Categoria: Política
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
Curtidas
Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.
Sem maioria, briga entre Lira e Renan Calheiros respinga em Lula
Com o governo sem maioria, até a briga alagoana entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) respinga no colo de Luiz Inácio Lula da Silva, colocando sob risco a remodelagem da Esplanada. Enquanto o presidente da República recebia os chefes de Estado, Renan tuitou xingando Lira, a Câmara colocou o marco temporal das terras indígenas em primeiro plano e atirou para escanteio as medidas provisórias que vencem amanhã. Lira, em conversas reservadas, tem dito que Renan virou um problema do governo e classifica as comissões mistas criadas para analisar as MPs como fatores que levarão à perda de validade dos textos.
O recado está dado. O governo não tem força na Câmara para frear as disputas internas em torno das medidas provisórias. Tampouco conseguiu, até aqui, evitar que a briga alagoana interferisse no andamento dos projetos governamentais. Restará pedir a Renan uma trégua em relação a Lira e vice-versa.
Em tempo: quando Jáder Barbalho e Antonio Carlos Magalhães brigaram, nos idos dos anos 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu surfar na onda porque o PSDB era grande, tinha articuladores políticos de peso, a ponto de fazer do então deputado Aécio Neves presidente da Câmara. Agora, com um Congresso mais conservador, está difícil Lula conseguir o mesmo.
Fundo do DF na roda
Uma reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, levou a bancada a apostar novamente na emenda supressiva para evitar mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Se for possível retirar esse pedaço do texto sem que precise voltar à Câmara, assim será feito.
Exagerou
O tapete vermelho que Lula estendeu para o venezuelano Nicolás Maduro foi tão “fofinho” que desagradou a outros chefes de Estado, e até mesmo aos aliados do governo. Carlos Siqueira, do PSB, praticamente refez a nota que soltou há alguns anos, quando deixou o Foro de São Paulo. A Venezuela de Maduro, avalia o PSB, não é uma democracia.
Veja bem
Os aliados de Lula consideram que uma coisa é retomar relações com a Venezuela, outra é tentar reescrever a história da restrição de liberdades que impera no país.
Vai do jeito que der/ Em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto), foi direto ao dizer que o governo não quer mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. Se aprovar, já será um feito.
Polícia hightech/ Policiais de todo o país se reúnem, hoje, em Brasília, para discutir inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. O Simpósio Internacional de Segurança, organizado pela ADPF (Associação dos Delegados da PF), deve contar com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além de governadores, secretários de segurança, delegados gerais e chefes de inteligência da Polícia Civil.
Segurança em alta/ A ideia do simpósio é propagar soluções de alta tecnologia para a segurança pública nas escolas, combate aos crimes ambientais e segurança de estádios de futebol. Presenças internacionais como o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine, de ex-diretor da CIA e ex-diretor do FBI também estão confirmadas.
A volta de Tereza/ O presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion (PP-PR), foi buscar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para ajudar a angariar votos em favor do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ex-ministra da Agricultura tem pontes, inclusive, com os partidos de centro-esquerda.
Sessão marcada para hoje no Congresso será primeiro teste para governo
A sessão do Congresso Nacional marcada para hoje, ao meio-dia, dará ao governo a medida do clima entre os congressistas em relação ao Planalto. A ideia dos parlamentares é deixar claro que, sem um acordo que possa representar governabilidade, o presidente terá dificuldades, por mais que exista boa vontade para aprovação das novas regras fiscais. Primeiramente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será cobrado da leitura do pedido de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro — apuração esta que o governo é contra.
Outra granada pronta para ser acionada é a CPI do Movimento dos Sem-Terra, considerada crucial pela bancada do agronegócio, uma das mais poderosas do Congresso. Dentro do Parlamento, a avaliação é a de que o acordo pela governabilidade passa por uma interlocução mais efetiva — leia-se liberação de emendas e cargos para integrantes da base aliada.
Descanse algumas rodadas…
A contar pelos pronunciamentos do Parlamento Europeu e dos Estados Unidos sobre declarações de Lula a respeito da Guerra na Ucrânia, o Brasil perdeu a chance de se colocar como mediador do conflito do jeito que o governo brasileiro gostaria. A gota d’água foi presença de Sergei Lavrov no Brasil e a fala de que Brasil e Rússia pensam parecido a respeito do conflito.
… e tente outra vez
A presença de Lula na coroação do Rei Charles III, em 6 de maio, vem sendo avaliada entre os diplomatas como a chance de o presidente brasileiro ajustar o discurso. Afinal, até aqui, Europa e Estados Unidos veem Lula como alinhado com a Rússia.
Veja bem
Lula não poderia ter recusado a visita do chanceler russo, mas, avaliam os diplomatas, poderia ter pedido que a Rússia parasse de bombardear escolas e áreas residenciais. O governo brasileiro considera que essa solicitação foi feita, uma vez que houve apelo para um cessar fogo imediato.
Saúde sem vacina I
Nos últimos 13 anos, 2.702 hospitais privados fecharam as portas. E agora, diante do desafio de equacionar o piso de enfermagem com as contas públicas, e as dificuldades que o setor enfrenta, não há solução à mesa que possa salvar alguns hospitais particulares de uma morte certa. Somente a desoneração da folha não será suficiente, segundo bastidores das entidades.
Saúde sem vacina II
O clima é de “terror” na Federação dos hospitais e Confederação Nacional de Saúde, que preveem que a medida aplicada, sem o recurso, deixará cerca de 20 milhões de brasileiros sem atendimento hospitalar, em mais de 825 municípios. Outro efeito colateral será a demissão de 35% da força de trabalho do setor. Caberá aos três Poderes encontrar uma vacina eficiente que possa proteger a saúde de todos.
Constrangimento/ Na reunião do colégio de líderes partidários na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (foto), foi cobrado do pagamento das emendas. Com a voz muito decibéis acima da suavidade, o líder respondeu que não ia pagar emenda para quem o chamava
de ladrão.
A guerra das damas/ O PL considerou um gol de placa a fala de Michelle Bolsonaro criando polêmica com Janja sobre os móveis do Alvorada e o fato de ter se recusado a comprar novo mobiliário quando foi inquilina do Palácio.
Bateu, levou/ Dentro do atual governo, a ideia agora é escalar alguns aliados para levarem ao plenário o caso antigo do cheque que a ex-primeira-dama recebeu de Fabrício Queiroz, no valor de R$ 20 mil.
E o Sergio Moro, hein? / O senador Sergio Moro terá muita dor de cabeça — e deve agradecer aos céus se for só isso —, por causa da frase dita, em tom de brincadeira, “vai comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Na Procuradoria Geral da República, que pediu a punição do senador, há quem diga que a acusação foi grave, leviana, e jamais poderia ter sido feita por um senador da República daquela forma. No STF, prevalece o “mexeu com um, mexeu com todos”.
Livro na praça/ A jornalista Cristina Serra autografa hoje, a partir de 19h, na Livraria Travessa (Shopping CasaPark), seu livro Nós, sobreviventes do ódio — crônicas de um país devastado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes de nove partidos __ PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, PSB, PDT e Solidariedade, Avante e Patriota __ prometem anunciar daqui a pouco, às 17h, a formação de um novo bloco na Câmara dos Deputados, com 170 parlamentares, a maior formação da Casa. O grupo reúne PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota, Cidadania e PSDB. A ideia, com essa nova formação, é a de que Lira mantenha o protagonismo sobre a própria sucessão. Embora o novo presidente da Câmara só seja eleito em fevereiro de 2025, os interessados já estão em movimento para ganhar musculatura até lá. A ideia não é se contrapor ao bloco de 142 deputados, que tem como candidatos, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, atual primeiro-vice-presidente da Casa e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões. No novo grupamento, estão páreo, entre outros, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.
Isso não significa que haverá disputa entre esses dois blocos. Afinal, até lá, há muito tempo para se tentar chegar a um acordo entre essas formações, tal como houve no início deste ano, dando a Lira a marca de 464 votos como candidato à reeleição para Presidência da Câmara. Juntos, os dois maiores blocos da Casa podem ter mais poder e é isso que eles tentarão construir daqui para frente. É a politica pedindo passagem entre a esquerda representada pelo PT de Lula, num bloco de 100 deputados, e o PL de Jair Bolsonaro, com 99.
A Polícia de Segurança Pública, de Portugal, está cortando um dobrado para montar o esquema de proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcará em Lisboa no próximo 21 de abril, onde participará da reunião de cúpula entre Brasil e Portugal. Ele está com a agenda cheia, inclusive com compromissos no norte do país. O deslocamento será intenso. Para complicar, o partido de extrema direita, o Chega, está convocando brasileiros bolsonaristas, especialmente os evangélicos, para uma megamanifestação contra o petista. O risco de tumulto é considerado altíssimo pelas autoridades portuguesas.
E o arcabouço?
O governo federal adiou para a próxima terça-feira a entrega do novo arcabouço fiscal ao Congresso. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a equipe econômica aproveitará o recesso da Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto. O que chama a atenção é a viagem do presidente Lula, programada para a China no mesmo dia. Na comitiva oficial, devem estar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades. Por outro
lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve permanecer
no Brasil para articular a votação
da nova regra fiscal.
Meio ambiente na pauta
Co-presidente do International Resource Panel da ONU, Izabella Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente do Brasil, é mais um nome confirmado para a conferência do Lide, em Londres. Ela debate, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o novo posicionamento do Brasil em relação ao meio ambiente. O evento, que deve reunir 300 empresários na capital inglesa, ocorre nos dias 20 e 21 deste mês.
Em debate, a inclusão
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza, na segunda-feira, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Goulart Maia é um dos convidados. Ele vai debater sobre sistema de saúde pública e suplementar e destacar o impacto do rol taxativo para as pessoas autistas. Outros temas de destaque serão desafios ao acesso à educação inclusiva e especializada e à inclusão no mercado de trabalho. “Essa luta é muito sensível. Não querem enxergar, não querem discutir. As pessoas, os juízes, precisam tomar as iniciativas de saírem de suas bolhas. Precisam enxergar a realidade dessas pessoas. O que falta é a empatia”, disse o conselheiro à coluna.
CNJ decide sobre agressor
Pressionado a tomar uma posição sobre a situação do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, São Paulo, acusado de agressão física, sexual e psicológica contra a ex-companheira, o CNJ marcou uma sessão extraordinária para terça-feira, com o objetivo de decidir o futuro do magistrado. Os conselheiros ouvidos pela coluna afirmaram que têm certeza do afastamento do juiz por unanimidade.
Disputa acirrada
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB), deve apresentar, na próxima semana, um novo documento com incorporação de sugestões enviadas pelo governo federal sobre o projeto. No entanto, o Congresso ainda está dividido em relação ao texto. Até mesmo parte da base aliada tem se mostrado contrária à proposta do relator, casos do PV e do PDT — que chegou a apresentar um requerimento pedindo a criação de uma comissão especial. O PSD também se mobilizou contra e pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que a matéria seja discutida na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no prazo de 30 dias.
Segurança nas escolas
O deputado federal Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou requerimento de informações aos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública sobre ações desenvolvidas para combater eventos terroristas nas escolas. A razão é o ataque ocorrido ontem, em Blumenau (SC). Semana passada, uma professora foi morta por um aluno, dentro de um colégio em São Paulo.
Proteção para mulheres
O grupo Meta, que abriga o aplicativo de mensagens WhatsApp, anunciou o funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 ou por meio de um link da plataforma para o encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Ministério das Mulheres. Além de auxiliar no envio de denúncias de violações, o novo canal pode ser usado para obter informações sobre a Lei Maria da Penha e encontrar os endereços de atendimento e serviços às mulheres.
*Colaborou Vicente Nunes
LUANA PATRIOLINO
O subprocurador-geral da República Nicolao Dino tem se movimentado para se cacifar como candidato procurador-geral da República na vaga que será aberta com o fim do segundo mandato do atual titular do cargo, Augusto Aras.
Mas, mesmo sendo irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino, Nicolao corre o risco de repetir o fracasso das tentativas anteriores, uma delas em 2017, quando liderou a lista tríplice. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge. Nicolao Dino é visto como ligado a Rodrigo Janot e defensor da Lava-Jato. No mesmo ano, defendeu no TSE a cassação da chapa Dilma-Temer e a inelegibilidade da ex-presidente por oito anos.
Em março de 2016, no início da escalada que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, Nicolao deu entrevista coletiva ao lado do hoje deputado Deltan Dalagnol para lançar o pacote de dez medidas contra a corrupção, projeto que acabou amplamente modificado pelo Congresso Nacional. São fatores que, dentro do PT, geram muitos resistências ao nome de Nicolao Dino para a PGR.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a primeira batalha, a interna. A visão da equipe econômica sobre as novas regras fiscais ganha corpo e mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém disposto a não seguir tudo o que pede a ala mais à esquerda do governo. O presidente vai jogar assim: uma no cravo outra a ferradura. Enquanto segue dando respaldo à equipe econômica, ele reforça a posição de rever os desinvestimentos da Petrobras, algo que desagrada o mercado e recebe aplausos da esquerda petista. No momento, a luz está sobre o lastro ao ministro da Fazenda pelo presidente Lula.
Haddad tem respaldo por vários motivos. Embora uma ala do PT tente puxar seu tapete, se o arcabouço — que ainda carece de mais detalhes e do texto final — der certo, o ministro da Fazenda tem tudo para ser, ao lado de Lula, o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. Há 30 anos, Fernando Henrique Cardoso, enquanto ministro da Fazenda, desenhou o Plano Real. Houve resistência da esquerda tucana, que terminou contornada. Em 1994, o país ganhou a nova moeda. Deu certo e o então ministro, com o apoio do PFL, virou candidato a presidente da República. Vale lembrar que Haddad, em sua entrevista há pouco, inclusive citou o Real. Disse que, desde 1994, o país segue com uma “moeda estável que tem resistido ao tempo” — plano , aliás, que o PT foi contra, com receio de perder espaço político, o que acabou ocorrendo naquela época.
O mundo mudou, o cenário também, faltam os detalhes das novas regras fiscais e as medidas que virão mais à frente. Porém, Haddad até aqui segue os passos do ex-presidente. Na época em que lançou o Real, Fernando Henrique primeiramente procurou a esquerda, em busca de apoio. Entretanto, esse respaldo veio do centro, dono dos votos congressuais que garantiram a aprovação da proposta. Haddad seguiu esse mesmo caminho, conversou com os líderes antes de apresentar o texto e tem se colocado como um monge budista, paciente e capaz de ouvir, tal e qual o ex-presidente. A esquerda de seu partido ainda não deu muita bola. A entrevista foi positiva, as conversas também, mas falta o texto. O caminho da aprovação é longo, os obstáculos internos e externos são muitos. Mas há quem esteja de olho nos movimentos de Haddad, como ficaram nas andanças de Fernando Henrique à época. Hoje, Haddad tem um caminho para se tornar o novo FH. Falta combinar com os adversários.
O presidente do PL, Valdemar da Cosa Neto, conversou agora à tarde com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pedindo reforço no policiamento do aeroporto para a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira. Além da conversa, Valdemar mandou ofícios ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e à diretoria-geral da Polícia Federal pedindo atenção especial ao início da manhã de 30 de março. Há a expectativa de apoiadores no aeroporto e é preciso garantir o acesso daqueles que precisarem embarcar.
Ibaneis respondeu a Valdemar que, antes mesmo da conversa entre eles, já havia feito esse pedido ao secretário de Segurança, Sandro Avelar. Além de Valdemar, vão esperar o ex-presidente no aeroporto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e o ex-ministro Braga Neto, que foi vice de Bolsonaro na chapa pela reeleição, derrotada em outubro do ano passado. O ex-presidente disse aos aliados que não quer festa no aeroporto. Mas, dizem os integrantes do PL, haverá uma recepção de apoiadores.
A decisão do Banco Central (BC) de manter os juros em 13,5%, e a do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em bater o pé contra as comissões mistas das medidas provisórias, engrossam o caldo da tensão e funcionam como dois recados ao governo. O da autoridade monetária é um aviso: sem arcabouço fiscal, não tem juros mais baixos. No caso do deputado, o recado resvala para uma crise institucional num governo que não tem sequer 100 dias.
Se o Congresso não agir rápido, a crise da tramitação de medidas provisórias caminha para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF). E lá, a decisão, segundo alguns ministros, seguirá a Constituição — ou seja, instalação das comissões formadas por deputados e senadores para análise das MPs. Logo, Lira tem tudo para, num primeiro momento, perder essa batalha, se continuar esticando a corda.
Quanto ao BC, não será o STF a resolver, e sim o próprio governo, que precisa mostrar seu plano econômico para os gastos públicos. Afinal, a decisão desta semana do Copom indica que não serão as reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros que levarão os juros a cair.
Os três problemas de Lira
O presidente da Câmara teve, pelo menos, três dissabores desde que foi reeleito. Primeiro, perdeu o controle da liberação das verbas orçamentárias das antigas RP9, que passaram, em parte, para o Poder Executivo. Em segundo lugar, não conseguiu a fusão do seu partido, o PP, com o União Brasil. E para completar, ainda vê o maior adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), forte em Alagoas, com o filho ministro e proximidade com Lula.
Por falar em Alagoas…
No ano passado, a coluna alertou para o perigo de a briga alagoana respingar no jogo político federal. Os parlamentares próximos a Lira consideram que está tudo embolado. E o presidente da Câmara não irá recuar, porque, constitucionalmente, o Senado é a Casa revisora.
Vai sobrar para todos
O caso da Eldorado Celulose está levando os grandes bancos estrangeiros a aconselharem seus clientes, nas cláusulas contratuais, a indicar o foro de Nova York ou do Reino Unido como o ambiente jurídico adequado para resolução de conflitos em eventuais disputas. A orientação é evitar a Justiça brasileira e até mesmo arbitragem, criada há quase 30 anos, para tornar mais rápidas as disputas, evitando a demora da justiça.
Novela sem fim
A Paper Excellence comprou a Eldorado Celulose da J&F em 2017, quando os irmãos Batista resolveram se desfazer de algumas empresas. Em agosto de 2018, porém, quando a compra seria concluída, a J&F pediu a mais para transferir as ações restantes. A Paper ganhou a arbitragem, mas, até hoje, o caso se arrasta no Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação que tenta anular a decisão arbitral. A consequência prática disso é que os bancos estrangeiros, que têm aversão a insegurança jurídica, estão atentos para o resultado da disputa no TJ-SP para saber se vão deixar de recomendar arbitragem no Brasil.
Moro foi ouvido/ A fala do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tribuna da Câmara foi acompanhada em silêncio pelos colegas em plenário. Em política, esse gesto é forte. Afinal, são poucos os que conseguem a atenção de todos quando se pronunciam.
Pontes/ No geral, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública terminou recebendo total solidariedade daqueles que se afastaram dele no governo Bolsonaro. Da parte do PT, houve também gestos ao senador, uma vez que partiu da Polícia Federal (PF), sob o governo Lula, a Operação Sequaz, que ontem prendeu quem planejava um atentado contra Moro e outras autoridades.
Em nome do pai e na oposição/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ, foto) aproveitou para alfinetar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino: “Quando a gente vê o ministro da Justiça entrar com apenas dois carros na Nova Holanda, no Complexo da Maré, qual a mensagem que passa para a população da forma como o governo vai combater o crime organizado?”, perguntou.
Tudo em paz/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) mandou mensagem para o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de cumprimentá-lo pela passagem do aniversário. “Estamos bem, sem problemas”, disse à coluna.
Governo terá que negociar arcabouço fiscal para que projeto não sofra alterações
O périplo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em prol do arcabouço fiscal, antes de anunciar o texto, é justamente para tentar evitar que, lá na frente, o governo precise entrar num leilão do toma lá dá cá para garantir a aprovação. Só tem um probleminha: os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes não têm como garantir, em nome das bancadas, apoio integral ao projeto que vai nortear todas as ações e reformas futuras. A proposta, avisam os líderes, certamente será reformulada no Parlamento. E se o governo não quiser que sofra alterações, terá que negociar.
Até aqui, avaliam os líderes, o governo ainda bateu o martelo sobre o que vem por aí em termos de ajuste fiscal. O próprio Lula quer as verbas da área social fora dessas regras. Nesse sentido, se o próprio Poder Executivo começar a desidratar o arcabouço fiscal antes do envio ao Parlamento, na hora que o Congresso for mexer o arcabouço ficará ainda menor.
O silêncio de Lira
A viagem à China está logo ali e deputados que perguntaram a Lira se ele iria integrar a comitiva de Lula na visita a Pequim e a Xangai, a resposta tem sido invariavelmente a mesma:
“Estou vendo”.
Veja bem
A ida de Lira é importante para Lula, sob o ponto de vista institucional e político. Ocorre que o presidente da Câmara, a preços de hoje, quer manter a posição de “independência” em relação ao atual governo. Alguns de seus aliados consideram importante que ele
fique por aqui.
Uma coisa e outra coisa
O fogo amigo entre ministros e o PT levou a turma de Lula a entrar em campo. À presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi dito que quando a comandante petista for falar mal de algum ministro, deve avisar ao Planalto. Só tem um probleminha: se Gleisi avisa, pode passar a ideia de que Lula apoia as críticas do partido a seus auxiliares. Partido e governo, vale lembrar, têm CNPJs diferentes.
Pressão com grife
Depois que o professor e Nobel de Economia Joseph Stiglitz, da Universidade de Columbia, criticou os juros no Brasil, chamando-os de “chocantes”, o governo Lula e o PT vão retomar a investida sobre o Banco Central (BC). Agora, avisam os deputados, ninguém poderá dizer que o partido usa os juros altos como “desculpa” para esconder os seus problemas em definir a política econômica.
Retorno/ Os parlamentares mais ligados ao governo Lula farão um movimento, amanhã, no Congresso, para marcar o lançamento da Frente de Reestatização da Eletrobras. O cavalo de pau nas decisões tomadas pelo governo Bolsonaro corre o risco de assustar investidores.
A estreia de Michelle/ O evento, hoje, para incensar a ex-primeira-dama terá a abertura do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e de outros líderes do PL. A ideia, porém, é que eles participem só do início. Depois, saem e as discussões serão apenas delas.
Discrição/ Dentro do PL, a ideia é que se Michelle quiser mesmo concorrer a algum mandato eletivo no futuro, terá que fingir que não quer e andar de costas para o objetivo. É que a ciumeira no clã Bolsonaro está grande.
O recado de Sarney/ Convidado para o aniversário de Marta Suplicy, o ex-presidente José Sarney (foto) foi acometido de uma crise de coluna e não pôde comparecer à festa organizada pelo marido da ex-ministra, Márcio Toledo. Márcio reuniu o MDB, o PT e amigos das mais variadas áreas no último sábado, em São Paulo, para homenagear a secretária de Relações Internacionais da Prefeitura paulistana. A mensagem de Sarney, porém, será emoldurada: “Tenho tanto prazer em encontrá-la, em ouvir uma mulher encantadora e de rara inteligência. Vida longa, paz, saúde e felicidade”, diz uma parte do texto.