PMTO: concurso que deverá oferecer 1.000 vagas já tem banca organizadora

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A previsão é que o concurso oferte 1.000 vagas para o cargo de soldado, com salário de R$ 4.758,56, após o curso de formação

 

Karolini Bandeira* – Em um evento dedicado ao Dia do soldado, nesta terça-feira (25/8), a banca organizadora do próximo concurso público da Polícia Militar de Tocantins (PMTO) foi divulgada: caberá ao Cebraspe a responsabilidade pela organização do certame. O contrato entre a banca e o governo do estado foi assinado durante o evento, que teve transmissão ao vivo nas redes sociais oficiais de Tocantins.

A notícia foi dada pelo próprio governador de Tocantins, Mauro Carlesse. A diretora executiva da banca organizadora, Claudia Griboski, falou, durante transmissão que “o Cebraspe está honrado e ciente da grande responsabilidade que é apoiar a polícia militar do estado de Tocantins no seu próximo concurso público”.

Ainda durante a assembleia, Mauro Carlesse enfatizou a importância da organização deste certame, relembrando o último processo seletivo PMTO, em 2018: “Eu quero que seja muito sério, que não tenha nenhum risco de dizer que o concurso é ‘mais ou menos’, para que não tenhamos nenhum risco, como teve no anterior”.

Agora, a divulgação do edital de abertura do certame está mais próxima do que nunca! A previsão é que o concurso oferte 1.000 vagas para o cargo de soldado, com salário de R$ 2.365,69 – durante o Curso de Formação (CFSD), e R$ 4.758,56 – após o curso. A idade máxima para ingresso foi ampliada de 30 para 32 anos, conforme a lei Lei nº 3.613, de 18/12/2019. Quer saber mais sobre? Clique aqui e relembre o que o Papo de Concurseiro já divulgou sobre o concurso PMTO!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Witzel autoriza abertura de concurso para a Polícia Militar do Rio de Janeiro

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O último concurso para o posto foi lançado em 2018 com salário inicial de R$ 7,6 mil

 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou despacho, no Diário Oficial estadual desta segunda-feira (17/8), autorização para abertura de um novo concurso público para preenchimento de 32 vagas para ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar (PME/RJ).

 

 

Último concurso PME RJ

O último concurso para o cargo lançado pela PME/RJ foi em dezembro de 2018, com 37 vagas para candidatos com graduação em direito. O salário na ocasião foi de R$ 7.605,10 e a seleção foi organizada pelo Ibade. Do total de vagas, sete foram reservadas a pessoas negras e índios, não houve reserva a pessoas com deficiência. Para concorrer, foi preciso ainda ter idade até 35 anos e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

A taxa de inscrição custou R$ 138, e o concurso foi composto por provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, exames psicológico, de saúde, social e documental.

Foram cobrados conhecimentos em direito administrativo, constitucional, penal, processual penal e militar. Já o TAF foi composto por teste de flexão abdominal, corrida de 2,4 mil metros.

Concurso PM AL: previsão de ter edital publicado pós-pandemia!

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Karolini Bandeira* – O governador de Alagoas, Renan Filho, publicou em seu Twitter, nesta terça-feira (4/7), que um novo concurso da Polícia Militar estadual está previsto para divulgação após fortalecimento na saúde pública, diante da pandemia de coronavírus. Renan não chegou a dar mais detalhes sobre os exames.

A intenção do governador era realizar certames da PMAL anuais, como anunciou em suas redes sociais no ano passado, porém era necessário esperar o encerramento do concurso de 2018. A instabilidade na saúde pública frente à pandemia atrasou ainda mais o certame.

 

 

Último concurso PMAL

O último concurso para a área aconteceu em 2018 e ofertou 500 vagas para atuação no cargo de Soldado Combatente, com remuneração de R$ 3.744,47. A convocação de aprovados foi feita em janeiro de 2020. As exigências para candidatura eram: idade entre 18 e 30 anos, ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação no mínimo B e outros requisitos. O exame contou com avaliação médica de saúde física e mental, comprovação documental e investigação social, provas objetivas e teste de aptidão física.

Participar de ações e operações policiais, assessorar os comandantes de guarnição e auxiliar no desenvolvimento de processos e procedimentos administrativos da Polícia Militar estão entre as atribuições do cargo de Soldado Combatente. Para mais informações, ler edital referente ao concurso de 2018. Saiba mais aqui. 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Tiros e saco na cabeça: Policiais militares perdem cargo por crime de tortura

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Durante uma abordagem, quatro policiais militares foram acusados e terem cometido crime de tortura, em Itajaí, Santa Catarina, em 2011. Agora, a Vara Militar da Capital condenou-os à perda do cargo público, além de penas de reclusão e detenção. A sentença é do juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré e foi publicada nesta terça-feira (14/7).

De acordo com os autos, os acusados entraram em uma residência para apurar uma denúncia de tráfico de drogas. No imóvel, localizaram um revólver e certa quantia de maconha. A denúncia do Ministério Público, no entanto, destaca que os PMs passaram a constranger dois homens e uma mulher com emprego de violência física na tentativa de localizar mais drogas.

Os dois homens teriam sido agredidos com diversos disparos de pistola Taser. Um deles, inclusive, teve a cabeça batida contra a parede. A denúncia narra, ainda, que a mulher foi sufocada com um saco plástico por diversas vezes, chegando a desmaiar.

Além dos depoimentos dos envolvidos, que o juiz considerou claros e coerentes, relatório obtido pela análise da pistola Taser usada na abordagem demonstrou que foram realizados 33 disparos na data dos fatos. Todos os acusados, conforme a sentença, incorreram no crime de tortura – um deles na modalidade omissiva, pois não participou das agressões, mas o tinha o dever de evitá-las.

“Não se pode deixar de esclarecer que a eventual ligação das vítimas ao tráfico de drogas ou dedicação a atividades criminosas não é objeto da presente Ação Penal, e de forma nenhuma legitima o evidente excesso e crueldade das agressões perpetradas a pretexto de um bem maior, qual seja, a segurança pública,” disse o juiz.

Dois policiais foram condenados a 10 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, com o agravante de que as agressões ocorreram durante abordagem policial e com emprego de arma, material ou instrumento de serviço. Um terceiro policial foi sentenciado a 10 anos, 10 meses e 18 dias, também em regime inicial fechado, pelas mesmas circunstâncias e mais o agravante de ordenar as ações dos demais. O quarto policial envolvido na ocorrência recebeu pena de 3 anos de detenção, em regime inicial semiaberto, considerando o cometimento do crime na modalidade omissiva. Mas foi determinada a perda do cargo aos quatro réus. Eles terão o direito de recorrer em liberdade.

 

Lei da Tortura

A Lei 9.455 de 1997, mais conhecida como Lei da Tortura versa:

”Art. 1º Constitui crime de tortura: 

I – constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

[…]

§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

I – se o crime é cometido por agente público;

[…]

§ 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

§ 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.” 

 

 

*Com informações do TJSC 

PMSP recebe autorização para realizar nova seleção com 600 vagas

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Foi publicada, no Diário Oficial de São Paulo, a autorização para realização de um novo processo seletivo simplificado da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP). A Secretaria da Fazenda e Planejamento autorizou e comprovou a necessidade temporária da PMSP em adotar as providências necessárias para a realização da seleção. Serão oferecidas 600 vagas para o cargo de guarda vidas. A previsão é que o contrato seja de novembro deste ano até março de 2019. Mas ainda não há previsão de quando o edital será publicado.

Mais em São Paulo

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) abriu um novo concurso público com quatro vagas para o cargo de agente de segurança metroviária I. Os salários são de R$ 3.075,16, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Confira aqui o edital completo. As vagas são para homens e mulheres que possuem nível médio de escolaridade. Além disso, é necessário ter altura mínima de 1,70m, para o sexo masculino, e 1,65m, para o sexo feminino, descalço.

As inscrições podem ser realizadas até 13 de setembro, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 85. Saiba mais aqui! 

Justiça proíbe exclusão de candidato de concurso militar devido a sua aparência

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Problemas de pele teriam motivado o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) a eliminar candidatos de seus respectivos concursos públicos. O ato veio à tona em uma ação civil protocolada na Justiça pelo Ministério Público daquele estado (MPMG).

Segundo o MPMG, as corporações militares estão impedindo a aprovação de candidatos que apresentem vitiligo, mesmo que essa e outras doenças dermatológicas não tragam prejuízos à saúde física e não causem incapacitação funcional, é apenas uma questão de estética. O órgão afirma que o requisito é discriminatório e inconstitucional.

Já a Polícia Militar argumentou que tais doenças causam limitações para as atividades militares, pois podem acarretar restrição de movimento e impossibilidade de exposição à luz solar, além de envolver o perigo de contágio de colegas ou da população e permitir o reconhecimento do policial, mesmo fora de serviço, o que se torna um risco para a pessoa e sua família.

Em primeira instância, o pedido liminar foi negado pela 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, mas o órgão recorreu contra a decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde a decisão foi revertida.

Ao julgar o caso, o magistrado destacou que a Administração Pública deve estabelecer critérios objetivos para selecionar as pessoas, sob pena de invalidar o ato que classificar ou desclassificar o candidato. “Se restar comprovado, no caso concreto, que tais problemas de pele trazem limitação à atividade funcional, não há óbice à inadmissão. Entretanto, o ato administrativo deve ser fundamentado em comprometimento de atividade funcional e não em comprometimento estético.”

* Com informações do TJMG

PMTO: envolvidos em fraude do concurso pagaram até R$ 50 mil por gabarito

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O Ministério Público Estadual de Tocantins (MPE/TO) prestou denúncia criminal, nesta sexta-feira (14), contra 19 pessoas envolvidas em possível fraude no concurso suspenso da Polícia Militar do estado, realizado no dia 11 de março para soldados e oficiais, e anulado duas semanas depois.

 

A denúncia acusa o grupo de associação criminosa e participação em fraude do concurso. Antônio Ferreira Lima, conhecido como “Antônio Concurseiro”, foi apontado como o líder da cooperação destinada a fraudar concursos públicos em vários estados do país. A fraude do concurso da Polícia Militar teria sido coordenada por ele, juntamente com a companheira e a cunhada.

 

Investigações da Polícia Civil descobriram uma associação entre os envolvidos, e que ocorreram pagamentos que variavam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil a Antônio, primeiro com uma entrada e pagamento total posterior ao provimento no cargo. A apuração policial mostra que as respostas eram trocadas por mensagens de telefone entre 35 candidatos e que houve acesso prévio e não autorizado ao gabarito.

 

Os participantes foram orientados a comprar um chip com número telefônico novo e inseri-lo em um aparelho celular simples, que seriam deixados nos banheiros antes do início da prova, nas lixeiras ou atrás dos vasos sanitários. Um celular foi localizado no cesto de lixo da faculdade Católica Dom Orione, em Araguaína, após a realização do concurso.

 

O MPE publicou, em novembro, uma nota de recomendação para que o concurso público fosse anulado. O órgão orientou o governador a, além de adotar medidas cabíveis para cancelar o certame, também realizar novo processo licitatório para contratar outra banca organizadora. Em resposta, uma comissão foi formada na PMTO para avaliar a situação do certame. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia, a delegação abriu um processo administrativo para que as possíveis irregularidades ocorridas durante a seleção fossem apuradas.

 

No dia 3 de dezembro, o MP esclareceu que obteve resposta da Secretaria de Governo informando que foi instaurado procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da banca organizadora do certame. Enquanto isso, o concurso continuará suspenso. No documento, o governo também esclarece que caso seja comprovada a responsabilidade da empresa, poderá rescindir o contrato para posterior licitação e contratação da nova empresa.

 

O concurso

A seleção  que ofertava 1000 vagas para formação de soldados e 40 para curso de formação de oficiais teve prova aplicada no dia 11 de março desse ano. Os cargos exigiam nível médio e superior, respectivamente, e podiam chegar a R$ 8.382,10 de remuneração. O concurso foi suspenso duas semanas depois, 26 de março, após a cassação do governador do estado.

 

* Com informações do MPTO

Polícia Militar de SP vai abrir novo concurso com 2.700 vagas

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Um novo concurso público será lançado pela Polícia Militar de São Paulo (PMSP).  Nesta semana a corporação definiu a banca organizadora da seleção, que abrirá 2.700 vagas para soldados PM de 2ª classe. Caberá a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Vunesp) a responsabilidade de seleção dos aprovados. O concurso foi autorizado pelo Governo de São Paulo, em dezembro de 2017, e deverá contratar os aprovados em janeiro de 2020.

Os requisitos básicos para concorrer a uma vaga são: nível médio; ter idade mínima de 17 e máxima de 30 anos de idade; ter estatura mínima de 1,55 cm, se mulher e 1,60 cm, se homem; e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre as categorias “B” e “E”. Atualmente, o salário inicial para soldado PM de 2ª classe é de R$ 3.049,41.

Concurso em andamento

Em março de 2018, a corporação publicou edital de abertura  de outro concurso para o mesmo cargo, também com 2.700 vagas. As inscrições foram aceitas até 19 de abril e em 3 de junho foram aplicadas as provas objetivas e avaliações discursivas.

As próximas etapas deste concurso são: exame de aptidão física, exames clínico geral, oftalmológico, otorrinolaringológico, toxicológicos e psicológicos, avaliação de conduto social e análise de documentos.

A Vunesp também é responsável por essa seleção. Acesse o edital aqui e saiba quais conteúdos estudar para o próximo certame.

Concurso para oficias

Outro concurso que deve ser aberto em breve é para oficias da PMSP. No último 13 de junho, o Governo do Estado autorizou 270 vagas e ressaltou que os aprovados devem ser convocados para exercício em 2019.

Os aprovados em todas as etapas do concurso serão matriculados no Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. A remuneração inicial do cargo de aluno-oficial é de R$ 2.946,54. Após a conclusão do curso e término do estágio probatório, o aprovado será promovido ao posto de 2º tenente, com remuneração de R$ 6.417,06, conforme tabela de vencimentos anexa à Lei Complementar nº 1.249, de 3 de julho de 2014.

PM e Bombeiros do Espírito Santo devem abrir mais de 400 vagas em maio

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Do CorreioWeb – Devem ser publicados ainda em maio os editais dos mais novos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo. A novidade foi anunciada por Nylton Rodrigues, Secretário de Segurança Pública local, durante visita aos municípios de Castelo e Mimoso do Sul, onde serão construídas duas novas delegacias.

Os interessados em concorrer devem priorizar os estudos para os concursos que estão sob responsabilidade do Instituto AOCP, empresa que vai aplicar as avaliações. Em março, estava previsto que a seleção ofereceria 417 vagas, distribuídas nos cursos de formações de oficiais da PM (30) e do CBM (7), soldados combatentes da PM (250) e do CBM (120) e soldados músicos da PM (10). As remunerações para os cargos variam de R$ 3.272,06 a R$ 6.716,48.

Último concurso

Para direcionar os estudos, o interessante é utilizar o último edital lançado em 2014, para a PMES como base. A seleção foi para o cargo de soldado combatente, sob a organização da Exatus Promotores de Eventos e Consultoria.

O concurso ofereceu 500 vagas e classificou os candidatos por prova objetiva com 70 questões de múltipla escolha, prova de redação, prova de títulos, exame de aptidão física, exame psicossomático, investigação social, exames de saúde e curso de formação de soldados (QPMP-C).

Para concorrer às vagas foi necessário ser brasileiro, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 28 no dia de inscrição no concurso, ter altura mínima de 1,65m para homens e de 1,60m para mulheres, estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo na categoria “B” e ter nível médio completo.

Durante o curso de formação o aluno, de acordo com o edital, receberia salário no valor de R$ 1.112,14, depois de aprovado, o candidato receberia salário no valor de R$ 2.631,97.

Contratada banca para organizar novos concursos da PM e CBM do Espírito Santo

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Após autorização para abertura de concursos públicos em novembro do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp/ES) anunciou que contratou a banca organizadora para as novas seleções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estaduais. Dessa forma, caberá ao Instituto AOCP contratar os próximos oficiais e praças combatentes bombeiros e os próximos oficiais combatentes e praças músicos da PM.

De acordo com a pasta, a expectativa é que o edital seja divulgado em maio, com 417 oportunidades de nível médio. Desse total, 250 vagas são para formação de soldados combatentes da PM, 120 para soldados combatentes do CBM, 30 para oficiais da PM, sete vagas para Oficiais do CBM e 10 vagas para soldados músicos da PM (sendo cinco vagas para clarineta em si bemol, uma para trompa em fá, duas para trombone em si bemol, uma para tuba em si bemol e uma para percussão).

A secretaria estima que 60 mil pessoas devem participar dos concursos.

Quando as seleções foram autorizadas, o secretário de segurança pública, André Garcia, afirmou que o objetivo é que os certames sejam realizados o mais rápido possível. “A partir de 2019 os soldados já estarão fazendo estágio operacional, já armados nas ruas servindo à população”.

O último concurso para a PMES aconteceu em 2013, quando foram oferecidas 40 vagas para oficiais com salário inicial de R$ 2.355,12. Para o CBM, foi em 2011, com 200 vagas e remuneração de R$ 2.295,30.

Leia também: Polícia Civil do Espírito Santo é autorizada a abrir concurso com 173 vagas

Concursos no Espírito Santo serão gratuitos para quem não declara imposto de renda

Sefaz/ES

Após cancelar nesta semana seleção lançada em março, um novo processo seletivo simplificado já foi aberto, nesta sexta-feira (27/4), pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES). São oferecidas novamente 15 vagas temporárias para técnicos de nível superior em sistemas de informação, ciência da computação e engenharia da computação. O salário é de R$ 4.443,60, além de auxílio alimentação (R$ 300). Inscreva-se aqui!