Poder de compra da população é o que mais preocupa o Planalto

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – As pesquisas internas do governo apontam que o maior problema para a população é o poder de compra, que ainda não apresentou um grande sentimento de melhoria neste primeiro ano de Lula. O primeiro item que pesa para a população é a conta de luz. Em seguida, os combustíveis, que refletem sobre praticamente todos os preços. Não é à toa que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, navega sobre a prancha, correndo o risco de ser jogado ao mar.

Em tempo: os congressistas que tiveram acesso às pesquisas internas do Palácio do Planalto consideram que não é a “sede de arrecadação” — com o veto integral à desoneração da folha e, de quebra, a cobrança de impostos sobre benefícios concedidos ao ICMS — que levará o governo a melhorar a percepção da população sobre o poder de compra. Só o crescimento econômico é que vai dar um fôlego ao poder de compra dos cidadãos. E, para isso, é preciso dar um respiro a quem gera empregos.

Na contramão da COP28

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gasta saliva no Oriente Médio para defender o Brasil como o porto da economia verde e da sustentabilidade, a Câmara discutia um projeto sobre usinas eólicas que, na prática, prorroga as termelétricas a carvão até 2050. Socorro!

Campo minado

A instalação da comissão especial da Medida Provisória 1.185, que prevê o pagamento de imposto sobre benefícios de ICMS, mostrou que o governo terá dificuldades em aprovar essa proposta este ano. Ninguém defendeu o texto com unhas, dentes e vontade política.

As apostas deles

Os mais próximos de Lula veem alguns nomes com chances de assumir o Ministério da Justiça. No topo da lista, Ricardo Lewandowski, que está na comitiva da viagem ao Oriente Médio. Ninguém próximo ao presidente joga suas fichas em Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça. O anúncio do novo ministro sai em 10 dias, antes da sabatina de Flávio Dino no Senado — que será inquirido no exercício do mandato como integrante da Casa.

Todos no “retrato”/ Ao posar para a foto que marcou a oficialização da escolha de Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República, Lula fez questão da presença de outros ministros, inclusive o advogado-geral da União, Jorge Messias. A muitos, passou a ideia de que todos na foto chancelaram as indicações.

Veja bem/ Com uma parte dos deputados e senadores em Dubai, a tendência é a sessão de vetos ficar para 7 de dezembro. É o tempo para o governo tentar evitar um rosário de derrotas.

Dulcina homenageada/ O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou o projeto que inscreve o nome da atriz e diretora teatral Dulcina de Moraes (foto) no livro de heróis e heroínas da pátria. Ela dedicou a vida aos palcos e defesa da profissão. Criou a Fundação Brasileira de Teatro, no Rio de Janeiro, e a faculdade de teatro Dulcina, em Brasília. O projeto para a inclusão no livro dos heróis é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Celebridade antenada/ A atriz Dira Paes será a mestre de cerimônia do prêmio de Educação Fiscal, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), hoje, às 19h, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A diretora de Redação do Correio Braziliense, Ana Dubeux, entregará o prêmio da categoria Imprensa.

 

Lula age para segurar o que considera o núcleo do governo

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Vão alguns anéis… Para preservar os dedos. Os petistas foram duplamente derrotados na escolha de Flávio Dino para futuro ministro do Supremo tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva age para segurar o que considera o núcleo do governo — os ministros do Palácio do Planalto. Ali, sim, o PT manda e lidera. Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Relações Institucionais são cargos que o PT não pretende dividir com outros partidos. A experiência do PT indica que quem cedeu pontos ali terminou a ver navios — haja vista o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, Lula acredita que, ao indicar Dino e Gonet, poderá escolher alguém mais ligado ao PT para ministro da Justiça. Os petistas defendem Marco Aurélio Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas, que tem apoios nos movimentais sociais e de classe. O PSB quer Ricardo Capelli. Lula prefere esperar, tal e qual fez na escolha para o STF e a PGR.

Agora não

O ministro da Justiça, Flávio Dino, quis saber se deveria sair da pasta logo esta semana. Lula pediu que ficasse, pelo menos, até a sabatina. A leitura de alguns foi a de que o presidente da República não queria deixar passar a impressão de que o seu escolhido é o secretário-executivo Ricardo Capelli.

“Meus pares”

Dino não renunciará ao mandato de senador antes da decisão do Senado. Assim, poderá tratar os senadores como seus colegas. Alguns aliados do ministro esperam passar a ideia de que Dino será um senador no STF.

E o orçamento, hein?

Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil votar o Orçamento de 2024 ainda este ano. A dificuldade é que, antes de o Congresso terminar de discutir as propostas que ampliam as receitas, não há meios de fechar as despesas.

Pragmatismo portenho

Conforme a coluna havia antecipado, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, começa a rever alguns pontos de seu plano de ficar longe de políticos de esquerda. A carta que escreveu para Lula é resultado da pressão dos empresários argentinos, que não querem perder o mercado brasileiro e nem as portas abertas via Mercosul para a Europa e afins.

Cada um no seu quadrado/ Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atual secretário de Indústria e Comércio do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, Ricardo Barros recebeu, em Londrina, o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), que foi prestigiar o prefeito da cidade, Marcelo Belinati. O PT trabalha uma candidatura para concorrer contra um candidato de Belinati no primeiro turno de 2024. É um sinal de que nada está tranquilo para a eleição municipal.

Um ministro nota 10/ O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello assume, na próxima sexta-feira, a cadeira número 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), patroneada pelo ex-presidente Campos Salles. A solenidade será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

JK, a série/ Hoje tem pré-estreia da série documental JK, o reinventor do Brasil, às 20h, no Cine Brasília, na entrequadra 106/107 Sul. A bisneta de JK, Mariana Kubitschek Lopes, trabalhou na produção, com o diretor Fábio Chateaubriand. Sua avó, Maristela Kubitschek, fez questão de vir a Brasília para participar desse evento.

 

Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Kleber Sales/CB/D.A.Press

O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.

A vida como ela é I

Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.

A vida como ela é II

Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.

Entre Pacheco e Silveira

Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.

Veja bem

Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.

A discussão da vez

Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.

Agruras tucanas

O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.

O receio deles

As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.

Conversa e autógrafos

O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.

No dia seguinte…

Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.

PEC contra o STF: Planalto quer ser o árbitro entre ministros e senadores

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Senado, STF

Por Denise Rothenburg — Quando alguns líderes foram ao Palácio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algodão entre os “cristais” Legislativo e Judiciário.

Veja bem: a avaliação de alguns no Planalto é de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a relação entre os Poderes, será um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judiciário, onde certamente vão parar muitas das decisões de sua política de governo. E no Legislativo, instituição que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.

Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posição do governo nessa briga não conta muito. E, no caso do Judiciário, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, é esperar baixar a poeira.

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O que eles pensam

Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decisão do Senado sobre a limitação das decisões monocráticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.

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Exagero?

Alguns podem até considerar as reações do STF extremadas. Mas a avaliação interna é de que se os ministros não reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sessão de ontem, outras PECs virão.

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Irritou geral

A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a importação de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor é que vem por aí uma competição predatória por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” — conforme lembrou a nota dos produtores.

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Ricardo ganha uma

A saída do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo é lida como uma vitória pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o início da crise energética em São Paulo, em decorrência das chuvas, ele teve inúmeras discussões com Cotugno, até o pedido de cancelamento da concessão — e para segurá-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes já avisou que não adianta trocar o presidente e continuar prestando um serviço ruim.

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Curtidas

Vinho de açaí/ Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.

Sim e aprovado/ A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.

Tipo exportação/ O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.

Melhor que a política/ Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.

 

Lira assumirá papel de defender o Supremo

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai “matar no peito” a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal aprovada no Senado. Até aqui, quem segurava as decisões que poderiam arranhar os poderes do STF, era o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assim, Lira, na visão de muitos, assumirá o papel institucional de defesa do Supremo que, na pandemia e em períodos difíceis, muitas vezes por decisões monocráticas, assegurou não só o poder da federação bem como a democracia.

O placar, porém, não foi desprezível. Mostra que a blindagem do STF foi violada. Assim, na hipótese de um presidente mais radical, outros problemas virão.

O esforço de Wagner

O voto do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), em favor de limite para decisões monocráticas do STF tinha um objetivo claro: abrir pontes com a oposição e não jogar uma derrota no colo do Poder Executivo. O principal para Wagner é a pauta econômica, a ser votada na semana
que vem.

Goleiro menos vazado

Jaques Wagner ajudou a aprovar a proposta e recebeu acenos positivos para as propostas de interesse do governo. Até aqui, a gestão Lula 3 não perdeu nada muito comprometedor no Parlamento. E Wagner espera fechar o ano assim.

O futuro de Raquel

O PSD estendeu os tapetes para receber a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Ela é considerada importante para ajudar na formação de uma base nordestina.

Projetos

Hoje, o PSD tem Ratinho Júnior, no Paraná, como possível candidato ao Planalto. Na hipótese de Tarcísio de Freitas não concorrer ao Planalto, a tendência do PSD é ter candidato próprio.

As meias…/ O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) saía do lançamento do livro do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), quando chega o fotógrafo Ricardo Stuckert, que sempre acompanha Lula. “Deixa eu ver a sua meia”, diz Alckmin.

Denise Rothenburg/CB/DA.Press

… viraram moda/ “Ah, a sua ganhou, presidente”. Geraldo estava com uma meia de flamingos. E Stuckert, de dinossauros.

Outro adepto/ Quem entrou na onda das meias nerds foi o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Sempre que pode, mostra o acessório a Alckmin.

PP não apoiará com dinheiro candidatos do PT para prefeituras

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – O presidente do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, avisou aos integrantes de seu partido Brasil afora que quem quiser apoiar candidatos do PT a prefeito não receberá um tostão para custear a campanha. “Não vai dinheiro do PP para candidato do PT”, afirmou à coluna. A aposta de Ciro é a de que o PT terá dificuldades em eleger prefeitos de capital. “No período eleitoral, a tendência é o partido se afastar do governo, uma vez que não há alianças entre as duas legendas”, prevê.

As declarações de Ciro deixam claro que, embora o PP tenha ministro no governo, eleições de 2024 e governo federal são estações separadas. Durma-se com um barulho desses no ano que vem.

Câmara vai “matar no peito”

Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal for aprovada hoje — e as indicações são as de que será —, o STF ficará nas mãos de Arthur Lira nesse quesito. A tendência é a de que a Câmara dos Deputados segure um pouco mais esse texto.

A síndrome da América Latina

A pesquisa Atlas desta semana sobre a popularidade do governo preocupa aliados de Lula que, lá atrás, no processo eleitoral, ouviram a seguinte avaliação do diretor do Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto. Observador do segundo turno das eleições de 2022, ele avisou que o antibolsonarismo foi que deu a vitória a Lula. “Esse grupo não tem fidelidade política com o eleito, vota apenas para derrotar e, no dia seguinte, se afasta”, disse Zovatto à época, referindo-se ao desgaste que sofriam outros governos na América Latina.

Dito e feito

É isso que, na avaliação de aliados do presidente, explica o fato de a pesquisa apontar a inversão de ótimo para bom e de ruim para péssimo nesta pesquisa em relação a setembro. A Atlas indica que hoje 45% consideram o governo ruim/péssimo e 43% avaliam como ótimo/bom. Em setembro eram, respectivamente, 42% e 44%.

“The Ghost”/ É assim que os senadores chamam o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (foto/União Brasil-AP). Ele sempre trabalha e não aparece. É um fantasma.

Por falar em Alcolumbre…/ Ainda falta muito tempo para a eleição de presidente do Senado, mas, se fosse hoje, Alcolumbre não teria adversário forte.

Enquanto isso, na Câmara…/ Os candidatos começam a caminhar num terreno pantanoso. Arthur Lira decidirá quem apoiar na prorrogação do segundo tempo.

Deu polêmica/ A votação do projeto que declara o Dia da Consciência Negra feriado nacional virou a maior discussão. Alguns deputados alegavam que, daqui a pouco, todos os dias serão feriados. Mas não obtiveram apoio.

 

Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Luana Patriolino (Interina) – Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes de União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre os defensores da matéria, o discurso é o de sempre: aumentar a eficiência do Estado por meio de uma maior racionalização dos gastos da máquina pública. Diferentes grupos políticos trabalham para fazê-la avançar — entre eles, a Frente Parlamentar Ruralista. A pressão é grande.

Tarefa hercúlea

No segundo semestre de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi encaminhada ao Congresso uma proposta de Reforma Administrativa, paralisada durante a pandemia de covid-19. A PEC traz regras transitórias e prevê a atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos — como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores —, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à eventual promulgação. Mais parece um dos 12 trabalhos de Hércules.

Isso de novo

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ressuscitou, ontem, o debate do voto impresso no Brasil — questão superada, morta e enterrada pelo Congresso. O parlamentar protocolou um projeto de lei para reintroduzir a cédula de votação no país, acabando com o sistema eletrônico. Ele usou como argumento o fato de os Estados Unidos ainda adotarem o papel nas eleições. Citou, também, a eleição argentina — em que venceu o ultradireitista Javier Milei. As chances de isso ir adiante? Bem…

Perto do arquivo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso interposto por membros do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o arquivamento da reclamação disciplinar sobre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que pegou carona no jatinho do empresário mineiro Lucas Prado Kallas. A deliberação do caso estava prevista para a semana passada, mas foi retirada de pauta sem definição de uma nova data. A Corregedoria havia engavetado os pedidos de investigação contra o procurador e decretou sigilo para blindar os envolvidos. Apesar das pressões, a expectativa é que seja arquivado novamente.

Carona amiga

Kallas é investigado por cinco ações penais, como suspeita em fraude em licitações, corrupção ativa e tráfico de influência. O empresário deu uma carona em sua aeronave para Soares Júnior e sua mulher de Miami para Belo Horizonte. Segundo o pedido de investigação enviado à corregedoria, a situação “não se adequa aos princípios éticos e morais e nem mesmo às disposições legais e regulamentares”. Membros do MP-MG e entidades estão cobrando a quebra de sigilo do processo. Para o Instituto Fórum Permanente São Francisco, “é de extrema relevância” a análise da reclamação disciplinar no CNMP.

Festa e premiação

Os 20 anos do Código Civil serão celebrados em um evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão, em 13 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Serão premiados os juízes e os advogados vencedores do concurso de artigos sobre o tema. A iniciativa chamou a atenção para as transformações sociais que têm levado à atualização das normas.

Deputada inocentada

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em um caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht e crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Para o ministro relator, Edson Fachin, a ação traz “vácuos investigativos intransponíveis quanto à imputação de que a acusada teria adotado método dissimulado para o recebimento dos valores objeto da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a prática do crime de lavagem de capitais”.

Justa homenagem I

A trajetória jurídica do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que ajudou a formar gerações de juízes, advogados e procuradores no país nas últimas décadas, é o tema central de um seminário, que começa hoje, às 19h, e termina na quinta-feira, na Faculdade de Direito da UnB. Entre os palestrantes estão o ex-presidente José Sarney, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participarão do evento os advogados Fernando Neves da Silva, Aristides Junqueira, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Nabor Bulhões. Além deles, os professores Menelick de Carvalho Netto, José Geraldo de Sousa Júnior e o ex-deputado Miro Teixeira.

Justa homenagem II

Sepúlveda também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador-geral da República e, como gostava de destacar, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois que deixou o serviço público, Sepúlveda também teve longa atuação como advogado. O seminário é uma iniciativa do Instituto Victor Nunes Leal e da Alumni, associação dos ex-estudantes da UnB.

 

Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Orçamento

Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.

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Dois do PT não dá

Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.

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A preferência dos petistas

O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.

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Desgaste

A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.

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Garante a emenda aí!

O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.

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Curtidas

Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.

Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.

… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.

Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.

 

Brasil vê aprovação de pausa na guerra pelo Conselho da ONU como 1º passo para solucionar crise humanitária

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.

Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.

Zero confiança

Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.

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Bônus reativado

Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.

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Entradas e saídas

Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.

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Suspeitas a investigar

Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.

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Nova prosa

O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.

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Multas a Bolsonaro 1

Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

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Multas a Bolsonaro 2

Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.

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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino

 

Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.

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Agora é guerra

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

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Na alça de mira

Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.

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Veja bem

A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.

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Curtidas

O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.

Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.

… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.

Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.

Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.