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Concurso público para PM e Bombeiros do Rio Grande do Sul é suspenso
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) decidiu suspender os concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado. Na medida cautelar, o edital das seleções deve ter dois pontos corrigidos imediatamente, sob risco de imposição de outras medidas mais severas.
Na determinação, o conselheiro-relator do processo, Algir Lorenzon, argumenta que o fato de o pagamento da Guia de Recolhimento da taxa de inscrição ser somente no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), item 6.2.8 do edital, figura como restrição ao livre acesso aos cargos públicos, além de causar ônus desnecessário aos interessados. O relator acredita que a Brigada Militar deveria disponibilizar o pagamento para instituição financeira presente em todos os estados brasileiros – a taxa de participação é de R$ 187,77.
O segundo ponto a ser modificado é o item 3.16 do edital. Nele não é estabelecido limite de idade para candidatos militares estaduais, enquanto os demais candidatos civis só poderão concorrer se não tiverem completado 29 anos até a data de inscrição nos concursos (conforme o item 3.3).
A Brigada Militar pode recorrer da decisão em até cinco dias, contados a partir de 5 de março.
Justificativas
Em relação ao pagamento da inscrição apenas no Banrisul, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, afirma que não tinha outra opção, já que na época do lançamento do edital, em janeiro deste ano, era o único banco disponível para tal finalidade. No documento, o coronel ressalta que não foi oferecida à BM uma solução alternativa, que permitisse a emissão de boleto bancário, ou outra forma possível de pagamento, em qualquer instituição financeira do território nacional. Também explica que foram consultados diversos órgãos e não foi apontado qualquer vício de forma ou de legalidade nos editais.
Quanto aos limites de idade diferenciados para candidatos civis e militares, Dal’Lago informou que a questão foi respondida previamente pela assessoria jurídica do Gabinete do Comandante-Geral, que concluiu “estar a Instituição cumprindo a legislação, não opondo óbice ao entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF” – trecho retirado da medida cautelar. Confirma a medida cautelar aqui.
O concurso
As inscrições para Polícia Militar (200 vagas) e para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (50 vagas) foram encerradas em 1º de março. Para concorrer, os interessados devem ter nível superior em ciências jurídicas e sociais. As vagas são para ingresso no curso superior de Bombeiro Militar, que terá duração de até dois anos. Ao concluir o curso, o aluno-oficial será declarado capitão no Quadro de Oficiais de Estado Maior, com remuneração de R$ 11.620,55, para 40 horas de trabalho por semana.
*Com informações do TCE/RS.
Do CorreioWeb – A Polícia Militar de Santa Catarina resolveu suspender seu atual concurso para atender a uma recomendação do Ministério Público do estado. Uma “suposta divulgação extraoficial de informações” aconteceu e o adiamento da seleção vai durar enquanto o caso for apurado. Em nota, a PM afirmou estar colaborando com o MP para investigar o ocorrido, confirmar a veracidade e apurar responsabilidades. Se as suspeitas não se confirmarem, a seleção será reaberta com as devidas alterações do cronograma.
O concurso tem como objetivo selecionar 70 candidatos para a admissão no Curso de Formação de Oficiais. Ao todo, 2.641 pessoas se inscreveram para o certame, que já realizou as duas primeiras etapas, de provas objetiva e dissertativa, aplicadas pelo Instituto O Barriga Verde (IOBV).
O concurso
A seleção é para provimento de 70 vagas do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM), sendo somente cinco para candidatas do sexo feminino. Além das etapas já realizadas, restam ainda avaliação de saúde, avaliação física, avaliação psicológica, investigação social, entrega de exame toxicológico e documentação para comprovação dos requisitos e matrícula no CFO.
O candidato toma posse no serviço público ao se matricular no curso, que tem duração de dois anos em regime de internato na Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT) com sede em Florianópolis/SC. O aluno recebe a remuneração de cadete, R$ 4.764,24, e após a conclusão do curso, os cadetes aprovados serão promovidos a aspirantes a oficial da PMSC, cumprindo estágio probatório pelo período de seis meses. Ao término do estágio, os aspirantes a oficial são promovidos a 2º tenente, iniciando a carreira de oficial da PM de Santa Catarina, com vencimento de R$ 12.882,69.
Requisitos
Homens devem ter no mínimo 1,65m de altura e mulheres 1,60, além de idade entre 18 e 30 anos, até o último dia de inscrição no concurso público. É preciso também ter Carteira Nacional de Habilitação em qualquer categoria e diploma de nível superior em direito, além de não ter tatuagens, pinturas ou marcas em qualquer parte do corpo que representem ideologias contrárias à moral da instituição.
Os candidatos serão avaliados também conforme sua vista, senso cromático e de acordo com seus dentes, é preciso ter no mínimo 20 dentes naturais.
Conforme anunciado pelo Correio, a Metrobus Transporte Coletivo S/A publicou, em 6 de setembro, aviso de suspensão do concurso público que ofertava 238 vagas para os cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os exames objetivos seriam realizados neste domingo, 18 de setembro. Na ocasião, a assessoria da empresa informou que se tratava de uma medida temporária, devido a uma necessária revisão do edital, mas não entrou em detalhes. Agora, a empresa declarou que dentro de 90 dias deve ser definida uma nova data para os exames.
A devolução de valores, segundo o regulamento do certame, só pode acontecer em caso de cancelamento do processo seletivo ou exclusão de algum cargo oferecido, o que não ocorreu.
Segundo o edital, as remunerações vão de R$ 1.140 a R$ 7.480, com auxílio alimentação de R$ 810. Novas informações serão divulgadas no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Para nível médio, foram abertas vagas para assistente administrativo, auxiliar de eletrotécnica, auxiliar de manutenção, borracheiro, eletricista de autos, lanterneiro, mecânico, motorista, pintor de autos e técnico em segurança do trabalho. Já as vagas de nível superior houve chances para formados em engenharia, arquitetura, medicina e psicologia.
IBGE vai abrir novo prazo para devolução de taxas de concurso cancelado
Quem ainda não pegou de volta a taxa de inscrição do concurso cancelado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que variou entre R$ 25 e R$ 120, terá uma segunda chance. O novo prazo será aberto pelo órgão em 1º de julho e assim segue até 14 do mesmo mês. Para tanto é preciso se dirigir pessoalmente ao caixa de qualquer agência do Banco do Brasil, com documentos de identidade e CPF originais. É preciso ainda informar que se trata de uma ordem de pagamento em seu nome. Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail para censoagro@ibge.gov.br.
Mais de 81 mil vagas que haviam sido autorizadas pelo Ministério do Planejamento para o IBGE foram suspensas. De acordo com o órgão, o motivo foi a inviabilidade orçamentária de realização do Censo Agropecuário 2017. A má notícia pegou de surpresa principalmente os concurseiros já inscritos no processo seletivo simplificado com 1.409 vagas e já em andamento pela Fundação Cesgranrio (as provas seriam aplicadas em maio).
7.500 vagas
Atualmente, o IBGE está com as inscrições abertas para 7.500 oportunidades, de preenchimento imediato. São chances temporárias para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento, que vão atuar em 550 municípios de todos o país e no Distrito Federal para realização de pesquisas econômicas e demográficas. Podem concorrer candidatos com nível médio de formação escolar. As inscrições podem ser feitas até 19 de julho. A taxa de inscrição custa R$ 30. Haverá provas objetivas no dia 4 de setembro, com 60 questões sobre português, geografia e raciocínio lógico. Saiba o salário e se inscreva aqui.
Conselho de Educação Física de Santa Catarina suspende concurso
O Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região, em Santa Catarina (CREF/SC), informou que o concurso público, que teve edital publicado recentemente, foi suspenso. Segundo a assessoria, a suspensão ocorreu após o conselho ter tomado conhecimento que o Ministério Público suspendeu alguns concursos que estavam sendo realizados pelo Instituto O Barriga Verde (IOBV), banca organizadora da seleção, para evitar futuros problemas aos candidatos e ao próprio órgão.
Em nota de esclarecimento, a banca comunicou que a rescisão contratual aconteceu porque o CREF entendeu que a modalidade de contratação por dispensa de licitação era inadequada. O instituto, por sua vez, alegou que tem capacidade técnica, logística e operacional para conduzir a organização do concurso, que a suspensão diz respeito apenas ao procedimento licitatório e que não há investigação sobre a idoneidade da instituição.
O concurso
Foram disponibilizadas quatro vagas imediatas e outras 15 para formação de cadastro reserva abrangendo todos os níveis de escolaridade. Foram abertos os cargos de auxiliar de manutenção e limpeza, assistente administrativo, agente de orientação e fiscalização, técnico de nível superior, administrador, jornalista, advogado e contador. O salário oferecido variou entre R$ 1.100 e R$ 4.780,87.
A seleção emergencial da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan/RS), que teria as inscrições encerradas nesta sexta-feira (20/5), foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O sindicato dos engenheiros do estado entrou com ação civil reivindicando aumento no salário piso oferecido na seleção, que é de R$ 4.036,54. O concurso oferece três vagas para o cargo, nas áreas civil e mecânica.
De acordo com a Metroplan, o salário está de acordo com a lei de cargos e salários (Lei 14.497/2014). A Justiça cedeu 10 dias para recurso e a Metroplan disse que vai se manifestar a favor da continuidade da seleção por meio da procuradoria.
