Categoria: Concursos
Pelo menos 25 tribunais confirmaram participação no concurso do TSE unificado, diz Fenajufe
Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano. Estão previstos dois editais
De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, até o momento, 25 tribunais regionais confirmaram a participação no concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Fenajufe também informou que é prevista a publicação de dois editais, um para carreira de técnico e outro para analista.
Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano. As informações foram repassadas pela secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, em reunião realizada na última quinta (13/4) com representantes da Fenajufe e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O último concurso do TSE Unificado foi realizado em 2006, com a oferta de 801 vagas para cargos de nível médio e superior. Organizado pelo Cebraspe, o certame ofereceu 801 oportunidades. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, para todos os cargos; discursiva, apenas para cargos de nível superior; e prova de capacidade física.
Resolução de 2013 estabelece “base oficial” para o certame
Enquanto isso, interessados no certame podem ter acesso a uma Resolução de 2013, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.
De acordo com o documento, o concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições. Dentre os conteúdos estabelecidos, estão:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
Ele também assegura que “os Tribunais poderão prever, no edital de abertura das inscrições, o aproveitamento de candidatos habilitados para nomeação em outro órgão do Poder Judiciário da União, desde que na mesma localidade, respeitada a ordem de classificação e considerada a conveniência administrativa, com observância da identidade do cargo e respectivas atribuições e competências, dos requisitos de habilitação acadêmica e profissional exigidos nos editais dos certames e do expresso interesse do candidato”.
Confira o documento completo aqui!
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
O documento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/4), não informa os cargos e o quantitativo de vagas que serão contemplados no novo certame
Foi divulgado o Extrato de Dispensa de Licitação que define a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), que contempla a região de Campinas, em São Paulo. O documento, que consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/4), não informa os cargos e o quantitativo de vagas que serão contemplados no novo certame.
Confira aqui o documento completo!
O último concurso público realizado pelo TRT-15 foi realizado em 2018. O concurso ofereceu duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Poderiam concorrer candidatos de nível médio e superior. Os salários ofertados variavam de R$ 6.708,53 a R$ 12.742,14.
Vale frisar que em março de 2023, o órgão resolveu, por unanimidade de votos, prorrogar, por um período adicional de dois anos a validade do concurso, portanto, o último certame ficará válido até 2025, visto que a sua homologação foi publicada neste ano.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
PL prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que comprovarem adoção de animais
A adoção deve ter sido realizada no período de um ano contados da inscrição no concurso público e deve ser de “animais que se encontravam temporariamente sob tutela do Poder Público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal.”
Na última sexta-feira (14/4), foi apresentado a Mesa Diretora ( MESA ) da Câmara do Deputados, o Projeto de Lei n. 1901/2023, que prevê a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os candidatos que comprovarem adoção de animais. A preposição é de autoria da deputada Dayany do Capitão (União-CE) e pretende alterar a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018.
De acordo com o texto apresentado, a adoção deve ter sido realizada no período de um ano contados da inscrição no concurso público. A adoção também deve ser de “animais que se encontravam temporariamente sob tutela do Poder Público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal”.
Como justificativa, a deputada citou um levantamento , realizado pelo Instituto Pet Brasil, que aponta que havia cerca de 4 milhões de animais em condição de vulnerabilidade no Brasil, em 2019. “Acreditamos que o Estado precisa adotar medidas para reduzir o sofrimento extremo de animais, que são afetados em sua saúde e se sujeitam a maus tratos, atropelamentos e doenças ao viverem nas ruas”, afirma Dayany.
Concurso da SES/DF será retomado até 20 de abril, diz secretário
A informação foi dada em reunião realizada na última quinta-feira (13/4), com representantes do GDF e do Sindivacs/DF. No encontro, também foi discutido sobre a gratificação dos servidores da SES-DF
Após determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) de uma série de medidas que condicionam retomada do concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) para agentes, o Secretário Executivo de Gestão Administrativa (Seplad/DF), Angelo Roncalli, declarou que o certame será retomado até 20 de de abril.
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A informação foi dada em reunião realizada na última quinta-feira (13/4), com representantes do GDF e do Sindicato dos agentes de vigilância ambiental em saúde e agentes comunitários de saúde do DF (Sindivacs/DF). No encontro, também foi discutido sobre a gratificação dos servidores da SES-DF.
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O concurso público da SES-DF oferta 1.019 vagas. Do total de oportunidades, 17 são vagas imediatas e 400 de cadastro reserva para o cargo de agente de vigilância ambiental com salário de R$ 4.485. Já para a função de agente comunitário de saúde (ACS) são 102 chances imediatas e 500 de cadastro reserva, o valor da remuneração inicial é de R$ 1.988. O certame é organizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec).
Sobre as medidas
De acordo com Decisão nº 1295/2023, publicada no Diário Oficial em 31 de março, o tribunal decidiu determinar à Seplad/DF que efetive, no prazo de 10 dias (encaminhando a documentação comprobatória ao TCDF relativa ao edital nº 02/2023 – retificação, publicado na edição extra do DODF de 23/01/2023), as retificações consignadas na minuta de fls. 133/142 da Peça nº 54, sem prejuízo do seguinte:
1) das correções exigidas na instrução vista à Peça nº 55;
2) da correção reclamada pelo Revisor (§ 23 do Voto-Vista que foi juntado aos autos – Peça nº 61);
3) de ajustar o cronograma do concurso público, haja vista que já passou a data prevista para a publicação da minuta do edital de retificação (Peça nº 54), da qual derivam todas as demais datas; […]
O documento também pontua que a Seplad/DF deve expedir orientação a todos os jurisdicionados quanto à correta forma de se elaborar o quadro de cadastro de reserva relativamente às vagas a serem destinadas a negros, pessoas com deficiência ou hipossuficientes, a saber: os quantitativos de vagas reservadas por categoria, quando da elaboração do cadastro de reserva, serão definidos com o somatório das vagas destinadas para provimento imediato e das vagas destinadas para compor o próprio cadastro de reserva – observadas em cada caso a aplicação do percentual
devido e a forma de arredondamento das frações –, subtraindo-se, em seguida, os quantitativos previamente apurados para provimento imediato.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
“Vai ter concurso para o IBGE, Ipea, auditores, Receita”, diz Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta quinta-feira (13/4) a retomada dos concursos públicos. “Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita”, disse a ministra. De acordo com Tebet, o tema está em estágio “avançado”. O anúncio foi feito durante aula magna no campus de Araraquara da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Ela também afirmou que os concursos serão divididos em duas etapas. “Não sei quem fica na primeira leva ou na segunda leva, mas já tem uma lista ali. “Ademais, a ministra ressaltou também o assunto está sendo tratada pela ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que em logo detalhará os dados e números dos certames.
- Esther Dweck volta a confirmar novas autorizações de concursos públicos
- ICMBio anuncia processo seletivo para contratação de agente temporário ambiental
Na semana passada, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para a administração federal seria lançado na segunda-feira (10/4). Ela destacou que há previsão no orçamento e serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Esther Dweck volta a confirmar novas autorizações de concursos públicos
Após autorização do segundo certame do governo Lula, ministra Esther Dweck voltou a confirmar novas autorizações de concursos públicos
A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, voltou a confirmar novas autorizações de concursos públicos na manhã desta quarta-feira (12/4). “Estamos trabalhando no Ministério da @gestaogovbr esta semana para ter + novidades para vocês”, escreveu a ministra nas suas redes sociais.
Oi, Anne, bom dia 🌞 Sim, estamos trabalhando no Ministério da @gestaogovbr esta semana para ter + novidades para vocês 😉 https://t.co/JMrZTpI1pT
— Esther Dweck (@edweck_rj) April 12, 2023
https://platform.twitter.com/widgets.js
Vale frisar que o governo federal anunciou na última segunda-feira (10/4) um novo concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dweck, autorizou a abertura de seleção para 814 vagas no MCTI, o primeiro na pasta desde 2012.
Na semana passada, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para a administração federal seria lançado na segunda-feira (10/4). Ela destacou que há previsão no orçamento e serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.
Concurso para área ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou, na terça feira (11/4), que o governo federal realizará novos concursos para dois órgãos responsáveis pela a fiscalização ambiental: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ela também informou que convocará 200 fiscais ambientais que foram aprovados em concursos e ainda não foram chamados.
“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão concurso ao Ibama e ao ICMBio. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva de forma emergencial”, disse Marina à CNN Brasil.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Secretário do MF afirma que concurso da CVM é prioridade para a pasta
Também foi pauta da reunião a importância da exigência de nível superior para todos os cargos da CVM e a reestruturação do plano de carreiras da autarquia
Em reunião com o Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM), o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (MF), Marcos Pinto, afirmou que o concurso público para a Comissão de Valores Mobiliários é prioridade para a pasta. O encontro foi realizado na última segunda-feira (10/4) e tratou também sobre a reestruturação do plano de carreiras da autarquia.
“Além de apresentar dados sobre o déficit funcional na CVM, o presidente do Sindicato enfatizou, dentre outros pontos, a importância da exigência de nível superior para ingresso em todos os cargos da Autarquia, na mesma linha da demanda de outras carreiras, como os servidores do Banco Central do Brasil” afirma o sindicato.
Última seleção
No último concurso, aberto em 2010, os inscritos foram avaliados por prova objetiva e redação. Na avaliação, candidatos de nível médio responderam questões de língua portuguesa, estrutura do mercado de valores mobiliários, conhecimentos básicos de administração, conhecimentos contemporâneos e administração pública. Inscritos com nível superior passaram por português, inglês, matemática financeira, estrutura do mercado de valores mobiliários, contabilidade, auditoria e funcionamento do mercado de valores mobiliários e economia.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
ICMBio anuncia processo seletivo para contratação de agente temporário ambiental
A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (12)
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/4) uma portaria que autoriza a abertura dos novos processos seletivos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O concurso será destinado a contratação de profissionais para a carreira de agente temporário ambiental, na área de temática brigada de prevenção e combate a incêndios.
Segundo o documento, a quantidade de vagas, o período de inscrição, os critérios de seleção e outras informações sobre o processo seletivo estarão disponíveis no site do ICMBio. Clique aqui e acesse.
O Instituto informa que outras áreas também serão contempladas em 2023, como: agentes de apoio ao monitoramento patrimonial e ambiental, agentes de apoio à gestão de unidades de conservação, agentes de apoio à fiscalização ambiental e agentes de apoio ao uso público.
Os processos seletivos do ICMBio acontecem em duas fases. A primeira é a pré-seleção, de caráter eliminatório e classificatório, que consiste nos testes de aptidão física e de habilidade e uso de ferramentas agrícolas. A segunda consiste na análise curricular, na qual os candidatos devem comprovar por apresentação de documentos suas experiências e capacitações, conforme os critérios estabelecidos.
Decisão judicial suspende concurso da Polícia Técnico-Científica de Goiás
A liminar determina que sejam adotadas “as providências cabíveis para prorrogar o prazo de inscrição dos candidatos”, a fim de incluir biólogos licenciados
O juiz federal substituto Hugo Otávio Tavares Vilela acatou o pedido do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, que questionou a exigência de bacharelado aos candidatos formados em Biologia, e suspendeu o concurso público da Superintendência Polícia Técnico Científica de Goiás (SPTC-GO). O certame oferta 220 vagas para os cargos de auxiliar de autópsia e perito criminal. A medida determina que sejam adotadas “as providências cabíveis para prorrogar o prazo de inscrição dos candidatos, com o intuito de viabilizar a participação no processo seletivo dos biólogos titulares de licenciatura”.
Para o Conselho Regional de Biologia da 4ª Região, o referido requisito do edital é contrário ao que determina a lei que disciplina a profissão. “É explícita a garantia do exercício da profissão de biólogo tanto ao bacharel, quanto ao licenciado, sendo evidente e incontestável que o edital do concurso ora averiguado jamais poderia consignar uma restrição que não existe na lei”, pontuou a entidade, que citou ainda o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Ainda de acordo com a liminar, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) afirmou que as regras do certame foram definidas por uma comissão especial, constituída por membros do órgão e da SPTC, no qual foi levado em conta as legislações vigentes e as necessidades da Superintendia.
Entretanto, a justificativa não foi capaz de convencer o juiz. “Ao se valer do termo ‘bacharelado’ no dispositivo legal em comento, a intenção do legislador foi de estabelecer qualificação mínima exigida para o cargo, e não de impedir que titulares de licenciatura – que é um plus em relação ao bacharelado – pudessem concorrer nos concursos públicos para perito criminal”, apontou o Hugo.
Marina Silva confirma novos concursos para o Ibama e o ICMBio
Além disso, a ministra informou que convocará 200 fiscais ambientais que foram aprovados em concursos e ainda não foram chamados
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou, na terça-feira (11/4), que o governo federal realizará novos concursos para dois órgãos responsáveis pela a fiscalização ambiental: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, a ministra informou que convocará 200 fiscais ambientais que foram aprovados em concursos e ainda não foram chamados.
“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão concurso ao Ibama e ao ICMBio. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva de forma emergencial”, disse Marina à CNN Brasil.
Marina também enfatizou o déficit de fiscais oriundo na gestão Bolsonaro. Segundo ela, quando deixou o comando da pasta, há 15 anos atrás, havia 1.700 fiscais ambientais. Contudo, a gestão passada reduziu o número total para aproximadamente 700 fiscais.
Vale lembrar que na última semana, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para a administração federal seria lançado até na segunda-feira (10/4). Ela destacou que há previsão no orçamento e serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.
- Governo autoriza concurso com 814 vagas para o Ministério da Ciência e Tecnologia
- Presidente do Ibama alerta sobre a necessidade de um novo concurso
Último concurso do Ibama
O edital do último concurso do Ibama foi publicado no fim de 2021. Na época, o concurso ofertou 568 vagas imediatas, sendo 432 para o cargo de técnico ambiental, 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo. As oportunidades foram distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
Os aprovados para a carreira de técnico receberam a remuneração inicial de R$ 4.063,34. Já os analistas ambientais e administrativos, carreiras que exigem nível superior completo, receberam iniciais de R$ 8.547,64. As vagas de ambas as carreiras foram destinadas somente para o DF.
Último concurso do ICMBio
O ICMbio abriu 171 oportunidades de nível médio e superior. Segundo o Cebraspe, banca organizadora, 33.217 pessoas se inscreveram na disputa. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, aplicadas em fevereiro deste ano. O resultado foi homologado em março de 2022.