Tag: congresso nacional
Com medidas provisórias importantes e estratégicas no forno, a Mesa Diretora da Câmara ainda mantém sob o comando do seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), o rito de análise desses textos, como ocorre desde que a pandemia de covid-19 impediu as reuniões presenciais e exigiu medidas urgentes. Nesse rito, as MPs não precisam passar por comissões especiais de deputados e senadores, têm o relator indicado pelo presidente da Câmara e são analisadas diretamente no plenário.
A tramitação normal exige uma análise pela Comissão Especial, que tem presidente e relator indicados em rodízio entre Câmara e Senado, de acordo com a proporcionalidade. No início de fevereiro, a Mesa Diretora do Senado aprovou a retomada da tramitação normal para medidas provisórias editadas a partir de 1 de janeiro deste ano. Agora, falta a Câmara analisar a proposta.
Essa questão pode parecer uma mera formalidade aos olhos daqueles que não estão acostumados ao jogo do poder, mas não é bem assim. Lula evitou ao máximo a edição de medidas provisórias. Afinal, é muito mais fácil negociar com uma comissão com 30 parlamentares do que com o plenário da Câmara.
E quando uma MP passa pela comissão especial, o plenário da Câmara só pode recorrer às emendas processadas pelo colegiado menor para alterar o mérito — ou seja, não pode criar emenda nova. Além disso, os líderes partidários passam a comandar as indicações dos relatores.
Em tempo: deputados que integram a Mesa da Câmara dizem que a intenção é retomar o rito normal para as MPs apresentadas depois que a Casa aprovar essa resolução. Ou seja: tudo o que Lula editou até agora, inclusive a formação do governo, deve ser analisado pelo rito criado na pandemia. Com todo o poder para Lira.
O tempo de Bolsonaro
Nas conversas reservadas do PL, esta semana, praticamente foi batido o martelo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro só volte ao país quando Lula entrar em processo de desgaste. Os bolsonaristas acreditam que isso se dará lá para abril, depois dos simbólicos 100 dias de gestão.
Contagem regressiva
O ministro de Comunicações, Juscelino Filho, devolveu as diárias, mas não sanou a irritação de petistas com o fato de ter usado recursos públicos para ir a um leilão de cavalos, conforme mostrou reportagem d’O Estado de S.Paulo. Agora, se não se explicar a Lula, estará fora.
E o partido no meio
A ideia de alguns no PT é aproveitar o desgaste de Juscelino para cobrar fidelidade ao União Brasil. Se o ministro sair, o partido poderá até indicar outro nome, mas terá que se mostrar aliado ao governo.
Até aqui…
A avaliação é de que o União Brasil está mais para oposição do que para governo. E nessa batida, corre o risco de perder o cargo ocupado por Juscelino.
O próximo alvo/ Até aqui, Juscelino é o único ministro sob fogo cruzado. Porém, há quem aposte que o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez de Goes, pode terminar “na fila”. Ele é mais uma indicação do União Brasil.
Espere sentado/ Senhor do tempo em seu partido, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, vai esperar até o final deste ano para decidir quem será o candidato da legenda a prefeito de São Paulo. Isso significa que não atenderá ao ultimato do deputado Ricardo Salles (SP), ex-ministro de Meio Ambiente, para que essa decisão seja tomada até julho.
Cálculo político/ Experiente na matemática política, Valdemar tem dito a aliados que um bolsonarista raiz terá poucas chances entre os eleitores paulistanos. Jair Bolsonaro perdeu na cidade no ano passado — ele ganhou no estado. Por isso, a preços de hoje, será difícil Salles conseguir a candidatura pelo PL para enfrentar Guilherme Boulos (PSol-SP).
Nem vem/ Outro que pressiona por apoio é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Valdemar participou de jantar com Nunes, em que se avaliou cenários eleitorais em São Paulo, mas não vai fechar desde já uma frente contra Boulos. Vai esperar decantar. Em politica, quem tem tempo, não tem pressa.
Decisão sobre combustíveis deve travar no Congresso Nacional
Nesse processo de discussão do preço dos combustíveis e os impostos correlatos, os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficaram de fora. E, ainda por cima, viram como uma “bomba” o fato de deixar para os congressistas decidirem entre a “cruz e a espada”, ou seja, manter a cobrança do imposto sobre o óleo cru ou subir ainda mais o imposto sobre gasolina e etanol.
Nesse cenário, não há certeza de que a decisão do governo sobre os combustíveis será seguida à risca pelo Parlamento. O PT, aliás, queria manter os combustíveis desonerados até o final do ano porque considera que havia, no ano passado, praticamente um consenso entre os deputados e senadores nessa direção. E como o perfil do Congresso não mudou muito, a tendência é um mar de dificuldades para sustentar a decisão do governo tal e qual foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lira só retoma as conversas políticas hoje. E chega sem nenhum comprometimento em seguir no caminho de um imposto sobre combustíveis ou um imposto sobre exportação e óleo bruto. Sem apito no governo, o deputado alagoano tem voz de comando na Câmara, onde jogará o jogo da maioria. Não necessariamente o jogo do governo.
No escuro
A reunião de ontem entre Lula, líderes e vice-líderes da Câmara vem sob medida para distribuir tarefas e conhecer a real situação da base aliada. Só tem um probleminha: eles também não sabem ao certo com quantos votos o governo poderá contar.
Escolhas difíceis
O governo tem pronto o discurso para tentar garantir a aprovação dos impostos sobre combustíveis. Se não for assim, não terá dinheiro para as emendas orçamentárias. Elas podem até ser de liberação obrigatória, mas não podem estar acima do pagamento de salários, aposentadorias e programas sociais.
Porteira aberta
Não são apenas os ministros do MDB que enfrentam dificuldades em nomear o segundo escalão de suas pastas. A eles, conforme antecipou a coluna, soma-se o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O PT quer parte dos cargos.
Expectativa e realidade
O governo ouviu a proposta de 13,5% de reajuste linear, a partir de hoje, pedido pelos fóruns dos servidores públicos federais. Mas, resposta mesmo, só na sexta-feira. Há boa vontade na área da gestão, de ampliar o percentual inicial proposto pelo governo, mas, na Fazenda, a ideia é ficar nos 7,8% oferecidos.
Saíram na hora certa/ Aliados do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) consideram que ambos fizeram o melhor caminho ao optar pela política. Da tribuna, os dois podem perfeitamente defender o trabalho da Lava-Jato e, de quebra, evitaram o destino de Marcelo Bretas, hoje em total derrocada.
Insistente/ O presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, não desistiu dos movimentos para tentar catapultar Carlos Melles da Presidência do Sebrae. Melles foi eleito para um mandato que só termina em 2026. Okamotto não se conforma de perder o pote de ouro que representa essa instituição.
Sossega aí/ Dentro do governo, há quem defenda deixar Melles quieto no Sebrae. Afinal, se o governo quiser maioria sólida, precisa agregar apoios e não criar mais adversários.
E os militares, hein?/ A fala do comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, sobre “infelizmente” houve um resultado eleitoral diferente do que a maioria dos militares esperava, foi totalmente tirada de contexto, conforme relatos dele ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro — que ouviu e mandou seguir o jogo. A ordem é pacificar as Forças e não atiçar ainda mais as brasas que restam acesas.
Bancadas aguardam cargos do segundo escalão para votar temas importantes
Os líderes partidários estão com boa vontade em relação ao novo governo neste período pós-carnaval, mas as bancadas, nem tanto. Muitos dizem nos bastidores que enquanto os cargos de segundo escalão não forem resolvidos, nada de votações de temas cruciais para o Palácio do Planalto. O objeto de desejo das bancadas está essencialmente nos ministérios das Cidades, comandado por Jader Filho, e no dos Transportes, sob a batuta de Renan Filho. Ali, o MDB já bateu o pé e revela a intenção de manter a porteira fechada. Falta combinar com o Planalto e o PT, que não querem saber da criação de feudos. Se não houver um acordo logo, vai virar um problema para Lula.
A hora dos militares
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que caberá ao Supremo Tribunal Federal presidir os inquéritos contra militares envolvidos nos atos antidemocráticos, representou um constrangimento para setores do Exército que insistem na precedência da Justiça Militar.
Deixa quieto
O fato de alguns não gostarem da decisão do ministro do STF não significa que algum deles enfrentará Xandão no terreno do Supremo. Pelo menos, até ontem, não havia ninguém disposto a bater o pé e deixar tudo correr no Superior Tribunal Militar (STM).
Ganha-ganha
O governo Lula trabalhou para tentar evitar que a questão dos impostos sobre combustíveis virasse uma derrota para a área econômica ou política. A avaliação é que o resultado atendeu as duas. Agora, é organizar o discurso, ou seja, as tais narrativas. O que vem por aí é dizer que os recursos vão ajudar no atendimento às famílias que mais precisam.
Protestos reduzidos, mas…
A aposta do governo é que ao manter a desoneração sobre o gás de cozinha e o óleo diesel, o barulho será menor. Afinal, os caminhoneiros são aqueles que têm mais capacidade de mobilização. O governo se esquece, porém, dos taxistas e dos motoristas de aplicativos, cada vez mais organizados e cobrando direitos. Aliás, é com a regulamentação trabalhista desses profissionais informais que o governo espera conseguir conquistar a simpatia do segmento.
Enquanto isso, na oposição…
A ideia é ocupar as redes sociais para dizer que vem por aí uma alta inflacionária decorrente da reoneração dos combustíveis, e que os mais pobres terminarão sofrendo o impacto via aumento de preços em vários setores. Cada um vai jogar a versão para o seu público. Essa batalha nas redes sociais começa agora e só terminará na próxima eleição.
Rick e Bolsonaro/ A imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro com os olhos marejados ouvindo o cantor Rick entoar “seja persistente, encare a vida de frente e não perca sua fé” viralizou nas redes bolsonaristas e nas petistas. Na turma ligada ao PT, chegou acompanhada da fala de Bolsonaro em março de 2021, durante a pandemia, quando o então presidente afirmou: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os nossos problemas”.
Falem bem, falem mal…/ …Mas falem de mim. A contar pelas milhares de visualizações do choro do ex-presidente em menos de 24 horas, até a oposição avaliou que Bolsonaro ainda é o maior garoto propaganda dos conservadores. Não por acaso, o PL não quer confusão com os bolsonaristas.
O PL e Bolsonaro/ O PL estenderá o “tapete verde e amarelo” para a ex-primeira-dama Michelle e aguarda o retorno do ex-presidente para começar a traçar estratégias para a campanha política do próximo ano, a hora de formar a base de prefeitos e vereadores.
Entre Eixos/ Para quem deseja pensar o Distrito Federal e a preservação de Brasília, a hora chegou: hoje, entre 14h e 18h, o Correio Braziliense promove a segunda edição do debate “Entre os Eixos do DF”, com o tema “Quem ama preserva”. Acompanhe nas redes sociais do Correio.
PT vai mirar no fim das operações de Garantia da Lei e da Ordem após o carnaval
O clima após 8 de janeiro ainda está vivo na memória dos congressistas e dos brasileiros. Os petistas esperam aproveitar o embalo para reforçar todos os alicerces das instituições e, também, reduzir os instrumentos dos militares. Por isso, assim que passar o carnaval, o PT jogará a sua força e a de, pelo menos, parte do governo, para acabar com as famosas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs), que tanto sucesso fizeram na história recente do país. A avaliação é de que, se não for agora, não haverá outro portal para passar um projeto desses. A coleta de assinaturas começa já na semana que vem.
A avaliação, tanto no Judiciário quanto no Legislativo, é de que as GLOs ganharam muita visibilidade. E têm sido a cada dia mais recorrentes, uma vez que o Exército passou a ser chamado para resolver todas as mazelas sociais. Vale lembrar o trecho da entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, ao Correio, em janeiro: “Ficamos muito dependentes das GLOs. Foram mais de 150 desde 1992. E uma boa parte disso se deu por conta de quê? De greve de polícia ou de violência urbana, que, normalmente, era causada pela falência do sistema policial. Então, temos de olhar isso com muito cuidado e, talvez, ter forças suplementares que dispensem, tanto quanto possível, as GLOs”. Março será a hora de tentar passar essa “boiada”.
O que os Bolsonaro desejam
Futuro líder da Minoria, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer aproveitar o período pós-carnaval e irá ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pedir que ele coloque em pauta projetos de decreto legislativo para retomar a legislação das armas editada por seu pai. “É a nossa prioridade”, disse Eduardo, em entrevista à Rede Vida.
Entre a cruz e a caldeirinha
O pedido de Eduardo Bolsonaro deixará Arthur Lira numa encruzilhada. Se aceita, briga com o governo Lula. Se nega, ficará mal com aqueles que compraram sua candidatura ao comando da Casa, em 2021, ainda “na planta”. Como o deputado ainda não o procurou, Lira terá tempo para decidir.
Carnaval de trabalho
Alguns assessores da Casa Civil e de ministérios passarão o carnaval trabalhando para tentar resolver impasses nas equipes de governo. Há uma zona nebulosa entre os cargos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de gestão que precisa ser definida.
O rolo da Funasa
O governo ainda não decidiu se vai deixar caducar a medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde. A saída, avisam alguns, será dar aos congressistas passe livre para evitar que a Fundação acabe.
Presidenciáveis na roda…/ É grande a lista de potenciais candidatos a presidente da República que participam do próximo Lide Brazil Conference, do grupo de João Doria, em 20 e 21 de abril, em Londres. Além dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estão confirmados Helder Barbalho, do Pará, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.
…e em evidência/ Helder estava em Londres, teve uma reunião com o rei Charles III. O governador paraense divide hoje com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, os holofotes do MDB para 2026. Simone, aliás, também confirmou presença no Lide Brazil Conference, em Londres. Na lista, há quem inclua, ainda, o próprio João Doria, ex-governador de São Paulo, que tem dito que não pretende retomar a carreira política.
Há 20 anos…/ Em 2003, quando estava com a bola toda e uma popularidade nas alturas, Lula passou o seu primeiro carnaval como presidente da República em Brasília, com d. Marisa, os filhos e familiares que vieram de São Paulo. Naquele ano, foi o homenageado pela Beija-Flor, que venceu o carnaval.
…e agora/ Neste 2023, pelo menos dois camarotes se prepararam para receber o presidente na Sapucaí. Ele e a esposa, Janja, embarcaram para a Bahia e não há confirmação de que a dupla irá ao Rio. Entre alguns petistas, há quem considere que não é o momento para testes de popularidade na avenida. Além disso, o presidente precisa ficar muito atento ao quesito segurança. Depois de 8 de janeiro, todo o cuidado é pouco.
O governo fez as contas e considera que a base aliada só será testada mesmo em maio, quando vencem as primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas por Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, os deputados acreditam que a pauta ficará ligada a assuntos em que o apoio ao presidente no Parlamento não será testado de forma tão consistente e o governo terá um tempo para observar como se dará a relação, uma vez que as emendas são de liberação obrigatória e o Palácio do Planalto perdeu o controle total.
Uma das principais MPs é a do Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (Carf), colegiado no qual os congressistas tentam buscar um acordo para que o governo não seja o senhor absoluto dos julgamentos. O voto de qualidade acordado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não foi combinado com o Congresso. Logo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que o acordo é bem-vindo, mas o Congresso tomará suas decisões independentemente.
Pelo sim, pelo não, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acertou uma ida ao Congresso em 28 de fevereiro, a primeira semana cheia depois do carnaval, para começar a debater esse tema. Com essas incertezas sobre a base aliada, o governo não quer deixar essa MP correr solta. Melhor começar a negociar logo o mérito do que ficar dependendo de um toma lá dá cá que, talvez, não
garanta os votos.
Eles têm a força
Lira fez chegar aos partidos que eles precisam fechar um acordo para os comandos das comissões técnicas da Casa. Até aqui, só há acordo para a Comissão de Constituição e Justiça, para onde o PT já combinou a ida do deputado Rui Falcão (SP). Se não houver um entendimento para as demais, o PL vai arrematar pelo menos três das cinco primeiras pedidas.
União sem unidade
A reunião da bancada do União Brasil desta semana virou um rosário de reclamações sobre entrevistas do presidente do partido, Luciano Bivar (PE). O primeiro a levantar o tema foi o deputado Alfredo Gaspar (AL), ao dizer que não gostou de ver o presidente do partido dizer, em uma entrevista ao jornal O Globo, que mais cargos levariam mais deputados do partido a votarem com o governo. “É a primeira vez que vejo fisiologismo progressivo”, completou outro parlamentar.
Deixa disso
Bivar não estava na reunião. Coube ao líder Elmar Nascimento (BA) aliviar a barra do presidente do partido. Ele firmou o compromisso de marcar uma reunião da bancada com a comissão executiva para que os deputados falem diretamente com Bivar.
Michelle na área/ Em sua primeira reunião como presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro juntou 12 deputadas na sede do partido. O ato que oficializará a posição da ex-primeira-dama na legenda será em março, mês do Dia Internacional da Mulher. As deputadas garantem que ela está “animadíssima” com a política.
Quem avisa amigo é/ A deputada Rosângela Moro (União-SP) anunciou em alto e bom som na bancada que não votará nada que for contra a Operação Lava-Jato. “Sou lavajatista. Fui eleita pelo princípio da Lava-Jato. Tudo que ferir a apuração de crimes de corrupção, votarei contra”, afirmou, conforme relatos de vários colegas de partido.
Campos Neto vai ligar/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai telefonar para Lira a fim de marcar sua ida à Câmara para falar sobre o trabalho do BC. Ele definiu que, logo depois do carnaval, vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Justifica-se essa primeira fala: é por lá que passa a aprovação dos diretores do BC.
Todo cuidado é pouco/ Tem alguém que tenta se passar pelo professor Paulo Kramer, que costuma produzir minicursos sobre ciência política. O sujeito oferece apostilas e vagas nas turmas virtuais. Não caia nessa. Kramer e sua secretária não dividem essa tarefa com ninguém. Nem pedem pagamento muito antecipado de cursos e apostilas.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com o objetivo de isolar o PL, que até agora tem a maior bancada da Câmara, e pressionar o PT, as lideranças do PP e do União Brasil avançam as negociações para a formação de uma federação entre os partidos. Juntando as duas legendas, são 108 parlamentares. No plano nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do União, deputado Luciano Bivar (PE), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverão ficar à frente de suas siglas. O bloco, caso confirmado, será testado nas eleições municipais de 2024.
Futuro aposentado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), está contando as horas para a aposentadoria. Ele acredita que já cumpriu a missão. Quer, como diz a amigos, aproveitar a vida. O magistrado deixará a mais alta Corte do país em maio.
Cotados
O STF terá duas novas vagas neste ano. Além de Lewandowski, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará em outubro. O presidente Lula ainda não bateu o martelo sobre quem serão os indicados. Entre os cotados estão: o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. Há, ainda, quem aposte no nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Homenagem
A Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Embaixada do Brasil, em Lisboa, realizou uma missa de sétimo dia em intenção da morte da jornalista Glória Maria. Estiveram presentes diplomatas, executivos, amigos e funcionários da representação. O padre Omar Raposo, reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor do Corcovado, celebrou a cerimônia. Ele estava de passagem pela capital portuguesa e propôs a missa ao embaixador, Raimundo Carreiro.
Cooperação
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desembarca hoje nos Estados Unidos para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. Além do fortalecimento da relação para a defesa da democracia, um dos temas da reunião é a retomada do Japer, plano conjunto entre Brasil e EUA para a eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Lua de mel
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vivem uma boa fase no relacionamento. Ela esteve na posse dele, nesta semana, e até postou nas redes sociais parte do discurso do colega. Na semana que vem, ambos participam da primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa), que dá o pontapé inicial para a reativação do Fundo Amazônia, na sede do banco no Rio de Janeiro.
Caminhos cruzados
Nos últimos meses, os caminhos do economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e do presidente Lula têm se cruzado. Fraga declarou voto ao petista nas eleições. Mas, durante a transição, criticou duramente a ideia do eleito de dar mais atenção à responsabilidade social em detrimento da responsabilidade fiscal. Nos últimos dias, como era de se esperar, saiu em defesa da autonomia do Banco Central.
Partidos estão de olho em cargos nas comissões permanentes no Congresso Nacional
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a definição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, os partidos se preparam para os cargos nas comissões permanentes das duas Casas. Na Câmara, o blocão que se formou em apoio ao presidente Arthur Lira (PP-AL) se mobiliza para ganhar espaço nos colegiados de maior destaque. Entre eles, a Comissão do Meio Ambiente deve roubar a cena em 2023. Isso porque o deputado Ricardo Salles, ex-ministro de Bolsonaro, investigado por contrabando de madeira, negocia para participar do grupo. Agora, resta saber como ele vai se comportar diante das possíveis provocações de seus pares…
» » »
Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vista como a mais importante do Congresso, as comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização e Controle e Relações Exteriores e Orçamento também são alvo de disputa entre os políticos. Muita negociação está em curso. No Senado, o cenário é um pouco mais incerto do que o da Câmara. O que se fala nos bastidores é da mobilização da ala bolsonarista mais radical para assumir os colegiados de maior destaque na Casa.
Ouro bandido
O Observatório do Clima e outras organizações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o artigo 39 da Lei nº 12.844/13 que, segundo eles, facilita a venda de ouro ilegal. A norma dispensa as Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVMs) de checar a origem do minério.
Extração ilegal
Segundo o o advogado Paulo Busse, do Observatório do Clima, a lei federal “desestimula o desenvolvimento de sistemas (público e privado) eficazes de monitoramento e fiscalização da cadeia de extração e comércio de ouro no país, e abre caminho para o escoamento do ouro extraído ilegalmente na Amazônia”.
Causa e efeito
O documento, endereçado à ministra Rosa Weber, alega que a extração do minério é, atualmente, a atividade responsável pelo agravamento do desmatamento e pela violação de uma série de direitos fundamentais na Amazônia.
E por falar em garimpo…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo na Região Norte, principalmente em territórios indígenas e quilombolas. Segundo as comunidades, o número de pousos ilegais na região aumentou consideravelmente nos últimos dias, após o anúncio de medidas para a retirada de garimpeiros das terras ianomâmis.
Efeito colateral
De acordo com o MPF, tudo indica que o aumento de pousos clandestinos seja de aviões de garimpeiros que sondam a região para a retirada de ouro e cassiterita.
Brasil-China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que já afirmou querer priorizar a política externa — se prepara para visitar a China em março. Ontem, o chefe do Executivo recebeu o embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao, e ressaltou que vai estreitar os laços entre os países.
Apoio no Congresso
No Congresso, cresce o apoio pela parceria sino-brasileira. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, é um dos entusiastas. “A China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, quando Lula colocou o país como um dos parceiros de negócios comerciais mais promissores do Brasil e um aliado estratégico, e a demanda por matérias-primas e produtos agrícolas logo cresceu”, disse o parlamentar à coluna.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, hoje, representa a consolidação de um pacto firmado logo após o segundo turno das eleições presidenciais entre o então candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante de um país fraturado pela polarização política, os atuais comandantes do Congresso se comprometeram com Lula a trabalhar pela governabilidade da nova gestão, independentemente da coloração partidária e sem intromissões de um Poder no outro.
Pacheco integra a rede de alianças do governo Lula, mas, para se reeleger, precisa vencer a oposição bolsonarista que se aglutina em torno do senador Rogério Marinho (PL-RN). A vitória de Pacheco é dada como certa pelos aliados, mas ninguém crava a quantidade de votos que ele terá — as previsões variam de 45 a 55 votos, em um universo de 81 senadores. Uma derrota, além de inesperada, comprometeria o tripé da governabilidade que Lula sonha construir. Pior: daria ao bolsonarismo mais uma base de atuação política e dois anos de confronto com o Palácio do Planalto. Por isso, os ministros-senadores de Lula estarão no Plenário da Casa pedindo votos para Pacheco.
O fator Lira
No caso de Arthur Lira, em que pese o apoio que ele deu ao governo e à reeleição de Jair Bolsonaro, a manutenção do comando da Câmara coroará a articulação que envolveu a base governista e a oposição em favor de um nome de consenso que não alimentasse tensões, principalmente no primeiro ano de governo Lula. Pesou muito para construção dessa aliança a postura de Lira logo após a eleição presidencial: ele foi o primeiro presidente de Poder a reconhecer o resultado da eleição.
Vetados
O presidente Lula vetou 18 indicações do antecessor Jair Bolsonaro. Boa parte dos vetos aplica-se a nomes escolhidos para agências reguladoras e postos em embaixadas e representações brasileiras. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Em relação aos diplomatas, o novo governo substituirá os indicados para postos importantes, como Argentina, França, Itália, Holanda, Grécia, Emirados Árabes e a representação junto à OMC.
Pedido de relaxamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de revogação de prisão apresentado pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. O militar foi preso em decorrência dos ataques terroristas do dia 8. Na petição, a defesa alega que Vieira não participou do planejamento da operação de segurança naquele domingo. O trabalho teria ficado a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.
Olha eu aqui
A terça-feira foi agitada no Congresso Nacional. Além das articulações políticas em torno da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, da movimentação de jornalistas e do trabalho de funcionários para deixar tudo pronto para a sessão de abertura da nova Legislatura, a sede do Parlamento recebeu muito visitantes: a grande maioria, parentes de deputados e senadores eleitos pela primeira vez, que fizeram questão de visitar as instalações do Congresso, praticamente reformado após os ataques de 8 de janeiro.
Bem-vinda
Está prevista para hoje, em Brasília, a chegada de Elizabeth Frawley Bagley, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Com longa experiência diplomática, ela foi conselheira sênior de três secretários de Estado da Casa Branca. Em vídeo divulgado ontem — com direito a uma saudação em português —, Bagley se disse “honrada” por representar o governo Biden e o povo norte-americano no Brasil.
Cooperação
A nova embaixadora afirmou que pretende trabalhar muito para robustecer os fortes laços já existentes entre as duas nações; apoiar e defender a democracia; os direitos humanos e o Estado de Direito. E acrescentou que pretende cooperar com o governo Lula para preservar a Amazônia. Por último, Bagley se diz ansiosa por trabalhar e conhecer um país tão diverso como o Brasil. E finaliza: “Muito obrigada!”
Elas à frente
Se confirmada a indicação da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti para chefiar a Embaixada brasileira em Washington, as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos terão duas mulheres em cargos estratégicos. No caso do Itamaraty, a nomeação de Viotti, além do reconhecimento à competência da diplomata, confirma a decisão do governo Lula de dar mais visibilidade às mulheres na política externa.
A maioria dos ministros do governo Lula 3 toma posse hoje preocupada com a estrutura para montar suas equipes. É que o número de cargos disponíveis vem sendo comparado a colocar a população da cidade de São Paulo dentro do Plano Piloto, com acomodações confortáveis. Ou seja, não cabe. São 9.587 cargos comissionados para distribuir nos Ministérios e estruturas vinculadas. A forma de resolver isso, a fim de trazer técnicos gabaritados ainda não foi definida. Por enquanto, dentro do segundo escalão predomina a certeza de que, quem conseguir chefe de gabinete e secretária que se dê por satisfeito. A avaliação de alguns é a de que a promessa de não aumentar o número de cargos não chega a fevereiro.
Em 2010, o Ministério do Planejamento apontou que, entre 2002 e 2009, período do primeiro governo Lula, o gasto com cargos de confiança aumentou 119%. A pressão de muitos agora é para que o presidente repita a dose no governo Lula 3. O petista disse que, no momento, isso está fora de cogitação. O estica-e-puxa em torno desse tema começa amanhã. Hoje, é dia de festa e de pronunciamento presidencial. Os problemas, Lula vai tratar a partir de segunda-feira.
O jogo mudou
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com o ex-ministro da Secretaria de Governo Célio Faria Júnior, dia desses no Planalto. Lá, foi informado que as emendas parlamentares estão a cargo do Congresso e que ele não cuidava delas há tempos.
Fim de festa
As antessalas palacianas, sempre lotadas nos últimos dias do ano, com os parlamentares ávidos por garantir a liberação ou inclusão nos restos a pagar, estavam praticamente vazias na última semana.
Lábia e cargos
Com o Congresso no controle de grande parte das verbas discricionárias do orçamento, resta ao futuro governo formatar a maioria com os cargos. Ou com o convencimento, dentro do mérito dos projetos. Essa é a forma mais republicana e que tende a prevalecer no futuro, talvez distante.
Congresso do futuro
Muitos dizem que a era do “rolo compressor”, ou seja, aprovação na base do toma-lá-dá-cá de cargos e emendas, está nos estertores. Afinal, não vai dar para trocar ministro a cada votação importante. A próxima Legislatura será o ensaio de algo novo na relação entre os Poderes e os partidos.
A vida como ela é/ Petistas passaram os últimos dias reclamando com a indicação de Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) para o ministério do Turismo. Lula, então, foi direto: “Os nossos, nós já temos. Precisamos que ela traga os votos deles”.
Tem que conviver com o coleguinha/ No Rio, Daniela apoiou Claudio Castro (PL) ao governo estadual e não Marcelo Freixo, que assumirá a Embratur. No União, já tem gente se referindo a Freixo como “olheiro”. Na turma mais lulista, porém, o que se comemora é Claudio Castro dizer, em entrevista ao Estadão, que trabalhará junto com Lula.
Que pressa, hein?/ Um carro preto, com o adesivo de pára-brisa para estacionamento na posse e a placa “Veículo Oficial”, transitava a mais de 120km/h no Eixão Sul, ontem, às 11h. Quem deveria dar o exemplo de direção responsável, quase provoca um acidente.
Dia da Paz Mundial/ Espera-se que este 1º de janeiro seja realmente de paz. Quem venceu, que governe para todos. Quem perdeu, que organize uma oposição fiscalizadora. E vamos em frente, porque faltam apenas 51 sábados para o próximo Natal. Feliz 2023!
Congresso estuda saídas para manter recursos das emendas de relator
Deputados discutiram nas últimas horas a perspectiva de incluir na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição um dispositivo que deixe os recursos discricionários — ou seja, que não são vinculados diretamente a determinados setores de deliberação por parte do Congresso. Essa ideia ainda não está fechada, mas os parlamentares já foram todos convocados para sessão presencial para hoje e amanhã, de forma a debater uma saída para manter sob deliberação do Congresso os recursos das emendas de relator derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Até aqui, diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, uma parcela dos deputados perdeu a pressa em votar a PEC da Transição. A avaliação geral é a de que a tensão dos últimos anos entre os poderes Judiciário e Executivo se desloca, nesta reta final de ano, para um embate entre Legislativo e Judiciário.
À flor da pele
Os deputados diziam ontem, em conversas reservadas, que é chegada a hora de saber se os congressistas querem ser um poder independente ou deixar que o STF decida sobre tudo. Eles querem poder. Mas devem deixar a briga maior para 2023.
O “pretinho básico” está salvo
Parlamentares comparam a decisão de Gilmar Mendes sobre a retirada de recursos do Bolsa Família da PEC a um vestido preto simples a ser usado numa grande festa. O vestido está resolvido, mas é preciso mais. Falta cabelo, maquiagem e tudo mais. A joia da coroa, por exemplo, está na possibilidade de usar recursos do excesso de arrecadação em infraestrutura e contrair empréstimos de organismos internacionais.
Onde mora o perigo
O risco, alertam alguns aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é cristalizar a ideia de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva joga para tirar poder do deputado alagoano. Se isso ficar mais evidente ao longo dos próximos dias, ou nos primeiros acordes do futuro governo, vai dar problema.
Médio prazo incerto
Muitos dizem que Lula pode até resolver agora, no curto prazo, o seu problema para pagar o novo Bolsa Família. Mas vai criar uma briga com Lira de difícil solução na largada do futuro governo.
Veja bem
A turma de Lira diz que Lula parece esquecer que a eleição foi apertada, que o país está dividido e as ruas não são mais território petista. Quem acompanha atentamente os movimentos, e não é do PT e nem do PL do presidente Jair Bolsonaro, avisa que o futuro governo não terá refresco nem lua de mel. Logo, não dá para criar tensão junto ao Congresso.
Atenção Janja/ Em janeiro de 2003, Lula chegou sem caneta para assinar o termo de posse. Na hora, o então presidente do Senado, Ramez Tebet (MDB-MS), pai da senadora Simone Tebet, deu a sua, uma Montblanc, de presente ao presidente. Dessa vez, espera-se que o cerimonial da posse, a cargo da primeira-dama Janja Lula da Silva, não se esqueça do acessório.
Por falar em Simone…/ Os bastidores fervem e há quem diga que ela ainda não está totalmente descartada do Ministério do Desenvolvimento Social — leia-se, gestão do Bolsa Família.
Olheiros virão/ O PT está decidido a não entregar nenhum cargo de porteira fechada aos aliados. Onde houver outro partido, terá alguém que seja petista de carteirinha para ajudar a fiscalizar.
Dias decisivos e tensos/ A convocação dos parlamentares para Brasília, até amanhã, indica que o espírito de Natal não está prevalecendo nas relações políticas. Embora o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, trabalhe com a aprovação da PEC, nada está garantido.