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Servidor público é condenado por manter laboratório de drogas em Minas
Sentenciado a 13 anos de prisão, engenheiro agrônomo mantinha em imóvel alugado “ambiente altamente estruturado” para preparo de entorpecentes, diz MP
Estado de Minas – Um engenheiro agrônomo e servidor da Superintendência Regional do Meio Ambiente (Supram) na Zona da Mata foi condenado nesta sexta-feira (24/2) a 13 anos de prisão pela Justiça do município de Ubá. Ele foi apontado como dono de um complexo e estruturado laboratório para produção de drogas e teve a prisão preventiva decretada, mas está foragido, informou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Conforme explica o MPMG, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Zona da Mata apreendeu, em 29 de outubro de 2020, durante a segunda fase da operação Nematoide, 200 pés de maconha em um imóvel alugado pelo engenheiro na zona rural de Ubá. No local funcionava “um sofisticado centro de armazenamento, cultivo e produção da droga”, explica o MP.
“Averiguou-se ainda que o servidor da Supram possuía, em grande escala, sofisticados maquinários, aparelhos, instrumentos e objetos destinados à fabricação, preparação, produção e transformação de drogas, num contexto ‘profissional’, constituindo-se verdadeiro laboratório voltado ao tráfico permanente de substâncias entorpecentes”, explica o Ministério Público mineiro.
A mudança na Ordem de Serviço foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta (22/2)
O Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) fez uma nova alteração na comissão responsável pelos estudos preliminares e levantamento de dados para a elaboração do novo edital de concurso público.
De acordo com a Ordem de Serviço Nº 14, de 17 de fevereiro, publicada no Diário Oficial do DF desta quarta (22/2), a servidora Graziela de Sousa Portela vai substituir Gladson Reis Nascimento e Valtene de Oliveira Ramos na comissão. Confira o documento:
O grupo foi formado no dia 9 de fevereiro e possui o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos. Até o momento, não se sabe quantas oportunidades serão abertas no concurso do DER-DF.
O último concurso realizado para o órgão foi há 15 anos, com a oferta de 221 vagas para diversos cargos. Na época, o salário inicial variou de R$ 2.231,09 para profissionais de nível médio a R$ 2.891,27 para profissionais com graduação. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.
Para nível médio, as vagas foram para as especialidades de agente administrativo, desenhista, motorista, operador de máquinas, técnico em contabilidade, técnico de estradas, técnico de trânsito rodoviário, técnico em edificações e técnico operacional em faixas de domínio. Já para nível superior, as chances foram para as funções de administrador, analista de sistemas, arquiteto, biólogo, direito e legislação, engenheiro civil, engenheiro florestal, estatístico, geógrafo e geólogo.
Presidente do Ibama alerta sobre a necessidade de um novo concurso
Rodrigo Agostinho afirmou que já pediu um novo concurso para o órgão, que hoje conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro
O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, fez um alerta sobre a necessidade da realização de um novo concurso público para o órgão. Em entrevista ao Estadão, realizada na última semana, ele afirmou que fez o pedido do certame.
“A gente tem meio Ibama hoje. Se você considerar todos os funcionários em atividade, são 2.900 servidores. Temos apenas 53% de seu quadro total previsto. O governo Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão”, disse Rodrigo ao Estadão.
Agostinho também esclareceu que o Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, o órgão conta com menos de 350 agentes para realizar o trabalho de fiscalização no Brasil inteiro.
O novo presidente do Instituto também informou ao jornal sobre a pretensão do número de contratações. “Ainda não temos um número fechado, mas se eu conseguir ampliar o quadro com cerca de 500 servidores, já seria um alívio importante para nós”, informou.
Quando questionado sobre a possível data de abertura, Rodrigo afirmou que a questão ainda está sendo discutida, e que o pedido já foi enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso”, esclareceu.
Menino de apenas 12 anos é aprovado em concurso no Tocantins
Os pais de Fillipe são servidores públicos. Para o pai, Jonatam Mendes, essa aprovação vai motivar o menino a prestar outros concursos
Aos 12 anos de idade, Fillipe Emanuel Fernandes Mendes, surpreendeu a todos ao ser aprovado em 19º lugar no concurso da Prefeitura de Cariri do Tocantins, interior de Tocantins. Fillipe prestou o certame para a função de auxiliar de serviços gerais, cargo que exige nível fundamental incompleto. Ao todo, foram registradas 127 inscrições para esse cargo, uma concorrência de 12,7 candidatos por vaga, ou seja, ele ficou na frente de mais de 100 inscritos.
