Fábio Ramalho apresentará projeto para adiar eleições municipais

Fábio Ramalho
Publicado em Congresso, Covid-19

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) conclui hoje o texto de um projeto a fim de adiar as eleições deste ano para 2021. “É um momento de crise na saúde sem precedentes e sem limites. Por isso, é preciso deixar todos os governantes focados na solução da Covid-19. E, pelas informações que nos chegam, setembro ainda não teremos uma situação de completa normalidade, uma vez que será preciso focar na recuperação econômica e não na eleição”, diz ele, que já subscreveu o projeto do deputado Sanderson (PSL_RS) para destinar dos R$ 2,5 bilhões do fundo eleitoral aos serviços de saúde.

Fabinho Liderança, como é mais conhecido entre os parlamentares, conta com a assessoria técnica de advogados eleitorais e lança a proposta para que a Casa comece a discutir esse tema já. A coluna Brasília-DF, publicada no jornal impresso do Correio informa que o assunto é tratado nos bastidores.

Por que 2021?

Fábio Ramalho tem ouvido de especialistas e muitos consideram que a junção das eleições municipais e estaduais em 2022 sobrecarregaria todo o sistema eleitoral. Daí, a sugestão para que sejam feitas em momentos diferentes, com espaço de um ano entre uma e outra. Esse tema, entretanto, só será definido depois de muita conversa e da aprovação das medidas mais urgentes para a saúde, conforme publicado hoje na coluna.

Espera por crédito suplementar é a razão de votação da reforma ter atrasado

reforma Câmara dos Deputados
Publicado em reforma da Previdência

A demora hoje para retomar a votação da reforma da Previdência está explicada: parte dos congressistas, especialmente grupos do PP e do PL, aguardavam a garantia do envio de um projeto de crédito suplementar ao Orçamento (PLN) que garantisse o pagamento das emendas de deputados à lei orçamentária deste ano. O valor ainda não está fechado, porque é preciso buscar os recursos que podem ser utilizados. Em conversas reservadas, deputados acreditam que fique entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. O PLN será enviado ainda hoje ao Congresso.

O texto atenderá emendas de liberação obrigatória por parte do Executivo e que, invariavelmente, são liberadas a conta gotas ao longo do ano. Agora, com essa votação importante na roda, abriu-se um portal para o pagamento imediato. Não serão incluídas as áreas de saúde e de educação, que podem ser liberadas fundo a fundo, portanto, não necessitando de crédito suplementar para transferência dos recursos. As da saúde foram liberadas nos dois últimos dias. O governo pretende inclusive fazer essa liberação de forma transparente, dentro da lei do orçamento impositivo, para ver se consegue evitar a pecha de toma-lá-dá-cá.

Paralelamente, os congressistas tentam ainda chegar a um consenso para retirada dos destaques e redução das emendas aglutinativas. A ideia é concluir a votação dos destaques noite adentro e, amanhã, fazer os ajustes na comissão especial, para, em seguida, concluir a votação no plenário em segundo turno até amanhã à tarde. Se o PLN chegar, há quem diga que esse cronograma será cumprido. O fato de a sessão ter sido retomada há pouco, é sinal de que Rodrigo Maia acredita que isso será possível.