Auxílio emergencial é solução, mas prorrogação vira problema para Bolsonaro

Auxílio emergencial
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Caberá ao governo explicar à população que o auxílio emergencial será de um terço até dezembro, retomando o valor proposto pela equipe econômica, em março. A oposição, obviamente, pedirá a prorrogação dos R$ 600. Mas a ideia da maioria dos partidos de centro é deixar que o governo diga quanto pode pagar, sem comprometer ainda mais suas contas. “Vamos esperar o governo se posicionar. Afinal, é ele que tem a chave do cofre”, diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

A ideia é evitar que o presidente Jair Bolsonaro tente colocar, no Parlamento, a pecha de irresponsável, por propor um auxílio de R$ 600 que o governo diz não ter como pagar. No Domingo, por exemplo, o presidente afirmou que governadores quebraram a economia e agora querem o pagamento do auxílio. Até aqui, o governo surfou no “dinheiro do Bolsonaro”. Agora, se não puder pagar, terá de arcar, também, com as consequências.

Em tempo: junto com o auxílio emergencial, o governo terá um novo embate em torno do teto de gastos, tema que divide hoje o governo. Paulo Guedes é contra, enquanto o chefe da Casa Civil, Braga Netto, é visto entre os parlamentares como uma posição favorável. Nesse quesito, Guedes contará com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Vai dar ruim

Em conversas reservadas, oposicionistas calculam que Bolsonaro está encalacrado: se prorrogar o auxílio com valor muito inferior aos R$ 600, será criticado por quem se acostumou a viver com esse montante. De quebra, para qualquer gasto abaixo desse valor, será dito que, se não fosse a viagem x, a compra y, haveria recursos para o auxílio.

Na área

O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez uma live com deputados federais do estado. Aos poucos e sem alarde, vai colocando seu bloco na rua, mas não sem deixar frustrações. Jamais diz que pedirá ao PT que apoie um não-petista para 2022.

No banco

Os lulistas pretendiam aproveitar a campanha deste ano para tentar mostrar que Lula ainda tem a força. Os candidatos pelo Brasil afora, porém, têm defendido que o momento é de renovação de quadros.

Cenário perfeito

Ninguém vai dizer a Lula que ele não precisa aparecer. A ideia é dizer que, em tempos de pandemia, é melhor o ex-presidente evitar aglomerações.

Curtidas

Joga em cima e garante embaixo/ Pré-candidato a presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos é tratado nos bastidores como aquele que se apresenta para que o PL possa garantir a vice-presidência ou uma secretaria de peso na Mesa Diretora de 2021.

Por falar em Ramos…/ Integrante do Centrão, Ramos precisa que Lira se inviabilize para conseguir espaço em torno de sua pré-candidatura. E há outro detalhe: se Lira não conseguir emplacar o próprio nome, há Aguinaldo Ribeiro, também do PP.

Me deixa quieto/ Aguinaldo tem evitado falar da eleição para presidente da Casa. Está mergulhado na relatoria da reforma tributária. Assim, consegue evitar se expor cedo demais nessa briga e não se indispõe com os colegas que já estão na labuta por voos nos bastidores.

STF começa dividido/ A decisão do ministro Edson Fachin, contra o compartilhamento de dados da Lava- Jato e em sentido contrário ao presidente do STF, Dias Toffoli, e o procurador-geral, Augusto Aras, retoma a tensão na Casa.

Aliados buscam brechas para reeleição de Alcolumbre e Maia

Reeleição Maia e Alcolumbre
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Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e técnicos da Casa dedicam-se a estudar a fundo a história da proibição da reeleição para presidentes da Câmara e do Senado para tentar achar alguma coisa que dê um empurrãozinho na possibilidade de Alcolumbre concorrer a mais um mandato. Fez parte do cardápio, por exemplo, o Ato Institucional 16, de 1967, quando o então presidente da República, Costa e Silva, estava doente, e o AI-16, instituído pela junta militar, proibiu a reeleição para a Mesa Diretora do Congresso.

A ordem é mostrar que a proibição de concorrer a mandatos consecutivos é resquício da ditadura militar; por isso, deve ser banido das regras nacionais. Se colar, Alcolumbre e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradecem.

Ligações perigosas

Aliados do presidente Jair Bolsonaro olham com certa preocupação para a perspectiva de desmonte da operação Lava-Jato, em Curitiba, e o caminhar presidencial ladeado por investigados Brasil afora. O receio é de que o discurso de combate à corrupção, ativo importante para a campanha reeleitoral, saia das mãos do governo. Sergio Moro, o aniversariante de ontem, já está a postos para ficar com essa bola, em 2022.

Discurso sem dono

O PT e o PSDB perderam esse discurso. Bolsonaro, a continuar desfilando com investigados, e, ainda, com os problemas familiares, ficará difícil segurar todas as pontas da bandeira anticorrupção. Ao que tudo indica, está, aos poucos, substituindo-a pelo pragmatismo das obras, serviços e Renda Brasil. E, a preços de hoje, Bolsonaro não perdeu densidade eleitoral por causa dessa troca.

O culpado

A única maneira de Bolsonaro preservar-se nesse tema é deixar toda a confusão em relação à Lava-Jato — e aos investigados que podem escapar com o fim das apurações — nas costas do procurador-geral da República, Augusto Aras. Depois do barraco na reunião do Conselho do Ministério Público, na sexta-feira, as apostas são, inclusive, de que Aras vai mesmo acabar com a Lava-Jato.

Não colou

Uma das ideias em debate no governo, de pôr fim às deduções de despesas com saúde no Imposto de Renda, não seduz quem é conhecedor do assunto. “Despesa com saúde é uma não renda. A pessoa simplesmente não tem a opção de não gastar”, diz o ex-secretário da Receita Everardo Maciel.

Se a moda pega…

Everardo acredita que, em qualquer tribunal, o contribuinte ganhará essa causa. “Gasto com saúde não é renda. Saúde é um direito social, previsto na Constituição. O governo, se mexer aí, trocará um problema por 10”, prevê Everardo.

O corpo fala/ Nas imagens dos depoimentos do empresário Paulo Marinho e do senador Flávio Bolsonaro à Polícia Federal, divulgadas pela TV Globo, foram vistas sutis diferenças. Marinho fala com muito mais segurança e não fica tanto na defensiva, enquanto Flávio se mostra acuado e ainda reclama da exibição do vídeo com o depoimento do ex-aliado.

Eixo principal da reforma/ Vários governadores olham as propostas do governo para a reforma tributária com certa desconfiança e avisam desde já que, embora seja necessário o diálogo com o Poder Executivo, quem vai liderar esse tema é o Parlamento. “O governo não puxou essa discussão da reforma tributária. O Congresso é que fará esse debate”, diz, por exemplo, Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Ele tem força/ Daí, a conclusão geral nos partidos é a de que a opinião de Rodrigo Maia sobre o imposto sobre transações eletrônicas pesará. Afinal, sua posição contrária à proposta é lastreada também no sentimento que ele recolhe no diálogo com inúmeros parlamentares na Casa.

Por falar em Maia…/ Nessa segunda-feira, estarei na bancada do Roda Viva, da TV Cultura, que entrevistará Rodrigo Maia.

Crise institucional no Ministério Público cria receio de impunibilidade a políticos e empresários

Ministério Público crise institucional
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A briga interna no Ministério Público — que virou um barraco institucional na live entre o procurador-geral Augusto Aras e os sub-procuradores — deixou várias alas do MP, e inclusive da Polícia Federal, para lá de preocupadas com o desfecho das ações contra o que já foi feito até aqui dentro das operações em curso.

Quem vê na carreira um serviço ao país, considera que há muita energia gasta nessa disputa por informação e poder, e, enquanto isso, deixa-se de lado o que vem sendo feito com os recursos públicos e os desdobramentos das várias operações — não só da Lava-Jato. Há um receio generalizado de que advogados e seus clientes, enroscados nessas operações, aproveitem para se livrar de processos.

A carta aberta de sub-procuradores para Aras é mais um aviso. Alerta, por exemplo, que é preciso “fazer a devida distinção entre crítica e desconstrução” do trabalho do Ministério Público. Os procuradores consideram importantíssimo, nesse momento, evitar que esse tiroteio termine jogando novamente o país na era da impunidade. Até aqui, quem está rindo à toa com essa briga são justamente os políticos e os empresários investigados.

Dobrou a aposta

O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes e o Facebook, em torno da suspensão das contas internacionais de bolsonaristas investigados no inquérito das fake news, promete virar um “case” do direito. Tribunais e advogados acompanham de perto, para ver os desdobramentos e, a partir daí, tentar criar um modelo de atuação.

A la Mike Tyson

Entre advogados, há quem compare o caso a uma grande luta de boxe. Até aqui, não houve uma briga desse porte no Brasil, que atingisse contas globais na rede social. E nem um ministro tão determinado.

“Há um monstro na porta e a gente discutindo o cardápio do jantar”

Do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, ao comentar com a coluna a grave crise que se avizinha e o debate sobre a reforma tributária

Discurso pronto

Na próxima semana, quando for à comissão especial da reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, repetirá o que disse em 15 de julho, em entrevista à rádio Jovem Pan, ao comentar que o imposto sobre transações eletrônicas “é feio, mas não é tão cruel”. O governo vai apostar no velho ditado “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Quer Rodrigo Maia goste ou não.

O dia e o ano de Moro/ O ex-ministro Sergio Moro completa hoje 48 anos. A comemoração será num almoço em família, em Curitiba. Sem aglomeração, por causa da pandemia. Só por curiosidade, em 2022, ano da eleição, ele completa 50 anos, data simbólica. Para quem acredita em astrologia, independência, lealdade e entusiasmo são características fortes dos leoninos. Coragem também não falta.

Noves fora…/ Os movimentos de saída do Centrão, esta semana, deixaram a impressão, em muitos deputados, daquilo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deseja: fortalecer o colega Arthur Lira (AL), líder do PP e pré-candidato a presidente da Casa. Agora, no mais, as incógnitas persistem.

… divide por dois/ As atenções nesse cenário se voltam para Baleia Rossi (SP), o líder do MDB, e para o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que busca o apoio fechado da bancada evangélica.

Por falar em contas…/ Advogados tributaristas que conversam diariamente com o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel são para lá de irônicos todas as vezes em que mencionam a proposta de reforma tributária do governo, de unir PIS-Cofins: “Everardo, deixa quieto. Não critica muito. O que o governo está propondo é tão confuso que vamos ganhar muito dinheiro com isso”. Faz sentido.

Tarcísio e Marinho: dois ministros para elevar a popularidade de Bolsonaro

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Os ministros Tarcísio de Freitas, da Infra-Estrutura, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, são vistos no Palácio do Planalto como os “ministros das entregas”. É com eles que o presidente Jair Bolsonaro conta atualmente para mostrar serviço junto à população. Tarcísio fez, esta semana, o que foi lido como “um gol de placa”, ao entregar a concessão antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, e obter da Vale a construção de duas outras ferrovias.

Não por acaso, Tarcísio foi explicar esse tema na live presidencial de ontem. Marinho, por sua vez, tem recebido os louros da conclusão de obras no Nordeste, como o abastecimento de água na Bahia e Piauí, onde o presidente esteve ontem. Em tempo: ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro deu a missão de arrumar dinheiro para que haja mais entregas à população, inclusive o Renda Brasil.

O auxílio é fundamental para o Nordeste, região que o presidente busca conquistar, a fim de reforçar seu eleitorado para 2022. Até aqui, as propostas de Guedes para tentar arrumar recursos carecem de apoios no Congresso, por onde devem passar.

Ativo precioso

A forma como o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro foi às redes sociais defender a Lava-Jato, chamando-a de “a maior operação de combate à corrupção no mundo”, deixou na classe política uma certeza: ele é candidato em 2022, e a Lava-Jato sua bandeira. Até aqui, o partido que abriu as portas para recebê-lo foi o Podemos, do senador Álvaro Dias (PR).

Vai ter que engolir

A semana em que o Centrão se esfacelou deixa um recado claro para Bolsonaro. O capitão não tem saída, a não ser dialogar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É quem tem o poder de comando na Casa e navega em todos os setores.

Eletrobras na lida…

Técnicos da Eletrobras tiveram uma reunião virtual com Maia. Eles encaminharam um estudo com as oportunidades de investimento da companhia, nos próximos anos, em transmissão e geração de energia. O documento mostra que a estatal tem recursos para gerar empregos no pós-pandemia, por meio de projetos de infraestrutura, em linha com os objetivos do programa Pró-Brasil, e sem romper a regra do teto de gastos.

…E na roda

Os técnicos argumentam que a Eletrobras lucrou R$ 24 bilhões nos últimos dois anos, tem mais de R$ 12 bilhões em caixa e um nível de endividamento reduzido. A estatal está na lista de privatizações do governo, mas depende de autorização do Congresso. Maia, no entanto, reafirmou aos servidores da companhia que o assunto não entrará na pauta dos próximos meses.

CURTIDAS

Sul vira campo minado/ Com a pandemia em alta no Sul do país, há entre os aliados do presidente muitos com medo de que ele perca votos na região. Afinal, o governo federal não teve uma coordenação nacional efetiva de combate ao coronavírus, faltam medicamentos básicos e sobra cloroquina, um remédio que não tem eficácia comprovada. E, por isso, não pode ser usado por todos pacientes.

Desativar minas!/ Depois do Nordeste, é para o Sul que Bolsonaro segue, a fim de conferir, in loco, a sua popularidade.

As voltas que o mundo dá/ Rogério Marinho (foto) não conseguiu votos para se reeleger à Câmara dos Deputados e, hoje, é uma das apostas para uma eleição majoritária, seja o Senado, seja o governo estadual.

Por falar em Senado/ Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem votos hoje em quase todos os partidos. Até Álvaro Dias já topou conversar.

Na mira de proposta de inelegibilidade, Moro trabalha a blindagem

Sergio Moro
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A declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de que deve haver um prazo de inelegibilidade para quem deixa a magistratura a fim de ser candidato, foi vista por muitos juristas como uma manobra para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro seja impedido de concorrer, em breve, à Presidência da República. Antes que a onda cresça, aliados do juiz cortaram esse mal. Moro já deixou a magistratura, portanto, não seria atingido por uma nova regra.

Os aliados do ex-ministro trabalham os argumentos para evitar que ele seja atingido por qualquer proposta de inelegibilidade. Há quem diga que querer impedi-lo de ser candidato em 2022, por causa de um prazo de inelegibilidade, seria o mesmo que, se passasse no Congresso uma antecipação da aposentadoria ou instituição de mandatos para os ministros do STF, os atuais ministros fossem obrigados a deixar os cargos imediatamente.

Quando entrar setembro

Os lavajatistas contam os dias e as horas para a saída de Dia Toffoli do comando do STF. É que, daqui a dois meses, a presidência da Suprema Corte passa para as mãos do ministro Luiz Fux, considerado um dos amigos de Sergio Moro. O leitor deve se lembrar, inclusive, daqueles vazamentos de diálogos da turma da Lava-Jato pelo site The Intercept, em que ficou famosa a frase “in Fux we trust” (em Fux confiamos), que teria sido escrita pelo então juiz num grupo de Telegram.

A bancada morista

Moro não tem um grande batalhão para defendê-lo no Congresso. No STF, há quem diga que ele pode contar, além de Fux, com pelo menos dois: o ministro Edson Fachin, seu colega no Sul, e a ministra Rosa Weber –– afinal, Moro trabalhou com ela. Moral da história: vai passar maus bocados no Parlamento, assim como Deltan Dallagnol.

Pano de fundo

As declarações do procurador-geral, Augusto Aras, na live do grupo Prerrogativas contra os métodos da Lava-Jato, parte delas publicadas ontem pela coluna, provocaram reação imediata. No Congresso, já se fala em CPI. Atrás de tudo isso, é a briga pelos cinco terabytes de informações arquivadas.

Alcolumbre na muda

Diante do tumulto na Câmara com o esfacelamento do Centrão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se mantém impávido. Não moveu um músculo. Trabalha pela reeleição, discretíssimo.

Aí não!/ A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) saiu em defesa da Lava-Jato e de equilíbrio na hora de definir um período de inelegibilidade para os juízes interessados em abraçar a política. “Pode até se criticar pontualmente a Lava-Jato, mas não dá para desqualificar uma operação que devolveu bilhões de reais aos cofres públicos”, disse o presidente da Associação, Eduardo André Fernandes, lembrando que a investigação desmontou esquemas e teve a maioria das decisões mantidas por instâncias superiores.

O que é isso, companheiro?!/ Líder do PP, Arthur Lira (AL) cobrou dos líderes aliados que não era hora de desfazer o bloco, que esperassem um outro momento e coisa e tal. O clima no antigo Centrão não está nada bom.

Questão de economia/ A edição da cédula de R$ 200 virou meme. Até imagens do presidente correndo atrás de uma ema com uma caixa de cloroquina na mão foi parar no WhatsApp. O problema, entretanto, é de economia: é que sai muito mais barato produzir cédulas de R$ 200 do que duas de R$ 100 ou quatro de R$ 50. O problema vai ser arrumar troco. Hoje, a turma reclama de ter que trocar notas de R$ 100.

Bem-humorado/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não perde a fleuma, nem mesmo diante dos ataques à sua gestão. Dia desses, numa roda, quando alguém mencionou a polêmica cloroquina, ele se saiu com esta: “Vou adotar dois cachorros e batizá-los assim: o cloro e a quina”.

PP vê puxada de tapete e quer explicações de Maia após ruptura do Centrão

Deputado Arthur Lira (PP-AL).
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Com a saída do DEM, do MDB e de outros partidos do Centrão, o PP de Arthur Lira (AL) planeja cobrar do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de que, em 2021, caberia ao PP indicar o sucessor ao comando da Casa.

Até aqui, o PP vê nesses movimentos de saída uma forma de puxar o tapete, não só de Lira, mas do seu partido como um todo — uma vez que no rol de candidatos pepistas está ainda o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Só tem um probleminha, diz a turma do DEM: o “novo normal” mudou tudo, inclusive as circunstâncias em que os compromissos foram selados. O PP foi com tanta sede ao pote de senhor da relação com o governo que acabou perdendo musculatura.

Com isso, se foi também o poder de, a preços de hoje, obrigar Maia a alavancar um dos seus. E por mais que o presidente da Câmara insista em dizer que a saída do Centrão não tem nada a ver com sua sucessão, a leitura dos bastidores é a de que essa eleição sofrerá a maior consequência. E, no momento, quem mais perde nesse jogo é Lira e o PP.

A la Fundeb I

A única forma de o presidente Jair Bolsonaro sair vencedor da disputa pela Presidência da Câmara é abraçar aquele que obtiver mais votos lá na frente e se colocar como um dos partícipes da vitória. Se fizer como Dilma Rousseff, que lançou um candidato isolado, terá dificuldades.

A la Fundeb II

Foi assim que o governo fez na votação do Fundeb. Apostou na retirada de pauta, depois na mudança do texto. Quando viu que nada funcionaria, orientou o voto favorável para não ficar fora da foto.

“O que mais me entristece é a polarização. Decisões caprichosas devem ficar no âmbito privado. Decisões na vida pública devem ser tomadas à luz do espírito da Constituição, que é imutável”

Do procurador-geral da República, Augusto Aras

Aos lavajatistas

Augusto Aras foi além. Perguntado sobre a Lava-Jato, os processos do Conselho Nacional do Ministério Público e o comportamento dos procuradores, foi direto: “A lei impõe sigilo até a denúncia. Vazamento era uma arma de alguns segmentos que queriam dominar a nossa instituição. Não temo ser criticado, mas não aceito manipulação, não aceito intimidação de qualquer natureza”.

Mantenha distância I/ O cenário atual coloca Arthur Lira em desvantagem na corrida para presidente da Câmara. O vídeo que ele fez com Bolsonaro, no Planalto, todo sorridente, foi lido como uma quebra na independência que os deputados querem de seu futuro presidente em relação ao Planalto. Pode negociar, mas não pode ser subserviente ao Poder Executivo.

Mantenha distância II/ Outro que começa a perder força é o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A filiação dos filhos de Bolsonaro ao Republicanos é lida por integrantes do próprio partido como um alinhamento muito grande ao Planalto para quem deseja comandar toda a Casa.

Vem reação/ Essa mexida na correlação de forças terá uma reação intensa mais à frente. Se Bolsonaro não tiver muito jogo de cintura –– e até aqui não demonstrou ter ––, essa briga respingará no colo do governo. Até porque, as mexidas estão diretamente relacionadas à vontade de negociar, leia-se cargos e emendas.

Hoje, a live é delas/ Advogadas do grupo “Elas Pedem Vista” participam hoje do 142º encontro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com o tema Visão feminina do Judiciário Pós-Pandemia. Entre as palestrantes, Anna Maria Reis, pós-graduada em Direito pela PUC/MG e sócia do escritório Trindade, Reis Advogados; a desembargadora federal do TRF-1 e pós-graduada em Direito Daniele Maranhão; a vice-presidente da Comissão OAB Mulher e da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Flávia Ribeiro; e Vitória Buzzi, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Na mediação, as advogadas Júlia de Baère e Carol Caputo.

Eleição para presidente da Câmara está por trás da divisão do Centrão

Deputado Arthur Lira (PP-AL).
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A saída do DEM e do MDB do chamado Centrão, o bloco de partidos que se aproxima do presidente Jair Bolsonaro, é a abertura oficial da pré-campanha à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nos partidos mais ao centro do espectro político. Nos bastidores, os deputados do MDB, por exemplo, veem nessa saída um gesto para tirar fôlego do líder do PP, Arthur Lira (AL), pré-candidato ao comando da Casa.

Lira, que de bobo não tem nada, avisou logo ontem, em entrevista à CNN, que a eleição é só em fevereiro e coisa e tal, que não é hora de tratar disso, que o Centrão era um grupo para a formação da Comissão Mista de Orçamento. Tenta, assim, manter as cartas meio embaralhadas enquanto organiza o próprio jogo.

Presidente e líder do MDB, Baleia Rossi, como o leitor da coluna já sabe, é pré-candidato e torce para que Lira se inviabilize. O DEM também não pretende apoiar Lira para a sucessão de Maia. O próprio presidente incensou vários candidatos no primeiro semestre, a ordem agora é deixar estar para ver como é que fica.

Reza a lenda da política que quem tem muitos candidatos, não quer nenhum. Baleia Rossi entra na campanha, e longe do Centrão, independente, porém, próximo ao governo. Ontem, para explicar sua posição de saída do bloco, declarou “somos #PontoDeEquilibrio”. A corrida começa agora.

Apetites abertos

O Banco do Brasil entrou no radar dos partidos. As apostas são as de que ou o Ministério da Saúde, ou o banco, vão acabar ocupados por indicações políticas. Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro resistiu a entregar as joias da coroa aos aliados. Liberou apenas o que considera passível de controle pelos seus fiéis escudeiros.

Por falar em Bolsonaro…

A volta do presidente à porta do Alvorada, com frases do tipo “problemas que jogaram no meu colo” e “acabaram com os empregos”, foi vista como uma sinalização clara de que o discurso não mudou. Ele vai continuar culpando os governadores pelas mazelas econômicas decorrentes da pandemia.

… façam suas apostas

O presidente melhorou a avaliação nas pesquisas de opinião enquanto manteve distanciamento das declarações polêmicas e agressivas. Se voltar a essa batida do confronto, terá dificuldades de diálogo para aprovar as reformas.

E o Dallagnol, hein?

Apoiadores do ex-ministro Sergio Moro colocaram a hashtag #DeltanNaLavajato em alta nos trending topics Brasil do Twitter ontem à tarde. É um movimento para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público tire o procurador da coordenação da força-tarefa.

O julgamento do pedido de afastamento de Dallagnol está marcado para 18 de agosto, a pedido do relator, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conforme publicado em primeira mão pela coluna. Até aqui, o procurador-geral, Augusto Aras, não se pronunciou sobre o caso.

Curtas

Hora de morfar/ Em conversas reservadas, petistas e tucanos têm um único veredicto: Ou renovam seus quadros, ou vão ficar desgastados nas páginas das operações policiais. No caso do PT, ontem foi a vez do governador do Piauí, Wellington Dias, que era uma das apostas para cargos majoritários e algo para mostrar em termos de gestão. Agora, terá que mergulhar e focar na própria defesa.

Prata da casa I/ Formado na UnB, o engenheiro elétrico Luis Henrique Baldez Jr., colaborador da HP Company desde 2002, acaba de assumir o cargo de Diretor Executivo da 3MF Consortium, organização internacional estabelecida em São Francisco, EUA, dedicada ao desenvolvimento das especificações universais para impressoras 3D. A ideia é que essas definições facilitem a comunicação de dados entre diferentes fabricantes, simplificando o uso de impressoras 3D para o usuário final.

Prata da Casa II/ Luis Baldez é um dos pioneiros da impressão 3D na HP e um dos criadores da entidade 3MF. A 3MF foi constituída em 2015 congrega gigantes da área de tecnologia, impressão e software 3D, como a HP, a Microsoft, a Siemens, a Autodesk, entre outras 16 multinacionais. É mais um exemplo do talento brasileiro pelo mundo.

E Queiroz ganha tempo/ Com a cirurgia de emergência do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, quem ganha um tempinho a mais na prisão domiciliar é o ex-assessor Fabrício Queiroz e Márcia, a esposa. Quando Fischer voltar, há quem aposte que começará a contagem regressiva para Queiroz voltar ao chuveiro frio.

Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato

Deltan Dallagnol
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Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.

Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.

A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.

Sem pai, nem mãe

A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.

Hora de preparar terreno…

Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.

…E sentir o clima para Davi

Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.

Ciro e PT cada vez mais distantes

A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.

Curtidas

Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.

Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).

… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.

Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.

Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.

Bolsonaro precisa do Centrão, mas tenta impor limites a alguns nomes do bloco

Centrão
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É bom o Centrão prestar muita atenção nos acordos que tem feito com o governo. Em conversas reservadas, deputados do chamado “bolsonarismo raiz” informam que o governo precisa ter base, mas há alguns pontos inegociáveis. Por exemplo: apoiar algum nome enroscado com a Lava-Jato para presidente da Câmara.

Afinal, os aliados do presidente foram para as ruas quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) concorreu à presidência do Senado, no ano passado. E planejam repetir a dose, se o governo apoiar alguém com perfil parecido.

Em tempo: até aqui, como não há candidaturas colocadas oficialmente — os bolsonaristas evitam “fulanizar”. Mas, nas conversas, informam que o recado tem nome e sobrenome: Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara.

Em tempo: ainda faltam seis meses para a eleição do novo presidente da Casa, e, assim como Delcídio do Amaral terminou absolvido, Lira pode evitar um dissabor com o bolsonarismo raiz, se tiver a mesma sorte do ex-senador.

A música toca…

O grupo aliado a Lira conseguiu identificar de onde vêm os petardos contra a pré-candidatura do pepista à presidência da Câmara. Os binóculos vislumbram ao longe o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Ambos querem que Lira se inviabilize como candidato ao comando da Casa porque sabem que, assim, suas chances de concorrer ao mesmo posto aumentam.

… E só restará uma cadeira

Não por acaso, o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que não concorrerá contra Arthur Lira. Sabe que, se for fiel ao líder do seu partido, terá mais chances de ser apoiado por ele mais à frente, se for o caso.

Respiradores, a novela I

No mais novo capítulo da novela da venda de respiradores pela SKN do Brasil ao estado do Pará, a Justiça mandou o governo de Hélder Barbalho devolver os equipamentos à empresa, uma vez que o negócio foi desfeito e a maior parte do dinheiro, extornada. A devolução de R$ 22,8 milhões se deu no início de junho.

Respiradores, a novela II

Na decisão, o juiz Raimundo Santana afirma que a SKN do Brasil não efetuou a devolução integral do valor ajustado (R$ 25,2 milhões), restando um saldo de R$ 2,4 milhões a pagar. Porém, diz o juiz, a empresa tem R$ 4 milhões a receber do estado do Pará, relativos à venda de bombas de infusão.

Curtidas

CNC e a reforma tributária/ Preocupada com as consequências da aprovação das mudanças propostas pelo governo sobre a reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio concentra seu núcleo de inteligência econômica para formar juízo a respeito. O presidente da CNC, Roberto Tadros, liderou uma videoconferência com Francisco Maia, presidente da Fecomercio-DF, Everardo Maciel e alguns diretores da CNC, para formar a equipe de trabalho. Everardo, ex-secretário da Receita Federal, está dando supervisão e consultoria à força tarefa da CNC, que analisa o projeto.

Aliança é o Plano A/ O presidente Jair Bolsonaro fez questão de avisar ao pessoal do Aliança pelo Brasil que não tem essa de buscar outro partido, que não aquele em que investe sua energia. Em evento com apoiadores de vários estados, reconheceu as dificuldades para viabilizar a legenda, mas afirmou que até o final do ano a nova agremiação deve estar apta a funcionar. Ele também fez um elogio público ao vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte, a quem chamou de “comandante” do Aliança.

Victor Hugo sob ataque/ A retirada da deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo aumentou a pressão para que Bolsonaro substitua Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança. Até aqui, o presidente tem resistido às investidas contra o líder. Porém, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo no Congresso, está no aquecimento. Barros tem tocado de ouvido com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso, e com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.

Por falar em Bia Kicis…/ O que mais incomodou a deputada foi o fato de ser dispensada do cargo sem sequer uma satisfação do presidente — soube pela imprensa. Ela não deixará de apoiar o governo, mas seus amigos acreditam que essa mágoa vai permanecer por muito tempo.

O senhor dos anéis/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) pode até distribuir anéis banhados a ouro aos colegas, como parte de sua campanha para presidente da Câmara. Ainda que os parlamentares aceitem e usem o anel no dia da escolha do futuro presidente da Casa, Augusto não consta na lista dos pré-candidatos mais promissores para o cargo.

E os tucanos, hein?/ Bola da vez na força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, o PSDB desce ao nível de desgaste em que está o PT. Sinal de que, para as eleições, novos atores e partidos têm tudo para ocupar esses espaços.

Governo perde chance de coordenar debate amplo sobre impostos no país

Fecha questão Paulo Guedes
Publicado em coluna Brasília-DF
Brasília – DF, por Denise Rothenburg

Tecnicamente, a junção PIS/Cofins sugerida pelo governo é considerada perfeita. Faltou, porém, política. Parte dos estados viu na proposta de reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, esta semana, uma forma de o governo perder a oportunidade de coordenar politicamente esse debate. Primeiro, as sugestões não foram discutidas dentro do Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz), nem tampouco levaram em conta que o contribuinte é um só. E que não basta o governo cuidar do seu, deixando os estados e municípios à deriva.

O alerta é do presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada. “O gesto é de não descentralização. Aumentou a alíquota e deixou pouco espaço para incluir, nesse imposto de valor agregado, ainda o ICMS e o ISS, os impostos estaduais. Ou seja, é uma discussão de mais Brasília e menos Brasil, enquanto o discurso do governo lá atrás era no sentido inverso, Mais Brasil, menos Brasília”, diz Spada.
Ou seja, prepare-se, leitor e contribuinte: se o Fundeb demorou três anos para ser aprovado, imagina a reforma tributária.

Até dezembro…

O andar da carruagem indica que o Congresso dificilmente conseguirá aprovar uma renda básica, renda mínima ou Renda Brasil até setembro. Logo, virá por aí uma segunda prorrogação do auxílio emergencial.

…e pode ir mais longe

Entre os deputados e senadores, a ordem é prorrogar o auxílio enquanto não houver uma certeza de renda para os 120 milhões hoje atendidos pelo benefício. Ou seja, o governo corre o risco de não conseguir mais acabar com a ajuda, caso não saiba negociar politicamente a proposta que enviará ao Congresso.

Freio & acelerador

Prefeitos de grandes capitais dão de ombros quando alguém lhes pergunta da reforma tributária. Se demorar alguns anos, eles não vão se incomodar. Muitos temem perder receita com essa reforma. Quem está no desespero pelas reformas são os estados quebrados. Todos de olho nas verbas da União.

Xiiii…

Muitos partidos são contra mudar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil. Calculam que é um programa consolidado, que não precisa ser mexido para agradar ao governo. Mais um ponto de tensão no Parlamento.

E o Brasil com isso?

O aumento de tensão entre Estados Unidos e China, por causa da ordem do governo norte-americano de fechar o consulado chinês em Houston, deixa o governo brasileiro numa saia justa. A turma que tem bom senso no governo não quer que ninguém por aqui se meta na briga. É que não dá para deixar de lado o mercado chinês, um dos maiores para o Brasil no momento de crise.

O candidato/ O deputado João Campos (foto), do PSB, será candidato a prefeito de Recife. Deputado mais votado na história do estado, tem agora o desafio de representar o partido. E, de quebra, enfrentar uma disputa familiar. Pelo PT, o nome na roda é de Marília Arraes, sua prima.

Te cuida, Dallagnol/ Os políticos não vêem a hora de dar o troco no procurador Deltan Dallagnol. Estão todos de olho no que vem dos dados que a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba entregará à Procuradoria-Geral da República. Se houve grampo ilegal, Deltan será um dos que terão de responder.

Queridos, encolhi o partido/ A aproximação de Jair Bolsonaro com o PTB de Roberto Jefferson deixou muita gente engajada no Aliança pelo Brasil desconfiada de que o presidente tirou o pé do acelerador e deixará a nova agremiação devagar quase parando, enquanto se acerta com os petebistas. Afinal, o partido de Jefferson tem tempo de tevê, recursos e estrutura nacional.

Por falar em Bolsonaro…/ Obrigado a se manter isolado por causa da covid-19, o presidente não vê a hora de voltar à ativa. E quem o conhece diz que, se ele não gostava de usar máscara antes, agora é que não vai querer usar mesmo. A não ser que a família consiga convencê-lo, como forma de dar o exemplo de proteção.