Planalto considera que Moraes passou dos limites ao prender Jefferson

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Aliados do presidente Jair Bolsonaro estão “estupefatos” com a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que teve ainda armas e celulares recolhidos, or ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O fato de Jefferson ser mais incisivo em suas declarações, conforme a visão do Planalto, não pode ser visto como desrespeito à democracia, porque ele tem direito a ter suas opiniões.

O governo considera que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria Procuradoria Geral da República deveriam agir. A PGR já se manifestou. Em parecer proferido na véspera, disse ser contra a prisão de Jefferson e considerou “censura prévia à liberdade de expressão”, algo que fere a Constituição. A PGR afirmou ainda que não iria contribuir para o clima de polarização que vive a política.

A prisão é mais um tom acima na escolada da tensão entre os Poderes. Já passou na hora de os atores buscarem equilíbrio e serenidade.

Governistas querem retomar voto impresso no Senado

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Depois das declarações do presidente Jair Bolsonaro nesta manhã sobre resultados não confiáveis da eleição de 2022, por causa da rejeição da PEC voto impresso na Câmara, os governistas começaram a se movimentar no sentido de buscar uma forma de retomar o assunto no Senado. Há, por exemplo, uma PEC que já passou pela Câmara em 2015 e que hoje está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, proposta relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que já se disse favorável ao voto impresso. Sobre a perspectiva de governistas que já começaram a estudar o assunto, não é impossível levar o assunto adiante do ponto de vista regimental. Resta saber as chances sob os aspectos políticos. Por isso, a ideia é trabalhar nos bastidores para ver se será possível essa retomada e se contarão com o aval de outros senadores, especialmente, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe colocar novamente essa bola em jogo. Para não repetir o resultado da Câmara, querem primeiro fazer as consultas.

O risco dessa manobra e irritar o presidente da Câmara, Arthur Lira, o poderoso comandante dos deputados. Lira considera acordo o maior ativo da política. Considera abominável o descumprimento da palavra empenhada.E Bolsonaro prometeu respeitar o resultado da Câmara. Porém, há alguns meses, Lira havia dito inclusive à autora da proposta derrotada esta semana na Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que o melhor caminho para tratar desse tema seria o Senado, uma vez que os deputados já haviam aprovado esse dispositivo em 2015, durante a discussão da reforma politica. No Senado, a PEC terminou fatiada e a parte relativa ao voto impresso ficou na gaveta para discussão futura. É nisso que os governistas tentarão lastrear a retomada da discussão.

Até aqui, só com a frase desta manhã, em que novamente colocou em dúvida a eleição do próximo ano, Bolsonaro parece ter deixado de lado a promessa feita a Arthur Lira, de respeitar a decisão do plenário da Câmara. Aliás, quem leu a coluna Brasília_DF de hoje sabe que a ideia do presidente é aceitar o resultado, mas não mudar o discurso. Como diziam outros governistas no passado, “uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Discurso e respeito a resultado, dizem os governistas, são coisas diferentes. Aguardemos os próximos capítulos.

Blindados na Esplanada não mudarão resultado contra o voto impresso

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A contar pela conversa dos líderes partidários, o desfile de blindados na Esplanada para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, corre o risco de ter efeito contrário na votação do voto impresso. A tendência é a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional. O próprio presidente Jair Bolsonaro sabe dessa perspectiva. Prometeu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que respeitará o resultado, mas não disse nada sobre mudar o discurso.Os bolsonaristas vão continuar dizendo que a urna eletrônica tem falhas.

Em tempo: Até parlamentares que admitem ser necessário repensar a tecnologia da urna eletrônica dizem que as ameaças de Bolsonaro, de não ter eleição, ajudaram a criar um clima contrário à adoção do voto impresso. E, para completar, esse desfile de blindados previsto para amanhã só coloca os congressistas ainda mais arredios a atender o pedido do presidente Bolsonaro para que o Congresso aprove a PEC. A votação e hoje, mais do que uma decisão pura e simples sobre o voto impresso, será para mostrar a Bolsonaro que, sob ameaça, o Congresso não irá responder aos anseios do Planalto.

Parlamentares desconfiados da cúpula das Forças Armadas

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A classe política está convencida de que Jair Bolsonaro está subindo vários tons nas críticas contra ministros do Supremo Tribunal Federal porque tem “costas quentes” nas Forças Armadas, com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Braga Neto tem aparecido em postagens com tropas reunidas, algo que, segundo os políticos, não era visto como parte da rotina dos antecessores. Pelo menos, os parlamentares mais atentos não viam tantas postagens desse tipo nas redes sociais. Em seus discursos, Bolsonaro, invariavelmente, menciona o ministro, quando fala que “liberdade é o bem maior”. É para avisar que tem o aval do general. Por mais que os militares digam e repitam que não há risco à democracia, as desconfianças na classe política são cada vez maiores.

Ficamos assim
Jair Bolsonaro prometeu a Arthur Lira que, se o plenário da Câmara derrotar o voto impresso na semana que vem, o capitão vai parar com essa briga. Só tem um probleminha: A turma do presidente nas famigeradas redes sociais não tem esse compromisso.

Nada pessoal, é política
As investidas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra Jair Bolsonaro vão aumentar quanto mais prestigiado estiver Arthur Lira dentro do governo. Lira é adversário ferrenho dos Calheiros em Alagoas.

Santo de casa…
… diz o dito popular, não faz milagre. Não está fácil para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, melhorar o clima para o governo dentro do Senado. Com o presidente Rodrigo Pacheco no papel de pré-candidato à Presidência da República, o governo não conseguirá impor suas vontades.

Estradas, a prioridade
Sob o comando do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o orçamento da área para 2022 vai priorizar as rodovias federais. A justificativa é a de que as ferrovias em curso não precisam de tantos recursos da União, porque são objetos de parcerias público-privadas. Só o projetado para recuperação funcional de rodovias está em R$ 5 bilhões, incluindo os valores já aplicados este ano. Obviamente, será difícil emplacar tanto dinheiro num ano só.

CURTIDAS

No atacado/ A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, trocou as reuniões individuais com deputados e senadores por encontros com bancadas estaduais e respectivos governadores. A estreia desses encontros foi com a bancada do Espírito Santo, quando ela reuniu oposição e aliados do governo, tudo junto e misturado, com o governador Renato Casagrande (PSB).

No varejo/ O novo formato, porém, não significa o fim das conversas individuais. Agora, ao final dos encontros coletivos, os deputados que têm assuntos a tratar pedem um “pé do ouvido”. Geralmente, quem passa para dar um olá e acaba conversando com alguns é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Por falar em Flávia Arruda… / A principal aposta hoje é uma candidatura da ministra ao Senado. E no time do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O interlocutor/ A advogado Admar Gonzaga é considerado um dos nomes capazes de fazer a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Ele, aliás, participou da motociata de Bolsonaro em Florianópolis.

Ser pai é para toda a vida. Feliz Dia dos Pais!

Voto impresso: maioria dificultará retomada da discussão no plenário

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O placar com uma margem expressiva de parlamentares da comissão especial contrários ao voto impresso, 23 a 11, deixou pouco espaço para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve essa questão ao plenário esticando o debate sobre a urna eletrônica e as bravata de que, sem voto impresso, não haver eleição. Já tem alguns lideres dispostos a aconselhar Arthur Lira nessa direção, de acolher o resultado da Comissão Especial como definitivo a fim de evitar que o clima de confronto se estenda. Lira, porém, só deve decidir a respeito daqui a alguns dias.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, está numa sinuca de bico. O lado favorável à proposta de contagem manual dos votos foi justamente aquele que apostou na sua eleição para comandar a Câmara e ele está muito pressionado pelos bolsonaristas mais aguerridos a levar o tema ao plenário. Embora já tenha dito que isso pode ocorrer. Ao mesmo tempo, afirmou que essa questão não se pode se tornar um conflito entre os Poderes. Hoje, no final da tarde, ele fará um pronunciamento a respeito da crise entre os Poderes, e deve inclusive tratar deste tema do voto impresso.

A PEC, se for ao plenário, precisará de 308 votos em dois turnos para ser aprovada. Depois segue para o Senado, onde os aliados do governo não têm maioria para garantir a aprovação. A tendência é a rejeição do texto.

Rompimento de relações entre Fux e Bolsonaro eleva tom da crise

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A reação há pouco do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao anunciar o cancelamento de reunião entre os Poderes visa chamar o presidente Jair Bolsonaro à razão. A avaliação dos ministros do STF é a de que Bolsonaro está agindo em busca do confronto, da mesma forma que seus aliados fizeram em 2019, sem levar em conta a liturgia de respeito aos Poderes constituídos. O que levou Fux a esse duro pronunciamento, em que disse ser “necessário e inegociável respeito entre os Poderes para harmonia institucional do país”, foi o convencimento dos ministros do STF de que Bolsonaro quer criar um clima para dar um golpe. E não vai parar de atacar o STF, por exemplo, Alexandre de Moraes, com ameaças do tipo, “seu dia vai chegar”.

Durante toda a manhã, os ministros trocaram telefonemas e concluíram que era preciso uma dura resposta a Bolsonaro. O STF, conforme relatou um ministro ao blog, resolveu se unir para ver se consegue fazer com que o presidente mude sua postura de ataques à Suprema Corte. Agora à tarde, em solenidade no Planalto, o presidente chegou a dizer, citando o ministro da Defesa, Braga Netto, a seguinte frase: “Tudo farei, prezado Braga Netto, para garantir um bem mais sagrado que a própria vida, me perdoem os médicos, que é a nossa liberdade”, afirmou. A frase e a citação a Braga Netto, foi vista com um pedido velado de sustentação a ações fora dos preceitos constitucionais.

A ideia de aliados do presidente é aproveitar o fim de semana para tentar baixar o tom da crise entre os Poderes. Caso contrário, essa guerra não terá vencedores, porque, quanto mais esse fogaréu subir, mais os investidores vão pisar no freio, tratando criação de empregos, desenvolvimento e retomada da economia. Ou seja, ninguém ganha.

Eduardo Bolsonaro vai pedir CPI das urnas eletrônicas

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Eduardo Bolsonaro
Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil.

Além da campanha em favor do voto impresso, a família Bolsonaro surfa na notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Policia Federal que investigasse invasão ao seu sistema dez dias depois das eleições de 2018 para pedir uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estou preparando a peça para abrir a CPI das urnas eletrônicas com base nas graves denúncias embasadas no relatório da POLÍCIA FEDERAL em que através de documentos o próprio TSE admite que o sistema foi invadido pelo menos em 2018”, tuitou há pouco o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

A perspectiva da CPI sair é remota. Até porque as urnas são sistemas estanques, que não estão conectadas à internet, logo, dizem os técnicos, não estariam expostas a invasões. A maioria dos líderes partidários também não deseja abrir esta CPI agora, uma vez que seria mais uma frente de desgaste do clima politico, num momento em que é preciso acalmar os ânimos a fim de criar um clima favorável às reformas. Ou seja, numa primeira análise, os líderes consideram que Eduardo dificilmente terá sucesso na empreitada.

Até aqui, não há sinal de paz entre os Poderes

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Os estrategistas políticos dos partidos aliados ao governo, que não são necessariamente os estrategistas policias do presidente da República, planejaram começar esta semana com um clima mais ameno entre os Poderes. Ms não e isso que se vê diante da retomada dos trabalhos do Congresso e do Judiciário. O recado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, em defesa da democracia e do diálogo, e com um alerta, foi claro: “Harmonia e independência entre os Poderes não implicam em impunidade de atos”. Ou seja, se há algo errado nos demais Poderes, seja no Executivo, seja no Legislativo, cabe ao Judiciário julgar.

O discurso de Fux não fará com que o presidente Jair Bolsonaro recue nas suas posições. O presidente da República continuará na sua toada, de levantar suspeitas sobre a lisura do processo eleitoral, de forcar o voto impresso. Se não der para fazer valer a sua vontade __ e tudo indica que o voto impresso não será aprovado __, o presidente terá o discurso de que a classe politica não quis eleições limpas. Se insistir nisso, de levantar suspeitas sobre o processo eleitoral, a tendência, conforme os estrategistas de partidos aliados, é o centrão se afastar e lavar as mãos. E nem toda a habilidade de Ciro Nogueira será capaz de manter o seu grupo próprio a Bolsonaro.

A partir da derrota do voto impresso, esse tema tenderá cair no esquecimento e os verdadeiros temas de 2022 vã estar em cena, emprego, gestão da pandemia, vacinas, desenvolvimento econômico e social. Não por acaso, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, começa a semana com uma reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do novo valor do Bolsa Família. Ciro já está na próxima fase do jogo eleitoral, enquanto Bolsonaro terá que encontrar um jeito de sair desse discurso do voto impresso e entrar na pauta que interessa à maioria do eleitorado. cCmo bem lembrou Fux em seu discurso, “o povo não quer polarizações. Quer vacina, emprego e comida na mesa”.

Ciro faz périplo pelos ministérios

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Conhecedor do signo da politica, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, começa a trabalhar fazendo um périplo pelos Ministérios, a fim de ter um panorama de tudo o que está sendo discutido em cada pasta e, assim, montar uma estratégia para o futuro. Como o “lado de fora”, ou seja, o Congresso, ele já conhece e tem o mapeamento dos partidos, ele quer aproveitar esse dias cuidar da “parte interna”, o que está em curso no governo, uma vez que a Casa Civil é responsável pela coordenação de todos os ministérios.

Começou pelos “da Casa”, como são chamados os ministros que despacham no Palácio do Planalto. A primeira, aliás, foi Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, de forma a dissipar as intrigas palacianas. Flávia teve problemas com o antecessor de Ciro, o general Luiz Eduardo Ramos, que tentou manter praticamente todos os assessores que havia colocado para a Segov. A relação entra a ministra e o general nunca foi das melhores. Agora, com Ciro Nogueira, a expectativa é a de uma convivência muito melhor, uma vez que Ciro já chegou defendendo essa parceria com a Segov. O diálogo, segundo parlamentares ligados a Ciro, fluiu muito bem.

A Segov é um cargo é visto como um cago “complicado”, porque, ali, os parlamentares vão carregados de pedidos que, invariavelmente, dependem de outras pastas para serem atendidos. E, sem a Casa Civil, que coordena os Ministérios, nessa tarefa de cobrança, fica difícil. Agora, Ciro já recebeu sinal verde de Bolsonaro para melhorar esse diálogo do governo com o Congresso. Portanto, para Flávia Arruda, Ciro surge como alguém capaz de facilitar o seu trabalho e ainda desafogar a agenda, uma vez que ele deve canalizar parte das conversas com os parlamentares.

Outro que Ciro também procurou para uma demorada conversa foi o ministro da Cidadania, João Roma, que, a cada dia, ganha mais destaque na seara politica do governo, uma vez que é responsável pelo novo Bolsa Família, o programa social em que o presidente Jair Bolsonaro aposta suas fichas a fim de recuperar popularidade e votos. Hoje, ele deve conversar com outros ministros, inclusive, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Ciro tem apenas oito meses para mostrar serviço e organizar a “Casa”. É o prazo para deixar o cargo, caso seja candidato a governador do Piauí, algo que não é uma obsessão. Afinal, ele já tem mais quatro anos de Senado garantidos, uma vez que seu mandato vai até 31 de janeiro de 2027.

Bolsonaro terá que arbitrar disputas internas entre Ramos e Ciro

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As manobras que o quase ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, adotou nos últimos dias para tentar permanecer no cargo deixaram a ala do governo mais afinada com a política muito preocupada com o que vem por aí. Há um temor na base de que o general tente continuar interferindo na Casa Civil, da mesma forma que tentou interferir na Secretaria de Governo, depois que foi guindado ao segundo posto mais importante do Planalto. E, diante da insatisfação e parte dos bolsonaristas com a posse de Ciro, há um receio de que Ramos vire uma espécie de muro das lamentações dentro do Planalto e passe a tentar atuar contra o sucesso do novo ministro.

Ramos não queria sair da Casa Civil. Chegou inclusive a dizer que o presidente do PP, Ciro Nogueira, deveria ser nomeado para a Secretaria de Governo, onde está Flávia Arruda. Não deu. O presidente Jair Bolsonaro já havia dito que o senador iria para a Casa Civil e qualquer coisa abaixo disso faria o novo ministro perder o brilho e o poder da novidade. Ramos irá, sim, para a Secretaria Geral, mais afeitas às questões de administração do Planalto e programas específicos do governo do que a articulação de Ministérios. Passará a ocupar o outro lado do corredor, mais distante do gabinete presidencial.

Dentro do Planalto, Ramos manteve alguns de seus assessores ainda na Secretaria de Governo. Há quem esteja com receio de que tente fazer o mesmo na Casa Civil. A diferença é que Ciro Nogueira, embora paciente e cordato, não é Flávia Arruda, que segurou as pontas diante da manutenção de parte da equipe do general e demorou a conseguir o seu próprio pessoal. Ciro é um senador experiente, preside o partido que é a quarta bancada da Câmara. Essas credenciais deram a senha, para que, com muita tranquilidade, Ciro dissesse na conversa de hoje ao presidente Jair Bolsonaro que precisa ter respaldo para trabalhar, ou seja, ser uma espécie de porta-voz do presidente Bolsonaro nas conversas politicas.

Ciro já avisou que precisará montar a própria equipe dentro da Casa Civil. Quer resolver os problemas políticos do governo com a política. Nesse caso, resta ao pessoal de Luiz Eduardo Ramos começar a fazer a mudança para o outro lado do corredor. Se essa relação trincar, Bolsonaro terá que arbitrar as disputas entre Ramos e a ala política, hoje muito maior no coração do governo.