Concurso do MPPA tem projeto básico publicado; vagas confirmadas

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Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Pará (MPPA) publicou, nesta sexta-feira (1°/10), o projeto básico do próximo concurso previsto para carreiras dos níveis médio e superior. O documento confirma a quantidade de vagas e cargos contemplados, além de definir as etapas e conteúdo programático da seleção.

De acordo com o projeto básico, serão 70 vagas imediatas ofertadas. As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de auxiliar de administração, de nível médio, com 33 vagas; auxiliar de enfermagem, nível técnico, com duas vagas; analista jurídico, que requer nível superior, com 13 vagas; e técnicos, superior, nas áreas de engenheiro (duas), médico (quatro), analista de sistemas (cinco), biblioteconomista (uma), pedagogo (uma), contador (três), assistente social (cinco) e psicólogo (uma).

Os ganhos irão variar de R$2.489,83 a R$3.555,74. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais e os contratados serão lotados em várias cidades do Pará.

Provas objetivas e discursivas

Ainda segundo o documento, o método de avaliação será composto por provas objetivas e discursivas para todos os cargos. Os exames, de caráter eliminatório e classificatório, terão questões sobre conhecimentos gerais e específicos de cada cargo. Só serão corrigidas redações dos candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 60% na parte subjetiva da prova.

Candidatos a cargos de nível superior também passarão por avaliação de títulos.

Outros detalhes e o cronograma oficial do concurso serão divulgados pela banca organizadora do certame, que ainda não foi definida.

Último concurso MPPA

O último concurso do MPPA para promotor foi lançado em junho de 2014, há mais de seis anos, pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram oferecidas 50 vagas e formação de cadastro reserva, com subsídio de R$ 20.705,07. As inscrições custaram R$ 300. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, três provas discursivas, prova oral de arguição e de tribuna. Confira a página do concurso aqui. 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

MPPE deve abrir novo edital de concurso público até dezembro

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Karolini Bandeira*- O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem intenção de publicar o edital de um novo concurso para promotores até dezembro de 2021, conforme informado em transmissão nas redes pelo subprocurador-geral de justiça em assuntos jurídicos do órgão, Francisco Dirceu Barros.

A comissão do concurso já está formada e agora é aguardada a divulgação da banca organizadora.

De acordo com a decisão assinada pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto Oliveira, o Ministério acumula, em um total de 115 ocupações, 34 cargos vagos na função de promotor.

Último concurso

O último certame para promotores do MPPE foi realizado em 2014, com 15 vagas para a carreira. A seleção, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofereceu salário inicial no valor de R$ 19.383,87. Para participar, foi necessário possuir bacharelado em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Candidatos foram submetidos à prova escrita, duas provas discursivas e prova oral.

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concurso Polícia Federal: MPF entra com ação por descumprimento da Lei de Cotas

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Ação é similar à protocolada contra o concurso da PRF. Ministério pede aplicação da reserva de 20% das vagas garantidas a negros em todas as fases da seleção

Mais um concurso está sendo alvo do Ministério Público Federal (MPF) em relação à aplicação da Lei de Cotas: o certame da Polícia Federal. Foi ajuizada uma ação com pedido de tutela de urgência, para que a Justiça Federal determine à União e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que apliquem a reserva de 20% das vagas garantidas a candidatos negros em todas as fases do concurso, e não apenas no momento da apuração do resultado final.

O concurso é destinado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da Policial Federal (PF). A ação é exatamente como a já protocolada contra o concurso da Polícia Rodoviária Federal que, inclusive, determinou a suspensão da seleção.

De acordo com o MPF, a União e o Cebraspe descumpriram a Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), pois incluíram, no número limite de correções de provas discursivas para cotistas, os candidatos negros que obtiveram nota suficiente para estarem no número de correções de provas discursivas para vagas de ampla concorrência. Dessa forma, a aplicação do percentual de 20% estaria restrita aos candidatos aprovados, ou seja, que foram submetidos a todas as etapas do concurso, o que contraria o entendimento dos tribunais.

O procurador da República Ramiro Rockenbach, na ação, afirma que a metodologia adotada “leva à concorrência de candidatos negros apenas entre si e tem como consequência prática a probabilidade de que, ao final do concurso, as vagas reservadas não sejam preenchidas totalmente”.

A título de exemplo, a ação explica que o edital da PF prevê a correção das provas de candidatos nos seguintes quantitativos:

a) 280 (ampla concorrência) e 75 (vagas reservadas a candidatos negros) para delegado;
b) 2.000 (ampla concorrência) e 540 (vagas reservadas a candidatos negros) para agente;
c) 900 (ampla concorrência) e 240 (vagas reservadas a candidatos negros) para escrivão;
d) 190 (ampla concorrência) e 51 (vagas reservadas a candidatos negros) para papiloscopista.

Assim se, respectivamente para cada cargo ofertado no certame, 75, 540, 240 e 51 candidatos negros obtiverem nota suficiente para correção das provas discursivas dentro das vagas de ampla concorrência, ainda assim eles serão computados no número de correções para as vagas reservadas para candidatos negros. Ou seja, nenhum candidato autodeclarado negro terá sua prova discursiva corrigida por ser cotista.

“Nessa hipótese, se todos os candidatos negros mantiverem seu desempenho, sendo aprovados dentro das vagas da ampla concorrência, a reserva de 20% de vagas aos candidatos cotistas terá sido meramente nominal e nenhuma será preenchida, pois aqueles que teriam sido beneficiados pela Lei 12.990/2014 terão sido todos eliminados anteriormente, de forma manifestamente indevida”, sustenta o procurador na ação.

Íntegra da ação

Leia também: Justiça determina suspensão do concurso da PRF até resolução das cotas

Fundase-RN deve começar escolha de banca organizadora, recomenda MP

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Karolini Bandeira*- A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN) deverá iniciar o processo de escolha de banca organizadora nos próximos nove dias, conforme recomendou o Ministério Público do Estado (MP), nesta terça-feira (27/7).

Caso a recomendação não seja acatada, o órgão precisará apresentar ao MP os motivos que impedem o cumprimento da determinação, podendo a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos sofrer com medidas judiciais.

Em 2019, a Secretaria da Administração confirmou que o quantitativo de 741 vagas no concurso da Fundase. Na época, a comissão organizadora chegou a ser definida. Outros detalhes sobre o certame não foram divulgados desde então.

Oportunidades podem ser de nível médio e nível superior

O quadro de pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo conta com cargos de nível médio e nível superior. Para o médio, as oportunidades são para a função de técnico, com ganhos iniciais no valor de R$ 1.899,83. Para o superior, há vagas em quatro funções: técnico superior, agente socioeducativo, analista socioeducativo administrativo e analista socioeducativo, que têm remuneração inicial de R$ 2.870,90 a R$ 3.189,39.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

MP instaura processo para averiguar fraude nas provas do concurso da PCRN

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Karolini Bandeira*- O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um processo preliminar para analisar a tentativa de fraude na aplicação de provas para os cargos de agente e escrivão do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCRN), realizada no último domingo (11/7).

De acordo com despacho de instauração publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (16/7), o Ministério Público irá tomar as seguintes diligências iniciais:

  • 1) Juntar aos autos cópia do Inquérito Policial nº 014/2021 – DECCOR, registrado sob o nº 0802772-44.2021.8.20.5300 e distribuído ao Juízo de Direito da 10a Vara Criminal;
  • 2) Oficiar ao presidente da Comissão Especial do Concurso PC RN (conforme Portaria nº 065/2020-GDG/PCRN, de 12.3.2020), com cópia deste despacho, solicitando, com urgência, que informe:
    a) os procedimentos adotados pela comissão do concurso na fiscalização da lisura do certame, notadamente os previstos no item 16 do Edital nº 01, de 25 de novembro de 2020, devendo registrar em documento apartado as informações ou esclarecimentos eventualmente sigilosos;
    b) os locais de realização das provas no próximo domingo, dia 18 de julho de 2021, a fim de que possam eventualmente ser visitados por este membro do Ministério Público (preferencialmente em companhia de membros da comissão do concurso);
  • 3) Oficiar à Delegada-Geral de Polícia Civil encaminhando cópia deste despacho para conhecimento, facultando a apresentação dos esclarecimentos ou informações que entender pertinentes no prazo de 10 dias.

Após tentativa de fraude, banca assegura continuidade da seleção

Após um candidato ter sido preso por tentativa de fraude na etapa de provas para agentes e escrivães no concurso da PCRN no último domingo, a banca organizadora do certame, Fundação Getúlio Vargas (FGV), se pronunciou e declarou a continuidade do certame.

Em nota, a FGV declarou que o corpo profissional da empresa é “treinado e capacitado para evitar tais iniciativas criminosas”, além de o sistema de prevenção ser ” reforçado por rígidos procedimentos de segurança, que incluem o uso de detectores de metais e detectores de ponto eletrônico, para evitar que os inscritos portem equipamentos eletrônicos suspeitos”. Seguem, com normalidade, as demais etapas do concurso, inclusive a prova objetiva e discursiva para o cargo de delegado substituto no próximo domingo (18/7). Confira aqui o comunicado na íntegra.