Ao g1, o menino disse que estudou poucos dias para a prova e que sonha em ser um bombeiro militar. “Gostar de estudar não é bem o meu forte, mas a gente tem que estudar porque a gente precisa estudar. Eu pretendo fazer concurso porque eu gostei de ter essa iniciativa”, afirmou a criança prodígio.
Os pais de Fillipe são servidores públicos. Mesmo sem poder tomar posse, por não ter idade o suficiente, para o pai, Jonatam Mendes, essa aprovação vai motivar o menino a prestar outros concursos e entender que, para alcançar os objetivos é necessário dedicar-se. Jonatam ressaltou também que ele tem uma rotina de estudos normal para a idade dele e não há privações para Fillipe curtir a adolescência.
Ele o incentiva a estudar, desde novinho, para concursos públicos. “Tenho investido nele para que possa ir mais longe do que a gente, uma vez que é jovem, tem acesso a informação, recursos, escola e conhecimentos que não tivemos…”, explica o pai para o G1.
Outras crianças prodígios
A repercussão da história de Otavio Brito, que ficou nacionalmente conhecido como o “concurseiro mais novo do Brasil”, morador de Águas Claras, foi grande nas redes sociais em 2020, após uma reportagem do Papo de Concurseiro. À época, Brito tinha somente 11 anos e já aspirava um cargo público, visto que desde os oito anos de idade ele já tem líquido e certo na cabeça que será promotor de Justiça.
O desejo pela carreira jurídica veio do exemplo do pai, Miqueias, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que também faz graduação em direito e estuda para concursos públicos. “Meu filho começou com essa ideia frequentando minhas aulas na faculdade de vez em quando, via meus livros e se interessou pelo assunto. Daí, eu expliquei para ele o trabalho de um promotor e ele começou a ler textos sobre, até artigos jurídicos. Otávio ainda fez buscas de perfis da carreira na internet e seguiu promotores e juízes, especialmente o promotor e professor de direito penal, Rogério Sanches Cunha, de São Paulo. A filha pequena dele, Sophia, também faz lives explicando direito, então ele se inspirou.”
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Servidor federal pode acompanhar cônjuge empregado público em casos de remoção
Justiça autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges forem empregados públicos
A Justiça Federal autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges forem empregados públicos e tiverem sido removidos “de ofício”, ou seja, por ordem da Administração. A lei 8112/90 já assegurava esse direito em casos onde o parceiro também é servidor público. Entretanto, a ação amplia esse direito para os cônjuges empregados públicos que tenham sido removidos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo TRF – 1ª Região em julho.
“A garantia de remoção, independentemente da existência de vaga na localidade de destino, em claro atendimento à interpretação teleológica do dispositivo do Estatuto dos Servidores, serve para possibilitar a integridade dos laços familiares, em respeito ao artigo 226 do texto constitucional, que assegura à família, como base da sociedade, a especial proteção do Estado”, justificou a MPF em documento enviado para a 9ª Vara Cível de Justiça Federal.
O Ministério Público Federal também sustentou que a expressão “servidor público” não pode incluir apenas aqueles vinculados à Administração Direta. Dessa forma, era necessário ampliar a expressão para alcançar também os que exercem as respectivas atividades em entidades da Administração Pública Indireta.
O MPF apontou que negar a remoção do servidor, de modo inequívoco, viola a Constituição Federal. Segundo a ação, existe uma aplicação de entendimentos administrativos divergentes e servidores sob o mesmo regime jurídico que têm seus direitos concedidos a depender dos órgãos aos quais forem vinculados, o que viola à isonomia e à segurança pública.
“A situação acaba por gerar dissabores evitáveis na vida familiar do servidor e de seu cônjuge, que, não raras vezes, possuem dependentes que ficam a aguardar decisão judicial sobre tema pacificado, a fim de que possam promover medidas para reorganização e planejamento familiar”.
Com informações do Ministério Público Federal
Como estudar sozinho a “lei seca” cobrada nos editais de concurso público?
Estudar por conta própria o texto normativo das leis dos editais de concurso pode ser uma tarefa, no mínimo, desafiadora para os concurseiros de plantão
A legislação está presente em grande parte do conteúdo cobrado dos concursos públicos. Entretanto, estudar as leis muitas vezes não é tarefa fácil para aqueles que se preparam por conta própria. Volta e meia termos próprios do direito são usados, as leis são em sua maioria enormes, com vários artigos grifados e emendas sem fim. Para dar uma luz para aqueles concurseiros guerreiros que não têm medo de desbravar sozinhos a “lei seca”, conversamos com um especialista no assunto.
Fernando Mesquisa, professor do Gran Cursos, explica que “as leis, em tese, são escritas para que a população as compreenda. Na prática, não é tão fácil assim, especialmente quando ela traz termos próprios do Direito ou referências que nem sempre conseguimos entender, e isso é muito comum. O legislador pressupõe, então, algum conhecimento técnico para a interpretação. Isso gera dificuldades para o candidato a concursos públicos, especialmente aquele que nunca teve contato com o Direito (arrisco a dizer, a maioria)”, explica. “O básico do estudo da lei é procurar entender o que ela quer dizer, decorar os pontos que precisam ser decorados e se lembrar dos pontos mais importantes”.
Para facilitar o processo, o especialista dá um passo a passo:
- Focar nas ferramentas importantes: a lei (sempre retirada de sites oficiais) que se pretende estudar, um dicionário jurídico, muita paciência e papel e caneta;
- No papel, depois de uma primeira leitura voltada para a compreensão do assunto, é possível esquematizar, subdividir a lei de forma que facilite a compreensão dela e sua consequente revisão;
- A maior parte das provas, nos conteúdos de direito, tende a cobrar na maioria das questões conhecimento literal das leis;
- Para entender o que é mais importante, a resolução de questões pode ajudar (que deve estar presente em todas as etapas dos estudos para concursos, desde o primeiro dia);
- E é importante lembrar que o papel do professor é facilitar a compreensão dos assuntos, gerar metáforas para simplificar a absorção dos conceitos e trazer relações que vão facilitar não só o entendimento daquela lei específica, como também da estrutura do direito para concursos.
Encontrando a lei
Outro ponto que gera dúvida nos candidatos é por qual meio encontrar determinada lei que está no edital. “O número da lei é mais do que suficiente para que se possa localizá-la. De acordo com o concurso, sabe-se se a lei é federal (se for um concurso federal), estadual ou municipal, de acordo com o órgão ou entidade que promove a seleção”, explica Mesquita.
Veja aqui algumas leis que mais caem nos concursos:
Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
Regime Jurídico dos Servidores federais (Lei 8112)
O professor indica que há dois elementos que facilitam a localização dos pontos mais relevantes da lei: questões anteriores sobre aquele assunto e a natureza do cargo em si. “Quando o aluno resolve uma grande quantidade de questões sobre um tópico (digamos, 30, 50, 100 a depender da extensão da lei), o padrão de cobrança fica claro e nota-se que há assuntos que são muito cobrados e outros que quase não são”, disse.
“Em relação à natureza do cargo, há pontos em cada lei que se referem a ele. Digamos que o aluno fará concurso de Policial Legislativo do Senado e que o cargo cobre regimento. Há partes que falam sobre a atribuição desses profissionais na Casa Legislativa, então é de se esperar que pelo menos uma questão sobre esse recorte específico seja cobrada. Isso não exime o candidato de um conhecimento pelo menos superficial de toda a lei, mas já dá a ele um direcionamento”.
Perguntado se quando a banca cobra um “item incompleto da lei”, ou seja, um trecho dela, se isso é considerado certo ou errado, o especialista afirma que a banca pode cobrar o que entender como pertinente em acordo com o órgão ou entidade que promove o concurso. “É comum alguns órgãos cobrarem partes de leis. Talvez o mais comum sejam trechos da constituição. Se o edital traz ‘Constituição Federal: Princípios fundamentais; Direitos e Garantias fundamentais’, esse seria o escopo do estudo. Por outro lado, se o tópico é apenas ‘Constituição Federal’, qualquer assunto dentro da Constituição em tese pode ser cobrado.
“Via de regra, se uma lei específica não for citada no conteúdo programático, ela não poderá ser cobrada. Entretanto, pode acontecer de, em vez de se cobrar ‘LODF’, com seus artigos específicos, cobra-se ‘processo de escolha do administrador regional no DF’. Nesse caso, toda legislação pertinente pode ser exigida”, esclarece.
Alterações nas leis
As leis em geral sofrem alterações constantes. No caso de concursos da área jurídica (privativos de bacharéis em direito) as mudanças e as versões anteriores podem ser cobradas a fim de análise histórica da evolução da legislação. “Quem vai mostrar se isso ocorre é o padrão de cobrança das questões dos concursos anteriores do cargo ou de cargos semelhantes, de preferência da banca organizadora que deve realizar o concurso”, explica Fernando.
O especialista acrescenta que na maioria dos certames, o ponto mais importante é a lei que estiver vigente até a data de publicação do edital. “A maior parte dos editais prevê que ‘legislação que entrar em vigor após a publicação do edital não seja objeto de cobrança’. O mesmo se aplica para disposições anteriores das leis. Uma vez atualizada a lei, para 99,9% dos candidatos, o que vale é sua situação atual”.
Cursinho promove aulões beneficentes para o concurso da PMDF
Para participar, é necessário fazer uma doação de materiais escolares, que serão doados para a Casa da Criança Batuíra, localizada em Ceilândia
O IMP Concursos está promovendo uma manhã de aulões preparativos para o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. As aulas serão presenciais, das 8h às 12h30, ministradas nas unidades do IMP em Águas Claras e na Asa Sul. Os alunos assistirão aulas sobre direito administrativo, processual, penal militar, constitucional e realidade no DF.
As inscrições estão disponíveis e podem ser feitas no site institucional do IMP. Para participar, basta doar, na entrada, um kit com material escolar, com lápis, borracha, apontador, um caderno ou caixa de lápis de cor de 12 cores e uma caixa de canetinhas de 12 cores. O material recolhido será doado para a Casa da Criança Batuíra, em Ceilândia.
Confira a programação:
Águas Claras
8h às 8h50: Maicol Coelho – direito penal militar
8h50 às 9h40: Luiz Bivar – direito processual penal
9h40 às 10h: Intervalo
10h às 10h50: Fernando Cocito – legislação extravagante
10h50 às 11h40: Paulo Sérgio – legislação aplicada a PMDF
11h40 às 12h30: Vitor Falcão – direito penal
Asa Sul
8h às 8h50: Tiago Pugsley – direito penal
8h50 às 9h40: José Trindade – direito administrativo + leis
9h40 às 10h: Intervalo
10h às 10h50: Rebecca Guimarães – realidade do DF + RIDE
10h50 às 11h40: Luiz Bivar – direito processual penal
11h40 às 12h30: Maicol Coelho – direito penal militar
Sobre o concurso
A Polícia Militar do DF abriu 2.100 vagas no novo concurso, sendo 700 de preenchimento imediato, destinadas a admissão no Curso de Formação de Praças, para graduação como soldado e integrante do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes. O salário inicial é de R$ 5.337 acrescido de R$ 850 de auxílio alimentação.
Concurso PM/AL: Governador é criticado após publicar novo calendário do CFP
Segundo os candidatos, Paulo Dantas já havia sinalizado que os aprovados seriam chamados ainda em janeiro. Muitos deles alegam terem se mudado de estado e deixado seus empregos para aguardar a convocação
Paulo Dantas, governador de Alagoas, divulgou as novas datas da convocação das turmas do Curso de Formação de Praças (CFP) do concurso da Polícia Militar do estado. Entretanto, a notícia não agradou os candidatos, que esperavam que a convocação acontecesse ainda no mês de janeiro.
