Categoria: Concursos
O grupo estudará a viabilidade de realização de novo certame para atuação no Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (23/5) a Portaria STJ/GP 190/2023 (do dia 14 de abril), que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de um novo concurso público do tribunal.
Inicialmente serão definidos os cargos que poderão ser contemplados no certame, além de um levantamento de dados que subsidiarão a realização do concurso (custos, tipos de provas, tipos de contratação, dentre outros).
Foram designados os seguintes servidores:
- Renata Santos Miranda de Almeida, matrícula S060008;
- Verônica Schielke Lemos Camargo, matrícula S063538;
- Claudia Nunes Franco, matrícula S057767;
- Renata Cardoso Almeida, matrícula S042298;
- Anderson Luiz de França Silva, matrícula S067843.
Último concurso
Realizado em 2018 e organizado pelo Cebraspe, o último concurso público do STJ abriu cinco vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de técnicos e analistas judiciários, com lotação em Brasília. Os salários variaram de R$ 6.708,53 a R$ 11.006,82 para candidatos com níveis médio e superior, respectivamente.
Quem tinha nível superior pôde concorrer às áreas administrativa (para candidatos formados em qualquer curso), judiciária (para formados em direito), biblioteconomia, fisioterapia, odontologia (para especializados em odontopediatria e periodontia), psicologia e para o cargo de oficial de justiça avaliador federal (também destinados a formados em direito). Já quem tinha nível médio teve à disposição para escolha as áreas administrativa, de desenvolvimento de sistemas, enfermagem, suporte técnico e telecomunicações e de eletricidade.
Segundo o STJ “o concurso vigente, realizado em 2018 e válido até fevereiro de 2024, não será impactado pela criação da comissão”.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
**Com informações do STJ
Quem não declara Imposto de Renda é impedido de fazer concurso público; entenda
Segundo especialista, omissão na entrega da declaração de IR resulta em algumas sanções, entre elas multa e indicação no comprovante de “Pendente de Regularização”, condição que culmina em diversos impedimentos ligados à cidadania
Até 16 de maio a Receita Federal havia recebido apenas 24,2 milhões de declarações, 14 milhões a menos do que o esperado pelo órgão para 2023 — a expectativa é que o montante chegue ao patamar de 38,5 milhões até o fim do prazo de entrega. O contribuinte que está obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023, mediante requisitos estipulados pela Receita Federal, tem até às 23h59 de 31 de maio para enviar a declaração.
Segundo Valdir Amorim, consultor tributário da IOB , a omissão na entrega da declaração de IR resulta em algumas sanções, dentre elas multa e indicação no comprovante de “Pendente de Regularização”. O especialista ressalta que esta condição pode ser impeditiva caso o contribuinte venha a participar de concursos públicos, mediante ao edital, além de diversos impedimentos ligados à cidadania, como: emitir passaportes, solicitar cartões, realizar inscrições em instituições de ensino, entre outros.
“A multa será de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74” explica Amorin.
Quem é obrigado a declarar?
Segundo a Receita Federal, em todos os anos é publicada uma Instrução Normativa com as regras e os procedimentos para entrega da declaração do imposto de renda. Neste ano, está obrigado a entregar a declaração quem, em 2022:
- Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$ 28.559,70;
- Recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 40 mil;
- Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
- Pretende compensar prejuízos de atividade rural;
- Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
- Tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil;
- Passou à condição de residente no Brasil.
* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
Governo autoriza mais de 8 mil vagas temporárias para PSS do IBGE
O edital de abertura deve ser publicado em até 6 meses
O governo federal autorizou a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a realizar um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) com 8.141 vagas. De acordo com o aval, publicado nesta quarta-feira (17/5) no Diário Oficial da União, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições do PSS será de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria.
Os novos profissionais serão contratados para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2022 e à coleta de pesquisas do IBGE. A oportunidades estão distribuídas da seguinte maneira:
- 268 vagas para os cargos de codificador e agente censitário mapeamento
- 7.873 vagas para os seguintes postos: agente de pesquisas e mapeamento; supervisor de coleta e qualidade; agente de pesquisa por telefone; e supervisor de pesquisa.
“O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a importância de que tratam o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993”, afirma o documento. O prazo de duração dos contratos será de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
INSS vai pedir um novo concurso para analista e técnico do seguro social
O INSS informou também que os candidatos aprovados em 2022 serão nomeados, assim que houver a aprovação do ministério para convocação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou ao Papo de Concurseiro que está sendo elaborada nota técnica para encaminhamento, nos próximos dias, ao Ministério da Previdência para análise de sua inserção no PLOA 2024.
De acordo com a autarquia, serão solicitadas vagas para analista e técnico do seguro social e “não há previsão de publicação de novo edital nem de realização de novo certame “.
Sobre o concurso 2022, o INSS informou também que os candidatos aprovados serão nomeados, assim que houver a aprovação do ministério para convocação. Ademais, uma nota técnica está em fase final de elaboração para encaminhamento ao ministério com estudos acerca da possibilidade de chamamento dos demais candidatos aprovados no referido concurso.
O concurso do INSS, no ano passado, abriu 1.000 vagas imediatas além de formação de cadastro reserva no cargo de técnico do seguro social, com salários iniciais de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
- Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca
O documento não apresenta informações relacionadas as vagas e prazos para editais e provas nem a quantidade de vagas que serão ofertadas
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) definiu a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) como banca organizadora do próximo concurso público do órgão. A informação foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico, da última sexta-feira (12/5). O documento não apresenta informações relacionadas as vagas e prazos para editais.
O último certame realizado pelo TJMSP foi em 2019. À época, foram abertas três vagas para os cargos de analista em comunicação e processamento de dados judiciário (analista de redes) e de técnico em comunicação e processamento de dados judiciário (desenvolvedor). O valor do salário era de R$ 5.930,73, para nível médio, e de R$6.686,22 para nível superior. Em ambos os cargos a carga horária semanal foi de 40 horas.
Projeto em tramitação
Cabe frisar que há um Projeto de Lei Complementar, PLC nº 41 /2022, tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que propõe a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do tribunal. As novas funções propostas são:
- Dois cargos de analista de segurança da informação judiciário;
- Um cargo de analista de banco de dados judiciário;
- Um cargo de analista em comunicação e processamento de dados judiciário;
- Um cargo de analista de sistemas judiciário; e
- Dois cargos de técnico em comunicação e processamento de dados judiciário.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Concurso com 15.000 vagas para Educação de SP abre inscrições; especialista dá dicas
As inscrições seguem abertas até 12 de junho. Confira dicas de especialista para a preparação
O período de inscrições do concurso para a Secretaria da Educação do estado de São Paulo está aberto. As inscrições podem ser feitas pelo site da banca organizadora, a Fundação Vunesp até 12 de junho. O certame oferta 15.000 vagas para o cargo de professor de ensino fundamental e médio. De acordo com documento é possível se inscrever em até duas disciplinas, desde que sejam em horários divergentes de prova. O valor salário é de R$ 5.000, para jornada ampliada e de R$ 3.125, para a jornada completa.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 40 para uma única opção de disciplina e R$ 60 para duas. Podem solicitar a redução da taxa: estudantes e pessoas de baixa renda. Candidatos doadores de sangue também podem pedir isenção.
Prepare-se
Segundo o coordenador de carreiras educacionais do Gran Cursos, Carlinhos Costa, a preparação para a prova deve começar o quanto antes, e uma das melhores formas é o estudo por meio da resolução de provas anteriores da mesma banca. De acordo com o professor, o ideal é que os candidatos busquem provas antigas de prefeituras do estado de São Paulo, pois muitas são elaboradas pela Vunesp, apesar de o último exame para a educação estadual não ter sido organizado pela mesma banca.
Para Carlinhos, a Vunesp tem um perfil muito técnico, por ser uma banca da Universidade de São Paulo (USP). “Por outro lado, ela coloca as referências bibliográficas no edital, o que pode ser bom para os candidatos pois acaba dando uma orientação para o estudo”, afirma.
O exames (objetivo e discursivo) serão realizados em dois turnos. No período da manhã os candidatos que concorrem as disciplinas de: artes, biologia, história, educação física, português, matemática e filosofia. E no período vespertino para concorrentes a: ciências, física, geografia, inglês, química, sociologia e educação especial.
A Secretaria de Educação de SP não realizava concurso para docentes da educação básica há nove anos. O aval do concurso foi dado no início de 2022, ainda na gestão do ex-governador João Doria.
Dicas pontuais
- Comece a se preparar o quanto antes. Aqui a dica é fazer a análise do edital, baixar as provas antigas da Vunesp. Fazer o estudo teórico e o estudo dos documentos de São Paulo vai ser um diferencial;
- A banca é da Universidade de São Paulo e costuma organizar muitos concursos do estado, o que é positivo para o candidato, pois há diversas provas anteriores para estudar e entender o perfil de cobrança;
- Por ser uma banca feita por acadêmicos, a Vunesp é muito técnica. Por isso, a dica é que o candidato domine bem a teoria;
- Se por um lado a Vunesp é muito técnica, ela também é pontual em relação aos autores cobrados, e tem o hábito de colocar as referências bibliográficas no edital. Nesse ponto, a recomendação é que o candidato se atenha às referências citadas e faça um estudo detalhado;
- Dominar o currículo paulista de metodologia de ensino será fundamental na etapa discursiva. É muito importante que o candidato destrinche o documento, saiba os princípios do currículo paulista e todos os pressupostos teóricos do estado. Essa dica é muito importante para os candidatos de outros estados que planejam fazer a prova da SEE SP, pois é provável que eles tenham pouca familiaridade com o documento; e
- Escolha alguns temas relevantes do currículo paulista e disserte sobre eles para treinar a escrita. Isso vai ajudar a se preparar para a prova discursiva.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Governador da Paraíba anuncia concursos com mais de 2.300 vagas
Haverá vagas para soldados, professores e para profissionais das áreas de administração
O governador da Paraíba, João Azevêdo Lins (PSB), anunciou novos concursos públicos para o estado, por meio de seu perfil oficial no Instagram, nesta segunda-feira (15/5). “Anunciamos agora concursos para contratação de 2.380 profissionais. Serão 1.000 vagas para professores, 900 soldados da Polícia Militar, 200 soldados do Corpo de Bombeiros Militar, 33 profissionais para Secretaria de Cultura, além de 247 profissionais para outras áreas da administração, incluindo engenheiros civis e técnicos em edificações,” escreveu o governador.
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Mães solo concurseiras: resiliência, amor e motivação para conquistar o sonho da aprovação
Houve uma aumento de número de lares chefiados por mães solo no país, como aponta pesquisa da FVG/Ibre. Concurseiras que conciliam a maternidade com os estudos destacam a relevância de uma rede de apoio
Muitas mulheres, especialmente no Brasil, conciliam jornadas múltiplas que envolvem trabalho, estudos, maternidade e trabalhos domésticos. Segundo o relatório Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade — realizado pela Oxfam, uma organização não-governamental britânica —, se o trabalho não remunerado de mulheres ao redor do mundo fosse contabilizado, o montante chegaria a cerca de US$ 10,8 trilhões por ano à economia global.
Ainda olhando os números, lares chefiados por mães solo cresceram 17,8% em uma década e atingiram 11,3 milhões no 4º trimestre de 2022. É o que mostra o estudo Arranjos Familiares e Mercado de Trabalho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Em termos relativos, no 4º trimestre de 2022, dos 75,3 milhões de domicílios existentes no Brasil, 14,9% (11,3 milhões) tinham como pessoa de referência mães solo.
São muitos os desafios dessa trajetória, e a Angeline Resende sabe bem disso. Angeline, aluna do Gran Cursos, é mãe solo e estuda para concurso há 17 anos. Ela fez sua segunda prova para concursos aos 19 anos — quando ainda estava grávida — e foi aprovada. A mulher seguiu estudando e buscando, até que conseguiu outra aprovação, e atualmente é analista em políticas públicas e gestão educacional na Secretaria de Educação do Distrito Federal.
“Para mim, o maior desafio é saber equilibrar quando o seu tempo de qualidade com seu filho pode ser abdicado e quando não pode. A vida em geral precisa de concessões e nenhuma mãe tem só filho e estudo para cuidar. Tem dia que é uma necessidade da criança que não pode ser adiada e o estudo acaba sendo postergado”, detalha.
Durante a dedicação entre estudo e maternidade, muitas vezes às mães concurseiras se cobram e por vezes até sentem culpadas. Joelma Mendanha é aluna do IMP concursos e voltou a estudar para certames recentemente. A mulher conta que ela e seu filho de seis anos fazem acompanhamento psicológico para amenizar o seu sentimento de culpa. “Penso que o meu sacrifício que eu estou fazendo hoje é em prol dele. Ele também está se sacrificando, converso muito com ele e ele já entendi. Aí eu fico mais tranquila.”, afirma Joelma.
