Para ter votos no Congresso, o governo precisa fazer sua parte

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Coluna Brasília-DF de terça-feira, 24 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

Os líderes planejam usar todos os quatro meses de validade da medida provisória que substitui o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não antecipar qualquer etapa. Acreditam que esse tempo será importante para que o governo cumpra os compromissos assumidos com o Parlamento. Falta ainda liberar a maior parte das emendas — até agora, foram R$ 700 milhões —, e resolver o imbróglio das indicações para as agências reguladoras. Conforme a coluna publicou há um mês, as indicações desagradaram a cúpula do Congresso e a tendência de ficar na gaveta se confirmou. Até agora, ninguém tem a fórmula mágica para resolver essa queda de braço nem quer ceder. Os deputados, em pleno São João, são praticamente unânimes em afirmar que, a partir de agora, “o tempo é o senhor da razão” .

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Onde está o perigo/ O governo já perdeu praticamente o primeiro semestre sem conseguir fazer valer a sua vontade no Congresso, haja vista a análise dos vetos. Porém, não sofreu derrota que pudesse comprometer o caixa. Os problemas, entretanto, não foram resolvidos, apenas adiados. O que os líderes dizem, nos bastidores, é que Lula agora tem um tempo para recuperar a popularidade e, assim, conseguir preservar os partidos ao seu lado de um jeito mais fácil. Ou, se a popularidade não responder a contento, terá que escancarar ainda mais o governo para os partidos de centro.

Balcão aberto

Com o anúncio do governo de que vem por aí uma proposta de corte linear de 10% de benefícios fiscais a todos os setores, começa a corrida dos mais diversos segmentos no sentido de tentarem se preservar de ter que pagar esses impostos. Só tem um probleminha: como a tesoura atingirá todos, se um setor for atendido, todos terão de ter o mesmo tratamento.

E todos juntos

O governo decidiu pelo corte linear de forma justamente a dificultar que um ou outro lobby tivesse mais força na hora de negociar os benefícios. O problema é que, se o Congresso resolver atender a todos, não haverá o corte significativo nos subsídios fiscais.

Bolsonaro na ativa

Recuperando-se de uma pneumonia, o ex-presidente tem dito que, se estiver melhor, irá in loco assistir à acareação entre Mauro Cid e seu ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto. Do “estaleiro” , entretanto, Bolsonaro continua fazendo o contraponto ao presidente Lula. Abriu a semana nas redes sociais com cenas de uma entrevista em que critica o comportamento do governo Lula em relação ao Movimento Sem-Terra. “No meu governo, o MST não funcionou” , disse ele, referindo-se à entrega de títulos fundiários e à tolerância zero com invasores de terra.

Países ganham tempo

O cessar-fogo entre Irã e Israel foi visto como um alívio pelo setor de energia. Sinal de que o Estreito de Ormuz, por onde escoa grande parte da produção de petróleo do Oriente Médio, continuará aberto. A tensão, porém, está longe de acabar.

CURTIDAS

Muita calma nessa hora/ Muitos deputados ficaram indignados com a atitude do presidente da Câmara, Hugo Motta, o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, entrar no “desafio do uísque” , que consiste em virar um gole da bebida garganta adentro diretamente da garrafa. A brincadeira é comum no Nordeste, mas cabe ao jovem presidente, conforme avaliam em especial os evangélicos, dar o exemplo.

Aliás…/ Nos bastidores já há muitos políticos constrangidos, dizendo que, se os líderes não querem votar as propostas do governo, que elaborem uma pauta de legislação capaz de atender aos anseios da sociedade. Não dá para ficar praticamente quase duas semanas com os parlamentares dedicados às festas de São João e a fóruns internacionais, faltando menos de um mês para o recesso. O problema é que, até aqui, ninguém foi reclamar disso olho no olho com o presidente da casa, Hugo Motta.

Segurança no foco/ Brasília recebe o Fórum Segurança do Amanhã hoje e quarta-feira. O evento é promovido pelo Laboratório Projectum da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, e ocorrerá na sede da Polícia Rodoviária Federal. Durante o encontro, será usada a realidade mista de hologramas no treinamento das forças de segurança do Brasil e do Distrito Federal.

Livro/ A empresária Cristina Boner lança hoje em Brasília, às 19h, no Gran Cru, do Lago Sul, seu novo livro, “Jungle Startup – O sucesso do novo empreendedor” . A obra reúne técnicas e dicas que a empresária extraiu de suas experiências reais à frente de grandes projetos de transformação digital no país e traça um paralelo instigante entre o comportamento na selva e o de quem decide empreender no Brasil.

E viva o São João!

Governo acumula derrotas em série

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Coluna Brasília-DF de quarta-feira, 18 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Duas sessões foram suficientes para o governo sentir o contrapeso do Congresso Nacional. Por 346 votos favoráveis e 98 contrários, a aprovação acachapante do regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo que susta o aumento do IOF foi o primeiro golpe contra a pretensão da equipe econômica de ampliar a tributação, ou, nas palavras do governo, “corrigir distorções” no recolhimento de impostos.

crédito: Kleber Sales

Também anunciada há meses, a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo do INSS abriu um campo minado no Congresso. Ainda que o atual governo tenha colaborado com a investigação da Polícia Federal e bosque acelerar o ressarcimento às vítimas do esquema bilionário, é certo que a oposição utilizará a CPMI para espicaçar a atual gestão, muitas vezes com a intenção de impressionar o eleitorado nas redes sociais.

