Governador do Rio sanciona lei que obriga medidas de biossegurança em concursos do Estado

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Karolini Bandeira*- O Governador do Rio de Janeiro em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.193/2021, que obriga a adoção de medidas de biossegurança contra a proliferação da covid-19 nos locais de aplicação de provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação emergencial em decorrência da pandemia no estado. A lei, publicada no Diário Oficial do Rio nesta quinta-feira (4/3), entra em vigor na data de publicação.

Saiba quais são as medidas adotadas:

Art. 1º – É obrigatória a utilização de máscaras para proteção contra a covid-19 por candidatos em concursos públicos e em exames vestibulares, enquanto vigorar a pandemia do novo coronavírus.

§ 1º – A obrigatoriedade do uso de máscaras será observada desde a entrada nos estabelecimentos onde se realiza o certame até a saída
dos mesmos.

§ 2º – Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras no caso de candidato com deficiência que impeça a sua utilização.

§ 3º – O uso será necessário desde a entrada nos estabelecimentos do certame até a saída do mesmo; para tanto, a Instituição deverá
fornecer ao aluno a máscara.

§ 4º – O órgão responsável pelo certame, deve assegurar o distanciamento pessoal de 1,5 m (um metro e meio) entre os candidatos e a disponibilidade de álcool gel 70° a todos os envolvidos.

§ 5º – Ficam os candidatos obrigados a levarem uma máscara de proteção reserva em embalagem plástica transparente.

Art. 2º – Será obrigatório em todos os estabelecimentos do certame, a aferição da temperatura corporal.

I – caso o candidato tenha temperatura superior a 37,5° C, será encaminhado para uma sala especial;

II – deverá ser obrigatoriamente mantido o distanciamento social previsto em Lei em salas e corredores;

III – antes da aplicação da prova, a identificação do candidato deverá ser feita a distância, sem manuseio de documentos ou contato físico, podendo ser solicitado ao candidato que ele mesmo tire sua máscara para facilitar a identificação;

IV – para a assinatura da lista de presença, será disponibilizado kit de álcool para desinfecção antes e depois do procedimento.

Art. 3º – O Poder Executivo disponibilizará, nos locais de prova, máscaras para proteção à COVID-19 para os candidatos isentos da taxa de inscrição em razão da declaração de vulnerabilidade socioeconômica.

Art. 4º – Em caso de descumprimento do previsto nesta Lei, o candidato poderá ser eliminado do respectivo certame.

 

Concursos previstos para 2021 no Rio de Janeiro

Polícia Militar: o próximo concurso da PMERJ está confirmado e deverá ofertar 32 vagas para o cargo de oficial, que requere nível superior em direito, idade entre 18 e 35 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens. Definida em janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame. Saiba mais!

Defensoria Pública: a DPERJ também tem seleção prevista! Assim como a PMERJ, a DPE terá o concurso público organizado pela banca FGV. Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes. A remuneração inicial de um defensor público, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

DPE/RJ: banca organizadora de concurso para defensores é contratada

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O edital é iminente! O regulamento do concurso já foi publicado, confira:

 

Karolini Bandeira*– Foi definida, nesta segunda-feira (25/1), a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) para defensores públicos. De acordo com o ato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da Defensoria, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida.

Já foi publicado pelo órgão, também, o regulamento do concurso. Segundo o documento, o certame contará com prova objetiva, prova escrita, prova oral e análise de títulos. O regulamento define, também, que dentre as vagas haverá reserva para candidatos negros, indígenas e com deficiência, além de contar com isenção para pessoas hipossuficientes.

A prova objetiva será constituída de questões sobre direito civil, processual civil, empresarial, penal, processual penal, de execução penal, constitucional, administrativo e da criança e do adolescente. Também cairão questões sobre princípios institucionais da Defensoria Pública, criminologia, tutela coletiva e direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

Último concurso

Realizado em 2018, o último concurso da DPE/RJ para defensores contou com 20 vagas para o cargo, sendo uma imediata e o restante para formação de cadastro reserva. Para participar, o interessado deve possuir ensino superior completo em Direito e experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, dois anos. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 25.666,87. Saiba mais sobre a última seleção!

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

TCE RJ: concurso para analista tem data de provas confirmadas

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Os candidatos também deverão seguir as medidas de proteção impostas para evitar a transmissão da covid-19

 

Karolini Bandeira*- O concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, suspenso em 2020 devido à pandemia de coronavírus, foi retomado! Publicado no site da banca organizadora Cebraspe, nesta terça-feira (19/1), o edital n°8 define o horário e a data da aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, que, de acordo com o documento, serão realizadas em fevereiro.

Segundo o edital, as provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 6 fevereiro, com início às 13h. Já a prova discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 7 fevereiro, às 8 h. O documento também informa que o candidato deverá acessar a página de acompanhamento no site da banca a partir de 25 de janeiro, para verificar o local de realização das provas designado.

Os candidatos também deverão seguir as medidas de proteção impostas para evitar a transmissão da covid-19. São elas:

a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;

b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;

c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;

d) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;

e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;

f) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas;

g) verificar o seu horário de acesso ao local de provas, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;

h) submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado, que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto — concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara —, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;

i) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;

j) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação; e

k) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração.

 

Vale ressaltar que o  candidato só poderá fazer as provas se estiver usando máscara. As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material, desde que não contenham partes de metal. Os participantes que não seguirem as normas de biossegurança poderão ser desclassificados.

 

São 40 vagas para analistas

O concurso, suspenso por tempo indeterminado em março de 2020, oferta 40 vagas para analistas e remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. As inscrições já se encerraram.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contará com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional). A segunda prova contará com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade.

Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Autorizado para 4.000 vagas, concurso Seeduc/RJ já tem data de lançamento prevista

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Foi confirmado, ainda, que serão 500 vagas imediatas e 3.500 para formação de cadastro reserva

 

Karolini Bandeira*- Anunciado em dezembro de 2020, pelo secretário estadual da Educação do Rio de Janeiro, Comte Bittencourt, o próximo concurso público da Secretaria Estadual da Educação do Estado (Seeduc/RJ) agora está autorizado e já tem data de lançamento! Durante transmissão ao vivo, feita nas redes sociais do Governo do Rio de Janeiro, Bittencourt e o governador do Rio em exercício, Cláudio Castro, anunciaram que o edital será divulgado em março com a oferta de 4.000 vagas!

De acordo com o anúncio, as vagas serão para o cargo de professor I. Foi confirmado, ainda, que serão 500 vagas imediatas e 3.500 para formação de cadastro reserva. “Estamos abrindo em março o concurso para o cargo de professor I com carga horária de 16h. Serão 500 vagas para chamadas imediatas para suprir as necessidades dos docentes no segundo semestre,” informou o governador Cláudio Castro.

Em 2020, o secretário da Educação falou que o plano é que os professores sejam contratados no meio do ano: “O governador já liberou e terá concurso em 2021. Só para o magistério. Vamos trabalhar nossa planta de carências de disciplinas e regiões. Vamos abrir no começo do ano para que, no meio, possamos receber esses professores.”

O último concurso da Secretaria foi feito no início de 2020. Na ocasião, foram oferecidas 827 vagas temporárias para professores de diferentes áreas com remuneração de até R$ 2.211,25 para jornada de trabalho de 16 a 20 horas semanais. Os profissionais selecionados foram lotados em unidades de ensino fundamental e médio e unidades escolares prisionais e socioeducativas.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Concurso PMERJ para oficiais tem banca organizadora contratada

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Karolini Bandeira*- Eba! A banca organizadora do próximo concurso público da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) foi oficializada pelo órgão! De acordo com a dispensa de licitação publicada nesta segunda-feira (11/1), no Diário Oficial do Estado, o certame será organizado pela empresa Fundação Getúlio Vargas (FGV). O concurso contará com 32 oportunidades para o cargo de oficial, que requere nível superior em direito, idade entre 18 e 35 anos e altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens.

 

Veja o documento:

Reprodução/DOERJ

 

Último concurso

O último certame da PMERJ para a função de oficial foi lançado em 2018 e ofereceu 37 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Na ocasião, o organizador foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Após o curso de formação, os aprovados recebem título de 2° tenente da PM, posto que exige nível superior em Direito. O cargo conta com remuneração básica de R$ 7.605,10. Os candidatos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Saiba mais!

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

PCRJ finalmente tem concurso com mais de 860 vagas autorizado no Diário Oficial

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Em publicação nas redes sociais, a corporação assegurou que a Sepol já iniciou o processo de planejamento e escolha de banca organizadora

 

Karolini Bandeira*- Mais de seis anos sem realização de concurso, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) finalmente abrirá um novo certame em 2021! Foi autorizado, no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 10 de dezembro, o próximo concurso público para contratação de pessoal do órgão. Foram autorizados, para a ocasião, vagas distribuídas em sete cargos da corporação.

 

Ainda segundo a própria PCRJ, o concurso será realizado no primeiro semestre de 2021. Serão ofertadas 864 vagas para as funções de delegado, perito criminal, perito legista, inspetor, investigador, técnico de necropsia e auxiliar de necropsia. Do número total, 73 vagas terão caráter imediato.

 

Em publicação nas redes sociais, a corporação assegurou que a Sepol já iniciou o processo de planejamento e escolha de banca organizadora. Será que teremos outras novidades sobre o certame ainda neste ano?

Prova de concurso marcada para domingo é suspensa devido a aumento de casos de covid-19 no Rio

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Novo cronograma deverá ser divulgado em breve

 

Karolini Bandeira*- Com aplicação marcada para este domingo (13/12), as provas objetivas, discursivas e de redação do concurso público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) foram suspensas devido ao aumento de casos de infecção por coronavírus registrado no estado.

 

No comunicado de suspensão, divulgado pela banca Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação (INQC), foi informado também que a suspensão é temporária e os candidatos deverão acompanhar pelo site um novo cronograma com a data, os horários e os locais de prova.

 

O concurso

Estão sendo oferecidas 34 vagas de nível médio e nível superior, além de formação para cadastro de reserva. As oportunidades são para os cargos de auxiliar de manutenção, técnico em informática, auxiliar administrativo, advogado, analista administrativo, contador, analista de comunicação, analista de marketing, analista programador, designer gráfico, editor de vídeo e fiscal. Os profissionais contratados serão lotados em diversas regiões do Estado.

 

A remuneração varia entre R$ 1.189,14 e R$ 4.439,59. Os admitidos também terão direito a vale-alimentação ou vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acidentes pessoais. O contrato de trabalho será pela Consolidação das Leis do trabalho – CLT.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Definida banca organizadora do próximo concurso Cremerj

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Karolini Bandeira*- O próximo concurso público do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) está cada vez mais próximo! Foi publicado, nesta quarta-feira (10/12), o extrato de contrato Nº 23/2020, que oficializa o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) como a banca organizadora do certame. De acordo com o documento, o valor estimado da contratação, com prazo de 12 meses, foi de R$ 129.600.

 

O último concurso do Conselho, em 2019, também ficou sob responsabilidade do IDIB. Na ocasião, foram ofertadas 1.020 vagas de nível médio e nível superior (sendo 40 imediatas e 980 para formação de cadastro reserva) para os seguintes cargos: agente administrativo, assistente administrativo itinerante, web designer, técnico de informática, analista de TI (desenvolvimento), analista de TI (suporte), jornalista, contador, designer, bibliotecário, advogado, médico fiscal, médico fiscal e auditor interno. Aos profissionais admitidos, foi oferecida remuneração de R$ 1.555 a R$ 15.223.

 

Concurso Crempe abre inscrições

O concurso público do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Crempe), por sua vez, já está com inscrições abertas! Assim como o Cremerj, o IDIB é a banca organizadora do certame. As inscrições podem ser feitas pelo site do organizador até 10 de janeiro de 2021. As taxas de participação variam de R$ 80 a R$ 120, a depender do nível de escolaridade do cargo. Estão sendo ofertadas 12 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva. As oportunidades são para os cargos de assistente técnico, analista superior e médico fiscal. Com lotação nos municípios de Recife, Caruaru, Pernambuco, Araripina, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina, os admitidos deverão exercer jornada de trabalho de 20 a 40 horas por semana para uma remuneração que varia entre R$ 2.380 e R$ 8.500. Leia o edital na íntegra!

 

 

Sob restrições, concursos terão atividades retomadas no RJ; saiba quais são as regras

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Suspensos desde o início do ano, os concursos no RJ já podem ser reabertos — desde que sigam algumas medidas

 

Karolini Bandeira*- Foi divulgado, no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta segunda-feira (23/11), as novas regras para a retomada de atividades dos concursos no município. De acordo com o documento, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS RJ), medidas preventivas contra a covid-19 deverão ser tomadas nas etapas presenciais para que as seleções suspensas sejam reabertas.

 

Vale lembrar que a suspensão de concursos foi uma das normas impostas pela Prefeitura do Rio no início da pandemia. Agora, estes mesmos certames em atraso desde o início do ano poderão ter continuidade, desde que sigam regras específicas nas etapas presenciais. Saiba quais são:

 

  • As bancas organizadoras devem capacitar os servidores que trabalharão nas atividades presenciais dos concursos;
  • Os ambientes de prova deverão ser redimensionados, priorizando o distanciamento social estabelecido;
  • O local de aplicação de prova deve estar com o piso devidamente sinalizado para direcionar o sentido do deslocamento dos candidatos;
  • Os meios eletrônicos deverão ser priorizados no reconhecimento do candidato e da inscrição;
  • Portas e janelas precisarão ser mantidas abertas o máximo possível;
  • Os candidatos e trabalhadores deverão, obrigatoriamente, usar máscara facial;
  • Todos os espaços físicos do local de prova precisam disponibilizar álcool gel 70%;
  • Uso direto do bebedouro proibido.

 

Leia o documento na íntegra – a partir da página 16

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

Concurso PMERJ para oficiais e área de Saúde: banca organizadora definida?

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Serão abertas mais de 70 vagas em novas seleções

 

Karolini Bandeira*- O suspense acerca da banca organizadora que será responsável pelos concursos de oficiais e da Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) é grande! Apesar dos rumores, a instituição deixou claro ao Papo de Concurseiro de que nada foi oficialmente decidido ainda. A PMERJ ressaltou que a banca organizadora só será revelada com a publicação do edital de abertura — que, aparentemente, está próximo.

 

O concurso para oficiais da PMERJ vai preencher 32 vagas no cargo. O último certame para a função foi lançado em 2018 e ofereceu 37 vagas. Na ocasião, o organizador foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). As oportunidades foram segundo-tenente, posto que exige nível superior, com remuneração de R$ 7.605,10. Os candidatos passarão por prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Saiba mais!

 

Já o novo concurso para a área da Saúde da PMERJ terá 42 vagas distribuídas em 13 especialidades médicas, de acordo com a corporação. O último certame para a área foi em 2010, com oportunidades para os cargos de nível superior de assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, pedagogos, farmacêuticos, médicos, veterinários, dentistas e nutricionistas. Foram sete as etapas avaliativas: prova escrita, exame antropométrico, exame físico, exame médico, exame social e documental, exame psicológico e prova de títulos. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco