Categoria: Política
Discurso de Lula na Cúpula de Paris é prévia da postura que deve adotar no G-20
Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
O discurso do presidente Lula na cúpula de Paris para discutir um novo pacto financeiro global foi apenas a largada do que vem por aí. A estratégia de unir todos os países que mantêm “floresta em pé” — como disse o presidente — visa pressionar a mudança no sistema de governança dos organismos multilaterais, uma promessa que, na avaliação do governo brasileiro, as nações ricas fazem há anos, mas não cumprem. O primeiro passo concreto nessa direção será a reunião dos oito países do tratado amazônico — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O encontro contará, ainda, com a presença do presidente da França, Emmanuel Macron, por causa da Guiana Francesa e, ainda, de países que contribuem para o fundo amazônico, caso da Noruega e da Alemanha.
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Essa pauta e esse papel de cobrança aos países ricos, aliás, foram considerados pontos de destaque da viagem à Europa e uma amostra do que o Brasil pretende fazer na Presidência do G-20, em 2024. Essa postura, por sinal, é considerada muito mais relevante para o governo brasileiro do ponto de vista da geopolítica do que o de pacificador na guerra da Ucrânia. É por esse caminho que Lula pretende seguir daqui para a frente, cada vez mais voltado a unir os países amazônicos e aqueles que ainda mantêm suas florestas.
O “tchan” da Saúde
Quem quiser saber por que os deputados têm tanta fixação no Ministério da Saúde, basta olhar os números: as emendas empenhadas chegam a R$ 5 bilhões, sendo que
R$ 2,4 bilhões já foram pagos, e outros R$ 2 bilhões estão prontos para serem quitados nos próximos dias.
Vão ter que engolir
Conforme o leitor da coluna já sabe, os governadores querem o Fundo de Desenvolvimento Regional dentro da reforma tributária superior aos R$ 40 bilhões oferecidos pelo governo federal. A ideia é pedir R$ 70 bilhões para levar R$ 60 bilhões. E os parlamentares apostam que, para aprovar a reforma, a tendência é o Executivo aceitar a elevação.
Jogo combinado
O governo, porém, tentará deixar os R$ 40 bilhões dentro da proposta de emenda constitucional da reforma tributária. Mas, para não criar novo problema à aprovação do texto, a tendência é que o valor final seja recolocado apenas no projeto de lei complementar, junto do critério de distribuição.
Esquece isso, okay?
Depois de jogar no ar a perspectiva de conseguir um empréstimo para a Argentina via banco dos Brics, o presidente Lula quase não trata mais desse tema. Afinal, a instituição existe para financiamento de projetos de seus membros, e não para socorro de países com problemas financeiros.
O ensaio do discurso
Com a sua inelegibilidade na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a colocar uma pré-candidatura na rua: de Presidência da República a vereador do Rio de Janeiro. A ordem é se preparar para dizer que só foi condenado porque havia anunciado a candidatura.
Desta vez, não dá
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a semana atrás de interlocutores que pudessem convencer os ministros do Tribunal Superior Eleitoral a aliviar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. Procuraram, inclusive, o ex-presidente Michel Temer.
Águas passadas
Foi Temer que, em 2021, fez a ponte entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, depois do discurso de 7 de Setembro, em que o então presidente atacou o magistrado. Naquele período, Bolsonaro mandou buscar Temer em São Paulo. Agora, Temer e outros disseram não poder ajudar. Um sinal de que, na política, Bolsonaro está cada vez mais sozinho.
Após Zanin, políticos começam a pensar em substituto para Rosa Weber, que deixa STF em outubro
Mal o governo comemorou a aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal, os políticos já faziam suas apostas para a próxima vaga, que surgirá em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para essa cadeira, todos que agora votaram e trabalharam por Zanin vão se dividir. Dois deles, aliás, estiveram no Congresso: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O grupo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, apostará no ministro Luiz Salomão, do STJ. O MDB prefere Bruno Dantas, enquanto uma parte do PT apostará em Campbell. O grupo Prerrogativas tem como principal candidato Manoel Carlos de Almeida Neto, e a bancada feminina pressionará para que Lula substituta Rosa Weber por uma jurista. No Planalto, a ideia é esperar arrefecer as pressões. Afinal, quem tem tempo não tem pressa.
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Limonada bolsonarista
A se confirmar ainda hoje a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da reunião com os embaixadores para colocar em dúvida o processo eleitoral, a ideia de seus aliados é partir para as redes sociais com a seguinte mensagem: “Não roubou, não matou”.
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Tem precedente
No ano 2000, o então senador José Roberto Arruda foi cassado por violar o painel eletrônico do Senado Federal, logo depois do então senador Luiz Estevão perder o mandato por causa das denúncias do TRT de São Paulo. Arruda, à época, percorreu o Distrito Federal dizendo que não havia roubado nem matado ninguém. Deu certo.
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Ideias em estudo
A proposta do economista José Roberto Afonso de premiar empresários que contratam com carteira assinada animou parte do PT. Alguns deputados vão estudar o tema. José Roberto mencionou essa sugestão no seminário sobre reforma tributária e indústria, promovido pelo Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi. Antes de levantar essa discussão, porém, os petistas querem concluir a votação do arcabouço fiscal, que voltará à Câmara.
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A luta continua
A manutenção dos juros em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom), sem sinalizar para uma revisão na próxima reunião, frustrou os petistas. Eles esperavam redução. Mas, a contar pelo que dizem os técnicos do Banco Central, é preciso esperar um cenário melhor da queda da inflação, cujas projeções ainda estão cima da meta. O governo, porém, continuará com o discurso de que o BC exagera na dose.
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As cores de Sabino/ O quase ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), foi à festa de aniversário dos deputados Jilmar Tatto (SP) e Odair Cunha (MG), ambos do PT, de camisa… vermelha. Está, como se diz por aí, BFF (best friend forever) dos petistas. Deve ser nomeado ministro do Turismo assim que Lula voltar da Europa.
Por enquanto, é só/ Os parlamentares do PT têm dito que esta será a única mudança no primeiro escalão de Lula neste primeiro semestre de seu terceiro governo. Outras podem até surgir mais à frente.
Internet em debate/ A Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promovem hoje no B Hotel, em Brasília, o III Congresso Brasileiro de Internet, para discutir o uso social das tecnologias e a regulamentação das redes.
O foco do dia/ A política hoje estará voltada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos e virar totalmente o jogo para 2026.
Lula e Lira reafirmam fronteiras do território político de cada um
Por Vinicius Doria — Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira reafirmaram, nesta semana, em um café da manhã um pouco amargo, as fronteiras do território político de cada um. Não há jogo de cena nem faca no pescoço. São dois chefes de Poder que acumularam cacife alto. A diferença é que, enquanto o presidente da Câmara já tem suas trincheiras bem estabelecidas, o presidente da República ainda patina para organizar sua frente de articulação. E os dois sabem o preço de uma declaração de guerra — que não virá.
Lira disse que não é um Eduardo Cunha, que comandou o Centrão no embate com a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. O resultado, todos conhecem: Dilma sofreu impeachment e Eduardo Cunha acabou cassado. Agora, em meio a mais uma crise entre Poderes, ressurge a tese do semipresidencialismo, que tenta tirar prerrogativas do chefe do Executivo sem os freios e contrapesos do parlamentarismo clássico — regime que prevê dissolução do Parlamento e convocação de novas eleições. Também não vingará. E Lula ainda tem a seu favor a barreira de contenção do Senado, de Rodrigo Pacheco, e uma Suprema Corte vigilante contra ameaças ao equilíbrio democrático.
Levantando acampamento
Os indígenas que vieram a Brasília acompanhar o julgamento do Marco Temporal, no STF, passaram o dia de ontem desmontando o acampamento. Prometem voltar assim que o ministro André Mendonça devolver o processo para a Corte. Ou antes, se Rodrigo Pacheco marcar a votação, pelo Senado, do projeto que institui o marco. Mas o senador não está disposto a pautar a matéria tão cedo.
Lobby dos advogados
O projeto da Reforma Tributária mal foi apresentado e já enfrenta um poderoso lobby contrário. As bancas de advocacia pagam, na maioria das cidades, um valor fixo em reais de Imposto Sobre Serviços (ISS), independentemente do preço cobrado pela assistência jurídica. Se vingar a tese do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que une ISS municipal, ICMS estadual e tributos federais, o imposto dos escritórios tende a aumentar.
Munição política
O ISS de valor fixo foi considerado constitucional pelo Supremo, mas não deixa de ser uma distorção frente às alíquotas sobre o preço cobrado por outros prestadores de serviço. A Reforma Tributária acaba com isso: quanto mais a banca faturar, mais imposto pagará. Vale, também, para outras sociedades uniprofissionais (médicos e contadores, por exemplo). O problema é que tem governador comprando a tese só para se opor ao governo Lula, que trata a reforma como prioridade máxima.
Olho na Codevasf
Um dos principais drenos por onde escorriam as verbas do orçamento secreto, a Codevasf está no centro das atenções da Controladoria-Geral da União. Desde o início do ano, o órgão já divulgou 24 relatórios de apuração e avaliação sobre convênios de obras, serviços e compras contratados até o fim do governo de Jair Bolsonaro. Todos com indícios de irregularidades. E ainda há muitas investigações em curso.
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Partícula de Deus/ O acordo que dá ao Brasil a condição de membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), em debate na Câmara, será tema de reunião da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (foto), hoje, em Genebra. O Cern é a instituição que comprovou o bóson de Higgs, conhecido como “partícula de Deus”.
Marco do Saneamento/ Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades) irão ao Senado, na terça-feira, para defender os decretos de Lula que modificaram o Marco do Saneamento. Será em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
O futuro é elétrico/ A Anfavea trará ao Centro de Convenções Ulisses Guimarães uma grande exposição de veículos elétricos, alguns já produzidos no Brasil. A mostra é uma das atrações do seminário sobre o futuro da eletrificação, que a associação das montadoras promove, na quarta-feira, em Brasília.
Boa, Bia!/ Foi uma campanha inesquecível a de Bia Haddad em Roland Garros. Apesar da derrota para a número 1 do mundo, Iga Swiatek, na semifinal do Grand Slam, dá para cravar: voltamos a ter uma grande tenista. Bia tem chance de entrar no top 10 do ranking na semana que vem.
Sem maioria, briga entre Lira e Renan Calheiros respinga em Lula
Com o governo sem maioria, até a briga alagoana entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB) respinga no colo de Luiz Inácio Lula da Silva, colocando sob risco a remodelagem da Esplanada. Enquanto o presidente da República recebia os chefes de Estado, Renan tuitou xingando Lira, a Câmara colocou o marco temporal das terras indígenas em primeiro plano e atirou para escanteio as medidas provisórias que vencem amanhã. Lira, em conversas reservadas, tem dito que Renan virou um problema do governo e classifica as comissões mistas criadas para analisar as MPs como fatores que levarão à perda de validade dos textos.
O recado está dado. O governo não tem força na Câmara para frear as disputas internas em torno das medidas provisórias. Tampouco conseguiu, até aqui, evitar que a briga alagoana interferisse no andamento dos projetos governamentais. Restará pedir a Renan uma trégua em relação a Lira e vice-versa.
Em tempo: quando Jáder Barbalho e Antonio Carlos Magalhães brigaram, nos idos dos anos 2000, o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu surfar na onda porque o PSDB era grande, tinha articuladores políticos de peso, a ponto de fazer do então deputado Aécio Neves presidente da Câmara. Agora, com um Congresso mais conservador, está difícil Lula conseguir o mesmo.
Fundo do DF na roda
Uma reunião com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal, levou a bancada a apostar novamente na emenda supressiva para evitar mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal. Se for possível retirar esse pedaço do texto sem que precise voltar à Câmara, assim será feito.
Exagerou
O tapete vermelho que Lula estendeu para o venezuelano Nicolás Maduro foi tão “fofinho” que desagradou a outros chefes de Estado, e até mesmo aos aliados do governo. Carlos Siqueira, do PSB, praticamente refez a nota que soltou há alguns anos, quando deixou o Foro de São Paulo. A Venezuela de Maduro, avalia o PSB, não é uma democracia.
Veja bem
Os aliados de Lula consideram que uma coisa é retomar relações com a Venezuela, outra é tentar reescrever a história da restrição de liberdades que impera no país.
Vai do jeito que der/ Em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto), foi direto ao dizer que o governo não quer mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada. Se aprovar, já será um feito.
Polícia hightech/ Policiais de todo o país se reúnem, hoje, em Brasília, para discutir inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. O Simpósio Internacional de Segurança, organizado pela ADPF (Associação dos Delegados da PF), deve contar com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, além de governadores, secretários de segurança, delegados gerais e chefes de inteligência da Polícia Civil.
Segurança em alta/ A ideia do simpósio é propagar soluções de alta tecnologia para a segurança pública nas escolas, combate aos crimes ambientais e segurança de estádios de futebol. Presenças internacionais como o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine, de ex-diretor da CIA e ex-diretor do FBI também estão confirmadas.
A volta de Tereza/ O presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion (PP-PR), foi buscar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para ajudar a angariar votos em favor do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ex-ministra da Agricultura tem pontes, inclusive, com os partidos de centro-esquerda.
Sessão marcada para hoje no Congresso será primeiro teste para governo
A sessão do Congresso Nacional marcada para hoje, ao meio-dia, dará ao governo a medida do clima entre os congressistas em relação ao Planalto. A ideia dos parlamentares é deixar claro que, sem um acordo que possa representar governabilidade, o presidente terá dificuldades, por mais que exista boa vontade para aprovação das novas regras fiscais. Primeiramente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será cobrado da leitura do pedido de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro — apuração esta que o governo é contra.
Outra granada pronta para ser acionada é a CPI do Movimento dos Sem-Terra, considerada crucial pela bancada do agronegócio, uma das mais poderosas do Congresso. Dentro do Parlamento, a avaliação é a de que o acordo pela governabilidade passa por uma interlocução mais efetiva — leia-se liberação de emendas e cargos para integrantes da base aliada.
Descanse algumas rodadas…
A contar pelos pronunciamentos do Parlamento Europeu e dos Estados Unidos sobre declarações de Lula a respeito da Guerra na Ucrânia, o Brasil perdeu a chance de se colocar como mediador do conflito do jeito que o governo brasileiro gostaria. A gota d’água foi presença de Sergei Lavrov no Brasil e a fala de que Brasil e Rússia pensam parecido a respeito do conflito.
… e tente outra vez
A presença de Lula na coroação do Rei Charles III, em 6 de maio, vem sendo avaliada entre os diplomatas como a chance de o presidente brasileiro ajustar o discurso. Afinal, até aqui, Europa e Estados Unidos veem Lula como alinhado com a Rússia.
Veja bem
Lula não poderia ter recusado a visita do chanceler russo, mas, avaliam os diplomatas, poderia ter pedido que a Rússia parasse de bombardear escolas e áreas residenciais. O governo brasileiro considera que essa solicitação foi feita, uma vez que houve apelo para um cessar fogo imediato.
Saúde sem vacina I
Nos últimos 13 anos, 2.702 hospitais privados fecharam as portas. E agora, diante do desafio de equacionar o piso de enfermagem com as contas públicas, e as dificuldades que o setor enfrenta, não há solução à mesa que possa salvar alguns hospitais particulares de uma morte certa. Somente a desoneração da folha não será suficiente, segundo bastidores das entidades.
Saúde sem vacina II
O clima é de “terror” na Federação dos hospitais e Confederação Nacional de Saúde, que preveem que a medida aplicada, sem o recurso, deixará cerca de 20 milhões de brasileiros sem atendimento hospitalar, em mais de 825 municípios. Outro efeito colateral será a demissão de 35% da força de trabalho do setor. Caberá aos três Poderes encontrar uma vacina eficiente que possa proteger a saúde de todos.
Constrangimento/ Na reunião do colégio de líderes partidários na Câmara, o líder do governo, José Guimarães (foto), foi cobrado do pagamento das emendas. Com a voz muito decibéis acima da suavidade, o líder respondeu que não ia pagar emenda para quem o chamava
de ladrão.
A guerra das damas/ O PL considerou um gol de placa a fala de Michelle Bolsonaro criando polêmica com Janja sobre os móveis do Alvorada e o fato de ter se recusado a comprar novo mobiliário quando foi inquilina do Palácio.
Bateu, levou/ Dentro do atual governo, a ideia agora é escalar alguns aliados para levarem ao plenário o caso antigo do cheque que a ex-primeira-dama recebeu de Fabrício Queiroz, no valor de R$ 20 mil.
E o Sergio Moro, hein? / O senador Sergio Moro terá muita dor de cabeça — e deve agradecer aos céus se for só isso —, por causa da frase dita, em tom de brincadeira, “vai comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Na Procuradoria Geral da República, que pediu a punição do senador, há quem diga que a acusação foi grave, leviana, e jamais poderia ter sido feita por um senador da República daquela forma. No STF, prevalece o “mexeu com um, mexeu com todos”.
Livro na praça/ A jornalista Cristina Serra autografa hoje, a partir de 19h, na Livraria Travessa (Shopping CasaPark), seu livro Nós, sobreviventes do ódio — crônicas de um país devastado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes de nove partidos __ PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, PSB, PDT e Solidariedade, Avante e Patriota __ prometem anunciar daqui a pouco, às 17h, a formação de um novo bloco na Câmara dos Deputados, com 170 parlamentares, a maior formação da Casa. O grupo reúne PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota, Cidadania e PSDB. A ideia, com essa nova formação, é a de que Lira mantenha o protagonismo sobre a própria sucessão. Embora o novo presidente da Câmara só seja eleito em fevereiro de 2025, os interessados já estão em movimento para ganhar musculatura até lá. A ideia não é se contrapor ao bloco de 142 deputados, que tem como candidatos, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, atual primeiro-vice-presidente da Casa e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões. No novo grupamento, estão páreo, entre outros, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.
Isso não significa que haverá disputa entre esses dois blocos. Afinal, até lá, há muito tempo para se tentar chegar a um acordo entre essas formações, tal como houve no início deste ano, dando a Lira a marca de 464 votos como candidato à reeleição para Presidência da Câmara. Juntos, os dois maiores blocos da Casa podem ter mais poder e é isso que eles tentarão construir daqui para frente. É a politica pedindo passagem entre a esquerda representada pelo PT de Lula, num bloco de 100 deputados, e o PL de Jair Bolsonaro, com 99.
A Polícia de Segurança Pública, de Portugal, está cortando um dobrado para montar o esquema de proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcará em Lisboa no próximo 21 de abril, onde participará da reunião de cúpula entre Brasil e Portugal. Ele está com a agenda cheia, inclusive com compromissos no norte do país. O deslocamento será intenso. Para complicar, o partido de extrema direita, o Chega, está convocando brasileiros bolsonaristas, especialmente os evangélicos, para uma megamanifestação contra o petista. O risco de tumulto é considerado altíssimo pelas autoridades portuguesas.
E o arcabouço?
O governo federal adiou para a próxima terça-feira a entrega do novo arcabouço fiscal ao Congresso. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a equipe econômica aproveitará o recesso da Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto. O que chama a atenção é a viagem do presidente Lula, programada para a China no mesmo dia. Na comitiva oficial, devem estar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades. Por outro
lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve permanecer
no Brasil para articular a votação
da nova regra fiscal.
Meio ambiente na pauta
Co-presidente do International Resource Panel da ONU, Izabella Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente do Brasil, é mais um nome confirmado para a conferência do Lide, em Londres. Ela debate, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o novo posicionamento do Brasil em relação ao meio ambiente. O evento, que deve reunir 300 empresários na capital inglesa, ocorre nos dias 20 e 21 deste mês.
Em debate, a inclusão
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza, na segunda-feira, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Goulart Maia é um dos convidados. Ele vai debater sobre sistema de saúde pública e suplementar e destacar o impacto do rol taxativo para as pessoas autistas. Outros temas de destaque serão desafios ao acesso à educação inclusiva e especializada e à inclusão no mercado de trabalho. “Essa luta é muito sensível. Não querem enxergar, não querem discutir. As pessoas, os juízes, precisam tomar as iniciativas de saírem de suas bolhas. Precisam enxergar a realidade dessas pessoas. O que falta é a empatia”, disse o conselheiro à coluna.
CNJ decide sobre agressor
Pressionado a tomar uma posição sobre a situação do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, São Paulo, acusado de agressão física, sexual e psicológica contra a ex-companheira, o CNJ marcou uma sessão extraordinária para terça-feira, com o objetivo de decidir o futuro do magistrado. Os conselheiros ouvidos pela coluna afirmaram que têm certeza do afastamento do juiz por unanimidade.
Disputa acirrada
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB), deve apresentar, na próxima semana, um novo documento com incorporação de sugestões enviadas pelo governo federal sobre o projeto. No entanto, o Congresso ainda está dividido em relação ao texto. Até mesmo parte da base aliada tem se mostrado contrária à proposta do relator, casos do PV e do PDT — que chegou a apresentar um requerimento pedindo a criação de uma comissão especial. O PSD também se mobilizou contra e pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que a matéria seja discutida na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no prazo de 30 dias.
Segurança nas escolas
O deputado federal Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou requerimento de informações aos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública sobre ações desenvolvidas para combater eventos terroristas nas escolas. A razão é o ataque ocorrido ontem, em Blumenau (SC). Semana passada, uma professora foi morta por um aluno, dentro de um colégio em São Paulo.
Proteção para mulheres
O grupo Meta, que abriga o aplicativo de mensagens WhatsApp, anunciou o funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 ou por meio de um link da plataforma para o encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Ministério das Mulheres. Além de auxiliar no envio de denúncias de violações, o novo canal pode ser usado para obter informações sobre a Lei Maria da Penha e encontrar os endereços de atendimento e serviços às mulheres.
*Colaborou Vicente Nunes
LUANA PATRIOLINO
O subprocurador-geral da República Nicolao Dino tem se movimentado para se cacifar como candidato procurador-geral da República na vaga que será aberta com o fim do segundo mandato do atual titular do cargo, Augusto Aras.
Mas, mesmo sendo irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino, Nicolao corre o risco de repetir o fracasso das tentativas anteriores, uma delas em 2017, quando liderou a lista tríplice. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge. Nicolao Dino é visto como ligado a Rodrigo Janot e defensor da Lava-Jato. No mesmo ano, defendeu no TSE a cassação da chapa Dilma-Temer e a inelegibilidade da ex-presidente por oito anos.
Em março de 2016, no início da escalada que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, Nicolao deu entrevista coletiva ao lado do hoje deputado Deltan Dalagnol para lançar o pacote de dez medidas contra a corrupção, projeto que acabou amplamente modificado pelo Congresso Nacional. São fatores que, dentro do PT, geram muitos resistências ao nome de Nicolao Dino para a PGR.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a primeira batalha, a interna. A visão da equipe econômica sobre as novas regras fiscais ganha corpo e mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém disposto a não seguir tudo o que pede a ala mais à esquerda do governo. O presidente vai jogar assim: uma no cravo outra a ferradura. Enquanto segue dando respaldo à equipe econômica, ele reforça a posição de rever os desinvestimentos da Petrobras, algo que desagrada o mercado e recebe aplausos da esquerda petista. No momento, a luz está sobre o lastro ao ministro da Fazenda pelo presidente Lula.
Haddad tem respaldo por vários motivos. Embora uma ala do PT tente puxar seu tapete, se o arcabouço — que ainda carece de mais detalhes e do texto final — der certo, o ministro da Fazenda tem tudo para ser, ao lado de Lula, o que Fernando Henrique Cardoso foi para Itamar Franco. Há 30 anos, Fernando Henrique Cardoso, enquanto ministro da Fazenda, desenhou o Plano Real. Houve resistência da esquerda tucana, que terminou contornada. Em 1994, o país ganhou a nova moeda. Deu certo e o então ministro, com o apoio do PFL, virou candidato a presidente da República. Vale lembrar que Haddad, em sua entrevista há pouco, inclusive citou o Real. Disse que, desde 1994, o país segue com uma “moeda estável que tem resistido ao tempo” — plano , aliás, que o PT foi contra, com receio de perder espaço político, o que acabou ocorrendo naquela época.
O mundo mudou, o cenário também, faltam os detalhes das novas regras fiscais e as medidas que virão mais à frente. Porém, Haddad até aqui segue os passos do ex-presidente. Na época em que lançou o Real, Fernando Henrique primeiramente procurou a esquerda, em busca de apoio. Entretanto, esse respaldo veio do centro, dono dos votos congressuais que garantiram a aprovação da proposta. Haddad seguiu esse mesmo caminho, conversou com os líderes antes de apresentar o texto e tem se colocado como um monge budista, paciente e capaz de ouvir, tal e qual o ex-presidente. A esquerda de seu partido ainda não deu muita bola. A entrevista foi positiva, as conversas também, mas falta o texto. O caminho da aprovação é longo, os obstáculos internos e externos são muitos. Mas há quem esteja de olho nos movimentos de Haddad, como ficaram nas andanças de Fernando Henrique à época. Hoje, Haddad tem um caminho para se tornar o novo FH. Falta combinar com os adversários.
O presidente do PL, Valdemar da Cosa Neto, conversou agora à tarde com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pedindo reforço no policiamento do aeroporto para a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira. Além da conversa, Valdemar mandou ofícios ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e à diretoria-geral da Polícia Federal pedindo atenção especial ao início da manhã de 30 de março. Há a expectativa de apoiadores no aeroporto e é preciso garantir o acesso daqueles que precisarem embarcar.
Ibaneis respondeu a Valdemar que, antes mesmo da conversa entre eles, já havia feito esse pedido ao secretário de Segurança, Sandro Avelar. Além de Valdemar, vão esperar o ex-presidente no aeroporto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e o ex-ministro Braga Neto, que foi vice de Bolsonaro na chapa pela reeleição, derrotada em outubro do ano passado. O ex-presidente disse aos aliados que não quer festa no aeroporto. Mas, dizem os integrantes do PL, haverá uma recepção de apoiadores.