Medo da derrota fez oposição votar a favor de PEC

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O grande placar de 72 votos para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Auxílio Brasil e cria outros benefícios, a menos de 100 dias da eleição, foi para não deixar o governo com o discurso de que a oposição foi contra dar um alívio aos brasileiros mais pobres. Afinal, o governo, no fim do dia, já tinha conseguido os 49 votos para aprovar a PEC. Os partidos de esquerda ficariam sozinhos, com a pecha de que não ajudaram os que mais necessitam.

A corrida dos senadores, com quebra de interstícios e votações a toque de caixa, é para cumprir o “Cenário Disney”. Ou seja, aprovar tudo até 13 de julho na Câmara dos Deputados. Com a retirada do dispositivo que dava um “cheque em branco” para o governo fazer outras concessões fora da PEC, até o PT na Câmara já avisou que votará favoravelmente.

E agora, Paulo Guedes?

A oposição pretende explorar o fato de se aprovar o estado de emergência nesses dias em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, repete, dia e noite, que a economia melhorou a tendência é melhorar ainda mais — haja vista a queda do desemprego.

Ou uma coisa ou outra
Os oposicionistas pretendem dizer que se estivesse tudo bem e o discurso de Guedes retratasse a vida das pessoas, o governo não precisaria defender estado de emergência.

Dois ministérios contratados
Se conseguir a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já colocou pelo menos dois novos ministérios na roda: o da Segurança Pública, que tem como nome mais cotado o do ex-deputado Alberto Fraga (União-DF), e o da Indústria e Comércio, que será ocupado por uma indicação das entidades empresariais.

Investiga e segue em frente
A intenção da futura presidente da Caixa, Daniella Marques, que toma posse na terça-feira, é dar uma resposta rápida aos casos de assédio e tocar o barco. Ela não pretende deixar que sua gestão seja tragada por esse tema.

Ganhou um voto e um ministro/ O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) declarou voto em favor da senadora Simone Tebet, do MDB-MS, para a Presidência da República. E foi logo indicando o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para presidir a Petrobras.

Os movimentos pós-Datena/ Com a saída de José Luiz Datena da disputa para o Senado, falta apenas o PSD definir seu caminho para que Márcio França, do PSB, decida se continua na corrida para o governo estadual ou segue para a aliança com Fernando Haddad (PT).

Ele insiste/ Em suas redes sociais, França divulgou um vídeo dizendo que, há meses, “dizem” que ele não será candidato, mas continua em segundo lugar nas pesquisas. “Esse Márcio França…”, completa ele.

Os cálculos do PSB paulista/ A pressão para que França desista da disputa nunca foi tão forte. Porém, ele tem dito que a maior parte de seus eleitores não apoiará Haddad. A maioria ficará entre o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Lista para o STJ pode dar dor de cabeça para Bolsonaro

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Fechada a lista quádrupla para a escolha dos dois futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro ficará em maus bocados com algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De 15 inscritos, passaram pela votação dos atuais integrantes do STJ e seguem para a escolha de Bolsonaro os desembargadores Ney Bello, do TRF da 1ª Região; Paulo Sérgio Domingues (TRF-3, de São Paulo); Messod Azulay (TRF-2, Rio de Janeiro); e Fernando Quadros (TRF-4, Rio Grande do Sul), tribunal por onde tramitaram os processos da Lava-Jato. Bello tem a torcida de Gilmar Mendes. Domingues, de Dias Toffoli. Azulay, de Luiz Felipe Salomão, o corregedor do STJ. E Fernando Quadros, de Edson Fachin.

Em tempo: Bolsonaro, porém, está desobrigado de atender ao presidente do STF, Luiz Fux, uma vez que o desembargador Aluisio Gonçalves, do TFR-2, do Rio de Janeiro, não passou para a etapa final. Tampouco o presidente terá que atender Nunes Marques. Carlos Pires, candidato de Marques, também ficou de fora da lista. Só tem um probleminha: se escolher Messod, pode desagradar Fux.

Show do Milhão

Tem dirigente partidário boquiaberto com a cara de pau de alguns parlamentares. Um desses dirigentes recebeu um pedido para transferência de R$ 1 milhão para a pré-campanha. Recebeu um “não vai rolar”.

Acabaram as “balas”
A troca do ministro de Minas e Energia
é vista no Congresso como “a última munição” do presidente Jair Bolsonaro para sair do desgaste do aumento nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica. Ele já trocou o comando da Petrobras e a política da companhia não mudou. Agora, também não mudará.

