Concursos PF e PRF: Ministro da Justiça encaminha proposta para mais aprovados

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Karolini Bandeira*- Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que encaminhou à Presidência uma proposta que afasta os limites impostos pelo decreto n. 9.739, e, portanto, pode favorecer os excedentes nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF) e nomear mais aprovados.

“Atenção, #AprovadosPRF2021 e #AprovadosPF2021, encaminhei hoje à Presidência, a proposta de decreto q afasta excepcionalmente os limites do decreto 9739/19, fortalecendo ainda mais as @policiafederal e @PRFBrasil. Aos policiais penais, estou atento à situação de vcs também!”

O decreto n. 9.739, também conhecido como cláusula de barreira, causa indignação entre aprovados da PF e PRF desde 2021. A medida impede o chamamento de novos excedentes e, de acordo com a comissão de aprovados da PF, durante o concurso, causou a eliminação 875 candidatos aptos em outras etapas do certame.

O decreto limita a quantidade máxima de candidatos aprovados ao dobro da quantidade de vagas. Se a proposta de Torres for aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, o limite deve ser invalidado e mais convocações poderão ser permitidas.

Os concursos

O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro de 2021. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e  R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

Já o concurso da PRF abriu 1.500 vagas para o cargo de policial, de nível superior. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Foi registrado um total de 303 mil inscritos — desta forma, a seleção contou com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. O certame foi composto por prova objetiva, prova dissertativa, Teste de Aptidão Física (TAF) e exames complementares.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Governo do DF nomeia novos 296 servidores socioeducativos do concurso de 2015

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Karolini Bandeira*- 296 aprovados no último concurso público da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) para a carreira socioeducativa foram nomeados nesta segunda-feira (20/12). “Com essas nomeações, o governador Ibaneis Rocha vai praticamente zerar o cadastro reserva”, disse a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, em cerimônia de solenidade realizada no Palácio do Buriti.

Os nomeados aguardavam a convocação desde 2016, quando o concurso foi homologado. Entre os selecionados estão agentes socioeducativos, técnicos e especialistas em pedagogia, serviço social, administração, contabilidade, estatística, psicologia, direito, educação física, artes cênicas, música e artes plásticas. Passamani também destacou que, somente em 2021, a Sejus já nomeou 650 servidores da carreira socioeducativa. Desde 2019, o GDF já convocou 702 concursados para a pasta.

“A gente vem de uma semana de nomeações. Vamos encerrar com mais um reforço na saúde e fechar com mais mil novos servidores públicos no Distrito Federal”, destacou o governador Ibaneis Rocha (MDB).

O concurso

O concurso da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF foi organizado em 2015 Pela Fundação Universa e teve 29.336 candidatos inscritos. Foram, ao todo, 1.088 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 888 para cadastro reserva. Houve oportunidades para nível médio e superior, com remunerações que variam de R$ 3.730,22 a R$ 5.242,06.

A maior participação registrada foi para o cargo técnico de agente socioeducativo, com 26.157 inscrições, ou seja, 175 candidatos para cada uma das 149 chances abertas.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Sedes-DF nomeia novos 170 servidores aprovados em concurso

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Com as convocações, o GDF zera as vagas imediatas do concurso de 2020

Karolini Bandeira*- Nesta sexta-feira (17/12), o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou uma nova solenidade de nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Foram nomeados novos 170 profissionais, aprovados no último concurso público da instituição. Com as convocações, as vagas imediatas do concurso e as vacâncias do ano na Secretaria foram zeradas.

Presente na cerimônia, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, celebrou as últimas convocações de 2021. “São 170 famílias impactadas diretamente através da nomeação de vocês, e incontáveis família do DF que também são beneficiadas com essas nomeações. Gostaria de deixar claro que, quando a atual gestão assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, existiam 1.179 servidores trabalhando em prol do Distrito Federal. Com um pouquinho mais de um ano, mais do que dobramos. Já foram nomeados 700 servidores, ou seja, mais da metade do número que a gente pegou”, destacou. “Essa é mais uma meta cumprida.”

Presente na cerimônia, o governador Ibaneis Rocha parabenizou os novos funcionários e sancionou os projetos de lei que instituem o Plano DF Social – benefício que concede auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$150 a famílias de baixa renda no DF. “Todos esses programas foram trabalhados pela Sedes nesse momento de pandemia para podermos levar o que tem de melhor para as famílias do DF”, discursou. “É um dia de alegria, sem dúvida nenhuma.”

Nomeações em 2021

Em outubro, mais 118 aprovados no concurso da Sedes-DF foram nomeados. Em discurso na cerimônia de nomeação, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, salientou que, desde o último ano, foram mais de 500 chamamentos. Antes de 2020, a Sedes não empossava novos servidores há, no mínimo, dez anos. “Mais de 500 servidores que estão entrando não apenas por vontade do governo, mas uma necessidade. É tempo de ação, de nomeação, de se entregar e de fazer.”

Último concurso

Em 2020, a Sedes publicou quatro editais ofertando 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior. Das vagas, 314 foram para contrato imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exercem jornadas de trabalho de 30 horas semanais para remuneração de R$ 2.600 a R$ 3.599,70.

Os candidatos de nível superior puderam optar entre os cargos de especialista em assistência social, nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia, serviço social, administração, ciências contábeis, comunicação social, economia, estatística e nutrição. Para nível médio foram ofertadas vagas para técnico administrativo, agente social e cuidador social.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

 

Candidata é nomeada após órgão realizar nova seleção sem convocar cadastro de reserva

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A profissional  foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Karolini Bandeira*- Em Santa Catarina, uma candidata classificada para formação de cadastro de reserva que não havia sido convocada em concurso público conquistou a nomeação após entrar com ação na justiça exigindo o direito da posse. A profissional foi aprovada no cargo de professora em certame da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Apesar de a candidata ter tirado nota suficiente para ser incluída na lista de cadastro de reserva do concurso de 2014, a instituição não a convocou e, mesmo com a validade do certame ainda vigente, abriu um processo seletivo para temporários.

A professora e o centro de advocacia Agnaldo Bastos ingressaram com ação para alterar a decisão que, para a empresa de advocacia, foi “realizada de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”. O juiz responsável pelo caso autorizou o provimento da vaga à autora de forma imediata e ressaltou que “o perigo da demora consubstancia-se no fato de que a agravante está deixando perceber valores de caráter alimentar além de estar impossibilitada de assumir o cargo público”.

 

Mobilização: aprovados no concurso da PF realizam ato por mais convocações

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Candidatos também reivindicam correção da aplicação da cláusula de barreira

Karolini Bandeira*- A comissão de aprovados no concurso da Polícia Federal de 2021 realiza, a partir das 14h desta terça-feira (7/12), um ato em defesa de mais convocações ao Curso de Formação Profissional do certame. A mobilização será feita no estacionamento do Palácio da Justiça, em Brasília.

Ao Papo de Concurseiro, o representante da comissão, Victor Quevedo, afirmou que será um grande ato que reunirá candidatos de todo o país. “Nós temos ônibus saindo de Goiânia (GO) e de outros estados para fazer essa mobilização.”

Segundo Quevedo, a manifestação também contará com a presença de sindicalistas da área e representantes políticos. “Vai ter bastante gente. Inclusive, vai ter uma presença forte de parlamentares… deputado Felício Laterça, senador Marcos do Val, dentre vários outros”, informa. “Contamos com o apoio do ministro da Justiça.”

A nomeação de todos os aprovados não é a única reivindicação dos profissionais. Quevedo ressaltou que o ato também pleiteia a correção da cláusula de barreira na primeira etapa do certame que, para a comissão e muitos candidatos, foi aplicada de forma errada e eliminou 875 inscritos aptos nas etapas da seleção. A polêmica não é nova e a comissão de aprovados chegou a receber apoio de entidades na luta pela correção. Veja.

A mobilização está sendo divulgada nas redes oficiais dos aprovados de 2021. 

O concurso

O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e  R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Senado aprova suspensão da validade de concursos homologados antes da pandemia

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Os prazos voltarão a correr normalmente em 2022

Karolini Bandeira*- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/12), projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos homologados antes da pandemia de coronavírus até o fim de 2021. Com isso, as validades das seleções começam a contar apenas a partir de janeiro de 2022.

Conforme texto do PL 1.676/2020, estão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020. O tempo de validade dos concursos volta à validade em 1º de janeiro de 2022. Segundo a proposta, os candidatos aprovados até o início de 2020 foram prejudicados pela Lei Complementar 173 de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e impediu o aumento de despesas com pessoal até o final deste ano.

Para o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. O senador relembrou que, mesmo com o Programa Federativo, a reposição de cargos efetivos em vacância é admitida e estão proibidas apenas contratações que aumentem o quadro de servidores das instituições.

“É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente” completou o relator.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

GDF nomeia 337 professores, zera cadastro reserva e já planeja novo concurso

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Nos últimos três anos, foram nomeados 3.337 servidores da educação

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou, nesta terça-feira (16/11), 337 professores efetivos. A cerimônia de nomeação aconteceu no Salão do Branco do Palácio do Buriti. Com essa nova leva, o governo zera o cadastro reserva da carreira de magistério.

Dos novos nomeados, 314 deles cumprirão carga horária de 40 horas e darão aulas de atividades em anos iniciais do ensino fundamental em biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, francês, inglês, química, sociologia e língua portuguesa. Os outros 23 nomeados terão jornada de 20 horas e ficarão responsáveis por lecionar administração, farmácia, fisioterapia, nutrição e odontologia.

Com as nomeações desta terça-feira, o cadastro reserva foi zerado. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o GDF estuda um novo certame.“Estamos em processo na Economia para abrir um novo edital de concurso público para novos profissionais de educação”, afirmou.

Leia também: Ibaneis planeja lançar novo concurso para educação 

Secretário da Economia de Goiás confirma prazo para posse de concursos da Segurança

Ronaldo Caiado/Foto: Governo de Goiás
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São mais de 1.400 vagas para três corporações

Karolini Bandeira*- Os concursos públicos para a Segurança de Goiás, anunciados pelo governador Ronaldo Caiado (Democratas), terão nomeação até outubro de 2022, conforme prevê o LOA. A informação foi confirmada pelo secretário da Economia do Estado, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, em resposta a parlamentares na Assembleia Legislativa (Alego). Os certames serão para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar (PMGO, PCGO e CBMGO).

As nomeações, segundo Nogueira, serão realizadas a partir de maio. Confira:

PMGO: maio de 2022

PCGO: outubro de 2022

CBMGO: julho de 2022

Para a PM, foram anunciadas 870 vagas, sendo 720 para soldado e 150 para oficiais. A Civil irá preencher 470 vagas,  sendo 350 vagas para agentes, 100 para escrivães e 20 para papiloscopistas. Já o CBM irá abrir 140 vagas para soldados e 20 para oficiais.

Mais de 2 mil vagas

Além dos três editais para a Segurança, Caiado confirmou a realização de outros cinco concursos. Juntas, as seleções anunciadas somam 2.033 vagas distribuídas em oito editais.

A Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica irá selecionar 20 auxiliares de autópsia, 10 peritos e 35 médicos legistas. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) tem previsão para contratar 329 analistas para o Poder Executivo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) vai selecionar 32 procuradores. Já a Secretaria de Economia de Goiás vai empossar os 28 auditores fiscais aprovados em concurso público no final da gestão passada. E, também em 2022, a UEG vai selecionar 94 docentes para aulas de Medicina; enquanto a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes deve abrir concurso para 10 gestores de engenharia.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Com emendas aprovadas, PF, PRF e Depen poderão ter mais convocados

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As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras

Karolini Bandeira*- Mais candidatos aprovados nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF), de 2021, poderão ser convocados ao Curso de Formação Policial (CFP). Foram votadas e aprovadas, nesta quinta-feira (4/11), duas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022. As emendas 12 e 13 destinam recursos para a contratação de aprovados nos últimos concursos da PRF, PF e Depen, além de garantir orçamento para a reestruturação das carreiras.

A votação foi realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras. “Garantimos recursos para apoiar a reestruturação tão justa dessas carreiras e também para a formação de mais policiais. A segurança pública é um tema sensível e importante para o país, e precisamos valorizar os nossos policiais para que tenhamos uma segurança pública cada vez mais forte.”

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto, destacou a importância da aprovação para garantir melhores condições de trabalho da categoria. “O nosso sistema sindical continua na luta pela valorização da carreira e do policial rodoviário federal, e isso passa por recomposição de efetivo e por uma reestruturação da carreira que valorize o nosso trabalho. A aprovação das emendas do Deputado Nicoletti é fundamental para atingirmos esse objetivo”, disse Neto.

Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, as emendas agora passam para análise da Comissão Mista de Orçamento e, depois, para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Deputado Cláudio Abrantes quer “zerar cadastro reserva” da PCDF

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A previsão é que o resultado da prova discursiva para agente seja publicado amanhã

Às vésperas da divulgação do resultado da prova discursiva de agente da Polícia Civil do Distrito Federal, o deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT), em entrevista ao Papo de Concurseiro, disse que vai trabalhar para zerar o cadastro reserva do certame realizado em agosto deste ano. A conversa com o deputado aconteceu nesta quarta-feira (27/10) após a solenidade de nomeação de servidores aprovados no último concurso da Sedes. 

De acordo com o deputado, a polícia trabalha em um nível muito baixo de efetivo. “Nosso desafio, agora, é trabalhar junto ao governo e junto à Polícia Civil para que os concursados sejam nomeados o quanto antes”, contou. O parlamentar disse ainda que há vagas e há orçamento. “Nosso trabalho é a articulação política para que esses profissionais possam estar nas delegacias o quanto antes, tanto os escrivães quanto os agentes de polícia. Nós queremos, inclusive, que o cadastro reserva seja zerado”, frisou.

Confira a seguir a declaração do deputado:

 

 

O concurso

Após ser suspenso mais de uma vez em razão da pandemia, o concurso da Polícia Civil do Distrito Federal foi realizado em agosto, com provas para os cargos de agente e escrivão de polícia. Para escrivão, foram abertas 300 vagas imediatas; para agente de polícia, foram 600 vagas imediatas e 1.200 destinadas ao cadastro reserva. Quando os dois editais foram publicados, o salário inicial da categoria era de R$ 8.698,78. Vale lembrar que esse valor já passou por reajuste.

 

Leia também: Novo concurso da PCDF deve ter novidades em breve e Secretário da Economia afirma que aval deve ser oficializado nos próximos dias