Governador de Sergipe sanciona a criação de 150 vagas para a Polícia Penal

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Karolini Bandeira*- Foi sancionada pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, nesta quinta-feira (17/6), Lei Complementar que cria 150 postos de policial penal — antigo guarda de segurança do Sistema Prisional. A criação dos cargos não aumenta a despesa estadual porque outros 561 cargos efetivos da Administração do Estado foram extintos.

O secretário Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor do Sergipe, Cristiano Barreto, celebrou a criação das novas vagas, que poderão ser assumidas por candidatos aprovados no último concurso público para a função. De acordo com Barreto, a abertura dos postos é fruto de trabalho conjunto para a disponibilização de vagas sem ultrapassar os gastos previstos pelo governo.

“Agradeço ao empenho de toda a equipe que foi montada para estudar a possibilidade de criação dessas vagas sem ferir a Lei Complementar 173/2020, que limita a questão de gastos do estado com a extinção de cargos desocupados e a criação dessas 150 novas vagas na carreira do sistema prisional”, disse o secretário.

O último concurso público para o cargo, realizado em 2018, ofertou 100 vagas imediatas. O edital também prevê a nomeação de até quatro vezes mais profissionais do que o aberto. Os convocados irão atuar nas unidades prisionais do estado já existentes.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da Seap-PA com mais de 1.600 vagas terá edital publicado até o final do mês

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Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiro! O edital de abertura do concurso da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap-PA) será publicado até o final de junho! A previsão foi divulgada nas redes pela secretária de Planejamento e Administração do Estado, Hana Ghassan.

O concurso ficará sob a organização do Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap). O contrato entre a empresa e a secretaria foi oficializado em maio.

O certame contará com a oferta de 1.646 vagas para o cargo de policial penal e, de acordo com a Secretaria, o edital tem publicação prevista para o final de junho. Para se candidatar, é necessário possuir ensino médio completo. A carreira tem salário inicial no valor R$ 2.669,70.

Cabe aos policiais penais proteger pessoas e bens no âmbito da atividade penitenciária; preservar a ordem, repelindo a violência, no âmbito da atividade penitenciária; desempenhar atividades de segurança e vigilância interna dos estabelecimentos prisionais; exercer atividades de movimentação e vigilância de presos na área interna da unidade e externa por ocasião do comparecimento aos juizados, redes hospitalares de assistência médica e odontológica; realizar buscas periódicas nas celas e em qualquer área do complexo penitenciário; realizar revistas nos presos; realizar revistas pessoais nas visitas dos presos e em qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais, observando os aspectos legais; entre outras atribuições.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

PMSP solicita concurso público com 5.400 vagas ao governo

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Karolini Bandeira*- A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) encaminhou, ao governo do Estado, pedido para aval de concurso público com 5.400 vagas! A solicitação é para o cargo de soldado, de nível médio. A informação foi confirmada pelo chefe da Seção de Gestão e Coordenação de Concurso e capitão da PMSP, Obrien Pineda Teixeira, durante entrevista.

Caso sejam autorizadas, as oportunidades serão distribuídas em dois editais de 2.700 vagas cada. A solicitação é feita anualmente pela corporação. “A gente tem sempre o otimismo, porque precisamos e é importante a renovação. O completamento do efetivo é uma tarefa árdua, leva tempo. Então quanto antes a gente puder ter um concurso novo aberto para que a gente possa renovar o efetivo vamos sempre trabalhar com afinco para que isso aconteça”, disse o capitão.

Além do nível médio, o cargo exige idade de até 30 anos, carteira nacional de habilitação da categoria B para cima e altura mínima de 1.60 para homens e 1.55 para mulheres. Um soldado da PMSP tem como remuneração inicial R$3.164,58.

Concurso para soldados em andamento

A PMSP conta, atualmente, com um concurso público com 2.700 vagas para soldado de 2ª classe em andamento! Os candidatos são avaliados em sete etapas de avaliação: prova objetiva e redação, exame de aptidão física, exames psicológicos, exame de saúde, avaliação de conduta social, análise de documentos e curso de formação profissional. A prova objetiva contou com questões sobre português, matemática, história geral, história do Brasil, geografia geral, geografia do Brasil, atualidades, informática básica, Constituição Federal e constituição do Estado de São Paulo.

As contratações seguirão o regime estatutário. De acordo com o edital, caberá ao profissional contratado exercer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, de direitos humanos e de gestão pela qualidade. Saiba os detalhes!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concursos DF: especialista dá dicas sobre bancas, editais e autorizações

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O ano de 2021 está repleto de concursos públicos abertos, autorizações, expectativas e editais previstos. Para orientar os candidatos na preparação e estudos, o Papo de Concurseiro conversou com especialista no assunto e uniu orientações do preparatório IMP Concursos para dar dicas para quem sonha com o tão esperado cargo público.

Para o especialista Rodrigo Francelino, advogado e professor de Direito do Consumidor e da Lei Orgânica do DF, grandes instituições do Distrito Federal vão lançar editais ainda este ano. “Eu acredito que Detran, Secretaria Educação para cargos efetivos e temporários, Secretaria de Saúde, além da Polícia Civil, ainda vão lançar editais em 2021. Além é claro da retomada dos concursos que estão suspensos, entre eles: PCDF, PGDF, DPDF, Adasa e TCDF”, explica.

As expectativas crescem e cerca de 14 carreiras já foram autorizadas a realizar certames, são elas: PCDF: apoio às atividades policiais civis; SESDF: assistência pública à saúde; SESDF: cirurgião dentista; SESDF: médico; SESDF: enfermeiro; Procon DF: atividades de defesa do consumidor; Detran DF: atividades de trânsito; Detran DF: auditoria de atividades urbanas, Desenvolvimento e fiscalização agropecuária; SLU: gestão de resíduos sólidos; Planejamento Urbano e infraestrutura; CGDF: auditoria de controle interno; SEDF: assistência à educação; SEDF: magistério.

Critérios para realização

Segundo o especialista, a realização dos concursos depende de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças, subordinadas às Secretarias Executivas da pasta.

Além disso, a realização dos concursos leva em consideração: existência de vagas no cargo no qual se dará o provimento; ocorrência de vacâncias que justifiquem suas correspondentes reposições; adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Vale a pena começar a se preparar?

Segundo o especialista Rodrigo Francelino é fundamental iniciar a preparação desde já, escolher qual carreira, cargo e concurso e focar. “É imprescindível, para quem quer conquistar uma vaga nos concursos do Distrito Federal 2021, iniciar os estudos desde já. Não no lançamento dos editais, porque o prazo de estudo fica muito apertado, cerca de 90 dias no máximo, e aí nem sempre o candidato conseguirá se preparar para ser aprovado”, aconselha.

Você acredita que mais algum concurso pode ser autorizado em 2021?

Além de serem autorizados, vários concursos devem ter suas bancas definidas ainda esse ano, SLU, CGDF e Procon, por exemplo.

Temos pelo menos cinco concursos com bancas definidas, como por exemplo o do CFC, mas que ainda não tiveram seus editais lançados, por que isso acontece?

É um processo mais demorado mesmo. Qualquer concurso percorre as fases de autorização, formação da comissão, convite das bancas, definição da banca e publicação do edital. Está tudo dentro do esperado. E para quem está se preparando, isso tem que ser visto de forma positiva, porque assim ele tem chance de se preparar com antecedência. Esses concursos que tem banca definida vão acontecer, então é hora de focar.

Muitos candidatos têm dúvidas a respeito da realização de concursos em época de eleição, como fica a realidade dos concursos por causa das eleições de 2022?

Durante o período eleitoral não pode acontecer posse, mas os concursos poderão ser realizados normalmente. Por isso ninguém tem que parar de estudar, é preciso seguir firme porque teremos muitos concursos sim.

Veja o que vem por aí!

Bancas Definidas:
Conselho Federal de Contabilidade – CFC,
Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia – CONTER
Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região.

Banca em Definição: 
Procuradoria Geral do Distrito Federal
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

Comissão formada:
Instituto Federal de Brasília

Anunciados:
Polícia Militar do Distrito Federal
Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Educação
Departamento de Trânsito.

Em fase de estudos: 
Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal,
Fundação Jardim Zoológico de Brasília
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

Previstos na LDO:
Secretaria de Estado de Economia
Secretaria de Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística
Polícia Civil do Distrito Federal (administrativo)
Controladoria-Geral do DF
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (servidores)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (juiz)
Secretaria de Estado de Trabalho.

PMCE divulga projeto básico de concurso público para oficiais

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Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com 2.200 vagas, está cada vez mais próximo de ser publicado! O projeto básico para o cargo de oficial complementar, que detalha o conteúdo programático e as etapas do certame, foi divulgado pela corporação e já pode ser consultado.

