Judiciário manda aviso a inimigos da democracia

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Por Carlos Alexandre:

Desde a retomada dos trabalhos nos tribunais superiores, no início do mês, integrantes do Poder Judiciário têm manifestado uma defesa veemente da democracia. As mensagens partiram, em especial, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que acumula uma série de embates com o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro aviso veio do próprio presidente do STF, ministro Luiz Fux. No discurso de abertura do ano, o magistrado lembrou que “não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”.

Na terça-feira, na reunião de transição do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin afirmou que a Justiça Eleitoral atuará com firmeza na preservação dos princípios democráticos. “Chamamos e convocamos a todas e a todos que almejam manter em pé a democracia. Juntos, escreveremos, em 2023, no livro da vida eleitoral, um relevante capítulo denominado ‘como as democracias resistem'”.

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro mantém encontros com líderes autocráticos, como Vladimir Putin e Viktor Orbán, o futuro presidente do TSE deixou clara sua expectativa para 2022: “Estamos confiantes que, apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022”, acrescentou Fachin.

A campanha eleitoral não começou oficialmente, mas os representantes do Judiciário fizeram questão de adiantar as regras do jogo. É o primeiro movimento para conter fake news, teorias conspiratórias e desinformação – ameaças que tendem a ser recorrentes pelos próximos meses.

Verão trágico

A tragédia de Petrópolis é mais um capítulo do verão trágico que se abateu na Região Sudeste. A violência excepcional dos temporais, a impotência do poder público e o crescimento urbano desordenado em regiões de encosta são os elementos que formam um cenário trágico em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. É preciso mencionar, ainda, a catástrofe que atingiu a Bahia, na região vizinha. Trata-se de uma emergência que precisa de uma ação efetiva da União, dos estados e dos municípios para impedir tanta morte e sofrimento.

Moro x PF

O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva entrou com uma representação contra o diretor da instituição, Paulo Maiurino, na Corregedoria da PF e no Tribunal Superior Eleitoral. A alegação é de que o chefe da PF agiu com “cunho eleitoral” ao autorizar a publicação de uma nota institucional contra o presidenciável Sergio Moro. No início da semana, Moro criticou a atuação da PF, ao dizer que “hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção”.

Briga feia

Alexandre Saraiva era superintendente da PF no Amazonas até o ano passado. Foi transferido para o Rio de Janeiro após ingressar com notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em meio a denúncias de interferência na PF, a briga entre a corporação e Sergio Moro não dá sinais de trégua.

Eleição, não

Em entrevista ao CB.Poder, o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo André Brandão, deixou claro que a entidade não pretende declarar apoio a qualquer candidato. No entendimento de Brandão, magistrados não devem se envolver na política. Pode-se dizer que é uma conduta preventiva ante os ataques crescentes contra o ex-juiz federal Sergio Moro.

Lógica de mercado

Em audiência pública no Senado, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, deu um argumento adicional para se contrapor à obsessão bolsonarista em defesa do kit covid. Ele disse que nenhum fabricante de hidroxicloroquina ou de ivermectina entrou com pedido na agência para registrar na bula que esses medicamentos têm eficácia contra a covid-19. “Se tivessem esses detentores de registro de qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos da covid-19, é certo que pediriam o pedido de alteração”, observou.

Elas no Senado

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) tomou posse como nova líder da Bancada Feminina do Senado. Ela substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS). A prioridade para este ano, segundo Eliziane Gama, é trabalhar pela “ampliação da mulher nos espaços de poder” na política brasileira.

Voto feminino

O Senado aprovou a realização de uma sessão especial para celebrar os 90 anos da adoção do voto feminino no Brasil. Há motivos para valorizar essa conquista. As mulheres são maioria no eleitorado brasileiro, mas têm baixíssima representação — pouco mais de 12% — no Estado brasileiro.

Senado é palco de nova batalha pela vacinação

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Por Carlos Alexandre de Souza:

 

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, é aguardado hoje na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ele foi convidado para comentar a nota técnica do Ministério da Saúde, publicada em janeiro, que sustentava a eficácia da cloroquina contra a covid. O documento, aprovado pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Hélio Angotti, também coloca em dúvida a efetividade dos imunizantes.

Ainda que Barra Torres se atenha ao conhecimento técnico para recomendar a imunização como tratamento contra a covid, é inevitável que a presença do diretor-presidente da Anvisa não tenha desdobramentos de ordem política. Foi após um forte embate, em janeiro, com o chefe da Anvisa a respeito das vacinas para crianças, que o presidente Jair Bolsonaro passou a avaliar a indicação de nomes mais alinhados ao governo para ocupar um cargo de diretor na agência. Hélio Angotti é precisamente um dos possíveis candidatos.

