Por Eduarda Esposito* — Os pré-candidatos à Presidência Aldo Rebelo (DC) e Renan Santos (Missão) defenderam a reforma do Poder Judiciário, caso eleitos, durante o painel “Planalto 2026” no Fórum Esfera Guarujá neste sábado (23/5). Para o ex-ministro Rebelo, a reforma deve ser feita no primeiro dia de mandato.
“Tem que começar com emenda à constituição que tem que ser apresentada no primeiro dia do governo, chamo de emendão. Todos os artigos que dão ao Supremo (Tribunal Federal) poder de interferir e substituir os demais poderes tem que ser revogados, senão o país se torna ingovernável”, defendeu Aldo que luta para manter sua pré-candidatura pelo partido (leia mais no blog).
Para o pré-candidato, é o STF quem tem decidido se haverá ou não Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e sobre o Orçamento, o que considera inconstitucional. “Isso se chama usurpação de atribuições e gera, não apenas insegurança jurídica, mas insegurança institucional entre os Poderes”, pontuou.
Renan Santos seguiu uma pensamento semelhante na questão da atuação do STF em relação aos demais Poderes. Para Santos, a suprema corte não pode agir como última instância.
“O Judiciário tem que cumprir apenas o papel de guardião da Constituição e de ator que discute temas abstratos ligados à questão da constitucionalidade e não mais como última instância do processo legislativo”, defendeu.
O pré-candidato do Missão ainda criticou a atuação de escritórios ligados aos ministros dentro da Suprema Corte. “Ministros do STF não podem ter escritórios ligados a eles fazendo negócio por aí. Todo mundo sabe que isso ocorre. Decisões monocráticas tem que acabar e tem que haver filtro de entrada. São oito mil ações que rolam no STF brasileiro, enquanto a Suprema Corte americana tem 50”, destacou.
Por fim, Santos seguiu Rebelo sobre a temporalidade ao defender que as ações referentes ao Judiciário precisam ser feitas no começo do mandato, mas enfatizou que não quer uma guerra com o Supremo.
“Um presidente que chega com moral, coisa que infelizmente os que estão primeiro nas pesquisas não tem, tem que chegar com essa moral e não para guerrear com o STF. Eu não quero guerra, quero que todo mundo tenha suas atribuições e aí sim o poder executivo recupera seu poder de executar, porque falta ao Brasil poder de execução”, finalizou.