Por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito*
Como forma de manter vivas no Congresso Nacional as investigações sobre o Banco Master e seus negócios com o BRB, senadores se valem, agora, da Proposta de Fiscalização e Controle, um instrumento que é quase uma CPI, pedida pelo senador Márcio Bittar (PL-AC) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ficou com a relatoria. A ideia é “apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, possíveis irregularidades na decretação da liquidação do Banco Master e em atos prévios e conexos determinantes para sua ocorrência”, diz a proposta. Somada à investigação em curso na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a batuta do senador Renan Calheiros (MDB-AL), são duas lupas sobre o Master. Significa que, mesmo sem CPI, as apurações continuarão em alta.
» » »
Cuide-se, CVM/ Uma das frentes da CTFC será esclarecer se é preciso fortalecer ou não a Comissão de Valores Mobiliários e descobrir onde os órgãos de controle erraram. “(Os controladores do Master) Não atuariam por tanto tempo se não houvesse uma brecha no sistema”, afirma Damares. Ela pretende focar na governança e na transparência dos procedimentos, identificar todos os erros no processo e propor soluções direcionadas à gestão e prevenção. Inclusive, com o auxílio de inteligência artificial para cruzar todos os dados e mapear a teia de relacionamento de todos os nomes citados nos arquivos.
Questão de paternidade
A acelerada que o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta dar na proposta de emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho de seis dias para um de folga, a PEC 6×1, está diretamente relacionada à necessidade dos parlamentares de garantir o protagonismo. Se for aprovado o projeto de lei que Lula enviou, a estrela principal da foto será o presidente da República. Se for a PEC, serão os congressistas.
Vem aí
Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aguardam ansiosos os documentos do Master que levaram às prisões do ex-controlador do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro. As operações já ocorreram, e tudo o que foi usado, e não for necessário em operações futuras, poderá ser liberado pelo STF à comissão, conforme combinado em conversa dos senadores com o ministro-relator do caso na Corte, André Mendonça. Os parlamentares aceitaram receber os arquivos do caso apenas depois da análise pelos investigadores, de forma a separar o que precisa continuar restrito à PF para novas fases da Operação Compliance e o que pode ser liberado já.
Por falar em CAE…
Causou estranheza entre senadores e autoridades o fato de o senador Renan Calheiros insistir em mencionar a negociação de carteiras do BRB com a Caixa Econômica Federal. A CEF não adquiriu títulos em poder do BRB. Afinal, sua auditoria recomendou que não o fizesse, e toda a documentação já foi enviada ao Tribunal de Contas da União.
Sem pressa
Relatora da investigação do Master na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Damares Alves prevê um longo período de apuração, uma vez que essas fiscalizações não têm prazo definido. “Não é um trabalho que vai acabar em seis ou sete meses. Vamos esperar as operações da Polícia Federal, já que o que for usado em operações não pode ser compartilhado conosco até que sejam executadas”, explica Damares.
Depois não reclama
A eleição do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro cumpriu as recomendações legais, mas vem por aí um processo judicial a pedido dos descontentes. Enquanto os políticos não conseguirem se sentar à mesa para ouvir quem pensa diferente e buscar consenso, o Poder Judiciário sempre será chamado a intervir pelos próprios políticos.
Politizou/ Parlamentares aproveitaram a solenidade de comemoração dos 66 anos de Brasília, na Câmara dos Deputados, para defender ideologias e criticar o escândalo do Banco Master. As excelências da ala conservadora lembraram que muitos brasilienses estão presos devido à perseguição política, enquanto os mais à esquerda ressaltaram Juscelino Kubitschek como um dos maiores defensores da democracia. Porém, todos os lados concordaram que a fraude do Master é imperdoável, e que o Banco de Brasília é da cidade, não de um governador ou de Paulo Henrique Costa.
Muito além dos Kubitschek/ Anna Christina Kubitschek (foto), neta de Juscelino Kubitschek, que preside com todo o carinho o Memorial JK, foi homenageada na sessão convocada especialmente para marcar o aniversário da cidade. Anna Christina foi incisiva ao dizer que preservar a memória vai muito além de recordar o passado. “Trata-se de manter vivos valores como espírito público, coragem e compromisso com o país”, afirmou, lembrando que a cidade não é apenas um legado de sua família, mas, sim, do Brasil todo.
Sob nova direção/ As autoridades do Poder Judiciário têm encontro marcado na próxima quinta-feira, quando os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) serão empossados na sede da Corte, em Brasília. Assumem a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, na Presidência; o desembargador federal César Jatahy, na Vice-Presidência; e o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
Oscar Schmidt/ Lutou dentro e fora das quadras desde o começo da carreira, em Brasília, até o fim. Aos familiares e amigos da estrela do basquete brasilense, brasileiro e mundial. Ficam aqui as nossas condolências.