Mudanças no ensino médio e “saidinhas” de presos são os testes do governo na Câmara

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso

Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de março de 2024, por Denise Rothenburg

Em meio às denúncias de tentativa de golpe, a semana promete desafios para o governo Lula. Há um pedido dos parlamentares para votar, antes da Páscoa, o projeto que extingue as “saidinhas” de presos e o de mudanças no ensino médio. Ambos representam risco de derrota para o governo, e tem gente na base governista pensando em pedir a Arthur Lira que não ponha os projetos em pauta.

No caso do novo ensino médio, só o fato de a relatoria ter sido entregue ao deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) já foi considerado um problema. As reuniões com o governo até aqui não conseguiram acordo, especialmente, no quesito carga horária das matérias básicas. O governo quer 2.400 horas, e o relator propôs 2.100, aumentando a carga para as optativas dos cursos técnicos de 600 para 900 horas.

Em tempo: se forem a votos esta semana, a tendência é de que ambos os projetos sejam aprovados. Lira já avisou o governo que não cabe a ele, enquanto presidente da Casa, construir maioria para aprovação de propostas e/ou mudanças no texto. Esse é um papel dos articuladores do governo junto a cada partido. Ele continua na linha de defender o parlamento.

Uma narrativa para o capitão

Os bolsonaristas vão à tribuna esta semana para dizer que não há materialidade nas denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se apegarão ao fato de que não existe um só documento assinado por ele defendendo o golpe de Estado.

Pragmatismo em alta

A votação do projeto Combustível do Futuro promoveu uma aliança entre o agro e o governo Lula, em prol do biodiesel. Sinal de que, quando envolve desenvolvimento econômico, a turma do agro não se alinha com a ala mais ideológica do bolsonarismo. É por aí, avisam alguns, que o governo Lula deve direcionar suas propostas, a fim de obter sucesso.

Secundárias

Palco de brigas cada vez mais frequentes, as comissões técnicas da Câmara dos Deputados são consideradas a cada dia mais irrelevantes. Isso porque os projetos mais importantes ganham urgência e seguem diretamente ao plenário.

Ministros em desfile

Nesse cenário, a forma que as comissões encontraram para chamar a atenção dos eleitores é promover audiências públicas. E o Poder Executivo que se vire para atender às convocações e aos convites.

Missão dada…

Desde que o depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, veio à tona, ele tem sido atacado nas redes sociais tal e qual quando disse não ao golpe. O post mais repetido pelos bolsonaristas era o da melancia, verde por fora, vermelha por dentro.

A la Putin

O general da reserva Laércio Vergílio disse que não se falava de golpe entre os militares que defendiam a prisão de Alexandre de Moraes, e, sim, de uma “operação especial”. O eufemismo é o mesmo usado por Vladimir Putin para não usar a palavra “guerra” no caso da invasão da Ucrânia.

Araraquara (SP), capital da imigração

A cidade comandada pelo prefeito Edinho Silva (foto acima) vai sediar sua primeira Conferência de Imigração “Uma cidade, um só povo, só um mundo para todos”, a partir desta quarta-feira. Diante de um mundo tão polarizado e em guerra, o debate vem a calhar.

Por falar em guerras…

Depois do lançamento do livro do jornalista Eumano Silva, A longa jornada até a democracia, Brasília terá outro evento de peso este mês, no dia 26, a partir de 19h, com a noite de autógrafos da obra do jornalista Luiz Recena Grassi, Rússia Resistente — primeira guerra mundial com alta tecnologia. Recena reúne crônicas sobre o segundo ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, com o olhar de quem viveu na extinta União Soviética de 1988 a 1992. Quem quiser, já pode reservar o livro e rodízio de pizza na Baco da Asa Sul pelo WhatsApp (61) 99984-0624.

