MPSP está autorizado a realizar novo concurso com 157 vagas!

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Victória Olímpio* – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) está autorizado a realizar um novo concurso público de ingresso na carreira do órgão! Inicialmente, estão previstas 157 vagas, mas esse número deve aumentar pois será ajustado em 2020, em decorrência de novos cargos que possam surgir até lá.

De acordo com o Portal da Transparência, o subsídio atual do cargo é de R$ 28.883,97. Ainda não há previsão para novas definições sobre o certame.

Para participar é necessário ser brasileiro, ter concluído o curso de bacharelado em direito, ter no mínimo três anos de atividade jurídica, além de boa saúde física e mental para exercício do cargo e boa conduta social sem registros de antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.

Último concurso

No início deste ano, o Ministério lançou o último concurso para ingresso na carreira. Foram ofertadas 80 vagas para promotor de justiça substituto e os candidatos foram avaliados por prova preambular, prova escrita e prova oral. O certame está na fase da divulgação do resultado da prova escrita.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Justiça proíbe exame de HIV em concursos públicos

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Victória Olímpio* – Uma cláusula do concurso público para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apontava a submissão de candidatos a exames de detecção de HIV, como condição de aptidão de saúde, foi declarada nula pelo juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça estadual (TJMG).

A cláusula é ilegal, segundo o Ministério Público (MPMG), não podendo ser levada em consideração para aprovação ou não de um candidato à vaga. A decisão foi estendida a qualquer concurso público do Estado de Minas Gerais.

A ação foi baseada em uma portaria do MP, que proíbe o uso desse tipo de exame como critério para contratação em qualquer vaga. O documento aponta ainda que portar o vírus HIV não gera qualquer prejuízo à capacidade laborativa.

O MP se baseou também na Lei Estadual 14.582, que diz: “É proibida a discriminação contra portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado”.

Como defesa, o Estado de Minas Gerais citou o Estatuto dos Militares, datado de 1969, que estabelece como um dos requisitos para ingresso nas carreiras militares “ter sanidade física e mental”. Também foi alegado que pela natureza do cargo a condição de portador do vírus HIV oferece a possibilidade de reforma por incapacidade física.

O juiz evidenciou que atualmente indivíduos portadores do vírus têm vida normal e total capacidade de trabalho devido a carga viral controlada por medicamentos. Em relação à aposentadoria por invalidez, considerou que esta “não escaparia à margem de possibilidade de qualquer outra pessoa”.

Tarso citou ainda a jurisprudência do TRF-1, concluindo não haver razoabilidade “no ato administrativo que desclassifica o candidato simplesmente porque é portador de uma doença cuja transmissão se dá em situações específicas de contato, que não são esperadas no dia a dia da atividade”.

O magistrado completou que houve discriminação evidente e lamentável por parte do Estado, ação que deve ser evitada de todas as formas.

 

Não é a primeira vez que isso acontece

Em julho o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Força Aérea Brasileira (FAB), na Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HIV de candidatos no concurso público lançado em março deste ano. Além do teste de HIV, foi exigido também a eliminação automática de candidatos soropositivos, mesmo se foram aprovados nas etapas da seleção. Saiba mais! 

Em agosto de 2018, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) também contestou os editais dos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar (PMSE) e no Corpo de Bombeiros Militar (CBM/SE) que exigiam que os candidatos fizessem exames de HIV, com custeio próprio, e que os resultados fossem entregues com, obrigatoriamente, nome e número de identidade. Veja mais aqui! 

Leia também: 10 critérios curiosos que só os concursos militares exigem 

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* Com informações do TJMG 

 Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Governo do Rio prevê novo concurso para a PMRJ ainda este ano

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Victória Olímpio* – Foi anunciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a previsão da realização de novo concurso público da Polícia Militar (PMERJ). Está previsto ainda para este ano o edital para médicos e técnicos de enfermagem da PM, para ocupação de vagas já abertas na corporação.

De acordo com a assessoria da PME/RJ, o estado do Rio de Janeiro está enquadrado nas regras do Regime de Recuperação Fiscal. Por isso, a realização de concursos depende de autorização do Conselho de Recuperação Fiscal.

 

Convocações

Na semana passada, o governador do Rio, Wilson Witzel, também anunciou a convocação de mais mil aprovados no concurso de 2014 da Polícia Militar para iniciar ainda este mês o curso de formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

“Determinei que no dia 22 de novembro sejam chamados mil novos aprovados para iniciar o curso de formação no CFAP. Nosso compromisso é recompor a Polícia Militar, é dar condições de trabalho com armamento de qualidade e colete, entre outros equipamentos, como, por exemplo, as viaturas que estamos entregando e foram adquiridas no período da Intervenção Federal. Hoje, a Polícia Militar tem um dos melhores equipamentos de todas as forças policiais do Brasil,” disse o governador.

Ainda este ano, outros 195 praças vão concluir o curso de formação e há outros 1.200 alunos fazendo o curso de formação da PM neste momento. Em 2020 está previsto o chamamento de outros 800 aprovados no concurso para iniciar o curso de formação, na medida em que forem abertas vagas na corporação.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJGO vai realizar novo concurso e já define banca organizadora!

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar o 57º concurso público para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para planejamento, organização e realização da 1ª fase do certame.

De acordo com a assessoria do Tribunal, ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas ou a previsão para lançamento do edital.

Para participar do certame, os candidatos devem ser bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.

Último concurso

Em 2014 foi realizado o último concurso do órgão, com 57 vagas para juiz substituto. A remuneração foi de R$ 21.657,46. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

As provas contaram com disciplinas de direito – civil, processual civil, do consumidor, da criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário,ambiental, administrativo e agrário e noções gerais e formação humanística.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Prefeitura de João Pessoa anuncia 1.159 vagas em novo concurso

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Victória Olímpio* – O prefeito de João Pessoa, na Paraíba, Luciano Cartaxo, anunciou a realização de um novo concurso público que vai ofertar 1.159 vagas! As chances serão para profissionais que possuem nível fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições estão previstas para o próximo ano.

“Já contratamos mais de 3.500 servidores por concurso e vamos alcançar a marca de quase 5 mil profissionais que irão entrar pela porta da frente do serviço público, responsáveis por um trabalho fundamental na vida da cidade e das pessoas,” disse.

As chances serão para analista de TI (9), agente de mobilidade urbana (43), contador (8), médico (69), assistente social em saúde (9), biomédico (2), cirurgião dentista (1), enfermeiro (92), fisioterapeuta (14), nutricionista (8), psicólogo (3), técnico de enfermagem (174), técnico em laboratório (4), técnico em radiologia (13), técnico em imobilização ortoédica (10), professor educação básica (400), auxiliar de sala de aula (200) e berçarista (100).

O certame será destinado a cinco diferentes secretarias da administração, sendo elas: CCC-GAPRE, SEPLAN, SEMOB, SEFIN, Trauminha, ICV e SEDEC.

 

Último concurso

Em 2018, a Prefeitura realizou o último concurso, ofertando ao todo, 587 vagas e remunerações variando de R$ 1.217,67 a R$ 3.101,67. Para nível médio/técnico as chances foram para auxiliar de regulação médica, condutor de ambulância, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em enfermagem e técnico em radiologia.

Já para nível superior houve oportunidades para assistente social em saúde, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico/bioquímico, médico, médico ortotraumatologista e médico pediatra. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva e discursiva. Para nível médio também houve avaliação de títulos.

 

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Senado Federal define data para debater projeto básico do edital

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Victória Olímpio* – Que o concurso público do Senado Federal está gerando altas expectativas, isso não é novidade, mas nesta sexta-feira (29/11), o certame deu mais um passo decisivo: a definição da data para audiência pública que vai debater a elaboração do projeto básico referente à contratação da organizadora do certame!

O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), convocando as instituições interessadas em operacionalizar o concurso a participar de audiência. Estará disponível no site do Senado o roteiro contendo algumas das questões a serem abordadas na audiência pública.

“Considerando o tempo decorrido desde nosso último certame e o advento de normas e tecnologias que impactam a realização do processo seletivo, entendeu a Comissão que a consulta ao mercado relevante em audiência pública contribuirá para o aperfeiçoamento da especificação do objeto.”

As instituições interessadas poderão se manifestar durante a audiência e por e-mail endereçado à Comissão até as 15h de 4 de dezembro.

 

Foto: Reprodução/DOU 

 

Sobre o concurso do Senado

O concurso já foi autorizado e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital! Confira os números aqui! 

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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Confira órgãos que confirmaram previsão de edital de concurso ainda em 2019

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Victória Olímpio* – O ano está acabando, mas os concurseiros devem se atentar, pois ainda estão previstos novos editais a serem lançados antes que chegue 2020! Listamos cinco certames que, juntos, devem abrir 568 vagas, com remunerações que chegam a R$ 33.689,10!

As chances serão para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público do Pará (MPPA) e Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN). Saiba mais abaixo:

 

TCDF

O Tribunal está com expectativa para publicação dos documentos ainda neste ano! Serão 12 vagas, sendo para uma de procurador do Ministério Público junto ao TCDF; uma de auditor do TCDF (conselheiro-substituto) e 10 de auditor de controle externo. As remunerações chegam a R$ 33,689,10. Confira! 

 

TCE RJ

A oferta será de 40 vagas para analista de controle externo, paras as áreas de ciências contábeis (9), controle externo (16), direito (8) e tecnologia da informação (7). A banca definida para realização e organização do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Confira! 

 

MPCE

Com oferta de 44 vagas imediatas e formação de cadastro reserva no cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial, a assessoria do Ministério confirmou que o edital está previsto ainda para este ano. O certame também será organizado pelo Cebraspe. Confira! 

 

MPPA

Serão abertas 165 vagas para o cargo de auxiliar de administração, com remuneração inicial de R$ 2.489, 83, além de benefícios. O concurso será organizado e realizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap). Para assumir o cargo é necessário ter nível médio. Confira! 

 

PCRN

Estão confirmadas 307 vagas, sendo 41 vagas para delegado, 26 para escrivão e 240 vagas para agentes. A comissão organizadora responsável pela organização do concurso público já foi definida. O edital de abertura está previsto para sair ainda neste mês de novembro. Confira! 

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TCE/SC define comissão do concurso e prevê edital para 2020

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) definiu a comissão organizadora que será responsável pela organização e realização do novo concurso público. Em agosto, o Tribunal havia definido uma comissão para estudar a necessidade da realização do certame e mensurar a necessidade de servidores que estão faltando em cada área do órgão.

De acordo com a comissão, foi concluído a necessidade de efetuar concurso para o cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia.

Segundo a assessoria da presidência do Tribunal, também foi realizado um estudo preliminar que prevê a publicação do edital e a realização das provas para 2020. O número de vagas que serão ofertados ainda não foi definido.

Último concurso

O último concurso foi realizado em 2015 e ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJRJ divulga regulamento do concurso com 100 vagas e acrescenta cargo

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Victória Olímpio* –  O regulamento do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi publicado e um novo cargo foi acrescentado! Agora, também há chances pra o cargo de analista judiciário, nas especialidade de médico psiquiatra, do grupo assistencial.

O certame está autorizado desde agosto, pelo desembargador Claudio de Mello Tavares. Estão previstas 100 vagas para técnicos de atividade judiciária (sem especialidade) e analistas judiciários (com e sem especialidade). A previsão é de que o edital seja publicado em dezembro deste ano ou janeiro de 2020.

“A nossa perspectiva é a de abrir um novo concurso ainda neste ano. Dependemos da publicação do edital, da contratação da empresa para elaborar as provas, mas estamos otimistas. Evidente que vai depender do nosso orçamento, mas, como temos pessoas que estão se aposentando, precisamos fazer o concurso,” afirmou Tavares.

As chances são para técnico de atividade judiciária (sem especialidade), de nível médio e analista judiciário – sem especialidade, contador, execução de mandados, psicólogo, assistente social, comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, médico, médico psiquiatra, analista de negócios, analista de infraestrutura, analista de projetos, analista de segurança da informação, analisa de sistemas e analista em gestão de TIC.

A seleção dos candidatos será realizada por prova objetiva, prova discursiva, exame de títulos, comprovação de sanidade física e mental e comprovação de requisitos à investidura no cargo.

Para os cargos de técnico é preciso possuir formação em nível médio completo ou curso técnico equivalente. Já para analistas é preciso ser graduado em nível superior completo, para os cargos com ou sem especialidade, com a formação acadêmica estabelecida no edital do concurso.

O regulamento do concurso público foi divulgado através do Diário da Justiça Eletrônica do Estado do Rio de Janeiro! 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

MPPA define data para publicação do edital do concurso com 165 vagas

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* Victória Olímpio – O Ministério Público do Pará (MPPA) irá realizar um novo concurso público que visa preenchimento de cargos vagos do quadro permanente de servidores efetivos. Ao todo, serão ofertadas 165 vagas para o cargo de auxiliar de administração, sendo necessário possuir nível médio.

Do total de vagas, 15 serão para contrato imediato e 150 para formação de cadastro reserva. As vagas estão distribuídas nos 15 polos da instituição. O salário inicial é de R$ 2.489, 83 mais vantagens legais.

O procurador-geral de justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, anunciou que o edital está previsto para ser publicado na primeira quinzena de novembro.

“Esse ato vem atender uma necessidade do órgão visto que alguns servidores se aposentaram. Além disso também houve um crescimento natural da instituição. Inicialmente será feito o preenchimento de 15 cargos de nível médio mas temos a expectativa de nomeação de outros aprovados da lista remanescente”, afirma o procurador.

A seleção dos candidatos será realizada por provas de múltipla escolha e prova discursiva (redação), que serão realizadas nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.

O concurso será organizado e realizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap).

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* Com informações do MPPA

* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco