Categoria: Concursos
‘Necessidade de que os novos juízes tomem posse logo’, diz desembargadora sobre concurso TJRJ
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) necessita da rápida nomeação dos candidatos do concurso público para juízes substitutos vigente. A carência foi confirmada pela presidente da comissão organizadora do certame, desembargadora Leila Maria Pinto de Carvalho e Albuquerque, após a realização das provas discursivas no último domingo (11/7).
“Ainda não temos um cronograma definido com as datas para as próximas etapas. Dependemos do prazo da correção das provas e dos recursos. Há necessidade de que os novos juízes tomem posse logo e que o número de aprovados não seja pequeno” disse a presidente da comissão.
O concurso, aberto em 2019, foi retomado nesta semana após uma longa suspensão. O TJRJ oferta 50 vagas imediatas para juízes substitutos, que exige bacharel em direito, experiência de ao menos três anos em atividades jurídicas e idade máxima de 65 anos. Os aprovados irão receber ganhos iniciais de R$ 30.404,42
Além das provas objetivas e discursivas, já aplicadas, os inscritos passarão por exames médicos e psicológicos, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. As fases ainda não têm data prevista para aplicação. Confira a página de acompanhamento do certame!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
PMCE define banca organizadora do próximo concurso para oficiais
Karolini Bandeira*- Banca oficializada! A Fundação Vunesp é a empresa escolhida para organizar o próximo concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a carreira de oficial! A banca foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13/7) e agora o edital está iminente.
Ao todo, a PMCE irá ofertar 2.200 vagas distribuídas em dois editais de abertura: um com 200 vagas para soldados, realizado pela Vunesp; e outro com 2.000 para soldados, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com os projetos básicos publicados, as seleções serão compostas por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social para ambos os cargos e avaliação de títulos para oficiais. O exame intelectual será constituído de 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
O governador do Ceará, Camilo Santana, garantiu que os editais do concurso para a Polícia Militar serão publicado “o mais rápido possível”. Confira!
Inscrições abertas para a PCCE
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulgou o edital de abertura do novo concurso público com 1.500 vagas para escrivães e inspetores. Do número total de oportunidades, 500 são para provimento imediato e 1.000 para formação de cadastro de reserva. Os cargos têm como pré-requisito nível superior em qualquer área de formação e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria B. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho de 40 horas semanais para remuneração no valor de R$ 3.732,86. Inscrições foram abertas em 14 de junho, veja!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Aprovada emenda que pode garantir mais aprovados nos concursos PF, PRF e Depen
Karolini Bandeira*- Foi aprovada, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira (14/7), a emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que pode garantir mais nomeações de aprovados nos concursos públicos da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A emenda foi proposta pelos deputados federais Nicoletti e Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar Fábio Henrique (PDT), que presente na sessão e apoia a emenda, celebrou a aprovação do projeto nas redes sociais:
“Como membro da comissão da segurança pública apresentei a emenda que garante o orçamento da União para a reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Rodoviária e Penal, bem como assegurar que todos os aprovados nos concursos públicos sejam chamados. Essas garantias só podem ser debatidas no âmbito da União, porque os Estados têm suas independências estruturais. Mas claro que benefícios feitos às categorias no âmbito nacional acabam refletindo também nas localidades. A emenda já foi aprovada!”
O texto do projeto defende “o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2022”. Confira aqui a votação da emenda!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Publicado regulamento para procuradores do próximo concurso da PGE/RS
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) pode estar próximo! O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (14/7), o regulamento básico do certame para o cargo de procurador. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.
Estão autorizadas 109 vagas para carreiras de níveis médio e superior, sendo 19 para a função de procurador. Conforme o regulamento, para concorrer à carreira será necessário ser brasileiro, ter bacharel em Direito, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes criminais. Do quantitativo total de vagas, 10% serão destinados à candidatos com deficiência, enquanto outros 16% serão reservados às pessoas negras.
O certame contará com três etapas de provas eliminatórias e classificatórias. As provas objetivas irão cobrar questões sobre língua portuguesa e conhecimentos jurídicos, as provas escritas serão compostas por seis exames dissertativos e um de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual) e, por fim, as provas definitivas terão quatro exames orais e um de sustentação oral. Além das avaliações, os inscritos passarão por análise de títulos e sindicância sobre a vida pregressa.
Ainda segundo o regulamento, a validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
O concurso
Foram autorizadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O concurso contará com duas equipes organizadoras, sendo uma para carreira de procurador e outra para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares. Os membros, inclusive, já foram definidos! Confira!
Último concurso
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Governador da Bahia anuncia concurso com 1.000 vagas para a Polícia Civil
Karolini Bandeira*- Um novo concurso para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil da Bahia (PCBA) está autorizado! O governador do Estado, Rui Costa, anunciou o certame durante seu programa Papo Correria neta terça-feira (13/7). Segundo o governador, serão 800 vagas para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.
Costa também informou que a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) já foi autorizada, por ele, a dar início aos preparativos da seleção para efetivos, que poderá ser aberta no segundo semestre deste ano:
“Autorizei ontem a Saeb, junto com a Secretaria de Segurança Pública, para iniciar os preparativos de fazer o concurso neste segundo semestre de cerca de mil vagas para a Polícia Civil.”
Agora, o certame deverá ser autorizado oficialmente por meio de publicação no Diário Oficial do Estado para que os preparativos, como escolha de comissão e banca organizadoras, sejam iniciados.
Último concurso
O último concurso da PCBA foi realizado em 2018 e também ofertou 1.000 vagas, sendo 880 para o cargo de investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. As remunerações iniciais na ocasião foram de R$1.074 a R$4.374, a depender da ocupação. Os inscritos passaram por provas objetivas e discursivas, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, provas de títulos e investigação social e de conduta pessoal. A seleção foi organizada pela banca Vunesp, confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Aprovado projeto que suspende prazo dos concursos durante pandemia no RS
MP recomenda e município de Goiás exonera servidores em situação de nepotismo
Acolhendo recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO), o prefeito de Piranhas Marco Rogério Cândido Leite exonerou dois servidores nomeados em comissão e que são parentes do secretário municipal de Administração, Sebastião Francisco da Silva Júnior.
Na recomendação, expedida pelo promotor de Justiça João Luiz de Morais Vieira, foi destacado o teor da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do nepotismo na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Conforme o texto da súmula, enfatizado no documento enviado ao prefeito, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O promotor alertou ainda na recomendação, que, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática de nepotismo configura grave ofensa aos princípios da administração pública, em especial aos princípios da moralidade e da isonomia, enquadrando-se, dessa maneira, no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
O ofício foi enviado ao prefeito em 23 de junho, tendo os decretos de exoneração sido publicados em 1º de julho. A comunicação dos atos ao MP ocorreu na semana passada.
Com informações do MPGO.
Ainda não foi confirmada a quantidade de vagas a serem ofertadas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização do novo concurso para juiz. Ainda não há confirmação, porém, sobre a quantidade de vagas a serem oferecidas.
Os candidatos devem ser brasileiros, possuir idade mínima de 18 anos, ter inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica.
Segundo o documento, publicado nesta segunda-feira (12/7), no Diário do Judiciário Eletrônico, o contrato terá vigência de dois anos. O valor fixado foi de R$ 877.000,00 e R$ 70,16 (por candidato inscrito, para o número excedente a 10.000 candidatos).
O último concurso para o cargo de juiz no TJMG foi aberto em setembro de 2019.
Sancionada lei que altera carreira de delegado em Sergipe; PCSE segue com inscrições abertas
Concurso público para o cargo de delegado de Polícia passará a ser realizado em oito etapas
O Diário Oficial do Estado de Sergipe da última sexta-feira (9/7) trouxe alterações nos artigos 7º, 10, 11, 12, 13 e 14 da Lei nº 4.122, que instituiu a carreira de delegado. A nova lei foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) depois de ter passado pela Assembleia Legislativa.
Com a mudança, o concurso público para o cargo deve ser realizado em oito etapas. Veja:
- Provas objetivas sobre conhecimentos gerais e específicos (caráter eliminatório e classificatório);
- Provas discursivas sobre Conhecimentos Específicos (caráter eliminatório e classificatório);
- Prova de capacidade física (caráter eliminatório);
- Exame psicológico (caráter eliminatório);
- Exame toxicológico (caráter eliminatório);
- Sindicância da vida pregressa (caráter eliminatório);
- Prova oral sobre Conhecimentos Específicos (caráter eliminatório e classificatório);
- Avaliação de títulos (caráter classificatório).
Se aprovados dentro do número de vagas oferecidas, os candidatos deverão efetuar matrícula no Curso de Formação de Delegado de Polícia (CFP), realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe (Acadepol).
Mais informações a respeito do cargo, como requisitos, suspensão, carteira de identificação funcional, podem ser encontradas no extrato do Diário.
Concurso para a Polícia Civil do Estado com inscrições abertas
A Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE) publicou, no início deste mês, o edital de abertura do concurso com 60 vagas, sendo 50 para agente e dez para escrivão. Os profissionais admitidos terão como ganho inicial R$ 4.500, para uma jornada semanal de 36 horas.
As inscrições poderão ser feitas de 9 a 27 de julho, unicamente pelo site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 150. Inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda poderão solicitar isenção da taxa pelo portal da banca.
As provas estão previstas para 5 de setembro, no período vespertino. O exame terá duração de quatro horas e será composto por 100 questões de múltipla escolha, sendo 70 de conhecimentos específicos e 30 de conhecimentos básicos.
Karolini Bandeira*- A comissão organizadora do próximo concurso público para promotores do Ministério Público de Amazonas (MPAM) e a realização do certame foram temas debatidos em reunião do Conselho Superior na última sexta-feira (9/7). Os nomes dos membros que compõem a equipe poderão ser divulgados pelo órgão em breve.
O certame para promotores também foi pauta de reunião do Conselho em março deste ano. Informações como quantidade de vagas e lotação ainda não foram divulgadas.
Último concurso
Realizado em 2015, o último concurso público do MPAM ofertou 11 vagas imediatas para o cargo de promotor de justiça substituto. O concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Para participar, era necessário possuir ensino completo em direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O vencimento, na época, era de R$27.500, e os profissionais foram contratados por meio do regime estatutário.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer