O que moveu Arthur Lira

Crédito: Kleber Sales
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A ira do presidente da Câmara, Arthur Lira, em relação ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, passa pelo fato de o petista ter influência direta no Ministério da Saúde, que, inclusive, aprovou a indicação de Nísia Trindade para o cargo. O deputado ainda ouviu do ministro que Nísia não sairia do ministério. E, aos poucos, viu Padilha tomar espaço que era do PP naquela pasta. Agora, diante da guerra aberta por Lira ao criticar o ministro palaciano, Lula empoderou Padilha e Nísia. Se depender do presidente, ambos ficam no governo até quando desejarem.

Em tempo: Lula sabe que sua atitude terá um efeito colateral. E não será nos vetos do projeto das saidinhas de presos, que já estava no pacote de propostas que fatalmente seriam derrubadas pelo Legislativo. Os problemas virão nos projetos relacionados aos recursos públicos.

Vai sobrar para Haddad

Considerado um dos ministros mais pacientes do governo, Fernando Haddad pode se preparar para administrar essa crise entre Lira e Padilha. É que os temas escolhidos pelos aliados do deputado para impor derrotas ao governo virão da seara econômica.

Tributária em debate

Já está meio precificado entre os congressistas que a regulamentação da reforma tributária terá de ser feita sem aumento da carga de impostos.

Elmar que se cuide

Não são poucos os aliados de Lula que veem prejuízos para o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e sua pré-campanha para a Presidência da Câmara. Se ele, assim como Arthur Lira, brigar com ministros do governo, outros atores ganharão apoios no bloco governista.

Cálculos políticos

À primeira vista, quem sobe nessa bolsa de apostas é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, do Republicanos. Oriundo de um partido conservador, ele leva entre evangélicos e tem como atrair um grupo do PL de Jair Bolsonaro.

Sem X/ A Petrobras apresentou, ontem, sua nova campanha publicitária, com o tema “transição energética justa”. As peças estarão em todas as mídias, tevês, rádios, mídias digitais no Brasil e no exterior, exceto… no X, do bilionário Elon Musk, que desafiou a Justiça e as autoridades brasileiras.

Veja bem/ A empresa mostrará ao público todo o trabalho que vem desenvolvendo em plataformas 100% eletrificadas, energia eólica em alto-mar e produção de derivados sustentáveis. A ideia é mostrar como a Petrobras já atua na transição energética, de forma gradual e inclusiva.

A visão deles/ Do ângulo político, a nova campanha faz um contraponto aos críticos das pesquisas de petróleo na Margem Equatorial, assunto que colocou a área do meio ambiente e o setor de minas e energia em campos opostos dentro do governo.

Estreia/ Pela primeira vez, uma empresa pública vai desdobrar o slogan do governo federal: “Isso é bom pra todo mundo”. Alguns políticos disseram à coluna que isso é um sinal de que Jean Paul Prates (foto) continua alinhado com o governo.

“Transição energética justa”: Petrobras apresenta nova campanha publicitária

Prates - Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil
Publicado em Política

Sem X/ A Petrobras apresentou, ontem, sua nova campanha publicitária, com o tema “transição energética justa”. As peças estarão em todas as mídias, tevês, rádios, mídias digitais no Brasil e no exterior, exceto… no X, do bilionário Elon Musk, que desafiou a Justiça e as autoridades brasileiras.

Veja bem/ A empresa mostrará ao público todo o trabalho que vem desenvolvendo em plataformas 100% eletrificadas, energia eólica em alto-mar e produção de derivados sustentáveis. A ideia é mostrar como a Petrobras já atua na transição energética, de forma gradual e inclusiva.

A visão deles/ Do ângulo político, a nova campanha faz um contraponto aos críticos das pesquisas de petróleo na Margem Equatorial, assunto que colocou a área do meio ambiente e o setor de minas e energia em campos opostos dentro do governo.

Estreia/ Pela primeira vez, uma empresa pública vai desdobrar o slogan do governo federal: “Isso é bom pra todo mundo”. Alguns políticos disseram à coluna que isso é um sinal de que Jean Paul Prates (foto) continua alinhado com o governo.

Democracia, uma conquista em risco

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Carlos Alexandre de Souza — Na próxima quinta-feira, o instituto sueco V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, lança o relatório anual de 2024, batizado de Variedades da Democracia, nome por extenso do grupo. Trata-se de um dos indicadores mais respeitados sobre a qualidade dos regimes democráticos pelo mundo. No relatório anterior, o V-Dem já assinalava o recuo das democracias em 2022 e um aumento de países autocráticos — nada menos que 72% da população mundial estava sob governos que, em maior ou menor grau, violam princípios democráticos como eleições livres e liberdade de expressão.

As investigações em curso sobre a trama golpista urdida em 2022 mostram como o Brasil correu risco de mergulhar em um retrocesso. O levante antidemocrático culminou no 8 de janeiro, uma das páginas mais sombrias desde a redemocratização brasileira. Passados 14 meses do ato golpista, mais de 100 pessoas foram condenadas, outras dezenas estão na mira da Polícia Federal.

No último relatório do V-Dem, o Brasil ocupava a 58ª posição, de um total de 179 países avaliados. A eleição de Lula foi considerada um avanço. Mas, em 2023, ainda há desafios a corroer a democracia, como a polarização e a desigualdade de gênero.

Perdas à nação

Na sentença que condenou mais 15 réus do 8 de janeiro, na última sexta-feira, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que o golpe desferido contra a democracia não causou apenas danos materiais; atingiu o sentimento de uma nação. “Os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcançam cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico — alguns, inclusive, irreparáveis —, a serem suportados por toda a sociedade brasileira”, escreveu o integrante do STF na sexta-feira.

Companheiro Maduro

Ao se encontrar com o presidente Lula, Nicolás Maduro prometeu a realização de eleições no segundo semestre deste ano. Mas não mencionou uma palavra sobre os opositores, vítimas de perseguição e prisão — tampouco Lula. Eleições não garantem democracia se não houver disputa justa e transparente.

Ajuda ao crime

A fuga dos dois detentos da penitenciária de Mossoró na quarta-feira de cinzas está próxima de completar três semanas. Os indícios recolhidos até aqui reforçam a suspeita de que os bandidos receberam ajuda dentro e fora da unidade prisional.

Senado engajado

Igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher serão alguns dos temas debatidos na semana que inicia no Senado. Nesta segunda-feira, será lançado o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado para o biênio 2024-2025, com uma lista de ações voltadas para assegurar mais direitos a mulheres e negros. Na quarta-feira, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, participa de uma audiência que debaterá o papel do legislativo no enfrentamento da
violência doméstica.

Dever de casa

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney (foto), teceu loas ao governo Lula um dia após a divulgação do PIB de 2023. Para o dirigente, o aumento de 2,9% no Produto Interno Bruto mostrou que “fazer o dever de casa sempre traz resultados positivos”. Na avaliação de Sidney, “o Brasil foi capaz de reduzir as incertezas que permeavam o cenário pessimista do início do ano passado, a partir do avanço da pauta econômica e da estabilidade política”.

Aquele abraço

Não é comum o presidente de um partido ir à convenção de outro. Mas, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) fez questão de passar rapidamente na sede do União Brasil em Brasília para dar um abraço em Antonio Rueda, eleito novo presidente da sigla. A visita chamou a atenção dos integrantes da executiva recém-eleita. Ciro foi recebido com muitos aplausos.

Quem sabe?

O gesto vai além da antiga amizade de Ciro com Rueda. Pode ser visto como o início do diálogo para criar ua federação entre União Brasil e PP. Juntas, as duas siglas representariam a maior força no Congresso, com 109 deputados federais e 13 Senadores. Há dificuldades e divergências internas, mas é para criar consensos que serve a política.

Os desafios à frente após o Pibão de Lula

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Carlos Alexandre de Souza — O aumento de 2,9% no PIB em 2023, graças ao desempenho extraordinário do agro, reforçou a vocação do Brasil como uma potência global na produção de alimentos. Essa posição revela-se estratégica para a política comercial do país, particularmente em um contexto que inclui mudanças climáticas, negociações complexas entre o Mercosul e a União Europeia e conflitos localizados, com efeitos econômicos de maior ou menor alcance.

Como era de se esperar, o governo Lula comemorou o resultado da atividade econômica. Mas os índices registrados nos serviços e particularmente na indústria tornam ainda mais relevante a missão do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e do presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Equilíbrio fiscal, melhores condições de investimento e reabilitação da indústria serão fatores críticos para o país obter um crescimento econômico de maior qualidade e menos dependente do agronegócio.

Madrilenhas

O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, tem agenda em Brasília na próxima semana. Na quarta-feira, ele se encontrará com o colega Lula da Silva. É certo que os dois chefes de governo tratarão das negociações entre Mercosul e União Europeia, que se encontram em estágio delicado. O governo de Sánchez é favorável ao acordo, mas enfrenta protestos dos produtores rurais espanhóis.

No Parlamento

Ainda na quarta-feira, Sánchez se encontra com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Plantão médico

Em Manaus, o presidente em exercício Geraldo Alckmin retomou o ofício de médico. Ele acudiu um integrante da equipe da Empresa Brasil de Comunicação que passou mal durante evento sobre a Zona Franca de Manaus. Alckmin mediu a pulsação do paciente e, após fazer um sinal de “ok”, ajudou o homem a se levantar.

Comida e sangue

Em mais um protesto contra a ação militar de Israel em Gaza, a primeira-dama Janja da Silva comentou o drama dos civis palestinos. “A população não tem nem 1% da comida que precisa e, no meio da guerra, morre com tiros enquanto luta para não morrer de fome. A alimentação é um direito básico, assim como o direito à vida”, escreveu.

Reconhecimento

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes , foi às redes sociais para render homenagem ao servidor Jacob Barreto, que se aposentou após 32 anos dedicados ao STF. “Jacob exerceu cargos importantes na Secretaria de Controle Interno e encerrou sua trajetória como servidor em meu gabinete, tendo sempre prestado um trabalho diligente e irretocável. Registro meus sinceros agradecimentos e desejo que essa nova etapa seja repleta de alegria, saúde e vida”, escreveu o ministro.

Julgamento marcado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira a continuidade do julgamento sobre a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até agora, há cinco votos para afastar a criminalização, com a fixação de parâmetros para diferenciar usuários de possíveis traficantes.

Contra a reeleição

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul; Romeu Zema (Novo), de Minas; e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, demonstraram apoio à proposta discutida no Senado que prevê acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito e ampliar o mandato para cinco anos. Todos os três foram reeleitos em 2022. A medida é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Plano Real, 30 anos

Há 30 anos, em 1º de março, o Brasil iniciava um ciclo virtuoso na economia. A adoção da Unidade Real de Valor (URV) foi o primeiro passo para a adoção do Plano Real, em julho de 1994. Graças ao empenho de homens públicos como Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, além de uma geração excepcional de economistas, o país se libertou da hiperinflação e encontrou a estabilidade monetária. Que esse episódio histórico inspire os rumos econômicos do país em 2024.

Disputa pela presidência da Câmara já começa neste semestre

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Por mais que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tente evitar a antecipação da própria sucessão, os diversos atores não vão esperar que ele encampe uma candidatura. Todos estão em campo, em conversas e reuniões para traçar estratégias. Os deputados Antonio Brito (BA), do PSD; Elmar Nascimento (BA), do União Brasil; e Marcos Pereira (SP), do Republicanos, querem sedimentar a largada neste primeiro semestre, antes da eleição municipal. E nenhum deles vai deixar toda essa articulação nas mãos do presidente da Câmara.

Com pelo menos esses três nomes na roda, o risco de Lira escolher um candidato e terminar levando um “caixote” da onda é forte. O governo também não tem maioria para comandar esse processo. Por isso, nem o atual presidente da Câmara e nem o governo podem deter essa pré-campanha. O jeito é deixar caminhar e ter todo cuidado para não perder o controle total do processo.

Junção de interesses

Desde a época da Operação Lava-Jato que deputados e senadores planejam regulamentar operações da Polícia Federal (PF) sobre parlamentares. Agora, com as últimas ações de busca e apreensão nos gabinetes de Alexandre Ramagem e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro, a avaliação é a de que os anti-lavajatistas vão se juntar aos bolsonaristas para discutir e tentar aprovar a proposta de emenda constitucional do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).

Vetos em debate

Deputados de oposição e do Centrão fizeram diversas reuniões este ano, no sentido de traçar estratégias para a derrubada de vetos relativos ao Orçamento. O dia que entrar em pauta, esses vetos caem.

Dividir para reinar

Os petistas acompanharão a disputa para o comando da Câmara de olho em 2026. É que tem muita gente no partido de Lula convencida de que se conseguir dividir o Centrão agora, será bem possível angariar parte dele para apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no futuro.

Prioridade

De todos os movimentos, porém, o que mais interessa hoje ao PT é não dividir a esquerda. Por isso, embora haja uma divisão em São Paulo, com as candidaturas de Guilherme Boulos (PSol) e Tabata Amaral (PSB), a ideia é evitar que isso se repita país afora nas eleições municipais, de forma a construir pontes para a união mais à frente.

Difícil escolher

Com a posse marcada para quinta-feira, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ainda não conseguiu fechar toda a equipe. A maior dúvida é a Secretaria Nacional de Justiça, onde a tendência do novo ministro é nomear uma mulher.

Estão em festa/ O grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda e engajados em movimentos sociais, estará em peso na posse do ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. Um sinal de prestígio e apreço à nova equipe da pasta.

Por falar no Prerrô…/ Conforme a coluna noticiou, o Prerrogativas pediu a publicação do rol de pessoas monitoradas pela “Abin paralela” do governo Bolsonaro. Há notícias de que nessa lista está o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tem como clientes muitos políticos de centro.

A trava de Zema/ Em entrevista à CNN, o ex-ministro José Dirceu (foto) levantou dúvidas sobre uma possível candidatura de Romeu Zema à Presidência da República. O governador de Minas Gerais é de um partido pequeno e não tem um lastro político forte fora do estado.

Eles e ela/ Dirceu acredita que há nomes na fila, caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do governador do Paraná, Ratinho júnior (PSD). Ele também não “subestima” o nome de Michelle Bolsonaro (PL).

Bolsonaro procura um novo Ramagem

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Da mesma forma que o presidente Lula aposta na polarização da eleição em São Paulo para tentar repetir a vitória da esquerda na capital paulista, o bolsonarismo joga as suas fichas nessa mesma linha no Rio de Janeiro para vencer o prefeito Eduardo Paes. Lula já arrumou o seu jogo para empreender essa estratégia em solo paulistano. Bolsonaro ainda tem um caminho pela frente para conseguir colocar esse plano em prática na capital fluminense. E, para isso, a avaliação dos seus aliados é a de que será preciso arrumar logo um substituto para Alexandre Ramagem no papel de candidato.

O temor é que Ramagem pode terminar afastado do mandato, algo que não pode ser descartado pela Justiça. Especialmente, se aparecerem novas provas de monitoramento ilegal de adversários do governo de Jair Bolsonaro. A ideia é, inclusive, adotar o papel de vítimas da Polícia Federal e de perseguição política. Esse discurso será lançado, amanhã, na megalive convocada pelos filhos do ex-presidente que exercem mandatos legislativos.

Lira joga parado

O presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanha de perto os movimentos das frentes parlamentares no sentido de emparedar o governo. Pelo menos quatro delas começam o ano dispostas a enfrentar o Executivo na Reforma Tributária, nas portarias relativas ao trabalho aos domingos e feriados e… nas emendas.

Serviço não falta

As frentes parlamentares vão liderar, por exemplo, as manobras para derrubada de vetos presidenciais e da medida provisória da reoneração da folha de pagamento.

Vai enrolar

Arthur Lira já decidiu que não indicará candidato à Presidência da Câmara tão cedo. A ideia é deixar a disputa dentro do Centrão decantar para ver quem se viabiliza de forma mais robusta.

Dupla derrota

Ao não conseguir emplacar Guido Mantega na direção da Vale, Lula percebeu que seu poder tem limite e, de quebra, dificultou a acomodação de seu ex-ministro em uma estatal. Agora, é esperar baixar a poeira para encontrar um lugar ao Sol para o aliado.

Põe a lista aí/ O Grupo Prerrogativas pediu ao Supremo Tribunal Federal que torne pública a lista de todas as pessoas que teriam sido monitoradas pela Abin paralela instituída no governo de Jair Bolsonaro. A ideia é viabilizar “a reparação dos direitos fundamentais à intimidade, à vida privada e à proteção de dados, conforme assegurado pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal”. O pedido é assinado pelos advogados Marco Aurélio Carvalho (foto), coordenador do Prerrô, e Fernando Hideo Lacerda.

E o Zé, hein?/ O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu volta à ativa com um plano de, pelo menos, 12 anos de poder para o PT. O partido trata a reeleição de Lula como líquida e certa, falta só definir quem será o sucessor.

Olhe lá/ Na esquerda, porém, muita gente olha com preocupação para o que ocorre nos Estados Unidos. Lá, os republicanos de Donald Trump voltaram para o jogo, tornando incerta a reeleição do presidente Joe Biden.

Ele gostou/ Autor do pedido de CPI da Pirâmides Financeiras, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) comemorou a prisão de Mirelis Diaz Zerpa, mulher de Gladison Acácio dos Santos, o “faraó dos bitcoins”: “Impossível não ter uma sensação de alívio com a prisão de Mireliz Diaz. É a certeza de que a impunidade foi vencida e a justiça está sendo feita para milhares de famílias que perderam tudo por acreditar neles. Parabéns à Polícia Federal”, afirmou.

“Oito de janeiro não colou em Bolsonaro”, defende Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Publicado em Política

Numa conversa com a coluna, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirma que já está se preparando para as eleições deste ano e que o mundo caminha para o radicalismo de direita e de esquerda, o que “é muito ruim”. Ele avalia que “é preciso respeitar a posição dos outros, sem ofender ninguém”, mas não abrirá mão do “fenômeno” Jair Bolsonaro, “o dono dos votos”: “Ele tem o jeitão dele, que precisamos compreender, é diferente do nosso e fez um governo que obteve resultados. No governo, os ministros tinham autonomia para as nomeações, o Paulo Guedes escolheu todo o seu pessoal sem interferência de ninguém”, afirmou.

Detentor de um faro político excepcional, Valdemar considera que o quebra-quebra de 8 de janeiro “não colou” na imagem do ex-presidente. “Basta ver como ele é recebido aonde vai. É um crime falar em golpe. Tanta gente presa. Como é possível dar 17 anos de prisão para um sujeito que estava com um pedaço de pau na mão. Tem que ser punido, mas 17 anos? Merecia punição, dois, três anos. 17 anos é muito”, avaliou, ao anunciar que, amanhã, estará recolhido tratando dos temas relativos à campanha eleitoral.

Consulta em São Paulo

Convicto de que o PL precisa apoiar a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Valdemar pretende reunir os 17 deputados federais e os 19 estaduais para definir o que fazer com as pretensões do ex-ministro Ricardo Salles de ser candidato e ter uma espécie de salvo-conduto para se desfiliar a fim de concorrer por outra legenda. “Todos têm interesse na capital e vamos discutir isso. Temos que ganhar com o Nunes”, diz Valdemar, ciente de que a cidade de São Paulo é de centroesquerda.

O tema da hora

A reforma ministerial entra em pauta a partir desta semana, como a mais vistosa flor do recesso, a começar pela troca do ministro da Justiça. Ali, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o perfil — quer alguém que se encaixe entre o combativo Flávio Dino, que deixa o cargo nos próximos dias, e o discreto ex-ministro Márcio Thomas Bastos, um conselheiro de todas as horas nos governos Lula 1 e 2 e que faleceu em 2014.

Largaram na frente

A escolha dependerá do peso que Lula pretende dar a um ou outro. Há dois nomes considerados mais próximos desse perfil. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandoski é mais discreto. O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é combativo e próximo de Lula. E chega a esta semana considerada decisiva com apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos, inclusive do movimento negro, de mulheres, artistas plásticos e até caciques do MDB.

Deixa com eles

A decisão do governo de mandar um projeto de lei para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos de transporte, sem incluir os entregadores que circulam de moto e bicicleta, abre uma avenida para que os deputados façam essa inclusão. A contar pelo que dizem os líderes, não se pode pegar apenas um segmento deixando os outros de fora.

Eu sou você amanhã/ O governo brasileiro acompanhará as eleições nos Estados Unidos com uma lupa. É que, entre os ministros de Lula, muita gente está convicta de que, se a economia não reagir a contento no prazo de um ano e meio, o discurso de defesa da democracia dividirá o espaço de carro-chefe com a retomada de programas sociais.

A vez delas I/ O fato de a primeira-dama, Janja Lula da Silva (foto), ter sido a voz ativa contra a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme relata o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, em seu livro, já deu à esposa de Lula lugar de destaque na solenidade desta segunda-feira, para marcar o 8 de janeiro. No governo, só não se sabe ainda se ela será candidata no futuro próximo. Em tempo: só poderá concorrer, se o petista não for candidato.

A vez delas II/ Michele Bolsonaro, por sua vez, tem carta branca de Valdemar da Costa Neto para ser candidata ao que e onde quiser. E terá tempo de sobra para decidir. “Ela tem mais de dois anos para avaliar. Este ano, já se colocou à disposição para ajudar na filiação ao partido.”

Nacional versus local/ O governador do DF, Ibaneis Rocha, é do MDB, partido que hoje faz parte do governo Lula. Logo, o PL não tem compromisso em apoiá-lo para o Senado no futuro próximo. E só vai discutir esse tema lá na frente.

 

Medida provisória que onera a folha de pagamentos: a dúvida dos líderes

Blog da Denise - A dúvida dos líderes
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Ao incluir outros setores na medida provisória que onera a folha de pagamentos, o governo Lula deu aos seus cardeais no Parlamento uma boa justificativa para evitar a devolução da proposta. Porém, não garantiu que a MP será analisada. O “fatiamento” está em estudo para devolver somente a parte do texto aprovado pelo Congresso no ano passado. É que a MP mexeu também com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na época da pandemia para, via incentivos fiscais, ajudar o setor a se manter.

Agora, vai. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não pretende esperar até depois do carnaval para que esse problema seja resolvido. E muitos líderes, os da oposição em especial, só virão a Brasília na semana que vem porque está marcada reunião na sala de audiências do Senado, terça-feira, 10h. “O governo veio com a derrubada da derrubada do veto. Aprovamos o projeto, ele vetou, derrubamos o veto e agora o governo derruba a nossa derrubada. Não dá para querer se impor à força, tem que ter votos”, diz o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), falando abertamente o que muitos contam em conversas reservadas.

Deixa que eu chuto

Se Rodrigo Pacheco não devolver a MP da oneração da folha, os parlamentares vão se organizar para tentar derrubar o texto ainda na comissão especial, de forma a não permitir que vá a plenário.

Santos de casa

Lula não pretende aproveitar a troca no Ministério da Justiça para mexer na Esplanada. Mas os aliados certamente vão tentar sacudir as pastas ocupadas pelo PT. Com a filiação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o partido de Lula passa de 10 para 11 ministérios.

Pesos & medidas

Alguns avaliam que o peso do PT no governo esta desproporcional, muito acima do que seria razoável, em se tratando de uma legenda que precisou de caminhar ao centro e conquistar apoios a fim de vencer a eleição de 2022.

Não falte/ Em tempo de especulações sobre reforma ministerial, o presidente Lula fez chegar a todos os ministros que a presença é obrigatória. Por isso, a solenidade será no Salão Negro, espaço maior do que o plenário do Senado.

Chamariz/ Rodrigo Pacheco marcou reunião de líderes para o dia seguinte, terça-feira, 10h da manhã, para tratar da MP de reoneração da folha de pagamentos. Quer com isso ajudar no quórum para a solenidade de segunda-feira.

Implacável/ A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Rosa Weber, hoje aposentada, é citada pelos antigos colegas como aquela que mais insistiu para que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fosse afastado do cargo depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

União versus PSD/ Detentor de um número maior de prefeitos, o PSD de Gilberto Kassab virou alvo dos demais. Em Campina Grande, por exemplo, o União Brasil fechou 2023 com a filiação do prefeito Bruno Cunha Lima, que deixou o PSD para se juntar ao grupo do senador Efraim Filho.

Lula é aconselhado a vetar obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento

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Se vetar, está “lascado”

Por Denise Rothenburg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a vetar qualquer obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento ainda no primeiro semestre de 2024. Essa exigência consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Ocorre que o conselho, se for seguido à risca, trará mais prejuízos do que vantagens para o governo.

Veja bem: o risco de derrubada de um veto desse tipo é grande. Afinal, a insatisfação na frente ampla organizada por Lula é imensa. Deputados ainda não tiveram suas emendas deste ano liberadas e com essa falta de pagamentos, em função dos vetos às propostas da LDO, o mau humor do Centrão atingirá a estratosfera.

Entre Maduro e os militares…

…Lula fica com os militares brasileiros. A perspectiva de rompimento com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em caso de invasão da Guiana pelos venezuelanos, tem vários motivos. O principal deles é que o presidente não quer confusão com os militares no Brasil e nem com outros países.

Já deu

A avaliação do governo é de que não dá para aceitar desrespeito ao território alheio. E muito menos criar problemas internos por causa de Maduro. Por aqui, os militares consideram que o venezuelano extrapolou os limites da razoabilidade há tempos.

Mercado maior

A demora da União Europeia em fechar o acordo com o Mercosul leva o bloco sul-americano a olhar outras rotas, tal e qual Singapura, com acordo assinado esta semana. As consultorias de agricultura, por exemplo, como a Datagro, olham cada vez mais para o mercado asiático. É que, ali, está a maior parte da população do planeta. Estados Unidos e Europa somam algo em torno de 800 milhões de pessoas. Os asiáticos estão na casa dos bilhões de habitantes.

Por falar em mercado…

Quem acompanha o humor dos financistas da Faria Lima, em São Paulo, avisa: a turma das finanças convive respeitosamente com Lula, não deseja a volta de Jair Bolsonaro, mas vai buscar uma alternativa conservadora para 2026.

A sós

Bolsonaro e o argentino Javier Milei conversaram longamente a sós. Nessa parte é que trataram de assuntos “espinhosos” para eles — Lula e a esquerda da Argentina.

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Vale a leitura/ PhD em ciência política e mestre em estatística, Felipe Nunes, da Quaest Pesquisa e Consultoria, fez um alentado estudo sobre a polarização política no Brasil. O resultado está no livro Biografia do abismo — Como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil. O lançamento em Brasilia será dia 13, na Biblioteca do Senado, às 18h30.

Cada vez pior/ À coluna, Felipe Nunes explica: “O que em outros anos era só uma eleição entre grupos políticos, virou um processo de competição de identidades, no qual cada bolha fica cada vez mais parecida internamente e, ao mesmo tempo, mais diferente que a outra. Antes era o ‘nós contra eles’, que não era bom, mas, ao menos, tolerava a presença do outro. Agora, entramos no abismo do ‘só nós temos razão'”. O texto conta com a parceria do jornalista Thomas Traumann.

Plateia certa/ O discurso do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), no jantar do grupo Prerrogativas, defendendo o seu voto a favor da PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, arrancou aplausos no público de advogados.

No tom certo/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro subiu ao palco da confraternização do Prerrogativas e cantou junto com Alcione (foto).

Muito além de Milei/ Depois do encontro com o presidente eleito da Argentina, a comitiva de deputados de Bolsonaro seguiu para o Foro de Buenos Aires. A ideia é criar ali um contraponto ao Foro de São Paulo, que reúne os partidos de esquerda.

 

Governo pede que reestruturação de carreiras fique de fora da LDO

Publicado em Política

Por Denise Rothenburg — Das mais de 2.700 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo menos 20 pedem reestruturação de carreiras. Do Banco Central (BC) à vigilância sanitária, tem de tudo um pouco. O governo, preocupado, pediu ao relator, deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que rejeite todas. A área econômica considera que a reestruturação de carreiras no serviço público só deve ser feita por leis específicas para cada setor e não de carona nas diretrizes orçamentárias.

E tem mais um probleminha: cada reestruturação, invariavelmente, segue acompanhada de aumento de salário e/ou de gratificações. No momento, não há caixa para novas despesas.

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O “jogo do bode”

Ao vetar integralmente a proposta de desoneração da folha de pagamento, conforme havia antecipado a coluna, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva põe um “bode na sala”. Sua base acena com a possibilidade de derrubar o veto, desde que os congressistas topem manter os do arcabouço fiscal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

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Só tem um porém

Os parlamentares planejam derrubar todos esses vetos. Se os recursos não forem suficientes para cumprir as emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que corte outras despesas.

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O perdulário

Os congressistas consideram que o “gastador” é o governo federal. No final do ano passado, a PEC da Transição deu uma licença para o governo gastar R$ 140 bilhões para cumprir suas despesas. Agora, o deficit está em R$ 167 bilhões. Não houve economia no primeiro ano do Lula 3.

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Sexta de problemas

Na reunião de ministros e líderes com Lula, em plena sexta-feira, um dos assuntos tratados foi o aumento de 44% na conta de luz da população do Amapá. O reajuste sugerido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atinge em cheio o estado do líder do governo, Randolfe Rodrigues (sem partido), e do todo-poderoso Davi Alcolumbre — presidente da Comissão de Constituição e Justiça e, quiçá, futuro comandante do Senado. Vai virar um prato cheio para a oposição logo no primeiro ano do Lula 3.

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E vem mais

Além da conta de energia dos amapaenses, o governo também está quebrando a cabeça para encontrar meios de reduzir o preço dos combustíveis. É por isso, aliás, que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está cada vez mais desgastado com a ala mais adepta a decisões políticas do que técnicas.

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Primeiro passo/ O jantar entre Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um gesto do Executivo para fazer o papel de pacificador na relação entre os Poderes, conforme adiantou a coluna.

Pressão total/ Um rol de associações, que se denomina “coalizão em defesa da democracia”, enviou uma carta a Lula contra a nomeação do procurador eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR, foto). O Prerrogativas não assinou o documento. Considera que o presidente tem o direito de escolher. Além disso, Gonet é técnico e democrata.

Veja bem/ Entre parlamentares aliados de Lula, há dúvidas se todos os integrantes dessas associações foram consultados sobre o teor da carta, em que Gonet é visto como um perigo para a democracia.