Tag: lula
Muitos deputados acreditam que vai resultar em mais confusão com o governo, se o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ir em frente com a ideia de juntar partes da Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A avaliação de muitos é a de que não será possível colocar tudo dentro do mesmo projeto. Há quem diga, inclusive, que os assuntos não podem ser misturados, porque são tributos de natureza diferente, nesse sentido, tem muita gente na Casa suspeitando que a intenção da união das propostas é para isentar dividendos. Um imbróglio desses é tudo o que o Executivo não pediu, especialmente, às vésperas da audiência de conciliação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para tentar resolver o debate do IOF. A sugestão de levar a parte das letras de crédito da Medida Provisória do governo para o IR é uma forma de “confrontar” o Planalto.
Nem tudo está perdido/ Lira tem defendido a redução da alíquota de tributação dos super-ricos de 10% para 9% ou 8%, a fim de “manter a neutralidade fiscal”. Assim, avaliamos os deputados, aumentando as chances de aprovação do texto. Muitos políticos acreditam que o governo sugeriu 10% com uma gordura de corte para garantir a aprovação da matéria.
Muito além de Júnior Mano
As avaliações que chegaram à cúpula do Congresso é que a Casa não está livre de ver novos casos de busca e apreensão semelhantes ao que ocorreu esta semana no gabinete de Júnior Mano. Há uma gama de investigações sem curso sobre o que foi feito das emendas parlamentares.
Salvas pela bancada
Antes de se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado Júnior Mano (CE) fez de tudo para tentar virar presidente do União Brasil em seu estado. Chegou a ter uma conversa séria nesse sentido com o presidente do partido, Antonio Rueda. A bancada não deixou e ele abalou para o PSB, onde se tornou vicepresidente.
Prazo dado
Parlamentares alegaram que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai esperar o projeto do governo de corte de incentivos fiscais até 2 de agosto. Caso contrário, a Casa vai tocar o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) — que prevê corte escalonado de até 10%, em dois anos.
Descolado do governo
Os governantes estão cada vez mais inconformados com as posições do presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Gabriel Galípolo. Ontem, por exemplo, afirmou em almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que, enquanto a inflação não atingir a meta de 3%, a instituição continuará elevando os juros. Segundo Galípolo, é uma forma de fortalecer o BC como instituição independente.
CURTIDAS
Lula ligou/ Um dos novos presidentes regionais do PT que o presidente Lula fez questão de telefonar para cumprimentar foi o do Distrito Federal, Guilherme Sigmaringa Seixas. Filho do ex-deputado Sigmaringa Seixas, o novo dirigente do PT-DF é Lula “desde criancinha”. Na primeira eleição presidencial, 1989, quando ele tinha quatro anos, falou para quem queria ouvir: “Papai, vota no Lula”. Mas Sigmaringa Seixas, à época presidente local do PSDB, votou no tucano Mário Covas.
Por falar em PT…/ O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao chegar na sessão do Conselho de Ética da Câmara, falou em voz alta: “Já pode votar presidente? Só não me peça para votar no PT”, disse rindo antes de registrar o voto para eleger o segundo vicepresidente da mesa.
Laços mais estreitos/ A visita de estado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ao Brasil marca uma nova etapa nas relações entre os dois países e já renderá frutos. Em agosto, por exemplo, uma missão de empresários comandada pelo grupo Líderes Empresariais (Lide) segue para Mumbai, para o Lide Brasil Índia Fórum 2025. É um caminho para ampliar o fluxo comercial entre os dois países, atualmente, na casa de US$ 12 bilhões.
Sobre o que/ O fato do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ter dito que acionaria a Polícia Federal para investigar uma viagem de parlamentares conservadores aos Estados Unidos, deu mais trabalho ao Conselho de Ética da Casa. Na verdade, qualquer ação por lá será em vão. À coluna, Lindbergh afirmou ter dito que iria à PF, mas não o fez. Neste caso, a representação contra ele no colegiado é “sobre nada”.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 8 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Com o estopim da crise entre o Executivo e o Legislativo causado pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo vê projetos prioritários sendo mantidos em banhomaria. A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, por exemplo, ainda não tem votos para ir ao plenário — não há consenso para a compensação. Esse impasse e o pedido do Ministério da Fazenda para adiar a apresentação do relatório de Arthur Lira (PP-AL) atrasam a votação do texto.
E o tempo urge: para valer em 2026, é preciso que o projeto seja sancionado até outubro por causa da noventena. Caso contrário, a isenção só começa a valer em 2027. Para alguns parlamentares não tão simpáticos ao governo, o cenário não é ruim: aprova-se uma matéria de caráter popular, mas não entrega os louros para o presidente Lula.
Além da isenção do IR, há a PEC da Segurança Pública. A proposta deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã, mas enfrenta grande resistência com o texto original do governo. A oposição tem articulado a sua derrubada e defendido um pacote próprio do Legislativo.
Há mais
Outras pendências são as medidas provisórias do setor elétrico, do ajuste fiscal e do programa Aqui Tem Especialistas. Todas dependem de apoio no Parlamento. E ainda há as batalhas nas quais o governo está em desvantagem: um exemplo é o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, chamado por ambientalistas como “PL da Devastação”. Aprovada no Senado, a proposta deve ter forte adesão ao voltar para Câmara.
PNE a todo vapor
O Plano Nacional da Educação está sendo debatido em todo o país em diversas audiências públicas nos estados. A presidente da comissão do PNE, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), está confiante. “Deixamos claro que esse plano não seria construído dentro de gabinetes, mas ouvindo quem mais entende e vive a educação na prática”, disse a parlamentar à coluna. Tabata considera “essenciais” os encontros para a formulação do PNE.
E quando vota?
De acordo com a deputada Tabata, o relatório deve ficar pronto no mês que vem. “Estamos trabalhando incessantemente para finalizá-lo em agosto”, adiantou. Dois pontos de atenção do PNE são os mecanismos de avaliação e a corresponsabilização dos gestores municipais, estaduais e federais. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o importante é afastar a politização. “Não existe educação de direita nem de esquerda”.
Sinalização
Ao sair em defesa de Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um sinal claro à direita brasileira para manter o apoio ao ex-presidente. O gesto, na visão de apoiadores, deve frear levemente a pressão para que o ex-presidente escolha o seu sucessor nas urnas em 2026.
Nome quase certo
Entretanto, a direita já tem se organizado em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Tanto a ala mais moderada quanto a mais radical aprovam-no como candidato ao Planalto no ano que vem. Além do apoio político, Tarcísio tem o respaldo da classe empresarial.
Agências sem orçamento
Quarenta entidades do setor econômico assinam manifesto, divulgado ontem, em defesa das agências reguladoras. O documento faz um apelo para que o governo não trate as agências como órgãos discricionários do orçamento e reivindica a inserção de um dispositivo que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (Leia mais no Blog da Denise)
8 de janeiro em livro
Hoje, às 19h, na livraria Travessa, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, vai lançar seu livro “O 8 de janeiro que o Brasil não viu” junto com uma sessão de autógrafos. A obra conta seu ponto de vista dos atos antidemocráticos em Brasília.
Pai presente
Parlamentares e autoridades promovem, amanhã, um ato em apoio à regulamentação da licença-paternidade. Participam do evento o senador Alessandro Vieira (MDBSE); a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade; a deputada Amanda Gentil (PP-MA), relatora do Grupo de Trabalho pela Regulamentação da LicençaPaternidade; o co-fundador da Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), Rodolfo Canônico; e Marcos Piangers, palestrante, influenciador e embaixador da CoPai.
Coluna Brasília-DF para sexta-feira, 4 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A contar pelas conclusões de encontros reservados em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará ajustar o discurso, saindo do bordão “ricos contra pobres” e buscar outros caminhos, se quiser ser reeleito em 2026. Em conversas reservadas, muitos dizem que os programas sociais do governo federal são vistos pela população como política de Estado. Afinal, desde que o petista juntou os programas sociais de transferência de renda da gestão Fernando Henrique Cardoso, transformando-os no Bolsa Família, essa iniciativa jamais foi desfeita. No caso do Minha Casa, Minha Vida, Jair Bolsonaro mudou o nome do programa, mas não extinguiu tudo. Quem avalia cada passo da população acredita que o “rico contra pobres” não dará a Lula a parcela de que ele precisará para vencer a oposição de centro e de direita. Só tem um probleminha: O PT acredita que o tom do discurso está certo. E não pretende sair dessa toada.
Esse conhece/ Em Portugal, onde participa do XIII Fórum de Lisboa, o ex-ministro Nelson Jobim, que ocupou posições de destaque na República, colocou de público o que há meses diz em conversas reservadas: Que Lula parece não entender que a vitória em 2022 foi fruto da rejeição e dos erros cometidos pelo então presidente Jair Bolsonaro. Jobim foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, e do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo próprio FHC. No governo Lula 2, foi chefe da Defesa. A contar pela forma preocupada com que descreveu o cenário atual do Brasil, em que o sistema presidencialista, como está, não funciona mais, o presidente não perderia nada se chamasse Jobim para um jantar reservado no Alvorada
Saúde se rende ao CPF
O Ministério da Saúde deve apresentar, esse mês, o projeto para que o CPF seja a única forma de cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro Alexandre Padilha ligou para o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), no começo da semana, para avisá-lo. Lopes é o grande defensor do CPF como “o número único de todos os brasileiros” .
O erário agradece
A medida vai facilitar o uso do SUS como um todo, principalmente no quesito de identificação do usuário. Atualmente, há mais de 360 milhões de cadastros na saúde, ou seja, um número maior do que o da população. Júlio Lopes calcula que essa medida deve gerar cerca de R$ 20 bilhões de economia na Saúde.
Mais um
Alguns setores econômicos estão incomodados com a negociação entre o Ministério do Trabalho e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre o estatuto do menor aprendiz na Câmara, para que a proposta seja votada logo. O imbróglio é que o texto da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), prevê a criação de uma “contrapartida financeira” das empresas que comprovarem não conseguir cumprir os percentuais de cotas devido à natureza de seu serviço, caso das empresas de segurança.
E tem mais
Para o meio empresarial, o aval do Ministério do Trabalho ao relatório de Flávia Morais cria uma espécie de “Fundo Nacional do Menor Aprendiz” . Na visão do mercado, é mais um imposto criado pelo governo com intuito arrecadatório. Embora o ministério tenha reconhecido que a natureza de alguns setores não permite que a meta de cotas seja atendida, ainda assim cobrará uma compensação. O deputado Luiz Gastão trabalha para que a proposta vá a votação na próxima semana, no plenário da Câmara.
CURTIDAS
Ensaio de reconciliação/ Afeito aos signos da política, o ministro de Porto e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), visitou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Silvinho, como é chamado pelos amigos, trabalha para reforçar a ala desses dois partidos no apoio ao governo. O chefe da pasta esteve, ainda, com o presidente do PT, senador Humberto Costa.
Por falar em PT…/ O partido bem que tentou, mas não conseguiu viabilizar a eleição por urnas eletrônicas, porque muitos estados não aceitaram ceder às urnas do partido. Na eleição do presidente do PT, em 6 de julho, mais de 1 milhão de filiados votarão em cédula de papel. Ainda não se sabe se o resultado será conhecido ainda na noite de domingo.
Pelas mães/ A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participará de um evento de direitos humanos, amanhã, na capital portuguesa, que sedia também o XIII Fórum Lisboa. A senadora, entretanto, não vai ao Fórum. Ela, no sábado, em um encontro com as “mães de Haia” brasileiras que terminam longe dos filhos por decisão da corte internacional. Essa é uma das pautas prioritárias da ex-ministra da Mulher no governo Bolsonaro.
O toque de Miriam/ Se tem algo que deixa a secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, meio incomodada é… gravata torta. Quando seus amigos chegam lá com o nó da gravata malfeito, ela logo ajeita.
Coluna Brasília-DF para quarta-feira, 2 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Não são poucos os membros do governo que olham para trás com um certo ar de que houve um erro de avaliação na hora de escolher o presidente da Câmara dos Deputados no início do ano. Alguns dizem com muita reserva ter certeza de que Hugo Motta (Republicanos-PB) esperaria muito mais para o governo do que tem demonstrado. O parlamentar, porém, ao fazer o decreto do IOF em votação sem avisar da data com antecedência e nem atender telefones de ministros, alterou esse curso. Sempre que puder, apresente-se como presidente de um Poder, prega a independência em relação ao Executivo. Essa semana, fez, inclusive, uma exposição sobre isso, citando constitucionalidade, democracia e controle de gastos, na casa do ex-governador de São Paulo João Doria, fundador do grupo Líderes Empresariais (Lide). Nesse contexto, avaliando ministros e outros líderes políticos, o deputado mostra-se mais afinado com a oposição e com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata Motta como “o filho político que ele não teve”. Nessa toada, será difícil acertar o passo entre o governo e o presidente da Câmara.
Veja bem/ Depois de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do decreto do IOF, sem criticar o Legislativo, o presidente fará outro gesto de apreço ao Congresso. Até ontem, a ideia era sancionar sem vetos a ampliação do número de cadeiras na Câmara dos Deputados. E, assim, mostrar aos congressistas que é preciso cumprir as decisões de cada Poder.
Outra tempestade
O governo pode enfrentar em breve uma nova derrota, desta vez, com a derrubada do decreto que altera a regulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a medida. “A norma exige prazos curtos para defesa, atualização cadastral e realização de registro biométrico, desconsiderando as reais condições de acessibilidade, conectividade e suporte técnico enfrentadas por milhões de brasileiros que não dependem desse benefício para sua subsistência”, justifica o autor no texto.
Acordos
A bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados diz que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está sob constante ameaça, mas há uma diferença em relação ao passado: um acordo com o presidente Hugo Motta durante a campanha para a Presidência da Casa dá um pouco mais de segurança. Motta e os deputados do DF acordaram que, se o governo quiser mexer no FCDF de novo, o presidente considerará colocar uma proposta em pauta. Por outro lado, os governistas afirmam que é necessário realizar um ajuste no Fundo.
Hoje tem balanço
Com Hugo Motta em Portugal para palestrar no XIII Fórum de Lisboa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende aproveitar a sessão de hoje para fazer uma prestação de contas do primeiro semestre com as “entregas” ao governo. O senador apresentará todos os projetos aprovados, como forma de mostrar que o Executivo não tem muito do que reclamar da produção do Parlamento.
A voz do líder
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), foi incisivo ao chamar seus companheiros de governo — e aqueles que seguem mais afastados —, ao diálogo para solucionar as questões políticas. “Não se resolvem os problemas políticos em redes sociais. É preciso respeito à institucionalidade e às atribuições de cada Poder, sem reações infantis. Hoje, as respostas a um celular que cai no chão é como se o mundo tivesse acabado. Não pode ser assim”, afirmou à coluna
CURTIDAS
Pede também/ Antes da coletiva do governo na Câmara dos Deputados, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), cochichou com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Pediu que ele conversasse com o presidente em exercício da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), no projeto de Benevides sobre cortes em benefícios fiscais. “Vai no Elmar e pede para ele incluir urgência no seu também”, disse o líder. Na última terça-feira, foi votada a urgência do projeto que define regras para isenções futuras.
Esgotado/ O voo da TAP de Brasília para a capital portuguesa ontem estava lotado de palestrantes do XIII Fórum de Lisboa. Um dos ilustres passageiros foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ausências/ Pelo menos quatro autoridades desistiram de ir ao XIII Fórum de Lisboa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro do STF Dias Toffoli, que sempre comparece, e a ex-ministra Izabella Teixeira, que tem outro evento na Alemanha. O integrante da Suprema Corte aproveitará o início do recesso para cuidar da saúde.
É assim mesmo/ Todos os anos, sempre há algumas resistências. Especialmente, as autoridades que contam que não é hora de falar. O momento é de preparar uma negociação para este segundo semestre, que promete ser puxado.
Coluna Brasília-DF para terça-feira , 1º de julho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Pelo andar da carruagem, o Congresso Nacional, mais uma vez, votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias depois do prazo, impedindo o recesso formal de deputados e senadores. Desde 2013, apenas cinco das 12 LDOs analisadas foram aprovadas dentro do tempo previsto. A última foi em 2022, relativa ao ano de 2023, o primeiro deste terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para completar, a audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, prevista para hoje, ficará para a semana que vem, porque ela iria viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores do governo, há quem diga que, se o Congresso deseja emendas liberadas no início do ano, terá que ter o Orçamento aprovado dentro do período regulamentar. Até aqui, não são poucos os que priorizam festas e viagens, deixando o dever de casa para depois.
» » » »
Veja bem/ O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), fez, ontem, uma reunião técnica para avaliar o que era possível. Antes da audiência pública com o governo, ele não tem como apresentar o parecer preliminar, que serve de base para a elaboração das emendas parlamentares ao texto. Faltam apenas 17 dias para o recesso parlamentar. Se a ministra Simone Tebet comparecer na próxima terçafeira, serão nove dias para aprovar. Será um recorde ou um castigo de não entrar em recesso formalmente. “Eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para entregar tudo dentro do prazo”, promete Gervásio.
Brics disperso…
As ausências de Xi Jinping, da China, e de Vladimir Putin, da Rússia, além da falta de integrantes de outros países dos Brics para a reunião de cúpula, no próximo fim de semana, é sinal de “dispersão” do bloco, avalia o professor de Geopolítica e Negócios Internacionais e coordenador do Observatório de Negócios Internacionais da PUC-PR, João Alfredo Nyegray.
… num momento crucial
O professor explica: “O encontro, que deveria simbolizar a consolidação do bloco ampliado, infelizmente, já nasceu vazio. A ausência dos dois principais líderes do bloco não é apenas uma questão protocolar. Compromete a força simbólica e a capacidade decisória do encontro. O momento exige articulação de alto nível, mas o que se vê é dispersão”, afirma.
Quando entrar setembro
Quem já fez as contas sobre a federação MDB-Republicanos diz que, da parte dos emedebistas, está tudo praticamente fechado. O Republicanos, porém, tem seu tempo. O partido completa 20 anos em agosto e prepara uma série de eventos para marcar a data. Antes disso, não vai se federar com ninguém.
Por falar em MDB…
Os caciques do partido calculam que não há chances de o governo reaglutinar uma base parlamentar potente. Agora, é negociar caso a caso e esperar 2026 chegar. Há quem diga que, neste ano pré-eleitoral, a pecha de “só pensa em arrecadar” ecoa pelos quatro cantos. E nem todos acreditam que seja para atender aos mais pobres, uma vez que Brasil afora muitos serviços deixam a desejar.
CURTIDAS
Pedido atendido/ O Tribunal de Contas da União acatou o pedido de quatro parlamentares e determinou a suspensão imediata dos repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA). Na decisão, o TCU constatou irregularidades, como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. A decisão suspende novos pagamentos e veda o uso dos valores já repassados até a conclusão da análise técnica. (Leia mais no Blog da Denise)
Enquanto uns curtem…/ …outros são sabatinados. Pelo menos três ministros de Lula têm audiências previstas em comissões do Parlamento esta semana — o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o de Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; e a do Meio Ambiente, Marina Silva. Já os deputados, muitos estão em Lisboa, para o XIII Fórum de Lisboa, evento capitaneado pela faculdade IDP, fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
…e outros se exercitam/ Em suas redes sociais, o ex-presidente José Sarney ensina a receita inspiradora do alto de seus 95 anos (foto): “Muitos me perguntam sobre longevidade. Minhas segundas-feiras começam assim. Na fisioterapia com a Loise Aline, reencontro o movimento e aprendo, mais uma vez, que o corpo precisa de disciplina e paciência. O tempo nos ensina muitas coisas. Uma delas é que, para continuar, é preciso cuidar”, observa
TCU suspende verba do Ministério do Trabalho a organizações irregulares
Por Eduarda Esposito — O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA) por irregularidades. A suspensão foi um pedido dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Felipe Francischini (PL-PR), Nicoletti (União-RR) e do senador Jorge Seif (PL-SC), que alegam que as duas organizações têm ligação com o PT.
Irregularidades
De acordo com a decisão do TCU, as entidades cometeram irregularidades como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. Um dos convênios prevê o uso de R$ 15,8 milhões para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, antes mesmo do início efetivo das atividades.
A corte afirma ainda que a Unisol não possui estrutura operacional compatível com o projeto, sendo sediada em um espaço de 40 m² no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — entidade ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto apontado pelo TCU, é que os objetivos do convênio foram descritos sem detalhamentos, com termos como “mobilização” e “educação ambiental”, sem metas mensuráveis, o que contraria os princípios constitucionais da administração pública e a Lei nº 13.019/2014. Com a decisão do TCU, novos pagamentos às organizações estão suspensos e o uso dos valores já repassados estão proibidos até a conclusão da análise técnica.
Os parlamentares denunciantes afirmam que continuarão fiscalizando o uso de recursos federais para garantir legalidade, impessoalidade e transparência em projetos financiados com dinheiro público. “O que estamos vendo é o uso de dinheiro público com viés político, sem critérios técnicos, sem transparência e sem respeito à legalidade. A decisão do TCU confirma aquilo que já havíamos alertado”, declara o deputado Luiz Philippe.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 27 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Enquanto a cúpula do governo digere a derrota desta semana no Parlamento, seus mais fiéis escudeiros concluem que, enquanto o PT ocupar todos os cargos palacianos e continuar puxando o governo para a esquerda, a situação tende a se agravar. A entrada do presidente Lula na negociação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, adia a crise, mas não arruma a Casa. A avaliação dos aliados é a de que, enquanto o governo não tiver um articulador político mais ao centro, tudo ficará como está. O que se diz, no governo e fora dele, é que não será com Rui Costa na Casa Civil e Gleisi Hoffmann na coordenação política que Lula terá sucesso na Câmara ou no Senado.
Será declaração de guerra/ É assim que os congressistas têm se referido à ideia do governo de levar a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao Supremo Tribunal Federal. Para eles, a situação requer diálogo, e não de imposição de projetos.
Movimentos opostos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi recebido com toda a pompa na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A entidade está fechada com ele em defesa do marco regulatório dos metais críticos. Nos bastidores, o que se diz é que, se levar em conta as atitudes de Lula e dos setores minério e energia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não conseguirá derrubar o ministro, ainda que trave todas as indicações das agências reguladoras.
O sentimento dos senadores
Muitos garantem já ter ouvido de Alcolumbre que as indicações para as agências reguladoras não sairão do papel enquanto os indicados não forem substituídos. E as agências que atuem com os diretores interinos e, em sua maioria, desmotivados.
Situação difícil
O governo tentou apelar aos deputados, mas, ao conseguir menos de 100 votos, ficou claro que o PT voltou aos velhos tempos de oposição, lá no início do governo Fernando Henrique Cardoso. Sem força para fazer valer a sua vontade.
Incongruências
O projeto que aumenta o número de deputados não está sendo bem aceito pela sociedade, e o Ranking dos Políticos alerta para a ampliação de despesa do Estado. “Aumentar o número de deputados é ampliar o custo da máquina pública sem garantir retorno algum à sociedade. O Brasil precisa de eficiência, não de mais cadeiras ocupadas por quem já tem dificuldade em entregar resultados” , critica Juan Carlos Arruda, diretor-geral do instituto.
Na contramão
Para ele, o Parlamento está na direção errada. “O Congresso deveria estar discutindo como ser mais enxuto, mais eficaz e mais responsável — não como se tornar maior, mais caro e mais ineficiente” , conclui.
Todo mundo quer a sua
Quem também quer uma federação, melhor dizendo, uma nova, é o Cidadania. A federação com o PSDB vai acabar, e o partido estuda uma aliança com o PSD, PSB ou MDB — que está quase federando com o Republicanos. Até o momento, o favorito da direção da legenda é o partido de João Campos.
CURTIDAS
A “rainha ambiental”/A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz sucesso. Em Londres. Ela esteve esta semana com o Rei Charles III (foto), do Reino Unido, e aproveitou para mencionar a ele que a castanheira que o rei plantou no Brasil, em abril de 1991, continua viva e está com 15 metros de altura.
Celebridade I/ Aliás, não são poucas as autoridades que pedem para conversar com Marina. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, esteve no Brasil, em outubro de 1997, ele pediu que seu cerimonial desse um jeito para conhecer a então “senadora da floresta” . Marina, que estava bem atrás no coquetel do Itamaraty, longe de onde o presidente estadunidense passaria, foi colocada num local estratégico. O intérprete da conversa foi o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Celebridade II/ À época, a coluna acompanhou de perto a conversa. Clinton parabenizou Marina pelo trabalho em defesa do meio ambiente, relatado a ele alguns meses antes pela então primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Marina havia conversado com Hillary Clinton durante encontro promovido pela então primeira-dama Ruth Cardoso, quando da visita da autoridade norte-americana ao Brasil.
Lide Coreia/ O fundador do Lide e ex-governador de São Paulo João Doria anunciou, em conversa com o cônsul da Coreia do Sul, Jin-Weon Chae, que o grupo Líderes empresariais abrirá seu escritório em Seul em 2026. A ideia é ampliar a conexão do Brasil com outros mercados estratégicos no plano internacional.
Colaborou Israel Medeiros
Para ter votos no Congresso, o governo precisa fazer sua parte
Coluna Brasília-DF de terça-feira, 24 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os líderes planejam usar todos os quatro meses de validade da medida provisória que substitui o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não antecipar qualquer etapa. Acreditam que esse tempo será importante para que o governo cumpra os compromissos assumidos com o Parlamento. Falta ainda liberar a maior parte das emendas — até agora, foram R$ 700 milhões —, e resolver o imbróglio das indicações para as agências reguladoras. Conforme a coluna publicou há um mês, as indicações desagradaram a cúpula do Congresso e a tendência de ficar na gaveta se confirmou. Até agora, ninguém tem a fórmula mágica para resolver essa queda de braço nem quer ceder. Os deputados, em pleno São João, são praticamente unânimes em afirmar que, a partir de agora, “o tempo é o senhor da razão” .
» » »
Onde está o perigo/ O governo já perdeu praticamente o primeiro semestre sem conseguir fazer valer a sua vontade no Congresso, haja vista a análise dos vetos. Porém, não sofreu derrota que pudesse comprometer o caixa. Os problemas, entretanto, não foram resolvidos, apenas adiados. O que os líderes dizem, nos bastidores, é que Lula agora tem um tempo para recuperar a popularidade e, assim, conseguir preservar os partidos ao seu lado de um jeito mais fácil. Ou, se a popularidade não responder a contento, terá que escancarar ainda mais o governo para os partidos de centro.
Balcão aberto
Com o anúncio do governo de que vem por aí uma proposta de corte linear de 10% de benefícios fiscais a todos os setores, começa a corrida dos mais diversos segmentos no sentido de tentarem se preservar de ter que pagar esses impostos. Só tem um probleminha: como a tesoura atingirá todos, se um setor for atendido, todos terão de ter o mesmo tratamento.
E todos juntos
O governo decidiu pelo corte linear de forma justamente a dificultar que um ou outro lobby tivesse mais força na hora de negociar os benefícios. O problema é que, se o Congresso resolver atender a todos, não haverá o corte significativo nos subsídios fiscais.
Bolsonaro na ativa
Recuperando-se de uma pneumonia, o ex-presidente tem dito que, se estiver melhor, irá in loco assistir à acareação entre Mauro Cid e seu ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto. Do “estaleiro” , entretanto, Bolsonaro continua fazendo o contraponto ao presidente Lula. Abriu a semana nas redes sociais com cenas de uma entrevista em que critica o comportamento do governo Lula em relação ao Movimento Sem-Terra. “No meu governo, o MST não funcionou” , disse ele, referindo-se à entrega de títulos fundiários e à tolerância zero com invasores de terra.
Países ganham tempo
O cessar-fogo entre Irã e Israel foi visto como um alívio pelo setor de energia. Sinal de que o Estreito de Ormuz, por onde escoa grande parte da produção de petróleo do Oriente Médio, continuará aberto. A tensão, porém, está longe de acabar.
CURTIDAS
Muita calma nessa hora/ Muitos deputados ficaram indignados com a atitude do presidente da Câmara, Hugo Motta, o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, entrar no “desafio do uísque” , que consiste em virar um gole da bebida garganta adentro diretamente da garrafa. A brincadeira é comum no Nordeste, mas cabe ao jovem presidente, conforme avaliam em especial os evangélicos, dar o exemplo.
Aliás…/ Nos bastidores já há muitos políticos constrangidos, dizendo que, se os líderes não querem votar as propostas do governo, que elaborem uma pauta de legislação capaz de atender aos anseios da sociedade. Não dá para ficar praticamente quase duas semanas com os parlamentares dedicados às festas de São João e a fóruns internacionais, faltando menos de um mês para o recesso. O problema é que, até aqui, ninguém foi reclamar disso olho no olho com o presidente da casa, Hugo Motta.
Segurança no foco/ Brasília recebe o Fórum Segurança do Amanhã hoje e quarta-feira. O evento é promovido pelo Laboratório Projectum da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, e ocorrerá na sede da Polícia Rodoviária Federal. Durante o encontro, será usada a realidade mista de hologramas no treinamento das forças de segurança do Brasil e do Distrito Federal.
Livro/ A empresária Cristina Boner lança hoje em Brasília, às 19h, no Gran Cru, do Lago Sul, seu novo livro, “Jungle Startup – O sucesso do novo empreendedor” . A obra reúne técnicas e dicas que a empresária extraiu de suas experiências reais à frente de grandes projetos de transformação digital no país e traça um paralelo instigante entre o comportamento na selva e o de quem decide empreender no Brasil.
E viva o São João!
Coluna publicada na sexta-feira, 20 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Com o recesso legislativo previsto para 18 de julho, restam pouco mais de duas semanas úteis para o governo Lula para resolver pendências importantes com o Congresso Nacional. A próxima semana tende a ser de baixa produtividade no Legislativo, em razão das festas juninas, compromisso político obrigatório para os parlamentares, em particular do Nordeste.
Nesta legislatura, o presidente Lula buscou uma aproximação com os novos eleitos para comandaras duas casas legislativas, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). As viagens ao exterior e os encontros no Palácio da Alvorada não implicaram, entretanto, ganhos expressivos para o governo. Pelo contrário, o que se viu foi um legislativo refratário às medidas propostas pelo Executivo e ávido pelo pagamento de emendas parlamentares.
A mudança na Secretaria de Relações Institucionais, ao contrário do que supunham muitos aliados de Lula, não alterou significativamente a relação entre governo e Congresso. As votações desta semana, com derrotas fragorosas para o Executivo, indicam que a articulação política precisa melhorar muito se quiser avançar nas pautas de interesse do Palácio do Planalto.
Atentos à CPMI
A oposição está mobilizada para ocupar postos estratégicos na CPMI do INSS, criada esta semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi direto ao ponto: “Não abrimos mão da relatoria da CPMI do roubo dos aposentados”, escreveu em uma rede social. No lado governista, a aposta é para que a presidência caiba ao senador Omar Aziz (PSDAM), o mesmo da CPI da covid-19.
Só em agosto
Co-autora do requerimento para a criação da CPMI, ao lado da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê o início dos trabalhos em agosto. “Eu serei membro do CPMI? Não sei. Mas mesmo que não seja, vou ajudar muito na condução das investigações”, garantiu. Ela acredita que o início dos trabalhos dará oportunidade para novas denúncias. E considera que a investigação parlamentar não atrapalhará o trabalho da Polícia Federal.
Davi e Golias
Ausente na 33ª edição da Marcha para Jesus, marcada pela participação de políticos conservadores em São Paulo, o presidente Lula enviou uma saudação de paz ao eleitorado evangélico. Em nota, o chefe do Planalto lembrou que, em 2009, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus. E, ao mencionar o personagem bíblico Davi, celebrou a visibilidade que a Marcha ganhou ao longo dos anos.
União nacional
Coube ao ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, entregar a mensage m residencial ao apóstolo Estevam Hernandese à bispa Sônia, organizadores da Marcha para Jesus. “O louvor a Deus é o caminho da reconstrução”, escreveu o presidente, em um trecho do texto. Disse ainda que o governo tem promovido o diálogo inter-religioso e valorizado a atuação das igrejas “na construção de um Brasil mais justo e solidário”.
Lula por Lula
Na entrevista ao programa Mano a Mano, o presidente Lula comentou sobre sua trajetória pessoal. “Eu me considero um vencedor na vida”, disse, recordando sua origem humilde, a vida em São Paulo e a chegada à Presidência. “Sou tudo aquilo que jamais imaginei ser”, disse. “Eu não sou um presidente da República que gosta do povo. Eu sou um deles que cheguei lá”, concluiu.
Liberdade vigiada
A Justiça mineira autorizou a progressão de regime a Antônio Cláudio Alves Ferreira, o homem que derrubou o relógio histórico no Palácio do Planalto durante os atos de 8de janeiro. Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão e já havia cumprido 1/6 da pena. Saiu do presídio em Uberlândia (MG) sem tornozeleira eletrônica. Há uma previsão legal de 60 dias para que ele passe a usar o equipamento.
Recuperação
O relógio destruído em 8 de janeiro foi doado a Dom João VI pela corte francesa em 1808.O conserto da relíquia foi possível graças à colaboração de uma empresa suíça.
Alta temporada
O Dia do Cinema Brasileiro, comemorado ontem, reforça a excelente temporada da produção nacional. Dados da Ancine indicam, em 2025,um aumento de 26,3% de público nas salas de exibição na comparação com 2024. A renda total da bilheteria passou de R$ 1 bilhão, representando um crescimento real de 22% em relação ao ano passado.
Imagem brasileira
Naturalmente, essa retomada se deve muito ao reconhecimento de obras-primas como Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional; O Agente Secreto, premiado em Cannes; e O Último Azul, destaque no Festival de Berlim. O Dia do Cinema Brasileiro resgata o19 de junho de 1898, data do primeiro registro de imagens em movimento da Baía da Guanabara.
Arte de empreender
Na próxima terça-feira, Cristina Boner lança em Brasília o livro “Jungle Startup — O sucesso do novo empreendedor”. A obra reúne técnicas e dicas da autora para quem decide empreender no país. O coquetel e sessão de autógrafos serão no Grand Cru do Lago Sul, a partir das 19h.
Coluna Brasília-DF de sábado, 14 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O governo está trabalhando para evitar que o escândalo dos descontos indevidos no INSS se torne um problema ainda maior na Justiça. O plano é evitar uma onda de ações judiciais com pedidos de ressarcimento, agravando os litígios previdenciários. Segundo estimativas, nove milhões de descontos associativos foram incluídos nos pagamentos do INSS nos últimos cinco anos.
Para impedir uma litigância em massa e decisões que comprometam a sustentabilidade do INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos para o governo resolver, de maneira administrativa, o impasse com os aposentados e pensionistas. A ideia é apresentar um plano de adesão aos segurados, evitando assim conflitos no âmbito do Judiciário.
“Nós confiamos que a nossa proposta vai ser muito boa. Quem teve o desconto indevido vai receber de forma prática e segura”, disse o ministro Jorge Messias. É mais uma iniciativa do governo para evitar que o desgaste provocado pelo escândalo do INSS provoque mais desgastes políticos ao governo Lula.
Fora da conta
Nas ações apresentadas ao STF, a AGU pede a autorização de crédito extraordinário para o custeio do ressarcimento às vítimas do golpe das associações. Essas despesas, propõe a Advocacia-Geral da União, ficariam de fora dos limites de gastos do governo federal previstos para os anos de 2025 e 2026.
Ajuda indireta
A estratégia da AGU ajuda o Ministério da Fazenda no duro debate com o Congresso Nacional sobre o equilíbrio fiscal. Uma vez que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas é inevitável, o governo pretende assegurar algum planejamento orçamentário e evitar que o cidadão — sempre o lado mais frágil da história — não veja nunca mais os valores que lhe foram roubados.
Deixa eu falar
O ministro do STF Flavio Dino se manifestou ontem sobre um assunto que o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro tentou abordar no interrogatório desta semana: críticas a segurança das urnas eletrônicas. Bolsonaro pediu para mostrar o vídeo de Dino colocando em dúvida a confiabilidade dos equipamentos eletrônicos, mas não foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Veja bem
Na capital mineira, Flavio Dino comentou suas próprias declarações. “São fatos de mais de 15 anos, que têm sua explicação naquele momento, da tecnologia então existente, antes da biometria e de outros mecanismos de auditabilidade que foram desenvolvidos”, esclareceu.
As coisas mudam
Perguntado se havia mudado de entendimento sobre as urnas, Flávio Dino disse não se tratar de “questão de opinião”. “As urnas é que mudaram”, argumentou.
Quem diria…
Em tempos de intensa polarização, a oposição tem trabalhado para manter alguns vetos presidenciais da reforma tributária. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende que o veto 3/2025 seja mantido “como forma de assegurar proteção dos consumidores, estabilidade regulatória e promoção de um ambiente propício ao desenvolvimento de energia sustentável”.
Sintonia
A FPE também apoia o veto ao dispositivo que exige seguro de danos estruturais no programa do governo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o setor, a obrigação não responde às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e onera os empreendimentos. Por fim, os parlamentares de oposição concordam com o veto ao artigo que restringe a assinatura avançada a contratos preliminares. Na avaliação da bancada, o item dificulta, sem qualquer benefício, a celebração de contratos no Minha Casa Minha Vida.
Alerta no agro
Setores do agro relatam à coluna preocupação com 2026. Eles avaliam que, em razão do custo de produção e da falta de crédito, a safra do próximo ano pode ser impactada. “Não é uma safra recorde porque não temos preço. Se o produtor colheu bem, a saca de arroz vale R$ 60, mas para pagar a produção — sem lucro — deveria ser R$ 90”, alerta uma fonte. O agravamento da situação decorre de uma quebra simultânea de safra e de renda, circunstância que não ocorria desde 2006.
Boas práticas
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) prorrogou até 27 de junho o prazo para inscrições no Prêmio Marco Maciel — que reconhece as melhores práticas do setor de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A cerimônia será realizada em agosto e organizações públicas, privadas ou mistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais podem inscrever seus projetos em diferentes categorias. Mais informações no site da Abrig e no blog da coluna.