Comissão da CLDF aprova ‘auxílio uniforme’ para servidores da Saúde e Samu
Um novo projeto de lei, que visa dar auxílio financeiro, de natureza pecuniária e indenizatória, para que servidores da Secretaria de Saúde (SES) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Distrito Federal, comprem seus uniformes obrigatórios, foi aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), da Câmara Legislativa (CLDF). Trata-se do projeto de lei nº […]
Servidora pública da saúde, lotada no DF e Entorno, é impedida de acumular cargos
Uma servidora pública assistente social na Secretaria Municipal de Saúde de Cristalina/GO, bem como na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), foi impedida de ocupar ambos os cargos por uma decisão administrativa do DF. Segundo o governo, a acumulação em questão não é possível, pois o cargo de assistente social não é privativo de profissional de saúde, […]
Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar servidores da Saúde
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados reorganizam o trabalho dos profissionais de saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, com validade […]
Doria anuncia nova seleção com mais de 900 vagas em SP; inscrições começam amanhã!
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou a contratação de 1.185 profissionais de saúde, em caráter emergencial, para atuar nos hospitais estaduais e reforçar a assistência nos casos relacionados ao coronavírus. “São mais 1.185 profissionais que vão atuar na saúde pública no estado de São Paulo, ajudando os 645 municípios por meio dos hospitais e dos centros de atendimento […]
PMDF prorroga prazo de validade de concurso para formação de oficiais
O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Julian Rocha Pontes, publicou edital em que prorrogou o prazo de validade do concurso da corporação lançado em 2016 por mais dois anos. A seleção, destinada à admissão no curso de formação de oficiais policiais militares, foi homologada em 13 de abril de 2018 e o novo período passa a contar […]
Para Maia, governo precisa propor congelamento de salários de servidores por dois anos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pode ser construído uma convergência no Legislativo sobre uma proposta de congelamento de salário no serviço público por dois anos, mas defendeu que o governo encaminhe uma proposta e dialogue com as bancadas partidárias sobre a importância da medida. Ele participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (13) promovida pela Abitrigo para […]
Projetos suspendem prazo de validade de concursos durante calamidade pública
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Com a medida, os autores das propostas pretendem evitar prejuízos aos candidatos e também que postos de trabalho essenciais fiquem vagos durante este período. Apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), […]
Portaria aprova normas para lotação provisória de servidores da SES DF
A medida visa suprir as unidades mais críticas no enfrentamento ao novo coronavírus Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quarta-feira (8/4), a portaria nº 220, que aprova normas para lotação e movimentação provisória dos servidores da Secretaria de Saúde local (SES/DF). A medida, assinada pelo secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, possibilita atender as áreas […]
Saneago publica contrato com banca de próximo concurso público
Saiu no Diário Oficial de Goiás desta quarta-feira (8/4) o contrato entre a Companhia de Saneamento local (Saneago) e a banca organizadora de seu próximo concurso público, a Universidade Federal de Goiás (UFG). A publicação aumenta a expectativa para que o edital de abertura seja lançado em breve. A banca foi contratada em fevereiro deste ano, por meio de […]
O Projeto de Lei 1485/20 prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Enquadram-se nessa categoria crimes como corrupção passiva; peculato (apropriar-se de valores); prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever); […]