Enquanto senadores como Randolfe Rodrigues, autor do requerimento para ouvir Barra Torres, se mobilizam para combater o negacionismo no combate à pandemia, os defensores pró-cloroquina se movimentam. Mayra Pinheiro, a capitã cloroquina, transferiu-se para o ministério do Trabalho antes de tentar se lançar candidata a deputada federal. O posto deixado vago por ela será ocupado por Angotti. A pandemia no Brasil está perto de completar dois anos, e o governo Bolsonaro insiste em se contrapor aos Poderes da República e às autoridades sanitárias no enfrentamento da tragédia que já matou mais de 600 mil brasileiros.

Olho nos precatórios

O Tribunal Superior do Trabalho está atento aos precatórios, tema que provocou muita controvérsia no ano passado em razão da proposta do governo de adiar os pagamentos determinados pela justiça à administração pública. O seminário sobre “Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas” reuniu especialistas para debaterem a questão. Convidado para o evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, ressaltou o compromisso do Judiciário em preservar os preceitos constitucionais a respeito da matéria.

Parceria em Moscou

Em um evento paralelo à agenda dos presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin, empresários brasileiros e russos participaram, ontem, em Moscou, do Fórum dos Conselhos de Empresários da Rússia. A prioridade da iniciativa é estreitar a parceria comercial entre os dois países. A indústria farmacêutica, representada pelo presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, foi um dos temas da agenda. Agronegócio, biotecnologia, inovação, infraestrutura e redução das barreiras tarifárias e não tarifárias também foram abordados.

Tô fora

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, recusou o convite do presidente da República, Jair Bolsonaro, para concorrer ao Senado por São Paulo. Ela vinha sendo cotada para integrar o núcleo central de candidatos bolsonaristas em São Paulo, encabeçado pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, que deve disputar o governo. “Não aceitei o convite por acreditar que no estado temos em nossa base muita gente boa com grandes chances de eleição”, escreveu Damares em uma rede social.

Em ascensão

Escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o conselho que acompanhará o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Secretária de Governo, Flávia Arruda (PL), segue ganhando espaço no Palácio do Planalto. Com planos para concorrer ao Senado pelo Distrito Federal, ela integra o grupo de ministros que deverão se desincompatibilizar
do cargo.

Cara nova

Um novo rosto desponta nos bastidores da Rede Sustentabilidade. A legenda avalia a possível candidatura da jornalista Valéria Monteiro, ex-apresentadora do Jornal Nacional, para o Senado Federal por São Paulo .

União Brasil prefere aliança à moda antiga com Moro

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União Brasil prefere aliança à moda antiga com Moro
Ainda que uma parte do União Brasil queira fechar a filiação do ex-juiz Sergio Moro ao partido, deputados vislumbram que será muito mais fácil acertar uma aliança à moda antiga do que receber o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública na legenda ou montar uma federação com o Podemos. Até porque, antes de qualquer decisão, é preciso analisar os quadros estaduais. Em São Paulo, por exemplo, Moro hoje está mais próximo do MBL do que da pré-candidatura do vice-governador Rodrigo Garcia, a quem o União Brasil pretende apoiar.
 A prioridade para o União, hoje, é organizar a bancada e as chapas estaduais para deputado federal, além de reeleger os três governadores-candidatos — Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT) e Coronel Marcos Rocha (RO). Rocha, aliás, receberá o presidente Jair Bolsonaro em 3 de fevereiro e não quer saber de trocar de candidato a presidente da República.
Com essa aliança tradicional, Moro pode ficar certo de que a traição correrá solta e cada estado agirá como bem entender.
Passaporte  para o segundo turno…
O governo já está fazendo as contas para compensar os votos perdidos até aqui de antigos aliados dentro do PSL. Se obtiver os do PTB, do PL, do PP e do Republicanos, muitos dos quais não estavam com Bolsonaro no primeiro turno de 2018, o passe para o segundo está garantido, como calculam os governistas.
…está no Orçamento
A avaliação é a de que, se for possível irrigar as bases eleitorais dos deputados governistas, eles continuarão fiéis ao presidente. A lógica no Centrão, hoje, é a de que, com Bolsonaro, o grupo terá mais acesso aos recursos, sem precisar dividir com o PT e os demais partidos de esquerda.
Tudo vira motivo…
Os produtores rurais do Ceará estão para lá de irritados com o governo federal. Isso porque as comportas do eixo da transposição do São Francisco, que abastece o estado, foram fechadas para direcionar a água à Paraíba e ao Rio Grande do Norte, que tiveram o canal inaugurado recentemente.
… de briga eleitoral
Os produtores reclamam do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que é do Rio Grande do Norte. Dizem que o fechamento tem motivo eleitoral. Marinho deve ser candidato ao Senado pelo estado.
Veja bem
O Ministério do Desenvolvimento Regional esclarece que o fechamento foi puramente operacional — para a execução de reparos —, com o intuito de garantir o início do abastecimento do eixo leste. A reabertura das comportas cearenses está marcada para 8 de fevereiro.
Hora de bater bumbo/ O ministro da Cidadania, João Roma (foto), fará um pronunciamento em cadeia nacional para anunciar as boas novas das áreas sociais do governo. Falará que zerou a fila do Auxílio Brasil e começou a pagar, no mínimo, R$ 400 para os beneficiários do programa.
Agora e depois/ Os números do Auxílio Brasil, aliás, vão funcionar também como cartão de visitas para a candidatura de João Roma ao governo da Bahia, onde disputará uma das vagas de segundo turno com o ex-prefeito de Salvador e seu ex-aliado, ACM Neto, que completou 43 anos ontem. A outra vaga de segundo turno ao governo baiano é do senador Jaques Wagner (PT), ex-governador.
Por falar em PT…/ Nas entrevistas que tem concedido Brasil afora, o ex-presidente Lula menciona que pegará um país muito pior do que encontrou em 2003 e do que ele deixou ao final de seu mandato. O governo Dilma Rousseff é praticamente esquecido.
O último da fila/ Dos países dos BRICs, o Brasil é o único que ainda não tem a própria vacina para prevenção e redução dos efeitos da covid 19. Rússia, Índia, China e África do Sul têm seus imunizantes.