Foram abertas 51 oportunidades de preenchimento imediato, e cadastro reserva, nos cargos de administrador, advogado, arquiteto, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro mecânico, geógrafo, tecnólogo em gestão ambiental, técnico em informática, fiscal de transportes e telefonista, com salários variam de R$ 1.039,47 a R$ 4.036,54.
A seleção contaria apenas com avaliação de títulos e experiência. Os aprovados, por sua vez, seriam lotados em Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Osório.
STF suspende liminares que concediam convocações de cadastro reserva
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões liminares do Tribunal de Justiça do Ceará que obrigavam o governo estadual a convocar candidatos do cadastro reserva para delegado da Polícia Civil. Segundo o presidente do STF, as decisões podem gerar grave lesão ao estado e à economia pública, além de estimular medidas judiciais semelhantes por parte dos demais candidatos.
Segundo o TJCE, o Estado do Ceará teria restringido que 159 candidatos fossem convocados para o curso de formação. Em recurso ao Supremo, o estado alegou que o limite de candidatos se deu dentro da legalidade, uma vez que a legislação permite a divisão de turmas do concurso quando não puder ser realizada etapa única com todos os candidatos. Sem falar que não há condições financeiras e estruturais para arcar, ao mesmo tempo, com a formação de quase 500 candidatos (o valor total do concurso foi de R$ 13 mil).
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, também defendeu a suspensão das decisões, já que elas impõem limite à liberdade de nomeação da Administração Pública.
Além da suspensão das liminares, a corte entendeu ainda que o surgimento de novas vagas ou a abertura de um novo concurso para o mesmo cargo, mesmo durante o prazo de validade anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ou seja, no cadastro reserva, com exceção de casos onde houver preterição arbitrária e imotivada da Administração.
Mariana Areias – Especial para o Correio
O funcionalismo custará mais caro aos cofres públicos neste ano. Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, a fatura com os servidores chegará a R$ 255,3 bilhões, superando em R$ 1,3 bilhão o total previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso (R$ 244 bilhões). A despesa extra é resultado dos reajustes maiores de salários concedidos às carreiras de Estado. A maior parte delas recebeu 27,9% divididos em quatro anos.
Na avaliação dos especialistas, isso mostra que o governo não está fazendo o ajuste prometido na máquina pública. Em vez de enxugamento no quadro de pessoal, o que se vê é o aumento de gastos. A presidente Dilma Rousseff havia prometido cortar mais de 3 mil cargos comissionados, diante da redução do número de ministérios. Mas quase pouco se avançou nesse quesito, devido aos acordos políticos.
Segundo Simão, a reforma administrativa está em curso. “A nossa meta é alcançar a extinção dos três mil cargos nas próximas semanas. Estamos com 25% desse objetivo atingido”, garantiu. No entender dele, esse esforço está inserido em um contexto de reforma de Estado baseado em quatro grandes pilares: a desburocratização para facilitar a vida do cidadão; a reorganização administrativa; a qualidade do gasto; e o aperfeiçoamento da gestão e do controle da máquina.
Torneiras
Para compensar a frustração dos investidores com o aumento das despesas com pessoal, o governo promete manter fechadas as torneiras dos concursos públicos. A maior parte das seleções previstas para este ano será postergada. Mas nada impede que, mais à frente, pressionado, o Ministério do Planejamento reabra as seleções e as contratações. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no entanto, é enfático: “Estão suspensas as realizações de concurso, a contratação e a criação de cargos”.
De acordo com o Planejamento, a suspensão dos concursos foi decidida em setembro do ano passado. Portanto, só serão realizados os certames que já estavam autorizados até aquele momento. Na visão de Max Kolbe, especialista em seleções públicas, é compreensível que, com as dificuldades para o ajuste das contas públicas, os concursos sejam interrompidos temporariamente. “Mas o governo deve nomear quem já foi aprovado. Há recursos para isso”, frisou.
Na opinião de Geraldo Biasoto, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o governo deveria aproveitar a suspensão de concursos para mudar o sistema atual, que permite aos aprovados entrarem no serviço público com salários muito altos. “Isso é uma política suicida, pois consolida gastos imensos”, disse. Não é só: os salários altos em início de carreira desincentivam o aprimoramento dos servidores. O ideal seria que prevalecesse a meritocracia. Os rendimentos iriam aumentando conforme a produtividade e o tempo de carreira do funcionário.
Segundo Biasoto, os gastos totais do governo atingiram nível alarmantes. “As contas públicas precisam passar por um ajuste profundo. Isso se refere apenas às despesas com o funcionalismo”, destacou. “O desequilíbrio fiscal está trazendo danos enormes para o país, como o aprofundamento da recessão”, emendou.
Para especialista, suspensão de concursos federais deve ser vista com otimismo
Da Agência Brasil – Com a suspensão de autorizações para concursos em 2016, medida integrante do ajuste fiscal do governo federal, os interessados em uma vaga no serviço público ficaram com menos opções para conquistar o sonho da estabilidade profissional. Mas ainda há oportunidades de tentar obter a aprovação. Os processos seletivos federais que já haviam sido autorizados em 2015 são uma delas. No momento, há dois com inscrições abertas e um com edital previsto para o primeiro semestre.
Juntas, as três seleções federais totalizam 1.970 vagas. Até 28 de janeiro, estão abertas as inscrições para 600 vagas de nível médio e superior no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com prazo mais folgado, até 22 de fevereiro, outra oportunidade são as 950 vagas também de nível médio e superior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por fim, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi autorizada a realizar processo seletivo a fim de preencher 220 vagas.
Ainda como alternativa estão as seleções de órgãos e entidades que não dependem da autorização do governo federal. O Ministério do Planejamento informou que autoriza concursos para ministérios, autarquias e fundações. As seleções do Judiciário, estados, municípios e empresas públicas, por exemplo, não são reguladas pela pasta. Segundo Alexandre Crispi, diretor-presidente do grupo de preparação para concursos e vestibulares Alub, há boas chances entre essas opções em 2016.
“Temos previstos concursos dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica [enquadram-se na categoria empresas públicas, não afetadas pela suspensão]”, destaca. De acordo com ele, anualmente são ofertadas no país cerca de 120 mil vagas em concursos, entre seleções federais, estaduais e municipais. Este ano, com a suspensão das seleções federais, Crispi estima que o número caia para 90 mil vagas. Ele admite que a redução espantou alguns alunos, causando queda de 15% a 20% no número de matrículas. No entanto, segundo ele, a debandada foi de estudantes com menos conhecimento e hábito em relação à dinâmica dos concursos públicos.
“Aquele aluno mais imaturo, que não entende de concurso, realmente não está estudando. Ele acredita, erroneamente, que dá para se preparar para um concurso em três meses ou quando abre um edital. Mas os cursinhos mantiveram o estudante profissional, que sabe que tem que se preparar com uma antecedência de seis meses a um ano. Eles estão conscientes de que o melhor momento para se preparar é agora. Quando voltar à normalidade, estarão muito melhores que os outros.”
O governo federal anunciou a suspensão de novos concursos públicos em setembro do ano passado, dentro de pacote com várias medidas para redução de gastos e aumento da arrecadação tributária em 2016. Na ocasião, o governo estimou que pouparia R$ 1,5 bilhão apenas com a medida relativa aos concursos. Além de estarem mantidas as seleções que já haviam sido autorizadas em 2015, o Planejamento informou, por meio de nota, que pode haver exceção no caso de autorizações para novos concursos visando a substituição de terceirizados. As nomeações também estão asseguradas.
49 são presos por suspeita de fraude em concurso dos Bombeiros do Pará
Após ter a suspensão cancelada dias antes da aplicação das provas, o concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Pará é alvo de novo polêmica. Durante a aplicação dos exames neste domingo (24/1), a Polícia Civil do estado prendeu 49 suspeitos de fraudar a seleção por cola eletrônica.
De acordo com a assessoria dos Bombeiros, o crime teria acontecido no bairro de Tenoné, onde o mentor do esquema respondeu às questões em um colégio da região e depois saiu com o caderno de prova em mãos. Foi quando ele começou a divulgar o gabarito por mensagens de celular a mais 48 pessoas. De acordo com os Bombeiros, a fraude não deve afetar o andamento do concurso. A Polícia Civil não atendeu às nossas ligações até o fechamento da matéria.
O concurso
Um dia após as provas, a banca organizadora da seleção que oferece 330 vagas divulgou os gabaritos preliminares oficiais. Clique aqui se você concorreu a oficial e aqui se concorreu a soldado. Estão em jogo remunerações que variam de R$ 1.005,71 a R$ 5.469,59. De acordo com a Consulplan, 42.357 candidatos se inscreveram na seleção.
Suspensão
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do estado decidiu cassar a liminar que suspendeu o concurso. De acordo com o procurador-geral, Antônio Sabóia, a liminar foi concedida às vésperas da prova e a decisão provocaria lesão à economia do estado e à organização administrativa do processo seletivo.
O motivo da suspensão, proposta pelo Ministério Público e acatada pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba, foi que os quatro locais de prova, disponíveis em edital desde o ano passado, não seriam suficientes para atender os inscritos de Itauituba e região. Porém, segundo Sabóia, o município de Santarém, uma das cidades de aplicação dos exames, demonstra abrangência regional suficiente para suprir a carência.
Pesou na decisão ainda que o concurso demorou seis meses para ser elaborado e que a seleção possui diversas fases de avaliação (prova objetiva, avaliação médica, avaliação física e avaliação psicológica), a última delas prevista para outubro deste ano.