O Governo do Distrito Federal autorizou nesta terça-feira (2/5) a nomeação de 723 candidatos aprovados em concurso público da Secretaria de Saúde. De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, a posse dos novos servidores possibilitará a reabertura de 65 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e também reforçará o projeto Estratégia Saúde da Família.

Do total de nomeações, 468 são para os cargos de técnico, sendo 220 de enfermagem, 148 em higiene bucal, 85 administrativos, oito de radiologia e sete de laboratório de patologia clínica. Tomarão posse ainda 103 médicos, sendo 53 para o Saúde da Família; 36 enfermeiros, 30 auxiliares de operações de serviços diversos em farmácia e anatomia patológica, 20 cirurgiões-dentistas; além de 66 profissionais que se dividem em assistentes sociais, biomédicos, farmacêuticos-bioquímicos, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.

Novo concurso

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai abrir um novo concurso público em breve. A autorização foi publicada no Diário Oficial do DF em março, com 337 vagas para a carreira médica. A pasta não sabe informar qual o déficit atual de profissionais no DF, apenas que as áreas de pediatria, neonatologia e medicina intensivista são as que apresentam maior carência.

De acordo com a assessoria, as áreas técnicas do órgão estão revisando os parâmetros de dimensionamento da rede, já que, segundo eles, não existe normatização sobre a quantidade de servidores necessários para manutenção do  funcionamento da maior parte dos serviços. “O déficit depende da complexidade de cada hospital ou unidade de saúde básica, considerando a população atendida”.

O último processo seletivo da  Secretaria foi lançado em novembro de 2016. Tratou-se de um processo seletivo simplificado também para 337 médicos. Foram 124 vagas de neonatologistas, 107 de pediatras e 106 de terapeutas intensivos em unidades de terapia intensiva (UTI) para adultos.  Os candidatos não foram submetidos a provas, apenas à avaliação curricular.

A carga horária era de 20 horas semanais, e a remuneração será de R$ 6.327, conforme determinação da Justiça. Os aprovados foram contratados por um período de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação do período. A seleção previu critérios mais simples para ampliar o número de participantes. No caso de terapeutas intensivos (adulto), por exemplo, bastou que o candidato atestasse experiência profissional de, no mínimo, dois anos de trabalho como médico de UTI.

Os próximos concursos da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Defesa, deverão admitir candidatos com deficiência. Isso porque a Justiça do Trabalho acatou pedido feito por meio de ação civil proposta pelo Ministério Público do Trabalho proibindo cláusula que excluía essas pessoas dos editais.

Para o procurador Luís Paulo Villafañe, autor da ação, não cabe ao Administrador supor que tal função não possa ser desempenhada por uma pessoa com deficiência, “admitir tal premissa seria fazer tábula rasa de todo o arcabouço normativo protetivo e não discriminatório”. Mas, de acordo com a estatal, boa parte do contingente da Imbel se encontra em área de risco, com exercício de atividades insalubres e perigosas, o que exigiria que os empregados tenham plenitude de suas funções para não colocar em risco sua própria vida.

Porém, para a juíza da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, Elysangela de Souza Castro Dickel, “a regra é que os deficientes físicos podem participar de certames para o preenchimento de cargos e empregos públicos, desde que sua deficiência seja compatível com o exercício do cargo pleiteado. Não pode a Administração, como no caso em tela, dizer, que toda e qualquer, a priori, deficiência é incompatível com as atribuições a serem desempenhadas pelos servidores eventualmente aprovados no concurso público”, afirmou.

Multa

Além da proibição, a Imbel foi condenada a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo e, se desobedecer a decisão, está sujeita à multa de R$ 5 mil por candidato prejudicado, sem prejuízo do direito à nomeação.

* Com informações do MPT/DF.

Mil vagas? Isso mesmo! Essa é a quantidade de oportunidades autorizadas pelo governador Marconi Perillo para o novo concurso público da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce) de Goiás. Segundo a assessoria da Secretaria de Planejamento do estado, uma comissão composta por representantes de ambas as pastas já foi criada para a elaboração do termo de referência que visa contratar a banca organizadora da nova seleção.

Do total de oportunidades, 900 são para o cargo de professor nas áreas de matemática, física e química, com 20, 30 e 40 horas de aula semanais e outras 100 vagas para o cargo de agente administrativo educacional superior.

O último concurso público da Seduce foi realizado em 2010 pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Foram oferecidas, na época, 5.581 vagas para as disciplinas de biologia, física, química, matemática, sociologia, história, filosofia, geografia, pedagogia, educação física, inglês, português, espanhol, intérprete de Libras, instrutor de Libras, artes visuais, música, dança e teatro. De acordo com o edital, o salário para 20h era de R$ 677,05, para 30h de R$ 1.015,57 e para 40h de R$ 1.354,09.

Super notícia para os concurseiros de plantão! Vai sair novo concurso público para o Superior Tribunal Militar (STM). A seleção foi autorizada pelo presidente do órgão, o ministro José Coêlho Ferreira nesta semana, de acordo com a assessoria de imprensa. A previsão é de que o edital de abertura seja lançado já no segundo semestre deste ano.

Hoje, o STM conta com 23 cargos vagos de analistas e técnicos judiciários para serem preenchidos por meio de concurso público. Mas, até a publicação do regulamento, o quantitativo de cargos vagos pode sofrer alteração devido a aposentadorias de servidores. Haverá ainda cadastro reserva.

Os aprovados na nova seleção poderão ser lotados tanto em Brasília, sede do tribunal, quanto nas Auditorias da Primeira Instância da Justiça Militar sediadas em todo país.

Último concurso

O último concurso do STM foi lançado em novembro de 2010, pelo então Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Foram oferecidas 160 vagas para 73.412 candidatos (concorrência média de 458 inscritos por oportunidade). O posto que mais obteve participações foi o de técnico judiciário (área administrativa) para atuação em Brasília (DF) – mais de 21 mil cadastros.

O STM convocou para nomeação 771 candidatos de um universo de 9.814 aprovados, ou seja, cerca de 381% a mais que o número de vagas imediatas oferecidas. A maioria foi justamente para o cargo de técnico judiciário da área administrativa de Brasília, que, dos 5.650 aprovados, 191 foram convocados.

Graduados puderam se inscrever aos postos de analista judiciário, nas áreas administrativa, judiciária (geral e execução de mandados) e de apoio especializado – engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, psicologia, administração, arquitetura, economia, medicina, enfermagem, análise de sistemas, biblioteconomia, arquivologia, restauração, revisão de texto, comunicação social, contabilidade e estatística.

Quem tem formação intermediária pôde tentar a função de técnico judiciário, nas especialidades administrativa (geral, segurança, telecomunicações e eletricidade e mecânica) e de apoio especializado, na área de contabilidade. As remunerações variaram de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. Os servidores foram lotados em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Bagé/RS, Santa Maria/RS, Fortaleza, Manaus e Curitiba.