Categoria: coluna Brasília-DF
Taxa das blusinhas chegará mais cedo, para desespero de Haddad
Por Carlos Alexandre de Souza — Alvo de uma onda de memes por causa da obstinação em melhorar a arrecadação do governo, o ministro Fernando Haddad pode se preparar para um novo ataque no reino digital. AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, decidiram antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para este sábado. Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.
O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line adiantaram a medida. A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto. A Shein, por sua vez, informou que seguirá a data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para a nova taxa de produtos importados.
O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.
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Não é bem assim
As operadoras de telefonia Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por veicular propaganda considerada enganosa relacionada ao uso da tecnologia 5G no Brasil. Para a Senacon, as empresas induziram o usuário a acreditar que poderia utilizar a tecnologia, quando na verdade ainda estava no patamar 4G. Em maio, a Senacon multou a Claro pelo mesmo motivo. No total, as multas aplicadas superam R$ 5 milhões.
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Suspense em Belém
A eleição para a prefeitura de Belém está preocupando o MDB. A direção nacional do partido está empenhada em turbinar a candidatura de Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. As conversas com partidos afetam diretamente a candidatura do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reeleição, mas, segundo pesquisas, enfrenta altos índices de rejeição.
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Palavra cara
A 6ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em janeiro do ano passado.
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Em Brasília…
À época, Zanin era advogado do presidente Lula e ainda não havia sido indicado para o cargo de ministro da Suprema Corte. A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista entendeu que as filmagens, feitas pelo próprio empresário, fornecem provas do dolo específico, com o objetivo de atingir a honra de Cristiano Zanin. Basseto o chama de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’.
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… E em Roma
A decisão referente ao ministro Zanin remete a um outro episódio, bastante conhecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma, em 2023. Na peça acusatória, consta que os acusados xingaram o magistrado de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”.
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Terra legítima
Em meio aos conflitos agrários em vários estados do país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avança no processo de regulamentação fundiária de terras indígenas. O objetivo é mudar o cenário após seis anos de paralisação. Segundo a Funai, em 18 meses de governo Lula, dez processos de demarcação foram homologados pela Presidência da República. Ainda segundo a Funai, há 145 terras em estudos para delimitação.
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Crise temporal
Para a Funai, os conflitos em diferentes pontos do país são reflexo da lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal de 5 de agosto de 1988 para a demarcação de terras indígenas. A autarquia ressaltou que a Carta Magna define o direito dos povos indígenas sobre suas terras como imprescritíveis, e relembrou o Princípio do Indigenato: “Os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro”.
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Chá de Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mandou um recado a quem está preocupado com sua declaração de que haverá um “banho de sangue” se ele perder as eleições marcadas para este domingo. “Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou o mandatário, sem mencionar expressamente Lula. Na véspera, Lula disse que estava “assustado” com o teor retórico do colega venezuelano. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militarpolicial perfeita”, prometeu Maduro.
Ramagem não pretende desistir de candidatura a prefeito do Rio
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, alçado a essa condição com festa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em março deste ano, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) não vai renunciar à candidatura para facilitar a vida de quem quer que seja. Ele pretende aproveitar a vitrine para fazer contraponto em relação ao que foi apresentado até aqui pela Polícia Federal. A convenção que oficializará Ramagem candidato está marcada para o dia 22 deste mês, e, até aqui, nada muda. O PL espera, inclusive, a presença de Jair Bolsonaro.
Vale lembrar: se Ramagem quer permanecer candidato, tirá-lo da disputa não é visto como o melhor caminho por alguns bolsonaristas. Afinal, deixar o ex-diretor-geral da Abin de Bolsonaro magoado, nesta altura do campeonato, avisam alguns, pode ser o pior dos mundos. Ruim com ele, pior sem ele. E nenhum aliado pretende meter a colher nessa briga.
Muito além do conteúdo
O que irritou e muito Jair Bolsonaro e seus mais fiéis aliados foi o fato de Alexandre Ramagem ter gravado a conversa com o ex-presidente. No meio político, isso é considerado um gesto de alta traição.
Os trabalhos de Chiquinho
O ex-senador Francisco Escórcio se filia, nesta manhã, ao MDB do Maranhão. Fiel escudeiro do ex-presidente José Sarney e ex-assessor dos presidentes Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, Chiquinho, como é conhecido, não se junta ao partido a passeio. Em outubro do ano passado, ele escreveu um artigo defendendo a candidatura da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) à Presidência do Senado. E agora chega ao MDB para trabalhar nessa empreitada.
Se tiver espaço…
O MDB sarneyzista convive, mas não engole Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Afinal, foi Alcolumbre quem atrapalhou a vida de Sarney lá atrás e que interrompeu a sucessão de emedebistas na Presidência do Senado. O partido só apoiará Alcolumbre se não houver qualquer brecha para mudar o jogo.
Urgência das férias
O Congresso entra em férias na semana que vem, mas não será possível suspender os prazos de apreciação de projetos que não estejam diretamente relacionados a número de sessões. É que com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) adiada para agosto, não tem recesso no papel. Só na prática. Daí, o apelo dos senadores para que se tire a urgência da votação da reforma tributária. Eles querem calma para avaliar o texto que saiu da Câmara e sem comprometer o recesso branco deste mês.
Cenário 2022
Em maio de 2022, a casa da festa do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (foto), foi palco do Arraiá da Bia Kicis e do Ricardo Caiafa, então pré-candidatos, ela a deputada federal e ele, a distrital. A então deputada Flávia Arruda, que concorreria ao Senado, compareceu à festa acompanhada de José Roberto Arruda, seu marido à época. Num outdoor, “Juntos por um DF melhor”, a foto de Flávia e Caiafa. No telão, mensagem do então presidente Jair Bolsonaro. Dos quatro, só Bia Kicis se elegeu. Nem Bolsonaro, exibido no telão, saiu vitorioso.
Cenário 2024
Esta semana, o palco ficou para a Timbalada e, entre os convidados, brilharam os partidos de centro, União Brasil e PP, e os de esquerda, PT e PCdoB, com destaque para os ministros de Lula que compareceram ao aniversário, inclusive, o da Casa Civil, Rui Costa. São dois retratos das voltas que o mundo da política dá.
Haja festa!
Nos rolês parlamentares da semana, chamaram a atenção os… showmícios. Em pré-campanha para a Presidência da Câmara, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, brindou deputados, na quarta-feira, com um show da Timbalada. Na noite anterior, Dudu Nobre e Gil da Banda Beijo animaram a festa do PSD. Se agora já está assim, imagine depois da eleição municipal.
Elmar deve se apresentar a deputados como defensor das emendas
Por Denise Rothenburg — Na festa que varou a madrugada desta quinta-feira (11/7), aliados do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), colocavam o mote da campanha do deputado à Presidência da Casa: a certeza de que só ele impedirá que o Poder Executivo retome o controle sobre o orçamento da União. Até aqui, o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), são vistos como nomes que terão dificuldades em enfrentar o governo nesse quesito.
O próprio Arthur Lira (PP-AL) não teve facilidades nesse embate com o Palácio do Planalto, mas segurou as emendas. Agora, em agosto, quando o orçamento chegar ao Congresso, essa disputa pelo controle dos recursos ganhará novo fôlego.
> E é justamente nesse período que, coincidência ou não, Lira acena com a apresentação do nome que defenderá para a sua sucessão. Será o momento de lançar não só o candidato do atual presidente da Casa. Será o período ideal para que Elmar, o anfitrião do rolê ao som da Timbalada, se apresente como o defensor dos recursos destinados aos deputados.
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Muita calma nessa hora
Cada dia mais assustados com as revelações que vêm do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das joias e das ações da tal “Abin Paralela”, parlamentares com o selo bolsonarista seguem dispostos a dar um voto de confiança ao ex-presidente. Mas aguardam o que virá do áudio da reunião entre Jair Bolsonaro, o hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Augusto Heleno, em agosto de 2020.
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Onde mora o perigo
A preocupação com o futuro é imensa. Afinal, há o risco de comprometer o projeto de eleger um número de senadores capaz de promover o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Aliás, num dos diálogos do relatório divulgado ontem, um dos investigados diz com todas as letras que o impeachment dele não sai e usa a expressão “só tiro mesmo”. Gravíssimo.
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Enquanto isso, no Senado…
Homenageado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu autoridades dos Três Poderes com discursos em defesa da democracia e de apoio ao STF, deixando claro nas entrelinhas de sua fala que não levará adiante impeachments de ministros da Corte.
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Dever de casa
A área jurídica da Câmara começa a se preparar para as possíveis reclamações judiciais contra a tramitação da reforma tributária. A ideia é mostrar que o devido processo legal foi cumprido, o grupo de trabalho era formado pelo relator e sub-relatores e que o texto está coberto pela urgência constitucional. E o regime de urgência chegou a ser votado duas
vezes no plenário.
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Curtidas
Depois da tributária…/ Não foi um cumprimento do tipo “melhor amigo para sempre”, mas aconteceu: Lira e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se cumprimentaram na festa de Elmar Nascimento (foto), algo impensável há alguns dias.
Os vencedores/ A lista de personagens que terminam o primeiro semestre legislativo melhor do que começaram é grande. A coluna os destaca a seguir:
Lula/ O presidente da República tinha visto cair sua popularidade lá atrás e, agora, ganhou o discurso de patrocinador do imposto zero da carne. Já colocou na campanha municipal a promessa da picanha e da cervejinha.
Lira/ O presidente da Câmara começou o ano em estresse com o governo. Agora, entrega aprovada a regulamentação da reforma tributária, um projeto histórico.
José Guimarães/ O líder do governo, que era dúvida no início do ano se permaneceria no cargo, conseguiu pular todas as fogueiras e ajudou as vitórias governamentais.
Partidos políticos/ Saem com um alívio nas multas eleitorais, conforme proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara. Embora tenha havido mudanças no texto, essa turma ganha de novo — inclusive, imunidade tributária.
Advogados planejam ir ao STF para averiguar tramitação da reforma tributária na Câmara
Por Denise Rothenburg — Advogados especialistas em direito tributário e constitucional planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a reforma tributária siga para o Senado, caso a votação fosse concluída ontem. A intenção é ver se houve cumprimento do devido processo legal. Primeiro, acreditam que o texto final só entrou no sistema na madrugada, sem dar tempo de análise por todos os parlamentares. Em segundo lugar, dizem que o fato de ter sido discutido num grupo de trabalho, e não nas comissões da Casa ou no plenário, fugiu ao rito processual que a Câmara deveria seguir.
>Em tempo: alguns consultores da Câmara avisaram ao seu pessoal que é melhor preparar a defesa, a fim de evitar maiores transtornos. Afinal, esse texto é visto como o projeto que dará mais transparência ao processo tributário nacional e o legado, não só do presidente da Casa, Arthur Lira, como também desse colégio de líderes partidários. A Câmara faz história neste momento e não quer que seja manchada por causa da escolha feita para a tramitação. A polêmica está lançada.
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A onda do Republicanos…
O grupo do pré-candidato a presidente da Câmara e comandante do Republicanos, Marcos Pereira, já fez chegar ao Progressistas, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que está sobre a mesa a seguinte proposta: se o PP apoiar a candidatura de Marcos Pereira no Parlamento, Celina largará para uma pré-campanha ao GDF já em 2025, com o Republicanos ao seu lado.
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… ainda não pegou
O problema é que o PP, hoje, não está totalmente unificado em torno de uma candidatura. Nos bastidores das festas de Brasília, era possível verificar dois pontos: primeiro, a reclamação dos partidos sobre o fato de o União Brasil estar pleiteando não só a Presidência do Senado, com Davi Alcolumbre, mas a da Câmara, com Elmar Nascimento.
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Tem precedente
A última vez que o União Brasil (no caso, o antigo DEM) comandou as duas casas legislativas foi de 2019 a 2021, quando Rodrigo Maia se reelegeu presidente da Câmara e Davi Alcolumbre quebrou a hegemonia do MDB, de 18 anos no comando do Senado. A conjuntura, porém, era outra, de início do governo de Jair Bolsonaro. Agora, essa conjunção dos astros ainda está posta.
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Clima e economia I
Integrantes do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que participaram do T20, a reunião dos think-thanks dos países membros do G-20, estão convencidos de que a discussão climática precisa se deslocar do meio ambiente para a economia. É no contexto econômico que será possível puxar as soluções.
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Guerra de gigantes/ Na festa do PSD, na última terça-feira, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou e encostou no ombro de Gilberto Kassab, a quem não perdoa por ter filiado uma gama de prefeitos e se colocado como um grande player em número de prefeituras: “Vou meter ferro em você”.
Primeiro round/ PSD e PL disputam, nesta eleição de 2024, quem terá maior número de prefeituras. O PSD está na frente hoje, ultrapassando inclusive o MDB, que era o maior partido. O PL ficou em quarto lugar. Depois de outubro, virá a Presidência da Câmara, e o partido de Valdemar, detentor da maior bancada, não está convencido de que deve ficar fora dessa briga. Há um grupo interessado em lançar candidato.
Fala, Galvão!/ Com uma música sertaneja ao fundo, os deputados que foram a um restaurante no Lago Sul para o convescote do PSD chamavam o relator da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (foto), de Galvão Bueno, o narrador esportivo mais famoso do país. É que o verdadeiro relator do texto foi o presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com o grupo de sete deputados dos maiores partidos.
E a reforma, hein?/ Ontem, no início da noite, a turma do G7 tributário dizia aos colegas, em plenário: “Meu amigo, não complique mais. O que não der para resolver agora, resolvemos quando voltar do Senado”. Só tem um probleminha: os deputados duvidam dessa possibilidade.
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
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Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
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Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
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Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
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Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
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… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
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Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.
Em busca de apoio, Caiado participa de jantar de aniversário de Lira
DENISE ROTHENBURG — Pré-candidato à Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fez questão de participar do jantar em comemoração ao aniversário do presidente da Câmara, Arthur Lira, em Lisboa. “O senhor quer o apoio de todo mundo aqui?”, perguntou o deputado Danilo Forte (União-CE). Diante de um “quero” em alto e bom som de Caiado, Forte completou: “Assuma a bandeira do semipresidencialismo. Vai ganhar.
todos desta mesa!”.
A gargalhada foi geral, mas era a pura verdade. Os parlamentares defendem o semipresidencialismo, que, aliás, foi abordado no encerramento do XII Fórum de Lisboa pelo ex-presidente Michel Temer. Ele considera que o Brasil caminha para isso de forma natural. Outros juristas acreditam que, na prática, estamos vivendo esse sistema.
Nunca fomos tão felizes
Deputados que foram para a bateria de eventos em Lisboa receberam lá a notícia de que o governo liberou a maioria das emendas obrigatórias esta semana. O prazo final é 30 de junho. O que não for processado até este domingo só poderá ser liberado em novembro, 30 dias depois da eleição. É o “defeso eleitoral”. Os cálculos serão fechados na segunda-feira, mas os parlamentares acreditam que o que ficou para depois da eleição é residual. Com as emendas liberadas, ficará mais fácil promover o esforço concentrado nas próximas duas semanas, após as festas juninas e a série de fóruns internacionais.
Vem por aí
Espectador do XII Fórum de Lisboa, o economista Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo, fez as contas e acredita que o governo terá de contingenciar pelo menos R$ 45 bilhões para não comprometer o arcabouço fiscal. O valor é superior ao que havia sido previsto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa com representantes do mercado financeiro em São Paulo. “O grande teste de Haddad será o contingenciamento. Ele não pode quebrar o arcabouço fiscal”, disse Salto à coluna.
Resumo da ópera
Com o Brasil a praticamente três meses das eleições municipais, os debates do XII Fórum de Lisboa serviram também de alerta a quem pretende usar os algorítimos para angariar votos.
O BC e o PT
Os ataques do presidente Lula ao comandante do Banco Central, Roberto Campos Neto, começam a incomodar parte dos petistas. A estratégia do “bater de frente”, avaliam alguns, deveria ser substituída, pois não está funcionando. Seria preciso anunciar as boas-novas do governo, sem xingar o presidente do BC, e, sim, tratá-lo com toda a educação e constrangê-lo a promover a política monetária mais flexível.
Marcação homem a homem: No almoço oferecido em homenagem ao ex-presidente Michel Temer (foto), em Lisboa, os deputados Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcus Pereira (Republicanos-SP) ocuparam a mesma mesa. Assim, um não passa à frente do outro na hora de buscar votos nesta pré-campanha à Presidência da Câmara.
Fique calmo: O presidente da Câmara, Arthur Lira, ficou à mesa com o ex-presidente Michel Temer. Do alto de quem ocupou a Presidência da Câmara em três mandatos e a Presidência da República, ele tem muito a ensinar em termos de paciência para conduzir a sucessão.
André abriu a adega: O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, patrocinou pelo menos dois eventos paralelos ao XII Fórum de Lisboa. Aos convidados do rooftop SUD, onde um hambúrguer sai por 50 euros, ofereceu um vinho de sua Quinta da Romaneira, em Portugal, na região do Douro. André ainda fez questão de receber todos os convidados na entrada.
*Com Mariana Niederauer e Aline Gouveia
Pré-candidatos à Presidência da Câmara usam Fórum de Lisboa como pré-campanha
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Entre um debate e outro no Fórum de Lisboa, os pré-candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados aproveitaram para fazer pontes em busca de maioria. O vice-presidente da Casa, Marcus Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Conversou longamente com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
O pré-candidato do PSD, Antonio Brito (BA) — que também está na capital portuguesa —, reforçou laços com as santas casas, e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), participou de quase todos os eventos ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não começou a fase em que cada um monitora os passos do outro, mas estão todos circulando por Lisboa trabalhando o networking para a disputa de fevereiro de 2025.
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Em conversas com a coluna, todos eles disseram que, embora a eleição esteja longe, o momento é de conversar para tomar o pulso da pré-campanha — e, de quebra, angariar parcerias para o futuro próximo. Afinal, conforme eles mesmos dizem, essa corrida será de quem errar menos e tiver mais laços na Casa.
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Bandeira branca
Se tem algo que os políticos e juristas têm evitado é promover, de peito aberto, um curto-circuito entre os Poderes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, evita comentar opiniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem é manter a boa vizinhança para não queimar pontes. Isso ocorreu no governo passado, em que o ex-presidente Michel Temer foi chamado a ajudar a reabrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF.
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Tentativa de assédio
O influenciador português da extrema direita Sérgio Tavares aproveitou o fórum, e se identificando como jornalista, interpelou o ministro Gilmar Mendes, do STF, em uma coletiva para tentar constrangê-lo. Questionou o magistrado sobre um suposto pedido de explicação, do Congresso norte-americano, ao ministro Alexandre de Moraes sobre fraudes nas eleições brasileiras. Gilmar disse que não sabia de nenhum pedido. E lembrou ao autodeclarado repórter que o parlamento dos Estados Unidos não tem qualquer ingerência no Brasil.
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Matada no peito
Sem conseguir atenção do ministro, Tavares questionou-o sobre a prisão de um “jornalista português”, pela Polícia Federal, antes da manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, em 25 de fevereiro. Gilmar disse que leu na imprensa que havia alguma irregularidade no visto de entrada do tal jornalista e que, após dar explicações, o cidadão foi liberado. Por não conseguir tirar a serenidade do decano do STF, Dias começou a falar alto dizendo ter sido ele o “preso” pela PF.
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À direita com Onyx
No mesmo dia que tentou constranger Gilmar, Tavares recebeu para um podcast, em Lisboa, o ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni — que não se furtou a criticar o STF. “Há muito tempo no Brasil a Suprema Corte transbordou dos seus limites e isso tem desequilibrado a democracia brasileira”, disse. Ele estava acompanhado da deputada portuguesa Rita Matias, do partido de extrema direita Chega.
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Temer prestigiado/ Michel Temer (foto) foi homenageado em Lisboa com um almoço, num restaurante renomado, promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. O convescote contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanhado de 18 deputados, inclusive os pré-candidatos à Presidência da Casa. Do Poder Judiciário, estavam o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli e os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Temer será um dos palestrantes de hoje do Fórum de Lisboa.
Lisboa é comemoração/ Enquanto políticos e alguns ministros do STJ compareceram ao restaurante Zazah, na noite de quarta-feira, para o show de Toquinho patrocinado por um escritório de advocacia, um seleto grupo foi jantar com o ministro do STJ Rogério Schietti, que estava de aniversário. No painel do qual participou, houve um discreto “parabéns para você”.
E o José Eduardo, hein?/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, perdeu a exclusividade de ser o único a circular de calça jeans e camiseta nos eventos jurídicos. Esta semana, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso compareceu, à paisana, ao fórum para acompanhar as palestras e conversar com amigos — como o ex-deputado Alessandro Molon.
Leilão de arroz/ Depois da confusão com o leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o processo vai ser retomado. Mas, dessa vez, com todas as cautelas e o acompanhamento dos órgãos de controle. “O processo será refeito e tudo será fiscalizado cuidadosamente para não ter erro”, garantiu.
Orçamento da União e emendas parlamentares são alvos de crítica no Fórum de Lisboa
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Em palestra no XII Fórum de Lisboa, o professor e advogado Paulo Roque tocou na ferida que abala a relação entre os poderes Executivo e Legislativo — leia-se o Orçamento da União. “Como cidadão, é preciso dizer que 25% do Orçamento de investimentos do país são para emendas e demais. A prerrogativa de emendar é do Congresso, mas esse percentual não tem similar em nenhum país do mundo. É preciso que um Poder não esmague o outro. Tem que respeitar o outro Poder”, afirmou.
A crítica foi justamente no painel sobre a separação de Poderes, no qual estava o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ao relatar o Orçamento de 2020, ele elevou as chamadas emendas de relator, liberadas naquele no exercício, ao patamar de R$ 20 bilhões.
Por sua vez, Domingos Neto — que já havia falado no painel — tratou da necessidade de diálogo e do papel do Congresso de promover a mediação numa política polarizada. “Num ambiente em que ódio vira votos, o Conselho de Ética tem bastante serviço”, salientou.
Depois, numa conversa com a coluna, afirmou que os deputados não criam programas — apenas investem em programas do próprio governo. “Metade das emendas é para a saúde. O Congresso não pode tudo”, admitiu.
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Cheiro de poder
A presença maciça de políticos, advogados e empresários para ouvir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no XII Fórum de Lisboa, mostrou que ele é, realmente, o nome preferido dos conservadores para concorrer ao Palácio do Planalto, em 2026. Em conversas reservadas, alguns deputados chegam a dizer com todas as letras: “Ele vai
ter que concorrer”.
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Conversinhas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino chegou ao Fórum de Lisboa no início da tarde (por volta de 9h da manhã em Brasília). Antes de qualquer palestra, fez questão de conversar reservadamente com o decano do STF, Gilmar Mendes. Discutiram a votação da tarde, que definiu a quantidade de maconha para uso pessoal.
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Automóveis em debate
Em meio à palestra sobre financiar o desenvolvimento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a taxação da importação de carro elétrico. “Temos que recuperar a indústria automobilística nacional”, frisou, defendendo os carros híbridos produzidos no Brasil. Outros pregam o aumento de impostos sobre o emplacamento de veículos a combustão de combustível fóssil. Vem aí um novo braço de polêmica
para esse setor.
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Impacto
Os estudos que chegaram a Sidney Gonzales, da Fundação Getulio Vargas, indicam um incremento de 15 milhões de euros na economia portuguesa, na semana do Fórum de Lisboa. A conta inclui restaurantes, hotéis, transporte interno e outros serviços.
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A felicidade de Mercadante…/ O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ganhou o título de palestrante mais feliz do XII Fórum de Lisboa. Ele foi ao delírio quando o CEO do Banco XP, José Berenguer, disse que a economia brasileira vai bem e que o problema é a comunicação. Ao final, fez questão de cumprimentar Berenguer: “É um momento histórico. Nunca pensei que ia ouvir isso”, disse.
… com um banqueiro/ Berenger ainda comparou o comportamento do mercado como o daquela pessoa que, no fim de semana, vai ao mercadinho, come tudo o que compra e, ao conferir o peso na segunda-feira, põe a culpa no mercado e na balança. Mercadante não titubeou: “Quando você subir os juros, vou te ligar e falar da balança”, brincou. O banqueiro respondeu de bate-pronto: “Nossos juros estão bem”.
E o Jucá, hein?/ Quem foi líder de tantos governos continua prestigiado. Ao circular pelos plenários do XII Fórum de Lisboa, o ex-ministro e ex-senador Romero Jucá foi saudado, inclusive, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, como aquele que “resolve”. Não por acaso, era chamado de “resolvedor geral da República”. Hoje, Jucá tem uma consultoria e, mesmo sem mandato, continua influente.
Lisboa é debate/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fala hoje no Fórum de Lisboa sobre judicialização da política. O Correio Braziliense estará representado no painel “O papel da mídia contemporânea na era digital”. O evento terá 50 painéis, com autoridades dos Três Poderes, empresários, banqueiros, professores, pesquisadores, cientistas políticos e jornalistas.
Com Mariana Niederauer
Governo aposta no Plano Safra e vai liberar R$ 570 bilhões para o agro
Por Carlos Alexandre de Souza — O governo lança, amanhã, o Plano Safra 2024/2025, com a participação prevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa do setor é de que o aporte de recursos para pequenos, médios e grandes produtores chegue a R$ 570 bilhões, valor muito superior aos R$ 435 bilhões liberados na safra anterior.
Um dos setores mais representativos da economia e com sólida articulação em Brasília, o agro espera que o governo amplie os limites de crédito, com especial atenção para a taxa de juros. A questão se torna mais sensível após o Copom manter a Selic na semana passada. Em abril, a Confederação Nacional da Agricultura reivindicou mais recursos particularmente para a agricultura familiar e o médio produtor, atendidos respectivamente pelos programas Pronaf e Pronamp.
Outro ponto na pauta do agro é o reforço do seguro rural. A proposta é que o governo amplie de R$ 900 milhões para R$ 3 bilhões o programa de subvenção para o seguro rural. O drama dos produtores do Rio Grande do Sul, com prejuízos estimados em R$ 3,1 bilhões. Uma parte significativa perdeu a colheita, sem qualquer cobertura para os danos provocados pela emergência climática.
Apoio estratégico
O plano Safra representa uma oportunidade de o governo Lula aparar as arestas ideológicas e se aproximar de um setor que tende a simpatizar com o bolsonarismo. Avançar com propostas que atendam aos interesses desse setor estratégico é certamente uma maneira de mitigar a resistência ao governo Lula que frequentemente marca esse segmento.
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Tsunami de plástico
A praça do Museu da República abrigará, hoje, uma instalação, de autoria do “artivista” Mundano, conhecido pelos trabalhos em grafite pela defesa do meio ambiente. A obra O Tsunami de Plástico pretende alertar sobre o avanço da poluição causado pelo plástico no meio ambiente. Esse material já é encontrado em tecidos do corpo humano, além de alimentos. A instalação de Mundano ficará exposta de hoje, às 10h30, a quinta-feira.
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Brasil Mulher
O MDB, partido da ministra Simone Tebet, comemorou a nomeação de Renata Amaral, secretária de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, para representar o Brasil na presidência do Conselho de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC). A instituição tem como intuito promover o desenvolvimento na região. “É a força e a competência da mulher brasileira em lugar de destaque no cenário nacional e internacional”, comemorou a legenda.
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Parlamento de Maceió
A capital alagoana promove, em 1º e 2 de julho, a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares dos países membros do G-20. De iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira, o encontro deve reunir 150 mulheres do Legislativo de países-membros do G20. Em maio, participaram de uma reunião preparatória na residência oficial representantes da Alemanha, Egito, Espanha, Estados Unidos, México, Reino Unido, Timor-Leste e União Europeia.
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Brasília-Lisboa
Os ministros do STJ Daniela Teixeira e Rogério Schietti, o ex-ministro Raul Jungmann e o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) são algumas das autoridades que embarcaram ontem de Brasília para o XII Fórum de Lisboa. O evento ocorre de 26 a 28 de junho na capital portuguesa e tem como organizadores o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Fundação Getulio Vargas.
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Desafio federal
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou, ontem, em Brasília, de solenidade em comemoração aos 18 anos do Sistema Prisional Federal. Integram esse sistema as cinco penitenciárias de segurança máxima, que ficaram sob holofotes após a evasão e recaptura de fugitivos de Mossoró (RN). “Parabenizo, sobretudo, o combate à criminalidade organizada”, disse Lewandowski ao referir-se ao SFN.
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Fora do avião
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai defender punições mais rigorosas para passageiros brigões. Uma proposta de resolução estabelece sanções a quem causar tumulto em aviões e aeroportes, ou colocar em risco operações de voo. Entre as medidas em estudo está a suspensão do direito de voar por um ano. A Anac pretende realizar audiência pública para receber contribuições.
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Baixaria
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foi registrada uma média de dois incidentes por dia. De acordo com o levantamento, 21% dos casos envolveram agressões físicas ou ameaças.
Com Camilla Germano
Por Denise Rothenburg — O governo está fazendo as contas para propor cortes nas despesas a fim de permitir o acordo da desoneração da folha de pagamentos. Mas o mesmo Congresso que devolveu a medida provisória do PIS/Cofins terá também de ajudar nessa composição. A avaliação de alguns ministros é de que, se o Poder Executivo terá que cortar suas despesas, o mesmo deve ser cobrado dos congressistas, quando se tratar de emendas que não são destinadas a obras e serviços imprescindíveis nos municípios. Nesse sentido, muitos que vêm apresentando emendas para iluminação de LED em cidades paupérrimas Brasil afora podem se preparar para rever esses gastos.
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Vale lembrar: o tal quinquênio que o Poder Judiciário queria retomar também deve ficar na gaveta. Não dá para falar em cortes de despesas ampliando gastos de nenhum dos Poderes.
Lula põe a bola no chão
Depois de uma semana que o governo deseja “esquecer”, Luiz Inácio Lula da Silva espera chegar a esta segunda-feira com alguns pontos definidos. Principalmente, o reforço à posição política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem o presidente da República diz que ficará no cargo enquanto ele (Lula) estiver no comando do país.
Separa aí
Com Eurípedes Júnior preso desde ontem, e afastado das funções partidárias, o Solidariedade espera que o político enroscado em suspeitas de malfeitos com o dinheiro do antigo PROS deixe a atual legenda fora dessa confusão.
Protocolar
A conversa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com Lula nesta semana será apenas para constar. Afinal, já está acertado que Juscelino fará sua defesa no cargo.
E Bolsonaro, hein?/ O ex-presidente Jair Bolsonaro continua percorrendo o interior do país, em defesa dos candidatos do PL. Não tem perdido uma festa do peão, como a de Americana, neste fim de semana. É o projeto de eleger um exército capaz de alavancar o partido em 2026.
Dino fez escola/ Os ministros do Poder Executivo que passaram pelo Congresso recentemente se prepararam para as audiências tendo como exemplo o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino (foto). Quando participava de audiências públicas, no tempo em que era ministro da Justiça de Lula, Dino não deixava provocação sem resposta no mesmo tom do ataque.
Enquanto isso, na Ásia…/ O governo brasileiro coloca o ministro de primeira classe Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos no comando do escritório comercial do Brasil em Taipé, capital de Taiwan. Sinais de um pequeno ajuste na política externa em relação à ilha.
Recesso, só branco/ Já tem gente no Congresso defendendo que não haja recesso em julho para dar tempo de votar a reforma tributária na Câmara. A ideia é, no período eleitoral, fazer um esforço concentrado em meados de agosto e outro em setembro, a fim de deixar os deputados mais livres para as campanhas municipais.