Rede de apoio
Se ter uma rede de apoio é essencial para as mães de forma geral, para as mães solo isso é ainda mais importante, principalmente para aquelas que sonham com a nomeação em um cargo público. “Falar em resiliência é clichê, mas estudar para concursos exige isso constantemente da gente. Eu olho para minha filha e deposito nela minha força para não desistir! Quero ser inspiração para ela! Ela é meu combustível!”, afirma Aniele. Joelma também ressalta a importância do apoio de sua família nesta fase de sua vida: “Às vezes a gente baqueia e pensa ‘será que eu vou conseguir?’ e eles falam ‘a luta é essa a gente está aqui para o que você precisar’ e isso é muito importante”.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Semana da Enfermagem: categoria chama atenção pela diversidade de oportunidades
Atualmente, no país existem mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país. O setor público, segundo especialista, é muito vantajoso. Confira dicas para a aprovação:
No Brasil — além do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado mundialmente nesta sexta-feira (12/6) — no período de 12 a 20 de maio é celebrado a Semana da Enfermagem. A data instituída em meados dos anos 40, consiste em uma homenagem a Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeiras brasileiras precursora da área no Brasil.
Atualmente, no país existem mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, sendo 693.400 enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, os números constam no levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Ainda segundo o Cofen, cerca de 59% dos enfermeiros atuam no serviço público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante fonte de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/5). Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Segundo a coordenadora das carreiras de saúde do Gran Cursos, Fernanda Barboza, “o setor público tem muitas vantagens, como melhores salários, carga horária reduzida, melhores escalas e melhor qualidade de vida. Além disso, são muitas oportunidades na área da enfermagem além de hospitais e unidades de saúde”. Ela também destaca a variedade de opções órgãos de atuação e muito deles, como os Ministérios, agências reguladoras, empresas públicas, poder judiciário, as carreiras militares e policiais e até a área legislativa não estão no “radar” dos profissionais da área.
Fernanda é enfermeira, atuou por mais de 8 anos em hospitais e atualmente é analista judiciário na especialidade enfermagem, no Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a mulher, apesar dos maiores salários se concentrarem nos órgãos não tão tradicionais para a área, como nos Tribunais de Justiça e Ministérios, com salários que ultrapassam R$ 15 mil, a principal demanda é para as secretarias municipais e estaduais de saúde e hospitais públicos.
Barboza pontua algumas orientações para os concurseiros que buscam uma vaga em certames para esta área:
- Decidir começar;
- Estudar com material de qualidade;
- Estudar por professores referências em aprovações, que sabem direcionar o que é mais importante para estudar.
- Planejamento com cronograma dinâmico, estudo ativo com resumos, revisões e muitas questões;
- A parte mais importante, é o equilíbrio emocional para saber a importância de persistir mesmo com todas as dificuldades impostas (escalas pesadas, trabalho exaustivo para cuidar de pessoas, acumulação de dois vínculos, pouco tempo para estudar, plantões noturnos, conciliação entre vida profissional, familiar e estudos, dentre outras. É preciso iniciar a jornada com a resiliência no entendimento de que deve ser vivido o processo, um passo de cada vez, pois a cada tijolo colocado, mas perto você estará da casa construída (alcance da nomeação).
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
MP de Contas investiga denúncias de irregularidades em concurso de policial penal
Vídeos mostram falhas em cronômetro de teste físico para policial penal no DF
Por Renato Souza — O Ministério Público de Contas do Distrito Federal apura uma série de denúncias de irregularidades em um concurso para o preenchimento de 400 vagas para policial penal na capital do país. Imagens obtidas pelo Correio revelam falhas no cronômetro usado para marcar o tempo dos candidatos durante a realização de uma corrida no Teste de Adaptação Física (TAF). A diferença de segundo na hora da tarefa pode definir quem é aprovado ou reprovado no certame.
Além de eventuais falhas na marcação do tempo, candidatos também apontam irregularidades no percurso da corrida. O edital do certame afirma que os candidatos devem correr uma distância de 2.400 metros em, no máximo, 12 minutos. Quem superar este tempo, mesmo que por 1 segundo, é automaticamente reprovado. A pista foi dividida em oito raias, e de acordo com um estudo conduzido por uma equipe de topografia contratada pelos candidatos, cada raia tem uma largura diferente.
Os concorrentes dizem que todos largaram do mesmo ponto da pista, posicionados lado a lado na hora do início da prova. No entanto, por questões físicas, quem estava mais próximo do centro da área ocupada pela pista, percorria um trajeto menor, e quem estava nas raias mais afastadas do centro, uma percurso maior. A diferença, de acordo com o levantamento, pode ter sido de até 336 metros a mais para quem estava na última raia.
A primeira raia, de acordo com o laudo, tem 410 metros. Cada candidato do sexo masculino deveria dar seis voltas na pista, fazendo com que o trajeto percorrido ao final seja de 2.460 metros. Na última raia, essa distância chega 2.796 metros, um trajeto bem superior aos 2.400 metros previstos em edital.
No caso das mulheres, eram cinco voltas, o que levaria ao percurso de 2050 metros na raia menor. No entanto, de acordo com o edital do certame, no caso das mulheres, o trajeto máximo deveria ser de 2 mil metros. Na raia oito, as candidatas correram 2.330 metros.
Um dos candidatos, que foi reprovado por alguns segundos de diferença, ouvido sob a condição de anonimato pela reportagem, afirmou que a banca negou-se, em um primeiro momento, a repassar os vídeos aos concorrentes que solicitaram e que o material só foi liberado após ordens judiciais. “Além das ilegalidades da pista ser maior do que deveria, tivemos que lidar com a arbitrariedade da banca. Tivemos que gastar com advogado para termos o direito de fazermos o recurso administrativo com provas concretas”, afirma.
O advogado José Moura, que defende alguns dos candidatos, afirma que alguns concorrentes registraram o tempo por conta própria e viram que foram aprovados. No entanto, ao receber o resultado oficial, viram que de acordo com o relógio da banca faltaram segundos. “Os recursos precisam ser impetrados no Paraná, pois é o estado onde a banca tem sede. Além disso, tem de entrar com uma ação no Distrito Federal para anular o resultado. Eu atendo candidatos que reprovaram por um segundo, de acordo com o cronômetro da bancas. Todavia, após checar as imagens, se vê que os saltos do cronômetro destruíram os sonhos do candidato. Em um dos casos que atendo, o tempo de prova foi de 11 minutos e 58 segundos. Mas (o candidato) recebeu a informação de que foi reprovado. O fiscal já apitava com um segundo transcorrido, então, fica evidente que em muitas das provas os candidatos tiveram retirados de um a quatro segundos do seu tempo”, diz.
Apuração
Procurado pelo Correio, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal informou que um procedimento sobre o caso foi aberto e está na fase inicial. “O Ministério Público de Contas recebeu denúncias relacionadas à matéria e autuou procedimento interno para apurar as supostas irregularidades. O referido procedimento está em estágio inicial, no qual serão requeridos esclarecimentos e documentos ao órgão responsável pelo concurso. A seguir, as informações prestadas pela Administração serão analisadas em cotejo com o conteúdo das denúncias, para avaliação acerca do cabimento de representação perante o Tribunal de Contas do Distrito Federal”, informa o órgão.
O Tribunal de Contas informou que existem dois processos em curso sobre o certame para policial penal no DF. Um deles, analisa a regularidade do edital, publicado em março de 2022. O segundo, apura a “suposta irregularidade na condução do processo seletivo, relacionada ao critério de ajuste proporcional na correção das provas objetivas”. Ainda não foi aberto procedimento no órgão sobre a condução do teste físico. Mas o processo pode ser aberto caso o MP de Contas decida enviar a representação. “Não há processo autuado no Tribunal para tratar de possíveis falhas na aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF). Mas a Corte de Contas pode vir a analisar a matéria mediante recebimento de denúncia ou representação”, informou o Tribunal de Contas.
O instituto foi procurado e disse: “O Instituto AOCP analisa as questões apresentadas pela reportagem. Lembramos que a banca organizadora tem larga experiência em todo o território nacional, incluindo concursos da área de segurança pública, e realizou vários TAFs (Teste de Aptidão Física) ao longo de sua trajetória, sempre com transparência e isonomia em seus processos. As filmagens foram todas analisadas pela banca em fase de recurso, garantindo-se a lisura dos resultados divulgados, à luz das regras do edital. Apesar dos episódios relatados de falha do relógio digital, no recurso os tempos foram revalidados para evitar que os candidatos tenham sido prejudicados por tal ocorrência. O Instituto AOCP é uma organização séria, sólida e preza pela responsabilidade e compromisso”.