São Paulo: CRO adia provas e CAU suspende concurso público

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Victória Olímpio – A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) interferiu na rotina de todo mundo, incluindo os concurseiros. Os concursos públicos do Conselho Regional de Odontologia (CRO/SP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) também entraram nessas mudanças. O CAU/SP suspendeu o certame, enquanto o CRO/SP apenas adiou por tempo indeterminado as provas do certame.

CRO SP

Devido a preocupação com os níveis de disseminação e a necessidade de formalizar os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, o Conselho comunicou o adiamento, por prazo indeterminado, da aplicação das provas que seriam realizadas em 5 de abril de 2020. A nota foi divulgada pela RBO Concursos, banca organizadora do concurso.

O certame oferta 69 vagas para agente fiscal, auxiliar administrativo, advogado/procurador jurídico, analista – de controle interno, de desenvolvimento de sistemas de informação, de infraestrutura de tecnologia de informação, de licitações e compras, de recursos humanos, jurídico e de suporte de tecnologia da informação, assistente – administrativo, contábil, de comunicação e para eventos e fiscal. As remunerações variam de R$ 2.805,96 e R$ 6.525,73.

 

CAU SP

Também devido ao COVID-19, o concurso público foi suspenso! A nota foi publicada pelo presidente do Conselho, José Roberto Geraldine Júnior e divulgada no site da Fundação Vunesp, banca organizadora do certame. O concurso previa oferta de 34 vagas para assistente técnico administrativo, analista administrativo, analista contábil, analista de comunicação, analista de gestão de pessoas, analista de gestão financeira, analista de tecnologia da informação e comunicação, analista executivo, agente de fiscalização e analista técnico em arquitetura e urbanismo.

As oportunidades seriam para as cidades de Bauru, Campinas, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. Os aprovados receberão remunerações variando de R$ 2.832,11 a R$ 8.842,28, além dos benefícios.

Doadoras de leite materno poderão ser isentas de taxas em concursos de Sergipe

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Victória Olímpio* – Um novo projeto de Lei (Indicação 04/2020) tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que sugere a isenção de pagamento da taxa de inscrição de concurso público no âmbito do Estado às mulheres doadoras de leite materno.

De acordo com a deputada Maria Mendonça, na prática, está sendo propondo um estímulo às mulheres que já são voluntárias, e um atrativo para outras que ainda não doam. “O nosso objetivo é garantir um aumento desse alimento tão precioso nos bancos de leite humano,” disse.

A deputada já foi prefeita de Itabaiana e criou um banco de leite no município. Ela aponta que essa é uma questão que sempre esteve em sua pauta. “Sabemos que apesar das inúmeras campanhas de sensibilização, os bancos de leite humano enfrentam dificuldades para manter um bom estoque.”

A expectativa é que em breve a proposta seja aprovada e o governo adote as medidas necessárias para que, “em breve, essas doadoras possam ser, minimamente recompensadas por tão sublime gesto,” afirma a deputada.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

*  Com informações de Alese 

Defensoria Pública e PM do Paraná estão autorizadas a realizar concursos

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Victória Olímpio* – A Defensoria Pública (DPE/PR) e a Polícia Militar (PMPR), do Estado do Paraná, vão realizar novos concursos públicos! As autorizações de ambos os certames foram divulgadas no Diário Oficial estadual.

A DPE/PE vai lançar o IV concurso público para ingresso na carreira de membros da Defensoria. A princípio, serão ofertadas 12 vagas imediatas, além das que surgirem durante o certame.

O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.

Já a Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai lançar edital, após oito anos, para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM). A Universidade Federal do Paraná foi escolhida como banca organizadora contratada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do certame.

Em 2012 foi realizado o último concurso da corporação e ofertou 4.445 vagas para policiais e 819 para bombeiros. A remuneração chegou a R$ 3.225,99. Os candidatos foram avaliados por prova de conhecimentos, exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental.

Para participar, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, comprovar conclusão de nível médio e ter, no máximo, 30 anos de idade até a data de inscrição.

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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Ibaneis sanciona lei garantindo que mães amamentem durante concursos do DF

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Victória Olímpio* – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou lei que assegura à candidata lactante o direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos da Administração direta e indireta local. Segundo a nova legislação, o direito à amamentação é garantido às crianças de até sete meses incompletos no dia da realização da prova ou etapa avaliatória do concurso.

A publicação foi feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (27/12) e aponta que a comprovação da idade da criança em lactação será realizada mediante declaração no ato de inscrição no concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento ao fiscal da prova ou etapa, no dia de sua realização.

No início de dezembro, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o Projeto desta lei (nº 654/2015), que alterou a Lei dos Concursos do DF (Lei nº 4.949/2012). A matéria foi proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSD) em 2015, e o parlamentar pediu para incluir o projeto na ordem do dia do Plenário da CLDF em agosto passado.

É necessário que as candidatas façam solicitação prévia, onde deve ser feita a prova da idade da criança, mediante declaração no ato de inscrição para o concurso e apresentação da respectiva certidão de nascimento durante sua realização. Após o pedido ser aprovado, a mãe deverá, no dia da prova ou da etapa avaliatória, indicar uma pessoa acompanhante que será a responsável pela guarda da criança durante o período necessário.

 

Lei federal de amamentação em concursos

Está em vigor, desde 18 de outubro, a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.

As novas regras já estão valendo e devem estar claras em todos os editais de concursos públicos federais. Os regulamento deverão assegurar os direitos de as candidatas amamentem, por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas.

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

CRO de São Paulo contrata banca organizadora do novo concurso

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Victória Olímpio * – O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO/SP) vai realizar um novo concurso público e já definiu a banca organizadora! A RBO Serviços Públicos e Projetos Eireli EPP foi a contratada para planejamento, organização e execução de concurso público e/ou processo seletivo de provas objetivas, práticas e provas de títulos.

Está previsto que as taxas de inscrição sejam de R$ 41,70 para cargos de nível médio e R$ 51,70 para os cargos de nível superior.

O Conselho não informou uma previsão de quando o edital será publicado ou o quantitativo de vagas que serão ofertados. O contrato com a banca organizadora pode ser conferido através do Diário Oficial da União (DOU).

Último concurso

Em 2015 o Conselho realizou o último certame, que ofertou 39 vagas e formação de cadastro reserva. A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Fundação Vunesp) foi a banca responsável pelo certame. Os aprovados receberam remunerações variando de R$ 1.378,74 a R$ 4.488,99 , além dos acréscimos de vale refeição e alimentação, assistência médica e odontológico, auxílio educação e creche, seguro de vida, vale transporte e uniforme.

As chances foram para auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, motorista, telefonista, advogado junior, analista de suporte, assistente administrativo, assistente contábil, bibliotecário, fiscal e programador. A seleção foi realizada por prova objetiva e discursiva, para o cargo de fiscal.

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Três conselhos regionais anunciam concursos; outros seis já estão abertos!

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Victória Olímpio* –  Três novos concursos públicos foram anunciados e autorizados por conselhos regionais profissionais, praticamente ao mesmo tempo! Em breve, novos editais deverão ser abertos pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Minas Gerais (Core/MG), Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná (Core/PR) e o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO/SP). Até o momento, dois deles estão com as bancas organizadoras definidas e o outro ainda está em prazo para contratação. Confira abaixo!

 

Core/PR

Um novo certame será realizado e o Instituto Quadrix foi a banca organizadora contratada para organização do concurso.  Ainda não há previsão de quantas vagas e cargos serão ofertados ou data para publicação do edital. Confira aqui o contrato completo. 

Em 2007, foi realizado o último concurso do órgão, com duas vagas para assistente e supervisor administrativos, com remunerações de R$ 567 e 773, respectivamente. As lotações foram para a cidade de Cascavel/PR. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, com disciplinas de língua portuguesa, matemática básica, informática básica e conhecimentos específicos.

 

Core/MG

O Conselho já teve a banca organizadora contratada para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso. O responsável pelo certame será o Instituto Universal de Desenvolvimento Social (Iuds). O objetivo do concurso é preenchimento de vagas existentes para posse e exercício na sede do Core/MG, e suas Delegacias Regionais estabelecidas no interior do Estado, nas cidades de Governador Valadares, Uberlândia e Varginha. De acordo com a assessoria, porém, ainda não há previsão de quando o edital será publicado.

O último concurso foi realizado em 2009 e ofertou oito vagas para os cargos de fiscal, auxiliar de limpeza, supervisor de limpeza, assistente – administrativo e técnico de informática. As remunerações variaram de R$ 600 a R$ 1.700. Os aprovados foram lotados em Belo Horizonte, Divinópolis e Uberlândia.

 

CRO/SP

O Conselho está com o período aberto para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso público e/ou processo seletivo de provas objetivas e práticas e de provas e títulos. A data de abertura do Envelope nº 03 – Proposta Comercial das licitantes classificadas, conforme Ata de Julgamento e Classificação de Propostas Técnicas, ocorrerá em 26 de novembro às 10h, na Av. Paulista, 688 – 7º andar – Bela Vista/SP.

