Categoria: Concursos
MTE: ministro anuncia concurso com mais de 50% das vagas para cotas
Haverá a inclusão de dois novos públicos na reserva de vagas: indígenas e transsexuais; além de aumento das chances a PCD’s e um grande salto para a população autodeclarada negra
O ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho anunciou, na última quinta-feira (29/6), por meio de suas redes sociais, que o governo federal prevê aumentar a reserva de vagas para cotas no próximo concurso público para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Resgatar dívidas históricas. Avançar em direitos. Trabalhar por uma sociedade mais humana e igualitária em oportunidades. Essa é a missão do governo do Presidente @LulaOficial Segue o fio…. pic.twitter.com/sGwc29CKRb
— Luiz Marinho (@luizmarinhopt) June 29, 2023
Conforme postou Marinho, do total de vagas, 4% serão reservadas para pessoas transexuais e indígenas, sendo 2% para cada público. As informações foram repassadas à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O ministro anunciou ainda que haverá um aumento significativo das cotas para pessoas negras, que poderá compor 45% das oportunidades — hoje, a legislação, assegura a reserva 20% em concursos de âmbito federal para esse público.
Haverá também aumento da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), 6%. Ou seja, o concurso do MTE poderá ter mais da metade das 900 vagas autorizadas reservadas a cotistas (55% delas, ou 495 chances).
A seleção será aberta para a carreira auditor-fiscal do trabalho, que exige nível superior em qualquer área de formação e salário de R$ 21 mil. O aval do novo processo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de junho. O novo edital, segundo a portaria, deve ser publicado em até seis meses (dezembro deste ano) e o prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Concurso PMDF: Celina Leão consultará TCDF sobre correção de redações de mulheres
As candidatas do último certame da PMDF levantam a necessidade de correção de todas as redações das participantes mulheres, visto que não há homens suficientes com nota mínima para terem a redação corrigida. Segundo Celina, serão encaminhas duas consultas ao TCDF para analisar a situação
A vice-governadora do Distrito Federal informou, nesta sexta-feira (30/6), que serão encaminhadas consultas ao Tribunal de Contas do DF para analisar o pedido das candidatas do último concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que levanta a necessidade de correção de todas as redações das participantes mulheres. Elas alegam que não há homens suficientes com nota mínima para terem a redação corrigida, sobrando espaço para mais correções de mulheres.
Segundo a governadora, serão duas consultas: uma a respeito da nota de corte dos participantes homens e outra a respeito da correção das redações das candidatas. “Fiquem despreocupadas, já estamos encaminhando duas consultas ao Tribunal de Contas. Estamos juntas”, afirmou Celina no vídeo publicado em suas redes sociais.
Entenda o caso
Candidatas ouvidas pelo Papo de Concurseiro explicam que a previsão do edital era de 3.780 redações de homens corrigidas e de 420 redações de mulheres. No entanto, apenas 2.570 homens foram aprovados. Entre as mulheres, por outro lado, são 988 aprovadas no concurso. O resultado preliminar das provas objetivas foi divulgado em 20 de junho.
Porém, o edital de abertura afirmava que os candidatos não classificados dentro do número máximo de redações previstas seriam automaticamente desclassificados do concurso. Para ser considerado aprovado, era necessário obter no mínimo 60% da pontuação máxima possível da prova objetiva, ou 48 pontos.
As candidatas também ressaltam que a banca organizadora do concurso, o Instituto AOCP, foi contratada para correção de mais de 5 mil redações.
Do certame
O concurso oferta 2.100 oportunidades, de preenchimento imediato e para formação de cadastro reserva, para a carreira de soldado. Confira a distribuição do quadro de vagas a seguir:
- Soldado QPPMC – Masculino: 1.890 vagas (630 imediatas e 1.260 cadastro reserva);
- Soldado QPPMC – Feminino: 210 vagas (70 imediatas e 140 cadastro reserva).
A seleção é formada pelas fases de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; redação; teste de aptidão física; avaliação médica e odontológica; avaliação psicológica; sindicância da vida pregressa; e investigação social.
Durante o Curso de Formação de Praças, o valor da remuneração é de R$ 5.336,96, acrescido de R$ 850, referente ao auxílio alimentação. Depois do CFP, o ganho mensal será alterado para R$ 6.081,28.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Veja os órgãos e o número de vagas para concursos previstos no PLDO aprovado pela CLDF
Aprovada pelos distritais, a preposição seguirá para apreciação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que poderá aprovar na íntegra ou modificar trechos da matéria
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024 no Distrito Federal, aprovado na Câmara Legislativa nesta semana, prevê 54.534 cargos de criação e provimento — 54.132 são para vagas em concursos e 402 se referem a criação de cargos. Isso porque o texto original proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que previa 5.777 cargos, recebeu emendas, aprovadas no Plenário, que acrescentaram 48.757 cargos para provimento e criação no documento. Os números constam na emenda 261, onde foi reunido todas as emendas relativa o Anexo IV e Item I do PLDO.
Do total de vagas previstas para provimento, 210 são para o Poder Legislativo (180 para a Câmara Legislativa do DF e 30 para o Tribunal de Contas do DF) e 53.922 para o Poder Executivo, com destaque para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDUC-DF), com 17.418 e 17.256 cargos, respectivamente. Veja lista completa no fim da matéria.
Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas e não uma autorização para novos concursos. No entanto, traz uma previsão e condições legais para o investimento em novas vagas nos órgãos descritos no documento.
Do PLDO 2024
O projeto define regras para organização e execução do orçamento para o próximo ano, além de traçar prioridades para o GDF. A previsão total do documento de recursos está na ordem de R$ 59,25 bilhões para pagamento de pessoal, custeio e investimentos nos órgãos detalhados na proposta.
Do total do orçamento, R$ 36,043 bilhões são de receita própria, sendo 59,59% oriundas de receita tributária. Já a receita proveniente do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é estimada em cerca de R$ 23 bilhões — destes, R$ 10,2 bilhões são destinados para a segurança pública, R$ 7,2 bilhões para a saúde e R$ 5,6 bilhões para a educação.
Depois de aprovada pelos distritais, a preposição seguirá para apreciação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que poderá aprovar na íntegra ou modificar trechos da matéria.
Órgãos e provimentos autorizados:
- Câmara Legislativa do DF: 180 cargos;
- Tribunal de Contas do DF: 30 cargos;
- Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF): 6.852 cargos;
- Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF): 17.418 cargos
- Secretaria de Estado de Educação do DF (Seduc-DF): 17.256 cargos;
- Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF): 178 cargos;
- Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF): 1.112 cargos;
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF): 1.300 cargos;
- Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito do Distrito Federal (Sejus-DF): 4.570 cargos;
- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF): 96 cargos (não era previsto no texto do GDF)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF): 366 cargos (não era previsto no texto do GDF)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDS): 900 cargos;
- Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF): 60 cargos;
- Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF): 242 cargos (não era previsto no texto do GDF)
- Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF): 10 cargos;
- Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF): 260 cargos (não era previsto no texto do GDF)
- Fundação Hemocentro de Brasília (FHB): 50 cargos;
- Universidade do Distrito Federal (UnDF): 409 cargos;
- Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF): 100 cargos;
- Departamento de Trânsito (Detran-DF): 645 cargos;
- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram-DF): 323 cargos;
- Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF): 173 cargos;
- Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF): 135 cargos;
- Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal): 554 cargos;
- Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF): 65 cargos;
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB): 312 cargos;
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater DF): 36 cargos; e
- Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF): 500 cargos.
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29/6)
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29/6) a portaria Nº 1.350, que institui a comissão especial de concurso público do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O grupo ficará responsável por planejar, organizar e supervisionar a execução do concurso.
Confira os membros da comissão:
- Laudir Francisco Schmitz, Diretor de Gestão Administrativa, matrícula Siape nº 0041130, Presidente.
- Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, matrícula Siape nº 0671762, Vice-Presidente.
- Andréa Ferreira Portela Nunes, Chefe de Gabinete, matrícula Siape nº 6672497;
- Ana Conceição Muniz da Silva, Coordenadora-Geral de Administração e Logística Substituta, matrícula Siape nº 0671799;
- Marianne Coêlho Ferreira, Coordenadora de Administração de Pessoal, matrícula Siape nº 1724759;
- Thais Machado Scherrer, Chefe do Serviço de Capacitação e Competências, matrícula Siape nº 1481563;
- Vinicius Castro Candido de Aquino, Coordenador de Projetos e Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1962301.
A realização do concurso foi autorizada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. A previsão é de que sejam ofertadas 50 vagas para a carreira de analista em ciência e tecnologia, que exige nível superior.
STJ determina reconvocação de candidata à PM autuada duas vezes por dirigir alcoolizada
Na avaliação do relator do caso, ainda que se trate de carreira de segurança pública, os atos praticados pela candidata não têm o efeito de, por si sós, “afastar a idoneidade moral ou configurar conduta pregressa incompatível com o cargo pretendido”
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um ato do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que considerou contraindicada uma candidata a aluna do curso de formação da Polícia Militar do Acre (PMAC) por ser flagrada, por duas vezes, alcoolizada enquanto dirigia. Os ministros seguiram o voto do relator, Gurgel de Faria, que determinou a convocação da mulher para as etapas seguintes da seleção.
No recurso contra a decisão monocrática do relator Gurgel, o estado do Acre alegou que as infrações cometidas pela candidata revelariam conduta social incompatível com a complexidade das atribuições do cargo pretendido. Contudo, na avaliação da Primeira Turma, ainda que se trate de carreira de segurança pública, os atos praticados pela candidata, além de terem ocorrido mais de cinco anos antes do concurso, não têm o efeito de, por si sós, “afastar a idoneidade moral ou configurar conduta pregressa incompatível com o cargo pretendido”.
O relator pontuou, ainda, que o tribunal do Acre decidiu, em 2016, a favor da mesma candidata em um processo parecido: ela havia sido aprovada no concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros do estado e as infrações descobertas na fase de investigação social vieram à tona. Na época, a corte estadual não verificou nenhuma conduta desabonadora da candidata.
*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza
Iphan suspende prazo de validade de concurso público de 2018
A informação foi publicada na edição desta terça-feira (27/6) do Diário Oficial da União. O certame ofertou vagas vagas de nível médio, técnico e superior
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspendeu o prazo de validade do concurso público regido pelo edital nº 1 — Iphan, de 11 de junho de 2018. A informação foi publicada na edição desta terça-feira (27/6) do Diário Oficial da União.
Uma candidata também foi incluída na lista de aprovados no cargo de agente administrativo, na condição de sub judice.
O edital de abertura do concurso público do Iphan foi lançado em junho de 2018. À época, foram ofertadas 411 vagas de nível médio, técnico e superior (destas, 110 vagas só para o Distrito Federal), além de formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora da seleção.
As chances de nível superior para o cargo de analista, com remuneração de R$ 5.035,29, eram para o nível superior em comunicação social, engenharia cartográfica, geografia, geociências, relações internacionais e ainda para graduados em qualquer área de formação.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
MPF alocará 35 procuradores aprovados em concurso para a Amozônia Legal
A medida foi acatada durante sessão extraordinária e tem o intuito de reforçar o projeto institucional de ampliar a presença do MPF na Região Amazônica
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu alocar as primeiras 35 vagas a serem preenchidas pelos candidatos aprovados no 30º concurso público de procurador da República em estados da Amazônia Legal. Segundo a decisão, 33 vão para a Região Norte, um para Mato Grosso e outro para Maranhão.
A medida foi acatada durante sessão extraordinária, realizada na segunda-feira (26/6), e tem o intuito de reforçar o projeto institucional de ampliar a presença do MPF na Região Amazônica.
Na mesma sessão foram empossados 20 membros do Ministério Público Federal (MPF) para atuar em ofícios socioambientais vinculados às Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), criados em 2022, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
“Pelo prazo de um ano, os procuradores empossados participarão de reuniões temáticas e audiências públicas, fornecerão apoio aos procuradores naturais em feitos judiciais e extrajudiciais, além de contribuírem na interlocução com órgãos públicos e setores da sociedade civil. Os ofícios também são responsáveis por dar suporte aos grupos de trabalho e ações coordenadas, além de outras atividades vinculadas às Câmaras,” informou o MPF.
“Só na nossa gestão temos 30 novos ofícios, com mais 35 novos procuradores do concurso concluído agora. Com isso, estaremos promovendo a redução da desigualdade da presença do MPF e assim também do estado brasileiro em regiões tão sensíveis,” afirmou Aras.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
875 vagas: Uberaba vai abrir concurso à Educação ainda em 2023, diz prefeita
A informação foi dada pela própria prefeita de Uberaba, Elisa Araújo e o secretário de Educação, Celso Neto
A Prefeitura de Uberaba, em Minas Gerais, vai abrir um novo concurso público destinado ao provimento de vagas na Educação. A previsão é de que o edital seja lançado ainda em 2023, com a oferta de 875 oportunidades.
A informação foi dada nas redes sociais pela prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade), e pelo Secretário da Educação, Celso Neto.
“Além de garantir o maior reajuste da história, estamos fazendo o maior concurso do magistério, até o momento. É assim que seguimos avançando!”, escreveu a prefeita na legenda da publicação.
Do quantitativo de oportunidades, 425 serão para professores de educação infantil; 360 para professores de educação básica; 81 para coordenadores pedagógicos; e 9 para inspetores educacionais.
Concurso Emater-DF: publicado o extrato contratual entre órgão e banca
Serão ofertadas 126 vagas para carreiras de níveis médio, técnico e superior
O concurso do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) passou por novas atualizações. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (27/6), o extrato contratual entre o órgão e a banca organizadora, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).
Segundo o documento, a empresa ficará responsável pelos “serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, julgamento de recursos, perícia médica, avaliação de heteroidentificação dos candidatos declarados negros e avaliação econômico financeira dos candidatos hipossuficientes, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização do concurso”.
Serão ofertadas 126 oportunidades no certame, destinado aos empregos de extensionista rural e técnico especializado, da carreira grupo ocupacional de nível superior e serviços operacionais finalísticos e para os empregos de assistente administrativo, da carreira grupo ocupacional de apoio administrativo e serviços gerais.
Desse quantitativo, 35 serão de preenchimento imediato e as 91 restantes serão para formação de cadastro reserva. A portaria que autoriza o certame foi publicada em 2022. De acordo com o documento, a Emater vai contratar pessoal para os cargos de auxiliar de serviços gerais, eletricista, motorista e mecânico automotivo.
Na publicação, também constam as profissões de fotógrafo, digitador, desenhista, assistente administrativo e técnico em informática.
A última vez que o órgão realizou uma seleção de pessoal foi há 14 anos, em 2009, com organização do Instituto Cetro. O edital anterior trouxe 56 vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental. Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
Menina de 13 anos é aprovada em concurso: “Quero dar muito orgulho a minha família”
Incentivada pelo pai, Kathleen já começou a estudar para concurso, apesar de não poder exercer o cargo por conta da idade
Kathleen Ruhama de Assis Neves, de apenas 13 anos, foi aprovada em um concurso público da Prefeitura de Dueré, em Tocantins, para a carreira de agente de conservação urbana e predial, cargo que exige nível fundamental e oferece salário de R$ 1.302, para 40h de jornada de trabalho. Apesar de não poder assumir o cargo, por conta da idade, ela decidiu fazer a prova por incentivo ao pai.
Em entrevista ao G1, a adolescente informou que esse não foi o primeiro concurso que prestou. Apesar de não tiver sido aprovada no primeiro, o resultado serviu de estímulo para que ela continuasse tentando. “Eu não imaginaria uma adolescente da minha idade fazer concurso, mas fiquei interessada também para testar meus conhecimentos.”
Kathleen conta que a aprovação é resultado de muita dedicação e esforço. Ela relata que quem a ajudou foi o pai, Leonel, que é professor da rede municipal de Porto Nacional e já passou em vários concursos. “Sentei com meu pai e estudamos bastante. Me dediquei à noite, à tarde, de dia, para que a gente conseguisse chegar na aprovação.”
Pensando no futuro, a adolescente já sabe qual profissão pretende seguir: quer seguir a carreira pública, de preferência na área de segurança ou jurídica, atuando como policial ou delegada.
Ela já está inscrita em um novo concurso, e pretende participar de mais. “Agora eu já até viciei, quero fazer bastante prova de concurso. Quero dar muito orgulho para minha mãe, meu pai e minha família”, diz.