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Os juristas não têm mais dúvidas. Seja quem for o próximo presidente da República, a primeira grande missão será conseguir recuperar o poder da gestão orçamentária dos investimentos. É que, hoje, além de escassos, os recursos foram sequestrados pelo Congresso. As tais emendas do relator tiraram do Poder Executivo a capacidade de elencar prioridades e sacaram das mãos do presidente a possibilidade de direcionar verbas para conclusão de obras ou cumprimento de promessas de campanha. As prioridades quem estabelece é o relator e um pequeno grupo de parlamentares.
Muitos têm dito que, quer Bolsonaro seja reeleito, quer outro nome chegue ao Planalto, será preciso uma repactuação com o Congresso para fazer valer as prioridades de um futuro governo. Para 2022, porém, seguirá essa batida, de dinheiro para poucos indicarem onde será aplicado. Afinal, Bolsonaro, agora no PL, não terá como dizer não aos aliados, tão necessários para replicar a campanha no interior do país. Especialmente, neste momento em que as pesquisas não apresentam um cenário favorável à reeleição e a economia promete abrir o ano recheada de incertezas.
Imagem é tudo
As cenas do presidente Jair Bolsonaro passeando de jet ski enquanto milhares de brasileiros sofrem com as chuvas já estão de posse de seus adversários, prontas para serem usadas, daqui a alguns meses, na campanha eleitoral. Sabe como é: a memória das pessoas é curta, mas a das redes sociais, não. Haja vista a coleção de vídeos, também já coletados por muitos, de Geraldo Alckmin criticando Lula.
Força-tarefa na Bahia I
Para compensar o estrago, os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Cidadania, João Roma; da Saúde, Marcelo Queiroga; e dos Direitos Humanos, Damares Alves, passam essa temporada nas áreas atingidas pelas chuvas, em reuniões com prefeitos. Esta semana, por exemplo, Marinho dispensou o motorista e foi dirigindo o próprio carro. A cena, inédita por ali, deixou muita gente boquiaberta com a simplicidade da equipe.
Força-tarefa na Bahia II
Os ministros fizeram sua parte, e Bolsonaro pode ficar rouco de dizer que, da praia, orientava seu time a atender as demandas das prefeituras. Só tem um probleminha: a imagem do passeio presidencial, quando confrontada com a da tragédia provocada pelas chuvas, é mais forte do que qualquer explicação. Aliás, em política, quando o sujeito precisa se explicar é sinal de que não está perfeito nem a contento.
E as vacinas, hein?
Crianças brasileiras que passam as festas de fim de ano visitando familiares nos Estados Unidos aproveitam para tomar a vacina contra a covid-19. Enquanto isso, por aqui, o governo não se move. Em conversas reservadas, a explicação não é a incerteza sobre os imunizantes e, sim, sobre o Orçamento da União. Há quem diga que não há recursos para
encomendar essas doses.
Olha eles ali outra vez/ O jantar que reuniu Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo deixou uma série de recados eleitorais. A presença do presidente do MDB, Baleia Rossi, por exemplo, foi um gesto anotado por todos. No segundo turno, se Lula estiver lá, o MDB vai engrossar a campanha. Ao que um petista respondeu: “Já estão é
atrás de ministério”.
Por falar em São Paulo…/ A avaliação dos empresários paulistas é de que o PT fazia muito mais oposição nos tempos do presidente Fernando Henrique Cardoso do que faz hoje a Jair Bolsonaro. Isso porque quer “segurar” o adversário para o mano a mano num segundo turno daqui a 10 meses.
Te cuida, Pedro/ A contar pelas conversas reservadas de banqueiros paulistas, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, terá dificuldade de buscar um grande banco quando deixar o cargo. Tem muita gente na chamada “turma da Faria Lima” meio atravessada com ele.
Foi ruim, mas foi bom/ Os shoppings centers venderam 10% a mais do que em 2020, segundo levantamento da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), mas ainda ficou 3,5% abaixo de 2019. Os políticos consideram que a culpa, este ano, foi da inflação, que deixou muitas famílias assustadas com os preços. A esperança, agora, são as liquidações de janeiro.
PEC dos Precatórios é teste de confiança no Congresso Nacional
Depois de um ano de idas e vindas na relação entre as duas Casas do Legislativo, a votação da terça-feira, na Câmara, sobre a parte da PEC dos Precatórios que não foi promulgada será um divisor de águas. Se os deputados não cumprirem o acordo de manter os recursos oriundos do espaço fiscal vinculados às causas sociais, como o Auxílio Brasil, vai ser difícil os senadores votarem propostas polêmicas oriundas da Câmara.
A relação não está boa há tempos. Em setembro, por exemplo, o Senado derrubou a minirreforma trabalhista porque não confiou nas promessas da Câmara de que as mudanças propostas pelos senadores seriam mantidas. Na semana passada, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) anunciou o arquivamento do projeto do Imposto de Renda e a discussão voltará só em 2022, ano eleitoral. Pelo andar da carruagem, o clima de tensão na política não dará trégua.
Moro incomoda o Centrão
A defesa que o ex-juiz Sergio Moro fez da prisão em segunda instância, durante a entrevista ao Correio, foi o motivo político que levou o Centrão a trocar seus integrantes para tentar derrotar a PEC da Segunda Instância — o que levou o relator a retirar o parecer e adiar a votação. O Centrão não quer dar mais palanque ao ex-juiz. Porém o motivo real é jurídico: tem muita gente com medo da prisão mesmo.
O bicho vai pegar o terceiro pelotão
A reclamação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre falta de cumprimento de acordo por parte do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justamente no dia em que seu partido fez um evento para apresentá-la como pré-candidata à Presidência da República, foi vista como um ensaio do que vem por aí em 2022.
Riscou o chão
Rodrigo Pacheco, também pré-candidato ao Planalto, respondeu no ato, dizendo que não havia feito qualquer acordo com a senadora e que não era possível transformar tudo em discussão política “talvez de cunho eleitoral”. Os senadores diziam, na saída do plenário, que o tom de Pacheco foi o sinal de que 2022 arrisca atropelar um fim de ano pacífico na Casa. Até aqui, Simone e Rodrigo estão na casa dos 1% e 2% nas pesquisas registradas.
Por falar em pesquisa…
A senadora ainda falava no lançamento de sua pré-candidatura quando alguns políticos do MDB diziam à coluna que, se ela não se mostrar competitiva, até março, com dois dígitos nas pesquisas, o MDB vai começar a se colocar nas negociações para vice. Ou deixar o partido solto para fazer bancada nos estados, apoiando os candidatos mais afinados com cada região do país. A maioria dos nordestinos, por exemplo, prefere Lula.
Até aqui…
Quem mais se consolida como terceira via é o ex-juiz Sergio Moro, o único desse grupo com dois dígitos. Lula lidera com ampla margem e Jair Bolsonaro está na segunda posição, ou seja, segue a polarização. Porém, o ex-ministro da Justiça começa a incomodar à direita os bolsonaristas e, à esquerda, Ciro Gomes (PDT).
Diferenças/ Enquanto o ex-presidente Lula defende uma regulamentação da mídia e da internet, Bolsonaro vai aproveitar a cúpula pela democracia, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para defender a “internet livre”.
Promessas cumpridas?/ A presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO), recebeu os senadores para jantar em sua casa. A confraternização foi considerada uma comemoração antecipada da indicação para ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Os governistas prometeram votar nela. E como foi ministra da Agricultura de Dilma Rousseff, também tem a simpatia do PT.
E agora, Anastasia?/ O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que também disputa a vaga do TCU, já avisou a amigos que só ficará em Brasília a partir de 2023 se for escolhido ministro da corte de Contas. Caso contrário, vai largar a política quando terminar este mandato no Senado, no final de janeiro de 2023.
Correio debate/ O Correio Braziliense realiza hoje, a partir de 15h, seu tradicional debate “Desafios 2022: para onde vai o Brasil?” Nunca é demais refletir sobre o Brasil.
Líderes governistas terão que fazer ajustes na base no Congresso Nacional
As desventuras em série do governo no Congresso, logo na primeira semana depois que Jair Bolsonaro mostrou força nas ruas e recorreu a Michel Temer, desprezando outros aliados de primeira hora, indicam aos líderes governistas que será necessário um ajuste na base aliada. Num dia só, houve um bombardeio sobre o presidente da Petrobras na Câmara, a rejeição da medida provisória que muda as regras da internet e, de quebra, a Comissão Mista de Orçamento se prepara para rejeitar o projeto que, em meio a uma série de créditos suplementares, propõe transferir recursos do combate à pobreza para o Programa Nacional de Desestatização. É muito desgaste para que tudo seja tratado como fatos isolados.
O baixo clero da Câmara, por exemplo, está muito insatisfeito com os líderes que tomaram para si as emendas de relator, as RP9. As reclamações sobre o destino dos recursos dessas emendas são cada vez mais constantes nas conversas reservadas das excelências.
Quem manda
Os deputados têm reclamado injustamente dos líderes para tratar das emendas de relator. Hoje, quem cuida dessa seara é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
CPI na Holanda
Um ponto já está decidido pelos senadores, quando o relatório final estiver pronto: denunciar Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia, que julga os crimes contra a humanidade.
Uber partidário
É assim que as excelências já se referem à fusão do PSL com o DEM. É que tem muita gente interessada em pedir o ingresso no partido apenas para fugir da cláusula de fidelidade partidária sem ter que esperar a janela para mudança de legenda. Consulta nesse sentido será levada em breve ao Tribunal Superior Eleitoral.
Só uma viagem curta
A ideia dos deputados é verificar se é possível fazer um pit stop no partido capitaneado por Luciano Bivar e ACM Neto antes de escolher um destino.
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Defesa e ataque/ Durante a audiência do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reagiu assim: “Desse jeito, podemos ficar descansados. O Centrão ocupou o espaço da oposição”.
Serviu como luva/ E olha que a audiência nem foi pedida pelo Centrão. Quem redigiu o pedido foi o deputado Danilo Forte (PSDB-CE). O Centrão apenas aproveitou o embalo para demonstrar sua insatisfação com o governo.
Estava em Marte/ O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), sequer discursou para dar uma força ao comandante da Petrobras. Sua atenção estava voltada à CPI da Covid, onde Marcos Tolentino prestava depoimento. Tolentino é amigo de Barros e negou qualquer envolvimento no contrato da Covaxin.
Estavam ali mesmo/ Deputados aliados de Arthur Lira (PP-AL), como Elmar Nascimento (DEM-BA), foram bastante incisivos ao criticar a Petrobras. A empresa saiu do plenário da Câmara como quem só pensa em distribuição de lucros e dividendos, e não num projeto estratégico de energia e combustível para o país.
A torcida por Aras/ Às vésperas de Augusto Aras ter a recondução ao cargo de procurador-geral da República publicada no Diário Oficial da União, os senadores torcem mesmo é para que Jair Bolsonaro o indique para o Supremo Tribunal Federal.
Deputados e senadores estão, hoje, muito mais interessados na Proposta de Emenda Constitucional que permitirá o parcelamento de precatórios do que qualquer outra PEC que tramita no Congresso. É que, antes mesmo do envio do Orçamento de 2022 ao Congresso, os parlamentares calcularam que só será possível garantir as famosas emendas de relator se houver uma folga no teto de gastos. E se os precatórios de R$ 87 bilhões tiverem pagamento obrigatório no ano que vem, será impossível garantir recursos para essas emendas.
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Por isso, ninguém tem dúvidas de que, embora o Congresso esteja debruçado sobre tentativa de formar maioria para aprovar a reforma tributária, o que vai tramitar rápido, segundo apostam vários líderes, é a PEC dos precatórios. A tributária é vista como algo sem muitas chances de prosperar.
Quase lá
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que enviará ao Congresso os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, a avaliação de ministros do governo é a de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o comandante da Casa Civil, Ciro Nogueira, conseguiram esfriar o ambiente.
O problema é a pressão
Ao mesmo tempo em que Ciro promove o hasteamento da bandeira branca e posa ao lado de Luiz Fux com um exemplar da Constituição, os bolsonaristas raiz reclamam nas redes que estão sendo ameaçados em suas liberdades. E é esse público que todos os dias fala ao presidente pedindo as investidas contra o STF.
Se não ampliar, não vai
A avaliação de aliados dos políticos, porém, é a de que Bolsonaro já tem o apoio desse pessoal que agora pressiona contra o STF. O que precisa é conquistar aqueles que começam a se afastar dele, por causa dos acenos aos grupos mais radicais.
Desgasta, mas não mata
Senadores que votam a favor da recondução de Augusto Aras não pretendem mudar de ideia por causa da notícia-crime encaminhada ao Supremo pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Porém, até que a recondução chegue ao plenário, a ação no STF vai deixar o procurador exposto.
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Só faltaram eles/ Só dois senadores não foram ao jantar que reuniu a bancada do PSD e Rodrigo Pacheco: Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), ambos integrantes da CPI da Covid. Aziz está sempre em reuniões com os integrantes da comissão. E Alencar, aliado do PT na Bahia, tem evitado aglomerações.
Para bons entendedores…/ Ao longo do jantar, Pacheco não falou em data de filiação ou candidatura ao Planalto. Nem lhe foi perguntado.
… meia palavra basta/ Pacheco aproveitou as rodas de conversa para falar do que o Brasil precisa em vários setores. Para o curto e médio prazo, pregou serenidade.
Olho nele/ Conforme a coluna já abordou há alguns dias, Bolsonaro, ao promover a briga com o Supremo e falar em impeachment dos ministros Moraes e Barroso, acendeu o cenário para que Pacheco desfilasse como o senhor do diálogo. O encontro com Fux foi apenas o começo. Outros gestos semelhantes virão.
O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado
Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.
Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.
E o impeachment, hein?
A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.
Sutis diferenças
A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.
Corra, antes que voltem
A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.
E o social ficou opaco
O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.
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2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.
Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.
O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.
Foto comemorativa do Dia do Agricultor gera conflitos entre Planalto e Congresso
A foto divulgada, ontem, pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República como parte das comemorações do Dia do Agricultor, promete trazer dores de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro. Parte dos congressistas planeja, inclusive, recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando o governo de instigar conflitos agrários, ao usar uma imagem de uma arma com mira telescópica. O estrago está feito, ainda que o governo tenha retirado a imagem do ar.
A PGR, consultada por alguns, respondeu que “não antecipa posicionamentos ou manifestações”. Se acionada, terá que se posicionar a respeito e juristas que analisaram consideram que um processo é viável, até para evitar que as incitações aos conflitos prevaleçam.
Foi proposital
A bancada do agronegócio foi a primeira a pedir que o governo explicasse por que homenagear o Dia do Agricultor com a imagem de um caçador com um rifle com mira telescópica. Recebeu como resposta extraoficial uma mensagem de que “fazia parte de um contexto”.
Veja bem
Os deputados e senadores consideraram a imagem um “erro crasso” e pediram que o governo retirasse do ar, porque isso só reforçaria o lado negativo do campo, e não a produção. A avaliação do setor é a de que a agricultura precisa se aproximar da sociedade como um todo, e acabar com os conflitos. Por isso, a imagem foi retirada. Porém, o estrago já estava feito.
Outro nível
A imagem que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) divulgou para marcar o 28 de julho mostra agricultores trabalhando com crianças, outros usando máscaras de proteção, mulheres sorrindo e a inscrição “produtores de alimentos”. Melhor assim.
Micou
Sabe aquela história de fusão de partidos discutida entre PSL, DEM e PP? Pois é, já era. O DEM não quer abrir mão da liberdade de administrar seu partido. Já o PSL, detentor de um fundo partidário de fazer inveja a muitos, também não dividirá os valores com os “sócios”. Logo, fica tudo como está.
O que vem por aí
Depois da baixa adesão à greve dos caminhoneiros pelo país, circulou pelo WhatsApp uma convocação do ex-deputado Sérgio Reis para mobilização em Brasília, num acampamento de três dias, às vésperas do Sete de Setembro: “Queremos dar um jeito de mobilizar este país e salvar o nosso povo. Estaremos lá, num movimento, artistas e grandes empresários do Brasil que não aceitam mais a situação do nosso país. O convite está feito”.
A linguagem de Ramos/ O presidente Jair Bolsonaro não estava brincando quando disse que o então ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, desconhecia o linguajar dos políticos. Circula pelo Congresso a história de que o ministro, sempre muito brincalhão e bem-humorado, atendeu assim a ligação de um integrante da cúpula do Parlamento: “Para emendas, disque um; para cargos, disque dois; para outros pedidos, disque três. Fala, meu amigo!” A excelência, em vez de levar na brincadeira, ficou possessa.
De judeu para judeu/ Ex-ministro da Justiça, Milton Seligman foi ao Twitter mandar a seguinte mensagem ao ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten. “Presta atenção @fabiowoficial e explica para sua gente que neta de nazista que milita em partido neonazista é tão nazista quanto os que o recebem com pompa e circunstância”.
Não está sozinho/ Seligman não fala apenas por si. A avenida Faria Lima, que hoje concentra grandes fortunas, pensa da mesma forma.
Easy rider/ O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem mais em comum com Jair Bolsonaro do que o “somos Centrão”. Ciro é dono de uma concessionária da Honda no Piauí.
Nem aliados de Bolsonaro acreditam em pacificação com o Congresso
A contar pelas primeiras declarações do presidente Jair Bolsonaro depois da saída do hospital, nem os aliados conseguem vislumbrar o recesso parlamentar como um espaço para acalmar os ânimos entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal. O presidente mantém o tom bélico em relação aos senadores da CPI da Covid e, agora, devido aos ataques ao vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o presidente se desgasta com mais um pedaço da Câmara.
Nesse clima, até os maiores aliados de Bolsonaro classificam o recesso como um período em que cada um aproveita para escolher melhor as suas armas. Não há um esforço coletivo para promover a pacificação.
Mourão pressiona Bolsonaro
Foi assim que aliados do presidente leram a frase “eu vetaria” dita pelo vice-presidente Hamilton Mourão sobre o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Bolsonaro ficou sem saída, a não ser vetar a proposta. Se mantiver essa decisão, vai se desgastar com parte da sua base. Porém tudo ainda pode ser rediscutido na votação do orçamento, no segundo semestre.
Recesso sob risco
Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acolher o pedido de parlamentares para anular a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, a decisão leva para o ralo o recesso parlamentar. É que, reza a Constituição, sem LDO, não tem recesso.
Água mole em pedra dura
Bolsonaro vai falar do voto impresso praticamente todos os dias até o dia da votação, até repetir que não acredita mais na aprovação da proposta. Quer, com isso, ver se consegue virar votos ou, no mínimo, mobilizar seus seguidores, que marcaram uma manifestação para 1º de agosto, em defesa da emenda constitucional em análise na Câmara.
O dono da caneta
Em conversas reservadas, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que não leva a lugar algum a solicitação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, para ter acesso aos pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. É que cabe ao presidente da Casa decidir sobre o tema. E Lira não pretende viajar fora do período regulamentar de recesso. Até aqui, nem para as chamadas missões oficiais.
Sutis diferenças/ Ao defender o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no caso do vídeo em que o general menciona perspectiva de compra direta da CoronaVac, Bolsonaro disse que Brasília é o paraíso de lobistas e picaretas. A constatação leva as autoridades públicas a não perderem tempo com eles. Especialmente, em casos de vacinas que já tinham parcerias fechadas no Brasil, a CoronaVac com o Butantan e a AstraZeneca, com a Fiocruz.
Temor…. / O setor de shoppings, um dos mais afetados pela pandemia, movimentou R$ 192 bilhões em 2019. Com o vírus em cena, viu sua receita cair 33,2% e os empregos baixarem 10%. Com a proposta de reforma tributária do governo, já davam a perspectiva de recuperação como perdida.
… e esperança/ Agora, porém, depois que o relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), alterou o texto da reforma, importantes líderes do setor, como o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, e o presidente da Associação Brasileira de Shoppings, Glauco Humai, prometem ao governo apoiar a proposta.
Os líderes partidários já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que, se o presidente Jair Bolsonaro quiser a aprovação da reforma administrativa que passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é bom começar a defendê-la em seus palanques pelo país. Não foram poucas as oportunidades em que o governo reivindicava um texto e, pressionado por seus apoiadores, terminava dizendo que “era coisa do Congresso”. Se isso se repetir nas reformas, os textos vão morrer na largada.
Além de não se opor aos textos, o governo precisa acelerar a liberação das emendas. Espera-se que seja destravada em breve, com a portaria assinada pela ministra Flávia Arruda, que ajudará a destravar R$ 9 bilhões do orçamento. É a forma de compensar o desgaste pela aprovação de temas antipáticos ao governo. Sem atendimento à base aliada, nem a tributária fatiada sairá do papel.
Sem meio-termo
Bolsonaro pode espernear à vontade, mas a participação do general Eduardo Pazuello na manifestação política do último domingo (23/5), no Rio de Janeiro, será, sim, objeto de alguma punição. Entre generais, há quem diga que ou é isso, ou é preciso mudar o Estatuto Militar, que o presidente, como capitão reformado do Exército, deveria conhecer.
Por falar em Pazuello…
A reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-ministro e general será a forma de esticar a discussão do descaso da gestão Bolsonaro no início da pandemia.
Próximos passos
Com a convocação de governadores, a cúpula da CPI da Covid deseja enfraquecer os argumentos do governo de que não está olhando os recursos federais que terminaram desviados, conforme apuração da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.
É uma maratona
Quando destampar a panela dos estados, será um desfile de governadores. E mesmo que eles tenham cuidado de afastar envolvidos em malfeitos em seus respectivos quadrados, o desgaste de depor numa CPI sempre existe. E às vésperas de ano eleitoral, fatalmente será explorado lá na frente.
Faça o que eu digo…/ O governo começou a espalhar banners na Esplanada dos Ministérios com uma família Zé Gotinha de máscara e a mensagem: “O cuidado é de cada um. O benefício é de todos”.
Enquanto isso, na Bahia…/ O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, trabalha desde já para que a campanha ao governo estadual seja desnacionalizada. A ideia é tentar ali uma carreira solo, com temas locais, descolada da eleição presidencial.
Milho, a primeira vítima/ A seca já provoca uma baixa na safra de milho. O governo corre, agora, para tentar proteger os produtores e, se for o caso, importar para evitar desabastecimento.
Tema da hora/ O Foro Inteligência tem debate marcado, hoje (26/5), às 19h, com o tema “Politização de Supremas Cortes”. O convidado é o advogado e mestre em direito pela Universidade de Harvard Conrado Hübner Mendes. Ele defende que se busque disciplinar o poder individual de obstrução de cada ministro. “Que um pedido de vista ou uma liminar monocrática possam demorar anos para voltar a Plenário, que ministros não se sintam constrangidos a prestar contas a ninguém sobre a demora, que ninguém saiba se um caso será decidido em um mês ou em 15 anos, faz apenas reduzir a isenção e a imparcialidade que um tribunal precisa ter”, afirma Hübner.
Com gestos e palavras, Bolsonaro tenta reconquistar o mercado financeiro
O gesto do presidente Jair Bolsonaro de ir ao Congresso, acompanhado de seus ministros, entregar uma medida provisória sobre a capitalização da Eletrobras, foi bem-visto pelo mercado, mas ainda não é suficiente para retomar a confiança no governo. A avaliação é de que é preciso esperar para ver se foi mais ação de marketing e que outras ações consideradas eleitoreiras, como a troca de comando da Petrobras, vão prevalecer. A MP foi a saída que o governo encontrou para vender ações da Eletrobras, uma vez que a proposta de privatização da empresa não caminhou no Parlamento.
As apostas em São Paulo, centro financeiro e empresarial do Brasil, são as de que, num primeiro momento, vai ser difícil encontrar quem queira investir nas estatais brasileiras. O mercado, aliás, busca outro nome para apoiar em 2022. Pelo menos, a preços de hoje, não deseja seguir com Bolsonaro.
A culpa é do Doria
A ideia do decreto que obriga os postos de abastecimento a detalhar a composição do preço dos combustíveis é reforçar o discurso de que a culpa do valor elevado é dos impostos estaduais, uma vez que Bolsonaro mandou suspender os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Será mais um ingrediente para a briga com o governador de São Paulo, João Doria.
Nem vem
A contar pelo ânimo de deputados e senadores, será difícil aprovar a desvinculação de receitas da saúde e da educação. É que a mobilização desses setores está grande. Afinal, são áreas consideradas cruciais para atuação do Estado. O discurso de que a medida significa uma tentativa de desmonte do SUS, por exemplo, está crescendo.
2022, mais um na pista
O PSB pediu ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que represente a legenda como uma opção para concorrer à eleição presidencial de 2022. O partido avalia que não dá para deixar o PT sozinho na pista como única opção a Bolsonaro.
Excluídos e incluídos
Casagrande descarta conversas com o PT, que já tem candidato e não deseja abrir mão, e, obviamente, com Bolsonaro, candidato à reeleição. A intenção é conversar com todos os partidos de centro-esquerda e centro-direita, no sentido de encontrar um projeto capaz de promover alianças.
Presta atenção, deputado/ No trajeto do aeroporto de Brasília até o Congresso, começaram a aparecer as faixas contra a reforma administrativa, com frases do tipo “2022 está logo ali”.
Por falar em deputado…/ O líder do PSL, Vitor Hugo (GO), trabalha para tentar evitar a cassação do mandato de Daniel Silveira (PSL-RJ). Não está sozinho nessa empreitada. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também pretende ajudar o amigo.
Regras sanitárias zero/ Funcionários da Câmara estão para lá de preocupados com o acesso praticamente liberado no prédio do anexo IV. Muita gente entra sem que se verifique a temperatura, deputados enchem os elevadores, quando as regras sanitárias permitem que subam apenas quatro pessoas por vez.
E não vai parar/ O movimento na Câmara e no Senado promete continuar, pelo menos, até 1º de março, último prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento deste ano. Prefeitos, vereadores e lobistas não saem dos gabinetes das excelências.
Por falar em pandemia…/ Na solenidade com prefeitos, no Planalto, Bolsonaro disse que “precisamos da economia para vencer a pandemia”. Eis que uma pessoa na plateia comenta baixinho: “Precisamos é de vacinas”.
Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil
Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.
Reação parlamentar
Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.
Conspiração
No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.
Tons opostos
Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.
Novos embates
A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.
Outro capítulo
Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.
Janeiro quente
Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.
Ombudsman
Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.
Suprapartidário
Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.