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Victória Olímpio* – Uma liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia, determinando a suspensão provisória de todos os concursos públicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Otávio Alves Forte, em ação popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goiás.
O motivo da suspensão se deu devido às dificuldades financeiras que estão sendo enfrentadas em Goiás. Também foi decidido que não serão realizadas nomeações decorrentes de aprovação em concurso público até junho de 2020.
A decisão atinge 500 candidatos, que já foram aprovados, e todos concursos válidos já realizados, que permanecerão suspensos enquanto durar os problemas financeiros estaduais. Segundo o advogado, o valor investido nos certames chega a R$ 5,57 milhões, sendo uma média de R$ 930 mil por concurso.
“Não é razoável permitir que os concursos caduquem, gerando um gasto desnecessário dos recursos públicos com a realização de novos procedimentos, justamente quando a motivação da suspensão é a falta de recursos públicos,” defendeu Forte.
Para o juiz Gustavo Dalul Faria, o argumento demonstra que a suspensão dos concursos evitaria novos gastos para realização de certames que ainda se encontram no prazo de validade, permitindo que os aprovados sejam empregados em setores onde a atuação do Estado se faça necessária.
O juiz observou ainda que o perigo da demora, que justifica a concessão da liminar, encontra-se evidenciado pelo fato de que o não deferimento da tutela implicará na impossibilidade de nomeação e posse de candidatos já aprovados em concursos.
“Não vejo, em exame sumária, ofensa à eventual discricionariedade, visto que não se está determinando a nomeação e posse, mas a suspensão provisória de todos os concursos que estejam em plena validade, enquanto perdurar o fato criado pelos poderes e instituições do Estado, qual seja, a suspensão de nomeações”, afirmou.
Suspensão dos concursos em Goiás
Em abril, o Governo de Goiás suspendeu a realização de novos concursos públicos devido a problemas de ordem fiscal. Também estava inclusa na decisão a análise do quantitativo de pessoal que aguardava nomeação das áreas prioritárias e da situação econômico-fiscal estadual De acordo com a assessoria do órgão, os certames ficariam suspensos até que Goiás pudesse ter um melhor diagnóstico da realidade atual. Saiba mais aqui.
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* Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)
* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
É possível conciliar os estudos para PCDF e Senado? Faça simulado gratuito e descubra!
Victória Olímpio* – Entre os editais mais aguardados do ano (ou da vida!), os concursos públicos do Senado Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já estão autorizados! Como a Casa Legislativa vai abrir 24 vagas, além de formação de cadastro reserva, para policial legislativo (nível médio), e a corporação vai abrir 1.800 vagas para agentes e 300 para o cargo de escrivão fica a pergunta no ar: É possível conciliar os estudos para ambos os concursos?!
SIM! ???
Para quem já está se preparando é possível sim conciliar os estudos para os dois concursos, especialmente se for considerar que a matéria de processo penal de policial legislativo engloba a da PCDF.
O professor de processo penal do IMP Concursos, Luiz Bivar, explica que o direito penal se ocupa principalmente dos crimes e sanções penais aplicáveis, já o processo penal traz as regras de aplicação do penal, ou seja, o que fazer quando alguém comete um crime, a exemplo do inquérito, ação penal, prisões, etc.
Em relação às leis na área de penal que mais costumam cair nas provas e que são mais fáceis de serem confundidas, ele aponta o Código Penal (tanto a parte geral, como a parte especial). “Já no processo penal, temos o CPP (Código de Processo Penal) e algumas leis importantes como, por exemplo, a de identificação criminal (Lei 12037/09 e 12654/12) e a da prisão temporária (Lei 7960/89). Essas três leis são muito cobradas em provas de processo penal!”
Sobre a redação, Bivar afirma que tem a possibilidade dos temas de penal e processo penal caírem como tema e matérias que já foram cobradas em outros certames – a exemplo da busca e apreensão, prisões, e legalidade ou não de uma prova – são fortes candidatas a figurarem em uma prova subjetiva.
“Um artigo recente e importante é o 318-A do CPP, que trata da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, quando presentes certos requisitos. Também é muito importante acompanhar a jurisprudência do STF e STJ sobre os temas do edital nesse ano de 2019 até a data da prova”, comenta o professor sobre as recentes leis e artigos que possam ser cobrados na prova.
Simulado de direito penal
Confira abaixo oito questões, de certo ou errado, respondidas pelo professor de direito penal do IMP Concursos, Tiago Pugsley:
- Considera-se ocorrido o crime somente no lugar onde tenha ocorrido o resultado ilícito almejado pelo agente, embora a ação ou omissão tenha se dado em local diverso.
- A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for anterior à cessação da continuidade ou permanência.
- Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta.
- Pune-se a tentativa que, por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado.
- A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.
- O direito penal admite compensação de culpas.
- É possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que dotado de vigilância realizada por seguranças ou mediante câmera de vídeo em circuito interno.
- O crime de corrupção ativa se consuma com a realização da promessa ou apenas com a oferta de vantagem indevida.
GABARITO
- ERRADO. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o deveria produzir-se o resultado. Para a fixação do lugar do crime, o legislador adotou a teoria da ubiquidade.
- CERTO. A consumação do crime permanente se prolonga no tempo. E, por isso, a lei que se aplica é a do tempo em que cessa a conduta. Já o crime continuado, por ficção, todos os crimes são considerados um só, motivo pelo qual se aplica a lei do último crime. (Vide Súmula 711, STF).
- ERRADO. O erro de proibição inevitável impede que a pessoa tenha potencial conhecimento da ilicitude e, assim, exclui a culpabilidade e, em consequência, torna o agente isento de pena.
- ERRADO. Não se pune a tentativa ainda que, por ineficácia do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado. Trata-se de crime impossível (Tentativa inidônea) – Art.17, CP.
- ERRADO. A coação física irresistível exclui a tipicidade, pois, em verdade, a pessoa age sem vontade, elemento essencial da conduta típica.
- ERRADO. Não se admite compensação de culpas no direito penal. O que pode haver, eventualmente, é a concorrência de culpa.
- CERTO. A vigilância feita por meio de seguranças ou câmeras de vídeo em estabelecimento comercial não torna o crime de furto impossível (Súmula 567, STJ).
- CERTO. O crime de corrupção ativa é forma, ou seja, de consumação antecipada. Assim, o simples oferecimento ou promessa de recompensa configura o tipo penal de corrupção ativa. O pagamento, nestes casos, é mero exaurimento.
Concurso Senado Federal
Serão ofertadas 40 vagas, e formação de cadastro reserva, e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida e as remunerações, acrescidas de gratificações, variam de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77. Saiba mais aqui!
Concurso PCDF
O concurso já está autorizado e serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Também foram autorizadas 300 oportunidades para o cargo de escrivão. De acordo com o GDF, o que falta para o certames agora é a escolha da banca e a publicação do edital com todas as regras. Saiba mais!
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Seas do Ceará vai lançar concurso com 1.080 vagas e já define banca
Victória Olímpio* – Um novo concurso público será realizado pela Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará (Seas/CE). A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece/CEV/UECE) foi a banca organizadora contratada para realização e organização do certame.
Ao todo, serão ofertadas 1.080 vagas, sendo 964 para cargos de nível médio e 116 vagas para candidatos de nível superior.
De acordo com a assessoria da Seas, ainda não há previsão para publicação do edital. Os cargos que serão ofertados também não foram divulgados pela assessoria.
Confira o extrato de dispensa de licitação, que pode ser conferido através do Diário Oficial do Estado do Ceará.
Em 2017 foi realizada a última seleção da Seas/CE, ofertando 1.034 vagas para assistente social, psicólogo, pedagogo e socioeducador, com remuneração de R$ 2.200. A seleção foi realizada por prova objetiva e avaliação de título. As lotações foram para Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
Mais oportunidades no Ceará
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) está com as inscrições abertas do novo concurso que oferta nove vagas para assistente administrativo, contador e analista – agente de fiscalização e arquiteto e urbanista. As remunerações variam de R$ 2.500 a R$ 6.181,92.
As inscrições devem ser realizadas até 25 de novembro. As taxas variam entre R$ 110 e R$ 160 e poderão solicitar isenção candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de sangue. Saiba mais!
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* Estagiária sob supervisão Lorena Pacheco
Três Poderes vão abrir 13.324 vagas ano que vem e gastar R$ 865 milhões para isso
Hamilton Ferrari, Marlla Sabino e Henrick Menezes, especial para o Correio – Se o seu sonho é ocupar um cargo público, fique ligado. O governo federal abrirá concurso para preencher 13.324 vagas em 2017, segundo o Ministério do Planejamento. Os professores recomendam estudar e se planejar desde já para as provas que estão por vir. Do total de postos, 239 serão para o Poder Legislativo, 1.554 para o Poder Judiciário, 252 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do órgão, 44 para a Defensoria Pública da União e 4.963 para o Poder Executivo, 5.198 para militares, entre outros (veja quadro). O governo federal prevê um gasto anual de mais de R$ 1,2 bilhão a partir de 2018. No ano que vem serão R$ 865,1 milhões.
Para o professor de direito constitucional e administrativo do IMP Concursos, Ivan Lucas, o funcionamento da máquina depende da reposição de pessoas e por esse motivo o governo previu esses certames. “Há uma necessidade de manutenção. Os cargos que ficam vagos por questões de aposentadoria, falecimento ou outras razões geram grande vacância. É preciso realizar o mínimo de contratações”, explicou.
Ao todo, o Projeto de Lei Orçamentária de 2017 prevê a criação de 21.255 mil vagas, mas de acordo com o Ministério do Planejamento, só serão preenchidos 13.324 cargos. Em 2016, o número de nomeações ficou em 10 mil. Cabe a cada órgão cuidar dos próprios concursos com o aproveitamento gradual desses postos.
Nem todos os aprovados precisam ser nomeados em 2017, devido à data de validade do concurso público. O certame pode vencimento de dois anos, por exemplo, o que permite convocar até 2019.
“Isso é um avanço. Estávamos precisando de mais concursados no setor público”, declarou Max Kolbe, advogado e especialista em concurso público. Na opinião dele, a esfera federal está clamando por mais servidores concursados, já que há anos o governo federal fechou a torneira de contratações.
“Nosso setor público está ocupado por vários comissionados, que são os que devem sair. Se for para enxugar os gastos, é preciso convocar os aprovados, que estudaram para isso, e retirar os apadrinhados. Esse é o enxugamento que deve ser feito da máquina pública”, alegou.
Preparação
A notícia de novas oportunidades agradou os concurseiros. Há dois anos estudando para ocupar um cargo público, a administradora Carla Detriz, 30 anos, está ansiosa pelos novos certames. Ela já foi aprovada em dois concursos, mas ficou apenas no cadastro reserva.
O sonho dela é ocupar uma vaga de auditor-fiscal da Receita Federal. O Planejamento não especificou se haverá nomeações para o cargo em 2017. “O cenário pode ser o pior possível e desanimador, mas eu continuarei estudando até alcançar meus objetivos. Não me permito outra opção”, destacou Carla.
O diretor pedagógico do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro explicou que o primeiro passo é definir a área de interesse e começar os estudos pelas disciplinas básicas, usando como base as provas aplicadas anteriormente e incluindo as matérias específicas da carreira escolhida com o passar do tempo. “A pessoa deve estudar todas as matérias simultaneamente, intercalando duas ou três no mesmo dia”, recomendou. Além disso, o especialista aconselhou que seja feito um planejamento de estudos, com as disciplinas e horários.
Oportunidades
Granjeiro aconselha que os interessados devem ter em mente que a aprovação em um concurso é um projeto a longo prazo, mas destacou que as provas são garantia constitucional e que muitos órgãos públicos estão em situações críticas por falta de pessoal. Ele observou que há oportunidades iminentes e que as vagas vão continuar sendo abertas. “O candidato deve ficar de olho e continuar estudando para estar competitivo. Não adiantaria ter o edital, e perder a chance por não estar preparado para a prova”, ressaltou.
“Nestes tempos, o melhor é estar preparado para toda e qualquer situação, por isso a importância de não vacilar nos estudos”, ressaltou o estudante André Borges, 24. Há três anos ele se dedica ao estudo para tentar uma oportunidade no serviço público e aguardava a divulgação de novas seleções. “Estava animado com a ideia do governo liberar o preenchimento de diversos cargos públicos, ainda mais com a reviravolta política”, opinou.
“Os benefícios são grandes e compensa essa trajetória, só é necessário ter paciência para se preparar e lembrar que mesmo que o concurso dos sonhos seja adiado, uma hora acontecerá. Qualquer pessoa que tenha dedicação e boas técnicas de estudos, consegue ser aprovada”, aconselhou Granjeiro.
Para a estudante Morgana Gomes, 21 anos, que estuda há um ano para carreiras públicas, a influencia que momento econômico no Brasil exerce, rompe as barreiras dos concursos e começa a mexer com a vida dos estudantes. “Neste momento, esperar uma notícia favorável sobre a liberação de editais, é sonhar demais. Não vou negar que o cenário dos concursos é um pouco desanimador, mas nada pode ficar contido pra sempre. Por isso vou continuar me preparando”, atestou.
As mais de 13 mil vagas são resultados de pleitos encaminhados pelos órgãos federais ao Ministério do Planejamento. Os pedidos são enviados até o dia 31 de maio de cada ano e passam por tramitação interna no ministério. Quando aprovados, são incluídos na proposta orçamentária no ano seguinte. Se o pedido não for encaminhado dentro do prazo regimental, a inclusão do certame será aprovada apenas para o Orçamento seguinte. Depois que o Planejamento autoriza o concurso, o órgão que solicitou tem até seis meses para lançar o edital de abertura da seleção.
Do Correio Braziliense – O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou ontem as autorizações para despesas de pessoal em 2017. O documento libera a realização de concursos para 118 vagas no Poder Legislativo e 2.157 postos no Executivo no ano que vem. Essa é, entretanto, apenas a previsão orçamentária, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não significa que as seleções públicas serão integralmente realizadas.
A abertura de certames depende de autorização da equipe econômica e as convocações estão condicionadas à melhora da arrecadação, para que o GDF saia do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que as autorizações são tanto para novos concursos quanto para contratação de pessoas aprovadas em processos em andamento.
“É importante lembrar que a LDO é uma lei autorizativa, que traz um direcionamento de como o governo utilizará os seus recursos. No caso das despesas de pessoal, trata-se de uma previsão para realização de novas despesas, desde que o governo possua capacidade de pagamento. Ou seja, elas estão condicionadas à conveniência da medida e à arrecadação dos cofres públicos”, explicou em nota a secretaria. “Sendo assim, frisamos que a realização destas despesas fica condicionada aos limites de gasto com pessoal previstos na LRF para cada poder — que devem ser apurados no exercício de 2017 —, e à disponibilidade orçamentária e financeira”, acrescentou a pasta.
De acordo com Aragonê Fernandes, professor de direitos constitucionais do IMP Concursos, as autorizações orçamentárias são indispensáveis para os serviços públicos. “Esse é primeiro passo para convocar os aprovados em concursos que ainda não foram contratados. O Estado precisa de qualidade, por isso, é importante a manutenção e reposição de pessoal”, disse.
As recentes notícias do governo sobre a disposição de verba para investimento nos concursos públicos animou a atendente Neide Costa, 35 anos, que espera a convocação do concurso do Metrô. “Parece que as coisas estão começando a melhorar para quem estuda atrás de uma oportunidade nos setores públicos e, principalmente para quem aguarda a convocação”, expressou. Na avaliação de Aragonê, se aprovada, a proposta de gastos com os concursos, pode não só movimentar o cenário dos concursos, mas colocar um fim na espera de quem está aguardando os certames.
Concursos: Hemocentro, mulheres no Exército e 17 mil vagas abertas
Hemocentro de Brasília vai lançar concurso este ano
Apesar do jejum imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Distrito Federal confirmou que a Fundação Hemocentro de Brasília, órgão ligado à Secretaria de Saúde, vai lançar concurso público. A previsão é de que o edital de abertura seja publicado ainda neste ano. A seleção já está em fase de preparação.
Após mais de 70 anos, mulheres podem ser cadete
Desde a criação do ensino preparatório do Exército há 77 anos, essa é a primeira vez que mulheres poderão se tornar oficiais combatentes. Apesar da inovação, a participação feminina na carreira começou limitada. Das 440 vagas abertas na seleção, apenas 40 são reservadas às mulheres, ou seja, menos de 10% do total de oportunidades oferecido. E as áreas para atuação no curso de formação se restringem a apenas duas, enquanto os homens podem optar entre sete especialidades.
Mais de 17 mil vagas abertas
Quem almeja um posto no funcionalismo deve reforçar os estudos para não perder a chance de conseguir a sonhada estabilidade entre uma das 17.952 vagas distribuídas entre todo o país. As oportunidades estão distribuídas em 116 seleções que atendem a todos os níveis de escolaridade.
Conselho de Educação Física em Brasília abre vagas
Quem tem formação em qualquer curso superior pode concorrer a uma vaga e 50 para formação de cadastro reserva abertas pelo Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região (Cref-7), com sede em Brasília. O concurso pretende selecionar candidatos aptos ao cargo de agente de orientação e fiscalização.
Apuros difíceis de acreditar
O anseio por uma vaga no serviço público leva concurseiros a cometerem verdadeiras loucuras e a passarem por sufocos para realizar as provas que, quando narrados, são até difíceis de acreditar. Saiba o que concurseiros tiveram
Estudar de madrugada rende?
“O que você faz da meia-noite às seis da manhã?”. A pergunta é velha conhecida de muitos estudantes que são questionados após dizerem aos professores que não têm tempo para estudar. Parece um sacrifício que passa dos limites, mas essa é a realidade de muitos concurseiros. Com “sangue no olho pela aprovação”, a força de vontade é tanta que alguns candidatos decidiram abrir mão do descanso durante a noite e trocam o sono tranqüilo pelos livros e apostilas.
Concurseiros terão mais uma oportunidade de afinar nos estudos. Interessados em saber mais sobre direito constitucional poderão aproveitar este sábado (30/4) para participar de um aulão beneficente sobre o tema Organização do Estado –Competências.
A aula acontecerá de 8h15 às 11h50, na unidade do IMP Concursos localizada na Asa Sul e será ministrada pelo professor Zélio Maia. Ele é procurador do DF, advogado e autor de livros como “A reforma do Poder Judiciário” e “Curso de direito constitucional em exercícios”.
Para participar, o candidato deve acessar o site www.impconcursos.com.br e confirmar sua inscrição por meio da doação de um quilo de alimento não perecível em qualquer unidade do IMP. No dia da aula, será disponibilizado um material de estudos elaborado pelo professor.
Semana quente: Fique por dentro de tudo que rolou em Concursos
IBGE: tudo que você precisa saber para a prova de domingo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai aplicar provas em todo o país neste domingo (17/4). Estão em jogo 460 vagas no cargo de técnico em informações geográficas e estatísticas, que exige nível médio. A remuneração inicial é de R$ 3.098,85, mas com possibilidade de chegar a R$ 4.858,61, com titulações. O concurso é um dos mais aguardados do ano e mais concorrido também.
22 mil vagas com inscrições abertas
Concurseiros de todo Brasil tem à disposição 154 concursos públicos que, juntos, acumulam mais de 22 mil oportunidades com inscrições abertas. Há vagas para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 27 mil.
Não consegue estudar sozinho? Novo método promete ajudar
O coach de concursos Alexandre Bento aprimorou sua forma de estudar após ter um desempenho ruim no primeiro concurso que fez. Hoje ele acumula 15 aprovações e atua como analista da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de se dedicar a passar seu método de preparação para concurseiros.
Câmaras oferecem salários de até R$ 11 mil
As câmaras municipais dos estados de Pernambuco, Piauí, São Paulo, Paraíba, Rio de Janeiro, Tocantins e Mato Grosso do Sul estão com inscrições abertas em 14 concursos públicos. Juntas as seleções oferecem 201 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 11.488,57.
Concursos com mais de 500 vagas e salários até R$ 9 mil
Instituto de educação, polícias e prefeituras reúnem mais de 9 mil vagas com prazo de inscrições aberto. Os concursos são de cinco estados distintos das regiões norte e nordeste do país. O maior número de oportunidades vem do Maranhão, com mais de 4 mil chances para professores. Já quem detém o maior salário é a Prefeitura de Parintins, que paga R$ 9,2 mil a médicos.
Marinha abre 32 vagas de nível superior
O Corpo Auxiliar da Marinha abriu novo concurso público com 32 oportunidades para compor seu quadro técnico. Podem concorrer candidatos com nível superior em biblioteconomia, comunicação social, direito, estatística, geologia, informática, meteorologia, oceonografia, pedagogia, serviço social e segurança do tráfego aquaviário (para formados em engenharia naval e ciências náuticas). Cinco chances são reservadas a negros.
Serviços de Água e Esgoto abrem 161 vagas
Apostar nos concursos públicos abertos pelos Serviços de Água e Esgoto pode ser uma boa opção para os concurseiros de plantão. As empresas localizadas no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia estão com 161 vagas abertas, além de cadastro reserva. O maior salário é oferecido pela cidade de Novo Hamburgo, que paga até R$ 5.062,05.