Novo sinal
Se a Petrobras não muda sua política, Sachsida chega para reforçar a do governo, de privatizações. O alvo é justamente a PPSA, do pré-sal, que cuida justamente da exploração de gás, onde o Centrão está de olho. A ordem é apostar também nos marcos regulatórios para atrair novos investimentos, o mantra que o novo ministro, Adolfo Sachsida, não para de repetir.

Uma “paradinha” da PF
Delegados da Polícia Federal farão uma paralisação em seus serviços nesta quinta-feira. A ordem é chamar a atenção para os pedidos de reajuste salarial ainda não atendidos pelo governo. Outras categorias devem aderir.

Tá vendo aí?/ O juiz federal da Justiça Militar da União, Rodolfo Rosa Telles Menezes, decretou a prisão preventiva de um major do Exército, por recusa de obediência. O major, que integra a tropa do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no Piauí, descumpriu a recomendação de retirar postagens de cunho político de suas redes sociais.

Inimigos/ Aliados no passado, o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha, que irá tentar voltar à Câmara dos deputados pelo PTB de São Paulo, não se falam mais.

E a pesquisa, hein?/ Bolsonaro ganhou em 2018 com uma diferença de mais de dez pontos para Fernando Haddad no Sudeste. A preços de hoje, diz a pesquisa, Genial/ Quaest, o cenário se inverteu. E, sem recuperar os votos do Sudeste, Bolsonaro terá dificuldades de garantir a reeleição. Os petistas, por sua vez, acreditam que, se Lula vencer no Sudeste, é sinal de que pode dar primeiro turno.

Prestígio/ O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), numa cerimônia para lá de concorrida. Prestigiaram o evento o ministro do STF Gilmar Mendes e a ex-ministra do meio ambiente Isabela Siqueira, entre outros convidados.

Lula contrata crise com o parlamento ao rechaçar semipresidencialismo

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Ao rechaçar a discussão do semipresidencialismo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca desde já um embate com os congressistas no ano que vem, caso seja eleito. O mundo mudou, a Câmara dos Deputados mudou. Hoje, graças às emendas impositivas — ou seja, de liberação obrigatória pelo governo —, tem muito mais independência do que 19 anos atrás, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez. Nos bastidores do Congresso, há quem diga que se Lula quer apoio, não vale começar apontando o que os parlamentares devem fazer ou debater.

Quem entende do andar da carruagem afirma que, antes de conversar sobre os temas em debate no Parlamento, há uma eleição no meio e que, passado o período eleitoral, será preciso um pacto sobre o Orçamento, condição preliminar para definir a agenda política do futuro. Ou seja, não dá para brigar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desde já.

Se o governo não retomar o controle de, pelo menos, parte dos investimentos, o Poder Executivo não terá capacidade de impor a sua pauta. Especialmente se vencer com um país dividido.

Caso à parte

Menos de 24 horas depois do encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para tentar estabelecer a paz entre os Poderes e servir de ponte entre o Executivo e o Judiciário, a multa de R$ 405 mil que o ministro Alexandre de Moraes impôs a Daniel Silveira reaviva a exaltação dos ânimos. No Planalto, a reação à multa foi de palavrões e xingamentos. Moraes, porém, quer que o caso Daniel Silveira sirva de exemplo para mostrar que decisões judiciais precisam ser cumpridas.

Falem bem, falem mal…
… Mas falem de mim. Lula tem conseguido dominar a pauta da pré-campanha. Só tem um probleminha: em alguns casos, esse controle corre o risco de tirar mais votos do que agregar. O PT quer que ele concentre as falas em dois temas: economia (inflação) e ameaças à democracia. Fora isso, até aqui só deu confusão.

E a terceira via, hein?
Aos poucos, as candidaturas vão perdendo força. As apostas, hoje, indicam que restarão João Doria, pelo PSDB, e Ciro Gomes, pelo PDT. Simone Tebet está com dificuldades de segurar o MDB.

Enquanto isso, no PSD…
Gilberto Kassab não terá dificuldades em levar o partido a apoiar Lula, ainda que seja no segundo turno. A leitura de muitos por ali é de que alguns estados que querem o partido livre de coligação para presidente da República, se não houver uma candidatura própria, não descartam fechar com o petista — como deve acontecer no Rio e em São Paulo.

Paz relativa/ Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já acompanharam reuniões entre Alexandre de Moraes e o PT, com a presença do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, juram que os embates entre os dois ficaram no passado. O tempo dirá.

O corpo fala/ O semblante de Geraldo Alckmin, quando Lula defendeu os sindicatos ao receber o apoio do Solidariedade, foi lido por alguns dos presentes como de suma contrariedade. A impressão é a de que nem tudo são flores na aliança. Por enquanto, só impressão.

Encontro de gigantes I/ Os ministros aposentados do STF Marco Aurélio Mello e Nelson Jobim confirmaram presença como palestrantes no IV Encontro Nacional de Lideranças Empresariais, em 2 de agosto, no estádio Mané Garrincha.

Encontro de gigantes II/ O evento ocorre na largada da campanha eleitoral e reunirá 600 representantes dos principais setores da economia brasileira — indústria, bancos, fundos de pensão, inovação, ciência e tecnologia. Momento propício para discutir o Brasil.

Base vai derrubar vetos, mas fica com o Planalto

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A própria base aliada do governo se prepara para derrubar, nesta tarde, os vetos ao Refis e, em nome da boa convivência e da parceria eleitoral, já ficou praticamente acertado que o Planalto deixará passar essa. A ala governista no Congresso, inclusive, já está se acertando para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publique tudo amanhã (11/3), para que as empresas beneficiadas possam regularizar a situação e continuar no Simples.

O caso do Refis, aliás, é visto entre os congressistas como um exemplo de como está a relação entre o governo e seus aliados. O presidente Jair Bolsonaro não vai brigar com nenhum segmento durante o momento pré-eleitoral. Depois, se vencer, reorganiza o caixa em 2023. Nesse período, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ter paciência, avaliam alguns estrategistas políticos aliados ao governo.

Alckmin vai de Márcio França

A aliança que o PSB fará com o PT para a Presidência da República está descolada do jogo para o governo de São Paulo. Pelo menos, por enquanto. Assim, se os socialistas decidirem pela manutenção da candidatura de Márcio França ao governo paulista, Geraldo Alckmin, embora vice de Lula, estará no palanque de quem foi seu vice-governador. Conforme o eleitor da coluna já sabe há tempos, o PSB resiste a fechar uma federação com o PT justamente por causa das candidaturas estaduais.

Depois do TCU, a CVM
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a comissão se pronuncie sobre o balanço da Eletrobras e a recomendação da consultoria independente Deloitte para que a Santo Antonio Energia ajuste seu balanço, já publicado, e inclua a provisão para pagamento da dívida com o consórcio construtor da usina. Será mais um percalço para o governo, que está numa corrida para privatizar a Eletrobras.

Vai dar discurso na campanha
A Eletrobras certamente vai entrar na campanha presidencial. Os bolsonaristas disparam diariamente nas redes sociais que o governo petista deixou a empresa em escombros. E os petistas dizem que a privatização é uma entrega do patrimônio nacional. A turma da terceira via entrará em cena dizendo que os dois grupos têm razão.

A rua conta
A presença de artistas no Ato da Terra arrefeceu o clima no Congresso para aprovar a exploração mineral em áreas indígenas. A tendência, ontem à tarde, era esperar passar esse clima para tentar votar novamente essa proposta num dia em que os ambientalistas estiverem distraídos.

Os grandes podem mais/ O deputado Otoni de Paula (RJ) saiu do PSC para o MDB. Um grande partido sempre é melhor para garantir a reeleição.

Professores atentos/ A Fundação Lehman foi a campo para saber o que os professores pensavam a respeito do Sistema Nacional de Educação (SNE), que pretende organizar responsabilidades e atribuições na gestão da educação no Brasil em todos os níveis. Numa amostra de mil entrevistas, constatou que nove em cada 10 professores consideram o tema relevante e têm interesse em conhecer mais sobre a questão.

Veja bem/ A pesquisa foi justamente para mostrar aos parlamentares que precisam se dedicar a esse assunto. Entre os professores do ensino fundamental 2, 68% consideraram a criação do SNE de alta relevância, e 30% disseram ser de média relevância. No geral, 70% consideram de grande relevância, 28% de média relevância e apenas 2% não consideram importante.

Tchau, máscaras/ O ano eleitoral dará um empurrãozinho no fim do uso de máscaras. Diante da redução do número de casos de covid-19, todos os governadores, inclusive Ibaneis Rocha (DF), seguirão esse caminho. O acessório só voltará à cena se aparecer uma nova variante.

Filma, mas não canta/ A maioria dos deputados evitou entoar a música Terra, quando Caetano Veloso pediu bis no refrão. De celulares em punho para filmar aquele momento emocionante do Ato da Terra, com a participação de vários artistas, as excelências preferiram evitar uma desafinada no áudio da própria gravação. O coro maior foi do público feminino.

O difícil acordo para frear o preço da gasolina

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Nas rodas de conversas de parlamentares durante encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), era visível a irritação com o fato de o governo ainda não ter uma posição fechada a respeito dos quatro projetos sobre combustíveis que tramitam no Congresso. Há uma reclamação generalizada sobre a profusão de posicionamentos entre a área econômica, a política e o Planalto, sem que haja um rumo certo a seguir.

Enquanto o governo não fecha um posicionamento claro para resolver o problema do preço, a Frente Parlamentar começa a encontrar seus consensos. Decidiu, por exemplo, que não apoiará medida que possa intervir na política de preços da Petrobras nem considera adequado o modelo de um fundo de estabilização para tentar reduzir a defasagem em relação ao mercado internacional. Até aqui, só há consenso sobre o projeto sobre a unificação das alíquotas do ICMS dos combustíveis, em discussão no Senado.

No Parlamento, está praticamente sedimentada a ideia de que ou o governo corre para apresentar seu projeto sobre o preço dos combustíveis, ou corre o risco de entrar atrasado nessa discussão, como fez agora com a questão da distribuição dos absorventes para mulheres carentes.

Do jeito que está, não dá
Os deputados ficaram muito impressionados com a palestra do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo de Almeida, incisivo ao dizer que algo precisa ser feito para reduzir o número de variáveis que incidem sobre o preço dos combustíveis. E, mesmo sem a invasão russa na Ucrânia, o preço do barril projetado para este ano já estava alto. Uma das saídas que ele apontou é o país, por exemplo, investir mais nas energias renováveis.

Portas fechadas

Se depender da bancada feminina no Congresso, Arthur do Val, o tal “Mamãe Falei”, não conseguirá filiação partidária para concorrer à reeleição. “No meu partido, ele não entra. E vamos começar uma campanha para que não seja recebido em nenhum”, sugere a deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Cadê a turma dele?
O ex-governador Geraldo Alckmin irá para o PSB, mas está difícil de arrastar um grupo grande de tucanos para o mesmo partido. Ainda que vá sozinho, parte do PT considera que ele ajudará o ex-presidente Lula, mas não tanto quanto se espera. Afinal, não é desprezível o número de tucanos que considera Alckmin um vira-casaca.

A hora de Amin/ O senador Esperidião Amin (PP-SC) assume na próxima semana a coordenadoria da Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado, cargo que era ocupado pelo ex-senador Antonio Anastasia, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Deu ruim/ O evento do grupo Voto apenas com palestrantes homens — o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, Tarcísio de Freitas e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia — foi bombardeado nas redes sociais. Sob o título “Na semana da mulher, o grupo Voto fomenta a participação feminina na política”, o encontro não apresentava a foto de sequer uma mulher.

E não foi por falta de opção/ Não estavam na foto as ministras do governo, tais como Flávia Arruda, da Secretaria de Governo; Tereza Cristina, da Agricultura; ou Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que fez o pronunciamento que foi ao ar ontem à noite na TV e no rádio.

São Paulo é de todos/ O ex-juiz Sergio Moro tem percorrido o país, mas fica mais tempo em São Paulo, centro nervoso da economia, onde a receptividade ao seu nome tem sido positiva, mesmo diante dos percalços do Podemos, como o caso de Mamãe Falei. Essa permanência na capital paulista é um sinal de que ele não desistiu de concorrer ao Planalto.

Congresso volta a debater uso de armas

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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

Está em curso, no Senado, uma mobilização para definir regras referentes ao uso de armas de fogo e regular a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. O projeto de lei 3.273/2019 seria votado ontem (23/2) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas a votação foi adiada após um pedido de vista apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O relator do projeto de lei, senador Marcos do Val (Podemos-ES), fez alterações no texto. Entre outros pontos, o relatório estabelece o limite de 16 armas registradas para cada CAC; propõe o rastreamento da munição usada por policiais; e suspende o dispositivo que permite legalizar um arsenal apenas com a autodeclaração do proprietário.

O PL 3.273/2019 deve ser votado após o carnaval. Com as mudanças incluídas pelo relator, a proposta voltará à Câmara. Enquanto governistas buscam formular uma proposta que vá ao encontro dos decretos editados pelo presidente Bolsonaro em favor da flexibilização do uso de armas no Brasil, integrantes da Frente Parlamentar pelo Desarmamento, presidida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prometem impor limites na licença armamentista.

Retrocesso
Os Institutos Igarapé e Sou da Paz são frontalmente contrários à aprovação do PL 3.273, pois consideram-no um retrocesso no controle de armas no Brasil. Em nota técnica conjunta, as instituições afirmam que o PL busca dar um verniz legal a uma realidade assustadora: em 2021, mais de mil registros de armas foram concedidos por dia pelo Exército a CACs.

Falsos argumentos
Até dezembro do ano passado — prossegue o documento intitulado “Os falsos argumentos apresentados em defesa do PL.3273/2019 sobre caçadores, atiradores e colecionadores” —, o Brasil contava com mais de 1 milhão de CACs ativos. Trata-se de um aumento de 325% em relação a 2018, observam os institutos.

As maiores vítimas
Em outro documento, o Instituto Sou da Paz alerta para a relação entre armas de fogo e violência contra a mulher. Segundo o estudo, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado no assassinato de brasileiras. A violência é maior entre as mulheres negras: elas foram 70,5% das vítimas de agressão com armas em 2019.

Tensão no Sul

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional por mais 60 dias na Terra Indígena de Nonoai, no Rio Grande do Sul. Desde o ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) denuncia que indígenas têm sido vítimas de assassinato, espancamento e aprisionamento na região. Os conflitos ocorrem, segundo o Cimi, em razão da prática do arrendamento nos territórios.

Casa nova
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para São Paulo, após sofrer pressão de amigos, de sua assessoria e de lideranças do partido. Eles estão preocupados com a segurança dele devido à proximidade das eleições e ao clima político acirrado. A nova casa, na Zona Oeste, foi escolhida pela namorada do petista, a socióloga Rosângela da Silva, a “Janja”.

Cabo eleitoral
Em conversa com apoiadores, o presidente Bolsonaro defendeu a candidatura de José Luiz Datena ao Senado. Ele disse acreditar que o apresentador será competitivo na disputa. “Já conversei com o Datena. Sei que todo mundo tem crítica a um candidato ou outro”, afirmou, ao ser questionado sobre as alfinetadas que levou do jornalista. “Você não pode procurar santo, não tem santo. Sempre temos um defeito.”

Rodrigo Pacheco ou Eduardo Leite, PSD terá candidato ao Planalto

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Esqueçam qualquer especulação de que o PSD colocará Gilberto Kassab como vice de Lula ou apresentará outro nome para a vaga. A legenda terá, sim, um nome próprio ao Planalto para evitar que se desintegre antes do pleito. Kassab, aliás, conforme o leitor da coluna já sabe, está de olho mesmo é em novembro de 2022, no pós-eleição: quem tiver uma grande bancada no Congresso terá um lugar ao sol para os próximos quatro anos. Assim, seja o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vem aí um nome próprio do PSD ao Planalto.

Por falar em vice de Lula…
Como o leitor da coluna já sabe, o ex-governador Geraldo Alckmin aceitou essa missão e o convite para se filiar ao PSB. Mas não anunciará nada antes de definir a vida de Márcio França, que resiste em concorrer ao Senado numa composição com Fernando Haddad (PT). É a equação de França um dos entraves para a federação, mas não para uma aliança à moda antiga.

O ensaio do discurso do medo

A fala do presidente Jair Bolsonaro sobre liberdade de imprensa e garantias de que não iria revogar a reforma trabalhista aprovada pelo Parlamento foi uma jogada ensaiada e um “esquenta” do que vem por aí. Quanto mais perto da eleição, mais o governo reforçará o discurso do medo de que o PT, se sair vitorioso das urnas, venha a promover a regulação da mídia e a transformação do país numa Venezuela.

O ensaio da federação
O anúncio da discussão de uma federação entre MDB e PSDB foi para testar a receptividade das bases de ambos. Se houver muita resistência nos próximos dias, a conversa ficará adiada.

Discurso e prática
Ao pedir aos deputados e senadores que deixem a disputa para outubro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, tentam salvar a lavoura do primeiro semestre. Porém, não será possível seguir tudo ao pé da letra. A reforma tributária, tão necessária, é apontada pelos deputados como missão praticamente impossível para 2022.

É por aí
A posse do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, hoje, promete reunir a cúpula do PSD. Aliás, vale lembrar, o partido não quer saber de ver o senador Alexandre Silveira (MG) no cargo de líder do governo. Afinal, se não dá para apoiar o PT porque o partido pode rachar, ser líder de Bolsonaro também não é possível.

Um mar de candidatos
A disputa para a vaga da Câmara dos Deputados no TCU está tão intrincada que a ideia é deixar a escolha para depois da eleição de outubro. Só tem um probleminha: vai ficar pior porque quem não se reeleger vai engrossar a fila de candidatos, que tem vários interessados hoje e três deles jurando contar com o apoio de Arthur Lira.

Nem um boa tarde/ Quando entrava no plenário da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro se deparou com o deputado Luiz Miranda (DEM-DF), um dos que deram munição à CPI da Covid. Bolsonaro virou a cara na hora, Miranda idem. Quem viu a cena jura que só o fato de não terem se xingado já foi um avanço.

Fux tem medo…/… do vírus. O único que não tirou a máscara sequer para discursar na abertura do Legislativo foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele, aliás, recorreu várias vezes ao frasco de álcool em gel sobre a mesa.

E o Guedes, hein?/ O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou boa parte da solenidade ao lado do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). E tem aliados no PP, como o deputado Evair de Melo (ES). Aos poucos, o ministro vai quebrando resistências, caso haja um segundo mandato de Bolsonaro no Planalto.

Aplausos… e críticas à PF/ A menção de Bolsonaro ao trabalho da Polícia Federal (PF) mereceu aplausos dos parlamentares. Mas nem em todas as instâncias a instituição tem sido aplaudida. O episódio da conclusão da PF, de que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin, por exemplo, é vista por juristas como “um absurdo e um equívoco grave”, conforme avalia o advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional, mestre e doutor em Processo Penal e sócio do escritório Kehdi & Vieira Advogados. “Com um delegado desses, o presidente não precisa de advogado”, diz Vieira.

Senadores querem derrubar vetos ao Orçamento

Publicado em coluna Brasília-DF

O Congresso retoma suas atividades na próxima semana e, apesar das sessões virtuais e da perspectiva de poucos parlamentares presentes, os partidos começaram as conversas pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento deste ano. “Se depender de mim, caem todos os vetos”, diz o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação do Senado. A ideia é recompor a previsão de recursos das áreas sociais e do combate ao desmatamento. Resta saber se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, topam a empreitada.

Os vetos presidenciais, conforme o leitor do Correio já sabe, afetaram especialmente o Ministério do Trabalho, o INSS e a Educação. O Palácio do Planalto preservou as emendas de relator, as tais RP9, que beneficiam bases eleitorais de deputados aliados. Manter os vetos será um dos principais desafios do governo neste início de ano dentro do Parlamento. E revelará, ainda, o tamanho da bancada beneficiada pelos R$ 16,5 bilhões das emendas de relator.

O teste da paz

A intimação para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento a respeito do vazamento de documentos sigilosos é recebida no mundo da política como o primeiro grande desafio entre os dois Poderes, desde quando Michel Temer intermediou as relações entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Se dependesse exclusivamente da vontade do presidente da República, ele não cumpriria. Mas há quem defenda que ele cumpra a decisão judicial. Primeiro porque o dispensaria de críticas. Segundo, porque daria argumentos para as bases mais fiéis afirmarem que o presidente da República é perseguido.

O grid de largada
Embora a temporada eleitoral oficial comece na tevê apenas em agosto, os partidos vão usar a propaganda partidária do primeiro semestre para testar a empatia de seus pré-candidatos junto ao eleitor que assiste aos canais de tevê aberta.

Os mais esperançosos
Nesse quesito, os dois partidos mais entusiasmados são o PSDB, que vê a chance de tentar alavancar o nome do governador de São Paulo, João Doria; e o MDB, interessado em testar a empatia da senadora Simone Tebet.

Por falar em Tebet…
A senadora, dizem seus aliados, terá a sua onda agora, uma vez que o MDB resolveu mergulhar na candidatura dela para valer e ver se consegue espaço no jogo eleitoral. Até aqui, os emedebistas estão praticamente fora do páreo, apesar de o partido ostentar a maior capilaridade no país. A legenda quer ver Simone turbinada agora, seja para concorrer com fôlego, seja para negociar mais à frente. De preferência concorrer com fôlego, conforme ela e Michel Temer
conversaram ontem.

Alckmin, só em março/ Numa caminhada em São Paulo, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) encontrou o ex-governador Geraldo Alckmin, por acaso. Alckmin tomava café numa padaria da cidade, como sempre faz. O ex-tucano anunciou que só decidirá seu futuro depois do feriado de carnaval. Está leve e solto em passeios e conversas paulistanas.

A turma da pizza/ Alckmin disse ter saudades do grupo que se reunia todos os domingos para comer uma pizza e construir a coligação em torno da sua candidatura em 2018. Em breve, o ex-candidato a presidente pretende reunir novamente Heráclito Fortes, José Carlos Aleluia, Benito Gama e outros que o apoiaram naquela temporada. Só tem um probleminha: essa turma que ele preza não deseja seguir para apoiar Lula. Se for para isso, vai acabar em pizza.

O ânimo dos desafiantes/ A pesquisa espontânea do Ipespe sobre as intenções de voto dos eleitores revelou que 31% não sabem ainda em quem vão votar para presidente. Ou seja, tem aí um caminho para a terceira via, embora muita gente insista que a polarização está dada. “A campanha nem começou. Erra quem aposta desde já que está tudo decidido”, diz o presidente do Cidadania, Roberto Freire.

A live de Moro/ A ideia do ex-ministro Sergio Moro, de fazer uma live hoje para falar sobre seus vencimentos na iniciativa privada, é para ver se liquida logo esse assunto. Afinal, é melhor que qualquer desgaste venha agora do que no meio da campanha. Aliados do ex-juiz consideram que não dá para criticá-lo por trabalhar. O pior é quem recebe sem trabalhar. E como se sabe, não é algo inusitado no meio político.

E a covid, hein?/ O registro de 228,9 mil casos e 672 mortes em 24 horas por covid-19 são faces de uma tragédia que indicam a necessidade de manutenção dos cuidados. Máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações continuam na ordem do dia.

Paralisação do Congresso trava discussão de temas urgentes

Publicado em coluna Brasília-DF

Os dois pedidos de audiência pública para ouvir, ainda este mês, o ministro da Saúde sobre a vacina infantil contra a covid e o apagão de dados do setor vão ficar na gaveta do Parlamento, pelo menos até segunda ordem. Embora a Constituição determine a instalação de uma comissão representativa do Congresso, até agora não foi sequer instaurada. A escolha dos integrantes da Comissão Representativa se deu em 23 de dezembro e, até hoje, os integrantes aguardam a instalação e a nomeação do presidente. Daqui a pouco, o Congresso corre o risco de ver um partido ingressando no Supremo Tribunal Federal para obrigar o funcionamento da Comissão Representativa.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que tem passado por Brasília desde a primeira semana de janeiro, quer trabalhar e está indignado: “Covid, influenza, chuva, e o Congresso fechado. Se a pessoa se dispôs a assumir um mandato, uma função pública, deve ter consciência de que tem obrigações e precisa assumir a sua responsabilidade. São só quatro anos. Portanto, não dá para ter férias. Estamos parados há 19 dias. Nosso papel é fiscalizar e acompanhar. Já era para ter uma comissão do Parlamento cobrando os dados da Saúde. No caso das chuvas, é preciso analisar a infraestrutura, se o material utilizado nas estradas é de boa qualidade. Enfim, trabalho não falta, e o Congresso está acéfalo, nem a comissão representativa foi convocada”, diz o deputado, numa atitude que nos leva à frase, famosa em janeiro de 2012, de quando o comandante Francesco Schettino, do navio que naufragou na Itália, foi advertido para voltar à embarcação com um, “vada a bordo, cazzo!”. No caso brasileiro, é um “vai trabalhar, excelência!”

Confusão à frente

O mesmo Hildo Rocha que reclama da falta de um colegiado capaz de cobrar resultados das autoridades competentes está com uma proposta de fiscalização e controle pronta para verificar, junto ao governo, qual foi o critério para a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares no final do ano. Ele já procurou o Ministério da Economia, mas não obteve uma resposta. Agora, a resposta será mediante investigação.

Palpite parlamentar
O deputado avalia que foi “perseguido” porque, ao relatar o projeto que autorizava o governo a burlar a regra de ouro e emitir títulos para pagamento de despesas correntes, ele se recusou a autorizar R$ 164 bilhões. O governo terminou retirando o projeto, mas a equipe de Paulo Guedes espumou de raiva.

Se confirmar, lascou
Se o governo não conseguir apresentar os critérios técnicos para a liberação dos recursos, e a apuração solicitada pelo vice-líder do MDB apontar que a decisão de liberar ou bloquear emendas tomou por base a “cara do freguês”, o Executivo pode responder judicialmente.

Pressão sobre a equipe econômica
O repique inflacionário leva os políticos aliados ao presidente Jair Bolsonaro a cobrar medidas urgentes que possam ajudar a reduzir o impacto dos aumentos na casa dos brasileiros, em especial dos mais pobres. A avaliação é de que, se a inflação continuar alta, os R$ 400 de Auxílio Brasil não darão aos seus beneficiários aquela sensação de bem-estar.

Te cuida, Tarcísio/ A oposição está levantando todas as estradas federais que apresentaram problemas ou foram bloqueadas por causa dos estragos causados pelas chuvas. Se os problemas ocorreram por causa da qualidade das obras e não apenas pelo volume de chuvas muito acima do normal, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, será chamado a se explicar.

Gato escaldado…/ O pedido de abertura de uma nova CPI da Covid, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), levou o governo a montar uma verdadeira blitz entre os parlamentares para ver se consegue evitar mais um desgaste nessa seara.

… tem medo de água fria/ Desta vez, será ainda mais difícil. Parte dos antigos governistas não vai trabalhar pelo Executivo. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por exemplo, não moverá uma palha para ajudar o governo nessa empreitada de evitar a CPI.

Não é nada pessoal/ Depois que obteve um número pífio de votos para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e deixou o cargo de líder do governo, o senador pernambucano está dedicado a cuidar da própria sobrevivência política no estado.

O maior desafio para o próximo presidente

Publicado em coluna Brasília-DF

Os juristas não têm mais dúvidas. Seja quem for o próximo presidente da República, a primeira grande missão será conseguir recuperar o poder da gestão orçamentária dos investimentos. É que, hoje, além de escassos, os recursos foram sequestrados pelo Congresso. As tais emendas do relator tiraram do Poder Executivo a capacidade de elencar prioridades e sacaram das mãos do presidente a possibilidade de direcionar verbas para conclusão de obras ou cumprimento de promessas de campanha. As prioridades quem estabelece é o relator e um pequeno grupo de parlamentares.

Muitos têm dito que, quer Bolsonaro seja reeleito, quer outro nome chegue ao Planalto, será preciso uma repactuação com o Congresso para fazer valer as prioridades de um futuro governo. Para 2022, porém, seguirá essa batida, de dinheiro para poucos indicarem onde será aplicado. Afinal, Bolsonaro, agora no PL, não terá como dizer não aos aliados, tão necessários para replicar a campanha no interior do país. Especialmente, neste momento em que as pesquisas não apresentam um cenário favorável à reeleição e a economia promete abrir o ano recheada de incertezas.

Imagem é tudo

As cenas do presidente Jair Bolsonaro passeando de jet ski enquanto milhares de brasileiros sofrem com as chuvas já estão de posse de seus adversários, prontas para serem usadas, daqui a alguns meses, na campanha eleitoral. Sabe como é: a memória das pessoas é curta, mas a das redes sociais, não. Haja vista a coleção de vídeos, também já coletados por muitos, de Geraldo Alckmin criticando Lula.

Força-tarefa na Bahia I
Para compensar o estrago, os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Cidadania, João Roma; da Saúde, Marcelo Queiroga; e dos Direitos Humanos, Damares Alves, passam essa temporada nas áreas atingidas pelas chuvas, em reuniões com prefeitos. Esta semana, por exemplo, Marinho dispensou o motorista e foi dirigindo o próprio carro. A cena, inédita por ali, deixou muita gente boquiaberta com a simplicidade da equipe.

Força-tarefa na Bahia II
Os ministros fizeram sua parte, e Bolsonaro pode ficar rouco de dizer que, da praia, orientava seu time a atender as demandas das prefeituras. Só tem um probleminha: a imagem do passeio presidencial, quando confrontada com a da tragédia provocada pelas chuvas, é mais forte do que qualquer explicação. Aliás, em política, quando o sujeito precisa se explicar é sinal de que não está perfeito nem a contento.

E as vacinas, hein?
Crianças brasileiras que passam as festas de fim de ano visitando familiares nos Estados Unidos aproveitam para tomar a vacina contra a covid-19. Enquanto isso, por aqui, o governo não se move. Em conversas reservadas, a explicação não é a incerteza sobre os imunizantes e, sim, sobre o Orçamento da União. Há quem diga que não há recursos para
encomendar essas doses.

Olha eles ali outra vez/ O jantar que reuniu Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo deixou uma série de recados eleitorais. A presença do presidente do MDB, Baleia Rossi, por exemplo, foi um gesto anotado por todos. No segundo turno, se Lula estiver lá, o MDB vai engrossar a campanha. Ao que um petista respondeu: “Já estão é
atrás de ministério”.

Por falar em São Paulo…/ A avaliação dos empresários paulistas é de que o PT fazia muito mais oposição nos tempos do presidente Fernando Henrique Cardoso do que faz hoje a Jair Bolsonaro. Isso porque quer “segurar” o adversário para o mano a mano num segundo turno daqui a 10 meses.

Te cuida, Pedro/ A contar pelas conversas reservadas de banqueiros paulistas, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, terá dificuldade de buscar um grande banco quando deixar o cargo. Tem muita gente na chamada “turma da Faria Lima” meio atravessada com ele.

Foi ruim, mas foi bom/ Os shoppings centers venderam 10% a mais do que em 2020, segundo levantamento da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), mas ainda ficou 3,5% abaixo de 2019. Os políticos consideram que a culpa, este ano, foi da inflação, que deixou muitas famílias assustadas com os preços. A esperança, agora, são as liquidações de janeiro.