Categoria: coluna Brasília-DF
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.
Brasil e China estão cada vez mais próximos; entenda relação diplomática
Por Vinicius Doria (interino) — As relações entre Brasil e China há muito tempo não se mostravam tão intensas como agora. Autoridades dos dois governos têm mantido encontros frequentes. Depois de se reunir o chanceler Mauro Vieira, o ministro de Negócios Estrangeiros da China (correspondente ao cargo de ministro das Relações Exteriores), Wang Yi, esteve, ontem, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no último compromisso oficial dele no Brasil.
São muitas as pautas da agenda bilateral, principalmente nas áreas de comércio, energia e tecnologia. Mas o que mobiliza mesmo as duas chancelarias é a possível visita do presidente chinês Xi Jinping ao Brasil, por ocasião da cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O líder chinês não costuma participar de reuniões do grupo, porém demonstrou particular interesse na possibilidade desse encontro com Lula — que já o visitou, no começo do ano passado, em Pequim. Uma reunião desse porte vai dar muita agilidade às negociações em andamento para que acordos possam ser assinados em novembro.
O terceiro tema que mobilizou a agenda de Wang Yi no Brasil foi a instabilidade geopolítica global decorrente da guerra na Ucrânia e da escalada da violência no Oriente Médio, agravada com a entrada do Irã no tabuleiro dos ataques armados. E a questão de Taiwan, claro, o mais caro tema da diplomacia chinesa. A posição histórica do Brasil é de defesa do princípio de que há “uma só China”.
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Mesmo conselho
Em Fortaleza, ontem, Lula repetiu ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (foto), o conselho que deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues: “Faça mais do que seus antecessores fizeram”, disse, referindo-se ao atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e ao aliado Cid Gomes (PDT). O presidente ajuda a dar visibilidade às novas lideranças regionais petistas, mirando as disputas estaduais de 2026.
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Tema global
No discurso que fez no lançamento de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará, Lula tocou em um tema muito contemporâneo, mas que não costuma entrar nos palanques. É preciso preparar a sociedade para um mundo de máquinas. O que vai valer é o conhecimento, que se desenvolve com educação. “Preferimos um jovem com uma caneta na mão, um computador na mão, produzindo tecnologia, do que trabalhando em coisas que as máquinas podem fazer”, disse o presidente. Está certo.
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Luz no fim do túnel
Na prática, terminou ontem, em Maceió, o trabalho conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório para Grandes Tragédias para verificar o andamento das ações judiciais referentes ao desastre socioambiental provocada pelo desabamento de uma mina de sal-gema da Brasken. A impressão de quem participou da força-tarefa é a de que é possível resolver as pendências que envolvem o acordo entre a prefeitura da capital alagoana e a mineradora, que engordou os cofres municipais em R$ 1,7 bilhão. “Não está descolado da lei”, disse à coluna um analista da equipe. Outra conclusão: é possível dar agilidade ao pagamento de indenizações às mais de 50 mil pessoas que tiveram de deixar suas casas às margens da Lagoa de Mundaú.
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Negociações diretas
A próxima fase do trabalho da força-tarefa será negociar diretamente com as principais partes do problema: Brasken, prefeitura e governo do estado. Também será cobrada uma solução urgente para os bairros Flexal de Cima e Flexal de Baixo. Os Flexais, como são conhecidos, não correm risco algum, mas o único acesso para as comunidades é por dentro de uma das cidades-fantasma em que se transformaram os bairros evacuados. “É uma tristeza passar por ali, cenário de guerra, casas sem portas, janelas, telhados”, disse o analista.
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Top gun
Não é só a Oragzanização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que programa exercícios de guerra. Guardadas as devidas proporções, aqui pertinho, em Anápolis (GO), dois caças suecos Grippen, adquiridos pela FAB, e um F5, de fabricação norte-americana, participaram de um ensaio de combate em pleno voo. O objetivo foi testar um equipamento que detecta alvos a longa distância pelo calor que emitem, sejam eles aviões, barcos ou veículos terrestres. Um piloto de provas da sueca Saab e dois oficiais da FAB foram escalados para o exercício.
Na Bahia, Lula diz que “visitar os estados da Federação será rotina” e aconselha candidato
Por Vinicius Doria (interino) — Foram bem calculados os recados que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou no discurso que fez, ontem, na Bahia. Em ano eleitoral — e já de olho nas eleições para presidente e governadores, em 2026 —, ele vai percorrer o país para anunciar obras, melhorar a sua popularidade e, na carona, ainda ajudar os candidatos do PT e de partidos aliados na disputa municipal de outubro. “Visitar os estados da Federação será uma rotina”, disse o chefe do Executivo, em Salvador. Em 2020, o PT não elegeu nenhum prefeito de capital.
Outro desafio é dar visibilidade a novas lideranças petistas, como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de 58 anos. “Você está mais espertinho”, afirmou Lula ao governador, antes de aconselhá-lo a fazer mais do que seus antecessores — Jaques Wagner e Rui Costa, hoje nomes intocáveis do núcleo duro do Palácio do Planalto. “Mas você tem que fazer coisas novas, o que eles fizeram já está na conta do passado”, aconselhou o presidente.
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Pix do Vitória
O apoio mais popular que o corintiano Lula deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, porém, foi revelar que também torce pelo Vitória. “Nós voltamos para a Série A com o objetivo de sermos campeões”, bradou o presidente. Ele debochou da capacidade financeira do arquirrival, que montou uma SAF (Sociedade Anônima de Futebol) para financiar o time profissional do tricolor baiano. “Nós vamos fazer um Pix do torcedor do Vitória, cada um vai dar um pouquinho, e vamos disputar com os milhões do Bahia.”
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Visita chinesa
O governo brasileiro quer aproveitar a visita do chanceler da China, Wang Yi, a Brasília, para ampliar as exportações destinadas ao país asiático. “Queremos ver produtos de maior valor agregado sendo vendidos na China”, disse ao Correio o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Saboia. Ele cita como exemplo os aviões fabricados pela Embraer.
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Balança favorável
O saldo da balança comercial com a China, amplamente favorável ao Brasil, registrou, no ano passado, superavit de US$ 51,1 bilhões. Foram exportados para a potência asiática US$ 104,3 bilhões — referentes, na maior parte, a produtos primários, como soja e minério de ferro —, contra US$ 53,2 bilhões em importações. Hoje, no Itamaraty, Wang Yi assina acordo que amplia de cinco para 10 anos, com direito a múltiplas entradas, o prazo de validade do visto chinês para brasileiros.
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Fronteira Norte
O Exército começou a deslocar um esquadrão inteiro da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada para Roraima. A primeira leva, com 50 militares, 14 blindados Gaiucuru e 18 viaturas de diferentes especificações, saiu de Campo Grande (MS) e chegou, ontem, a Porto Velho, de onde segue, por barco, até Manaus. O esquadrão será incorporado ao 18° Regimento de Cavalaria Mecanizado, criado para aumentar a presença do Exército nas operações de proteção à Terra Indígena Yanomami e reforçar a fiscalização nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.
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Comissão de Ética
A procuradora da Fazenda Nacional Mariana Cruz Montenegro vai presidir a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, que tem a atribuição de responder consultas de servidores públicos, efetivos ou não, sobre potenciais conflitos de interesse e pedidos de autorização para trabalhar no setor privado. Também compete à comissão apurar, de ofício ou mediante denúncia, eventuais descumprimentos de normas éticas ou conflitos de interesse por parte de membro da AGU — exceto os dirigentes, que respondem à Comissão de Ética da Presidência da República.
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Devedor presumido?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde não podem recusar o ingresso de clientes que estejam com nome sujo em cadastros de inadimplentes. No entendimento da Terceira Turma da Corte, negar o direito à contratação de serviços essenciais por inadimplência, além de afrontar o Código de Defesa do Consumidor, “constitui afronta à dignidade da pessoa”. Na ação, que tratou de um caso concreto ocorrido no Rio Grande do Sul, a operadora justificou que a recusa se deu “com o objetivo de evitar a inadimplência já presumida da contratante”. Não colou.
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Prêmio de reportagem
Por falar em Justiça, essa é para os colegas do jornalismo: termina, hoje, o prazo de inscrição do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, para reportagens veiculadas entre 8 de janeiro de 2023 (dia dos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes) e 8 de janeiro deste ano. O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores para marcar o 35º aniversário da Constituição Brasileira. Os vencedores receberão os prêmios em cerimônia marcada para 24 de abril, na sede do STJ.
PSB e MDB aumentam a desconfiança em relação ao PT e ao governo Lula
Coluna Brasília-DF, de 14 de janeiro de 2024, por Denise Rothenburg
Para quem tem planos de se manter no poder por mais alguns mandatos, o PT e o governo começaram cedo a cutucar os aliados, em especial, o PSB e o MDB. E, muitos avisam que, se nada for feito, a resposta será dada no painel de votações no futuro próximo. Em um ano, o PSB perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos e a Justiça e até aqui foi compensado com a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O MDB, fundamental para Lula vencer em 2022, é visto com desconfiança, desde que promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No MDB, a ala que defende o rompimento com o governo pretende usar as falas de Lula contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o movimento de tirar Marta Suplicy do partido como argumentos para buscar o afastamento. A turma avessa ao PT ainda não tem poder de fogo para romper de vez, mas promete fazer barulho em 2024. No PSB, desde que Eduardo Campos saiu candidato a presidente, em 2014, os petistas têm uma certa desconfiança em relação ao aliado. Até aqui, Lula segurou todos na cessão de cargos e muita lábia. Mas nada está tranquilo na sua base.
A aposta do PT
Os petistas acreditam que as entregas do governo serão suficientes para consolidar o retorno do partido ao coração do poder sem precisar depender muito do Centrão para 2026. Afinal, foi assim no passado ao ponto de Lula conseguir eleger Dilma. Esse é o receio dos aliados que hoje se veem colocados de lado no governo.
A carta da paz
A carta em que o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha agradece ao ministro Jader Filho e pede exoneração foi a saída que os emedebistas encontraram para tentar tirar os holofotes de uma briga interna do MDB.
Não dê motivo
No partido de Michel Temer, há a certeza de que, se a ala que deseja permanecer no governo começa a se desentender, os governistas perdem fôlego. E, pelo menos até que se tenha alguma luz sobre 2026, não dá para largar o barco de Lula.
E o Centrão, hein?
O ministro do Esporte, André Fufuca, tem dito a amigos que começou o ano sem restos a pagar para tentar liberar no seu ministério. Agora, resta garantir as verbas de 2024 no Congresso. Será mais um jogo de empurra.
Tribuna vai virar palanque
Com quatro deputados federais pré-candidatos a prefeito de São Paulo, a tribuna da Câmara será o espaço para lançar propostas. É lá que Guilherme Boulos (PSol), Tábata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Ricardo Salles (PL) vão debater antes de a corrida começar oficialmente.
O mantra de Ciro Nogueira
De olho no cenário nacional como um todo, Ciro Nogueira não se cansa de repetir aos amigos que o PT continua errando: “Eles estão cometendo o mesmo erro que nós cometemos. Passamos quatro anos falando de Lula. Eles falam diariamente do presidente Bolsonaro”.
Moro e Randolfe
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues respondeu assim à frase de Sergio Moro no antigo Twitter: “Caro colega Moro, poderia me ajudar a elucidar se o ministro Lewandowski mandou prender e tirou da disputa eleitoral de 2022 o candidato Bolsonaro para favorecer o atual presidente em troca de cargo no Ministério?” Moro havia dito que aceitar cargo em ministério não é e nem nunca deveria ter sido motivo de suspeição.
MDB em chamas com saída de Hildo Rocha do Ministério das Cidades
Por Denise Rothenburg — A saída do ex-deputado Hildo Rocha (MDB-MA) do cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades e toda a sua equipe irritou o clã do ex-presidente José Sarney e opôs os sarneyzistas ao grupo do senador Jader Barbalho, dois grandes segmentos da legenda. Ninguém do MDB do Maranhão foi avisado da exoneração de Hildo, nem o próprio. O presidente nacional do partido, Baleia Rossi, que está nos Estados Unidos, também não foi comunicado. Os sarneyzistas não gostaram da forma como o ministro Jader Filho afastou o secretário: sem a menor consideração de avisar o ex-presidente ou Baleia Rossi. A desconsideração levou, inclusive, a deputada Roseana Sarney a avisar, na tarde de ontem, aos amigos que não iria tirar licença do mandato para Hildo assumir. A saída dela por um período é algo que está sendo cogitado por parte do MDB para tentar amenizar a situação. Ao fim do dia, porém, surgiu uma carta datada de 11 de janeiro, em que Hildo pede para sair da secretaria. Mas não explica os motivos. É o MDB governista tentando resolver suas diferenças para não insuflar aqueles que desejam o rompimento do partido com o governo. Afinal, a lista de problemas entre as duas agremiações só aumenta. A carta amenizou, mas não resolveu.
Hildo havia sido indicado pelo presidente do MDB, Baleia Rossi, e pelo MDB do Maranhão. Aos poucos, foi ganhando espaço. Seu último vídeo como secretário foi sobre a construção de três mil casas do Minha Casa/Minha Vida em São Luís (MA). Desta vez, avisam os emedebistas, a culpa não foi do PT. Lula atendeu um pedido de seu ministro, que, segundo relatos, discutira com o secretário. Agora, caberá ao MDB tentar resolver os seus problemas internos (leia mais na nota “férias do barulho” nesta coluna).
Hora do acordo
Depois do movimento do presidente Lula chamando Marta Suplicy para sair do MDB e voltar ao PT para ser vice de Guilherme Boulos, os partidos temem que a legenda deixe mais aliados pelo caminho na hora de compor alianças. Em São Paulo, o MDB sabe que é adversário do PT e não vai levar essa briga para o plano nacional. Mas há quem diga que é chegado o momento de estabelecer uma espécie de ajustamento de conduta em outros locais para não comprometer a parceria no Congresso.
O que eles temem
Dia desses, o ex-presidente do PT José Genoino, que era mais moderado, disse numa live do site Opera Mundi que considera “um erro” o partido apoiar a reeleição de Eduardo Paes no Rio de Janeiro. Ele defendeu uma chapa com o PSol. “Não é o momento de paz e amor, é de disputa política. Temos que projetar líderes e fortalecer alianças à esquerda. O aliancismo faz mal à esquerda”, comentou.
É só o começo
O que Genoino diz de público é repetido por ministros de Lula nos bastidores. Muitos desconfiam de aliados como o MDB, que, no passado, apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Por MP não vai
A negociação desta segunda-feira sobre a medida provisória que restabelece a oneração da folha de pagamentos, ainda que de forma escalonada, vai deixar claro que os senadores não querem saber de rediscutir esse tema. A ordem é buscar outras fontes e por projeto de lei.
Bolsonaro na pré-campanha/ Discretamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem circulado pelas cidades do Rio de Janeiro e registrado esses movimentos. Ontem, estava em Angra.
Férias do barulho/ O presidente do MDB, Baleia Rossi (foto), tirou uns dias de folga, mas está difícil descansar. Primeiro, foi o presidente Lula, chamando Ibaneis Rocha de conivente com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Depois, Marta Suplicy saiu da prefeitura de São Paulo para virar parceira de chapa de Guilherme Boulos em São Paulo, num movimento orquestrado por Lula.
Caiu na real/ O MDB sabe hoje que Lula não planeja romper com a polarização política, contrariando o que havia prometido na campanha, em especial, quando recebeu o apoio de Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento.
Vocês que se entendam/ O PSol já tem uma resposta pronta para a ideia do deputado estadual Eduardo Suplicy de concorrer a uma prévia para ser candidato a vice na chapa com Guilherme Boulos a prefeito de São Paulo: isso é um problema do PT.
Por Denise Rothenburg — A guerra dos bastidores entre o PSB e o PT pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública vai se transferir para o segundo escalão, no qual o futuro ministro, Ricardo Lewandowski, tem liberdade de escolha, mas os nomes passarão pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Prerrogativas, grupo de advogados de esquerda comandado por Marco Aurélio Carvalho, vai indicar a Lewandowski a advogada Sheila de Carvalho, do Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e assessora especial do ministro Flávio Dino, para ocupar a Secretaria Nacional de Justiça. Sheila é uma das 50 mulheres negras mais influentes do Brasil no cenário internacional e tem forte atuação na área de direitos humanos. Sua nomeação para a Secretaria Nacional de Justiça reúne apoios nos mais diversos setores.
Pano de fundo
A vontade do PT em ocupar espaços no Ministério da Justiça aumentou desde que a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) andou por lá em reuniões com integrantes da pasta e com o próprio ministro Flávio Dino. Tábata é adversária do PT em São Paulo.
Veja bem
O receio dos petistas é de que Tábata termine usando a turma do PSB no ministério para alavancar a pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo contra o PT. Os dois partidos consideram que a área de segurança será o carro-chefe da campanha paulistana.
Depois de São Paulo…
O PT vai se dedicar a escolher os candidatos a vice de Eduardo Paes, no Rio de Janeiro, e de João Campos, em Recife. Anielle Franco, se deixar o Ministério da Igualdade Racial, abre uma vaga para acomodar o PSB.
…só tem um probleminha
O PSB reivindicará uma pasta tão vistosa quanto o Ministério da Justiça, algo que não está disponível no momento.
Os bastidores fervem I/ Os petistas e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, não se bicam há tempos — e agora ficou pior. Nos grupos de WhatsApp dos partidários de Lula, circulou por esses dias um artigo de novembro de 2018, em que Cappelli elogia o então comandante do Exército, general Villas Bôas (foto). E chama de “radicalóides irresponsáveis” quem criticou a entrevista do general à Folha de S.Paulo.
Os bastidores fervem II/ No texto, o secretário-executivo do MJ diz que Villas Bôas agiu sempre para segurar a ala radical no limite da Constituição. Cita, ainda, “uma turma da esquerda bravateira, que sonha com a volta da ditadura para poder posar de herói da resistência. Fazem coro com a ala radical dos militares apostando na desestabilização do país”.
Ele não/ A entrevista é justamente aquela em que Villas Bôas dá a entender que pensou em intervir, caso o STF desse um habeas corpus a Lula, em abril de 2018, quando o petista foi preso. Foi criticada por todo o PT. Os petistas querem Cappelli fora do governo.
Vídeos do 8 de janeiro serão usados como arsenal nas eleições
Por Denise Rothenburg — Nas capitais em que a eleição estiver muito polarizada e nacionalizada, os vídeos sobre o 8 de janeiro farão parte do arsenal para tentar fazer frente aos opositores do PT. Em especial, quem não compareceu ao 8 de janeiro. Só tem um probleminha: nem todos os candidatos que obtiverem o apoio de Jair Bolsonaro poderão ser colocados nesse balaio. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por exemplo, é do MDB, partido aliado ao PT no plano nacional. Não pode ser tratado como um bolsonarista de carteirinha. Porém, se o opositor for Ricardo Salles, do PL, nada está descartado.
Os petistas planejam levar para a telinha eleitoral o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade para marcar um ano do quebra-quebra de 8 de janeiro, ter sido a única autoridade pública a falar de combate à fome como um elemento para fortalecer a democracia. A intenção é passar a ideia de que só o PT se preocupa com esse tema.
Muito além da Justiça
A disputa entre PT e PSB começa nas secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vai se prolongar até a eleição. Embora tenha sido aliado do PT em diversas eleições, os socialistas estarão em palanques opostos na capital paulista, onde a deputada Tábata Amaral desponta como uma pré-candidata de peso. A avaliação dos petistas é de que não dá para deixar a turma do PSB controlando a maioria dos cargos do ministério, deixando Ricardo Lewandowski, o quase novo ministro, numa função decorativa.
Questão de ângulo
O governo tem uma versão para o fato de o Congresso ter decidido duas vezes manter a desoneração da folha e Lula ter dito “não” ao veto, editando uma medida provisória. A ordem, agora, é dizer que o Legislativo pediu deficit zero e, portanto, tem que aprovar a MP.
“Falem dela”
A ex-presidente Dilma Rousseff não fez nenhum movimento e nem faria, uma vez que não tem nada a ver com as decisões do PT paulistano. Mas ela não perdoa a ex-senadora Marta Suplicy, futura candidata a vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos (PSol), pelo voto a favor do impeachment. Marta, à época, não só votou a favor como dizia com todas as letras que “Dilma paralisou o Brasil”.
2023 não terminou
Os parlamentares não desistiram de ampliar os valores para quitar as emendas que ficaram pendentes no ano passado. Para isso, qualquer verba que o governo pedir terá uma parte dos recursos destinados àquelas que não foram pagas.
Bia na lida/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) começou a coletar assinaturas para se tornar líder da minoria na Câmara. Se conseguir suceder Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nessa função, vai se unir ao esforço pela devolução da medida provisória que reonerou 17 setores da economia.
Por falar em PL…/ Da mesma forma que correu atrás de votos para Jair Bolsonaro, no segundo turno da eleição de 2022, ela pretende se juntar a Michelle Bolsonaro para ajudá-la a alavancar o PL Mulher nos estados.
Por falar em Michelle…/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, está muito satisfeito com a disposição da ex-primeira-dama em ajudar a legenda: “Onde ela vai, junta gente e traz mulheres para o partido. Michelle é uma grata surpresa. Gosta da política e dá leveza ao PL”.
“Macedotur”/ O ministro da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macedo (foto), aproveitou a pausa do cafezinho, ontem, para levar um grupo de amigas de sua filha, Mariana, a um “tour” no Planalto. As meninas moram em Aracaju e aproveitaram a visita para posar para fotos dentro do Planalto. “Contei um pouco da história recente, com a chegada do presidente Lula ao terceiro mandato, fato inédito”, relatou o ministro, em suas redes sociais.
PSB deve perder lugar com possível nomeação de Lewandowski para Justiça
Por Denise Rothenburg — Favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fez chegar a aliados que precisa montar a própria equipe. Até agora, está garantida a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e deve ficar o secretário de Defesa do Consumidor, Wadih Damous. Rodrigues deve seu cargo ao próprio Lula e já faz planos para este ano. Damous foi deputado federal pelo PT e é considerado um dos juristas do partido que tem boa relação com o ex-ministro.
A turma do PSB, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, o secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, e o de Segurança Pública, Tadeu Alencar, não está garantida. E o que “pega” agora, segundo informações no Planalto, é arrumar uma vaga para esse grupo.
Os trabalhos de Marta
Afastada do secretariado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Marta Suplicy tem traçado os próximos passos para se acomodar bem no papel de candidata a vice-prefeita, na chapa de Guilherme Boulos (PSol). O primeiro é sentar-se à mesa com o deputado e definir seu papel na
pré-campanha.
Discurso ensaiado…
A ideia é estabelecer que qualquer assunto relativo à atual administração da prefeitura seja tratado diretamente pelo candidato. Assim, Marta estaria preservada de falar mal do ex-chefe.
… e estudado
A função de Marta será dar visibilidade aos seus programas na prefeitura. Como os Centros de Ensino Unificados (CEUs). E reforçar a polarização com Jair Bolsonaro, dizendo que não poderia estar no mesmo palanque que o ex-presidente — que ganhou no estado de São Paulo, mas
perdeu na capital.
Pacheco e governo ganham tempo
Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolva a MP da reoneração da folha de salários, a perspectiva é de derrubada do texto na comissão especial logo depois do feriado de carnaval. Portanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um mês para tentar chegar a um acordo com os congressistas sobre o tema.
Pacheco espremido/ O presidente do Senado está entre a cruz e a espada. É que Efraim Moraes (PB), líder do União Brasil, partido que o ajudou — e muito — a chegar à Presidência da Casa no primeiro mandato, defende com fervor a devolução da medida provisória que reonera a folha de pagamentos. E a turma do governo, onde está o PSD, tem uma ala favorável à negociação.
Roteiro/ O anúncio da volta de Marta Suplicy ao PT tende a ocorrer no mesmo ritmo que foi a chegada de Geraldo Alckmin ao papel de candidato a vice na chapa de Lula. Primeiro, alguns encontros reservados. Depois, o público, no jantar do Prerrogativas de 2021. Por fim, a oficialização do convite para ser vice.
A preocupação de Celina/ Enquanto estava no STF acompanhando a solenidade de lançamento da exposição sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício Celina Leão (foto) ficou ao fundo do saguão, avaliando as imagens das chuvas torrenciais que haviam caído na véspera. “A chuva é o nosso maior desafio neste momento. Não podemos deixar as pessoas desamparadas”, disse à coluna.
Por falar em Celina…/ Depois das duras declarações de Lula sobre o governador Ibaneis Rocha, exibidas no documentário da GloboNews sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício é a ponte mais forte do GDF com o governo federal.
… ela não para/ Hoje, Celina dá posse aos novos conselheiros tutelares, às 15h, no Museu da República.
Por Denise Rothenburg — Passado o ato para marcar a força da democracia brasileira, um ano depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, a agenda econômica começa a tomar conta do Congresso e do Poder Executivo. O primeiro ponto dessa pauta é a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A tendência, em nome do diálogo e do clima de união entre os Poderes, é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentar, primeiramente, negociar alternativas para evitar a devolução da MP. O governo sabe que não consegue ficar com a íntegra da matéria, porém a ordem é buscar a preservação de, pelo menos, parte dela.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, dirá hoje aos demais senadores e deputados que não é hora de devolver a MP — que reonerou 17 setores — e que o governo está disposto a negociar, até porque o texto não se restringe ao que foi discutido na lei da desoneração, aprovada pelo Parlamento no ano passado. E, para isso, tem todo o primeiro trimestre.
“O problema no Brasil é que tudo que é provisório vira permanente. É preciso resolver essa questão, de se desonerar por um período e renovar sempre”, disse Wagner à coluna. A negociação começa hoje.
Justiça e segurança juntas…
Para escapar da pressão do PSB por Ricardo Cappelli, e do PT por Marco Aurélio Carvalho — ambos cotados para ministro da Justiça —, o nome a ser anunciado, ainda hoje, para a sucessão de Flávio Dino na pasta tende a ser o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pelo menos, essa era, ontem, a aposta no STF.
…mas separadas
Estava em gestação, ontem à noite, a permanência de Cappelli como secretário-executivo da Justiça, mas com o olhar voltado à segurança pública. O trabalho dele nessa seara tem sido muito elogiado.
E o PT?
Esse é o problema de Lula hoje. Nunca um nome cotado para ministro teve tantos apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos. Marco Aurélio Carvalho tem o perfil, mas Lewandowski chega à semana da decisão com ares de favorito.
Por falar em decidir…
A contar pelos discursos nas solenidades de ontem, tanto o Poder Judiciário quanto o Executivo vão pressionar no sentido de aprovar o projeto de combate às fakes news. Falta combinar com o Congresso, que ainda não conseguiu um consenso mínimo para aprovar a proposta.
Hora do pé do ouvido/ Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, falava sobre a necessidade de se aprovar um projeto de lei que combata a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trocavam impressões aos cochichos. E não era sobre a cor da gravata de Moraes.
Homenageada/ “A heroína da reconstrução deste plenário”. Assim o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se referiu à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o Supremo no período da destruição de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois, o Plenário estava reconstruído.
A “carteirada” de Dino/ Enquanto aguardavam a solenidade de inauguração da exposição sobre o 8 de janeiro, no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conversava com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que, certa vez, brincou dizendo que iria cassar a carteirinha da OAB do ministro. “Essa aqui é a que vale. Afinal, todo o resto é passageiro, a advocacia não. É para ela que sempre voltamos”, dizia o ministro, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Esqueceram deles/ Uma falha no cerimonial da solenidade do 8 de janeiro, no Salão Negro do Senado, deixou de fora os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores regionais do Ministério Público. Foram convidados para o ato no STF, mas ficaram de fora da solenidade no Senado.
Oposicionistas querem que Moraes entregue investigação sobre 8/1 a outro ministro
Por Denise Rothenburg — Diante da gravidade das declarações do ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo, sobre um plano para prendê-lo e assassiná-lo, os oposicionistas não planejam se restringir à cobrança das provas, conforme divulgado ao longo desta quinta-feira. A ideia é pedir que o magistrado entregue a investigação a outro ministro do STF. “Se ele é vítima, não pode ser juiz dessa causa”, diz a deputada Bia Kicis (PL-DF), procuradora aposentada do Distrito Federal. É a largada de 2024 no embate entre os oposicionistas e o STF.
O principal recado
O ministro Alexandre de Moraes coloca a lei de combate às fake news como da maior relevância e urgência para a largada de 2024, um ano eleitoral em que esse tema promete bombar.
O que vem por aí
O Congresso nem bem voltou à ativa e já existe uma guerra de narrativas e pedidos de CPIs nessa seara, pelos oposicionistas, para investigar a agência de publicidade Mynd8, que agencia influencers, e suas supostas relações com o governo. Nos últimos dias, vários posts bolsonaristas relacionaram a Mynd8 ao governo Lula.
E dá-lhe narrativas
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes terão que trabalhar com muita cautela, porque a guerra de versões promete imperar em 2024. O deputado Gustavo Gayer, que pediu a CPI da Mynd8, fala em gabinete do ódio da esquerda, da mesma forma que houve acusações sobre um “gabinete do ódio” no governo Bolsonaro.
Flor do recesso?
Alguns líderes tratam desses pedidos de CPIs como aquela planta que, durante o recesso parlamentar, se mostra quase tão florida como o mais frondoso ipê da temporada de seca em Brasília. Na hora em que a Casa retomar os trabalhos, a
planta vira um bonsai.
Há um ano…
Na reunião entre o presidente Lula e os governadores, em janeiro do ano passado, logo após o quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, nem todos queriam comparecer. Alguns atenderam a um chamado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
…E agora
A avaliação de alguns que trabalham na organização é de que parte dos 11 ministros do STF não participará presencialmente do ato de segunda-feira. No caso do Poder Executivo, Lula convocou seus ministros e não fará o evento no Planalto, porque poderia soar como uma cerimônia isolada do governo. A escolha do Senado é justamente para mostrar que se trata de um ato que dispensa ideologias.
Bandeira branca/ Na reunião com Alexander Barroso, que integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o deputado Sanderson (PL-RS) disse que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (foto) pode ficar tranquilo. Diferentemente do que foi feito com Flávio Dino, a Comissão de Segurança Pública da Câmara não pretende partir para cima do jurista, caso seja Lewandowski o escolhido para a pasta da Justiça.
Afunilou/ Outro nome que voltou à baila esta semana para o Ministério da Justiça foi o do advogado Marco Aurélio Carvalho — o único citado entre os ministeriáveis que passou a virada do ano com Lula e Janja, no Rio de Janeiro. Além dele, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, passou o ano-novo com o petista. Aliás, ministros lembram que Marco Aurélio já comemorou algumas passagens de ano com Lula. Não foi a primeira vez.
Esqueceram dele/ O Ministério da Fazenda fechou 2023 sem a foto de Paulo Guedes na galeria dos ex-ministros da pasta. Ainda não se sabe a data em que a foto vai para a parede onde estão todos que já ocuparam o cargo.
Colaborou Rosana Hessel