Das 2.200 vagas, 2.000 são destinadas a soldados e 200 a oficiais (sendo 50 para oficiais complementares e o restante para oficiais combatentes). De acordo com o documento, das 50 oportunidades para complementares, 20 serão para o sexo masculino, 19 para o feminino e 11 para livre concorrência. Do quantitativo total, oito serão destinadas às cotas raciais. Veja:

Ainda segundo o o documento, candidatos ao cargo irão passar por seis etapas avaliativas. São elas: exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física, avaliação de títulos e investigação social. O exame intelectual será composto por 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.

Projeto básico para soldados divulgado

O documento que guiará a avaliação para o cargo de soldado também foi divulgado pela corporação. Os candidatos à função irão passar por cinco etapas: exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social. Para a função de soldado, de acordo com o documento, 1.700 vagas são para homens, enquanto 300 são destinadas a mulheres. Do quantitativo total, 400 serão reservadas a candidatos negros.

Três bancas estão na disputa

O processo licitatório para a contratação da banca organizadora já foi iniciado! Três empresas estão na disputa e já encaminharam a proposta à corporação. São elas:

  • Cebraspe
  • Fundação Getúlio Vargas
  • Vunesp

Inscrições abertas para a PCCE

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulgou o edital de abertura do novo concurso público com 1.500 vagas para escrivães e inspetores. Do número total de oportunidades, 500 são para provimento imediato e 1.000 para formação de cadastro de reserva. Os cargos têm como pré-requisito nível superior em qualquer área de formação e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria B. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho de 40 horas semanais para remuneração no valor de R$ 3.732,86. Inscrições foram abertas em 14 de junho, veja!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Comissão debate regulamentação de emenda que criou a Polícia Penal Federal

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (16/6) para debater a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Penal Federal. O debate será no plenário 6, às 16 horas.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), um dos autores do requerimento para realização da audiência, lembrou que, por força da Emenda Constitucional 104, foi reconhecida e instituída a Polícia Penal de âmbito federal, estadual e distrital.

“Já se passaram mais de 500 dias da sua promulgação sem que houvesse, de fato, a regulamentação da Polícia Penal. Essa normatização possibilitará a efetivação de prerrogativas que permitirão o desempenho da função dos profissionais, com mais eficiência e efetividade, que promoverão, inclusive, benefícios para a própria sociedade”, observou o deputado.

Entre os convidados estão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; e o presidente em exercício da Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal, Gentil Nei do Espírito Santo Silva. Veja aqui a lista completa dos debatedores.

Polícia Penal Federal reivindica regulamentação

Em maio, representantes da Polícia Penal Federal se reuniram, em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, para defender a regulamentação da profissão. Eles apontaram que cinco unidades do Sistema Penitenciário Federal espalhadas pelo país estavam trabalhando com efetivo policial reduzido.

A mobilização aconteceu porque há dois anos, em dezembro de 2019, foi promulgada uma emenda constitucional que criou a Polícia Penal para atuar no sistema prisional. Naquela época, a partir da EC 104, o Poder Executivo prometeu a regulamentação e outras garantias para a categoria.

Segundo o presidente do Sindicato da Polícia Penal Federal de Brasília, Gilvan Albuquerque, a “morosidade” e o “descontentamento” tomam conta dos profissionais responsáveis pela escolta de detentos de alta periculosidade e a segurança das unidades prisionais.

 

Concurso da PCSE terá edital ‘até o fim de junho’, confirma comissão

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Karolini Bandeira*- O edital de abertura do concurso público da Polícia Civil do Estado do Sergipe (PCSE) será lançado ainda este mês! Em entrevista ao programa de podcast Segurança em Movimento, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o membro da comissão organizadora, José Evandro Machado Júnior, informou que a previsão é de que o documento seja publicado em junho e as provas ocorram no segundo semestre.

“A gente iniciou as tratativas do concurso no mês de agosto do ano passado e, graças a Deus, a gente tem plena condição de até o final do mês agora de junho soltar o edital do concurso. As provas acontecerão no segundo semestre”, garantiu o funcionário.

Ainda de acordo com o profissional, a Secretaria de Segurança Pública solicitou maior agilidade à banca Cebraspe na realização do certame.

O edital, organizado pelo Cebraspe, disponibilizará 50 vagas para o cargo de agente de polícia judiciária e 10 vagas para escrivães de polícia. As funções tem como pré-requisito nível superior completo. De acordo com o Portal da Transparência da PCSE, ambas as profissões contam com salário no valor de R$4.500.

Último concurso

O último certame realizado pela PCSE, aberto em 2018, ofereceu dez vagas para o cargo de delegado, com remuneração inicial de R$ 11.000. A seleção, organizada pelo Cebraspe, contou com prova objetiva, prova discursiva, prova de capacidade física, exame psicológico, exame toxicológico, sindicância de vida pregressa, avaliação de títulos e prova oral. Por fim, os candidatos também tiveram que passar por um curso de instrução e preparação técnico-profissional. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

‘Não há erro’, garante Cebraspe sobre classificação final do concurso da PRF

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Karolini Bandeira*- O Cebraspe, banca organizadora do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), se pronunciou sobre a ação popular, aberta por candidatos e protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que pede a anulação dos gabaritos e da classificação final do certame.

Conforme informado pela empresa ao Papo de Concurseiro, “não há erros” no gabarito. A banca afirma, ainda, que irá se manifestar nos autos do processo.

Ação luta por anulação de gabaritos

Na ação popular, os candidatos alegam que os inscritos da ampla concorrência e das vagas reservadas a pessoas negras aparecem em ambas as listas. No item 6,5, o edital de abertura do certame especifica que essa duplicidade não pode ocorrer:

“Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros, sendo, dessa forma, automaticamente excluídos da lista de aprovados na lista de candidatos negros.”

Veja aqui um trecho da ação popular!

O concurso

O concurso oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana.

As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas . Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.

A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.

Clique aqui para acompanhar tudo sobre o concurso!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da PCPB terá banca definida nos próximos 15 dias, anuncia governador

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Karolini Bandeira*- O planejamento para a realização do concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB) não para de avançar! Em transmissão ao vivo feita nas redes nesta quinta-feira (10/6), o governador do Estado, João Azevêdo, informou que a banca organizadora do certame será oficializada nos próximos 15 dias.

“Estamos selecionando a banca que vai realizar o concurso. Acredito que nos próximos 15 dias a banca já estará definida e começará a trabalhar na definição. O edital já está quase pronto, para que a gente possa lançar o concurso de 1.400 profissionais da área da Polícia Civil”, anunciou o governador.

Conforme informado pelo governador, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).

Ainda segundo Azevêdo, o certame será necessário para “suprir as necessidades de cargos de carreira e reforçar os quadros, diante do cenário de 785 servidores aptos a se aposentarem”. O edital deverá ser divulgado em breve no Diário Oficial do Estado.

O concurso já havia sido anunciado pelo presidente da Associação dos Delegados do Estado (Adepdel), Steferson Nogueira. De acordo com o presidente, o governo informou que o certame estava sendo planejado durante reunião feita em 12 de fevereiro na Procuradoria Geral da Paraíba (PGE/PB). De acordo com o representante, o governo prometeu que o estudo para o concurso “está em fase final”.

13 anos sem concurso

Realizado em 2008, o último concurso da PCPB foi organizado pela Cebraspe e distribuiu 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior nas funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. As etapas foram aplicadas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (obrigatórias para todos os cargos), Teste de Aptidão Física (obrigatório para todos os cargos), avaliação psicológica (obrigatória para todos os cargos), prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social (obrigatória para todos os cargos). Leia o edital na íntegra!

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

PRF se pronuncia sobre ação popular que solicita anulação dos gabaritos

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Karolini Bandeira*- A Polícia Rodoviária Federal (PRF) se pronunciou sobre a ação popular protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que pede a anulação dos gabaritos e da classificação final do concurso da corporação. Conforme informado, a PRF irá se manifestar em juízo por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ação, os candidatos alegam que os inscritos da ampla concorrência e das vagas reservadas a pessoas negras aparecem em ambas as listas. No item 6,5, o edital de abertura do certame especifica que essa duplicidade não pode ocorrer:

“Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as vagas reservadas a candidatos negros, sendo, dessa forma, automaticamente excluídos da lista de aprovados na lista de candidatos negros.”

Veja uma parte da ação popular

O Papo de Concurseiro entrou em contato com a banca organizadora da seleção, Cebraspe, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta.

O concurso

O concurso oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana.

As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas . Ainda segundo o Cebraspe, o índice está “dentro da normalidade”.

A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.

Clique aqui para acompanhar tudo sobre o concurso!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer