Regulamento do concurso do MPRJ será discutido pelo Conselho Superior

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Karolini Bandeira*- O regulamento do próximo concurso público do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para promotores foi incluído na pauta da reunião do Conselho Superior do órgão da próxima segunda-feira (24/05). O tema foi divulgado no Diário Oficial do MPRJ desta quarta-feira (19).

O regulamento é o documento que oficializa conteúdo programático, etapas, estrutura e outros detalhes do certame. O documento deve passar pela aprovação do Conselho para que o edital de abertura seja publicado.

Conforme confirmado pelo órgão, o objetivo é que o edital de abertura seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021. Ainda segundo o MPRJ, o certame poderá ofertar três vagas para a carreira de promotor — atualmente o número de cargos em vacância no órgão.

Último concurso

último concurso do MPRJ ocorreu em 2016 e ofertou 21 vagas para os cargos de analista – administrativo e processual e técnico – administrativo e notificação e atos intimatórios. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remunerações variando entre R$ 4.382,84 e R$ 7.139,16.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável pela realização e organização do certame. A seleção foi realizada por prova escrita objetiva. As provas contaram com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico matemático e organização do Ministério Público, alémprjm de disciplinas de conhecimentos específicos.

O concurso público teve validade de 18 meses, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

MPMG cria página oficial de próximo concurso para promotores

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Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se aproxima cada vez mais! O ministério criou, em seu portal, uma nova página oficial para acompanhamento do certame previsto. Ao que tudo indica, os preparativos para a abertura da seleção estão avançados, com possibilidade de publicação do edital ainda no primeiro semestre de 2021.

Segundo informado pelo procurador-geral do Estado, Jarbas Soares, o certame contará com 60 vagas para a função. O promotor admitiu que, atualmente, o MPMG sofre com déficit de, aproximadamente, 160 promotores. O concurso, que segue com estudo em andamento, teve comissão organizadora formada em janeiro. De acordo com Jarbas, o atual cenário atrasou os trâmites do certame: “Estamos com o concurso aberto, mas não temos as datas previstas para as primeiras provas, exatamente pelo agravamento da pandemia.”

Procurador-geral prevê dois concursos em 2021

Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, Jarbas Soares previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o procurador-geral.

Último certame

O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304. O concurso contou com cinco etapas:

  • Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva. Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui. 

Comissão formada para quadro administrativo

O MPMG não planeja realizar concurso apenas para promotores. Foi oficializada, por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão em 9 de março, a equipe que integra a comissão organizadora do próximo concurso para o quadro administrativo do órgão, responsável pelos trâmites iniciais do certame. O grupo é formado por oito servidores. O último edital para o quadro foi lançado em 2012. O certame contou com 54 vagas, além de formação de cadastro reserva, para níveis médio e superior. Os candidatos tiveram que passar por uma prova objetiva e uma prova discursiva.

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

MPRJ confirma intenção de realizar concurso no primeiro semestre de 2021

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Certame poderá ter três vagas para promotores

Karolini Bandeira*- Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmou a previsão de realizar um concurso público para promotores ainda no primeiro semestre de 2021. Ainda segundo o MPRJ, o certame poderá ofertar três vagas para a carreira — atualmente o número de cargos em vacância no órgão.

Outras informações serão divulgadas em breve. 

Último concurso

O último concurso do MPRJ ocorreu em 2016 e ofertou 21 vagas para os cargos de analista – administrativo e processual e técnico – administrativo e notificação e atos intimatórios. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remunerações variando entre R$ 4.382,84 e R$ 7.139,16.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável pela realização e organização do certame. A seleção foi realizada por prova escrita objetiva. As provas contaram com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico matemático e organização do Ministério Público, alémprjm de disciplinas de conhecimentos específicos.

O concurso público teve validade de 18 meses, contados a partir da data da publicação da homologação da classificação final.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

MPMT inicia estudos para concurso público em 2022

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Karolini Bandeira*- O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) iniciou a fase de estudos para a realização de um novo concurso público em 2022. A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, durante reunião virtual de integração do programa “Vida Plena – MPMT pensando em você” na última sexta-feira (23/4).

No encontro, a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra ressaltou a importância de o certame ser regionalizado para beneficiar os moradores da região e evitar possível evasão dos efetivos para Cuiabá, por exemplo. Cerca de 70 servidores, estagiários e colaboradores terceirizados estiveram presentes na reunião, que foi realizada de forma remota.

Último certame

Em 2014 foi realizado o último concurso do Ministério para o cargo de promotor de justiça substituto, que foi organizado pela Universidade Federal de Mato Grosso. Foram ofertadas 10 vagas e a remuneração do cargo foi de R$ 20.759,86.

A seleção foi realizada por prova objetiva, de caráter unicamente eliminatório, provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter unicamente classificatório. As provas contaram com disciplinas de direito – penal, processual penal, civil, processual civil, constitucional, humanos, eleitoral, administrativo e financeiro e tributário, direitos difusos e coletivos e Ministério Público: teorias e legislação.

Para assumir o cargo é necessário ter concluído o curso superior de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, não possuir antecedentes criminais ou referentes a atos de improbidade administrativa.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Ministério Público de Santa Catarina forma comissão para novo concurso

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Karolini Bandeira*- Com certame para promotores suspenso desde 2020, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) formou comissão organizadora para a abertura de um novo concurso público. A equipe foi divulgada em Portaria publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (14/4).

A comissão é formada por cinco servidores: Claudine Vidal de Negreiros da Silva (presidente), Analú Librelato, César Barreto Spillere da Silva, Walter Ernesto Etchelar Bálsamo e Maria Luiza Silva Valério. De acordo com a Portaria, a seleção será para cargos efetivos. As carreiras e quantidade de vagas não foram reveladas.

Concurso para promotores suspenso

O MPSC está com um concurso público para promotores suspenso desde 2020 devido à pandemia de covid-19. O edital, regido pelo Cebraspe, ofertava quatro vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem como pré-requisito ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O cargo tem como remuneração inicial de R$ 28.883,98.

O concurso seria constituído de provas escritas, de tribuna, oral e de títulos. Saiba mais!

Último concurso para técnicos e analistas

A última seleção para as funções de técnico (nível médio) e analista (nível superior) foi aberta em 2014, com 89 vagas. O edital também contou com oportunidades para motoristas. Na ocasião, os salários variaram de R$ 3.979,46 a R$ 5.132,57. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, prova prática e exame de títulos.

Os aprovados foram lotados na Procuradoria-Geral de Justiça e as Secretarias das Promotorias de Justiça das Comarcas de Chapecó, Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Florianópolis, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages, São Bento do Sul, São José, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê. Veja os detalhes! 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

CNMP recomenda que Ministério Público suspenda prazo de validade dos concursos até dezembro

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Karolini Bandeira*- O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação que prorroga a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do Ministério Público vigentes até 31 de dezembro de 2021. Segundo o CNMP, os prazos das seleções serão retomados a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão foi tomada na última terça-feira (13/4).

De acordo com a proposição aprovada, os ramos do MPU e as unidades estaduais deverão dar ampla publicidade aos atos relativos aos certames com prazos suspensos. A recomendação foi proposta pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr e o texto foi aprovado em regime de urgência, com dispensa dos prazos regimentais, com o objetivo de conter o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo coronavírus.

Otavio Luiz Rodrigues pontuou que a implementação de medidas necessárias ao atendimento sanitário da população e  custos como auxílio emergencial acarretaram em uma diminuição da arrecadação tributária do país, afetando o planejamento orçamentário de órgãos como o Ministério Público. “Dessa forma, uma maneira de mitigar os efeitos dessa redução de gastos e de evitar prejuízos às unidades do MP que recentemente homologaram concursos públicos é a suspensão dos prazos de validade dos certames não expirados”, explicou.

Ainda segundo o conselheiro, a medida, que já não impacta no orçamento, visa preservar o interesse público e o dos candidatos aprovados até que haja viabilidade orçamentária para o provimento de cargos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Procurador-geral confirma número de vagas em próximo certame do MPMG

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Karolini Bandeira*- Em entrevista ao jornal Hoje em Dia nesta terça-feira (22/3), o procurador-geral do Estado de Minas Gerias, Jarbas Soares Júnior, tornou a falar sobre o próximo concurso do Ministério Público do Estado (MPMG) para procuradores, confirmado para 2021. Segundo informado por Jarbas Soares, o certame contará com 60 vagas para a função.

O promotor admitiu que, atualmente, o MPMG sofre com déficit de, aproximadamente, 160 promotores. O concurso, que segue com estudo em andamento, teve comissão organizadora formada em janeiro. De acordo com Jarbas, o atual cenário atrasou os trâmites do certame: “Estamos com o concurso aberto, mas não temos as datas previstas para as primeiras provas, exatamente pelo agravamento da pandemia.” O promotor ressaltou que, devido ao baixo número de promotores, o concurso para a área no órgão é urgente:

“Nós temos algumas dificuldades porque estamos com um número bem menor de promotores. Precisamos de novos promotores, há regiões e cidades inteiras desassistidas da presença do MP. E o concurso precisa ser presencial porque nós estamos avaliando as pessoas e vamos fazer no momento que der. Enquanto isso, nós vamos dando as mãos uns aos outros para que a instituição não pare de funcionar.”

Procurador-geral prevê dois concursos em 2021

Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, Jarbas Soares previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o procurador-geral.

Último certame

O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304. O concurso contou com cinco etapas:

  • Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva. Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui. 

Comissão formada para quadro administrativo

O MPMG não planeja realizar concurso apenas para promotores. Foi oficializada, por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão em 9 de março, a equipe que integra a comissão organizadora do próximo concurso para o quadro administrativo do órgão, responsável pelos trâmites iniciais do certame. O grupo é formado por oito servidores. O último edital para o quadro foi lançado em 2012. O certame contou com 54 vagas, além de formação de cadastro reserva, para níveis médio e superior. Os candidatos tiveram que passar por uma prova objetiva e uma prova discursiva.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

 

Parente de prefeita, servidora é exonerada por nepotismo em Goiás

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Karolini Bandeira*- Após recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Prefeitura de Mimoso de Goiás exonerou a servidora Natália dos Reis, sobrinha do marido da prefeita Rosângela dos Reis, por caso de nepotismo. A servidora havia assumido o cargo de assistente de seção de atendimento – auxiliar de limpeza em janeiro deste ano. A recomendação foi feita pela promotora de Justiça Mariana Coelho Brito.

A prefeita também foi orientada, pela promotora, a exonerar qualquer outro servidor comissionado ou investido em função de confiança nos quadros da administração pública municipal que seja seu parente. Contratações que configurem nepotismo são vedadas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mariana Brito ressaltou a irregularidade do caso.  “A nomeação de agente para exercício de cargo na administração pública, em qualquer nível, fundada apenas e tão somente no grau de parentesco com a autoridade nomeante, sem levar em conta a capacidade técnica para o seu desempenho de forma eficiente, além de violar o interesse público, mostra-se contrária ao princípio republicano”, pontuou a promotora.

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Covid-19: MP do Pará recomenda suspensão de concursos da Segurança Pública

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“Será que vale a pena correr esse risco?”, indagou a promotora de Justiça

 

Karolini Bandeira*- Os concursos públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil do Pará (PMPA e PCPA), com provas em março, poderão ser suspensos por tempo indeterminado! A recomendação foi feita pelo Ministério Público do Estado (MPPA) durante reunião com representantes do governo na última terça-feira (9/3). A posição foi tomada devido ao avanço de casos de covid-19 no estado.

Na reunião, os representantes demonstraram preocupação com o número de candidatos no local de aplicação de provas e a falta de segurança sanitária. “Aqui em Marabá temos trabalhado várias medidas para evitar aglomerações. Porém, os leitos públicos estão 80% ocupados e a realização de provas aqui nos preocupa nesse período, uma vez que receberemos pessoas de outros municípios. É preocupante, pois temos um problema estrutural na cidade”, ressaltou a Promotora de Justiça de Marabá, Lílian Freire.

No último domingo (7/3), a realização das provas objetivas no concurso PMPA para mulheres teve o marco de 26 mil candidatas inscritas. Segundo o MP, o local registrou pontos de aglomeração. A aplicação de provas do mesmo concurso para candidatos do sexo masculino, programada para o próximo domingo, também preocupa o Ministério. São 67 mil inscritos. “Significa um número bem maior de pessoas que se deslocaram pelo território paraense, inclusive vindo de outros estados, o que certamente gerará aglomerações nos locais de prova”, foi pontuado em nota do MPPA.

Apesar da preocupação da maioria dos representantes e do próprio Ministério Público, a reunião contou com defesas da realização da prova. O secretário estadual de Segurança Pública  (Segup), Uálame Machado, argumentou que o governo paraense reforçou a segurança na entrada dos locais de avaliação e aperfeiçoou as medidas internas de biossegurança do evento. “Teremos mais locais de prova e mais profissionais”, ressaltou.

Já a promotora de Justiça Juliana Felix defendeu o adiamento das provas por, no mínimo, um mês: “Sabemos da urgente necessidade de preenchimento do quadro de policiais civis e militares, mas será que vale a pena correr esse risco?”

 

Entenda as novas medidas de biossegurança no Pará

Novas medidas de biossegurança foram decretadas após entrevista coletiva no Palácio de Governo realizada na noite do dia 2 de março. Reunido aos prefeitos do Pará, o governador Helder Barbalho decretou novas legislações que entraram em vigor na última segunda e, a princípio, vale durante esta semana. São elas:

  • Toque de recolher das 22h às 5h
  • Ficam proibidas aglomerações, reuniões e manifestações com audiência superior a dez pessoas
  • Proibição de esportes coletivos amadores
  • Restaurantes, lanchonetes e afins abertos com 50% da capacidade e até às 18h
  • Bares, boates, casas de show fechados ao público
  • Venda de bebida alcóolica proibida após às 18h
  • Eventos privados até dez pessoas, com até dois músicos
  • Igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Concurso do Ministério Público de MG para quadro administrativo tem comissão formada

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Karolini Bandeira*- Atenção, mineiros! Um novo concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para cargos administrativos vem aí! Foi oficializada, por meio de Portaria no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (9/3), a equipe que integra a comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais do certame. O grupo é formado por oito servidores, são eles:

  • Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça – Fabrício Marques Ferragini
  • Clarissa Duarte Belloni – servidora;
  • Ana Paula Moreira Gurgel – servidora;
  • Ana Rachel Brandão Ladeira Roland – servidora;
  • Fernanda de Castro Lucas – servidora;
  • Gislaine Fernandes Magno – servidora;
  • Jordana Catarina de Matos – servidora; e
  • Sérgio Arifa dos Santos – servidor.

Concurso para promotores também está sendo estudado

Em dezembro de 2020, o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares, previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o novo procurador-geral. O concurso do MPMG para promotores teve comissão formada em janeiro deste ano.

Nove anos de espera

O último edital para o quadro administrativo do MPMG foi lançado em 2012. O certame contou com 54 vagas, além de formação de cadastro reserva, para níveis médio e superior. Candidatos de nível médio puderam se inscrever no cargo de oficial de serviços, já para o nível superior foram abertas oportunidades nas formações de administração pública, agronomia, arquitetura, jornalismo, geologia, história, letras, medicina do trabalho, pedagogia, entre outras. Os candidatos tiveram que passar por uma prova objetiva e uma prova discursiva.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes