“Uberização” na primeira plenária do presidente Fachin

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Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 1⁰ de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito 

Crédito: Caio Gomez

O ministro Edson Fachin conduz, hoje, sua primeira sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele escolheu iniciar a gestão a todo vapor, com um tema de grande impacto social e econômico: a discussão do trabalho por aplicativo — a chamada “uberização” . De um lado, as grandes empresas de transporte e de entrega. De outro, trabalhadores que pedem vínculo empregatício. Ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer contra a ligação trabalhista entre as partes.

Correndo para não chegar

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), tem atribuído ao ministro da Secretaria de Comunicação da Previdência, Sidônio Palmeira, as notícias sobre o investimento de R$ 117 milhões do Instituto de Previdência da capital alagoana no Banco Master. Nos bastidores, crescem as apostas de que o episódio pode azedar de vez a relação de JHC com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito convenceu o presidente a nomear sua tia, Marluce Caldas, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em troca, prometeu deixar o PL, partido de Jair Bolsonaro. Marluce tomou posse em 4 de setembro, mas JHC continua filiado à sigla e, agora, não demonstra tanta pressa em cumprir a promessa.

Cobrança no calendário

No próximo dia 21, em Brasília, Lula e seus ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) passarão a ser cobrados publicamente pela ausência de medidas concretas para instalar a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A criação do colegiado foi uma das recomendações feitas, em 2014, pela Comissão Nacional da Verdade e reforçada em 2025 pelo relator das Nações Unidas para justiça e reparação. O movimento indígena afirma que não há democracia verdadeira sem estancar as violações atuais e sem reparação do Estado pelos crimes cometidos, no passado, contra os povos originários.

Penduricalho robusto

Em deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início deste mês, o conselheiro José Rotondano deu um dos votos decisivos contra o auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil mensais para magistrados do Mato Grosso do Sul. Para ele, o penduricalho em favor dos juízes é incompatível com a Lei Orgânica da Magistratura. Rotondano disputa com outros dois desembargadores o comando do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A eleição está prevista para novembro.

Vetos a derrubar

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ocorrer na terça-feira da semana que vem. O Centrão vai aproveitar a semana para alterar os vetos do PL da Devastação. Nos bastidores, a avaliação é de que a maioria dos itens deve ser derrubados — e os que não forem serão modificados na medida provisória do licenciamento especial.

Cabo de guerra

Por outro lado, quem não tem muito mais tempo é a medida provisória das taxações. Com data para caducar na sexta-feira, o texto será votado na comissão especial um dia antes. Não estão fechados os acordos que precisam ser feitos, como o impasse sobre a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio. O setor pleiteia a isenção de impostos, enquanto o governo federal quer pelo menos tributar as LCAs em 5%.

Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press

Alto nível 1

O Ibmec Brasília promove, hoje, o primeiro Encontro Jurídico Nacional em Brasília, local das principais decisões políticas e jurídicas do país. Entre os destaques da programação estão os ministros do STF Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Alto nível 2

O evento também contará com uma mesa de debates composta por nomes que são referência na área jurídica, como Humberto Dalla, desembargador do TJ-RJ e coordenador do Grupo CNPq; Marcelo de Oliveira Milagres, desembargador do TJ-MG e professor da UFMG; Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça; Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo; e Claudia Romano, presidente do Instituto Yduqs.

Patrimônio recuperado

A pedido de Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão restaurar a Praça dos Três Poderes, depredada por vândalos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além da recuperação do piso, o projeto envolve a realização de exposição da história e visitas guiadas pelo espaço pensado por Lúcio Costa.

“Hoje, o melhor candidato é Tarcísio”, afirma Ibaneis Rocha sobre 2026

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, Congresso, Eleições, MDB, Política, Senado, STF

Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que seu candidato em 2026 para a presidência da República é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. “Vou acompanhar um dos candidatos de centro-direita, na minha visão, hoje o melhor candidato é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Porque carrega duas coisas importantes: primeiro, ele é um grande administrador e gestor público, foi ministro, tem vida pública, sabe dos grandes projetos nacionais, conhece o que precisa ser feito no Brasil. E, segundo, é uma pessoa que, mesmo tendo o apoio de parte da família dos Bolsonaro — que já vem se revelando aos poucos —, tem toda a condição de conduzir o país a uma pacificação”, afirmou após participar hoje (8/9) do evento LIDE Brazil Development Fórum, em Washington DC, nos Estados Unidos.

Rocha defendeu que se identifica como centro-direita e não segue ideologias ou radicalismo, e acredita que Tarcísio é um nome adequado, ao ser questionado sobre uma possível guinada à extrema direita por parte do governador de São Paulo. “Vi algumas matérias falando sobre o discurso de Tarcísio no 7 de Setembro, ele revela um sentimento que é de quase toda a nação brasileira, inclusive já testado em pesquisa, de que o Supremo está avançando sobre prerrogativas de outros poderes e que vem interferindo na administração nacional. Mas vocês podem ter certeza, pelo que conheço do Tarcísio, e o conheço há muitos anos por conta do nosso convívio na capital, sempre foi uma pessoa extremamente ponderada e que na hora certa ele vai fazer o diálogo com todas as instituições”, garantiu o governador.

Ainda sobre 2026, Ibaneis afirmou que o MDB deve disputar o governo de SP com Ricardo Nunes, caso Tarcísio dispute o Planalto, e que já começou sua pré-candidatura ao Senado no DF. “Eu sou candidato ao Senado, saio do governo no início de abril e já estou em pré-campanha, tenho visitado as minhas bases, os meus apoiadores. A gente vem fazendo um trabalho realmente de aproximação com a população para que essa eleição para o Senado dê certo e que eu possa ser instrumento também de pacificação. Eu acho que eu tenho capacidade jurídica, tenho capacidade de interlocução, mesmo agindo mais nos bastidores, mas eu tenho condições de ajudar nessa interlocução”, contou a jornalistas.

Crédito: Will Volcov e Vanessa Carvalho/LIDE

Bolsonaro e anistia

Questionado se apoia o projeto de anistia, Ibaneis disse que não defende a pauta e que ela deve ser tratada no Congresso Nacional. Inclusive, ressaltou que o texto já deveria ter sido colocado em pauta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Eu nunca defendi a anistia. Agora, o que eu entendo? As penas que estão sendo aplicadas pelo STF são muito exacerbadas em relação àquilo que nós temos no país. Você pegar uma pessoa que quebrou um vidro do Supremo, não estou dizendo que isso está correto, e condenar a 17 anos de prisão? Tem muito estuprador e homicida que não pega uma pena dessa. As penas foram colocadas de forma exagerada, gerando esse sentimento a favor da anistia, que eu entendo inclusive que o presidente da Câmara já deveria ter pautado. Quem tiver voto, aprova. Quem tiver voto, tira a aprovação”, justificou.

Para o governador, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser anistiado pelo projeto ou por Tarcísio, e ele não vê nada de errado nesse processo. “Na minha visão como advogado, a anistia é totalmente possível e não teria nada de ilegal. Como político, defendo a pacificação desse país. Do jeito que nós estamos, acho que passa a anistia a todos esses que estão condenados. Se for para ter anistia, é a que está proposta na Câmara, geral e restrita e que atinge o presidente Bolsonaro. E se não tiver, é aquilo que o Tarcísio disse, que se eleito presidente da República, e tenho confiança de que será, no dia seguinte promove a liberdade do presidente Bolsonaro, que também é possível”, disse.

Perguntado qual projeto ele defende que seja colocado a votos na Casa, Ibaneis respondeu que deveria ser o projeto já existente e apresentado. “O projeto que existe é a anistia geral. Se não tem outro, tem que pautar esse. É isso que os líderes estão pedindo. E também uma alternativa que pode ser proposta pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), com toda a legitimidade que ele tem como presidente do Congresso Nacional e como senador eleito, e aí vamos ver qual deles vai ser aprovado”, comentou.

Mas, para o governador, deveria ser aprovado logo o projeto, buscando a pacificação do Brasil. “Olha, nós já tivemos no Brasil uma anistia nesse sentido, que foi em 1979, que trouxe a pacificação do Brasil. Então isso não é uma coisa que não existiu no nosso país e não deixou de ser aceito. Então eu acho o seguinte, em relação à ditadura, eu tenho certeza de que abriu as portas para que a gente tivesse a redemocratização, uma nova constituição e tivéssemos agora, e está comprovado, o maior período de estabilidade democrática da história brasileira. Basta que vocês analisem o seguinte: nós já tivemos dois impeachments de presidente da República. Nós temos atualmente dois ex-presidentes presos e o país continua sobrevivendo”, destacou.

Contudo, na visão de Ibaneis Rocha, anistiar Bolsonaro não significa torná-lo elegível novamente, são duas coisas distintas. “Nós temos duas situações. Primeiro, estamos tratando dos processos criminais e a anistia está tratando desses processos. O presidente Bolsonaro continuaria inelegível por causa da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, da qual nós não vemos nenhuma perspectiva de que seja mudada. Nesse caso da justiça eleitoral, eu tenho convicção de que a anistia não seria válida, seria inconstitucional porque ofende outras legislações, como é o caso da lei da ficha limpa”, argumentou. E que, na sua visão, o projeto em si da anistia não é ilegal. “Anistia, nós temos o exemplo claro do que aconteceu na redemocratização de 1979. Basta olhar o texto que está escrito lá. É porque o brasileiro tem memória curta. Mas se você pegar o texto da anistia, ela foi ampla, geral e irrestrita, inclusive para quem não tinha sequer processo”, finalizou.

Sobre o julgamento desta semana do ex-presidente no STF, Ibaneis garantiu a segurança do DF e deu exemplo das diversas manifestações que ocorreram durante o 7 de Setembro. O esquema de segurança tem contado com o monitoramento de todas as redes sociais e externo pela Polícia Militar com a inteligência da Polícia Civil. “Estamos bastante tranquilos do ponto de vista da segurança. Haja vista que nós tivemos ontem, no 7 de setembro, diversas manifestações, inclusive na nossa capital, e nós tivemos toda a paz e toda tranquilidade, sem nenhum tipo, e ontem era o dia mais crítico para isso tudo. Nós não tivemos um incidente que tenha ocorrido nessas manifestações. Notamos sinalizações de manifestações, mas nada de violento, pelo menos o que tem sido acompanhado pela inteligência não tem nenhum fato mais grave que possa atingir essa questão da segurança”, disse.

*Enviada especial

Diplomacia sob tensão

Publicado em Bolsonaro na mira, Crise com os EUA, Crise diplomática, EUA, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, STF

Por Denise Rothenburg* — Diplomatas com assento nas Nações Unidas têm ouvido de muitos colegas estadunidenses que há o risco de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, querer romper a tradição de o Brasil abrir a reunião de cúpula da Assembleia Geral da ONU, daqui a 15 dias. A preocupação de alguns diplomatas com a Assembleia Geral nesse cenário de tensão é estar mais atentos, de tal ordem que, dentro da ONU, cogitou-se inclusive transferir a reunião deste ano para Genebra, na Suíça, mas não há mais tempo. Nova York é uma metrópole acostumada ao evento que todos os anos lota seus hotéis e fecha suas ruas. Portanto, a ideia agora é seguir com a programação inicial.

Crédito: AFP

Entre alguns especialistas, considera-se pouco provável que a ONU aceite reverter a tradição. Porém, a preocupação existe. Por isso, muitos consideram que é preciso tratar de “baixar a poeira” entre os dois países. Por exemplo, um telefonema do presidente Lula a Trump que trate das tarifas. Afinal, Trump já disse que o presidente “pode ligar quando quiser”, o que, para muitos, foi a senha para abrir o caminho de que aceitaria falar com Lula.

Antes dessa ligação, porém, o Itamaraty defende que haja um alinhamento técnico entre diplomatas dos dois países. Esta semana, entretanto, dificilmente haverá algo nesse sentido, uma vez que, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na pauta do STF, há a expectativa de que a tensão fique ainda maior.

*Enviada especial

A barganha pela anistia

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Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 5 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Em busca da aprovação da anistia assim que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro for confirmada, a oposição cogita usar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como moeda de troca. Deputados da base governista disseram à coluna que os bolsonaristas afirmaram que aprovariam o IR se a anistia avançasse “alguma coisa” na Casa. A bancada ligada ao Palácio do Planalto não aceitará essa troca. Prefere seguir a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se posicionado contra qualquer tipo de anistia.

A avaliação dos aliados de Bolsonaro é de que enquanto não houver um texto, qualquer contagem de votos será chute. Afinal, a anistia ampla, geral e irrestrita que o PL deseja não é consenso sequer no conjunto de forças políticas que resiste a apoiar Lula. De mais a mais, deputados não votam teses e, sim, projetos detalhados, com pontos e vírgulas. Por isso, sem texto, sem acordo. Nem mesmo para definir urgência.

Dali eles não saem

A turma que contou com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNião-AP), para chegar a cargos de destaque no governo Lula não vai sair tão cedo. E os ministros se organizam para ficar mais um tempo por ali. Afinal, daqui a pouco é Natal.

Preocupados com conflitos

A anistia não foi o único cardápio político do jantar entre o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O deputado pediu a Tarcísio reforço na segurança da manifestação que os bolsonaristas farão em 7 de setembro, na Avenida Paulista, uma vez que o PT também convocou um ato para o mesmo dia. A intenção é evitar infiltrados e casos de violência.

Não vão aceitar

A oposição não gostou nada de saber que Alcolumbre está propondo um projeto paralelo de anistia, em conformidade com o Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares disseram à coluna que não vão acatar a proposta, que não está sendo construída junto daqueles que têm o maior interesse no assunto.

E o Banco Master, hein?

Especialistas do mercado financeiro afirmam que o fato de o Banco Central (BC) rejeitar e compra do Banco Master pelo BRB foi um bom case para o setor. “Funcionou como um importante teste de estresse que, apesar de gerar instabilidade a curto prazo, revela e reforça a maturidade da regulação bancária no país”, afirmou Carlos Henrique, COO da Frente Corretora.

Fica a lição

Contudo, Henrique ressalta dois pontos de atenção para negociações futuras: a fragilidade de modelos de negócio arriscados e a lacuna nos mecanismos de resolução. “O crescimento acelerado do banco foi baseado em um modelo que se mostrou insustentável e gerou um risco sistêmico relevante. O episódio evidenciou que o Brasil ainda precisa aprimorar suas ferramentas para lidar com a possível quebra de bancos de médio porte, sem depender de soluções de mercado improvisadas ou de intervenções” , destacou à coluna.

CURTIDAS

Crédito: TV PT/Reprodução

Emoção e prestígio/ As posses dos novos magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, levou autoridades de ontem e de hoje à solenidade. Entre os destaques do passado, o ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela, ex-senador que veio a Brasília apenas para prestigiar Marluce Caldas, que, no governo dele, exerceu o cargo de secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

Cidade Tecnológica/ Na cerimônia para firmar um acordo de cooperação entre a prefeitura de Recife e a Câmara dos Deputados, o secretário municipal de transformação digital, ciência e tecnologia da capital pernambucana, Rafael Cunha, afirmou que a cidade usa o WhatsApp para conectar empresas com quem está à procura de emprego. “Temos batido recordes de empregabilidade. Somos quase todo mês Top 3 no Brasil. Cabe tão bem para o Recife, cabe também para outras cidades” , disse.

E na “cidade” Câmara…/ O acordo assinado entre o prefeito João Campos (foto) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), consiste em usar toda a expertise da prefeitura no mundo digital para criar um portal de serviços da Câmara.

Por falar em João Campos…/ A equipe da pré-campanha ao governo de Pernambuco está trabalhando a todo vapor. A eleição é só no ano que vem, mas a ideia é espalhar otimismo desde já.

Te vira nos 30/ Para evitar tumultos e bate-bocas na CPMI do INSS, o vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), adotou a seguinte regra: a cada interrupção, o orador prejudicado ganha mais 30 segundos de fala. Foi assim que o deputado Orlando Silva (PCdoB- RJ), por exemplo, ganhou dois minutos na sessão de ontem.

Um candidato sob julgamento de Bolsonaro

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, COP30, Eleições, GOVERNO LULA, Política, STF, STF versus bolsonaristas

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 3 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

A presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em Brasília foi a maior novidade do primeiro dia do julgamento do núcleo central acusado de tentativa de golpe de estado. Conforme apurou a coluna, Tarcísio cobrou de seu partido, o Republicanos, que, da mesma forma que ele vem sendo chamado a se posicionar de maneira mais contundente numa candidatura presidencial, é preciso gestos dos partidos, no sentido de marcar distância de Lula. Por exemplo, apoiar a anistia aos enroscados no 8 de janeiro e fincar os dois pés na oposição. Se querem que ele seja candidato, que comecem a ajudá-lo a fechar a direita e o centro ao seu lado. No papel de “grande salvador” da anistia e, por consequência, de Bolsonaro, Tarcísio teria espaço para conquistar o apoio dos filhos do ex-presidente.

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Nem tanto/ O que se diz nos bastidores é que o apoio do centrão à anistia vai custar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles conseguem tirar a condenação, mas ele cumpre o tempo sem poder concorrer eleições. A oposição trabalha com a ideia de um texto mais palatável ao centro, leia-se Republicanos, PP e União Brasil, a fim de garantir a aprovação e evitar brechas para que o Supremo Tribunal Federal julgue uma inconstitucionalidade.

Muito além do 8 de Janeiro

Os políticos que acompanharam de perto o julgamento notaram que a peça da Procuradoria-Geral da República ajusta o foco nos movimentos para desacreditar o processo eleitoral e documentos que não têm relação direta com o quebra-quebra do 8 de janeiro. Assim, conforme avaliam alguns juristas, cairá por terra uma das linhas de defesa de Jair Bolsonaro, de que o ex-presidente não estava no Brasil.

Ficha Limpa na corda bamba

A aprovação do projeto que puxa a contagem dos oito anos da inelegibilidade a partir da condenação e não mais o início do cumprimento da pena é parte do pacote da blindagem dos políticos. Assim, em caso de processos em primeira instância, quando a condenação chegar ao STF, é bem capaz de o político já estar livre.

Oposição, mas depende

A coluna quis saber dos deputados do União Brasil se eles deixariam de votar com o governo. A resposta foi um sonoro “não”. A ala governista pretende continuar firme ao lado de Lula. Quanto ao líder do partido, Pedro Lucas, a ideia é que a bancada avalie projeto a projeto. Ou seja, o governo viverá a cada dia a sua aflição.

Agricultura e a COP

Entre as propostas que o governo pretende aprovar até a COP30, está a “Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa” , definida no projeto 1787/2025, citado no CB Talks, sobre “a soja e os desafios da transição da agricultura brasileira” . Resta saber se haverá clima para colocar o texto na Ordem do Dia. Até aqui, não houve sinal de aprovação.

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Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press

Otimismo/ O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ, foto), disse à coluna que conversou por telefone com o governador de São Paulo e elogiou o trabalho do ex-ministro de Bolsonaro na articulação pela anistia. Deputados da bancada acham importante esse apoio de Tarcísio devido à influência do gestor do estado mais populoso do país.

Defesa tardia/ Advogado do almirante Almir Garnier, o ex-senador Demóstenes Torres foi visto por colegas de profissão como alguém que confundiu o púlpito da sustentação oral com a tribuna do Senado. Ele só entrou “propriamente na defesa” do seu cliente depois de falar por mais de 20 minutos sobre os ministros do STF e projetos do tempo de Senado.

E tem mais/ Mais para o final, lembrou de votações do passado sobre o voto impresso e saiu-se com esta: “quem sepultou o voto impresso fui eu”.

Livro novo na praça/ Será lançado hoje em Brasília, na biblioteca do Senado às 18h30, o livro De galinha a gavião: como impulsionar o voo da economia brasileira da jornalista Juliana Rosa. A obra propõe uma discussão sobre o motivo da economia brasileira voar alto por um tempo e depois aterrissar, de forma leve e didática.

Deixe a anistia para depois

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Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 2 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ainda que o Congresso possa discutir a anistia aos que forem condenados na tentativa de golpe de Estado, inclusive, Jair Bolsonaro, a ideia de muitos é que isso seja apreciado quando não houver mais condições do ex-presidente se apresentar como candidato à Presidência da República. O que se diz entre quatro paredes é que nenhum partido de centro deseja que ele retorne ao Palácio do Planalto. Não tanto por ele, mas pelo entorno, que tem personagens investigados por tramar o assassinato de autoridades.

Crédito: Caio Gomez

Cartas marcadas/ Na visão da oposição, o julgamento de Bolsonaro está “precificado” , ou seja, ele será condenado. Quem está com ele até aqui — tal como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas —, não irá abandoná-lo, mas não quer enfrentar o Judiciário a ponto de abraçar uma candidatura do ex-presidente. Eles vão continuar defendendo que não houve um golpe, e sim uma manifestação onde ocorreram depredações — e que aqueles que depredaram deveriam receber pena respectiva a esse crime. É por aí que a banda dos partidos de centro que apoiam Bolsonaro irá tocar daqui para frente.

Tirou da gaveta

A repercussão da Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal (PF), fez com que o Senado desengavetasse o projeto de lei complementar (PLP) do devedor contumaz. O projeto entrou na pauta de hoje, depois de uma conversa entre o relator do texto, Efraim Filho (União-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Efraim acredita que, com o apoio do governo, a matéria deve ser aprovada em tempo recorde.

Tal e qual

Da mesma forma que as denúncias de exploração infantil nas redes sociais levaram à aprovação do projeto contra a adultização, a Carbono Oculto — que fisgou os operadores financeiros do PCC — ajudará contra o devedor contumaz. Ninguém quis ser taxado de defensor de exploradores de crianças e adolescentes e, tampouco, do crime organizado.

Roleta-russa

A oposição e a ala bolsonarista do União Brasil querem obrigar o governo a tirar do Orçamento atual os recursos para fazer frente à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Ou seja, intenção deles é suprimir do texto qualquer forma de aumento de imposto capaz de cobrir essa isenção, o que geraria um prejuízo à atual gestão. Entretanto, a ala mais moderada do Centrão é contra. Afinal, governo é momento e, amanhã, pode ser um aliado arcando com esse prejuízo.

O clima na casa mais vigiada

Quem esteve com Bolsonaro, às vésperas do julgamento, disse que encontrou um político devastado. Afinal, tem a certeza de que não conseguirá ser candidato ao Planalto, como planejava lá atrás. Restará, agora, organizar o jogo de forma a derrotar seus adversários.

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Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press

Duas frentes de diálogo/ No esforço de baixar o tarifaço de Donald Trump para outros setores da economia brasileira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizará uma missão a Washington, em 3 e 4 de setembro. Na próxima segunda-feira, o grupo Líderes Empresariais realiza, na capital americana, o Lide Development Forum, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Apostas baianas I/ Os políticos por lá apostam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), será, no máximo, candidato a deputado federal. Isso se não ficar no cargo. É que as vagas ao Senado estão ocupadas. O líder do governo, Jaques Wagner, é citado nos bastidores como candidato à reeleição. A outra vaga é de Ângelo Coronel.

Apostas baianas II/ Geraldo Junior, vice do governador Jerônimo Reis, é hoje candidato à reeleição, com a expectativa de um vice do MDB. Ou seja, Rui pode escolher entre ficar na Casa Civil ou ser puxador de votos, para que o PT construa uma grande bancada federal na Bahia.

Toque da Alvorada/ Profissionais que vão acompanhar o julgamento de Bolsonaro in loco foram orientados a chegar ao Supremo Tribunal Federal às 6h para pegar a fila. A entrega das credenciais começa às 7h, duas horas antes do início da sessão da Primeira Turma.

O PT que se defenda na CPMI do INSS

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Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O PT ficará praticamente sozinho na defesa de seu governo dentro da CPMI do INSS. Parlamentares da estatura de Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que ajudaram e muito os petistas na CPI da Pandemia, no governo Bolsonaro, decidiram não se expor. Renan não quer ir para o confronto contra o relator, Alfredo Gaspar (AL), que é do União Brasil em seu estado. Braga é candidato ao Senado no Amazonas e também não deseja servir de beque na CPMI em defesa do Poder Executivo e das associações, muitas delas ligadas ao PT. Hoje, por exemplo, nem irá à reunião. Disse à coluna que tem compromissos no Amazonas.

Crédito: Caio Gomez

Se não ajudou…/ … é porque não queria.O senador Omar Aziz foi presidente da CPI da Pandemia. Atuou de forma contundente. Atualmente, considera-se desprestigiado, uma vez que não houve um trabalho por parte do Executivo para que ele fosse eleito presidente da CPMI do INSS. Agora, entre ficar na planície da comissão para defender um governo que praticamente o largou à própria sorte no dia da votação, e cuidar da própria vida no Amazonas, Aziz ficará com a segunda opção. Ninguém quer se expor a estragos eleitorais em nome de uma seara sindical mais afeita aos petistas e aos pedetistas. Por isso, o PT, que deixou a oposição correr solta na CPMI, que trate de resolver o problema.

Sai, não sai

As pressões no PP e no União Brasil para que seus ministros deixem o governo Lula resultaram na seguinte provocação pelos aliados desses ocupantes do primeiro escalão: vejamos se turma indicada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros integrantes do partido, deixará o governo. No rol, estão a Caixa Econômica Federal e a Codevasf, que não foi indicação do senador.

Um vice…

O ministro dos Transportes, Renan Filho, chamou para si a tarefa de fazer o embate com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Em suas redes sociais, apresentou a fala de Tarcísio no Seminário Brasil Hoje, do think-tank Esfera, e comparou números de investimentos federais do governo Lula no setor de infraestrutura com os de Tarcísio, no governo Bolsonaro. E, ao referir-se ao slogan “40 anos em 4” , disse que Tarcísio ainda precisa comer muito “feijão com arroz” para se comparar a Juscelino Kubitschek.

… na área

Muita gente no PT e fora dele viu o gesto de Renan Filho como um gol junto ao presidente Lula, que, aliás, não acharia ruim ter o ministro como seu companheiro de chapa no ano que vem. Renanzinho, porém, é visto no partido como o nome para o governo de Alagoas.

E o foro, hein?

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, abriu o seminário econômico do grupo Líderes Empresariais (Lide), capitaneado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, com um recado aos que pensam em acabar com o foro privilegiado: “O que está a ocorrer talvez seja um tipo de casuísmo: ‘mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco, a gente volta ao Supremo buscando proteção’ . Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças”. Leia mais sobre o seminário e a posição de Gilmar no Blog da Denise, no site do Correio.

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Crédito: Evandro Macedo/LIDE

Uma vaga em São Paulo/ Com a atual situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, muitos calculam que há uma vaga aberta para o Senado em São Paulo. Até o momento, o secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), e o deputado Ricardo Salles (Novo), anunciaram suas pré-candidaturas. Entretanto, interlocutores dizem que Derrite está repensando essa possibilidade. Ele calculava sair em dobradinha com Eduardo.

Paternidade/ O senador Eduardo Braga (foto) não virou ministro de Minas e Energia, mas encontrou um jeito ser o “pai da reforma do setor elétrico” , ao assumir a presidência da comissão mista da medida provisória sobre o tema. Ele já foi ministro da área e, a contar pela conversa de bastidores no MDB, vai tratar de tirar esse título do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Para interlocutores, é uma forma de Braga ser o ministro que não foi. O senador foi cotado para o MME numa possível reforma ministerial e, agora, é muito tarde para assumir a pasta.

Política é feita de gestos/ Durante a votação do projeto da adultização no Senado, o presidente Davi Alcolumbre deixou a mesa para que o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), presidisse a sessão durante o registro dos votos. Um gesto desses tem muito valor diante do colegiado.

Correio no palco/ A jornalista Eduarda Esposito, do Correio Braziliense e repórter da coluna, foi vencedora da menção honrosa do Prêmio Marco Maciel, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), na categoria jornalismo. Eduarda foi autora da reportagem Lobby avança no país mesmo sem regulamentação, publicada em dezembro de 2024.

“Daqui a pouco volta ao Supremo buscando proteção”, diz Gilmar Mendes sobre fim do foro

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Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a PEC que prevê o fim do foro privilegiado, que foi colocada na pauta para votação na Câmara dos Deputados durante o “Seminário Econômico LIDE” em Brasília nesta quarta-feira (27/8). “Isso seria a inversão completa da nossa tradição jurídica e da nossa cultura jurídica. O que está a ocorrer, talvez, seja um tipo de casuísmo. ‘Mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco a gente volta ao Supremo buscando proteção’. Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças”, declarou Gilmar.

Crédito: Gustavo Moreno/STF

Para o decano, a questão do foro privilegiado é uma prerrogativa do STF e que medidas advindas de tribunais regionais poderiam causar mal-estar. “Foro por prerrogativa de função, acho que faz todo sentido deixá-lo no STF. Nós assistimos, não faz muito tempo, a episódios lamentáveis com a possibilidade de uso e abuso desse foro em todas as instâncias. Fico a imaginar uma busca e apreensão determinada pelo juiz de Cabrobro na Câmara dos Deputados, ou uma ordem de prisão determinada por um juiz de Diamantina a um senador ou presidente do Senado”, destacou. Quanto à possibilidade de a Suprema Corte considerar a PEC inconstitucional, o magistrado defendeu que é preciso esperar as deliberações nas duas casas antes que o STF faça uma análise sobre a matéria.

Moraes x Bolsonaro

O ministro do STF também evitou falar sobre as recentes medidas cautelares do ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçando a segurança de Bolsonaro durante a sua prisão domiciliar, mas voltou a afirmar seu apoio incondicional ao ex-presidente da Primeira Turma do STF. “Não conheço no detalhe, obviamente, como os senhores sabem, eu não sou dessa turma, mas apoio o ministro Alexandre de maneira inquestionável. Acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solidário a ele e, se nós estamos aqui hoje, num ambiente democrático, deve-se muito ao ministro Alexandre de Moraes e sei que a história vai lhe fazer justiça”, ressaltou.

EUA e o tarifaço

Ainda a jornalistas após a fala durante o evento, o ministro Gilmar Mendes voltou a condenar as ações dos Estados Unidos ao sancionarem o Brasil como uma forma de intromissão no julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. “Claro que isso é de todo impróprio. É evidente que negociações comerciais podem se fazer, e se fazem a toda hora. Agora, tentar envolver nesta cesta o papel institucional do país, a independência do Judiciário, ou seja lá o que for, não faz sentido algum. Nós não temos nada a ver com a jurisprudência sobre o aborto nos Estados Unidos. Da mesma forma, não faz sentido tentar alterar a jurisprudência da Corte Constitucional Brasileira”, concluiu Mendes.

Já sobre o tarifaço, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Longen, afirmou que o Brasil está atrasado nas negociações e defendeu que é necessária a abertura de novos mercados. “Olha, precisamos buscar oportunidades. Entendemos que a tarifa está aí e vamos buscar outras opções de colocar os produtos brasileiros. Não temos outra saída ou venderemos para os americanos com novos preços. O governo está atrasado nas discussões, precisaríamos ser mais objetivos e mais rápidos, mas o caminho é a discussão sobre o assunto e a busca de novos mercados, que os empresários já estão fazendo”, destacou.

Gilmar Mendes critica falas sobre autocontenção do Judiciário

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Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou falas sobre contenção do Poder Judiciário. “Se nós tivéssemos sido contidos durante a pandemia, muito provavelmente, nós não teríamos tido só ‘700 mil mortos’, teríamos muito mais mortos. Acabei de dar o exemplo da decisão do ministro Lewandowski que mandou que comprassem vacinas. Alguém poder dizer: ‘mas isso fere a divisão de Poderes’ mas nós não permitimos que isso aconteça. Certamente tem muita gente que se antipatiza conosco, mas que teve a família salva, parentes salvos, graças a essa ação que alguém vai dizer ‘ativista do tribunal’. Ativismo não, isso tem total respaldo na Constituição, que consagra o direito à saúde”, declarou Mendes. A fala foi dada após participação no seminário “Brasil Hoje”, do think tank Esfera, em São Paulo, nesta segunda-feira (25/8).

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O decano do STF também ressaltou que a democracia também impõe limites constitucionais e que a Corte trabalha para que sejam respeitados. “A democracia não é um espaço livre em que todos possam fazer o que quer. A democracia constitucional significa ter limites. É preciso ter essa noção e foi isso que, de alguma forma, o tribunal fez, impondo limites. Ou na esfera das chamadas fake news, ou na esfera digital, tentando dizer ‘quem presta serviço no Brasil tem que se ater às leis brasileiras’. Isto é algo comum. Ainda ontem ouvia uma manifestação de um autor estrangeiro reconhecendo que a democracia brasileira é uma democracia vital, que nós estamos hoje em uma situação muito mais forte e representativa do que muitas democracias, até então, tradicionais”, complementou.

Defesa a Moraes

Mendes também defendeu o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o magistrado, não há justificativa para as sanções impostas ao ministro. “Não tem nenhuma justificativa para aplicação dessa legislação contra Alexandre de Moraes ou contra qualquer outro colega que está cumprindo as suas funções. E, certamente, se houver necessidade, a jurisdição brasileira vai se manifestar. Não preciso lhes dizer que nós, a maioria do tribunal, inequivocamente suportamos e apoiamos integralmente o ministro Alexandre de Moraes. Tenho a impressão de que a ampla maioria do tribunal tem reconhecimento e percepção de que talvez nós não estivéssemos aqui hoje se não fosse a ação do ministro Moraes, de sua liderança à frente desses diversos inquéritos”, ressaltou a jornalistas.

Questionado sobre quais ações a justiça brasileira poderia tomar caso os decanos fossem retaliados pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mende disse que os ministros ainda não conversaram sobre isso. “Não cogitamos retaliações dos Estados Unidos, a nossa vida segue normal e nós vamos cumprir o nosso papel que a Constituição quer que nós exerçamos. Essas questões vamos considerar no âmbito da nossa jurisdição no Brasil, se houver algum tipo de provocação. É claro que há uma politicidade, uma politização dessa temática toda, agora é absolutamente anômalo tentar mudar uma decisão judicial ou colocar em negociações econômico-financeiras ou comerciais a capacidade de liberação de uma Corte sobre assuntos internos de nosso próprio interesse”, reafirmou o ministro.

Moraes x Mendonça

Gilmar Mendes também comentou sobre as recentes “trocas de farpas” entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendes citou uma recomendação do ministro Luís Roberto Barroso. “É um esforço que todos temos feito a partir do próprio presidente Barroso. Nós não podemos perder a noção de unidade e institucionalidade. A corte é forte como instituição. Acho que construímos, isso é reconhecido hoje por pesquisadores internacionais, uma das cortes mais reconhecidas e poderosas do mundo. Cumpre um papel importantíssimo na preservação da democracia e isto precisa ser preservado”, disse.

*Enviada especial

“Golpe não se dá com pedaço de pau e com baderneiros quebrando alguma coisa”, diz Valdemar Costa Neto

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Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou durante o seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, que “golpe não se dá com pedaço de pau e com baderneiros quebrando alguma coisa. Golpe é com metralhadora, tanque, aviões. Isso é golpe. Então eles querem classificar aquilo como golpe para poder ter um motivo para condenar o Bolsonaro”. Para o presidente, o que está acontecendo com o ex-presidente Jair Bolsonaro é algo nunca visto antes.

Crédito: Caio Gomez

“Tenho bastante tempo de política e bastante idade, nunca passei pelo que eu estou passando, nunca assisti nada, nesse período de 40 anos que estou na política. O que está acontecendo no Brasil agora é uma perseguição constante ao Bolsonaro. Não para. E o pior de tudo, não posso conversar com ele. Pedimos uma relação de líderes do partido que queriam falar com o Bolsonaro e só me programaram para falar na quinta-feira que vem, sou o último”, declarou.

Tarifaço

Valdemar voltou a falar sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros por Donald Trump e reafirmou que é uma guerra e que o presidente norte-americano não vai perder. “Isso é uma guerra e eu não acho que o Trump vai perder. É minha opinião. Nós não temos outra [solução]. Falo isso bem antes da eleição do Trump: ‘se o Trump não ganhar a eleição nos Estados Unidos, nós estamos mortos’. E parecia que ele não ia ganhar, mas ganhou. O Trump é a única saída que nós temos, não temos outra. Porque, quando o poder judiciário se comporta dessa maneira, é a pior coisa que existe para todo o país. Porque você não tem para quem recorrer. Esse é o nosso problema. Todos estão apoiando o [ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes. A maioria. Então nós só temos uma chance, o Trump. Não temos outra”, ressaltou.

Para o presidente do PL, Bolsonaro conquistou Donald Trump ao demorar para reconhecer a vitória do ex-presidente Joe Biden. “O Trump gosta do Bolsonaro porque, quando ele perdeu a eleição para presidente, o Bolsonaro foi o último presidente, passou mais de um mês sem reconhecer a vitória do Biden. Além de ter conquistado pessoalmente, como conquista todo mundo, e ter um carisma pessoal que ninguém tem, ele tinha conquistado o Trump, mas não dessa maneira”, explicou.

Eduardo Bolsonaro

O presidente do partido do ex-presidente Bolsonaro também falou sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA e sua relação com o tarifaço de Trump. “[Eduardo] está fazendo a parte dele, faz todas as coisas por conta própria, ele não consulta o partido. Não estou me lamentando por isso, não tem problema nenhum. Ele está ajudando, faz a parte dele e faz o que ele deveria fazer, que é defender o pai dele. E quando acontece alguma coisa, como aconteceu com o Carlos, que fez uma crítica para os governadores, para os pré-candidatos à presidência, é a situação em que o camarada perde o controle de ver a situação em que o pai está. O Bolsonaro tem passado por uma situação muito ruim, porque ele fez uma operação séria e tem estado nervoso o tempo todo. Isso tem feito mal para a saúde dele. Fico mais preocupado hoje é com a saúde do Bolsonaro. Ele tem passado mal e é natural. Ser preso sem cometer nenhum crime, sem dar nenhum golpe, que eles falam que aquele dia 8 de janeiro foi golpe”, defendeu.