“Eu não vou mais atrás da China, se faltar vacina, Bolsonaro terá que ser afastado”

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Em evidência desde ontem, quando lançou uma nota em que acusou o presidente Jair Bolsonaro de “grave doença mental” e pregou “a interdição civil” do capitão para “tratamento médico”, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China do Congresso Nacional, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), volta à carga nesta amanhã para avisar que o país caminha para ter problemas com os chineses, seja na questão dos insumos para a produção de vacinas, quanto ao agronegócio. “os chineses são pragmáticos e já estão se voltando a investimentos “Quem dá o rumo é o presidente da República. Não vejo essa mudança (de comportamento dele) E, se não mudar, não tem solução. Se faltar vacina e insumo, Bolsonaro precisa ser afastado imediatamente.Não tem conversa”, afirma Pinato ao blog.

Pinato contou ao blog que, das outras vezes, quando Bolsonaro disse que não compraria a vacina chinesa, ou quando o deputado Eduardo Bolsonaro atacou a China nas redes sociais, Pinato fez a ponte com os chineses. No papel de presidente da Frente Parlamentar, instituição valorizada pelas autoridades chinesas, ele tentou explicar que era um fato isolado e não uma posição de governo. “Agora, não tenho mais cara para fazer esse papel. Bolsonaro já trocou dois, três ministros para melhorar essa relação e, agora, vai lá, ele mesmo, e faz insinuações de guerra química. Vai ser difícil renovar contratos no futuro, caso Bolsonaro não mude o discurso”, diz Pinato.

O deputado não vê mudança de comportamento do presidente no horizonte. Nesse sentido, ele vislumbra que não haverá solução.”Quem dá o rumo é o presidente da República. Não vejo essa mudança (de comportamento dele) E, se não mudar, não tem solução. Se faltar vacina e insumo, Bolsonaro precisa ser afastado imediatamente.Não tem conversa”, afirma.

Pinato não é apenas um deputado do interior de São Paulo. É um dos principais aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). São amigos e parceiros, inclusive na convivência social em Brasília. Pinato foi ainda um dos coordenadores da campanha e hoje é citado nos bastidores como aquele que dá os recados incômodos do Centrão, uma vez que, as falas anteriores dos filhos de Bolsonaro contra a Chin terminaram por afastar o deputado da convivência com o presidente. Outros aliados do presidente recomendam que é bom não desprezar tudo o que Pinato diz.

Lula terá agenda em, pelo menos, três embaixadas

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Embora tratada como por sua assessoria como uma agenda privada, a visita do ex-presidente Lula a Brasília movimentará o meio diplomático. O ex-presidente tem encontro marcado esta semana com diplomatas de, pelo menos, três países, Rússia, Alemanha e Argentina. Esses encontros são tratados como “visitas privadas”, mas a expectativa de deputados do PT e a de que o ex-presidente converse sobre o combate à pandemia, o cenário político do continente Sul americano e, de quebra, dê ainda aos diplomatas explicações sobre sua volta à ativa, depois da anulação suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal.

Esses encontros são apenas um parte da agenda privada em Brasília. Lula tem ainda almoço marcado com o ex-presidente José Sarney, e há expectativa de uma conversa com o relator da CPI, Renan Calheiros. conforme adiantou a coluna Brasília-DF dia desses. Porém, esse encontro com Renan vem sendo desaconselhado por alguns petistas para não dar margem a versões de que Lula deseja influir na CPI da Covid, uma vez que Renan é o relator. Alguns petistas, por, garante que os dois vão se reunir. Lula chega à cidade esta tarde, junto com o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e segue direto para o hotel onde ficará hospedado.

CPI faz sua primeira vítima no governo

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Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Weber Ciloni deixou o cargo nesta sexta-feira. Ele anunciou sua saída inclusive um ano antes do término de seu mandato. O diretor havia sido indicado ainda no governo Michel Temer, pelo presidente do MDB, Baleia Rossi. A saída nesses primeiros dias de CPI da Covid e das investidas do MDB contra o governo não é mera coincidência.

Embora ele tenha pedido demissão e tenha dito a amigos que a decisão foi de “foro íntimo”, os bastidores da politica em Brasília garantem que Ciloni teria sido praticamente pressionado a sair. Os emedebistas, aliás, já estão de olho no Diário Oficial. Afinal, depois da perseguição dos aliados de Baleia Rossi na campanha para presidência da Câmara, o mesmo se dará com aqueles que agora partirem para cima do governo na CPI da Covid.

Witzel e a falência da “nova política” no Rio de Janeiro

Publicado em Política, Rio de Janeiro

O impeachment de Wilson Witzel é visto como uma pá de cal na chamada “nova política” e como um balde de água fria para aqueles que apostaram em uma guinada na politica estadual. Afinal, foram mais de quatro milhões de votos embalados pela campanha Jair Bolsonaro e a certeza de mudança nas relações entre os políticos. Era dali que o presidente Bolsonaro pretendia uma parceria para o combate ao crime. Witzel, porém, logo se colocaria como candidato a presidente da República, rompendo com o presidente da República. Agora, Bolsonaro se volta ao vice-governador, Cláudio Castro, que deseja concorrer a um novo mandato.

Enquanto Witzel cumpria o processo que teve seu desfecho hoje, Bolsonaro em Brasília se aproximava ainda mais do chamado “Centrão”, grupo de partidos que já integraram os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e, agora, dão sustentação ao presidente da República no estilo da “velha Politica” do toma-lá-dá-cá. Para bons entendedores, está a cada dia mais claro que Bolsonaro entrou no Planalto pela porta das mudanças na relação política, mas o campanha pelo segundo mandato será mesmo pela política que há anos garante esses partidos no poder.

O presidente ainda tenta segurar alguns cargos e uma estrutura longe desse jogo. Porém, com um orçamento apertado e uma CPI pela proa, será cada vez mais difícil manter o verniz de não se render ao toma-lá-dá-cá. Coincidentemente, o impeachment de Witzel encerra a semana de instalação da CPI da Covid. Há quem diga que agora virá a pá de cal na nova politica nacional.

Rodrigo Maia: “Defender sanção do orçamento só pode ser piada”

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Responsabilizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, de causar o atraso na análise do Orçamento de 2021, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia, foi se defender no twitter, acusando Maia de defender um “orçamento criativo” ao propor uma emenda que tira do teto o Pronampe, ou seja o crédito às empresas de R$ 16 bilhões para sancionar a emenda de relator no mesmo valor. É nesses acréscimos do relator, Márcio Bittar (MDB-AC) é que estão as emendas extras, acertadas, segundo parlamentares, para a eleição de Lira. Os tuítes de Maia foram uma resposta aos de Arthur Lira, que, mais cedo, num recado ao governo, deveu o cumprimento do acordo para sanção do Orçamento, dizendo que as críticas ao texto aprovado pelos deputados e senadores “são injustas e oportunistas”.

A briga entre os dois indica que o clima na Câmara não é nada ameno e que Maia, queira Lira ou não, está hoje alinhado com Paulo Guedes, na defesa de vetos à proposta aprovada. Resta saber se Maia conseguirá levar alguns aliados de Lira para o seu lado, a fim de dar mais lastro à equipe econômica. A contar pelas apostas de Lira, o interesse do Centrão agora é derrubar o ministro Paulo Guedes. Resta saber se o presidente Jair Bolsonaro cederá a mais essa pressão sobre seu governo.

Convocação de Paulo Guedes será o teste dos “independentes” da CPI

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A oposição promete pedir a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no rol das autoridades do governo a serem ouvidas na primeira leva de depoimentos da CPI da Covid. A ideia de ouvir o ministro, porém, está muito longe de ser um consenso e até alguns independentes consideram que levar o ministro da Economia não é algo para um primeiro momento. O bom sendo, avisam alguns senadores que acompanham a CPI, indica que Guedes só deve ser convocado depois de ouvidas todas as autoridades de saúde e se ficar comprovado que o problema foi na abertura do cofre por parte da equipe econômica.

As primeiras semanas de trabalho dirão se os independentes adotarão tudo o que a oposição quiser, ou vão impor limites a esse alinhamento de uma lado e de outro. E a convocação Guedes é vista como um bom momento para testar esse limite.

Bolsonaro recebe a conta da opção por Arthur Lira

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Maior bancada do Senado, o MDB já escalou o líder da maioria, senador Renan Calheiros, como relator da CPI da covid-19. Agora, resta ao governo tentar correr atras do prejuízo. E nem adianta recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já recolheu seus flaps nessa história. Em entrevista há pouco, Pacheco já disse que relator e presidente são questões relativas à CPI e que não cabe interferência do presidente da Casa. isso significa que ele não vai interceder juntos aos integrantes do colegiado para mudar seja a indicação de Renan Calheiros, seja a escolha do senador Omar Aziz, também já escalado para presidir a CPI.

O problema do presidente Jair Bolsonaro agora é outro. No início deste ano, com pandemia e tudo, cansado de Rodrigo Maia e disposto a ter no comando da Câmara um aliado que ele via como “pau para toda obra”, Bolsonaro trabalhou pela eleição de Arthur Lira, em detrimento do MDB. Jogou para escanteio o presidente do partido, Baleia Rossi. Àquela altura, Renan Calheiros era visto no Planalto como liquidado politicamente, porque, afinal, tinha sido derrotado para presidente do Senado em 2019, quando a Casa elegeu Davi Alcolumbre.

Renan não se esqueceu da derrota a que foi exposto pelo governo em 2019. Também não piscou, quando Bolsonaro passou a desfilar com Arthur Lira com rés de “best friend forever”. Cuidou do seu próprio jogo, ou seja, deu aquela mergulhada básica em 2019 e se preparou para voltar à cena. Ao surgir a oportunidade de relatar a CPI, ele se deslocou e pediu a preferência, tratando logo de expor a sua posição. Seu partido decidiu apoiá-lo. Afinal, é uma forma de guardar uma certa equidistância de um governo que os senadores do MDB têm dúvidas de que terá sucesso nas urnas em 2022. Para Renan, é a chance de mostrar a Bolsonaro que a opção por Lira pode ter sido o pior negócio da temporada. Renan tem mandato até 2027. O governador de Alagoas, Renan Filho, o primogênito do senador, não é candidato à reeleição e tem uma boa avaliação no estado, independentemente da posição do pai em relação ao governo. Leva a relação de forma institucional e, se for retaliado, sempre poderá se aliar ao PT. O próprio Renan já disse que, se o MDB não tiver candidato a presidente da República, apoiará Lula.

Nesse cenário, o andar da carruagem da CPI é que dirá o tamanho da conta de Bolsonaro terá que pagar pela opção por Lira.

Se Jorge Kajuru não sair do Cidadania, será expulso

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A conversa do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) com o presidente Jair Bolsonaro representou um tiro no pé do próprio senador, que foi visto pelo seu próprio partido como alguém que flagrantemente age para “ïntimidação” de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente, Alexandre de Moraes. A conversa foi inclusive objeto de uma nota oficial da executiva do Cidadania, em que o partido reafirma a necessidade de apoiar a CPI da covid e deixa claro ainda, nas entrelinhas, que o presidente Jair Bolsonaro terá que responder ainda por essa intimidação ao STF. A seguir a íntegra da nota do partido.

“Resolução Politica da Executiva Nacional do Cidadania

O Cidadania reafirma a defesa intransigente da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia conforme requerimento que tem como primeiro signatário Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e que foi subscrito pela bancada do partido no Senado. O fato determinado dessa CPI são as ações e omissões do Governo Federal na pandemia, em especial no agravamento do quadro no Amazonas, em que a falta de oxigênio levou a mortes por asfixia.

Foi essa CPI, com esse objeto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar tomada em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Cidadania, mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu jurisprudência já estabelecida na Corte, garantindo um direito constitucional da oposição no Congresso Nacional.

O papel central do Governo Federal na escala industrial de mortes em curso não pode ser ignorado, até por ser ele a cabeça do Sistema Único de Saúde (SUS). A ele, cabiam diretrizes nacionais de enfrentamento e de tratamento, focado desde o início em medicamentos ineficazes. A ele, cabiam campanhas nacionais de informação. A ele cabia a compra e distribuição de vacinas. A ele, cabe, no atual estágio, a decretação do necessário isolamento social. Também ao governo federal competem medidas amplas e efetivas de compensação financeira a empresários e trabalhadores na interrupção de suas atividades, tal como ocorreu nos mais diversos países.

Há opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos, uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19 – mesmo constantemente sabotados pelo presidente e por seu Ministério. É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente.

O Cidadania se orgulha da posição de liderança no cenário nacional assumida pelo senador Alessandro Vieira (SE), seja no enfrentamento da pandemia, seja no combate à corrupção, na fiscalização do Executivo ou na mitigação da tragédia social que atinge e empobrece a nossa população. Se o país discute a instalação de uma CPI e a indicação de seus integrantes, é por seu papel como líder do partido no Senado e signatário do Mandado de Segurança.

O Cidadania também reafirma a defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária.

Por fim, o Cidadania condena, de forma veemente, não apenas a interferência do Executivo no Senado Federal como também a tentativa clara de intimidação aos ministros do STF, o que também deve ser merecedor de total repúdio da sociedade brasileira.

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania”

Ministra vai Queiroga por vacinas e CPI

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Com a CPI da Covid no horizonte, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, tem reunião marcada com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Oficialmente, o encontro é para tratar das vacinas e do cronograma de recebimento das doses, algo que o presidente Jair Bolsonaro pediu que fosse suspenso para evitar criar falsas expectativas na população. Porém, o que será tratado mesmo é fazer com que o governo possa se antecipar aos movimentos da futura CPI e se prepare para a defesa politica no Congresso. A ideia do governo é pegar todas as informações para repassar aos líderes governistas e aliados para que possam ter uma política com dados técnicos do governo nesse setor.

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar instalar a CPI da covid para apurar responsabilidades e omissões de autoridades na pandemia atropelou inclusive as negociações do Orçamento em curso entre a área política e econômica e Congresso. Agora, o governo terá que se dividir entre dois temas, especialmente, agora, depois que o presidente Jair Bolsonaro partiu para cima dos ministros do Supremo Tribunal Federal, defendendo inclusive a abertura de processos de impeachment. Caberia ao presidente, segundo seus aliados, manter uma postura de acalmar os ânimos e não de colocar mais lenha num fogareiro que põe terminar por chamuscá-lo.

Bolsonaro, ao atacar os ministros do STF, atingiu o fórum errado. O STF foi provocado pelos próprios senadores que cumpriram os requisitos legais para a instalação a CPI e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, estava com esse pedido engavetado, por considerar que não é o momento para essa investigação. Ocorre que, legalmente, ele não pode barrar uma investigação que cumpriu os requisitos. Sinal de que o problema não está no STF e sim no Senado, onde 31 senadores assinaram o pedido de CPI. E é para lá que os olhos do governo se voltam nesse momento, num trabalho para unir a defesa politica com os dados do Ministério da Saúde.

Os intocáveis: Flávia Arruda é orientada a manter equipe de ex-ministro na Secretaria de Governo

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Há dois dias oficialmente no cargo, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, encontra dificuldades em montar o seu time. É que muitos DAS altos, de R$ 16 mil, continuam com ex-auxiliares de Luiz Eduardo Ramos, o novo ministro da Casa Civil.
Esse pessoal, uma parte de militares da reserva, não pediu para sair. Assim, “vão ficando”, porque, segundo chegou aos ouvidos dos congressistas que estão de olho nos cargos, o próprio Luiz Eduardo Ramos pediu à nova ministra que mantenha a equipe. Ou seja, Ramos saiu, mas ficou. Flávia tomou posse, mas não assumiu de vez.
Ficamos assim: até aqui, quem tem todas as informações da pasta é o grupo do general, uma espécie de primeiro-ministro. Resta saber quanto tempo essa situação perdurará. Flávia Arruda, que não é de briga, não vai bater de frente.

Blindagem diante da tensão…

As apostas dos políticos são de que o presidente Jair Bolsonaro vai continuar pressionando para fazer valer a sua vontade de retomada de todas as atividades e eventos sem restrições, aumentando a tensão com os governadores. É nesse pano de fundo que o Congresso vai discutir a nova lei de defesa do Estado democrático de direito, citada, ontem, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

…e da pandemia

Em conversas reservadas, a preocupação com o cenário político, econômico e sanitário é geral. Afinal, abril começa com a suspensão da produção da CoronaVac, atrasos no cronograma de vacinação por causa da falta de insumos, elevado número diário de mortes, problemas para sancionar o Orçamento e autoridades ainda batendo cabeça, sem uma saída para toda essa situação.

Os novos limites de Lira…

Com o governo interessado em esticar a corda até a data final para a sanção do Orçamento, 22 de abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira, promete mandar um novo recado à área econômica. Ele quer levar a votos o projeto que altera o índice de correção dos aluguéis de IGPM para IPCA como forma de mostrar à Economia que pode muito mais. Por isso, melhor buscar um bom acordo sobre as emendas do relator ao Orçamento e ceder, em vez de simplesmente cumprir o desejo do ministro Paulo Guedes, de cancelar tudo.

… e do governo

Da parte do governo e de técnicos, também há a certeza de que é preciso estabelecer um freio nesse remanejamento de receitas por parte do relator do Orçamento. Não dá, por exemplo, para tirar recursos da Previdência e aplicar em investimentos. As tais RP9, as emendas de relator, viraram um problema. Absorvem bilhões e vão além das emendas individuais, de bancada e de comissões técnicas. Ou o Congresso resolve esse imbróglio, ou arcará, mais à frente, com as consequências da irresponsabilidade.
 

A história recomenda cautela

Foi nesse tipo de “serviço”, emendas genéricas, que o finado deputado João Alves (PFL-BA) fez a festa nos anos 1990. Delas saíram verbas milionárias para cidades pequenas, caso de Serra Dourada, na Bahia, onde conjuntos habitacionais de casas sem acabamento e recibos de pagamento a vereadores vieram a público. Na época, João Alves conseguiu ser o mais votado na cidade sem se dar ao trabalho de pisar lá. Foi a gênese dos anões do Orçamento.
 
Presta atenção, excelência I/ O novo apelido de Paulo Guedes (foto) entre os deputados,
“Ever Green”, recebe outra interpretação no meio técnico. Os políticos fizeram uma referência ao navio que encalhou no canal de Suez, impedindo o fluxo comercial e o desenvolvimento. Os técnicos, porém, consideram que impede o toma lá dá cá das emendas de relator.
 
Presta atenção, excelência II/ O projeto que permite às empresas comprarem vacinas para atender seus funcionários e muita gente que está trabalhando de casa terá de ser ajustado no Senado. É que a iniciativa já ganhou o apelido de “projeto fura fila” e, num cenário de 3.829 óbitos registrados num dia, é preciso valorizar o Plano Nacional de Imunização, seguindo a ordem estabelecida pelo Ministério da Saúde.
 
Terra chamando/ As menções do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o ministro da Justiça, André Mendonça, parecia ter “descido de Marte”, por mencionar que templos religiosos eram menos arriscados do que transportes aéreos lotados, vão render. Porém, nos próximos capítulos dessa análise da abertura de templos e igrejas em tempos da covid-19, virá, ainda, a questão da arrecadação, que reduziu bastante nos templos, país afora, e, até aqui, ficou em segundo plano nesse julgamento.
Fake news em debate/ A partir das 9h30, a In Press Oficina promove a webinar “Fake news, como identificar e não ser agente de manipulação de fatos e dados”, com especialistas de várias áreas. Em tempos de tantos mitos e mentiras em torno do combate à covid-19, vale a paradinha para ouvir especialistas.