As novas datas indicam que os aprovados no concurso para soldado serão chamados em abril e dezembro deste ano, e para cadete em fevereiro e dezembro. Confira as turmas:
Soldado
Primeira turma (500 convocados) – abril de 2023
Segunda turma (500 convocados) – dezembro de 2023
Cadete
Primeira turma (30 convocados) – fevereiro de 2023
Segunda turma (30 convocados) – dezembro de 2023
De acordo com os relatos dos candidatos, o governador já havia sinalizado que o curso seria feito em etapa única. Muitos chegaram a se mudar de estado e deixaram seus empregos na esperança de serem chamados.
“Governador, sou de Pernambuco e larguei emprego, família e me mudei pra cá ONTEM confiando na sua palavra de convocação no dia 31.01. O senhor falou VÁRIAS vezes da nossa convocação: ‘nos meus primeiros atos’ disse o senhor. E agora vem com essa notícia??? São FAMÍLIAS ENVOLVIDAS! Pelo amor de Deus”, reclamou um candidato.
“Absurdo e falta de respeito com os aprovados! Muitas pessoas já estão desempregadas, pagando aluguel, se mudaram e agora esse balde de água fria? O que essas pessoas vão fazer agora? Eu já me mudei, cheia de dívidas, desempregada e agora vou ficar pra dezembro? Como vou sustentar esse aluguel? Difícil acreditar nisso!”, disse uma outra.
O concurso da PM/AL foi publicado em 2021 com a oferta de 1.060 vagas destinadas aos cargos de soldado e oficial. Após o CFP, as remunerações iniciais podem chegar a até R$ 8 mil.
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação médica das condições de saúde física e mental, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Comprovação documental e investigação social, de caráter eliminatório;
- Exame toxicológico, de caráter eliminatório.
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INSS: Anasps divulga calendário do curso de formação do concurso realizado em 2022
INSS: Anasps divulga calendário do curso de formação do concurso realizado em 2022
Foram abertas mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social
A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) publicou nas redes sociais um cronograma com as principais datas do curso de formação do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022. Confira as datas:
O INSS já disponibilizou o resultado final da avaliação biopsicossocial dos candidatos de solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
Ambas as relações finais dos candidatos foram divulgadas na edição desta terça-feira (31/1) do Diário Oficial da União e na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
As justificativas da banca para o deferimento ou o indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 7 de fevereiro de 2023, na página oficial do certame.
Segundo a banca, foram registradas 1.023.494 inscrições para as mil vagas imediatas ofertadas para o cargo de técnico do seguro social. O índice de inscritos no certame representa uma pequena queda se comparado com o concurso de 2015, quando a banca registrou 1.043.807 de inscrições.
A seleção oferta o salário de até R$ 5.905,79, composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
Sindsprev/RJ pede que nova ministra da Saúde se comprometa em realizar novo concurso
Nísia Trindade tomou posse no início de janeiro com a promessa de “fortalecer o SUS e respeitar a ciência”, mas não mencionou sobre a realização de um novo concurso para o Ministério da Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social, no estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), cobrou a realização de um novo concurso público para o Ministério da Saúde. A categoria pede que a nova ministra, Nísia Trindade, comprometa-se com a realização de um novo certame.
Segundo informações do site institucional do Sindsprev, a ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tomou posse no início de janeiro deste ano com a promessa de “fortalecer o SUS e respeitar a ciência.”
Entretanto, Nísia ainda não mencionou sobre a possibilidade de realizar um novo concurso para o MS. “Somente na rede federal de saúde do Rio, o déficit de servidores estatutários já supera 10 mil vagas, segundo estimativa da Defensoria Pública da União (DPU), problema que tende a se agravar em face das novas aposentadorias que ocorrerão nos próximos anos”, justifica o Sindicato.
O Sindsprev também acrescenta que a falta de recursos humanos já provocou o fechamento de importantes setores e a interdição de centenas de leitos nos seis hospitais e três institutos federais do Rio.
“Qualquer reconstrução do Sistema Único de Saude tem que começar pelo mais básico, que é realizar concurso público urgente. Em toda a rede federal, falta gente de carne e osso para atender a população. Se a nova ministra insistir na lógica de CTUs, ela não vai reconstruir nada. Esperamos que a Dra. Nísia entenda isto e assuma a bandeira do concurso público como essencial”, afirmou Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev/RJ.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Ministério da Saúde mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço continua em aberto.
Com informações do Sindsprev/RJ