Há, ainda, as derrubadas de vetos presidenciais, como ocorreu com a Lei das Eólicas. A decisão de manter dispositivos que, entre outras consequências, devem aumentar a conta de luz do brasileiro é mais uma dor de cabeça para a articulação política do Planalto.

Vetos adiados

Dos 64 vetos presidenciais, 30 foram postergados para uma próxima sessão antes do recesso parlamentar no próximo mês. Um deles é o veto nº 4/2025, que prevê a classificação de Diabetes tipo I como deficiência. Na justificativa do veto, o governo alegou ser uma doença. Segundo os congressistas, um Grupo de Trabalho formado por representantes do Congresso, da Presidência e do Ministério da Saúde vai se debruçar sobre a questão. O GT buscará ainda especialistas para tomar um posicionamento científico em torno do tema.

Oportunidade

O projeto de lei que visa regulamentar os planos de saúde está parado há 18 anos, mas o relator do texto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), conseguiu uma janela de oportunidade com o governo federal. O Executivo promulgou a Medida Provisória 1302/2025 que visa garantir o atendimento na rede privada de pacientes que não consigam vagas pelo SUS. O deputado protocolou 21 emendas, mas a principal é a que visa proibir a rescisão unilateral por parte das operadoras. Na visão do deputado, caso essa emenda seja acatada, será uma grande vitória. A MP pode resolver um dos principais problemas de quem contrata planos de saúde no Brasil.

Conta sensível

A oposição alerta para um ponto sensível da proposta de isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil mensais: a tributação para a pessoa física (CPF) do que não foi tributado na Pessoa Jurídica (PJ). De acordo com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a proposta prevê um limite de tributação de 34% para PJ. Caso não tenha sido cobrado até esse percentual à empresa, a diferença será cobrada no CPF. “Se a empresa foi tributada só em 29%, os outros 5% seriam cobrados na pessoa física. Mas tem um detalhe: CPF só pode pagar até 27,5%, não pode passar disso”, alerta.

Solução providencial

O deputado Passarinho afirma que conversou com o relator da proposta, Arthur Lira (PP-AL), e sugeriu que deve haver um detalhamento melhor dessa parte na proposta.

Nova proposta

Antes da sessão do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e o governo chegaram a um acordo sobre o veto que retirava a isenção tributária para fundos de investimento. O acordo foi pela derrubada do veto e o envio da proposta para tramitação na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse à coluna que o envio do projeto de lei, construído em consenso entre as partes, deve ser enviado ainda nos próximos dias.

Começo de namoro

A federação entre o MDB e o Republicanos vai bem, mas bem “embrionária”. Parlamentares dos partidos, em princípio, se dizem a favor, a porta está aberta, e tal. Mas o namoro está só no começo.

Lava-Jato e STF

A Operação Lava-Jato obteve uma vitória no Supremo Tribunal Federal. A 2ª Turma da Corte rejeitou dois recursos apresentados pela defesa de Fernando Cesar Rezende Bregolato. Réu por lavagem de dinheiro na Justiça Federal do Paraná, ele questionou o procedimento de cooperação internacional adotado pelo Ministério Público Federal em 2015. Alegou também prejuízo à defesa, por falta de acesso a arquivos entregues por outros réus que optaram por delação premiada.

Dentro da regra

Relator do processo na 2ª Turma, o ministro Fachin afirmou que os procedimentos investigatórios ocorreram dentro das regras. E que as restrições aos arquivos também valiam para o MPF, não havendo, portanto, desequilíbrio entre acusação e defesa. O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, severos críticos da Lava-Jato, foram votos vencidos.

Fortes e unidas

Avança a preparação da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, marcada para 29 de setembro a 1º de outubro. À frente do ministério e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Márcia Lopes destacou a importância de consolidar iniciativas em favor das brasileiras. Um dos pontos chaves da mobilização é a realização de conferências livres, preparatórias para o encontro no segundo semestre. Mais informações no link brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CNPM5.

Crise do IOF caminha para choque tectônico entre os Poderes

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Crédito: Kleber Sales

Coluna Brasília-DF de 13 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O impasse em torno do problema fiscal pende mais para o confronto do que para o entendimento. E isso não é bom. Aproxima-se um choque violento entre o Executivo e o Legislativo, agravado pela polarização. Ao anunciar a votação do pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a medida provisória sobre o IOF , a Câmara dos Deputados confirmou o clima refratário ao aumento de impostos.

Alguns parlamentares otimistas veem o anúncio da votação como um sinal político, na medida em que a sessão marcada para segunda-feira não entrará no mérito das medidas. Mas o ambiente é inevitalmente tenso e polarizado. A lamentável sessão na qual o ministro Fernando Haddad foi obrigado a bater boca com bolsonaristas mostra o quão remotas são as possibilidades de se chegar a uma conversa civilizada e, por conseguinte, a medidas relevantes.

A situação se agrava quando os atores envolvidos emitem juízos que podem aumentar o desgaste. Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que não está à frente da Casa “para servir a projeto eleitoral de ninguém”, o presidente Lula volta a mencionar a clivagem entre ricos e pobres: “Quantos bilhões damos de isenção para os ricos do país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões, quatro vezes o Bolsa-Família”. Neste clima, é difícil chegar a um acordo.

Não crie esperança

Apesar de o pedido de urgência do PDL não ter sido unânime entre os partidos de centro, a oposição acredita que o MDB e o PSD não aderiram porque ainda vão consultar as bancadas. Mas é certo que os deputados apoiarão a urgência, contabilizando os votos necessários na próxima segunda-feira.

Correndo por fora

Paralelamente ao PDL 314/25, do deputado Luciano Zucco (PL-SC), há outras propostas para sustar as medidas do governo. Uma delas do União Brasil, com o PDL do deputado Marangoni (SP).

E tem mais

A próxima semana tem tudo para tensionar mais a relação entre os Poderes. Além da votação a respeito do PDL contra a MP do IOF , há a apreciação dos vetos presidenciais, marcada para terça-feira.

Espera um pouco

Líderes do Congresso Nacional negociam a situação dos 60 vetos presidenciais da reforma tributária. Segundo fontes ouvidas pela coluna, reunião na semana passada não foi das mais produtivas. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), está empenhado em resolver o impasse.

Bombas

Nos bastidores, a rejeição do relatório da CPI das Bets guarda uma digital do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Um sinal foi o voto da senadora professora Dorinha (União-TO), contrário ao relatório. Ela é do mesmo partido do senador amapaense. Chamou a atenção, ainda, a presença dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Angelo Coronel (PSD-BA). Raros frequentadores da CPI, apareceram para criticar e votar contra o relatório de Soraya Thronicke. Comenta-se que atenderam a um pedido de Ciro Nogueira (PP-PI), flagrado em um avião de empresário ligado às bets.

E aí, gostou?

Crítico ferrenho da CPI, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou a favor do relatório ao notar as articulações para derrubar o documento. O motivo seria porque ele percebeu as articulações para enterrar os trabalhos da CPI. Ao final da votação que rejeitou o relatório, o presidente da CPI, Dr. Hiran (PP-RR), provocou o senador cearense: “Você está satisfeito?”.

Vamos lá

Após conseguir aprovar a suspensão de ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PL entra em campo novamente, desta vez em socorro a Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da legenda, irá procurar o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA) para definir um relator — Sóstenes tem uma sugestão, mas respeitará a decisão do presidente — e saber quais os prazos a partir de agora.

Inflação no agro

Pesquisa do Itaú BB sinaliza uma forte alta nos preços de fertilizantes. Até o último dia 6, os preços do cloreto de potássio (KCl), por exemplo, dispararam 24%. O MAP , fosfato monoamônico, um composto de nitrogênio e fósforo, registrou aumento de 15%. Esses percentuais estão bem acima da variação da inflação oficial, de 2,75%, no acumulado do ano até o fim de maio.

Em alta

A China é um fator de peso nessa situação. “O cenário atual é de demanda forte e oferta controlada, o que mantém os preços elevados e pressiona as margens dos produtores. A oferta adicional da China poderia aliviar a situação, mas não se espera uma queda significativa nos valores praticados atualmente”, disse Lucas Brunetti, analista da Consultoria Agro do Itaú BBA.

É para ontem

Eis o mais recente exemplo da necessidade de se encontrar alternativas que diminuam a dependência externa do Brasil para os fertilizantes. O uso de bioinsumos é uma delas.

Colaborou Rosana Hessel

Eleição de 2026 atropela pacote fiscal

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Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília-DF de terça-feira, 11 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com o processo eleitoral despontando no horizonte, vai ser difícil Congresso e Poder Executivo se entenderem sobre as medidas fiscais que deveriam compensar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os parlamentares não aceitam aumento de impostos para nenhum setor. E o governo não quer cortar gastos de programas que podem alavancar a popularidade presidencial. Por isso, o pacote apresentado no domingo, com aumento de alíquotas para investidores e reuniões futuras para tratar de cortes de gastos, pode ser considerado um “desastre”, conforme antecipou o advogado Luís Gustavo Bichara.

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É preciso ver no papel/ Embora politicamente as propostas de Fernando Haddad sofram resistências, os tributaristas preferem aguardar o texto para avaliar o tamanho do pacote. O certo é que, nesse vai e vem de medidas, o governo continua arrecadando com o decreto do IOF. E com as festas de São João em alta, dificilmente o Congresso irá derrubar o decreto antes do fim de junho. É dinheiro no caixa, ao mesmo tempo em que o governo negocia para tentar arrecadar mais.

Resumo da ópera

Nesta semana de depoimentos sobre a tentativa de golpe, recheados de pedidos de desculpas, os políticos resumiram assim: houve uma minuta para um golpe de Estado que só não foi adiante porque não houve clima. Agora, é ver o que a Justiça fará diante dessa patacoada.

E as emendas?

As emendas parlamentares continuam como uma pedra no sapato do governo. Isso porque o mesmo Congresso que não quer aprovar impostos não aceita cortes nas emendas. “Eles acham que vamos aprovar quando cortarem R$ 13 bilhões em emendas aqui?”, questionou um deputado de oposição. Para muitos parlamentares, o sentimento é de que o governo não tem qualidade dos gastos e que não consegue equilibrar as contas como “qualquer dona de casa faz”.

Foco nas bets…

Para alguns deputados, tributar as casas de apostas on-line é um dos poucos consensos gerais dentro do Legislativo e do Executivo. Muitos concordam que o governo deve arrecadar em torno de 60%, como é feito com bebidas alcoólicas e cigarro.

… mas com cautela

Entretanto, uma outra ala alerta para o risco de evadir o mercado do Brasil. De acordo com esse grupo, atualmente, 2/3 das bets no país são ilegais, e o Banco Central não inibe que essas recebam os valores das apostas que são feitas por Pix. E com o aumento do imposto, as empresas teriam uma concorrência desleal e começariam a sair do Brasil, fazendo com que o país arrecade menos.

CURTIDAS

Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Mais reforma à vista/ O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que deve entregar o texto, com um certo “consenso”, em 14 de julho. Ele disse à coluna que pretende repassar a proposta ao presidente da Casa, Hugo Motta (foto, Republicanos-PB), para avaliar com os líderes se a reforma será votada na última semana antes do recesso parlamentar ou após a pausa dos trabalhos.

Correr para a foto/ Enquanto o deputado André Fernandes (PL-CE) discursava na tribuna cobrando proatividade do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto à defesa de seus deputados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estava no cafezinho, saiu “correndo” para aparecer no vídeo junto ao seu colega. Outros deputados do partido também se juntaram ao seu redor como forma de apoio.

Não deixou/ Saindo em defesa do presidente da Casa, o líder do União Brasil, Pedro Lucas (MA), defendeu Motta dizendo que o PL estava sendo “injusto” ao cobrar o presidente da Casa daquela forma.

Clima terrível/ Ainda em 2024, quando se discutia o apoio à candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa, alguns deputados do PL foram incisivamente contra, e não somente os federais, estaduais também. Quem foi contra recebeu duras críticas da cúpula partidária, e alguns nem estão mais no partido. Colaborou Israel Medeiros

 

“Domingo será um desastre”

Publicado em Política

A depender das propostas sobre a mesa para compensar a iminente derrubada do decreto que aumentou a alíquota do IOF, a reunião deste domingo entre governo e líderes partidários para fechar uma alternativa a essa cobrança tem tudo para trazer mais problemas, conforme prevê o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara. Numa conversa com a coluna durante o Fórum Esfera, no Guarujá (SP), Bichara foi incisivo ao dizer que o corte linear de benefícios fiscais do dia para a noite não funcionará e ainda corre o risco de virar mais um imbróglio judicial. “Desde que a medida do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deu errado, o governo vem com projetos da cartola que não emplacam”, afirmou, referindo-se à proposta que criava o voto de qualidade e que arrecadou, segundo o advogado, “apenas R$ 300 milhões, quando o governo esperava R$ 55 bilhões”.

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Veja bem/ Ao longo dos painéis do evento no Guarujá, autoridades desfilaram a defesa de cortes dos benefícios fiscais como uma saída para a recomposição dos recursos que o governo pretendia arrecadar com o IOF. “Se tiver um corte de 10%, são R$ 80 bilhões”, conforme cálculo do ministro dos Transportes, Renan Filho, que fez isso quando governador em Alagoas. Só tem um probleminha: a aposta de Renan Filho e de outros governadores não conta com apoio fechado no Congresso e arrisca gerar uma onda de ações judiciais. Se for por esse caminho, avalia Bichara,
será um desastre..

“Casamento para já”

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse à coluna que a federação MDB e Republicanos precisa sair logo. “Ou fazemos uma federação para ficarmos com algo em torno de 100 deputados, ou vamos para a série B da política. E não combina com o MDB ficar pequenininho enquanto os outros partidos estão crescendo. Isso é muito ruim para o MDB e para o país, porque o centro democrático garante clareza e decisões acertadas para não permitir que os extremos levem o Brasil para um rumo equivocado”, sustentou.

Por falar em MDB…

O partido se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para cobrar a pesquisa de petróleo na Margem Equatorial. “Não cabe a órgão regulador se deixar levar por conceitos ideológicos”, afirmou o governador Helder Barbalho, ao participar do Fórum Esfera 2025. Ele prega que é preciso “honestidade de informação”, direito à pesquisa e cobranças à Petrobras para que cumpra as condicionantes e financie o processo de transição energética.

Otimismo no BNDES

A diretora de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa, ressalta que o banco “está alinhado com o Ministério da Fazenda” e que repassar mais uma parte dos dividendos não deve prejudicar os contratos de financiamento. “O fato de a gente ter contribuído com R$ 35 bilhões ou R$ 40 bilhões não afetou a capacidade do banco, porque temos uma base folgada. O BNDES está alinhado com a Fazenda, e tenho certeza de que o presidente vai continuar contribuindo. A discussão de dividendos vai ser racional no domingo”, frisou, durante o evento do grupo Esfera no Guarujá.

Alternativas

A situação do IOF será a pauta da fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no próximo Brasília Summit Lide Correio Braziliense, na quarta-feira (11). Ambos vão apresentar alternativas estruturantes à taxação prevista pela equipe econômica. Ao menos 250 empresários de todo o Brasil estão confirmados no evento. Hoje, Motta fala
no Guarujá.

CURTIDAS

Enquanto isso, no palco do Esfera…/ A CEO do think-thank Esfera, Camila Camargo Dantas, foi incisiva ao falar da medida do IOF editada pelo governo: “Ainda que revista parcialmente, a proposta causou perplexidade, porque reafirma uma lógica ultrapassada, perversa e imediatista: diante da pressão fiscal, penaliza-se quem financia, quem investe, quem produz. Não se enfrenta a raiz do problema — apenas se adia, com efeitos colaterais cada vez maiores”, destacou, defendendo a reforma administrativa e a continuidade
da tributária.

… o diagnóstico é preocupante/ O secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima, expôs sua visão do país: “O próximo que entrar vai pegar uma bucha”.

A infância é marcante/ Assim que terminou seu painel no Fórum Esfera, o ministro Renan Filho (foto) fez questão de voltar às pressas para casa. É que hoje seu filho tem um jogo de futebol. “Sou filho de político. Passei por isso”, disse, ávido por torcer pelo seu ponta-esquerda neste sábado.

Coragem/ Para o deputado Fausto Pinato (PP-SP), Carla Zambelli teve muita coragem em não fechar um acordo de delação premiada em seu processo por invasão hacker às urnas eletrônicas. “Ela foi mais mulher do que muito general por aí”, disse ao comparar a deputada com o tenente-coronel Mauro Cid.

“Um governante com esse índice não se reelege”

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Atento aos movimentos das pesquisas pré-eleitorais, que tiram um termômetro do cenário que se desenha para 2026, o cientista político Antônio Lavareda adverte que a situação do presidente vem se deteriorando a olhos vistos. Lavareda trabalha com um agregador de resultados dos principais institutos que medem o humor do eleitorado em relação ao governo. No primeiro ano deste Lula 3, os dados desse agregador indicaram um saldo de 13 pontos positivos para o governo. 2024 terminou com um saldo de quatro pontos positivos. Agora, o agregador indica 17 pontos negativos.

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Ano complicado/ O olhar acurado de Lavareda sobre as pesquisas mostra que, em abril, o governo até teve um respiro por causa da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil e o consignado para o setor privado. Em maio, porém, a situação voltou a se deteriorar por causa da crise do INSS e o aumento do IOF sem combinar com a sociedade. “Um governante com 17 pontos negativos não se reelege. Ele ainda tem tempo de se recuperar, mas este tempo está ficando apertado”, diz Lavareda. Ele avalia que, daqui para frente, com uma CPI do INSS na proa, o governo terá dificuldades em reverter esse jogo. Daqui para frente, a vida de Lula não será fácil.

Zambelli isolada

A depender do que se ouve nas hostes bolsonaristas, a deputada fugitiva Carla Zambelli terá dificuldades com a família Bolsonaro. A avaliação dos mais próximos ao ex-presidente é a de que, tal e qual na eleição presidencial, ela mais atrapalha do que ajuda. Ela roubou a cena justamente no momento em que as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos ganhavam visibilidade e apoios, dizem aliados do ex-presidente. Agora, se a Justiça brasileira insistir em colocar alguns bolsonaristas de tornozeleira, a culpa será dela.

“Declaração desastrosa”

Presidente da Fundação João Mangabeira, um centro de estudos e reflexão do PSB, o ex-presidente do PSB Carlos Siqueira cobrou de Lula o discurso em que o presidente da República citou apenas os ataques de Israel à faixa de Gaza, sem qualquer menção ao fato de o grupo terrorista Hamas ter atacado Israel. “Ao meu ver, a declaração foi desastrosa. Posições desequilibradas não ajudam. E olha que eu apoio Lula e a reeleição dele, mas isso precisa mudar”, disse em entrevista à Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite.

Ouviu, Marina?

Em seu discurso de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cobrou “comprometimento com ações concretas” e, ao se referir à COP30, mandou um recado ao Ministério do Meio Ambiente: “Não há sustentabilidade e desenvolvimento sem visão de futuro”. Referia-se à necessidade de o país, em vez de paralisar tudo, explorar suas riquezas de forma sustentável.

Cadê o comitê?

Fez água a audiência de conciliação entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tentar por fim ao embate judicial que suspendeu as regras eleitorais para a formação do Comitê Gestor do Imposto de Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou propostas e um acordo de coligação para encerrar a briga, mas, de acordo com a defesa da Confederação, a FNP ficou “surpresa” ao ver as sugestões de confirmação biométrica da CNM e pediu prazos para tomar a decisão.

CURTIDAS

Cadê todo mundo?/ O 11º Forum Parlamentar do Brics no Congresso Nacional está marcado pela falta da letra “B” da sigla do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (e países agregados). Com o Parlamento esvaziado, apenas os RICS e as nações que entraram depois têm debatido os temas de relevância para o grupo. Nos bastidores, já se comenta a vergonha que os políticos brasileiros têm feito em não participar de um evento desta relevância e não contribuir para a pauta global da reunião.

Coquetel para quem?/ Antes da abertura oficial do evento em Brasília, estava previsto um coquetel para as delegações estrangeiras na noite de terça-feira, no Salão Negro. Mas, com a ausência dos parlamentares, o coquetel ficou para os funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Tira uma foto minha/ Entre os poucos que compareceram, a prioridade era o registro para as redes sociais. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Domingos Sávio (PL-MG), por exemplo, se encontraram por acaso na entrada do Plenário do Senado. Conversaram alegremente e, antes de se despedirem, cada um tirou uma foto em frente a placa do Brics. O líder até posicionou o deputado a fim de melhorar a foto. “Sou um ótimo fotógrafo”, brincou Sóstenes.

 

A soberania do Brics

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, crise no INSS, Economia, GOVERNO LULA, politica, Politica Externa

Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de junho de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Os Estados Unidos não fazem parte do Brics, mas será o país mais comentado nestes dias do 11ºFórum Parlamentar do bloco no Congresso Nacional, aposta o coordenador do evento, deputado Fausto Pinato (PP-SP).“As ações de Donald Trump precisam ser debatidas. E não é só a guerra tarifária. Há aquela menção de anexar o Canadá e a Groenlândia, o episódio do Golfo do México e por aí vai. Os Estados Unidos são uma nação invejável, mas Trump age como chefe e nenhuma (nação) quer um chefe, quer um líder”, afirma à coluna.

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Assunto delicado/Trump será muito citado na reunião, mas se tem um tema que muita gente pretende evitar é a guerra da Rússia contra a Ucrânia. As apostas são as de que, se houver alguma citação, será em defesa da posição do governo de Vladimir Putin.

Recado a Lula

O primeiro debate entre os candidatos a presidente do PT terminou com um recado direto ao presidente Lula da parte do deputado Rui Falcão (PT-SP): “O PT não tem chefe, não tem caciques, o voto é secreto e os militantes são livres para fazer as suas escolhas”, afirmou. A frase vem num momento em que o presidente Lula tem pedido aos correligionários que votem no ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva.

Por falar em Edinho…

Ele evitou mencionar a questão interna. Sua fala colocou como tema central a necessidade de preparar o partido para a campanha pela reeleição do presidente Lula. “O centro do embate do próximo período é a reeleição do presidente Lula e a gente tem que criar as condições para que ele se reeleja”.

Amigos, amigos……

soberania à parte. Antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Fausto Pinato brigou como clã por causa da China ainda no governo Bolsonaro e agora volta ao ringue contra o clã. Desta vez, o motivo é o trabalho de Eduardo nos Estados Unidos para denunciara “censura no Brasil”. “Minha briga com Bolsonaro e com Eduardo Bolsonaro foi por causa da China. Sou de centro-direita, não apoio o PT, mas a soberania é apartidária. Vou brigar com Eduardo Bolsonaro, sim”, afirmou à coluna.

Revoga aí

A polêmica sobre a abertura do comércio aos domingos e feriados volta com força total, diante do prazo para a portaria sobre o assunto em vigor. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) deseja a revogação imediata da medida: “A portaria representa um grave retrocesso nas relações entre trabalhadores e empregadores, além de afrontar diretamente os princípios consagrados pela Lei da Liberdade Econômica. Caso tenha prosseguimento, a decisão será prejudicial à economia brasileira, pois afeta diretamente empresas, trabalhadores e consumidores. A medida causará um aumento do custo trabalhista, principalmente para os pequenos e médios empreendimentos”, defende o presidente da Associação, Alfredo Cotait Neto. Hoje tem reunião de autoridades do Ministério do Trabalho com representantes das associações comerciais para discutir a portaria.

CURTIDAS

Quase um recesso I/ Justamente na semana em que a Câmara receberá parlamentares de 15 países, o presidente da Câmara, Hugo Motta, iniciou a sessão pontualmente às 14h, com o plenário vazio. Com um descontentamento visível, ele logo saiu-se com esta: “As faltas terão efeitos administrativos”.

Quase um recesso II/ Desde a semana passada, não são poucos os deputados que planejavam passar esses dias de parlamento do Brics nos estados. No Nordeste, por exemplo, muitos vão aproveitar para participar de festas juninas no interior, porque, se deixar para a semana do São João, não dá tempo de atender a todos.

Veio passear?/ O deputado Ribamar Silva(PSD-SP) surgiu no plenário de camisa polo e calça jeans. O presidente Hugo Motta viu, e com cara de quem não gostou, fez um sinal para Ribamar, como quem diz, “cadê a camisa social e a gravata?!!!” Ribamar se retirou e, por telefone, pediu a um assessor que levasse uma camisa social. “Não dá pra eu ir lá, não (no centro do plenário). O presidente tá olhando pra mim”, falou ao telefone para o assessor.

Não vamos confundir/ Circula nas redes sociais um vídeo atribuindo ao empresário e advogado Nelson Wilians a alcunha de “careca do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”. No vídeo, o anfitrião mostra uma adega milionária a um amigo. A adega é mesmo de Nelson Willians. Contém caixas e caixas de vinhos nobres, champanhe Cristal, e exemplares de todas as safras do vinho Château Petrus desde 1939, cujos preços podem chegar a R$ 200 mil, a garrafa. O careca do INSS é Antônio Carlos Camilo Antunes.

Alcolumbre é quem decide o tempo das coisas no Congresso

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, crise no INSS, Orçamento, Política, Senado, STF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito

Em meio à alta pressão para a instalação da CPMI das fraudes no INSS, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, mostrou ao governo e à oposição quem define o ritmo dos acontecimentos em Brasília. Ao anunciar para 17 de junho a sessão do Congresso na qual deverá ocorrer a leitura do pedido de abertura da CPMI, o líder do Senado disse que os líderes da Casa devem chegar a um consenso em relação aos 60 vetos presidenciais.

“É humanamente impossível votar sem acordo”, disse Alcolumbre. A decisão do senador decepcionou os oposicionistas, que pressionavam para o requerimento a favor da CPMI ser lido já na próxima semana. A desarticulação entre os líderes partidários, após sucessivas interrupções na agenda legislativa, tornou-se um problema para a estratégia de fustigar o governo Lula em uma comissão parlamentar.

Com a inevitável abertura da CPMI marcada para a segunda quinzena de junho, o governo Lula ganha tempo para chegar mais fortalecido no confronto com a oposição. Até lá, serão semanas essenciais para avançar nas investigações, identificar os vínculos do escândalo com o governo Bolsonaro e acelerar o processo de ressarcimento aos aposentados roubados pela quadrilha que se instalou no INSS.

Missão

De acordo com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), o partido do Movimento Brasil Livre (MBL), Missão, será analisado em setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acredita que a Corte autorizará a criação da legenda e pretende migrar para o Missão assim que for fundado. A prioridade da futura sigla será ocupar cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.

Direto para o centro

Na avaliação de parlamentares de esquerda, o partido Missão será mais um no aglomerado do “Centrão”.

Pelas brasileiras

Na próxima quarta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade de uma interpretação mais ampla da Convenção de Haia, especialmente pelo Brasil. A advogada Janaina Albuquerque, representante de instituições que atuam em defesa da mulher, destaca a importância do tema. “A expectativa é de que o Supremo consolide a posição do Brasil como um precursor das mudanças tão aguardadas pelas mães e crianças brasileiras que sofrem violência no exterior”, afirma.

Mães de Haia

As mães de Haia recorrem à Convenção internacional para rebater acusações de sequestro internacional de seus filhos ao fugirem do país onde vivem por causa da violência doméstica. Os casos brasileiros têm sido tratados pelo STF com o apoio de parlamentares e instituições, como a Procuradoria da Mulher no Congresso Nacional. Essas entidades defendem o direito das mães e lutam pela proteção das crianças.

Pacote da saúde mental

A Frente Parlamentar da Saúde Mental, presidida pelo líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), anunciou um pacote de medidas em favor da saúde mental de crianças e adolescentes. Durante o evento, o medalhista olímpico Caio Bonfim relatou como a ajuda psicológica tem lhe dado forças para continuar na marcha atlética.

Agenda de coragem

A coordenadora da frente, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), disse que é preciso coragem para avançar com as propostas. “Essa nova agenda passa a encarar desafios urgentes e ainda pouco enfrentados, como o impacto das apostas virtuais na saúde mental dos usuários e a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Essa é uma agenda de coragem, baseada em evidências e construída com a participação da sociedade”, disse à coluna.

Egrégio

Advogado de formação, o ex-presidente José Sarney foi aplaudido durante oito minutos em homenagem na Faculdade de Direito Largo do São Francisco, uma das mais tradicionais do país. Estavam presentes na cerimônia o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti, e outros dirigentes da instituição de ensino.

Política e literatura

Ainda na capital paulista, Sarney visitou dois amigos diletos: os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Por fim, assinou contrato com a editora Ciranda Cultural para publicação de livros de sua autoria. Na foto, o imortal da Academia Brasileira de Letras está ao lado do presidente da editora, Donald Walter Buchweitz.

Pesquisa com parlamentares mostra que a compensação do IR deve ser mudada

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, Política, Senado

Por Eduarda Esposito — O instituto Ranking dos Políticos realizou uma pesquisa com 111 deputados e 28 senadores sobre a proposta do governo federal para isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais. O resultado revela que a forma de compensação prevista pelo texto original “enfrenta ampla resistência no Congresso Nacional”.

De acordo com a apuração, mais da metade dos parlamentares (52,3% dos deputados e 50% dos senadores) acreditam que tributar quem ganha mais de R$ 50 mil mensais não é suficiente para garantir o equilíbrio fiscal, enquanto que apenas 33,3% dos deputados e 35,7% acham a medida suficiente.

Assim como muitas entidades e parlamentares vocalizaram, a pesquisa demonstrou um certo temor pela possível bitributação sobre os dividendos. Mais da metade dos deputados (50,5%) e quase metade dos senadores (46,4%) acreditam que o risco de dupla tributação existe. De acordo com o instituto, apenas 1/3 dos parlamentares não veem o risco desse bitributação, e por isso acredita que há “forte possibilidade de mudanças nessa frente também”.

O realizador do levantamente acredita que, mesmo com as mudanças, o texto deve ser aprovado ainda este ano pelo seu forte apelo social. Entretanto, o instituto afirma que o governo precisará negociar ajustes “significativos” para conseguir o apoio necessário. “A leitura geral é clara: o Congresso quer mudanças substanciais antes de aprovar o projeto”, concluiu Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos.

Ciro exclui candidatura de Jair Bolsonaro

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Crédito: Caio Gomes

Coluna Brasília/DF, publicada em 7 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Convidado especial do almoço palestra do grupo Líderes Empresariais (Lide) Brasília, o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), deixou claro que embora Jair Bolsonaro diga, dia e noite, que é candidato ao Planalto, os maiores aliados já não consideram possível que o ex-presidente conquiste o direito de concorrer — e trabalham com a realidade. “Temos vários nomes à direita que podemos escolher. Obviamente, o presidente Jair Bolsonaro terá papel decisivo nessa escolha. Vamos ter que unificar”, avaliou, citando nomes como de Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás e que surge entre os pré-candidatos da federação União Progressista.

Cálculos políticos/ O senador não mencionou, mas empresários e políticos da plateia comentavam nos bastidores que se Bolsonaro decidir escolher um dos seus filhos ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a tendência é uma divisão da direita. Seriam apresentados dois candidatos: um de sobrenome Bolsonaro e outro mais afeito aos partidos de centro.

O imbróglio da CPI do INSS

Embora o escândalo do INSS seja considerado o melhor flanco para desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os oposicionistas não conseguem se entender sobre a estratégia mais adequada. Na Câmara, os parlamentares do próprio PL não querem retirar os pedidos de CPI que estão na fila para dar prioridade à do INSS. No Congresso, embora tenham as assinaturas para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), os adversários de Lula estão com medo de apresentar o pedido e, até a leitura em plenário, o governo conseguir retirar os apoios ao documento.

Até breve

Diante dos empecilhos para abrir a investigação imediatamente, a ideia é esperar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), volte da viagem à Rússia e à China para formalizar o pedido de CPMI. E, consequentemente, pressioná-lo a convocar uma sessão do Congresso para a leitura.

Planos para março

A contar pela conversa dos políticos no evento do Lide Brasília com Ciro Nogueira, sair do governo é algo para março de 2026, quando a lei eleitoral determina que os candidatos se afastem de cargos executivos. Nesse cenário de indefinição, em que a única certeza é a dificuldade de Bolsonaro ser candidato, ninguém fará movimentos muito incisivos antes da hora.

Jogo em curso

Ao deixar vazar que o deputado Guilherme Boulos, do PSol paulista, pode ser ministro da Secretaria Geral da Presidência, Lula manda um recado ao centrão: se quiserem sair, vou trabalhar com os meus. Só tem um probleminha: Lula venceu em 2022 com o apoio do centro. Se esnobar a turma de partidos, como União Brasil, PP, MDB, PSD, arrisca estreitar sua faixa eleitoral.

Assim não dá

O empresariado não esconde um certo desconforto com a obstrução promovida pelo PL na Câmara e no Senado. Não dá para parar tudo em protesto por causa da não tramitação do projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro.

CURTIDAS

Melhor evitar/ Por mais que o PL prometa que a passeata de hoje será pacífica, os parlamentares da legenda estão pedindo que a ex-primeira-dama Michelle segure Bolsonaro em casa. O ex-presidente quer ir ao encontro, mas a recomendação médica é de descanso e resguardo, para evitar infecções ou complicações. Por isso, muitos parlamentares acreditam na ausência do casal no evento.

Momento tenso/ O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) atrapalhou a fala da deputada Natália Bonavides (PT-RN) no Conselho de Ética, que julgava a suspensão do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Para tentar tirar o clima ruim entre eles, Lima se aproximou para pedir desculpas e argumentou que a interrupção tinha sido para reclamar da falta de defesa da esquerda a Michelle Bolsonaro quando foi ofendida pelo deputado André Janones (Avante-MG). A deputada disse à coluna que ele a interrompeu em público, mas pediu desculpas em particular.

Eles vão se dividir/ Calma, pessoal, só para atender as agendas. Enquanto Alcolumbre segue para a Rússia e a China com Lula, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai a Nova York para abertura da 14ª edição do Lide Brazil Investment Forum, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e outras autoridades.

NY verde e amarelo/ O evento é um dos destaques da “Brazilian week”, que reunirá vários brasileiros em Manhattan. Brasília marcará presença no Lide Brazil Investment Forum no Harvard Club, em 13 de maio, com o governador Ibaneis Rocha entre os palestrantes do painel sobre oportunidades econômicas entre os dois países. Serão, pelo menos, 10 governadores só neste encontro.