Governo sanciona Orçamento longe do rigor fiscal

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Por Carlos Alexandre de Souza –

Governo sanciona Orçamento longe do rigor fiscal
O Orçamento do ano eleitoral, com a sanção prevista para hoje, mostra a tibieza da política econômica comandada por  Paulo Guedes. A peça aprovada no Congresso está longe de seguir os princípios fiscais e segue estritamente as prioridades estabelecidas pelo Centrão — leia-se um abastado Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões e a garantia de R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator. A aprovação da PEC dos Precatórios serviu para financiar o Auxílio Brasil, mas também contribuiu para garantir recursos às campanhas eleitorais e até reajuste de servidores da segurança pública.
Com a economia marcada pela estagnação e pela inflação resistente, o governo Bolsonaro entra no ano eleitoral com pouco a oferecer no debate econômico. Restam alternativas como destacar ações como o Auxílio Brasil, voltado para a atender a população vulnerável, ou o lançamento da internet 5G. Mas é o gargalo fiscal que representará um ponto frágil para a candidatura de Jair Bolsonaro no debate econômico.
Recuperado
O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos) confirmou, via redes sociais, que testou negativo para a doença. Apesar do resultado, o pré-candidato à Presidência seguirá o isolamento e só retomará eventos presenciais na próxima semana. “Testei negativo para covid, então, o vírus foi superado sem maiores problemas graças às vacinas”, publicou.  Mesmo após anunciar que havia testado positivo para covid, dia 15, o ministro concedeu entrevistas de forma remota durante toda a semana. Teve tempo, ainda, de rebater o ex-presidente Lula, que o chamou de “canalha”. “Você será derrotado”, avisou Moro.
Senado vermelho
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) ironizou o presidente Jair Bolsonaro (PL), após o chefe do Executivo declarar que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pode concorrer ao Senado por São Paulo. “Com a habilidade que Bolsonaro tem para re(unir) a direita, em 2023, teremos um Senado vermelho, para dar sustentação a Lula”, escreveu a parlamentar.
Vou pensar
Janaína já demonstrou interesse em concorrer ao Senado na chapa que será eventualmente encabeçada pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, para o governo paulista. O presidente voltou ao assunto ontem. “Não está batido o martelo, não. O convite foi feito, o Tarcísio gostou desta possibilidade, conversei com a Damares, e ela ainda não se decidiu”, disse.
Outra frente
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o governo estuda uma Proposta de Emenda Constitucional para reduzir o peso dos impostos federais sobre o preço de combustíveis. Após os seguidos confrontos com governadores, o Planalto tenta viabilizar um diálogo com o Congresso a fim de mostrar ao eleitorado que está comprometido em ajudar o brasileiro em tempos de gasolina a R$ 7.
Campo minado
A desavença entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Telegram, rede social muito apreciada por extremistas, é mais uma frente no combate à desinformação no mundo virtual. Depois de canalizar muita energia e recursos para assegurar a confiabilidade da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral tenta construir parcerias com as big techs na campanha eleitoral. O desafio não é trivial, considerando que as redes sociais tendem a ser palco estratégico — senão o principal — para os eleitores decidirem o voto.
Não está fácil 
A aproximação entre o PSB e o PT, com apoios definidos em quatro estados, pode ser considerada uma boa nova em meio às intempéries da esquerda para apresentar uma alternativa à candidatura de Lula da Silva. Legendas de viés progressista — PT, PSB, PCdoB e PV — devem apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral para adiar a data final de registro das federações partidárias, marcada para 2 de abril.
Prazo apertado
Uma das razões é o prazo da janela partidária, que se encerra em 1º de abril. Partidos avaliam que as mudanças de última hora podem dificultar a formação de alianças.
Cidadão digital
Criado há 10 anos pelo Senado Federal, o e-Cidadania recebeu 97,1 mil sugestões para projetos de lei. O acesso à página interativa aumentou notadamente a partir de 2021, como efeito da pandemia. “Só em 2021 o e-Cidadania teve quase 130 milhões de visualizações, vindas de quase 22 milhões de internautas. Um aumento de 69,2% na visualização e 55,5% na quantidade de usuários. Os fatores desta explosão estão ligadas a decisões do Senado relacionadas à pandemia, à própria CPI da Pandemia e a aproximação do ano eleitoral” explicou o coordenador interino do Portal, Marcos Behr, à Agência Senado.
“A polarização de eleição já afeta um pouco a volatilidade do câmbio. Estamos preparados para agir com qualquer volume de intervenção que seja necessário, mas não achamos que volumes preestabelecidos de intervenção no câmbio são uma boa solução”

Poder pátrio e direito à vacina

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Por Carlos Alexandre de Souza –

Poder pátrio e direito à vacina

No mesmo dia em que uma nota técnica do Ministério da Saúde afirma que a vacinação de crianças contra a covid-19 é segura, o presidente Jair Bolsonaro insiste em alimentar a confusão que se estabeleceu em mais este episódio da pandemia. O chefe do Executivo afirmou que não autorizaria a imunização da filha, Laura, de 11 anos. Disse haver dúvidas em relação aos imunizantes. E ainda mandou recado ao Supremo Tribunal Federal, antecipando uma nova crise institucional.

Ao trazer a discussão para o lado pessoal, o presidente confunde a população. Faz uso do poder pátrio, um direito essencialmente do indivíduo, para tratar de uma questão coletiva, que é a saúde dos brasileiros neste momento da pandemia. Tornar pública uma decisão que diz respeito à família Bolsonaro evidencia a estratégia do presidente de misturar vida privada com vida pública, com propósitos políticos.

Como chefe de governo, Bolsonaro deveria dar respaldo às diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde em relação à imunização. A própria pasta ocupada por Marcelo Queiroga começa a se render aos fatos. Manifestou, ao STF, que a vacinação de crianças é recomendável e segura. Mas o chefe do Planalto acredita que, citando o exemplo pessoal, vai convencer a opinião pública do contrário.

Provocação

Em entrevista para redes de TV em Santa Catarina, Bolsonaro comentou sobre a mensagem que enviará aos brasileiros no fim do ano, nos mesmos moldes da gravação feita para o Natal. “Já convoco pessoal da esquerda a fazer superpanelaço para comemorar três anos sem corrupção”, ironizou.

Batendo panela

O presidente e a primeira-dama, Michelle, foram alvo de panelaços em algumas regiões do país durante o pronunciamento de Natal. A mensagem de ano-novo deve ser exibida em rede nacional de rádio e televisão no próximo dia 31.

Ajuda à Bahia

Dois ministros do governo federal — João Roma (Cidadania) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) — auxiliam o estado da Bahia a enfrentar as chuvas que já mataram 20 pessoas. Nos próximos dias, o governo pretende liberar R$ 20 milhões em socorro aos municípios baianos.

Corte no orçamento

Na ponta do lápis, a ajuda federal a desabrigados vem caindo. O governo reduziu em 43% a verba destinada à Defesa Civil entre 2020 e 2021. O órgão é responsável por combater enchentes e viu suas verbas empenhadas caírem de R$ 1,63 bilhão no ano passado para R$ 918,6 milhões neste ano

Junte-se

O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em favor de um pedido do ex-juiz Sergio Moro para juntar o link de uma entrevista concedida pelo presidente Jair Bolsonaro aos autos do inquérito que investiga suposta tentativa de interferência política do chefe do Executivo na Polícia Federal.

Sem chantagem

Na entrevista, concedida ao jornal Gazeta do Povo, Bolsonaro afirmou que, em reuniões ministeriais, dizia que ‘não queria ser blindado, mas não podia admitir ser chantageado’.

Cargos na PF

No parecer, Humberto Jacques pondera que a entrevista auxilia o Ministério Público Federal a formular juízo sobre o caso, considerando que a investigação mira suposta ‘busca de favorecimento pessoal pelo presidente a partir da indicação de cargos de direção na Polícia Federal’.

Natal dos invisíveis e corrida ao Planalto no país da fome

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Por Carlos Alexandre de Souza –

Natal dos invisíveis e corrida ao Planalto no país da fome

Vinte milhões de brasileiros passam fome no país, segundo as mais recentes pesquisas relacionadas ao tema. A insegurança alimentar, que se agravou muito com a pandemia, afeta, em algum grau, mais da metade da população – 116 milhões de pessoas, para ser mais preciso. Esse contexto de miséria e exclusão social torna ainda mais tocante a mobilização de voluntários para doação de alimentos a famílias neste Natal. No país onde se comem ossos para atender à necessidade de nutrientes, as iniciativas da sociedade civil denotam um esforço de compensar as lacunas colossais deixadas pelo poder público.

Em 2020, no momento crítico da pandemia, o governo Bolsonaro lançou o auxílio emergencial para fazer frente ao choque social que representava o avanço do novo coronavírus. Para 2022, a ajuda aos mais vulneráveis se transformou no Auxílio Brasil, a maior aposta social do presidente da República em busca da reeleição. No comando da máquina pública, Bolsonaro seria, em tese, o candidato com mais chances de mostrar o comprometimento com os chamados “invisíveis” que causaram tanto espanto no ministro Paulo Guedes. O presidente, no entanto, prefere ver sua imagem associada a outros grupos, como policiais federais, militares e conservadores.

É na área social que se desenrolará um dos debates centrais para as eleições de 2022. Nesse ponto, as circunstâncias pesam a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das intenções de voto para a Presidência. As pesquisas eleitorais indicam que a preferência por Lula cresce exponencialmente nos estratos mais vulneráveis da população. Nunca é demais lembrar, ainda, que um dos carros chefes da primeira eleição de Lula ao Planalto foi precisamente o programa Fome Zero. Vinte anos depois, em um contexto pandêmico, o combate à fome dominará o debate eleitoral, particularmente entre os candidatos ao Palácio do Planalto.

Futuro comprometido

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se juntou ao coro em favor da vacinação infantil contra a covid. “Lutamos no Congresso Nacional para que todos os brasileiros tivessem acesso às vacinas e fossem imunizados. E parte significativa da população brasileira já se vacinou. Com as crianças não deve ser diferente. Não podemos comprometer o futuro do Brasil!”, escreveu em uma rede social.

Herodes na Saúde

Como costuma acontecer no ambiente virtual, o debate sobre vacinação infantil adquire tons agressivos. Nas redes sociais, o pré-candidato Lula da Silva comparou Marcelo Queiroga a Herodes, em razão das declarações do ministro sobre a morte de crianças por covid. Rodrigo Maia (sem partido), ex-presidente da Câmara, foi mais direto. “Esse ministro assassino deveria ser interditado pelo STF. É urgente”.

Direito pátrio

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), por sua vez, saiu em defesa do titular da Saúde. “Autorizar não significa obrigar”, escreveu. E, em resposta à sinalização de estados e municípios de que não emitirão receita médica para vacinação anticovid em crianças, apelou para o direito pátrio. “Já que os governadores não vão exigir a recomendação médica, espero que respeitem a decisão dos pais. Não estamos falando de vacinas contrárias a doenças infantis!”, argumentou.

Agro clandestino

O balanço das operações do Ministério da Agricultura para combater o trânsito e o comércio irregular de animais, vegetais e insumos agrícolas mostra a existência de um universo paralelo, de caráter ilícito, no agronegócio brasileiro. Somente este ano, mais de 209 toneladas de agrotóxico, 174 toneladas de fertilizantes e 112 toneladas de produtos de origem animal. As ações do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) ocorrem em parceria com os Ministérios da Justiça, da Economia e do Meio Ambiente, além da Abin e do Ministério Público.

ITA é notificada

A Secretaria Nacional do Consumidor abriu processo administrativo para apurar o caso da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). A empresa suspendeu as operações no último dia 17 e prejudicou mais de 45 mil passageiros. Na notificação, a Senacon estabelece um prazo de 20 dias para que a companhia esclareça a situação. Caso considere as explicações insuficientes, a Senacom pode adotar sanções, que vão desde a apreensão de aeronaves, suspensão de autorização para operar, multas e intevenção.

Partidos & Federações

A formação de federação partidária não agita apenas partidos de esquerda como Psol, PT e companhia. Na última semana, os conservadores PSC e Patriotas deixaram bem encaminhada uma conversa de união das duas siglas para a disputa das eleições do próximo ano. Além de questões estaduais, PSC e Patriotas estão em dúvida quanto a quem apoiar para a presidente da República. Ambos integram a base bolsonarista, mas já não morrem tanto de amores pelo Capitão, até porque foram preteridos por Bolsonaro como opção partidária.

Dúvidas também no DF

Em Brasília o PSC tem um único deputado distrital, Iolando, que integra a base do governador Ibaneis Rocha, mas ainda não sinalizou que rumo tomará na disputa do Palácio do Buriti. Já o Patriotas, sem representação legislativa, está bem inclinado a apoiar uma possível candidatura do senador Reguffe (Podemos) ao GDF e da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) ao Senado.

A incrível história da companhia que enganou o governo

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Por Carlos Alexandre de Souza –

A incrível história da companhia que enganou o governo

Mais de 45 mil brasileiros foram prejudicados pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que suspendeu as atividades na semana passada e vem causando enormes transtornos a quem tinha planos de viajar neste fim de ano. Mais impressionante do que as muitas histórias de gente que perdeu tempo, dinheiro e oportunidades, é a sequência de desculpas oferecidas pelos órgãos de controle.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, avaliou que a Agência Nacional de Aviação Civil agiu corretamente, pois o CNPJ da empresa estava limpo. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ligada ao Ministério da Justiça, já havia se reunido com representantes da ITA em três ocasiões nos últimos meses, em razão da enxurrada de reclamações contra a companhia aérea. Mas acredito na boa fé da compahia. “Fomos pegos absolutamente de surpresa com a paralisação e não disponibilização de apoio (ao consumidor)”, disse a secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, em entrevista ao Estadão.

Ora, não é preciso ser especialista em aviação civil para saber que a ITA, empreendimento proveniente do grupo Itapemirim, há anos em processo de recuperação judicial, merecia uma análise mais criteriosa até receber a autorização para voar. É público e notório, ainda, que o setor aéreo no Brasil enfrenta dificuldades financeiras antes mesmo da pandemia, que agravou a situação.

Nada leva a crer que as medidas punitivas, anunciadas dia a dia por autoridades, vão compensar os transtornos provocados a milhares de famílias. Oh, céus.

Responsabilização

Ainda sobre a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a Fundação Procon SP avisou que vai multar a empresa, que anunciou a suspensão das atividades na semana passada, em razão dos transtornos causados a 45 mil passageiros. O Procon não divulgou o valor da multa, mas deixou claro que pretende responsabilizar a ITA do ponto de vista administrativo, civil e criminal.

Comigo, não

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), negou, ontem, que tenha tido qualquer conversa com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de ela ser sua vice nas eleições do ano que vem. “Vamos deixar claro: nunca o presidente conversou comigo sobre esse assunto. Isso (ser indicada a vice) não é um projeto pessoal; tem de ser um projeto do presidente”, disse, em entrevista no programa Fábio Sousa, de Goiás. E aproveitou para confirmar que colocou o nome à disposição do DEM para se candidatar a senadora por Mato Grosso do Sul em 2022.

Eu mesma

Até o momento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a única pré-candidata para a presidência da República. Por enquanto, não consta nos planos da emedebista uma posição de vice.

Compromisso

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reafirmou, em vídeo de mensagem de fim de ano divulgado ontem, o compromisso das Forças Armadas com a Constituição. Ele apontou que “a principal razão da existência do Exército” é o seu preparo e prontidão para defesa da Pátria, e que é inegável a confiança que os brasileiros têm no Exército, “ratificado pelos mais altos índices de credibilidade”.

Vou de metrô

O metrô do Rio de Janeiro anunciou uma medida para estimular os cariocas a se protegerem da covid-19. Quem tomar a segunda dose ou dose de reforço pode voltar para casa gratuitamente. Basta apresentar, em uma das 41 estações, o comprovante de que recebeu a aplicação do imunizante e um documento de identidade.

Desamparadas

Novamente, crianças são prejudicadas pela teimosia do governo federal no enfrentamento da pandemia. Após 450 dias sem aula presencial entre 2020 e 2021, obrigados a estudar no modelo remoto – quando tinham acesso à internet – os brasileiros entre 5 e 11 anos são tratados com desídia pelo governo federal. Apesar das recomendações da Anvisa e de sociedades médicas em favor da vacinação infantial, o ministério da Saúde insiste em desafiar consensos.

Mais ameaças

A debandada dos auditores fiscais, em resposta ao agrado salarial de R$ 1,7 bilhão reservado aos policiais federais, pode ir além das notas de repúdio. Uma assembleia, marcada para hoje, avalia a paralisação total da Receita Federal. Os impactos são diversos e podem afetar a fiscalização em aeroportos ou no controle alimentar.

 

Um orçamento com tudo para dar errado

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Por Carlos Alexandre de Souza

Um orçamento com tudo para dar errado

A aprovação do Orçamento de 2022 ficou do jeito que os congressistas gostam. A proposta que segue para a sanção presidencial assegura um recurso escandaloso para as campanhas eleitorais — uma fábula de praticamente R$ 5 bilhões; prevê um reajuste para setores específicos do eleitorado, em detrimento de cidadãos “comuns”; pouco esclarece o questionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à falta de transparência com as emendas parlamentares. E o mais grave: em nada contribui para enfrentar o gravíssimo problema fiscal guardado para os próximos 12 meses.
Outro ponto a chamar a atenção sobre o Orçamento de 2022 é o empenho do Palácio do Planalto e do ministério da Economia — em tese, os primeiros interessados em ver uma proposta orçamentária responsável. O presidente Jair Bolsonaro acompanhou as negociações do Guarujá (SP), entre passeios de lancha e músicas de funk. Apenas interrompeu a folga para assegurar o reajuste aos policiais federais, em uma articulação capitaneada há semanas pelo ministro da Justiça, Anderson Torres. Paulo Guedes, aquele que comenta o “barulho da política”, saiu de férias.
Esse pode ser orçamento do último ano do governo Bolsonaro. Não é bom o que se desenha para 2023.
Um e outro
As evasivas do ministro Marcelo Queiroga em relação à imunização de crianças repetem o comportamento do seu antecessor, Eduardo Pazuello. Em 16 de dezembro de 2020, ao anunciar o Programa Nacional de Imunização, o general saiu-se com uma de suas famosas frases. “Para que essa ansiedade? Para que essa angústia?”

Assim, sem pressa
A imunização contra a covid-19 no Brasil começou um mês depois, em 17 de janeiro de 2021. Coube à enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, receber a primeira dose de Coronavac para enfrentar o novo coronavírus. A julgar pelo comportamento de Queiroga, o governo ainda não se vacinou contra o vírus da morosidade.

Corrida pela vaga 
A eleição do senador Antônio Anastasia para a vaga da Casa no Tribunal de Contas da União (TCU) acelerou a discussão interna na Câmara dos Deputados para a escolha de um nome a ser indicado no ano que vem para substituir a ministra Ana Arraes.

Partido, mulheres e feijoada
Na disputa pelos votos dos seus pares, o deputado Johnathan de Jesus (Republicanos-RR) já foi oficializado como candidato de seu partido. A deputada fluminense Soraya dos Santos (PL) busca consolidar seu nome na bancada feminina, e o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) promove jantares regados a feijoadas noturnas.

Por fora
Correm por fora da lista de favoritos o relator do Orçamento da União de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Mais um do PSD?
A eleição do senador pessedista Antônio Anastasia pode atrapalhar os planos de Hugo Leal, já que os dois são do mesmo partido. Dificilmente as demais legendas, especialmente as pertencentes ao Centrão, darão as duas vagas do Congresso Nacional a uma única sigla.

Fora do mapa
A situação política e o futuro do PT e do PSB estão fora da roda das conversas entre os dois partidos para consolidar a aliança das duas legendas na montagem do palanque presidencial da chapa Lula-Alckmin. Sem candidatos fortes em Brasília com Rafael Parente (PSB) e Professora Rosilene (PT), as direções nacionais tendem a impor os nomes para a disputa ao Buriti e Senado, que pode até ser uma terceira alternativa.
Concurso sob suspeita
O concurso para a professor da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC), da Universidade Federal de Goiás (UFG), corre risco de ser impugnado. Motivo: suspeita de favorecimento de um dos candidatos aprovados. Concorrentes que se sentiram prejudicados ingressaram com recursos administrativos ao Departamento de Comunicação e à reitoria, e preparam ações judiciais denunciando as supostas irregularidades.

Relação próxima
Isso porque dois professores que fizeram parte da banca de seleção mantêm relação próxima com um dos aprovados. Não apenas orientaram o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do candidato, como atuaram em conjunto em diversos projetos de extensão e até prêmios receberam. Pesa, ainda, o fato de o aprovado e os professores terem, também, publicado um capítulo de livro em parceria. Todas essas informações podem ser comprovadas no currículo acadêmico do candidato aprovado, disponível na plataforma Lattes.

Uma promulgação para evitar “pedalada”

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ao Blog que o Congresso promulgara hoje a parte da PEC que garante o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 apenas para este ano. A parte que torna o programa permanente e a comissão de acompanhamento dos precatórios vão ficar para depois. O texto final das PECs – a que será promulgada e a que ficará para depois — e seus detalhes serão conhecidos daqui a pouco.

A ideia de promulgar logo ajudará o presidente Jair Bolsonaro a evitar qualquer acusação de “pedalada fiscal”, gastos sem que se tenha recursos para cobrir a despesa. No governo, muita gente tem dito que, depois do impeachment de Dilma Rousseff, é preciso ter todo o cuidado para fechar as contas.

“Doria precisará de Minas para crescer”

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Presidente do PSDB de Minas Gerais, o deputado federal Paulo Abi-Ackel considera que as prévias tucanas são página virada e, agora, é unificar o partido. “O PSDB de Minas deu uma demonstração de força e foi fundamental para os 45% de Eduardo Leite. Somos coesos e entusiasmados com o PSDB. Não cogitamos deixar o partido. Tivemos raríssimos filiados que não acompanharam o apoio a Leite. Agora, temos a expectativa de que o governador João Doria trilhe o caminho da união e pacificação”, diz Abi-Ackel, lembrando que o candidato precisará integrar o partido em Minas à sua pré-campanha para agregar votos.

Esse é um dos primeiros desafios do governador de São Paulo na corrida presidencial. Além de Minas, Doria terá, ainda, que buscar o PSDB do Ceará e, obviamente, o do Rio Grande do Sul. A bola está com ele.

A nova cepa e a volta do auxílio

Com a cepa ômicron desfilando no mundo, cogita-se no Planalto o retorno do auxílio emergencial. E nem que sejam mais algumas parcelas extras para aqueles que recebiam o benefício, não estão no Bolsa Família e ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho no pós-pandemia. Resta terminar de fazer a conta.

Sem a embaixada, resta a vice

Depois da “cara de paisagem” do governo sul-africano para a nomeação de Marcelo Crivella como embaixador, conforme a coluna divulgou em primeira mão no domingo, o presidente Jair Bolsonaro terá que buscar outro meio de agradar a Igreja Universal. Agora, obrigado a desistir da empreitada e retirar a indicação, a vaga de vice na chapa presidencial entrou na roda.

Não resolve, mas ameniza

A ideia de colocar um vice terrivelmente evangélico pode ajudar a melhorar o clima com a Universal, desde que seja… o próprio Crivella ou alguém ligado ao bispo Edir Macedo. Aí, está difícil.

E as emendas de relator, hein?

A ideia de colocar o nome dos padrinhos de cada obra ou serviço no site da Comissão Mista de Orçamento (CMO) esclarece o futuro, não revela o presente nem o passado. Esses, só mesmo a Polícia Federal, o Ministério Público e os ex-relatores, no caso o deputado Domingos Neto (PSD-CE) e o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

CURTIDAS

Enrola aí!/ A proposta do senador Marcelo Castro (MDB-PI, foto), de permitir que as emendas de relator sejam o equivalente à soma das emendas individuais e de bancada, é vista como um limite bem chinfrin pela turma do Poder Executivo. Isso vai é tirar dos ministros o poder de executar as prioridades do governo federal.

Nossos comerciais…/ Em seu discurso na inauguração da estátua do arquiteto Pier Luigi Nervi, na Embaixada da Itália, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, aproveitou para fazer um afago no chefe, o presidente Jair Bolsonaro, citando a visita dele ao país europeu. “Quero registrar minha confiança de que os contatos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro se desdobrarão em múltiplas iniciativas em prol do desenvolvimento do Brasil e da Itália”, disse a ministra.

… e passa o chapéu/ Ela mencionou, inclusive, a comemoração do bicentenário da Independência, em 2022, como um evento que permitirá uma “gama de projetos” entre os dois países. Diante das restrições orçamentárias que o país enfrenta, há quem aposte que vem por aí uma nova rodada de pedidos de recursos para esse evento.

Feriado para poucos/ A contar pela filiação de Bolsonaro ao PL e a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a PEC dos Precatórios e sabatinas de autoridades do Judiciário, esta terça-feira será de muito trabalho.