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PEC contra o STF: Planalto quer ser o árbitro entre ministros e senadores
Por Denise Rothenburg — Quando alguns líderes foram ao Palácio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algodão entre os “cristais” Legislativo e Judiciário.
Veja bem: a avaliação de alguns no Planalto é de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a relação entre os Poderes, será um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judiciário, onde certamente vão parar muitas das decisões de sua política de governo. E no Legislativo, instituição que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.
Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posição do governo nessa briga não conta muito. E, no caso do Judiciário, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, é esperar baixar a poeira.
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O que eles pensam
Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decisão do Senado sobre a limitação das decisões monocráticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.
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Exagero?
Alguns podem até considerar as reações do STF extremadas. Mas a avaliação interna é de que se os ministros não reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sessão de ontem, outras PECs virão.
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Irritou geral
A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a importação de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor é que vem por aí uma competição predatória por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” — conforme lembrou a nota dos produtores.
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Ricardo ganha uma
A saída do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo é lida como uma vitória pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o início da crise energética em São Paulo, em decorrência das chuvas, ele teve inúmeras discussões com Cotugno, até o pedido de cancelamento da concessão — e para segurá-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes já avisou que não adianta trocar o presidente e continuar prestando um serviço ruim.
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Vinho de açaí/ Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.
Sim e aprovado/ A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.
Tipo exportação/ O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.
Melhor que a política/ Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.
Lula vai decidir nomes para o STF e a PGR antes de bater o martelo sobre futuro líder da Funasa
Por Denise Rothenburg — Os partidos do Centrão e o PT estão num cabo de guerra pela Fundação Nacional de Saúde, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar mais para decidir a quem contemplar. É que antes dessa definição, ele pretende fechar os nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR), em fase final de decantação, com tendência a atender aos petistas — o que deixaria a Funasa para os aliados.
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Em tempo: a preocupação, agora, é construir a nomeação dos cargos de segundo escalão num jogo combinado entre os integrantes do Centrão, para evitar um “curto circuito” na frente ampla que Lula montou. Até aqui, ainda que aos trancos e barrancos, o presidente tem conseguido evitar grandes cataclismas.
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Ajuste no discurso
Com a saída dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, a tendência é o governo Lula modular o discurso na linha do que foi dito pelo presidente no evento de ontem, no Planalto. A toada será de que a resposta de Israel ao “ataque terrorista do Hamas” é tão grave quanto o ataque em si. Em tempo: o fato de colocar o Hamas no cesto dos terroristas é visto como um avanço por setores da diplomacia brasileira.
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Uma mulher para a vice
Diretório do PT paulistano fará reunião para debater a escolha do futuro candidato a vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSol-SP). O nome mais citado internamente tem sido o da atual secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, a professora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Nem tanto
Só tem um probleminha aí: tem um grupo do PT que prefere alguém que tenha mais militância partidária, o que não é o caso da professora e pesquisadora Ana Estela. Deputados petistas consideram que antes de discutir o nome, o partido deve apresentar um programa de governo para a maior cidade do país.
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Escola de militantes
O debate do último domingo na disputa argentina entre Javier Milei e Sergio Massa foi visto como insuficiente para virar votos. Aliados de Massa, porém, apostam na força do peronismo para desempatar esse jogo em favor do ex-ministro. No Brasil, o potencial desse segmento é equiparado ao do PT, que muitas vezes virou o jogo em favor dos seus candidatos com um corpo a corpo nas vésperas das eleições.
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Depois do feriadão…/ O Banco do Brasil promove a segunda edição do BB Digital Week, de 21 a 23 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no coração de Brasília. São 42 painéis de debates, cujo tema central “digitalizando o futuro e empoderando pessoas”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Haverá, inclusive, uma arena com programação voltada ao público gamer.
… tem agenda cheia/ Nos três dias, a participação nas palestras será por ordem de chegada. Os interessados devem se inscrever no site www.bbdw.com.br. Vagas limitadas e sem transmissão on-line.
Por falar em feriadão…/ O Sebrae e a Apex aproveitam esta semana parada em Brasília para um evento de tecnologia em Lisboa. A ideia é apresentar soluções e aplicativos desenvolvidos por startups brasileiras e buscar negócios para exportação. Parlamentares, como o deputado Carlos Zaratini (PT-SP, foto), desembarcam em Lisboa para acompanhar de perto as discussões.
Edinho na área/ Quem ficou pelo Brasil foi o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. Ele lançou, em São Paulo, sua obra Uma Cidade na Luta pela Vida, da Pandemia ao 8 de janeiro. No dia 21, ele lança a obra em Brasília, no espaço de eventos Villa Riza. Ex-ministro da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, Edinho é considerado uma aposta para o governo Lula, caso algum integrante tenha que deixar o cargo.
Por Denise Rothenburg — O discurso do decano Gilmar Mendes, com quem o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já teve embates abaixo da linha da cintura, foi recebido como o maior sinal de pacificação da Corte. Aliás, desde os atos do 8 de janeiro, a avaliação é de que, internamente, o STF está apaziguado. Falta agora pacificar os temas e os demais Poderes, o que exigirá um diálogo que, até aqui, mostrou-se difícil. Especialmente porque os deputados estão convencidos de que o Supremo está assumindo as suas prerrogativas.
Em tempo: os colegas do novo presidente relatam que o ministro quer colocar a “bola no chão” no quesito assuntos polêmicos. Daí o fato de levar pautas controversas, como o aborto, para o plenário físico. Medida aplaudida por todos os setores favoráveis e contrários. A ordem agora é ampliar a colegialidade e a transparência.
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Vai dar problema
Nos bastidores da posse, ministros de tribunais superiores apostam que a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre listas para mulheres vai terminar judicializada. É que a medida mexe com direitos constitucionais dos juízes.
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Veja bem
A avaliação de muitos é de que pistas reservadas para mulheres fere o direito constitucional de concorrer. E a Constituição não fala em seleção por gênero. Esse assunto ainda vai dar muita polêmica, e que ninguém se surpreenda se aparecer em breve um mandado de segurança.
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O jogo do tempo
Enquanto o presidente Lula estiver convalescendo da cirurgia que fará hoje, não tem mudança na Caixa Econômica Federal. Significa que vai demorar. Além disso, Habitação, como o leitor da coluna já sabe, não está nos planos da medida. Lula vai jogar com o tempo tal e qual fez com os ministérios do Centrão.
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Trio para o STF/ Os três cotados para o Supremo Tribunal Federal sentaram-se lado a lado na posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF. E, ao chegar aos seus lugares, deram um abraço triplo.
Um túmulo/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se viu cercado por jornalistas ávidos por detalhes a respeito da conversa com o presidente Lula: “Combinamos não falar nada. Não posso quebrar esse compromisso de confiança”, afirmou.
Novos amigos/ Campos Neto, aliás, estava muito à vontade entre governistas na fila de cumprimentos do novo presidente do STF. Ele e o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (foto), conversavam animadamente sobre futebol. Tema, aliás, que entrou na conversa com Lula.
O ponto mais divertido/ O ex-governador de São Paulo João Doria e o atual, Tarcísio de Freitas, prestigiaram a posse de Barroso. A coluna quis saber de Tarcísio o que era mais divertido: governar São Paulo ou ser ministro da Infraestrutura. “Governar São Paulo. Tem mais problemas para resolver”, respondeu o gestor, evitando perguntas sobre o futuro do Republicanos.
Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda
Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.
A preços de hoje, são os nomes mais fortes.
Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.
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Habitação em litígio
Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.
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Olho no “gordinho”
Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.
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Todo cuidado é pouco
Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.
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O auxílio da ONU
A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.
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Empatia e respeito zero
A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.
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Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.
Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.
Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.
Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.
Por Vinicius Doria – O Supremo Tribunal Federal vai rejeitar o marco temporal como baliza para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 5 x 2, faltando apenas um voto para enterrar a tese. No Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforçada pela oposição ao governo Lula, enfrenta a Corte e corre para aprovar o projeto que determina o reconhecimento apenas dos territórios ocupados por comunidades indígenas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Mas, mesmo que o projeto passe, constitucionalistas ouvidos pela coluna dizem que não há possibilidade de a Suprema Corte voltar atrás quando a constitucionalidade do texto for questionada. Os juristas avaliam que, com base nos votos dados até agora, dificilmente os magistrados mudarão de posição. O que abre, para os próximos meses, mais um flanco de atrito entre os dois Poderes.
Antes, porém, o projeto de lei ainda terá que vencer outra barreira, a da sanção presidencial. Se o marco temporal for aprovado pelo Congresso, lideranças do governo não têm dúvida de que será vetado pelo presidente Lula.
Sem liderança
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), tem até a noite de hoje para atrair um novo senador para a legenda e garantir o direito de permanecer no confortável gabinete da liderança partidária. Estrategicamente bem posicionada em frente ao Plenário, a sala é ocupada pelo partido desde 1988. Com a desidratação da bancada tucana para apenas dois senadores, a Mesa Diretora deu prazo até amanhã para os tucanos recomporem a bancada de três parlamentares, mínimo exigido pelas regras da Casa para manter a estrutura da liderança — e, assim, evitar o despejo.
Procura-se tucano
No início do mês, Izalci disse ao Correio que, entre os dias 15 e 20, definiria o nome do novo senador tucano, mas, até o fechamento desta coluna, ninguém foi anunciado. O governador gaúcho Eduardo Leite, agora afastado da presidência nacional do partido, chegou a conversar com Styvenson Valentim (Podemos-RN), mas o acordo não saiu. Agora, a última esperança de Izalci é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O assédio a Do Val foi assunto da reunião da bancada do Podemos, ontem, e o sentimento é de que o capixaba já está com um pé no ninho tucano. O Podemos puxa a fila para ocupar a sala do PSDB, no caso de despejo.
Festa no céu da Esplanada
Só faltaram os fogos, mas a comemoração foi grande, ontem, nos ministérios da Defesa e da Indústria e Comércio, após o anúncio de que o governo da Áustria confirmou a escolha do avião KC 390, fabricado pela Embraer, para substituir sua frota de cargueiros. Projetado e construído com apoio técnico e financeiro da Aeronáutica, na planta de Gavião Peixoto (SP), a aeronave é uma das principais apostas da Base Industrial de Defesa, que o governo Lula vê como potencial grande geradora de empregos. Como é ancorada por contratos de longo prazo, a exportação de aviões militares assegura postos de trabalho de alta qualificação pelos próximos 10 anos, no mínimo.
Carga pesada
A frota atual de seis cargueiros KC 390 da FAB vai completar, até segunda-feira, 10 mil horas de voo. Ontem, as ações da Embraer deram um salto de mais de 3% após o anúncio do governo austríaco. Mais sete países estão em negociações com o Brasil para adquirir o aparelho, considerado mais eficiente, com maior capacidade de carga e mais barato do que seus concorrente, o A400 do consórcio europeu Airbus e o veterano Hércules C-130, da norte-americana Lockheed. As negociações são pilotadas diretamente pelo vice-presidente e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.
Do Líbano à Antártica
Em operação desde 2019, os KC 390 da FAB já foram usados para levar ajuda ao Líbano, abalado pela explosão no porto de Beirute; no resgate de brasileiros na Ucrânia após a invasão russa; no lançamento de cargas para a estação brasileira na Antártica; no transporte de oxigênio durante a pandemia de covid-19; e, agora, no apoio às operações de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Chorando com Yamandu
Fechando turnê europeia, Reco do Bandolim e o grupo Choro Livre, de Brasília, tocaram ontem em Lisboa, depois de se apresentarem na Noruega, na Dinamarca e na Alemanha. Na capital portuguesa, os músicos brasilienses foram os convidados de um sarau na casa do violonista Yamandu Costa, um dos mais prestigiados em todo o mundo. Nossos chorões já agendaram com Yamandu um encontro musical para março do ano que vem, aqui, no Clube do Choro.
Colaborou Henrique Lessa
Ao indicar a advogada Daniela Teixeira para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula tenta construir um discurso para deixar a questão de gênero fora da indicação para o Supremo Tribunal Federal. ele terá que indicar um novo nome para o STF no final de setembro, quando da aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Suprema Corte. Lula já avisou aos aliados que não fará a escolha do substituto de Rosa com olhar para questões de gênero ou raça. O tema inclusive foi abordado na entrevista do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, ao Correio Braziliense, há alguns dias. Marco Aurélio anunciou com todas as letras que Lula tem que ter liberdade para escolher o futuro ministro do STF, sem levar essas questões em conta.
E, como o leitor da coluna e do blog já sabem há tempos, Lula está entre o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Aliás, todas as vezes que alguém tenta puxar o assunto STF com o presidente, ou ele sai de fininho, ou simplesmente deixa o sujeito no ar. O presidente só fará a indicação depois que rosa Weber deixar o STF, no final de setembro. E bom a bancada feminina se conformar, porque, o que se diz no Planalto, é que a escolha de Daniela Teixeira para o STJ, vale por duas.
Jurista Vera Lúcia diz que nome dela para o STF é “mera especulação”
Por Luana Patriolino – A jurista Vera Lúcia Araújo, advogada negra que já integrou uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou que esteja sendo cotada para a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas Cristiano Zanin foi o escolhido. O nome de Vera Lúcia surgiu novamente como alternativa à saída de Rosa Weber, mas ela nega. “É mera especulação. Nunca houve [procura] por parte de qualquer pessoa, por parte dos representantes da República. Naturalmente, fico muito honrada de as pessoas me nominarem. Mas, também, nunca houve nenhum movimento meu em direção a isso”, disse à coluna.
Negra latino-americana e caribenha
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras de todo país para um café da manhã, hoje, em Brasília, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é comemorada em todo 25 de julho e foi instituída pela Lei 12.987, de 2014, com o intuito de dar visibilidade às mulheres negras em suas áreas de atuação. Além de destacar a importância delas para a construção da sociedade e de incentivar políticas públicas.
Mutirão carcerário
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou, ontem (foto), de ações em um mutirão carcerário, em Cuiabá (MT). A visita abre a campanha de ressocialização que será realizada em cinco capitais, com previsão de que sejam revisados mais de 100 mil processos entre este mês e agosto. O evento também contou com a presença do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), e da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT. “Os mutirões constituem, sem dúvida, uma das primeiras e mais emblemáticas políticas judiciais no país, em 2008. O Judiciário cobrava-se uma melhor execução dos processos penais e lança luz sobre o drama dos presídios”, destacou a ministra.
Lira defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reforma tributária, ontem, no discurso que fez no evento da Lide, em São Paulo. “Estamos saudando uma dívida histórica que tínhamos com todo brasileiro”, enfatizou. O seminário reuniu 400 empresários. Segundo o parlamentar, o texto apresentado é progressivo, capaz de diminuir a desigualdade social e inserir uma carga menor na cesta de consumo da população carente.
… e administrativa
Lira também aproveitou o encontro para reforçar seu desejo de dar andamento no projeto de reforma administrativa, que, conforme destacou, está pronto para ser debatido na Câmara.
Protesto/ A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) e o MST reuniram 800 pessoas em Porto Alegre, no sábado, em um ato em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados. As parlamentares são alvo de representações no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas, no fim de maio. O PL, autor de todas as ações, alega que as congressistas gritaram ao microfone para os favoráveis ao texto. Políticos e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiveram presentes, além de sindicalistas, intelectuais e artistas.
Barroso em mais um evento/ O ministro do STF Luís Roberto Barroso estará em um seminário sobre fake news. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Íon, em 17 de agosto, em Brasília. A aparição ocorre um mês após a participação dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) — em que foi duramente criticado por dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”. Com a polêmica, o magistrado justificou que se referiu ao voto popular ao falar da questão e negou qualquer atuação política.
Prêmio do Judiciário/ A consultoria Judiciário Exponencial (J.Ex.) abriu, ontem, as inscrições para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial — que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os interessados devem se cadastrar até 31 deste mês, pelo site http://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro, no Dúnia City Hall, no Lago Sul, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário.
Anielle na Colômbia/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou, ontem, à Colômbia para uma série de agendas no país, a convite da vice-presidente Francia Márquez, que também é ministra da Igualdade e da Equidade. Um dos principais compromissos é a assinatura de um memorando de entendimento entre os países, com foco na promoção da igualdade racial e desenvolvimento social e do econômico.
Fumaça/ Frequentado por apreciadores de charuto, o Esch Café 3, no Rio de Janeiro, foi o ponto de encontro de três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio a clássicos habanos, conversavam o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da Justiça Federal e cotado para o Supremo, e os colegas Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze. Todos cariocas.
Colaborou Denise Rothenburg
Ministros do STF acreditam que é hora de virar a página do 8 de janeiro
Por Denise Rothenburg – Em conversas reservadas nas rodas da política, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm dito que está na hora de o país fechar o 8 de janeiro — ou seja, concluir investigações, julgamentos e fechar a “gaveta da política”, que permanece aberta na Corte. Com a democracia assegurada, avaliam políticos dos mais diversos matizes e magistrados do STF, o momento é de punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, encerrar essa novela e olhar para frente.
Em tempo: essas avaliações foram feitas à coluna antes da frase infeliz do vice-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, sobre “derrotar o bolsonarismo”. Ele assume a presidência do STF no segundo semestre, quando a ministra Rosa Weber se aposenta. Há quem defenda que a Casa encerre o capítulo do 8 de janeiro antes de a magistrada passar o comando.
Tudo pronto
Apesar da divisão do Republicanos, está praticamente certo que o deputado Sílvio Costa Filho será ministro. Falta definir a pasta, mas o mais provável, hoje, é mesmo o Ministério do Esporte. O partido tem alguns secretários estaduais nessa área, inclusive o do DF, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro.
Negócio promissor…
Este sábado é dia de festa para o Vale do Jequitinhonha. Começa hoje, no porto de Vitória, o embarque do primeiro grande carregamento de lítio verde produzido nessa região de Minas. O navio zarpa no dia 24 para a Ásia. O elemento químico, da empresa Sigma, não utiliza reagentes nocivos, não tem barragem de rejeitos e usa 100% de energia renovável e de recirculação de água.
… e limpo
Serão embarcadas 30 mil toneladas do chamado lítio verde. “É o primeiro carregamento triplo zero”, comemora a CEO da empresa Sigma, Ana Cabral, pronta para colocar o Brasil na cadeia de produção do metal do futuro. O lítio é usado na produção de baterias de celulares e de carros elétricos.
Fim de conversa
O MDB não vai mais compor uma federação com o PSDB e o Cidadania, como havia planejado. É que a lei determina que o “casamento” de partidos federados dure quatro anos. PSDB e Cidadania casaram na eleição passada e a legislação não prevê que outros partidos ingressem numa federação posteriormente.
CURTIDAS
Ela tem a força/ Os elogios da primeira-dama, Janja, ao ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, não partiram do nada. O presidente Lula não pretende tirá-lo de lá, embora tenha muita gente no PT interessada no cargo. Pelo menos, por enquanto. A ordem no governo é ganhar um pouco mais de tempo antes de fechar a reforma.
O recado de Tebet/ Ao dizer que os juros de 13,75% atrapalham os planos do governo, sutilmente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, deu a entender a muitos que é preciso esperar mais um pouco, antes de lançar o programa para estimular a compra de produtos da linha branca (fogão, geladeira, etc.) pedido por Lula.
Olho no olho/ A bancada do Distrito Federal aproveita o recesso para traçar estratégias sobre a votação do arcabouço fiscal, no mês que vem. Os deputados querem a vice-governadora Celina Leão (foto) do plenário da Câmara, em agosto, para ajudar a cabalar votos em favor do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Está no sangue/ O ex-governador de Goiás Marconi Perillo jantava sozinho, dia desses, num restaurante de Brasília. Perguntado se havia deixado a política, ele respondeu: “Por enquanto sim, mas a política não saiu de mim”. Sinal de que tem volta.
Após Zanin, políticos começam a pensar em substituto para Rosa Weber, que deixa STF em outubro
Mal o governo comemorou a aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal, os políticos já faziam suas apostas para a próxima vaga, que surgirá em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para essa cadeira, todos que agora votaram e trabalharam por Zanin vão se dividir. Dois deles, aliás, estiveram no Congresso: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O grupo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, apostará no ministro Luiz Salomão, do STJ. O MDB prefere Bruno Dantas, enquanto uma parte do PT apostará em Campbell. O grupo Prerrogativas tem como principal candidato Manoel Carlos de Almeida Neto, e a bancada feminina pressionará para que Lula substituta Rosa Weber por uma jurista. No Planalto, a ideia é esperar arrefecer as pressões. Afinal, quem tem tempo não tem pressa.
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Limonada bolsonarista
A se confirmar ainda hoje a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da reunião com os embaixadores para colocar em dúvida o processo eleitoral, a ideia de seus aliados é partir para as redes sociais com a seguinte mensagem: “Não roubou, não matou”.
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Tem precedente
No ano 2000, o então senador José Roberto Arruda foi cassado por violar o painel eletrônico do Senado Federal, logo depois do então senador Luiz Estevão perder o mandato por causa das denúncias do TRT de São Paulo. Arruda, à época, percorreu o Distrito Federal dizendo que não havia roubado nem matado ninguém. Deu certo.
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Ideias em estudo
A proposta do economista José Roberto Afonso de premiar empresários que contratam com carteira assinada animou parte do PT. Alguns deputados vão estudar o tema. José Roberto mencionou essa sugestão no seminário sobre reforma tributária e indústria, promovido pelo Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi. Antes de levantar essa discussão, porém, os petistas querem concluir a votação do arcabouço fiscal, que voltará à Câmara.
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A luta continua
A manutenção dos juros em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom), sem sinalizar para uma revisão na próxima reunião, frustrou os petistas. Eles esperavam redução. Mas, a contar pelo que dizem os técnicos do Banco Central, é preciso esperar um cenário melhor da queda da inflação, cujas projeções ainda estão cima da meta. O governo, porém, continuará com o discurso de que o BC exagera na dose.
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As cores de Sabino/ O quase ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), foi à festa de aniversário dos deputados Jilmar Tatto (SP) e Odair Cunha (MG), ambos do PT, de camisa… vermelha. Está, como se diz por aí, BFF (best friend forever) dos petistas. Deve ser nomeado ministro do Turismo assim que Lula voltar da Europa.
Por enquanto, é só/ Os parlamentares do PT têm dito que esta será a única mudança no primeiro escalão de Lula neste primeiro semestre de seu terceiro governo. Outras podem até surgir mais à frente.
Internet em debate/ A Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promovem hoje no B Hotel, em Brasília, o III Congresso Brasileiro de Internet, para discutir o uso social das tecnologias e a regulamentação das redes.
O foco do dia/ A política hoje estará voltada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos e virar totalmente o jogo para 2026.
Presença de Marcos do Val e André Fernandes em CPMI do 8/1 impede STF de compartilhar dados
Com a presença de dois investigados — Marcos do Val (Podemos-ES) e André Fernandes (PL-CE) —, a tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é não compartilhar material sigiloso com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Alguma coisa, porém, o STF enviará. Mas um grande volume continuará sob a guarda do Judiciário.
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Em tempo: diante da resistência do Supremo em entregar toda a documentação de que dispõe — resistência, em especial, do ministro Alexandre de Moraes —, a tendência é de os próprios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pressionarem os parlamentares investigados para que deixem a CPMI. Do Val está a cada dia mais isolado.
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A campanha de Valdemar
Com Jair Bolsonaro na prancha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com tendência a ser atirado ao mar, o PL lança uma campanha de filiação a partir de 25 de junho para marcar seu aniversário de 35 anos. A ideia vai na linha “está insatisfeito com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro? Então, vem para o PL”. Uma das estrelas será a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Tem muito chão
O PL tem hoje 770 mil filiados. A meta é chegar a abril do ano que vem, seis meses antes das eleições municipais, com um milhão de integrantes no partido. E isso não é tanto assim. O MDB, que ainda carrega o título de campeão, tem 12 milhões. Ou seja, há muito espaço para crescer.
O campo da luta
Enquanto Bolsonaro estiver sob julgamento no TSE, apoiadores dele vão às redes para tentar transformar o ex-presidente em vítima. É o primeiro passo para ver se o ex-chefe do Executivo mantém a capacidade de mobilização na internet, área da largada de sua pré-campanha em 2018. Se mobilizar, será sinal de que, mesmo inelegível, terá ainda condições de transferir votos para um outro candidato.
Primeiro round
A reforma tributária em análise no Congresso — tema do CB Debate de hoje à tarde — trata apenas dos impostos sobre consumo de bens e serviços. O que vai “pegar”, avaliam alguns, é a segunda etapa, quando for a hora de discutir os impostos sobre a renda.
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“Viaje tranquilo, presidente”/ Esse foi o aviso dos líderes governistas quando o presidente Lula quis saber se estava tudo certo para a sabatina de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de que está tudo sob controle.
Muita calma nessa hora/ Com a viagem de Lula, a reforma ministerial entra em banho-maria, e Daniela Carneiro (foto) ganha uma sobrevida no Ministério do Turismo, mas por pouco tempo. O deputado Celso Sabino é tratado como “ministro”.
Por falar em banho-maria…/ Qualquer outra mexida na equipe vai demorar. Lula quer evitar mudar tudo agora e, assim, manter um espaço de negociação para futuras demandas do governo. Afinal, esse Lula 3 ainda não fechou seis meses.
Quem guarda tem/ A avaliação de muitos no governo é que, se o presidente entregar tudo agora, o arsenal de negociação acabará mais cedo. A corrida é de resistência, e não de velocidade.