O último concurso realizado pelo Conselho foi realizado em 2015, com 39 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Os aprovados receberam remunerações de R$ 1.378,74 a R$ 5.000. As chances foram para os cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, motorista, telefonitsa, advogado junior, analista de suporttes, assistente administrativo, assistente contábil, bibliotecário, fiscal e programador.

 

Concursos de conselhos já abertos!

Vagas para Brasília e Goiás: Crefono-5 abre concurso com 165 vagas! 

Conselho Federal de Odontologia abre 125 vagas para Brasília 

Crefito da 3ª Região abre concurso com salário de R$ 5,5 mil

Conselho Regional da 2ª Região oferta 100 vagas em novo concurso

Conselho Regional de Química da 14ª Região abre nova seleção pública 

Conselho de Química do Rio de Janeiro abre novo concurso 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Até R$ 12,4 mil: Saiba quais são os 8 concursos que devem ter edital aberto ainda este ano!

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Victória Olímpio* – Os concurseiros podem se preparar, porque neste ano ainda serão publicados editais de vários concursos! Listamos oito deles, que foram confirmados pelos órgãos públicos como previstos para lançamento até dezembro de 2019. A oferta total é de, até o momento, 199 vagas e as remunerações vão variar de R$ 1.391,98 a R$ 12.455,30.

Haverá chances para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Câmara Municipal de Curitiba/PR e para a Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL).

Também haverá chances para o Conselho Federal de Odontologia; Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, com sede no Distrito Federal e Goiás; Conselho Regional de Química da 3ª Região, no Rio de Janeiro; e para o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Confira abaixo!

 

Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região

O edital do concurso público do Conselho, com sede no Distrito Federal e Goiás, está previsto para ser publicado já na próxima semana! O certame vai ofertar vagas para os cargos de auxiliar administrativo, assistente administrativo e fonoaudiólogo, com remunerações de R$ 1.391,98 a R$ 2.609. Saiba mais! 

 

Conselho Federal de Odontologia

O Conselho Federal planeja a realização de um novo concurso, destinado a cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais que variam de R$ 2.000 a R$ 7.500. O Instituto Quadrix será a banca responsável por organizar o certame. De acordo com a assessoria do Conselho, a previsão é de que sejam oferecidas 10 vagas e o edital de abertura está previsto já para este mês de outubro! Saiba mais!

 

Conselho Regional de Química da 3ª Região

Um novo concurso será realizado e o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social (Consulplan) será responsável pelo certame. O concurso está previsto para este ano e ofertará 15 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior e iniciais de R$ 4,3 mil. A sede do Conselho fica no Rio de Janeiro/RJ. Saiba mais!

 

Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina

Foi anunciado pela assessoria do Conselho que o edital do concurso público está previsto para ser publicado esse ano! Até o momento foi definido que serão ofertadas cinco vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de auxiliar administrativo. A Dédalus Concursos e Treinamentos Eireli será a banca organizadora! Saiba mais!

 

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Serão ofertadas três vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário, para as áreas judiciária, administrativa e apoio especializado. O IBFC é a banca organizadora do certame, que tem previsão para ser publicado ainda este ano. As remunerações variam entre R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30. Saiba mais!

 

Ministério Público do Estado do Ceará

O MPCE está autorizado a realizar um novo concurso público destinado ao preenchimento de 44 vagas imediatas para o cargo de promotor. O Cebraspe será a banca organizadora do certame e a previsão é de que o concurso ocorra ainda este ano, segundo informações da assessoria do órgão. Saiba mais!

 

Câmara Municipal de Curitiba/PR

A Câmara Municipal vai realizar um novo concurso público para provimento de 37 vagas para técnicos administrativos, redator, contador, analistas legislativos e procuradores jurídicos. As remunerações variam de R$ 2.259,27 a R$ 4.556,38 e a Funpar foi a escolhida para organizar o certame. De acordo com a assessoria, há possibilidade do edital ser lançado em 2019! Saiba mais!

 

Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas

O concurso vai ofertar 85 vagas, sendo 60 para o cargo de auditor fiscal da receita estadual e 25 para auditor de finanças e controle de arrecadação (AFCA). O salário inicial é de aproximadamente R$ 9 mil para auditor fiscal e cerca de R$ 8 mil para auditor de finanças. O edital estava previsto para ser publicado até o final de agosto, mas de acordo com a assessoria, publicação depende ainda da Procuradoria. A previsão é que seja publicado ainda este ano. Saiba mais!

 

Leia também: Autorizados! Listamos os 8 concursos públicos mais esperados pelos concurseiros de plantão 

 

Já para 2020

Já no comecinho de 2020 se encerra o prazo limite para a divulgação do edital do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (SEFP), antiga Seplag/DF. Em julho deste ano foi prorrogado em 180 dias o prazo para publicação do edital, estando previsto agora para o próximo janeiro.

O certame vai ofertar 750 vagas, sendo 250 imediatas (100 para gestor e 150 para analista) e cadastro de reserva de duas vezes o número de vagas (ou seja, mais 500 chances).

Para gestor, o salário inicial para 40 horas de trabalho é de R$ 6.760 e para analista é de R$ 4.480. Ambos exigem nível superior de formação. A maior parte dos novos profissionais atuará nas administrações regionais, profissionalizando assim a gestão pública. Confira mais informações aqui! 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Justiça suspende validade de concursos públicos em Goiás

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Victória Olímpio* – Uma liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia, determinando a suspensão provisória de todos os concursos públicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Otávio Alves Forte, em ação popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goiás.

O motivo da suspensão se deu devido às dificuldades financeiras que estão sendo enfrentadas em Goiás. Também foi decidido que não serão realizadas nomeações decorrentes de aprovação em concurso público até junho de 2020.

A decisão atinge 500 candidatos, que já foram aprovados, e todos concursos válidos já realizados, que permanecerão suspensos enquanto durar os problemas financeiros estaduais. Segundo o advogado, o valor investido nos certames chega a R$ 5,57 milhões, sendo uma média de R$ 930 mil por concurso.

“Não é razoável permitir que os concursos caduquem, gerando um gasto desnecessário dos recursos públicos com a realização de novos procedimentos, justamente quando a motivação da suspensão é a falta de recursos públicos,” defendeu Forte.

Para o juiz Gustavo Dalul Faria, o argumento demonstra que a suspensão dos concursos evitaria novos gastos para realização de certames que ainda se encontram no prazo de validade, permitindo que os aprovados sejam empregados em setores onde a atuação do Estado se faça necessária.

O juiz observou ainda que o perigo da demora, que justifica a concessão da liminar, encontra-se evidenciado pelo fato de que o não deferimento da tutela implicará na impossibilidade de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos.

“Não vejo, em exame sumária, ofensa à eventual discricionariedade, visto que não se está determinando a nomeação e posse, mas a suspensão provisória de todos os concursos que estejam em plena validade, enquanto perdurar o fato criado pelos poderes e instituições do Estado, qual seja, a suspensão de nomeações”, afirmou.

 

Suspensão dos concursos em Goiás

Em abril, o Governo de Goiás suspendeu a realização de novos concursos públicos devido a problemas de ordem fiscal. Também estava inclusa na decisão a análise do quantitativo de pessoal que aguardava nomeação das áreas prioritárias e da situação econômico-fiscal estadual De acordo com a assessoria do órgão, os certames ficariam suspensos até que Goiás pudesse ter um melhor diagnóstico da realidade atual. Saiba mais aqui. 

 

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* Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

É possível conciliar os estudos para PCDF e Senado? Faça simulado gratuito e descubra!

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Victória Olímpio* – Entre os editais mais aguardados do ano (ou da vida!), os concursos públicos do Senado Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já estão autorizados! Como a Casa Legislativa vai abrir 24 vagas, além de formação de cadastro reserva, para policial legislativo (nível médio), e a corporação vai abrir 1.800 vagas para agentes e 300 para o cargo de escrivão fica a pergunta no ar: É possível conciliar os estudos para ambos os concursos?!

SIM! ???

Para quem já está se preparando é possível sim conciliar os estudos para os dois concursos, especialmente se for considerar que a matéria de processo penal de policial legislativo engloba a da PCDF.

O professor de processo penal do IMP Concursos, Luiz Bivar, explica que o direito penal se ocupa principalmente dos crimes e sanções penais aplicáveis, já o processo penal traz as regras de aplicação do penal, ou seja, o que fazer quando alguém comete um crime, a exemplo do inquérito, ação penal, prisões, etc.

Em relação às leis na área de penal que mais costumam cair nas provas e que são mais fáceis de serem confundidas, ele aponta o Código Penal (tanto a parte geral, como a parte especial). “Já no processo penal, temos o CPP (Código de Processo Penal) e algumas leis importantes como, por exemplo, a de identificação criminal (Lei 12037/09 e 12654/12) e a da prisão temporária (Lei 7960/89). Essas três leis são muito cobradas em provas de processo penal!” 

Sobre a redação, Bivar afirma que tem a possibilidade dos temas de penal e processo penal caírem como tema e matérias que já foram cobradas em outros certames – a exemplo da busca e apreensão, prisões, e legalidade ou não de uma prova – são fortes candidatas a figurarem em uma prova subjetiva.

“Um artigo recente e importante é o 318-A do CPP, que trata da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, quando presentes certos requisitos. Também é muito importante acompanhar a jurisprudência do STF e STJ sobre os temas do edital nesse ano de 2019 até a data da prova”, comenta o professor sobre as recentes leis e artigos que possam ser cobrados na prova.

 

Simulado de direito penal

Confira abaixo oito questões, de certo ou errado, respondidas pelo professor de direito penal do IMP Concursos, Tiago Pugsley: 

  1. Considera-se ocorrido o crime somente no lugar onde tenha ocorrido o resultado ilícito almejado pelo agente, embora a ação ou omissão tenha se dado em local diverso.
  2. A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for anterior à cessação da continuidade ou permanência.
  3. Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta.
  4. Pune-se a tentativa que, por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado.
  5. A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.
  6. O direito penal admite compensação de culpas.
  7. É possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que dotado de vigilância realizada por seguranças ou mediante câmera de vídeo em circuito interno.
  8. O crime de corrupção ativa se consuma com a realização da promessa ou apenas com a oferta de vantagem indevida.

 

GABARITO

  1. ERRADO. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o deveria produzir-se o resultado. Para a fixação do lugar do crime, o legislador adotou a teoria da ubiquidade.
  2. CERTO. A consumação do crime permanente se prolonga no tempo. E, por isso, a lei que se aplica é a do tempo em que cessa a conduta. Já o crime continuado, por ficção, todos os crimes são considerados um só, motivo pelo qual se aplica a lei do último crime. (Vide Súmula 711, STF).
  3. ERRADO. O erro de proibição inevitável impede que a pessoa tenha potencial conhecimento da ilicitude e, assim, exclui a culpabilidade e, em consequência, torna o agente isento de pena.
  4. ERRADO. Não se pune a tentativa ainda que, por ineficácia do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado. Trata-se de crime impossível (Tentativa inidônea) – Art.17, CP.
  5. ERRADO. A coação física irresistível exclui a tipicidade, pois, em verdade, a pessoa age sem vontade, elemento essencial da conduta típica.
  6. ERRADO. Não se admite compensação de culpas no direito penal. O que pode haver, eventualmente, é a concorrência de culpa.
  7. CERTO. A vigilância feita por meio de seguranças ou câmeras de vídeo em estabelecimento comercial não torna o crime de furto impossível (Súmula 567, STJ).
  8. CERTO. O crime de corrupção ativa é forma, ou seja, de consumação antecipada. Assim, o simples oferecimento ou promessa de recompensa configura o tipo penal de corrupção ativa. O pagamento, nestes casos, é mero exaurimento.

 

Concurso Senado Federal

Serão ofertadas 40 vagas, e formação de cadastro reserva, e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida e as remunerações, acrescidas de gratificações, variam de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77. Saiba mais aqui! 

Concurso PCDF

O concurso já está autorizado e serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Também foram autorizadas 300 oportunidades para o cargo de escrivão. De acordo com o GDF, o que falta para o certames agora é a escolha da banca e a publicação do edital com todas as regras. Saiba mais! 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Seas do Ceará vai lançar concurso com 1.080 vagas e já define banca

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Victória Olímpio* – Um novo concurso público será realizado pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (Seas/CE). A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece/CEV/UECE) foi a banca organizadora contratada para realização e organização do certame.

Ao todo, serão ofertadas 1.080 vagas, sendo 964 para cargos de nível médio e 116 vagas para candidatos de nível superior.

De acordo com a assessoria da Seas, ainda não há previsão para publicação do edital. Os cargos que serão ofertados também não foram divulgados pela assessoria.

Confira o extrato de dispensa de licitação, que pode ser conferido através do Diário Oficial do Estado do Ceará.

Em 2017 foi realizada a última seleção da Seas/CE, ofertando 1.034 vagas para assistente social, psicólogo, pedagogo e socioeducador, com remuneração de R$ 2.200. A seleção foi realizada por prova objetiva e avaliação de título. As lotações foram para Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

Mais oportunidades no Ceará

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) está com as inscrições abertas do novo concurso que oferta nove vagas para assistente administrativo, contador e analista – agente de fiscalização e arquiteto e urbanista. As remunerações variam de R$ 2.500 a R$ 6.181,92.

As inscrições devem ser realizadas até 25 de novembro. As taxas variam entre R$ 110 e R$ 160 e poderão solicitar isenção candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de sangue. Saiba mais!

 

 

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*  Estagiária sob supervisão Lorena Pacheco