Segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), para 2021, estão previstas 105 vagas, sendo cinco para analistas e 100 para assistentes de gestão de resíduos sólidos O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou, ao Papo de Concurseiro, que um novo concurso público para o órgão já está autorizado! A publicação oficial da portaria de autorização, porém, ainda não […]
PL direciona economia gerada pelo teletrabalho de servidores ao combate à covid-19
O texto estabelece ainda que as receitas provenientes do teletrabalho também serão destinadas às emergências de saúde, educação, assistência social e segurança pública, sendo distribuídos na forma da lei O Projeto de lei (PL 4.006/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorrência da adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados […]
Lei que proibia a terceirização da atividade-fim no Rio é inconstitucional
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inconstitucional a Lei Municipal 6353/2018, que proibia a contratação de pessoal para atividade-fim através de empresa terceirizada na Administração Pública direta e indireta da cidade do Rio. A decisão foi unânime. A sessão foi realizada na tarde da última segunda-feira (10/6). A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo prefeito […]
STF: Lei que permitiu integração de servidores sem concurso no TCE/MG é inconstitucional
Decisão atende a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República feita há 25 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o art. 3º da Lei estadual 11.816/1995, de Minas Gerais, que permitiu a integração dos servidores da extinta Minas Caixa ao quadro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), é inconstitucional. A […]
Ministério da Economia é autorizado a abrir nova seleção pública
O prazo para a publicação do edital de abertura será de até 6 meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até fevereiro de 2021 O Ministério da Economia publicou nova portaria, no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (12/8), autorizando a própria pasta a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 39 profissionais de […]
Votação relâmpago: distritais aprovam suspensão da validade dos concursos no DF
PL do Executivo recebeu cinco emendas, como o impedimento do provimento temporário de cargos em detrimento dos aprovados Em uma aprovação relâmpago, com unanimidade de 17 votos a favor, o projeto de lei nº 1346/2020, enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à Câmara Legislativa (CLDF), suspende a validade dos concursos públicos homologados e vigentes na administração pública direta e […]
Ibaneis determina prosseguimento de concurso da Agepen para contratar novos agentes
O concurso tem por objeto o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de agente de atividades penitenciárias, atualmente denominado agente de execução penal O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, por meio de despacho publicado no Diário Oficial local (DODF), desta terça-feira (11/78), que delegue […]
GDF vai encaminhar PL para suspender validade de concursos públicos
Atualmente, estão vigentes concursos para 29 cargos, em 158 especialidades, de 10 órgãos do GDF O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhará, nesta semana, à Câmara Legislativa (CLDF), um projeto de lei para suspender os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes durante o estado de calamidade pública estabelecido por meio do Decreto nº 40.924, de 26 […]
Lives gratuitas da semana têm aulas para concursos da PCDF, Senado, DPDF, PF e TCU
Gran Cursos Online PCDF 10 a 14/08, às 10h – Semana de Exercícios Avançados para PCDF (Agente) 10/08, às 19h – Nunca estudei Direito Constitucional: Como começar agora?, com Aragonê Fernandes 10//08, às 19h – Orientação de Estudos – revisão, início de estudos e foco, com Fernando Mesquita 10/08, às 20h – Redação e Atualidades: Temas que podem cair na […]
A Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul (Sanesul) vai abrir novo concurso público e já escolheu a banca organizadora que será responsável pela seleção. De acordo com o extrato do contrato entre ambas as partes, divulgado no Diário Oficial do estado, o Instituto AOCP foi escolhido para ser o responsável pelo concurso, por meio de dispensa de licitação. O […]