Colaborou Vinicius Doria

 

Saiba quem sai perdendo com a crise no União Brasil

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF de 14 de março de 2024, por Denise Rothenburg

A briga interna no União Brasil tem como reflexo um enfraquecimento da candidatura de Elmar Nascimento (BA) à sucessão de Arthur Lira na Presidência da Câmara dos Deputados. Quem ganha tração na legenda é governador Ronaldo Caiado (GO) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Nenhum dos dois têm força para fazer chover votos pró-Elmar na Câmara, nem no PT nem na ala mais à direita, hoje distribuída entre o Centrão e o bolsonarismo.

O enfraquecimento de Elmar, faltando ainda 10 meses até a eleição, levou o grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira, a tentar insuflar a candidatura do líder do PP, Doutor Luizinho, do Rio de Janeiro. Se empinar, tem tudo para ser o candidato de Lira, que não está nada satisfeito com essa antecipação dos pré-candidatos, um movimento que só desgasta os concorrentes, e o mais importante na visão do presidente da Câmara: encurta o mandato de quem está sentado na cadeira.

Em tempo: em meio a essa confusão, quem tem tudo para subir na bolsa de apostas é o presidente do Republicanos, Marcos Pereira. Aliás, de uns tempos para cá, ele tem sido visto como a ponte que pode levar Lula a uma aproximação com o eleitorado evangélico.

Sem chance

O governo estava interessado em marcar o golpe de 31 de março de 1964 com a aprovação da emenda constitucional que trata de passar para a reserva militares que disputarem eleições. A PEC, se, por um milagre, passar no Senado, vai para a gaveta na Câmara.

A pressão da PM

Os policiais militares, que representam um contingente de candidatos tamanho família, temem ser afetados por essa restrição às Forças Armadas. Logo, já começaram um movimento contra
essa PEC.

A volta de Dirceu

O ex-presidente do PT e ex-ministro José Dirceu comemorou seu aniversário de 78 anos com uma festa que reuniu todo o PT e aliados numa casa do Lago Sul em Brasília nesta quarta-feira. “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”, como cantam os petistas, sempre foi ovacionado no seu partido. E ainda é considerado uma grife em termos de estratégia político-partidária. Aos poucos, vai retomando espaço.

“Política é confraria”

O ex-deputado Silvio Costa, que integrou a tropa de choque de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, encontrou o senador Hamilton Mourão no cafezinho do Senado (foto acima) e foi direto: “Vou levar você para tomar uma com o Lula e você sairá do Alvorada gostando dele”. “Ele é que vai gostar de mim”, respondeu Mourão.

Tudo junto e misturado

Pai do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ex-deputado é do mesmo partido de Mourão: “Nós nos damos muito bem. Eu sou a esquerda do Republicanos, e ele, a direita”. E virando-se para Mourão, completou: “Sem querer, um dos acertos de Bolsonaro é você”.

Como fazer

No período em que permaneceu no cafezinho dos senadores, Silvio Costa chamou um para conversar, puxou outro. Nem Magno Malta escapou: “Você me abandonou, bora conversar”. O aliado do Planalto, no modo distensão, pareceu, para muitos políticos que observavam a distância, mais competente nessa tarefa do que os líderes do governo.

Até ele

Eis que, de repente, chega o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o 01. “Vamos conversar com Lula?” Eis que Flávio responde: “Se ele quiser… O Lula que está aí não tem nada de paz e amor”. Foi tanta conversa que o senador Esperidião Amin (SC), um dos mais espirituosos da Casa e com humor refinado, rimou: “Quando você não tiver razão, Silvio Costa é a solução”.

Petistas culpam falha na comunicação pela queda da popularidade de Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, Lula

Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de março de 2023, por Denise Rothenburg

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda está assimilando a queda de popularidade registrada no último Datafolha, especialmente na cidade de São Paulo, conforme divulgado nesta terça-feira pelo instituto. Mas, na visão dos petistas mais próximos, o problema é de falha na comunicação do governo, de atrasos em algumas entregas, e não nas atitudes do presidente ou de seus ministros. Essa análise governamental preocupa outros aliados de Lula, porque indica que, comunicação e entregas à parte, o governo considera que está tudo certo no Lula 3. Não está. Havia uma expectativa de que o presidente fizesse um governo mais moderado, sem interferência nas estatais, por exemplo. Porém, muita gente tem se referido a esse um ano e dois meses de governo como algo mais próximo de um “Dilma 3”, mais à esquerda e intervencionista, haja vista o estica-e-puxa por causa dos dividendos da Petrobras.

A busca por ampliar a arrecadação e a tentativa de intervir até em empresas já privatizadas, como a Vale, mostram que o petista se esqueceu de que o PT não venceu pelo seu programa de governo intervencionista, e, sim, pelo receio da população de um governo capitaneado mais quatro anos por Jair Bolsonaro. Portanto, ou o Planalto reavalia a rota, ou a popularidade continuará baixa.

A nova CPI do Futebol

O senador Romário (PL-RJ) coleta assinaturas para uma nova CPI do Futebol. A ideia é investigar se há relação entre as apostas esportivas
e alguns eventos, como pênaltis. Vem mais confusão.

Lula quer o agro

O presidente está disposto a se reaproximar do agronegócio. Só tem um probleminha: o setor tem se sentido meio abandonado pelo governo federal.

Carreira solo

Pelo menos um grupo de empresários que participou da comitiva do Lide à Arábia Saudita e Emirados Árabes começa a trabalhar sozinho, em busca de ampliar exportações e produção, independentemente
de governo.

Virou rotina

Os congressistas esperaram a tarde toda pelo parecer final do projeto Combustível do Futuro, mas o texto só viria à noite. A expectativa é de que seja votado ainda hoje e sem tempo para muita análise e debate da proposta em plenário. Há quem diga que, depois que a reforma tributária teve o parecer apresentado na última hora, criou-se um precedente que todos seguirão.

Caiado na pressão

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi um dos mais contundentes nas cobranças para que Luciano Bivar seja expulso do partido, por causa das suspeitas que pesam contra ele. Caiado cita inclusive o incêndio na casa do presidente eleito do União Brasil, Antonio Rueda. “O incêndio na casa do advogado Antonio Rueda foi um atentado contra o partido, um crime político”, diz Caiado, cobrando a abertura de processo, com vistas à cassação do mandato de Bivar. “Luciano Bivar agiu como um desqualificado a fazer ameaças à família e ao novo presidente do partido”, escreveu Caiado em suas redes.

Em tempo

Caiado é hoje o nome do União Brasil para concorrer à Presidência da República e tem se posicionado sobre todos os assuntos dentro do partido e fora dele.

Enquanto isso, no Alvorada…

Janja viajou para os EUA e Lula aproveitou para encontrar velhos amigos — Ed Alves/CB/D.A.Press

Quando Janja  viaja — ela foi aos Estados Unidos para uma reunião da ONU —, Lula aproveita para encontrar velhos amigos. Dia desses, recebeu um deles e foi direto: “Você só está aqui porque a Janja está viajando”.

… e em São Paulo…

Os think-tanks brasileiros estão à toda. O Lide (Líderes empresariais), do ex-governador João Doria, promoveu esta semana um encontro de executivos, médicos e especialistas em nutrição para debater os desafios da indústria alimentícia com a qualidade de vida. Já o Grupo Esfera Brasil promoveu a terceira edição do Mulheres Exponenciais, com homenagem a brasileiras que se destacaram em diversos campos de atuação.

 

Candidatura de Alcolumbre a presidente do Senado está longe de “ser um passeio”

Publicado em Política

Coluna Brasília/DF, de 12 de março de 2024, por Denise Rothenburg

Lançados os pré-candidatos à presidência do Senado, os partidos começaram a fazer as contas e descobriram que Davi Alcolumbre (União-AP), o todo-poderoso presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está longe de ser o favorito. O partido do senador tem sete parlamentares, praticamente a metade da bancada do PSD, que conta com 15. Não está descartado o PSD conseguir o apoio do MDB, do PT e do PSB, além do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Esses números indicam que um candidato do partido de Gilberto Kassab tem tudo para largar com 39 votos, ou seja, faltando apenas dois para compor maioria da Casa.

Em tempo: a contagem não inclui o voto do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já declarou apoio a Alcolumbre, mas não conseguiu convencer seu partido a fazer o mesmo. Davi chegou ao comando do Senado, em 2019, com o apoio do governo de Jair Bolsonaro no início. Agora, num governo Lula e com outros atores em cena, o campo de batalha estará bem diferente.

A briga da Educação

Depois da ver o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) eleito presidente da Comissão de Educação, o governo trabalha para tentar conquistar maioria no colegiado. A ideia é fazer um troca-troca nos integrantes.

E a Petrobras, hein?

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao SBT, sobre a Petrobras e seus dividendos, levou o governo a se desdobrar para explicar que não está intervindo na companhia. A ideia é evitar desde cedo que o discurso de intervenção feito pelos deputados de oposição predomine.

Ajuda aí, Lula

O empate entre Guilherme Boulos (PSol) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), apresentado pela pesquisa do Datafolha, preocupou a turma de Lula. A ordem agora é dar visibilidade aos programas de governo e se aproximar do eleitorado paulista.

Baleia feliz

O presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), está exultante com a pesquisa do Datafolha. “O paulistano está começando a perceber agora o trabalho de Ricardo Nunes. Ele assumiu em 2021 no momento mais difícil, a pandemia de covid-19. A cidade foi pioneira na retomada da economia e investiu em várias ações. E aí está o resultado da pesquisa”, exultou.

Brasileiro vence em Portugal

Nas eleições portuguesas, quem acertou o resultado foi o Ipespe, do cientista político Antônio Lavareda. Faltando 72 horas para a eleição, ele divulgou uma pesquisa que detectou a vantagem da Aliança Democrática, de centro-direita, e o crescimento do Chega! Foi o primeiro instituto contratado pela CNN Portugal.

Está no lucro

Tábata não tem nada a perder ao disputar a prefeitura de São Paulo, calcula o PSB — Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O PSB calcula que a deputada Tábata Amaral (SP, foto) não tem nada a perder sendo candidata a prefeita de São Paulo. Ainda que na pesquisa do Datafolha ela esteja com apenas 8% das intenções de voto num cenário de polarização entre Guilherme Boulos e o prefeito Ricardo Nunes, com 29%.

Está no lucro II

Tábata está no meio do mandato de deputada federal, é jovem, bem posicionada e tem tudo para ampliar sua visibilidade na campanha. Ainda que não vença, tem tudo para virar uma grife do PSB para o futuro.

O susto de Sarney

Depois da queda em que quebrou a clavícula, o ex-presidente José Sarney precisou voltar novamente ao hospital para a retirada de água do pulmão. Já está em casa e recuperado, recebendo visita de parentes e amigos.

Paulinho Pestana

Hoje é dia de se despedir de um jornalista de texto brilhante e de uma generosidade sem tamanho. A coluna deixa aqui as condolências à esposa, Zelinda, aos filhos e a toda a família.

PSB e MDB aumentam a desconfiança em relação ao PT e ao governo Lula

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, de 14 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg

Para quem tem planos de se manter no poder por mais alguns mandatos, o PT e o governo começaram cedo a cutucar os aliados, em especial, o PSB e o MDB. E, muitos avisam que, se nada for feito, a resposta será dada no painel de votações no futuro próximo. Em um ano, o PSB perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos e a Justiça e até aqui foi compensado com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O MDB, fundamental para Lula vencer em 2022, é visto com desconfiança, desde que promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No MDB, a ala que defende o rompimento com o governo pretende usar as falas de Lula contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o movimento de tirar Marta Suplicy do partido como argumentos para buscar o afastamento. A turma avessa ao PT ainda não tem poder de fogo para romper de vez, mas promete fazer barulho em 2024. No PSB, desde que Eduardo Campos saiu candidato a presidente, em 2014, os petistas têm uma certa desconfiança em relação ao aliado. Até aqui, Lula segurou todos na cessão de cargos e muita lábia. Mas nada está tranquilo na sua base.

A aposta do PT

Os petistas acreditam que as entregas do governo serão suficientes para consolidar o retorno do partido ao coração do poder sem precisar depender muito do Centrão para 2026. Afinal, foi assim no passado ao ponto de Lula conseguir eleger Dilma. Esse é o receio dos aliados que hoje se veem colocados de lado no governo.

A carta da paz

A carta em que o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha agradece ao ministro Jader Filho e pede exoneração foi a saída que os emedebistas encontraram para tentar tirar os holofotes de uma briga interna do MDB.

Não dê motivo

No partido de Michel Temer, há a certeza de que, se a ala que deseja permanecer no governo começa a se desentender, os governistas perdem fôlego. E, pelo menos até que se tenha alguma luz sobre 2026, não dá para largar o barco de Lula.

E o Centrão, hein?

O ministro do Esporte, André Fufuca, tem dito a amigos que começou o ano sem restos a pagar para tentar liberar no seu ministério. Agora, resta garantir as verbas de 2024 no Congresso. Será mais um jogo de empurra.

Tribuna vai virar palanque

Com quatro deputados federais pré-candidatos a prefeito de São Paulo, a tribuna da Câmara será o espaço para lançar propostas. É lá que Guilherme Boulos (PSol), Tábata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) vão debater antes de a corrida começar oficialmente.

O mantra de Ciro Nogueira

De olho no cenário nacional como um todo, Ciro Nogueira não se cansa de repetir aos amigos que o PT continua errando: “Eles estão cometendo o mesmo erro que nós cometemos. Passamos quatro anos falando de Lula. Eles falam diariamente do presidente Bolsonaro”.

Moro e Randolfe

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues respondeu assim à frase de Sergio Moro no antigo Twitter: “Caro colega Moro, poderia me ajudar a elucidar se o ministro Lewandowski mandou prender e tirou da disputa eleitoral de 2022 o candidato Bolsonaro para favorecer o atual presidente em troca de cargo no Ministério?” Moro havia dito que aceitar cargo em ministério não é e nem nunca deveria ter sido motivo de suspeição.

Relator salvou o governo e deixou R$ 15 bilhões “soltos” no Orçamento

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg

Mesmo às vésperas do Natal, alguns congressistas passam os dias analisando o Orçamento da União aprovado no último dia de funcionamento do Legislativo este ano. Descobriram, por exemplo, que o mesmo relator Luiz Carlos Motta (PL-SP), que cortou R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou cerca de R$ 15 bilhões “soltos”, sem dizer em que esse valor será gasto em 2024. Do total, a maior parte, R$ 10 bilhões, será proveniente da retenção de Imposto de Renda no pagamento de precatórios. Nos últimos momentos, ali no plenário, houve um grupo que pressionou o relator a vincular esses valores às emendas. Motta não topou. Significa que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderá contar com esse dinheiro para o PAC.

O perigo das MPs

Os congressistas já fizeram chegar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se o governo vier com medidas provisórias no elenco de novas propostas a serem apresentadas logo após o Natal, melhor pensar duas vezes antes da edição. É que os aliados de Arthur Lira continuam dispostos a segurar as MPs para obrigar o governo a negocia projetos de lei.

A briga da relatoria

Depois do sucesso da aprovação da Reforma Tributária, vai ser de foice no escuro a disputa para relatar a regulamentação da emenda constitucional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou que não tem o compromisso de indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou a reforma.

A paz institucional

Apesar da crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, interlocutores do ministro Luís Roberto Barroso afirmam que ele mantém boa relação pessoal com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Na mais alta Corte do país, a avaliação é de que as propostas que mexem com o Supremo foram pautadas por Pacheco em razão da pressão de parlamentares bolsonaristas.

Funil eleitoral em 2024

Sem coligações para a eleição de vereadores, a eleição municipal vai reduzir o número de partidos em cada município. A aposta é a de que, nas cidades de até 10 mil habitantes, sobreviverão no máximo quatro partidos.

… vai continuar em 2026

No Distrito Federal, por exemplo, que não tem eleição no ano que vem, a falta de coligações já restringiu a representação no Congresso a cinco partidos — PT, PL, Republicanos, MDV e PV. Para 2026, não será muito diferente. Há quem diga que, se Michelle Bolsonaro for convencida a concorrer a uma vaga na Câmara, o PL, que tem dois deputados, tem tudo para ampliar ainda mais a sua representação por aqui.

Tá vendo aí?

Em meio às discussões sobre o Fundo Eleitoral e o Orçamento, o líder do PT, Zeca Dirceu (PR), defendeu o valor maior e eis que o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) pergunta: “Ué, o governo mandou R$ 974 milhões. Você não é do governo?!” Zeca apenas sorriu.

Reconhecimento

Izalci pretende levar adiante a proposta de fim da reeleição — Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press

O senador Izalci Lucas (PSDB) ficou no “top 10” do 1º Ranking Avança Brasil — Fator Político BR, que avalia aqueles que ficaram mais próximos do que prometeram em suas campanhas. Para o ano que vem, o senador pretende levar adiante a proposta de fim da reeleição.

Não está sozinho

Esse tema é sempre citado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o ponto que falta para conclusão da reforma política.

Então é Natal

Pelo menos hoje, espera-se que os brasileiros, especialmente, os políticos, deixem a polarização para celebrar esta data com harmonia, união, diálogo e respeito às diferenças. Feliz Natal!

Lula vai arrumar briga com Congresso se barrar cronograma de emendas parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg

Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que, se o presidente Lula vetar o cronograma de liberação das emendas aprovado esta semana, arrisca comprometer todo o esforço deste fim de ano para distensionar o clima entre os congressistas e o governo.

Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, avisam: este ano, o Congresso, de maneira geral, não foi hostil a Lula. O presidente aprovou quase tudo o que quis. As vaias foram isoladas. Agora, se o Planalto for com muita sede ao pote, terá problemas em 2024. Melhor estender o clima natalino, pelo menos, ao primeiro semestre do ano eleitoral.

Tem que mudar isso

Os deputados que fizeram as contas consideram que Lula este ano recebeu menos deputados e senadores do que Jair Bolsonaro. Só reuniu líderes da Câmara duas vezes. Para 2024, os congressistas esperam mais atenção presidencial. Tal e qual foi nos governos Lula 1 e 2.

Todo cuidado é pouco

Quem está acostumado com o clima de polarização no plenário da Câmara mostra um certo grau de preocupação com o ato marcado para 8 de janeiro. Se politizar demais, puxando a sardinha para o PT, vai dar problema.

O tempo é a esperança

A expectativa dos amigos do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) é a de que o recesso parlamentar dê uma esfriada no caso do tapa na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) em plena sessão solene de promulgação da reforma tributária.

Tendência

Ainda que o clima não esfrie tanto, os congressistas tendem a partir para uma punição mais branda do que a cassação do mandato.

Van Hatten está certo

Elaine Menke/Câmara do Deputados

A última sessão da Câmara deste ano registrou os protestos do deputado Marcel van Hatten (foto), do Novo-RS, na tribuna, já na madrugada de sexta-feira. Por volta de uma da matina, eram apenas 14 deputados no plenário e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Vamos discutir um projeto que vai impactar o orçamento de uma instituição. Isso não é correto. Precisamos mudar essa forma de trabalhar. Ninguém sabe o que contém essa emenda, não foi distribuída”, protestou Van Hatten.

Feito para os grandes

O projeto em análise era a gratificação de qualificação para funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), que já é paga a servidores dos Três Poderes. Van Hatten ainda tentou pedir verificação de quórum, mas, regimentalmente, o Novo não tem um número de deputados suficiente para colocar o kit obstrução para funcionar.

“Cadê Lira?”

A sessão era presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa. Aliás, a bancada do DF tinha ali a deputada Érika Kokay (PT) e o deputado Rafael Prudente (MDB), que relatou a proposta. O trio é sempre atuante na Casa. Alguns deputados perguntavam a todo momento onde estava Arthur Lira. “Ele me deu a honra de presidir a última sessão do ano”, respondeu Bia, tentando manter a política da boa vizinhança no plenário.

Lula e Campos Neto

Com a política pronta para entrar em uma zona turbulenta em 2024, a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no churrasco de fim de ano de Lula foi lida por vários ministros como um sinal de que é preciso distensionar a relação entre os principais atores da economia. Que seja infinito enquanto dure.

Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Kleber Sales/CB/D.A.Press

O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.

A vida como ela é I

Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.

A vida como ela é II

Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.

Entre Pacheco e Silveira

Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.

Veja bem

Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.

A discussão da vez

Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.

Agruras tucanas

O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.

O receio deles

As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.

Conversa e autógrafos

O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.

No dia seguinte…

Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.

STF e Judiciário serão protagonistas no combate às fake news nas eleições de 2024

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, publicada em 5 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

O fracasso do Congresso em chegar a um acordo para tentar coibir fake news manterá o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário, como um todo, como o grande ator nas eleições de 2024. A avaliação de ministros do STF e de alguns congressistas é a de que, na ausência do Parlamento, esse papel continuará nas mãos da Justiça, que, aliás, exerceu essa função quando da pandemia, das ameaças à democracia e manter-se-á nessa posição nas eleições do ano que vem. A avaliação é a de que o ativismo do Judiciário só cessará quando os parlamentares chegarem a um acordo sobre o tema. Algo que, a contar pelo andar da carruagem, está longe de acontecer.

Onde mora o perigo I

Circula nas redes o vídeo do deputado Linbergh Farias (PT-RJ) em cima de um caminhão de som dizendo que o governo vai perdoar as dívidas do Minha Casa Minha Vida, insinuando, inclusive, que lutará para que isso seja feito para todas as faixas. O risco é de um calote geral que pode comprometer o programa.

Onde mora o perigo II

Os parlamentares não estão nada satisfeitos com essa história de o governo marcar inscrição de prefeitos para acesso aos recursos do PAC. A leitura é a de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, montou isso para levar o crédito das benesses e tirar dos deputados o poder de patrocinar as obras nos municípios via emendas. Se os deputados se sentirem deixados de lado pelo governo na disputa municipal, vai ser difícil o Poder Executivo aprovar projetos de seu interesse exclusivo no Congresso.

Estresse no União Brasil

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, ficou de antecipar a saída do partido, mas, diante da demora, há uma manobra para que o vice, Antonio Rueda, assuma logo na próxima reunião do partido, em 20 de novembro. Há um grupo disposto a colocar Rueda no comando.

O homem dos recursos

A avaliação dos parlamentares é a de que o discreto Rueda tem mais condições de organizar o partido para as eleições do ano que vem e equilibrar a distribuição dos recursos entre governistas e oposicionistas.

Muita calma nessa hora

Quem entende de como funciona o humor do mercado aconselha o governo a ser comedido no tamanho do deficit das contas públicas. É que, se os governistas aceitarem o que o mercado projeta hoje, algo em torno de 0,8%, os especuladores saltam essa projeção para um patamar mais elevado.

A onda do Parlamento

Depois que o presidente Lula tropeçou no discurso ao dizer que o país pode conviver com o deficit fiscal nas contas públicas, os parlamentares que consideram essa questão apenas “um detalhe” vão colocar esse tema em segundo plano e jogar a despesa na estratosfera. O céu é o limite.

As armas da oposição

A oposição começa a disparar para todos os lados um trecho do discurso de Lula durante a campanha, no qual o presidente dizia que em seu governo o pobre voltaria a viajar de avião. Nas redes, a imagem é acompanhada da notícia de aumento do preço das passagens aéreas. É um ensaio da campanha que vem por aí no ano que vem.

Discurso & prática

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai ficar rouco de tanto dizer que não tem aumento de despesa. A fala dele, porém, contrasta com o dado do Instituto Fiscal Independente (IFI) que aponta um aumento das despesas de 5% este ano.

Torcida estrelada

A bandeira do Fluminense tremula desde sexta-feira no mastro triplo da residência oficial do comandante da Marinha na Península, ao lado dos lábaros do Brasil e da Armada. Pelo visto, o almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen passou o sábado com o periscópio focado no gramado do Maracanã.

Fique na sua, Arthur: presidente da Câmara é aconselhado a não ter candidato na sucessão

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Na hipótese de haver muitos candidatos a sua sucessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi aconselhado por seus mais fiéis escudeiros a não fazer qualquer gesto em defesa de nenhum deles. Esses amigos de Lira recordam que, quando Lira foi candidato pela primeira vez, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, jogou seu peso na candidatura do emedebista Baleia Rossi (SP). Rossi obteve 145 votos. Lira, com 302, foi eleito em primeiro turno.

Naquele período, Lira tinha o apoio do governo Bolsonaro. Baleia Rossi e Rodrigo Maia não tinham uma boa relação com o Planalto. Lira, à época, criou um sentimento de coesão na Casa, especialmente nos partidos do Centrão. Desta vez, embora Lira esteja na posição de ajudar o governo, o Centrão tende a se pulverizar em várias candidaturas. E, para completar, a parceria de Lira com o governo não é uma relação de amigos para sempre. Portanto, avaliam alguns, da mesma forma que o atual presidente da Câmara derrotou os adversários em sua eleição em 2021, agora, pode ser derrotado caso insista num candidato. Rodrigo Maia perdeu densidade política depois de presidir a Câmara. Lira, se jogar errado, pode ter o mesmo destino.

Melhor que nada

O governo não vai propor modificações na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ordem é não criar conflitos que possam comprometer a aprovação do texto. A reforma não é perfeita, mas é a possível para este momento, conforme Fernando Haddad já havia antecipado em entrevista ao Correio, na semana passada.

Recado ao Judiciário

Os senadores encerram, nesta semana, as sessões de debates da proposta de emenda à Constituição que limitará as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de aprovação por ampla maioria assim que for a voto.

Servidores sob tensão

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio do ofício da nomeação de Daniela Teixeira e dos outros dois desembargadores indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abrir uma investigação coloca os servidores do próprio Senado sob suspeita de favorecimento à advogada. Se Pacheco não tivesse agido rápido, Daniela seria nomeada antes dos dois outros aprovados para o STJ no mesmo dia. Pode ter sido apenas um mero esquecimento, mas ficou estranho. Muita gente passou o feriado preocupada.

Discurso & atitude

A fala do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em defesa de uma pausa humanitária nos bombardeios em Gaza, foi vista no Brasil como mais um gesto para tentar dar uma satisfação à opinião pública interna. Até porque ele fez essa menção depois de uma cobrança durante discurso. Se fosse para valer, avaliam alguns diplomatas brasileiros, os Estados Unidos teriam aprovado — ou proposto — alguma resolução nesse sentido ao Conselho de Segurança da ONU.

Alckmin passou no teste

Prestes a fechar o primeiro ano do governo Lula 3, o PT se mostra aliviado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB paulista, que ocupa também o Ministério de Indústria e Comércio. Não houve um só conflito de grande proporção com o vice. Ao contrário. Só parceria e elogios por parte dos demais ministros e dos parlamentares.

Por falar em Geraldo…

Ontem, em suas redes sociais, ele postou que o Brasil fechará o ano com o maior saldo comercial desde 1980 e atribuiu ao presidente Lula a frase: “Foguete não tem ré, companheiro Geraldo”.

Quem avisa, amigo é

Tem muita gente aconselhando Ricardo Salles a permanecer no PL. Afinal, quando ele quis concorrer a uma vaga de deputado federal, o partido lhe deu legenda. Para completar, o cenário político é dinâmico. Se, até as eleições municipais, o radicalismo voltar a ganhar terreno, nada impede que ele emplaque uma candidatura pelo próprio partido mais à frente.

Castro em SP

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa nesta segunda-feira de almoço-debate do grupo Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, no hotel Palácio Tangará. Está prevista a presença de 300 empresários, ávidos por saber se há segurança para investir no balneário.