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Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com o objetivo de isolar o PL, que até agora tem a maior bancada da Câmara, e pressionar o PT, as lideranças do PP e do União Brasil avançam as negociações para a formação de uma federação entre os partidos. Juntando as duas legendas, são 108 parlamentares. No plano nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do União, deputado Luciano Bivar (PE), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverão ficar à frente de suas siglas. O bloco, caso confirmado, será testado nas eleições municipais de 2024.
Futuro aposentado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), está contando as horas para a aposentadoria. Ele acredita que já cumpriu a missão. Quer, como diz a amigos, aproveitar a vida. O magistrado deixará a mais alta Corte do país em maio.
Cotados
O STF terá duas novas vagas neste ano. Além de Lewandowski, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará em outubro. O presidente Lula ainda não bateu o martelo sobre quem serão os indicados. Entre os cotados estão: o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. Há, ainda, quem aposte no nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Homenagem
A Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Embaixada do Brasil, em Lisboa, realizou uma missa de sétimo dia em intenção da morte da jornalista Glória Maria. Estiveram presentes diplomatas, executivos, amigos e funcionários da representação. O padre Omar Raposo, reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor do Corcovado, celebrou a cerimônia. Ele estava de passagem pela capital portuguesa e propôs a missa ao embaixador, Raimundo Carreiro.
Cooperação
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desembarca hoje nos Estados Unidos para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. Além do fortalecimento da relação para a defesa da democracia, um dos temas da reunião é a retomada do Japer, plano conjunto entre Brasil e EUA para a eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Lua de mel
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vivem uma boa fase no relacionamento. Ela esteve na posse dele, nesta semana, e até postou nas redes sociais parte do discurso do colega. Na semana que vem, ambos participam da primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa), que dá o pontapé inicial para a reativação do Fundo Amazônia, na sede do banco no Rio de Janeiro.
Caminhos cruzados
Nos últimos meses, os caminhos do economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e do presidente Lula têm se cruzado. Fraga declarou voto ao petista nas eleições. Mas, durante a transição, criticou duramente a ideia do eleito de dar mais atenção à responsabilidade social em detrimento da responsabilidade fiscal. Nos últimos dias, como era de se esperar, saiu em defesa da autonomia do Banco Central.
Eleição no Congresso e volta do STF às atividades leva a mensagem dos Três Poderes
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A volta do calendário político em Brasília, com o início do ano Judiciário e a eleição dos comandantes das duas casas legislativas, foi marcada pela exaltação da democracia. Em todos os discursos proferidos ontem, as autoridades destacaram a confiança no Estado de direito e o repúdio à infâmia praticada em 8 de janeiro contra a República.
Não resta dúvida, contudo, que a manifestação mais comovente partiu do Supremo Tribunal Federal. A casa da Justiça, absurdamente vilipendiada naquele triste domingo, ecoou a mais firme mensagem contra os atos repugnantes ocorridos em Brasília. Os recados foram claros e veementes: a democracia é maior do que a tirania; a Justiça se imporá sobre os serviçais do autoritarismo; o diálogo e o respeito vencerão a intolerância e a violência.
Para além das palavras, o compromisso inabalável com a democracia será posto à prova nos próximos meses. Enquanto o Judiciário manterá o firme cumprimento da lei para conter movimentos golpistas, o Executivo e o Legislativo começarão a escrever um capítulo de retomada da política, após o paroxismo da polarização impedir o convívio das divergências. Não será uma tarefa simples, considerando a expressiva votação do bolsonarismo no Senado.
DF monitorado
A governadora em exercício no Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que a segurança pública na capital está devidamente monitorada após a intervenção federal por conta dos atos terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes. A chefe do Executivo local participou da cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário na manhã de ontem. “Hoje, tudo está relativamente monitorado. A nossa recomposição está nesse espaço democrático, com o fim da intervenção, contra os ataques que aconteceram às instituições”, disse em conversa rápida com os jornalistas na saída da solenidade.
Dois pesos
A separação do Ministério da Previdência e do Trabalho tem causado insatisfação entre os servidores da pasta. As principais reclamações são sobre a falta de isonomia na distribuição de cargos, o que tem impactado na estrutura e prestação de serviço aos próprios segurados que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria uma das prioridades do governo. Em termos de estrutura e distribuição de cargos, a pasta é a terceira menor da Esplanada. A própria presidência do INSS também segue indefinida. A autarquia federal é presidida interinamente, há mais de um mês, após a saída de Guilherme Serrano.
Novas frentes
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) está animada com as propostas de reestruturação em discussão na Advocacia-Geral da União. A ideia de se criar procuradorias específicas em defesa da democracia e do meio ambiente, defendida pelo ministro Jorge Messias, agrada os integrantes da Anafe. E não falta trabalho para essas frentes: nos últimos dias, a AGU iniciu a ofensiva contra o jogador de vôlei Wallace, por incitação à violência contra o presidente Lula.
Impresso e digital
A proeza de Arthur Lira de conquistar 464 votos na Câmara pode ser medida pela concentração de deputados na hora de votar. No salão verde, parlamentares formaram fila para reeleger o presidente da Casa. E em tempo: enquanto a eleição de Lira ocorreu por meio de votação eletrônica, o Senado manteve a tradição de voto em cédula. Seja voto impresso, seja digital, ninguém questionou resultado do pleito.
Lei Paulo Gustavo
O STF começou a julgar hoje, desde a zero hora, a Medida Provisória 1.135/22, que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pela lei Paulo Gustavo. Em novembro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da MP. Agora, a Corte decide se mantém ou não a decisão da magistrada. “Sem pé nem cabeça. Mas não é um filme de terror, é a MP contra a cultura do Bolsonaro. Esperamos que o Supremo confirme a liminar dada pela ministra relatora contra essa excrescência”, disse à coluna o advogado Bryan de Jongh, da Associação Brasileira de Cineastas do Rio de Janeiro (Abraci-RJ) — que atua no caso.
Com Luana Patriolino
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, hoje, representa a consolidação de um pacto firmado logo após o segundo turno das eleições presidenciais entre o então candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante de um país fraturado pela polarização política, os atuais comandantes do Congresso se comprometeram com Lula a trabalhar pela governabilidade da nova gestão, independentemente da coloração partidária e sem intromissões de um Poder no outro.
Pacheco integra a rede de alianças do governo Lula, mas, para se reeleger, precisa vencer a oposição bolsonarista que se aglutina em torno do senador Rogério Marinho (PL-RN). A vitória de Pacheco é dada como certa pelos aliados, mas ninguém crava a quantidade de votos que ele terá — as previsões variam de 45 a 55 votos, em um universo de 81 senadores. Uma derrota, além de inesperada, comprometeria o tripé da governabilidade que Lula sonha construir. Pior: daria ao bolsonarismo mais uma base de atuação política e dois anos de confronto com o Palácio do Planalto. Por isso, os ministros-senadores de Lula estarão no Plenário da Casa pedindo votos para Pacheco.
O fator Lira
No caso de Arthur Lira, em que pese o apoio que ele deu ao governo e à reeleição de Jair Bolsonaro, a manutenção do comando da Câmara coroará a articulação que envolveu a base governista e a oposição em favor de um nome de consenso que não alimentasse tensões, principalmente no primeiro ano de governo Lula. Pesou muito para construção dessa aliança a postura de Lira logo após a eleição presidencial: ele foi o primeiro presidente de Poder a reconhecer o resultado da eleição.
Vetados
O presidente Lula vetou 18 indicações do antecessor Jair Bolsonaro. Boa parte dos vetos aplica-se a nomes escolhidos para agências reguladoras e postos em embaixadas e representações brasileiras. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Em relação aos diplomatas, o novo governo substituirá os indicados para postos importantes, como Argentina, França, Itália, Holanda, Grécia, Emirados Árabes e a representação junto à OMC.
Pedido de relaxamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de revogação de prisão apresentado pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. O militar foi preso em decorrência dos ataques terroristas do dia 8. Na petição, a defesa alega que Vieira não participou do planejamento da operação de segurança naquele domingo. O trabalho teria ficado a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.
Olha eu aqui
A terça-feira foi agitada no Congresso Nacional. Além das articulações políticas em torno da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, da movimentação de jornalistas e do trabalho de funcionários para deixar tudo pronto para a sessão de abertura da nova Legislatura, a sede do Parlamento recebeu muito visitantes: a grande maioria, parentes de deputados e senadores eleitos pela primeira vez, que fizeram questão de visitar as instalações do Congresso, praticamente reformado após os ataques de 8 de janeiro.
Bem-vinda
Está prevista para hoje, em Brasília, a chegada de Elizabeth Frawley Bagley, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Com longa experiência diplomática, ela foi conselheira sênior de três secretários de Estado da Casa Branca. Em vídeo divulgado ontem — com direito a uma saudação em português —, Bagley se disse “honrada” por representar o governo Biden e o povo norte-americano no Brasil.
Cooperação
A nova embaixadora afirmou que pretende trabalhar muito para robustecer os fortes laços já existentes entre as duas nações; apoiar e defender a democracia; os direitos humanos e o Estado de Direito. E acrescentou que pretende cooperar com o governo Lula para preservar a Amazônia. Por último, Bagley se diz ansiosa por trabalhar e conhecer um país tão diverso como o Brasil. E finaliza: “Muito obrigada!”
Elas à frente
Se confirmada a indicação da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti para chefiar a Embaixada brasileira em Washington, as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos terão duas mulheres em cargos estratégicos. No caso do Itamaraty, a nomeação de Viotti, além do reconhecimento à competência da diplomata, confirma a decisão do governo Lula de dar mais visibilidade às mulheres na política externa.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Ainda não há consenso sobre quem vai assumir a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O nome favorito era o de Flávio Gonçalves, atual presidente do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), que faz parte do quadro de funcionários e integrou o grupo de transição do governo petista. No entanto, ele rejeitou a vaga. Depois, outras indicações surgiram. Entre as quais, Hélio Doyle, Antonia Pellegrino e o publicitário baiano Sidônio Palmeira. Mesmo assim, nenhum deles vai assumir a função.
Em crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acelerar o processo de troca de diretoria na EBC por causa do incômodo com o tom adotado na cobertura feita pela estatal dos atos terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Enquanto o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, não define um novo presidente, a jornalista Kariane Costa, representante dos empregados da EBC no Conselho de Administração, ocupa o cargo interinamente.
Novo BNDES
O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, por unanimidade, ontem, os nomes de Aloizio Mercadante (presidente), Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para compor a diretoria da instituição. Os aprovados se juntam aos diretores já nomeados: Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.
Desembargador polêmico
Em 1º de fevereiro, o desembargador Sérgio Fernandes Martins assumirá a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). No entanto, o magistrado acumula controvérsias. No ano passado, ele usou as redes sociais para compartilhar postagens contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticar medidas sanitárias para conter a disseminação da covid-19.
Kajuru sai do Podemos
Parece piada, mas não é. Depois de tatuar nas costas o rosto do ex-senador Álvaro Dias, o senador Jorge Kajuru decidiu sair do Podemos para integrar a bancada do PSB. Na semana passada, ele chamou a atenção pela homenagem inusitada ao ex-parlamentar. Vale ressaltar que o político costuma demonstrar sua admiração pelas pessoas com desenhos pelo corpo. Tem tatuagem de outros famosos, como os apresentadores Datena e Adriane Galisteu e a cantora Claudia Leitte.
Ritmo intenso
Mesmo de recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, tem mantido uma rotina frenética em seu gabinete. Nesta semana, ela recebeu o interventor federal, Ricardo Cappelli, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O ministro aposentado da Corte Joaquim Barbosa também foi visto no local.
Alexandre de Moraes tem ofuscado a presidente Rosa Weber no STF
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está sendo aconselhada por integrantes atuais e aposentados da Corte a adotar uma postura mais contundente na defesa do Judiciário. A magistrada, que tem um perfil técnico e extremamente discreto, está sendo ofuscada pelo protagonismo do ministro Alexandre de Moraes — considerado inimigo número 1 do bolsonarismo. Pressionada após os atos terroristas no país, Rosa Weber analisa a possibilidade de passar a se manifestar mais fora dos autos. Aguardemos.
Cacique bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai decidir, nos próximos dias, o futuro do cacique José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro por participação em atos antidemocráticos. Os advogados Pedro Coelho e João Pedro Mello, que compõem a defesa do indígena, pediram à Corte que ele fosse libertado. Após a detenção, Serere divulgou uma carta pedindo perdão ao Judiciário, ao presidente Lula e ao povo brasileiro. O bolsonarista se disse arrependido de duvidar da lisura do processo eleitoral e que se baseou em informações “inteiramente desvinculadas da realidade”.
Novo chefe da segurança
Cresce a disputa para saber quem vai assumir a segurança pública do Distrito Federal. Três delegados estão no páreo: Claudio Tusco, Sandro Avelar e Júlio Danilo. Destes, apenas Tusco não foi chefe da pasta na capital. A expectativa é de que o governo do DF anuncie, até o fim da semana, o escolhido. Atualmente, quem toca o setor é o número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli — designado pelo Executivo como interventor. Procurado pela coluna, o MJ afirmou que não vai interferir na definição do novo secretário e destacou que “a prerrogativa de escolha dos secretários do GDF é do governo eleito do DF”.
Fechando o cerco
O canal de denúncias do Ministério da Justiça, criado exclusivamente para investigação dos ataques terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes, serviu para identificar 70 nomes ligados aos autores do vandalismo. Alguns já foram detidos com base nesses dados. As informações reunidas pela Polícia Federal também apontaram chaves de Pix e CNPJs de empresas que estariam financiando os atos antidemocráticos. Até agora, a plataforma recebeu mais de 100 mil denúncias.
Novo embaixador// O Ministério das Relações Exteriores confirmou, ontem, o diplomata Julio Glinternick Bitelli, 62 anos, como novo embaixador do Brasil na Argentina. A nomeação ainda deve passar pelo crivo do Senado, que retoma os trabalhos legislativos em 1º de fevereiro. Atualmente como embaixador no Marrocos, ele anteriormente serviu duas vezes na embaixada brasileira em Buenos Aires, nas funções de conselheiro e ministro-conselheiro.
De mudança// O senador Chico Rodrigues, de Roraima, já decidiu que vai engrossar a base aliada do governo. Ele está de malas prontas para o PSB. Deixará o União Brasil tão logo retorne de Portugal. Antes de embarcar para terras lusitanas, com o objetivo de fazer um dossiê sobre a situação de brasileiros que vivem do outro lado do Atlântico, o parlamentar conversou com o presidente de sua futura legenda, Carlos Siqueira. Ponto para o Planalto.
De saída// O ex-ministro Bruno Araújo2 anunciou, ontem, a saída antecipada da presidência do PSDB. Ele é mais um tucano decepcionado com os rumos que o partido tomou. Apesar de ressaltar os feitos da sigla na reforma previdenciária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Araújo admitiu que a legenda passou por um momento conturbado nas prévias partidárias para a escolha de um candidato à Presidência da República. “Precisamos também aprender com nossos erros”, diz um trecho da carta de despedida.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Enquanto a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a hoje senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), diz que “não houve omissão” do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à população ianomâmi, documentos mostram que a gestão passada havia sido avisada sobre a crise humanitária da etnia. Em junho do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou uma solicitação cobrando do Brasil medidas urgentes para proteger os povos indígenas de Roraima das invasões de garimpeiros. A coluna entrou em contato com a CIDH para saber se houve resposta do governo à época. A Corte disse que não recebeu nenhum retorno e aguarda, desde então, uma resposta do Estado brasileiro.
MPF responsabiliza governo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, ontem, afirmando que a crise humanitária é resultado da omissão do Estado. O documento menciona uma série de recomendações enviadas ao então ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde Indígena, em novembro de 2022. O órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos e necessidade de contratação de profissionais.
Torres abalado
O ministro do STF Alexandre de Moraes está convencido de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai entregar tudo que sabe sobre a tentativa de golpe de Estado do dia 8. Quanto mais tempo ele permanecer preso, mais se sentirá abandonado. Como delegado da Polícia Federal, Torres conhece bem as manhas dos investigadores, mas não tem muita estrutura para ficar tanto tempo atrás das grades.
Lula em Portugal
Quando chegar a Portugal, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encontrar tanto o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto o primeiro-ministro, António Costa, em baixa. As pesquisas mais recentes mostram a popularidade dos dois em queda livre. Só essa notícia já é desanimadora para o petista. Mas pior, para ele, é saber que enquanto seus aliados perdem força, a direita mais radical cresce. O Chega, partido de André Ventura, está ocupando espaço pelas bordas. E tem apoio de parte dos brasileiros que votam pelo sistema português.
LIDE Conference / Com o objetivo de debater os caminhos democráticos e cooperação internacional, além de novos investimentos no Brasil, autoridades brasileiras se encontram em Lisboa, nos dias 3 e 4 de fevereiro para o Lide Brazil Conference. A lista de convidados está repleta de figuras de peso: Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; além de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participação de empresários / Os empresários Abílio Diniz, presidente da Península Participações; Luiz Carlos Trabucco, presidente do Conselho do Bradesco; e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza — também vão participar para falar sobre cooperação internacional e necessidade de novos investimentos no Brasil. O ex-presidente Michel Temer faz a abertura do evento, que também tem como expositor Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil naquele país. Mais de 150 empresários são esperados na capital portuguesa.
Negociação de cargos / Agentes do setor de óleo e gás estão de olho no rumo das negociações do senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, sobre os indicados para compor a diretoria da estatal. Entre os nomes especulados, um dos mais conhecidos é o de Claudio Schlosser. O executivo ocupou cargos estratégicos na empresa durante as gestões dos governos Lula e Dilma. O parlamentar petista negocia com diferentes alas da legenda os postos na estatal e deve anunciar os nomes nos próximos dias.
Congresso estuda saídas para manter recursos das emendas de relator
Deputados discutiram nas últimas horas a perspectiva de incluir na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição um dispositivo que deixe os recursos discricionários — ou seja, que não são vinculados diretamente a determinados setores de deliberação por parte do Congresso. Essa ideia ainda não está fechada, mas os parlamentares já foram todos convocados para sessão presencial para hoje e amanhã, de forma a debater uma saída para manter sob deliberação do Congresso os recursos das emendas de relator derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Até aqui, diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, uma parcela dos deputados perdeu a pressa em votar a PEC da Transição. A avaliação geral é a de que a tensão dos últimos anos entre os poderes Judiciário e Executivo se desloca, nesta reta final de ano, para um embate entre Legislativo e Judiciário.
À flor da pele
Os deputados diziam ontem, em conversas reservadas, que é chegada a hora de saber se os congressistas querem ser um poder independente ou deixar que o STF decida sobre tudo. Eles querem poder. Mas devem deixar a briga maior para 2023.
O “pretinho básico” está salvo
Parlamentares comparam a decisão de Gilmar Mendes sobre a retirada de recursos do Bolsa Família da PEC a um vestido preto simples a ser usado numa grande festa. O vestido está resolvido, mas é preciso mais. Falta cabelo, maquiagem e tudo mais. A joia da coroa, por exemplo, está na possibilidade de usar recursos do excesso de arrecadação em infraestrutura e contrair empréstimos de organismos internacionais.
Onde mora o perigo
O risco, alertam alguns aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é cristalizar a ideia de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva joga para tirar poder do deputado alagoano. Se isso ficar mais evidente ao longo dos próximos dias, ou nos primeiros acordes do futuro governo, vai dar problema.
Médio prazo incerto
Muitos dizem que Lula pode até resolver agora, no curto prazo, o seu problema para pagar o novo Bolsa Família. Mas vai criar uma briga com Lira de difícil solução na largada do futuro governo.
Veja bem
A turma de Lira diz que Lula parece esquecer que a eleição foi apertada, que o país está dividido e as ruas não são mais território petista. Quem acompanha atentamente os movimentos, e não é do PT e nem do PL do presidente Jair Bolsonaro, avisa que o futuro governo não terá refresco nem lua de mel. Logo, não dá para criar tensão junto ao Congresso.
Atenção Janja/ Em janeiro de 2003, Lula chegou sem caneta para assinar o termo de posse. Na hora, o então presidente do Senado, Ramez Tebet (MDB-MS), pai da senadora Simone Tebet, deu a sua, uma Montblanc, de presente ao presidente. Dessa vez, espera-se que o cerimonial da posse, a cargo da primeira-dama Janja Lula da Silva, não se esqueça do acessório.
Por falar em Simone…/ Os bastidores fervem e há quem diga que ela ainda não está totalmente descartada do Ministério do Desenvolvimento Social — leia-se, gestão do Bolsa Família.
Olheiros virão/ O PT está decidido a não entregar nenhum cargo de porteira fechada aos aliados. Onde houver outro partido, terá alguém que seja petista de carteirinha para ajudar a fiscalizar.
Dias decisivos e tensos/ A convocação dos parlamentares para Brasília, até amanhã, indica que o espírito de Natal não está prevalecendo nas relações políticas. Embora o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, trabalhe com a aprovação da PEC, nada está garantido.
Amigos de Alexandre de Moraes avisam: ele não vai rever ordens
Alguns bolsonaristas de carteirinha se preparam para negociar uma trégua com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles acreditam que, da mesma forma que cabe aos insatisfeitos com o resultado da eleição se dedicarem a organizar a oposição de forma pacífica, o magistrado deveria também promover gestos de pacificação. Nas rodas de conversas de um grupo de aliados do presidente, o argumento é de que o fato de Moraes, em todas as falas, ameaçar prender manifestantes que discordam de suas decisões só acirra os conflitos. Nessa linha, a tensão não se dissipará. Resta saber se o ministro aceitará.
Amigos de Moraes avisam que ele não vai rever ordens, nem deixará de tomar decisões duras diante de atos antidemocráticos. A avaliação no STF é de que, enquanto houver risco à democracia e à integridade das pessoas, como ocorreu nos atos da última segunda-feira, em Brasília, ele continuará com a corda esticada. A contar pelos ânimos desses dois atores — bolsonaristas e Supremo —, os próximos anos serão tensos.
Primeiro, as emendas
Os congressistas se preparam para votar, ainda hoje, um projeto de resolução que tornar mais transparentes as emendas de relator, vulgo orçamento decreto. Assim, espera-se evitar a inconstitucionalidade delas no STF.
Depois, a PEC
O futuro governo pretendia votar a PEC da Transição nesta semana. Não deu. Tem agora até terça-feira, a nova data, para tentar fechar os votos. Por enquanto, não os tem.
O que falta para 2023?
A contar pela conclusão do seminário Desafios 2023 — O Brasil que queremos, o país precisa urgentemente de um projeto de desenvolvimento, sob pena de perder essa janela de oportunidade de investidores ávidos por um lugar seguro para aplicar seus recursos.
E o ministério, hein?
Os focos de disputa mais acirrados hoje são Minas e Energia e Desenvolvimento Social. Assim como a PEC, Lula vai deixar decantar mais um pouco para anunciar a sua decisão.
Férias do barulho/ Com o aviso de férias publicado, hoje, no Diário Oficial da União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, na prática, já deixou o cargo. Marcelo Guaranys tomará conta da pasta até a chegada de Fernando Haddad.
Aliás/ Guaranys terá de passar o cargo para, pelo menos, três ministros. Haddad e, ainda, os ministros da Indústria e Comércio, para o qual o cotado é Josué Alencar, e o do Planejamento, ou melhor, ministra. Esther Dwek, ex-secretária de Orçamento do governo Dilma, é a mais forte candidata à função. Ela coordenou o grupo de reconstrução da pasta.
Não me comprometa/ Guedes, dizem aliados de Bolsonaro, quer distância de qualquer ato mais ostensivo de bolsonaristas contra o resultado das urnas.
Gratidão/ Ficam aqui os agradecimentos ao deputado Hildo Rocha (MDB-MA) pela homenagem aos meus 25 anos de Correio Braziliense, em breve pronunciamento no plenário da Câmara.
PT pede a Ibaneis que não volte Anderson Torres à Secretaria de Segurança Pública
Os petistas pediram ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que não recoloque o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, na Secretaria de Segurança Pública do GDF. A solicitação foi feita depois de o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, reclamar, nos bastidores, da inação do ministério diante dos atos terroristas da noite de segunda-feira, no centro de Brasília. Torres estava jantando num restaurante da cidade e lá continuou. Os petistas temem que, num futuro, em caso de problemas, ele não mobilize as forças de segurança do governo local, caso esteja à frente da segurança da capital.
Só tem um probleminha: Ibaneis já sondou Torres para voltar a ocupar o comando da Secretaria de Segurança Pública. Delegado da Polícia Federal, ele disse ao governador que só estaria livre depois de 31 de dezembro, uma vez que estará com o presidente Jair Bolsonaro até o último dia do governo.
Reflexo
O voto de Rosa Weber contra o orçamento secreto vai respingar no futuro governo e ameaça criar mais entraves para a aprovar a PEC da Transição nos moldes do que foi votado no Senado. Há a suspeita entre os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que houve pressão do futuro governo para acabar com as emendas de relator pouco transparentes.
Lula dobra a aposta
O presidente Lula, porém, segurou o jogo. Ao adiar o anúncio dos ministros para a semana que vem, sinaliza que quer primeiro aprovar a PEC e, depois, divulgar o restante de sua equipe. Significa que quem quiser as delícias de ser governo tem que votar com ele.
O andar da PEC
Até aqui, não há número suficiente para aprovar a PEC da Transição. Embora os líderes do PT digam que está tudo certo, o que se ouve no partido do relator, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), é que, antes de votar, Lula terá que conversar com os líderes. É que a quantidade de parlamentares dispostos a mudar o texto é grande, o que torna incerta a conta dos 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional.
Veja bem
Diante desse freio de Lula, Lira terá que saber jogar. Afinal, com o voto contrário da ministra Rosa Weber ao orçamento secreto, a aposta é de que ficou muito mais difícil para o atual presidente da Câmara garantir a reeleição desde já.
“Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
O recado da despedida/ A maioria dos senadores que falou logo depois do discurso que marcou o adeus de Simone Tebet (MDB-MS) da Casa fez questão de lembrar a importância da parlamentar para a vitória de Lula. Se o presidente eleito negar o Desenvolvimento Social a ela, e optar por um prêmio de consolação, será considerado um “ingrato”.
Aliás…/ A palavra que Simone mais usou em seu discurso foi “gratidão”. Para bom entendedor, o recado está dado.
Troca justa/ Se o PT não quer Simone no Desenvolvimento Social, terá que ceder Educação. E aí vem nova briga. Meio Ambiente, aliás, já estava reservado para a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP).
Eles têm a força/ O ex-presidente José Sarney foi colocado estrategicamente entre Lula e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Sarney é o conselheiro-mor. E Dantas a mais nova estrela de primeira grandeza da constelação do poder político-jurídico do país.
Deputados avisam que já está tudo acertado para que os congressistas mantenham o Orçamento Secreto, apelido das emendas de relator. Nesta quarta-feira, algum ministro do Supremo Tribunal Federal pedirá vistas do processo que trata desse tema. Esta é a última semana de funcionamento do Supremo este ano. Logo, o julgamento só será retomado em fevereiro.
Com o processo jogado para escanteio, ainda nesta semana os parlamentares aprovarão um projeto de resolução para tornar a apresentação e aprovação dessas emendas mais transparentes. E essa proposta deve ir a votos antes mesmo de votada a PEC da Transição. Assim, o PT terá que votar a favor dessa resolução para não comprometer a votação da PEC.
Em fevereiro, quando o STF retornar do recesso, a depender do que for aprovado pelo Parlamento agora, os ministros do STF podem até dizer que a ação dos oposicionistas sobre as emendas de relator perdeu o objeto. Assim, esse foco de tensão entre Suprema Corte e Legislativo sai de cena. Na avaliação de muitos parlamentares, esse pedido de vistas do processo do Orçamento Secreto no STF será a decisão mais importante do dia.
Assim, os congressistas consideram que terão condições de manter o poder do relator de distribuir emendas. A diferença é que, daqui para frente, será mais fácil identificar o padrinhos.