MP aponta desvio de função e recomenda concurso em cidade do Entorno do DF

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) emitiu uma recomendação administrativa ao prefeito da cidade de Luziânia (que integra o Entorno do Distrito Federal), Diego Vaz Sorgatto, para que ele anule o ato administrativo que enquadrou vigilantes patrimoniais como guardas civis municipais. A medida configuraria desvio de função.

Para a promotoria, a reorganização viola a norma constitucional da forma de investidura em cargo público por concurso público e reflete desvio de finalidade. A orientação é para que os profissionais retornem aos cargos de origem, respeitando o prazo de, no máximo, 60 dias.

O mandatário terá o prazo de até 30 dias para abrir licitação e contratar instituição de ensino superior para se responsabilizar pela realização de um novo concurso público para o posto.

Os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas e títulos e convocados imediatamente. O edital deve respeitar o princípio da impessoalidade, mediante a fixação de critérios objetivos de eliminação e classificação dos candidatos, evitando mecanismos que permitam beneficiar candidatos que já sejam pertencentes aos quadros, seja por meio de cargos comissionados ou de contratação temporária.

Outras irregularidades 

O MP apontou indícios de outras irregularidades no município, como pagamento indevido de horas extras, criação de cargos sem o devido amparo legal e perseguição política de servidores hierarquicamente inferiores.

Histórico
No ano passado, uma recomendação parecida foi expedida à Prefeitura. Na época, Edna Aparecida Alves dos Santos estava a frente da prefeitura devido ao afastamento de Cristóvão Tormin por denúncia de assédio sexual. Contudo, o atendimento às orientações não pode ter continuidade devido ao curto período dela como chefe.

Diretor da PF analisa possibilidade de convocar 25% dos excedentes

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Karolini Bandeira* – Em nova reunião, nesta quarta-feira (18/8), representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Oswaldo Gomide e o diretor da Academia Nacional de Polícia (ANP), Humberto Rodrigues, tornaram a tratar sobre o chamamento de candidatos aprovados excedentes no concurso público da PF. De acordo com a Federação, o diretor da corporação afirmou ter dado início à possibilidade de nomeação de 25% dos excedentes.

De acordo com o Decreto n° 9.739/2019, o aproveitamento de 25% dos aprovados excedentes não precisa passar por aval do Ministério da Justiça ou outras autorizações externas. “Só precisamos do aceno positivo do Diretor-Geral da PF para essa possibilidade”, disse o diretor jurídico, Flávio Werneck, que também esteve presente no encontro.

Para os diretores, a convocação dos aprovados na porcentagem citada não compromete a eficiência do trabalho feito pela corporação. Ainda de acordo com a Fenapef, ficou acordado entre os diretores o compromisso de tratar com o Diretor-Geral da PF, Paulo Maiurino, sobre o decreto que possibilita o aproveitamento de 100% do quantitativo de vagas a mais do que o previsto no edital.

O concurso

O concurso ofereceu 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Em breve! Planejamento para o concurso PCPB chega na reta final

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Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), previsto para ser lançado em agosto, está com preparação na reta final! Conforme informado pelo delegado Iasley Almeida nesta terça-feira (17/8), o edital ainda não foi publicado porque o processo de contratação da banca organizadora, Cebraspe, segue em andamento — faltando, apenas, a assinatura do contrato para o documento ser divulgado.

“O edital do concurso será publicado em breve mas, para isso, o processo de contratação da banca precisa ser finalizado”, esclareceu o delegado em vídeo publicado nas redes.

Conforme informado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, a corporação contará com novas 1.400 contratações nos cargos de delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31).

13 anos sem concurso

Realizado em 2008, o último concurso da PCPB foi organizado pela Cebraspe e distribuiu 1.162 oportunidades de nível médio e nível superior nas funções de delegado, perito, papiloscopista, técnico em perícia, necrotomista e motorista. As etapas foram aplicadas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (obrigatórias para todos os cargos), Teste de Aptidão Física (obrigatório para todos os cargos), avaliação psicológica (obrigatória para todos os cargos), prova prática de digitação (obrigatória para escrivão), avaliação de títulos (obrigatória para cargos de ensino superior) e investigação social (obrigatória para todos os cargos). Leia o edital na íntegra!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Suspensão do concurso da PRF é derrubada pela União

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Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não está mais suspenso! Alegando risco por falta de policiamento, a União recorreu e a liminar que suspendia o certame da corporação devido à falta de reserva de vagas a candidatos negros em todas as etapas da seleção, foi derrubada.

Na decisão, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira argumentou que a suspensão do certame afeta a prestação de serviços da PRF à população, já que os novos servidores da corporação terão nomeação atrasada. Veja um trecho:

“O risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação também está evidenciado, sob a forma de grave lesão à ordem administrativa, tendo em vista que a paralisação do concurso causaria incomensuráveis prejuízos à Administração Pública, na medida que impedirá a complementação do efetivo de policiais rodoviários federais necessários a atender as demandas do país, aos próprios candidatos, que terão sua nomeação significativamente retardada, e à população que ficará privada por tempo indefinido do policiamento efetivo e adequado nas rodovias federais.”

O Ministério Público Federal (MPF)  ainda pode solicitar a suspensão da decisão da União para o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-5).

Ação de suspensão foi movida pelo MPF

O comunicado de suspensão havia sido divulgado no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), na noite da última quinta-feira (12/8). A decisão judicial acolhia um pedido movido pelo MPF.

Na ação, o MPF solicitou à União e ao Cebraspe a aplicação da reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso para provimento de cargos de policial rodoviário federal e não apenas no momento da apuração do resultado final.

“Essa sistemática reduz o número de provas discursivas de candidatos negros que serão corrigidas e que, portanto, serão eliminados nessa fase. Desse modo, para garantir participação equivalente de pessoas negras em todas as fases do certame, é preciso manter a reserva de vagas em todas as etapas”, argumentou o Ministério.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Editais para a Segurança de Mato Grosso têm comissões formadas

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Concursos estão previstos para 2021

Karolini Bandeira*- Previstos para 2021, os editais de abertura dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (PMMT e CBMMT) tiveram comissões organizadoras definidas. As equipes foram instituídas nesta quarta-feira (18/8), por meio de publicação no Diário Oficial do Estado.

A comissão do certame da PMMT é constituída por sete membros e um presidente, sendo todos servidores da própria corporação e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag MT). Veja os nomes que compõem a equipe:

  • André Avelino Figueiredo Neto – PMMT (presidente)
  • André Wilian Dorileo – PMMT
  • Anderson Luiz do Prado – PMMT
  • Neder Salles de Siqueira – PMMT
  • Fernando Giroto Santiago – PMMT
  • Almir de França Ferraz – PMMT
  • Félix Lautom Marques da Silva – Seplag
  • Francisvaldo Pereira de Assunção – Seplag

Já o concurso da CBMMT conta com comissão de cinco membros e um presidente:

  • Flávio Gledson Vieira Bezerra – CBMMT (presidente)
  • Danilo Cavalcante Coelho – CBMMT
  • Heitor Alves de Souza – CBMMT
  • André Conca Neto – CBMMT
  • Camila Kamila Ester Souza Tavares – Seplag
  • William Victor de Mattos – Seplag

Editais são anunciados para 2021

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou que os editais para a Segurança Pública serão finalizados e publicados ainda em 2021. O comunicado foi feito no último dia 6 de agosto, durante finalização e entrega de obras na cidade de Lucas do Rio Verde.

“Tínhamos limitações, por questões orçamentárias, não podíamos contratar para não aumentar despesa com pessoal. Mas, graças a Deus e a todo o trabalho que foi feito, nós construímos novamente o equilíbrio fiscal de Mato Grosso. E a boa notícia é que no segundo semestre deste ano nós vamos soltar um novo concurso”, celebrou o governador.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Polícia Militar: seis concursos para a área são esperados ainda neste ano

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São aguardadas mais de 5.700 vagas na categoria! Confira:

PMSP

Com solicitação de certame em análise, a banca organizadora do próximo concurso da PMSP já foi definida. A Fundação Vunesp será a responsável pelo concurso, previsto para ser dividido e dois editais com 2.700 vagas cada. O certame será para a função de soldado, de nível médio. Veja!

PMRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PMRN) irá realizar um novo concurso público para o quadro de oficiais e a comissão já foi formada! O certame foi anunciado em fevereiro pela governadora do Estado, Fátima Bezerra, em suas redes sociais. A governadora confirmou que a previsão é que sejam ofertadas 211 vagas, sendo 132 para oficiais combatentes e as outras 79 para o quadro médico da PM. Saiba mais!

PMTO

Em janeiro deste ano, foi autorizado pelo governador de Tocantins, Mauro Carlesse, o início dos trabalhos para realização de um novo concurso público para o provimento de 30 vagas para o curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Estado (PMTO). A notícia surpreende pela agilidade, tendo em vista que, atualmente, já há um concurso vigente da corporação para o quadro operacional, quadro de músicos e quadro da saúde da PMTO. Saiba todos os detalhes aqui!

PMCE

O concurso para oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) terá a oferta de 50 vagas. O certame será organizado pela Fundação Vunesp e o edital poderá ser publicado ainda este mês. O método de seleção será composto por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física, investigação e avaliação de títulos.

PMRJ

O próximo concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) está confirmado e deverá ofertar 32 vagas para o cargo de oficial, que requere nível superior em direito, idade entre 18 e 35 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Definida em janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame. Saiba mais!

Inscrições abertas

PMCE

O concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com 2.000 vagas para soldados, está com inscrições abertas. Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo. Após aprovados, os profissionais irão receber ganhos mensais de de até R$ 4.192, 72.

As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV até às 16h de 15 de setembro. Há taxa de participação no valor de R$ 120. Os candidatos farão prova objetiva, exame de saúde, avaliação psicológica, exame de capacidade física e investigação social. Saiba todos os detalhes da seleção! 

PMAM

O edital de abertura da Polícia Militar do Amazonas, de acordo com o governador Wilson Lima (PSC), será publicado em novembro. O certame terá 1.350 chances, sendo mil para o cargo de aluno soldado (nível médio) e 350 para aluno oficial (nível superior), com remunerações entre R$2.657,28 e R$7.180,34.

PMPB

O concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) oferece 30 vagas imediatas para oficiais. A carreira exige nível superior em qualquer área e os ganhos iniciais são de R$ 7.791,20 após a graduação do curso. Durante o curso de formação, o profissional irá receber remuneração mensal no valor de R$ 3.124,23.

As inscrições poderão ser realizadas até 30 de agosto, às 16h, no site da banca organizadora Fundação Getulio Vargas (FGV). Há taxa de participação no valor de R$ 100. Confira mais informações.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Sindicato sobre concurso PF Administrativo: “Seguimos cobrando”

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O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecDF) utilizou as redes sociais para se manifestar sobre a expectativa acerca da realização do concurso da PF para a área administrativa.

“Seguimos lutando pela realização do concurso já que nossa categoria se encontra com uma grande defasagem em seu quadro, infelizmente os pedidos pelo concurso nos ministérios responsáveis não tem caminhado. Seguimos cobrando!”, disse em resposta a um comentário.

A contratação de novos servidores tem sido apoiada e defendida pelos sindicatos. No entanto, segundo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o pedido não registra movimentações desde o dia 7 de junho, quando foi recebido na coordenação de concursos.

A carência de servidores é evidenciada pela falta de reposição de profissionais que não acontece desde 2013, ano do último concurso realizado para a área pela PF.

Neste ano, uma solicitação foi enviada ao Ministério da Economia para aval de concurso público com 557 vagas na área administrativa, sendo 153 de nível superior e 404 de nível médio.

Última semana! Especialista indica como se preparar na reta final do concurso da PCDF

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O concurso com 2.100 vagas para Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) será realizado no próximo final de semana. Os locais de prova estão sendo divulgados por meio do site do Cebraspe, organizador da seleção. São 300 chances para escrivães e 1.800 para agentes. Os aprovados vão receber remuneração inicial de R$ 8.698,78.

De acordo com Suzele Veloso, que é especialista em Direito Administrativo e professora no preparatório IMP Concursos, nesta reta final é importante resolver simulados e questões para a revisão de conteúdo. “Dedique-se a resolver o máximo de questões possíveis nessa última semana. Além de servir para identificar algum assunto ainda deficiente, serve também para avaliar o tempo gasto na análise das questões, o que já serve de treino para mensurar o tempo no dia da prova”, aconselhou.

As provas objetivas e discursivas para o cargo de escrivão terão realizadas no sábado, com 4h30 de duração. Já para os agentes, os exames serão aplicados no domingo. Os gabaritos preliminares serão divulgados a partir de 23 de agosto.

Confira as dicas da especialista:

  • Dedique alguns minutos ou se possível algumas horas do dia para fazer a leitura da lei seca. Grande parte das questões ainda cobra a literalidade da lei.
  • Utilize os resumos, mapas mentais, mnemônicos, flashcards e demais materiais mais sucintos que servem para uma revisão geral do conteúdo. Não é o momento, nessa reta final, de retomar a leitura de materiais extensos, pois além de não ter tempo hábil para isso ainda poderá ocasionar pânico e ansiedade.
  • Também é de extrema relevância nessa última semana uma atenção especial para o preparo do corpo para a exaustão do dia da prova: ter uma alimentação adequada, praticar de atividade física leve, tentar horas de sono.
  • Não se preocupe com a concorrência, com o colega que afirma ter visto e revisto todo o edital duas, três, cinco vezes ou que gabarita simulados em poucos minutos. Concentre-se em você e se for o caso afaste-se das redes sociais e grupos. Sem saúde e tranquilidade mental nem o mais preparado candidato consegue se sair bem. Esse é o momento de focar em tudo que já estudou, naquilo que ainda pode ser revisto e ir em paz para a sua prova.

Concorrência

Ao todo, mais de 130 candidatos se inscreveram para as duas seleções. Para o cargo de escrivão, foram registradas 52.634 inscrições no total, sendo 550 inscritos deficientes e 8.668 cadastros para concorrer às cotas. Confira aqui! E, para agentes, mais de 88 mil candidatos realizaram a inscrição.

O concurso

O concurso público da PCDF, com 2.100 vagas para agentes e escrivães, foi retomado após ser suspenso devido à pandemia. As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de escrivão terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas em 21 de agosto, no turno da tarde. Para o cargo de agente de polícia, o exame será realizado em 22 de agosto, também com duração de 4 horas e 30 minutos.

Agente

O concurso para agente de polícia reserva 600 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. Para estas vagas, foram contabilizadas 88.894 inscrições no total, resultando em uma demanda de 148.16 candidatos por vaga. Além disso, foram registradas 864 inscrições para vaga de candidatos com deficiência 15.528 na condição de cotista.

Podem participar candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e que tenham carteira de habilitação de categoria B, no mínimo, entre outros requisitos.

O subsídio é de R$ 8.698,78, para 40 horas de trabalho semanal (o regime de trabalho é de dedicação integral e exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada).

Escrivães

O concurso para agente de polícia reserva 300 vagas imediatas. Foram 52.636 candidatos inscritos na seleção. Ou seja, uma concorrência de mais de 175 candidatos por vaga. Do total de chances, 225 são de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho.

Leia também: Redação para a PCDF: veja quais são os erros mais comuns nesta etapa do concurso

Concurso PCDF: especialista aponta 10 dicas de como escrever uma boa redação

Estatística para PCDF: veja como estudar o conteúdo e alavancar a preparação na reta final

PMSP define banca de concurso público com 5.400 vagas

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Karolini Bandeira*- Mesmo sem ter conquistado a autorização oficial do governo ainda, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) se adiantou e definiu a Fundação Vunesp como a banca organizadora do próximo concurso para o cargo de soldado. A empresa foi definida em dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira.

A solicitação é para 5.400 soldados, ocupação de nível médio. O pedido ainda está sendo tramitado e ainda não teve a autorização do governo.

Caso sejam autorizadas, as oportunidades serão distribuídas em dois editais de 2.700 vagas cada. A solicitação é feita anualmente pela corporação. “A gente tem sempre o otimismo, porque precisamos e é importante a renovação. O completamento do efetivo é uma tarefa árdua, leva tempo. Então quanto antes a gente puder ter um concurso novo aberto para que a gente possa renovar o efetivo vamos sempre trabalhar com afinco para que isso aconteça”, disse o capitão.

Projeto que altera idade para ingresso na PMSP avança na Alesp

Projeto de Lei Complementar 52/2019, que prevê o aumento do limite de idade para ingresso na PMSP avançou, nos últimos dias, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Se aprovado, o PL altera a idade limite de 30 anos para 35 anos em caso do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM); 35 anos para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM); 40 anos para o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS); e 40 anos para o Quadro de Oficiais Músicos (QOM). Saiba mais!

Edital para policiais penais de MG sairá nesta quarta, informa subsecretário

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Karolini Bandeira*- Está confirmado! O edital de abertura do concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais (PPMG) será publicado nesta quarta-feira (18/8), conforme informado pelo subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas, Christian Vianna.

Em transmissão feita nas redes no último domingo (15), Vianna confirmou a data de publicação do documento. Segundo o subsecretário, terça-feira o edital será assinado pelo secretário:

“O concurso já está realmente chegando. Quarta-feira o edital será publicado, no caminhar natural das coisas. A empresa amanhã vai fazer as últimas alterações no edital, sugeridas pela Assessoria Jurídica. Na terça o secretário assina o edital e ele é publicado na quarta.”

Escolhido em 9 de julho, o Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Selecon) é o organizador da seleção. O concurso deverá preencher 2.420 vagas para o cargo de policial penal. As chances serão distribuídas entre o sexo masculino (1944) e para o sexo feminino (476). Dessas, 242 serão reservadas para pessoas com deficiência.

Se admitidos, os candidatos receberão um salário inicial de R$4.631,25 com uma carga horária semanal de 40 horas.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer