Categoria: Política
Comissão do Senado tem 12 sabatinas com embaixadores em um dia
DENISE ROTHENBURG
A pressa para nomeação de embaixadores, relatada aqui pela coluna esta semana, chegou ao Senado. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem 12 sabatinas marcadas para esta terça-feira, sendo quatro presenciais e oito remotas. Só tem um detalhe: nenhum relator apresentou parecer ainda. A praxe da CRE tem sido dar uma semana para que cada parlamentar avalie o parecer do relator, de forma a conhecer o currículo dos indicados antes das sabatinas. Desta vez, a pressa promete gerar constrangimentos
no plenário.
Estão na lista das sabatinas presenciais a indicação para o Vaticano, Achilles Xaluar; para a FAO, Carla Barroso; para Roma, Fernando Magalhães; e para a Unesco, Paula Alves de Souza. As sabatinas por videoconferência incluem Benedicto Fonseca Filho (África do Sul) Evaldo Freire (Mauritânia), Fernando Abreu (Tunísia), Hélio Vitor Ramos Filho (Argentina), Henrique Sardinha (Guatemala), Leonardo Monteiro (Guiné Equatorial), Marco Farani (Vietnã) e Rubem Amaral (Sudão).
Muitos embaixadores estão preocupados com essas sabatinas e com receio de o Brasil acabar passando por algum constrangimento, porque, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro for reeleito, terá que reposicionar o Brasil no cenário internacional e há dúvidas se os perfis seriam os dos embaixadores indicados. No caso da eleição de Lula, a mudança certamente virá.
Giro internacional
As urnas mal começam a chegar às sessões eleitorais e já tem gente na equipe de Lula pensando em agenda na Europa, como presidente eleito. A ideia é estreitar laços em países como a França.
Preserve-se
Geraldo Alckmin já foi aconselhado por amigos a não aceitar qualquer ministério num eventual governo Lula. Um vice-presidente, avaliam muitos, não pode ser subordinado ao presidente. E, se algo der errado na área destinada ao vice, seja qual for, ele será considerado culpado.
Tiro no pé
Viraliza nas redes sociais um vídeo em que duas pessoas vestidas de verde e amarelo pedem voto útil em favor de Lula, com uma paródia da música “deixa isso pra lá”, de Jair Rodrigues, em que o casal indiretamente chama Simone Tebet e Ciro Gomes de “ninguém”. No MDB, o vídeo foi considerado um desrespeito.
E o debate, hein?
Depois do último confronto, tarde da noite, a avaliação geral era de que não foi ali que o eleitor silencioso e desconfiado da política definiu o seu voto. “As regras precisam mudar”, prega o cientista politico Antonio Lavareda, disposto a barrar os candidatos que menos pontuam nas pesquisas, leia-se o candidato do PTB, Padre Kelmon, que virou meme na mesma noite, depois do embate com Lula.
Dilma na área
A ex-presidente Dilma Rousseff (foto) gravou uma mensagem para os eleitores do DF: “O debate do voto útil não inclui, não pode e nem deve incluir candidatas ou candidatos bolsonaristas, porque, aí, o voto seria inútil”, afirma Dilma, numa campanha aberta por Rosilene Correia, a candidata ao Senado pelo PT, que corre o risco de perder votos para Flávia Arruda, numa campanha pelo voto útil contra a ex-ministra Damares Alves.
Por falar em DF…
Candidatos do PL para a Câmara dos Deputados estão preocupadíssimos com a perspectiva de o partido perder um caminhão de votos. É que, com o fim da candidatura de José Roberto Arruda, todos os votos dados a ele serão considerados inválidos.
Enquanto isso, na Bahia…
A curva ascendente do candidato do PT, Jeronimo Rodrigues, tem preocupado os aliados de ACM Neto. É que, em 2006, quando a eleição estava polarizada por lá, o petista Jaques Wagner começou bem atrás e venceu no primeiro turno, embalado por Lula.
… o destino prega peças/
Se houver segundo turno, ACM Neto precisará dos votos do ex-ministro João Roma, do PL, seu antigo aliado, compadre, com quem está rompido há mais de um ano e brigou feio no último debate.
Regras limitam espaço para confronto direto entre Lula e Bolsonaro
O primeiro debate entre os principais candidatos à Presidência da República começa daqui a pouco e terá poucas chances para o confronto direto entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que, de acordo com as pesquisas, mantêm a disputa polarizada. Um dos únicos momentos que possibilitará um embate entre os dois será no primeiro bloco, quando Bolsonaro abre a rodada de candidato pergunta para candidato. Ele escolherá um adversário para fazer perguntas e cada candidato só pode ser perguntado uma vez, para que todos tenham a chance de participar. Lula será o quinto, conforme a definição por sorteio. O segundo a perguntar será Ciro Gomes (PDT) , seguido por Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (UB). Simone Tebet (MDB) será a última. Portanto, quando chegar a vez de Lula fazer a pergunta, dificilmente ninguém terá feito pergunta ao presidente da República. A segunda chance de confronto é no terceiro bloco, mas o sorteio ficou com a seguinte ordem de perguntas: Simone Tebet, Soraya Thronicke, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Lula e Luiz Felipe D’Ávila. A hipótese de “sobrar” Lula para Bolsonaro, ou Bolsonaro para Lula, é praticamente zero. O segundo bloco será dedicado a pergunta dos jornalistas com tema livre, onde o jornalista escolherá quem pergunta e quem comenta. Cada candidato também só poderá ser escolhido uma vez.
O debate desta noite é promovido pela Band, TV Cultura, Uol e Folha de S. Paulo começa 21h, com transmissão ao vivo pelas emissoras do pool, além de YouTube e Uol. A ordem de posicionamento de cada candidato no palco foi definida por sorteio. Luiz Felipe D’Ávila, Soraya Thronicke, Simone Tebet, Jair Bolsonaro, Lula e Ciro Gomes. Bolsonaro e Lula lado a lado. Um registro histórico e imperdível.
Em suas redes sociais, Michel Temer segue com uma espécie de pré-campanha presidencial. Em seu Instagram, por exemplo, a imagem de destaque, neste fim de semana, era uma foto dele, as cores da bandeira do Brasil e as palavras “pacificação, articulação, conhecimento, união e diálogo”.
Veja bem
A avaliação de emedebistas que estão diariamente com o ex-presidente é de que ele teria tudo para atrair um grande time de políticos. Só tem um probleminha aí: o MDB não se uniria nem a Temer.
Por Denise Rothenburg, notas publicadas na coluna Brasília/DF de 24 de julho de 2022.
Denise Rothenburg
A fala do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, dizendo que quem define preço de combustível é a Petrobras, e não o governo, foi feita justamente para mandar um sinal ao mercado financeiro de que o Poder Executivo não abandonou o viés mais liberal da economia. Na área econômica, tem se repetido um mantra de que não dá para abandonar os fundamentos de defesa da economia de mercado, que ajudaram na obtenção de apoios empresariais na eleição de 2018.
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Nesse sentido, resta ao governo partir mesmo para a distribuição de vouchers aos caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas e por aí vai. Falta combinar, porém, com a legislação eleitoral, que não permite essa distribuição em ano de eleição. As exceções são para casos de calamidade e de estado de emergência. Algo que não está descartado, se for a única saída para dar um alívio aos segmentos que mais precisam dessa ajuda.
Cheque em
branco, não
Enquanto acerta o que fazer para tentar aliviar o peso do reajuste dos combustíveis na vida de caminhoneiros e motoristas, o presidente da Câmara, Arthur Lira, buscou a oposição para assuntar o que os partidos de esquerda aceitariam. As legendas não disseram nem sim nem não. Querem, primeiramente, ler tudo o que for proposto.
Se não pode ajudar…
… não atrapalhe. O Centrão e o centro juntos têm votos suficientes para aprovar qualquer proposta que ajude na redução do preço dos combustíveis, mas as consultas à oposição vêm no sentido de evitar atrasos. Se os oposicionistas sacam o “kit obstrução”, vai ser difícil aprovar os projetos no curtíssimo prazo.
Ganha-perde
A aprovação do teto do ICMS dos combustíveis bagunçou as contas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro e causou desconforto no Tesouro Nacional, um dos atores desse processo. Com a mudança do ICMS dos combustíveis, o Rio deixará de arrecadar R$ 8 bilhões, cruciais para o RRF do estado.
Roubou a cena
O programa de governo e o próprio Lula ficaram em segundo plano na reunião convocada para discutir o projeto do petista ao Planalto. O destaque nas redes foi a reclamação do vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT), de que o programa de renda básica de cidadania não havia sido incluído no projeto, nem ele havia sido convidado para a reunião. Aloizio Mercadante, embora não seja o responsável direto pelos convites, levou a culpa.
CURTIDAS
Em 2023…/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, capitaneada pelo deputado Marco Bertaiolli, aproveitou seu tradicional almoço para discutir a proposta do deputado Domingos Sávio (PL-MG) que cria a figura do decreto legislativo do Congresso Nacional para sustar decisão do STF que extrapole os limites constitucionais.
…vem polêmica/ Sávio discorreu sobre a proposta por meia hora e citou casos em que o STF legislou em vez de julgar. Depois da sua palestra, no almoço, os deputados comentavam, à boca pequena, não acreditar que a proposta seja debatida em 2022. Já tem confusão demais este ano.
Mas vontade existe/ Na reunião, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), por exemplo, não fugiu do debate. “O Parlamento está acovardado. Precisamos fazer com que não seja refém do STF”, disse ela, que defende mandato definido para os ministros da Suprema Corte.
Veja bem/ O momento não é considerado propício para essa discussão. Afinal, se tem algo que todos concordaram foi que o STF cumpriu o papel de assegurar a democracia e segurar radicais nos momentos de tensão.
De petistas a bolsonaristas/ O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu autoridades dos mais variados governos e autoridades dos Três Poderes no jantar, por adesão, em comemoração aos seus 20 anos de Corte. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, por exemplo, veio a Brasília especialmente para o encontro. Passaram por lá advogados ligados ao presidente Jair Bolsonaro e outros simpáticos ao PT e ao centro.
Projeto uniformiza regras de fiscalização e limita malabarismos fiscais
Depois de tentar padronizar e uniformizar as alíquotas de ICMS nos estados, o Congresso agora vai tentar fazer a mesma coisa com a fiscalização das contas públicas. A ideia está num projeto apresentado esta semana pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), que organiza nacionalmente a fiscalização das finanças públicas. A proposta abrange a auditoria do SUS, prevista pela Lei Complementar 141 de 2012, mas nunca efetivada. Inclui ainda o controle interno, com base nas jurisprudências do STF, a fiscalização exercida pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo, e, ainda, aquela a cargo do Ministério Público de Contas.
A uniformização das regras é considerada fundamental para acabar com a prática de estados adotarem entendimentos próprios das normas fiscais, o que permite, por exemplo, a burla aos limites de gasto com pessoal, de endividamento e de gastos mínimos com saúde e educação. Essa padronização faz com que os tribunais de contas de todo o país tenham diretrizes comuns para a fiscalização e as metodologias de cálculo sejam uniformes e alinhadas às contas feitas pela União.
Na justificativa da proposta, o deputado Fábio Trad afirma que essa mudança “proporcionará ganhos de eficiência para o Poder Público e maior segurança jurídica para os administrados, especialmente àqueles que, pelas mais variadas circunstâncias, devem prestar contas a mais de um Tribunal em razão das distintas origens de recursos que aplicam”. O deputado é direto: “Sem essa padronização, instaura-se ambiente propício para tratamentos assimétricos, por vezes casuísticos, que resultam na falta de isonomia e injustiças na relação federativa”, defende Trad.
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) considera que o projeto moderniza a fiscalização das contas públicas, atualmente muito diversa entre os diferentes estados. “Ao dar diretrizes nacionais à fiscalização, o projeto do deputado Fábio Trad aumenta a transparência das contas e a qualidade do gasto público. Ele permite uma fiscalização mais assertiva que garante a aplicação dos recursos conforme estabelecido pela legislação. Além disso, é uma proposta que valoriza o pacto federativo porque impede interpretações discrepantes e submete todos os estados aos mesmos entendimentos”, diz o presidente da ANTC, Ismar Viana.
Prazo para julgar contas
Outra iniciativa do projeto é a fixação do prazo de 90 dias a partir do recebimento da instrução do Tribunal de Contas da União para que o Congresso Nacional julgue as contas do Presidente da República. Essa é uma das principais obrigações da função fiscalizadora do Legislativo, mas frequentemente acaba postergada atendendo a interesses políticos.
Padronização da atuação dos auditores
O projeto também regula a atuação dos auditores dos tribunais de contas. Segundo o deputado, diversas Cortes “têm sido negligentes na organização e funcionamento do órgão incumbido pela função de investigação referente a auditorias, inspeções e demais procedimentos de fiscalização, sendo verificadas formas precárias de atuação dos agentes designados para realizar tais procedimentos”.
Um dos problemas apontados pelo parlamentar é o uso de agentes comissionados ou de servidores concursados para atividades menos complexas e até de pessoal terceirizado e servidores cedidos de órgãos jurisdicionados para a execução do trabalho de controle externo que é típico da função dos auditores.
“Esse ponto da proposta é fundamental para garantir a lisura dos processos de controle externo. Sem a garantia de que a fiscalização seja feita por auditores concursados para a função, corre-se o risco, por exemplo, de um servidor cedido pelo governo do estado ser responsável por auditar as contas do próprio governo, seu órgão de origem”, explica Ismar Viana, da ANTC. Viana destaca ainda que esta medida é uma proteção inclusive para os jurisdicionados, que são os órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, já que a iniciativa permite uma auditoria técnica, com garantias para evitar interferências. A lupa agora ficará mais forte.
CURTIDAS
Denise Rothenburg e Vinícius Doria
O presidente Jair Bolsonaro visitou o ex-presidente José Sarney em sua casa hoje em Brasília. Bolsonaro chegou ao Lago Sul às 8h em ponto. Conversaram por quase uma hora, sem testemunhas. “Trocamos experiências sobre as dificuldades de governar. Eu vivi um período difícil, da transição democrática. Ele, da pandemia e da guerra na Ucrânia”, disse Sarney ao blog, acrescentando que não tem “liberdade ou intimidade” para tratar de assuntos que dizem respeito à vida política do atual presidente.
Sarney pode não ter liberdade ou intimidade, mas tem experiência. Viveu em seu governo, o estresse de conviver com militares que continuavam ativos na vida politica do país, e a chegada do governo civil. Hoje, Bolsonaro vive algo parecido, com a necessidade de equilibrar convivência com o Centrão e os militares, que lastrearam a sua campanha em 2018. Sarney, que liderou o país na consolidação da democracia pós-ditadura militar, tem muito a ensinar a quem é tratado por setores da oposição como alguém que ameaça a vida democrática. Bolsonaro foi com uma equipe de segurança reduzida, acompanhado apenas de um ajudante de ordens, antes de embarcar para o Mato Grosso.
O ex-presidente virou um oráculo dos presidenciáveis. Na semana passada, recebeu o ex-presidente Lula. Também em conversa privada e discreta. Já esteve também com a senadora Simone Tebet, de seu partido, o MDB. Dos três, Lula é quem tem mais intimidade com Sarney. A proximidade entre eles é antiga. Sarney, inclusive, fez questão de ir com Lula no avião presidencial que levou o petista para casa, quando ele deixou o poder.
Enquanto isso, no Planalto…
CURTIDAS
A volta de Huck/ Luciano Huck (foto) se prepara para uma nova investida na cena política. Ele se apresentou no ano passado como pré-candidato a presidente da República e desistiu para assumir as tardes de Domingo, da TV Globo. Agora, voltará como um dos potenciais apoiadores de Eduardo Leite.
O Governo de São Paulo amanheceu completamente aturdido nesta manhã, com a notícia de que o governador João Doria desistiu de deixar o cargo e concorrer à Presidência da República. O vice-governador Rodrigo Garcia, pré-candidato a governador que esperava assumir o cargo ainda hoje para concorrer à reeleição, soube nesta madrugada e pretende pedir demissão. A agenda do governador foi toda cancelada e os tucanos estão nesta manha tentando contornar a crise antes do anúncio do governador, previsto para 16h.
O movimento bagunça o PSDB paulista e pacifica o nacional. Em São Paulo, os tucanos estão aturdidos, porque tudo estava pronto para Rodrigo Garcia concorrer ao governo do Estado. Embora, Doria não tenha se colocado desde já como candidato à reeleição nas conversas desta madrugada, há quem diga que todo esse movimento pode desaguar numa candidatura à reeleição.
No plano nacional, o caminho fica aberto para que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se movimente livremente junto a outros partidos para ser candidato a presidente da República, numa composição com a senadora Simone Tebet, do MDB, pré-candidata ao Planalto. As confusões que até aqui estavam no plano nacional do PSDB agora se deslocaram para São Paulo, onde eles sempre brigam, mas terminam se entendendo.