Motta escolhe lado no debate sobre gastos do governo

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o lado distante do governo federal na queda de braço contra o aumento de impostos anunciado pelo governo federal na semana passada. Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizado em São Paulo, o parlamentar se juntou ao coro em favor do equilíbrio das contas públicas — sem aumento da carga tributária.

Motta advoga por melhorias no gasto público. “Como Presidente da Câmara dos Deputados, reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente para que a responsabilidade fiscal se torne cada vez mais consistente. Além disso, relembro que essa não é uma agenda exclusiva do setor industrial. Ela envolve toda a sociedade, é uma agenda do Brasil”, disse no evento da CNI.

Mais cedo, nas redes sociais, Hugo Motta foi mais direto. “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto”, escreveu.

Chumbo grosso

Na casa legislativa comandada pelo deputado do Republicanos, há uma profusão de propostas contra as medidas econômicas do governo federal. Os congressistas têm fortes ressalvas à isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, além de medidas provisórias autorizando mais gastos, como vale-gás e reforma do setor elétrico. O decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras, anunciado e parcialmente revogado na semana passada, engrossou o caldo.

Escute o que eu digo

Um levantamento do Ranking do Políticos revela que ainda há alternativas para o governo federal recuperar popularidade. Os parlamentares indicaram duas principais frentes: reajuste do salário mínimo acima da inflação (46,8% dos deputados e 39,3% dos senadores); e ampliação do acesso a linhas de crédito (50% dos senadores e 36,9% dos deputados). Para o Congresso, esse é o caminho para que o presidente Lula volte a subir nas pesquisas.

Cortar é preciso

Entretanto, o corte de gastos ainda é crucial para o Planalto, segundo os parlamentares. A maioria dos entrevistados apontou a redução de renúncias fiscais como a principal alternativa para cortar despesas. Segundo o estudo, 72,1% dos deputados e 92,9% dos senadores são favoráveis às ações. Essas mudanças na política econômica incluiriam até a redução de subsídios do Plano Safra, área blindada em razão da força da bancada do agro.

LIDE e COP30

Dan Ioschpe, principal representante do setor privado global na COP30, e a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira se reunirão em Bonito (MS) com o governador do Pará, Helder Barbalho, e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, no Fórum LIDE COP30, nesta sexta-feira (30). O evento pretende antecipar e aprofundar os principais temas que estarão em pauta na conferência em Belém.

Otimismo…

O relatório Conjuntura Industrial 2025, produzido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), traz uma visão otimista sobre o desempenho do setor no ano passado. Segundo o documento, o crescimento de 3,8% da indústria em 2024 contribuiu fortemente para a alta de 3,4% no Produto Interno Bruto (PIB). Na visão da ABDI, os números premiam os esforços do governo federal em estabelecer uma política industrial.

…Com moderação

Em relação a 2025, o documento é mais cauteloso. As incertezas na economia internacional e fatores internos, como inflação e alta taxa de juros, devem desacelerar o crescimento da indústria. “Embora haja sinais de recuperação, os obstáculos econômicos permitem otimismo, mas comedido, para 2025”, conclui o relatório.

Homenagem ao decano

O decano e ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes toma posse, hoje, como vice-presidente de honra do Instituto Niemeyer. A organização difunde ideias de conceito urbano social. A cerimônia será às 19h.

Pela equidade

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha, lança hoje, às 17h, o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União. Trata-se de um fórum voltado para combater a discriminação e incentivar o respeito às diferenças. Entre outras questões, o colegiado vai se dedicar à melhoria na relação das Forças Armadas com as comunidades indígenas, além da maior presença de mulheres no meios militares.

Lula pretende assumir diretamente a comunicação do governo

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito — O presidente Lula anunciou que pretende assumir diretamente a comunicação do governo em resposta aos ataques da oposição e às trapalhadas ocorridas nos últimos meses.

Ao participar de um evento no Mato Grosso, o chefe do Planalto disse estar na hora de “fazer política” para rebater uma suposta onda de mentiras, fake news e canalhice que estaria varrendo o país.

Talvez seja um movimento necessário o chefe do Planalto assumir a defesa de seu governo, especialmente após as ausências nas recentes crises. Lula demitiu Lupi no dia 2, antes de viajar à Rússia e à China, mas a medida foi insuficiente para conter os estragos provocados pelo escândalo do INSS. E, na sexta-feira, o governo ficou novamente mal na foto após a péssima repercussão das mudanças no IOF, anunciadas pelo Ministério da Fazenda.

Ao avisar que vai voltar à refrega política, Lula mais uma vez reforça a ideia de que ele, e não o governo, é que merece a confiança do eleitor. Essa estratégia antecipa o que pode ocorrer em 2026, quando os brasileiros terão de escolher entre a continuidade de uma administração que acumula erros e acertos, ou uma nova possibilidade no campo da direita, sob a influência do inelegível Jair Bolsonaro.

Recado

O apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela regulação das redes sociais joga pressão sobre a oposição, em boa parte contrária a medidas de controle no ambiente digital. Forma-se também uma expectativa na comissão da Inteligência Artificial recém-instalada na Câmara dos Deputados.

Relação saudável

Após determinar, em todo o país, limites no uso de telefones celulares nas escolas, o governo federal quer avançar em medidas que estimulem uma relação saudável de jovens com o mundo digital. Uma das iniciativas é a cartilha Uso inteligente de tecnologia, uma parceria entre o Ministério da Saúde e outras pastas.

Fora da escola

Para o coordenador-geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, é preciso ir além do ambiente escolar. “Entendemos que é necessário, além de apresentar propostas que limitem o uso dos equipamentos, orientar sobre a melhor forma de fazer o uso disso. A questão não está somente nas escolas, o uso dos smartphones e outros equipamentos digitais acontece no dia a dia e fora do ambiente escolar, talvez de forma até mais intensa”, disse à coluna.

Hora da mudança

De amanhã até sexta-feira, o brasiliense terá a oportunidade de encaminhar sugestões para melhorar o sistema penitenciário. A consulta pública faz parte do Plano Nacional Pena Justa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que busca o cumprimento de mais de 300 metas até 2027. Constam entre os objetivos a garantia dos direitos humanos à população prisional, melhorias na infraestrutura e otimização de recursos.

Inconstitucional

O Plano Nacional Pena Justa é uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal de se enfrentar o “estado de coisas inconstitucional” nas prisões brasileiras. Em 2023, a Corte entendeu haver violações sistemáticas e persistentes de direitos fundamentais no sistema prisional. A elaboração de um plano distrital obedece à ordem de se estabelecer um conjunto de medidas em cada unidade da Federação.

Vai no CNJ

Mais informações sobre o Plano Pena Justa estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça.

É Pernambuco!

O presidente do PT e senador Humberto Costa é nascido em Campinas (SP), mas não conteve o orgulho pernambucano com a premiação de Kleber Mendonça Filho, em Cannes, como melhor diretor pelo filme O Agente Secreto. Em uma rede social, Costa escreveu “O coração de todo pernambucano agora”, com a imagem do cineasta subindo ao palco para ser laureado na França e mandando um abraço a todos do Recife.

Frevo francês

Por sinal, a meca do cinema na Europa se rendeu à energia pernambucana desde o início do festival. Ficará guardada na memória a imagem de Wagner Moura, também premiado em Cannes, dançando frevo na cerimônia de abertura.

Ainda estamos aqui

Assim como ocorreu com Ainda estou aqui, o cinema brasileiro ganha reconhecimento internacional com um filme que retrata dramas humanos em meio a um regime opressor. É a contribuição da arte nacional para um tema que até hoje aguarda uma reparação completa pela sociedade.

Os planos para 2026 da União Progressista

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito — A maior federação partidária do país, firmada este ano entre União Brasil e Progressistas, está otimista para 2026. O presidente da aliança e do União Brasil, Antônio Rueda, diz que o “megapartido” lançará 17 governadores na disputa eleitoral. Para o Congresso, Rueda estima que o União Progressista elegerá 140 deputados e mais de 20 senadores. “Essa estrutura partidária, esse ecossistema que se monta, veio para fazer a diferença para o Brasil. Não é apenas um projeto de poder, é um projeto de Brasil”, afirmou o dirigente à coluna.

Em relação à corrida ao Palácio do Planalto, Rueda pretende lançar um candidato da federação como presidente ou vice-presidente. Apesar da pré-candidatura de Ronaldo Caiado, Rueda assegura que tanto o governador de Goiás quanto o União Brasil são favoráveis a outros nomes no campo da direita, desde que apresentem potencial eleitoral.

Até aqui, a federação busca um caminho de protagonismo para 2026, mas não descarta o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Rueda espera que o ex-presidente defina quem vai apoiar até outubro deste ano. Para ele, o apoio do ex-presidente é relevante, mas o União Progressistas não descarta a chapa com outras frentes, como a possível federação MDB e Republicanos. A próxima eleição é considerada uma oportunidade única, pois, na visão de Rueda, “Lula está cansado”.

Caiado no ataque

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, comparecerá na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, marcada para quarta-feira (28). O assunto: PEC da Segurança Pública. Crítico notório da proposta, Caiado esteve na última sexta-feira com entidades da segurança pública em Aracaju para discutir o tema.

Fortes críticas

A bancada da bala está mobilizada contra a aprovação da PEC. É grande a lista de entidades ligadas à área da segurança que afirmam não terem sido ouvidas pelo governo federal: Associação dos Militares Estaduais do Brasil; Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Associação dos Servidores da Polícia Civil do Brasil; Federação Nacional dos Policiais Federais; Associação Brasileira de Criminalística; Associação dos Peritos Criminais Federais e Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Melhor não vir

Aliados do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmam que ele consegue facilmente conquistar a vaga no Senado em São Paulo. Nem precisaria vir para o Brasil fazer campanha para isso. Preocupados com uma eventual ordem de prisão proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF), seguidores do 03 acreditam que Eduardo deva fazer sua campanha dos Estados Unidos.

Contra a judicialização

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (MA), critica a estratégia das legendas menores de recorrer à Justiça em reação a votações no Legislativo. “A gente tem que limitar esses pequenos partidos de poderem entrar na justiça de qualquer maneira, barrando propostas que foram discutidas por anos. É muito ruim isso para o parlamento. Tudo é judicializado, tudo é arguido”, alega o parlamentar. “Tenho certeza que nós que fazemos uma política de debate, de diálogo, de construção. E isso não é um preconceito contra pequenos partidos, é uma deficiência que já vem de muito tempo”, alega.

Concorrência alta

Mais um candidato está disposto a lutar por uma das duas vagas ao Senado pelo Distrito Federal, se juntando a nomes como Bia Kicis (PL), Ibaneis Rocha (MDB), Michele Bolsonaro (PL) e Erika Kokay (PT). O desembargador aposentado do TJDFT Sebastião Coelho vai se filiar ao Novo para disputar o pleito. Leia mais no Blog da Denise e na coluna Eixo Capital (pag. 14)

Formação de políticos

A formação de boas lideranças políticas é o foco do termo de cooperação de qualificação entre o RenovaBR e o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP). As instituições vão colaborar na realização de eventos, cursos e oficinas com foco na formação de políticos comprometidos com a ética, diversidade, transparência e políticas públicas baseadas em evidências.

Ponto positivo

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considerou positiva a reinserção da indústria mineradora no projeto de lei sobre licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na última quinta-feira. Em nota, o Ibram lembra que a atividade econômica havia sido excluída das discussões acerca das licenças. A expectativa é de que a Câmara, ao apreciar o texto definido pelo Senado, mantenha essa orientação, sem abrir mão do rigor na concessão dos licenciamentos.

Alcolumbre é quem decide o tempo das coisas no Congresso

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito

Em meio à alta pressão para a instalação da CPMI das fraudes no INSS, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, mostrou ao governo e à oposição quem define o ritmo dos acontecimentos em Brasília. Ao anunciar para 17 de junho a sessão do Congresso na qual deverá ocorrer a leitura do pedido de abertura da CPMI, o líder do Senado disse que os líderes da Casa devem chegar a um consenso em relação aos 60 vetos presidenciais.

“É humanamente impossível votar sem acordo”, disse Alcolumbre. A decisão do senador decepcionou os oposicionistas, que pressionavam para o requerimento a favor da CPMI ser lido já na próxima semana. A desarticulação entre os líderes partidários, após sucessivas interrupções na agenda legislativa, tornou-se um problema para a estratégia de fustigar o governo Lula em uma comissão parlamentar.

Com a inevitável abertura da CPMI marcada para a segunda quinzena de junho, o governo Lula ganha tempo para chegar mais fortalecido no confronto com a oposição. Até lá, serão semanas essenciais para avançar nas investigações, identificar os vínculos do escândalo com o governo Bolsonaro e acelerar o processo de ressarcimento aos aposentados roubados pela quadrilha que se instalou no INSS.

Missão

De acordo com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), o partido do Movimento Brasil Livre (MBL), Missão, será analisado em setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acredita que a Corte autorizará a criação da legenda e pretende migrar para o Missão assim que for fundado. A prioridade da futura sigla será ocupar cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.

Direto para o centro

Na avaliação de parlamentares de esquerda, o partido Missão será mais um no aglomerado do “Centrão”.

Pelas brasileiras

Na próxima quarta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade de uma interpretação mais ampla da Convenção de Haia, especialmente pelo Brasil. A advogada Janaina Albuquerque, representante de instituições que atuam em defesa da mulher, destaca a importância do tema. “A expectativa é de que o Supremo consolide a posição do Brasil como um precursor das mudanças tão aguardadas pelas mães e crianças brasileiras que sofrem violência no exterior”, afirma.

Mães de Haia

As mães de Haia recorrem à Convenção internacional para rebater acusações de sequestro internacional de seus filhos ao fugirem do país onde vivem por causa da violência doméstica. Os casos brasileiros têm sido tratados pelo STF com o apoio de parlamentares e instituições, como a Procuradoria da Mulher no Congresso Nacional. Essas entidades defendem o direito das mães e lutam pela proteção das crianças.

Pacote da saúde mental

A Frente Parlamentar da Saúde Mental, presidida pelo líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), anunciou um pacote de medidas em favor da saúde mental de crianças e adolescentes. Durante o evento, o medalhista olímpico Caio Bonfim relatou como a ajuda psicológica tem lhe dado forças para continuar na marcha atlética.

Agenda de coragem

A coordenadora da frente, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), disse que é preciso coragem para avançar com as propostas. “Essa nova agenda passa a encarar desafios urgentes e ainda pouco enfrentados, como o impacto das apostas virtuais na saúde mental dos usuários e a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Essa é uma agenda de coragem, baseada em evidências e construída com a participação da sociedade”, disse à coluna.

Egrégio

Advogado de formação, o ex-presidente José Sarney foi aplaudido durante oito minutos em homenagem na Faculdade de Direito Largo do São Francisco, uma das mais tradicionais do país. Estavam presentes na cerimônia o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti, e outros dirigentes da instituição de ensino.

Política e literatura

Ainda na capital paulista, Sarney visitou dois amigos diletos: os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Por fim, assinou contrato com a editora Ciranda Cultural para publicação de livros de sua autoria. Na foto, o imortal da Academia Brasileira de Letras está ao lado do presidente da editora, Donald Walter Buchweitz.

Governo federal recorre ao apoio das medidas provisórias

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Crédito: Kleber Sales

Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Os congressistas correm o risco de perder o resto deste semestre atolados em medidas provisórias. Até aqui, são 23 em tramitação, três recém-publicadas e 18 na coordenação das comissões. Com a que foi divulgada ontem, são ao todo 24. Muitas estão com os prazos no limite de trancar a pauta. Essa avalanche chegando ao plenário é vista, na Câmara dos Deputados, como um sinal de que o governo não sente firmeza na base para que as propostas enviadas na forma de projeto de lei sejam apreciadas rapidamente.

Vale lembrar/ No início, até que o governo tentou evitar recorrer às MPs. Agora, porém, abriu a porteira. Por sua vez, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mais os líderes partidários, não conseguiram cumprir a promessa de instalar as comissões mistas para analisar essas medidas provisórias. Ou seja, a tensão vai imperar nesta seara em breve. E com o governo tendo que entregar tudo que o Parlamento pedir, a fim de tentar fazer valer a sua vontade.

Agências: uma crise logo ali

Além das medidas provisórias, o que vai tirar o sono do Poder Executivo são as vagas das agências reguladoras. São mais de 20. Há resistência no Senado a aprovar os nomes que o governo mandou e, de quebra, não há vontade do Executivo em trocá-los, porque os diretores interinos, geralmente técnicos das próprias agências, muitas vezes fazem o que o governo deseja.

Vem aí

Um pedido que une o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o setor produtivo, deve ser atendido muito em breve: a aprovação do projeto do devedor contumaz, que vai combater as empresas sonegadoras de impostos. O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (União-MA), afirma que o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) é consenso na base governista e na oposição. Além disso, ressaltou que o presidente da Casa, Hugo Motta, está disposto a pautar o projeto em breve no plenário. Se as MPs deixarem, sai logo.

Acirramento

Os municípios do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Juiz de Fora (MG), Caruaru (PE), Teresina (PI) e Boa Vista (RR) deixaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM). E pelos menos outros dois cogitam abandonar a entidade — um deles seria Curitiba. As saídas acontecem depois da disputa eleitoral entre a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pelas vagas do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Nada de populismo

Em almoço na Casa ParlaMento, o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas, mencionou que cogita a indicação do deputado Fernando Coelho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia entre 2016 e 2018, para relatar a medida provisória da reforma do setor elétrico. “Já foi ministro, conhece bem o setor. Tenho dialogado bastante e precisamos botar alguém que realmente conheça o setor. É uma área sensível. Precisamos ter uma pessoa equilibrada e que possa trazer bons frutos para o Brasil”, disse.

CURTIDAS

Momento difícil/ No evento da Casa ParlaMento, Pedro Lucas explicou por que declinou do Ministério das Comunicações. “Não foi um momento fácil, mas fui escolhido para ser líder e tentar unificar ao máximo a bancada. O movimento para a minha ida trouxe embaraços na bancada. E é normal que isso acontecesse, que houvesse disputas entre nós. Somos 60 (deputados). A melhor decisão foi construída não só com os deputados, mas também com o presidente (Antonio) Rueda”.

Climão/ Apesar de a Confederação Nacional dos Municípios anunciar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceria à Marcha dos Prefeitos, a assessoria do ministro informou que não confirmara a presença dele no evento.

Compartilhamento/ A Câmara dos Deputados abriga uma exposição sobre a licença paternidade. A mostra vem para dar força ao projeto de lei que visa aumentar o tempo do afastamento para os pais, de cinco para 60 dias.

Vitória dos petroleiros/ O setor petroleiro pediu ajuda ao senador Izalci Lucas (PL-DF) para alterar o processo de autorização de licenciamento ambiental. O parlamentar apresentou uma emenda, que cria um colegiado para que se tenha mais opiniões antes de se fechar o parecer final. A emenda foi aprovada junto ao projeto de lei relativo ao licenciamento ambiental. Leia mais no Blog da Denise.

O recado das vaias para o presidente Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

As reações dos prefeitos à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XXVI Marcha, esta semana, em Brasília, foram vistas por muita gente no governo como um sinal de que o caminho rumo a 2026 será mais difícil do que pode parecer. As vaias representam um sinal de que o presidente -candidato terá dificuldades em atrair os prefeitos de partidos de centro, que, hoje, comandam mais da metade dos municípios do país. Apesar do portfólio de programas que o governo criou, nada pareceu até agora ampliar o lastro de Lula entre os gestores municipais. Os aplausos só vieram quando o presidente disse, com todas asletras, que atenderá os prefeitos, sem exceção, deixando de lado a coloração partidária ou qualquer viés ideológico. Há quem diga que é o que resta ao governo para conquistar apoios.

 

Deu água/ No início do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, organizou o PAC Seleções, uma forma de estabelecer uma linha direta do Palácio do Planalto com os prefeitos e prescindir da intermediação de deputados e senadores nessa relação. Até aqui, ao que tudo indica, não funcionou do jeito que a turma do governo esperava. CURTIDAS Uma ajuda aos auditores/ Há consenso pela aprovação do projeto do deputado Domingos Savio (PL-MG), que visa criar compensações para as horas extras realizadas pelos auditores fiscais durante a crise sanitária da gripe aviária. De acordo com o autor, a urgência e o mérito da matéria devem ser votados na semana que vem.

Fritura gorvermamental

A semana promete desgaste para o governo. É que está em pauta uma proposta que trata da criação de cargos para servidores. O Poder Executivo tenta um acordo entre os partidos e com as categorias de funcionários públicos, porque não tem como pagar o que foi prometido a eles. E há uma ameaça de greve, caso o projeto de lei não seja aprovado, o que tem preocupado ainda mais o governo. Líderes dos partidos esperam que o PL seja votado ainda hoje.

Hora de mostrar serviço

Ao colocar em pauta os projetos para reforçar os mecanismos de controle sobre o INSS, os congressistas conseguiram derrubar a obstrução do PL, que vinha segurando as votações no plenário em protesto porque o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não colocou em pauta a anistia aos réus do 8 de Janeiro. A avaliação é de que não dá para brincar com a vontade do eleitor, revoltado com o escândalo do INSS, que toma conta das discussões no Parlamento.

A necessidade faz a união

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi amplamente elogiado no almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Parlamentares de partidos de oposição e do governo ficaram muito satisfeitos com a conduta que teve na crise sanitária decorrente da gripe aviária no Rio Grande do Sul. Há tempos, não se via a FPA e o governo tão afinados.

Agenda cheia

Fávaro tem recebido vários governadores sobre esse assunto. Vai conversar, inclusive, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), agora no seu partido, para falar sobre o tema e o endividamento dos agricultores gaúchos — item de maior preocupação para Leite.

CURTIDAS

Uma ajuda aos auditores/ Há consenso pela aprovação do projeto do deputado Domingos Savio (PL-MG), que visa criar compensações para as horas extras realizadas pelos auditores fiscais durante a crise sanitária da gripe aviária. De acordo com o autor, a urgência e o mérito da matéria devem ser votados na semana que vem.

Honoris-Causa/ O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, recebe hoje o título de Doutor Honoris-Causa, o mais importante de uma instituição de nível superior, concedido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A honraria é dada às pessoas que tenham se destacado por sua contribuição nas mais diversas áreas. Jungmann foi deputado federal, ministro da Reforma Agrária, da Defesa e da Segurança Pública, além de presidente do Ibama.

Exposição/ A demissão de Fábio Wajngarten da comunição do PL, por causa de declarações contra Michelle Bolsonaro, deixou à mostra que ela tem fragilidades. Porém, a ex-primeira-dama manda muito no partido.

Toca o sino/ A cada afirmação a favor dos municípios durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, um integrante da comitiva da Bahia tocava um sino, em concordância. Nos bastidores se afirma que, em toda marcha, essa pessoa leva o sino e o toca nos eventos.

Governo quer fazer economia com dinheiro alheio

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, crise no INSS, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir cortes e contingenciamentos no Orçamento deste ano, prefeitos dos mais diversos municípios percorriam gabinetes dos parlamentares em busca das emendas relativas a 2025. Muitos desses gestores ouviram que, embora a liberação das emendas seja uma obrigação constitucional do governo, o Poder Executivo está segurando tais valores para fazer economia. Já tem muita gente sugerindo aos prefeitos que cobrem diretamente do Palácio do Planalto.

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Se não adular… / A avaliação dos deputados, de que o governo faz economia com o dinheiro das emendas, começa a disseminar um mau humor geral entre os políticos, tornando difícil para o Palácio do Planalto arregimentar maioria para fazer valer sua vontade, seja na Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja na aprovação de matérias nas quais tem interesse. A expectativa é de que a insatisfação também se reflita na CPMI do INSS, caso a comissão seja instalada.

Alcolumbre dá uma “segurada”

O governo planeja atender também os gasodutos na medida provisória que seria apenas para beneficiar os inscritos no CadÚnico (cadastro famílias de baixa renda). Isso foi um dos assuntos conversados na viagem de Lula à China, quando o presidente reuniu na comitiva o comandante do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicamente, Silveira e Alcolumbre não se falam, mas, ao que tudo indica, começam a se entender.

Versão e fato

A fala da primeira-dama, Janja da Silva, se declarando “censurada”, foi considerada “um gol” pelos congressistas. A avaliação de muitos é de que, acima dos protocolos, está a “liberdade de expressão”. Só tem um probleminha: a oposição usa esse mesmo argumento para se dizer vítima de perseguição pelo Judiciário e pelo governo.

O bloco dos sem-padrinho

Paralelamente ao capítulo das emendas represadas, há outro que preocupa — e muito — os municípios: aqueles que não receberam nenhum recurso de emenda. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, calcula que 1,7 mil cidades não foram contempladas com nenhuma emenda parlamentar, em 2024. Na outra ponta, 10% de todos os municípios levaram mais da metade das emendas no ano passado, mostrando uma “concentração”. Para tentar amenizar o problema, a entidade apresentará uma proposta para dedicar 3% de todas as emendas e transferências voluntárias dos ministérios (cerca de R$ 2 bilhões) aos que nada receberam. A destinação dos valores seria proporcional ao número de habitantes.

Problema sério

O adiamento e a mudança do tema da audiência pública que trataria das eleições para o Comitê Gestor do IBS desagradou aos prefeitos, que, agora, querem explicações do governo. A ideia dos prefeitos é aproveitar as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na Marcha dos Prefeitos, para cobrar uma solução. Até aqui, apenas metade dos integrantes do Conselho Superior do Comitê Gestor tomou posse.

CURTIDAS

Não agradou/ Quem não gostou da proibição de gravação e reprodução, em áudio e vídeo, nos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, no julgamento de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal, foi o partido Novo. A legenda alega que “não há justificativa plausível para esconder depoimentos em um processo de enorme relevância pública. O que está em curso é uma escalada autoritária, que tenta calar jornalistas e controlar a narrativa. Em resumo, isso é censura”, declarou o líder da legenda na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).

Querem mudar/ Pesquisa do Ranking dos Políticos revelou que mais da metade dos parlamentares não está satisfeita com as propostas do governo de compensação à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O estudo revela medo de bitributação nos dividendos. (Leia mais no Blog da Denise).

Choveu queijo/ A semana na Câmara dos Deputados começou com degustação de queijos. De acordo com funcionários, até goiabada teve no evento organizado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A ideia do evento no Salão Nobre foi marcar os cinco anos da promulgação da lei de valorização da produção artesanal, proposta dos deputados Zé Silva e Alceu Moreira (MDB-RS).

Brasília ocupada/ A XXVI Marcha dos Prefeitos lotou a capital esta semana. Na abertura, hoje, às 9h30, são esperados os presidentes Lula, Alcolumbre e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No ano passado, Lula foi vaiado pela audiência. Este ano, o governo espera um tratamento melhor. Porém, sem as emendas, vai ser difícil.

Oposição quer aproveitar CPMI do INSS para investigar os consignados

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito

Um segmento dos oposicionistas quer aproveitar a CPMI do INSS para investigar o que está acontecendo com os empréstimos consignados Brasil afora. Embora não seja da mesma forma, em que o aposentado era descontado sem ter conhecimento, chegaram aos senadores relatos de intermediação desses empréstimos junto a aposentados e pensionistas. Isso sem contar o fato de muitos contribuintes do INSS receberem ligações de instituições financeiras oferecendo empréstimos antes de receber a aposentadoria. Tem muita gente no Congresso achando que já passou da hora de dar um basta nisso também.

No Senado, sem trégua

Os senadores já começaram a definir os integrantes da CPMI do INSS. No Progressistas, liderado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), o nome que está no topo para integrar a comissão como titular é o do senador Esperidião Amin (SC), combativo e estudioso de todos os temas que se envolve. Não será tão fácil para o governo controlar o colegiado.

Quando o eleitor pede…

Após o escândalo do INSS, não teve um político que não tenha sido cobrado pelos eleitores. Seja nos restaurantes, seja em eventos, muitos ouviram cobranças de leis mais duras, a fim de ampliar os controles sobre as aposentadorias. Por isso, a prioridade na Câmara na semana que vem será de projetos relacionados ao tema. O contribuinte agradece.

Reze para Santo Antônio

O melhor dos mundos para os políticos hoje, em especial, os do Nordeste, seria o ressarcimento das vítimas do golpe do INSS antes das festas juninas. Mas alguns já andaram consultando o governo e ouviram que há dificuldades em atender a esse calendário de junho.

Remédio ineficaz

Vai longe o tempo em que nomear um ministro ou um cargo de segundo escalão resolvia o problema dos governos no Parlamento. Hoje, o sujeito emplaca o ministro e continua tocando a vida, sem o menor constrangimento. Essa avaliação está disseminada no governo. Por isso, Lula não colocou outros partidos no Planalto.

Vai demorar

Ainda que o Brasil tenha expertise no controle sanitário para resolver rapidamente a gripe aviária e controlar a proliferação do vírus, os procedimentos burocráticos para a retomar as exportações levam de dois a três meses depois de comprovadas as condições sanitárias satisfatórias. Por isso, o cálculo de algumas autoridades é o de que lá o fluxo comercial só voltará ao normal em setembro.

Lição de Eduardo…

Quando era deputado federal, em 2005, Eduardo Campos foi chamado a prestar depoimento a favor de José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara. Não gostou muito. A amigos, fez o seguinte comentário. “Quem está lá no interior de Pernambuco não distingue muito testemunha de acusado. Vai logo dizendo, ‘olha o Eduardo lá na CPI. Alguma coisa ele fez”.

…Muito atuais

Guardadas as devidas proporções é o que arrisca acontecer com muitos que serão chamados à CPMI do INSS, cujo primeiro embate, depois de indicado o relator e o presidente, será a escolha dos depoentes.

O que os empresários querem

A Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) divulgou o levantamento “Comunicação e Engajamento Empresarial na COP30” que ouviu 104 organizações para entender o engajamento corporativo com a agenda climática. A pesquisa revela que 93% das companhias já tratam sustentabilidade como uma prioridade estratégica e 83% pretendem participar da COP30 em Belém. O estudo ouviu empresas privadas nacionais (31%) e multinacionais (49%), em que quase metade representa 32 setores da economia, como Energia/Bioenergia (15%), Agropecuário (7%) e Tecnologia da Informação (6%).

O que esperam

De acordo com o estudo, 90% acreditam que o Brasil terá papel relevante no evento e seus desejos são: maior compromisso de países e empresas com a agenda climática (47%); efetivação de negociações e projetos (39%); estabelecimento de acordos alinhados com os interesses dos setores produtivos (37%); e metas mais ambiciosas para enfrentar a crise climática (34%).

O mercado está de olho no corte de gastos do governo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política, Politica Externa

Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com a República voltando das viagens internacionais, chegou a hora de o governo fazer as contas para tentar fechar o Orçamento de 2025 sem rombos maiores do que já tem para cumprimento da meta fiscal. E, desta vez, muitos no mercado financeiro querem saber se, de fato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá o apoio do PT, dos ministros com assento no Palácio do Planalto e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as medidas que irá propor na semana que vem, a fim de caminhar na direção da responsabilidade fiscal.

Nos bastidores dos vários eventos de bancos, e nos bastidores do Lide Brazil Investment Forum, muitos empresários e agentes do mercado financeiro recordavam o “estica e puxa” do ano passado, quando a equipe do Ministério da Fazenda propôs várias mudanças — inclusive nos pisos orçamentários das áreas sociais — e Lula rejeitou a maioria das sugestões. Para completar, o governo anunciou os poucos cortes junto com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projeto que só chegou este ano ao Parlamento. Agora, com o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS na ordem do dia, muitos receiam que o governo terá dificuldades em cumprir os compromissos fiscais. Por isso, a próxima semana já vem sendo tratada como mais uma “hora da verdade” para Lula.

Ficamos assim

Se nas conversas de Nova York os partidos de centro já buscavam caminhos alternativos a Lula para a próxima eleição, a chegada de Guilherme Boulos ao status de ministro palaciano vai reforçar esses movimentos. Há um sentimento geral de que Lula está sem muita paciência e cada vez mais voltado à pauta e aos companheiros da esquerda, relegando os partidos de centro à periferia.

Divididos

O episódio do vazamento da fala da primeira-dama Janja durante o jantar com o presidente da China, Xi Jinping, é mais um sinal da fragilidade da relação entre os ministros, que agora passaram a se acusar uns ao outros nos bastidores.

Nada escapará à oposição

Quanto mais a eleição estiver próxima, mais dor de cabeça o governo terá — e em todas as áreas. O partido Novo apresentou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o aumento de gastos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). De acordo com a legenda, a estatal usou recurso público para promover Lula e outras autoridades em ano pré-eleitoral.

Deixa pra eles

Nos bastidores da confusão do Comitê Gestor do IBS, o que se diz é que o Ministério da Fazenda até tentou resolver o conflito entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas a reunião de abril não teve êxito. Sobre a proposta da FNP para mudar as regras de formação do comitê, os interlocutores deixaram claro que a pasta não vai se pronunciar e que não tomará lado na discussão.

CURTIDAS

Querem a demissão/ A oposição continua a perseguição ao ministro da Previdência, agora Wolney Queiroz. De acordo com os parlamentares, a presença de Queiroz na reunião em que o ex-ministro Carlos Lupi teve conhecimento da fraude do INSS, indica omissão de sua parte. “Deveria pedir para sair porque ele estava na reunião”, defendem os opositores do governo.

Em tempo/ Da parte do governo, a informação é de que Wolney Queiroz tem total respaldo e confiança de Lula.

Caso de sucesso/ Enquanto não há votação em plenário, a Câmara dos Deputados aproveita para fazer andar a fila de sessões solenes. O líder do Progressistas, Dr. Luizinho (RJ), presidiu, quinta-feira, um ato em comemoração ao dia do medicamento genérico.

Padrinho/ Os genéricos foram regulamentados no Brasil quando José Serra era ministro da Saúde, na década de 1990. A participação de toda a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na solenidade é um sinal da importância da iniciativa do ex-ministro, ressaltada pelos oradores da sessão como uma das maiores ações de Estado do Brasil.

A última esperança para Bolsonaro se tornar elegível

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Economia, Eleições, Michel Temer, Política
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 15 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Os aliados de Jair Bolsonaro não desistiram de buscar o apoio do governo de Donald Trump para aliviar a situação em relação à inelegibilidade. Aliás, alguns, embora não falem publicamente a respeito, acreditam que a ajuda do presidente norte-americano é o último recurso para o respiro político do ex-presidente. Internamente, a maioria dos apoiadores sabe que a elegibilidade não virá. E que Bolsonaro precisará indicar alguém que possa concorrer em seu lugar. E, no momento em que ele fizer essa indicação, a tendência é que fique na penumbra.

E por falar nele… / Por mais que os partidos de centro-direita não tenham rejeitado de bate-pronto a proposta do ex-presidente Michel Temer — de montar um projeto para o país antes de afunilar a definição de uma candidatura à Presidência da República —, a sugestão está fadada a se perder no ar. O PL não fará parte do grupo. “Se juntar todos ali, não chega a 20% dos votos”, comenta um integrante do PL muito próximo a Bolsonaro

Temer rechaça rótulos

“Eu não estou propondo uma coisa à direita. Eu até tenho desprezo pelos rótulos, direita, esquerda, centro. Acho que o que o povo quer é resultado”, afirmou o ex-presidente Temer à coluna. O emedebista acredita que os candidatos precisam se unir em torno de um só nome e formarem, juntos, um projeto para o Brasil. Assim como foi o “Ponte para o Futuro” em seu mandato.

Tarcísio leal

Temer contou que foi procurado pelos governadores em busca de conselhos e, aí, propôs o projeto. Conversou, inclusive, com Tarcísio de Freitas, no aeroporto de Guarulhos, enquanto aguardavam o embarque para Nova York. Mas o governador de São Paulo não irá construir qualquer projeto alternativo a Bolsonaro. “Ele é muito correto e leal ao ex-presidente”, comentou Temer.

STF na liderança

O que o ex-presidente mais tem defendido é a pacificação do país e acredita ser um caminho viável o Supremo Tribunal Federal (STF) encabeçar o processo de anistia. “A sensação que tenho é que o Supremo se convenceu que ele próprio pode dar uma solução. Com isso faz o quê? Você não gera conflito entre o Congresso e o Judiciário”, contou Temer à coluna.

Imbróglio do Comitê Gestor I

A Frente Nacional dos Prefeitos acusa a Confederação Nacional dos Municípios de não respeitar um acordo fechado durante o processo de formulação da reforma tributária. De acordo com a FNP, as duas entidades teriam dividido as 27 vagas a que os municípios têm direito no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Mas a CNM teria descumprido o acerto. O 1º vice-presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirma que a Frente tem direito a 13 nomes e a Confederação 14.

Imbróglio do Comitê Gestor II

Já a Confederação afirma que a história é bem diferente. À coluna, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que esse acordo nunca existiu. A entidade seguiu o que está previsto na lei aprovada e cobra, formalmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, por explicações em acolher uma justificativa inconstitucional. A CNM afirma que a Frente está “desesperada” por não ter números suficientes para eleger qualquer indicação ao Comitê. (Saiba mais no Blog da Denise)

CURTIDAS

Novo quer vetar/ O partido Novo vai ingressar com uma ação popular contestando a nomeação de Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) e, até pouco tempo, ex-presidente estadual do Republicanos, para ser o diretor-presidente da PortosRio. De acordo com a legenda, a Lei das Estatais proíbe “pessoas que tenham exercido função de comando partidário ou participado de campanha eleitoral nos 36 meses anteriores”. Waguinho ocupou a presidência regional da legenda até 7 de maio deste ano.

Manter a base/ O que se diz nos bastidores, é que a indicação de Waguinho é uma forma de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o Republicanos e o MDB em sua base e garantir um futuro apoio em 2026.

Por falar em Republicanos…/ A federação do partido com a legenda MDB está “bem adiantada”, como contaram fontes ligadas aos partidos à coluna.

Pioneiro/ Quem saiu feliz de Nova York foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. À coluna, ele contou que o projeto de inteligência artificial proposto por seu governo é aprovado pela assembleia legislativa e será um grande mote de sua campanha. A proposta recebeu total apoio da Amazon. “É, hoje, a proposta mais avançada do país”, comemora. (Leia detalhes no Blog da Denise, no site do Correio)