Apesar do pronunciamento da banca, candidatos utilizaram as redes oficias da PCRN para expor, de acordo com os mesmos, a falta de fiscalização e cumprimento da banca com normas de segurança dispostas no edital do certame. Veja!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Justiça de Goiás afasta servidora que exercia irregularmente cargo público

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Karolini Bandeira*- Após pedido liminar feito em ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), o juiz Filipe Luís Peruca determinou o afastamento de uma servidora pública que atuava como chefe de gabinete em Cachoeira Alta que, de acordo com apuração da Justiça, se aproveitava da antiga ocupação de secretária municipal de habitação e saneamento básico para se apropriar de recursos públicos.

Em ação de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva, foi apurado que o prefeito do município, Rodrigo Miranda Mendonça, nomeou irregularmente Celeny Vieira da Silva, tendo em vista que ela havia sido condenada pela prática do crime de peculato, estando inelegível.

“Apurou-se no processo que ela se aproveitou de função pública que ocupava para se apropriar de recursos públicos, por várias vezes, em evidente delito funcional contra a administração pública estadual. No último pleito, ela esgotou todos os meios recursais disponíveis para tentar disputar as eleições para o cargo de vereadora, só não concorrendo às eleições em razão de decisões judiciais que impediram que estivesse na disputa, diante da manifesta condição de inelegibilidade”, alegou o MPGO.

O promotor, então, recomendou ao prefeito que não nomeasse servidores municipais que não estejam em conformidade com as normas constitucionais e legais vigentes, e exonerasse Celeny Silva do cargo de secretária. Apesar de o prefeito ter exonerado a mulher do cargo, ele a nomeou novamente dois dias depois para atuar na chefia de seu gabinete.

Para o magistrado, “evidente, portanto, o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), consistente na nomeação de pessoa absolutamente inapta, sob o aspecto da investidura, para exercício do cargo de secretária, quiçá cargo comissionado”. Ao analisar os pedidos liminares do MPGO, o juiz Filipe Luís proibiu a servidora de ser nomeada em qualquer outra ocupação na administração pública municipal.

Foi determinada, também, à Prefeitura de Cachoeira Alta, a obrigação de fazer consistente na exoneração de todo e qualquer profissional de cargo público comissionado na administração que esteja inelegível, no prazo de 24 horas. Além disso, a cidade não poderá empossar pessoas inelegíveis para ocupar tais cargos.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso do MPAM é tema de reunião do Conselho Superior

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Karolini Bandeira*- A comissão organizadora do próximo concurso público para promotores do Ministério Público de Amazonas (MPAM) e a realização do certame foram temas debatidos em reunião do Conselho Superior na última sexta-feira (9/7). Os nomes dos membros que compõem a equipe poderão ser divulgados pelo órgão em breve.

O certame para promotores também foi pauta de reunião do Conselho em março deste ano. Informações como quantidade de vagas e lotação ainda não foram divulgadas.

Último concurso

Realizado em 2015, o último concurso público do MPAM ofertou 11 vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça substituto. O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Para participar, era necessário possuir ensino completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O vencimento, na época, era de R$27.500, e os profissionais foram contratados por meio do regime estatutário.

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

MPGO: edital para promotores é aprovado e poderá ser publicado em breve

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Karolini Bandeira*- O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) aprovou o edital de abertura do próximo certame para promotores! O documento foi autorizado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (21/6) e, agora, o edital está mais próximo do que nunca de ser publicado!

Conforme determinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, o concurso terá a oferta de 39 vagas para a carreira. A carreira tem como exigência graduação completa em Direito e, no mínimo, três anos de experiência com atividades jurídicas. O salário inicial do cargo é de R$ 28.824,20, podendo chegar a R$ 35.462,22 com o passar do tempo.

Último concurso

Realizado em 2019, o último concurso para promotores do MPGO abriu 40 vagas imediatas para a função. Os candidatos tiveram que passar por sete etapas: prova preambular, prova subjetiva, inscrição definitiva, avaliação psicológica, provas orais, provas de tribuna e avaliação de títulos.

A prova objetiva foi composta por 100 questões sobre Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Civil e Processual Civil, Direito Administrativo e Eleitoral e Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente. Saiba mais!

Inscrições abertas para fundamental

O MPGO abriu um novo concurso com três vagas para o cargo de secretário auxiliar, que exige nível fundamental. A remuneração é de $3.549,56, mais benefícios. Os interessados podem se inscrever até as 18h de 16 de julho, por eio site do Ministério Público de Goiás. A taxa é de R$62,02. Confira os detalhes!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso do Ministério Público de Tocantins para promotores é autorizado

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Karolini Bandeira*- Foi autorizada, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a abertura de um novo concurso do órgão para o cargo de promotor de justiça substituto, de nível superior. O aval, anunciado em sessão ordinária na última sexta-feira (11/6), é para provimento de sete vagas na carreira.

Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Casaroti, além das vagas imediatas previstas, um maior número de aprovados poderá ser convocado, caso haja a necessidade do MPTO.

O grupo que irá compor a comissão organizadora responsável pelo certame também foi definido durante a sessão. A equipe é formada por cinco membros, sendo o procurador-geral de Justiça, três membros vitalícios e um servidor indicado pela Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO). Além dos titulares, a comissão contará também com dois integrantes suplentes.

A expectativa é de que as etapas do concurso já sejam iniciadas no segundo semestre deste ano. Para se inscrever, será necessário nível superior em Direito e, ao menos, três anos de experiência com atividades jurídicas. Candidatos selecionados terão salário inicial no valor de R$28.884,20.

O órgão também estuda a realização de um certame para o quadro de apoio. O estudo está sendo feito pela área de Planejamento. Existem, atualmente, 80 cargos em vacância de técnicos e analistas, de acordo com o Portal da Transparência do MPTO. A remuneração inicial das carreiras variam de R$3.948,74 a R$7.185,20, para nível técnico e superior.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

De olho no cronograma! Veja quais concursos vão aplicar provas em junho e julho

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Karolini Bandeira*- Após muitos adiamentos e suspensões, a aplicação de provas presenciais de concursos públicos estão voltando com tudo em diversas regiões. Somente em junho e julho, 13 certames preveem a realização da etapa nos 26 estados e no Distrito Federal. Confira o calendário atualizado de cada seleção abaixo!

Junho

Depen (efetivos): as provas do concurso para 309 profissionais efetivos de médio e superior será realizada em 27 de junho. As etapas  serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN. Saiba mais!

Depen (temporários): a seleção para 1.177 servidores temporários da Depen terá provas aplicadas em 13 de junho, em Brasília-DF. Os locais de prova já podem ser conferidos individualmente pelo site da banca Idib. Saiba mais!

Diplomatas: o exame para o concurso de diplomatas, do Itamaraty, será aplicado no próximo domingo (13/6). A etapa será realizada a partir das 9h30 e a partir das 15h em todos estados e no DF. Saiba mais!

PMPR: as provas do concurso público da Polícia Militar do Estado do Paraná com 2.400 também serão aplicadas no próximo domingo, 13 de junho. Das vagas, 2.000 são para soldado policial militar e 400 para soldado bombeiro militar. Saiba mais!

CBMTO: o concurso com 115 vagas para oficiais e praças do Corpo de Bombeiro Militar de Tocantins terá prova aplicada em 27 de junho. Os candidatos deverão acessar o site do Cebraspe a partir do próximo dia 22 para consultar o local de realização. Saiba mais!

Julho

PCPA: são 1.088 vagas concorridas nas carreiras de investigador, escrivão, papiloscopista e delegado na Polícia Civil do Pará. A etapa está prevista para ser realizada em 4 de julho. Saiba mais!

MPDFT: o concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá provas aplicadas em 4 de julho. A seleção é para formação de cadastro de reserva. Saiba mais!

PCRN (agente e escrivão): para agentes e escrivães, o concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com 301 vagas ao todo, será aplicado em 11 de julho. Saiba mais!

PCRN (delegado): candidatos a delegado no concurso da PCRN irão aplicar a etapa em 18 de julho. Para a função, são ofertadas 47 oportunidades. A remuneração inicial da carreira é de R$ 16.670,59. Saiba mais!

MPRS: inscritos no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul irão aplicar as etapas de prova objetiva e prova dissertativa nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas e Caxias do Sul em 18 de julho. O certame irá contratar profissionais nos níveis médio e superior. Saiba mais!

Câmara de Teresina: são nove vagas imediatas disputadas. As provas serão feitas em 25 de julho. As oportunidades são para médio e superior, com salário de até R$6.008,70. Saiba mais!

Itep-RN: as provas do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (Itep-RN), após adiadas, serão aplicadas em 25 de julho. O concurso abre 276 vagas para profissionais de nível médio e nível superior em seis cargos distintos. Saiba mais!

Pefoce: a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) está com inscrições abertas para o novo concurso público, de 510 vagas. As provas escritas estão previstas para 31 de julho e serão feitas em Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Russas e Sobral. Saiba mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer