mas teve muito trabalho”.

Colaborou Alícia Bernardes, estagiária sob a supervisão de Denise Rothenburg

Impopular, Lula vai ao Parlamento

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.

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Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.

Mirou na União Europeia…

O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.

… e acertou em Trump

O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.

Por falar em FPA…

Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.

Aí, não

Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.

CURTIDAS

Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu

Ainda é cedo para discutir anistia

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O PL vai insistir em votar logo a proposta de anistia aos envolvidos no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, mas os líderes partidários não veem o tema como prioritário para este momento. A maioria deles captou a mensagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de que a conduta dos acusados de participar dos atos deve ser investigada caso a caso. Não dá para colocar no mesmo barco quem quebrou e invadiu e quem apenas esteve na manifestação. E, como não é possível fazer uma lei caso a caso, muitos líderes preferem deixar o assunto em “banho-maria” e se dedicar prioritariamente à agenda econômica.

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Por falar em agenda econômica…/ Assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta, voltar da Ásia, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), vai propor que a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais seja discutida dentro de uma comissão especial. Se for para passar por várias instâncias, vai demorar muito. O projeto interessa não só ao governo, mas também a deputados e senadores. A maioria vê com bons olhos o discurso de que ajudou a reduzir a carga tributária sobre quem ganha menos.

Onde mora o perigo

Entre os bolsonaristas, cresce o receio de que, no afã de se livrarem de possíveis condenações, os réus na tentativa de golpe de Estado terminem acusando-se mutuamente. Isso porque a maioria dos advogados não negou o plano de golpe, apenas ressaltou que seu cliente não participou.

Tarcísio amarrado

Com Jair Bolsonaro segurando sua candidatura para 2026 e garantindo que reverterá o cenário de inelegibilidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está com as mãos atadas à decisão do ex-presidente. Caso o capitão demore a jogar a toalha — e a avaliação de muitos é de que Bolsonaro deixará de ser candidato se a Justiça Eleitoral assim decidir —, Tarcísio não tem como sair do governo paulista em abril para concorrer ao Planalto.

Alerta

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou o Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira, indicando que o nível do Rio Madeira em algumas regiões está acima da faixa considerada normal, atingindo 16,2 metros. “A calha do rio está sofrendo os efeitos de uma cheia desenfreada. O município de Humaitá está fortemente prejudicado. A BR-230 e a Transamazônica já estão com problema de trafegabilidade. E, mais do que isso, terá efeito por todo o percurso para a produção das áreas de várzea. Apelo ao governo federal para que fique atento ao decreto de emergência que está sendo publicado em Humaitá e faça chegar rapidamente uma ação àquela região tão afetada”, pede o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Enquanto isso, no Japão…

Muita gente da política considera que, ao dar entrevista na Ásia, Lula se estendeu demais ao falar do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Tirou o foco da própria agenda. Alguns aliados consideram que o petista deveria ter resumido isso em uma frase: “Bolsonaro é um caso de polícia e de Justiça”.

CURTIDAS

Quaquá eleito/ O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), tomou posse como presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade com mais de 75 anos de atuação na defesa das cidades. Ele pretende usar o exemplo de sua cidade para alavancar o turismo como meio de empreender e gerar novos empregos nos demais municípios do país.

Sem anistia/ O deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) postou um TBT, ontem, em suas redes sociais de um vídeo do começo da semana. O pastor e o ex-presidente Jair Bolsonaro vieram no mesmo voo do Rio de Janeiro para Brasília, e, na ocasião, uma pessoa aplaudiu o ex-presidente, mas, em seguida, um coro maior gritou “sem anistia”. Na legenda, o deputado do PSol disse: “Vamos relembrar o ‘carinho’ que Bolsonaro recebeu dos passageiros durante o seu voo para comparecer ao julgamento do STF?”

Reeleição na Abecs/ O CEO da Elo, Giancarlo Greco, foi reeleito presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento, para o biênio 2025-2026.

Onde está o decoro?/ Até aqui eram as roupas inadequadas um dos problemas da atual gestão da Câmara dos Deputados em plenário, durante as sessões. Agora, tem parlamentar que fuma cigarro eletrônico ali, enquanto acompanha as votações. Cena foi vista ontem pela manhã na Casa, durante a sessão. Ou corta agora, ou, daqui a pouco, vai virar praia.