Coordenador de carreiras policiais e professor de Direito Penal, Érico Palazzo, fala das expectativas e dá sugestões para os interessados no concurso, recém autorizado, para a PCDF

Por Raphaela Peixoto* — Os concurseiros atentos já sabem que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta semana, teve o concurso público autorizado pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, José Feitosa. Ele é para o cargo de agente policial de custódia. O  coordenador de carreiras policiais e professor de Direito Penal do Gran Curso Online, Érico Palazzo, comenta e dá dicas para os interessados no concurso.

A PCDF também tem autorização para a realizar novo concurso público para delegados. “Existe sim uma chance desses dois concursos andarem juntos, [mas] eles vão vir em editais distintos, até por serem autorizações diferentes. Mas é bem possível que eles aconteçam em datas próximas um do outro” afirma Palazzo. Ele ainda relembra que em 2014 houve dois concursos de maneira análoga.

É válido salientar que o órgão está com concurso em andamento para agente da Polícia após ter sido suspenso. A retomada foi em abril, no qual a corporação e o Cebraspe anunciaram a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, exames biométricos e avaliação médica. O resultado provisório de todas essas próximas fases está previsto para ser  divulgado provavelmente em 2 de junho.

Quais as expectativas para o concurso recém autorizado de agente de custódia e delegado para PCDF?

Minha expectativa, levando em consideração a legislação do DF, porque determina que haja pelo menos noventa dias entre a publicação do edital e a data da realização das provas, é que lá pro final deste ano, no último trimestre, a gente já tenha a publicação desses dois editais com provas para 2023, então há tempo mais do que suficiente pros candidatos se prepararem para esses dois concursos.

A própria autorização já prevê 50 vagas [de contrato imediato] e 100 para cadastro de reserva para cada um dos cargos. Lembrando que a PCDF sempre nomeia todo o cadastro de reserva.

Em relação aos conteúdos das provas destinadas a esses certames, quais considera serem os mais recorrentes?

O último concurso de agente policial de custódia foi em 2004, ou seja, há dezoito anos. Esse cargo era um cargo em extinção, uma vez que a PCDF perdeu a atribuição de custódia de presos com a criação da polícia penal e agora eles viram que realmente há necessidade por essa carreira dentro da PCDF, por este motivo não dá para levar em consideração o conteúdo programático que foi cobrado em 2004, pois ele está obsoleto, ou seja, muito ultrapassado perto das atuais necessidades e atribuições do cargo. 

São disciplinas que com certeza serão cobradas no próximo concurso:  língua portuguesa, sempre vai ser cobrado em qualquer concurso aí de carreiras policiais, exceto delegado de polícia por se tratar de um cargo jurídico, direito (constitucional, administrativo, penal, processual penal), legislação extravagante (a nova lei de abuso de autoridade n°3869; a de tortura, que é a n°9455; dos crimes hediondos, n°8072); além da disciplina específica de execução penal com a lei n°7210, que é uma lei importantíssima para a custódia de presos. Podemos citar também aquelas disciplinas obrigatórias previstas em lei distrital que devem estar em todos os concursos distritais, ou seja, com certeza terá a cobrança da lei orgânica do DF e da RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) — disciplina de atualidades, história e geografia do Distrito Federal e do entorno).

Diante ao atual cenário das polícias e dos concursos policiais que a gente vê, direitos humanos, disciplina que não foi cobrado no último certame, com certeza será cobrada neste próximo concurso de agente policial de custódia. Podemos citar também como possíveis disciplinas:  criminologia, raciocínio lógico e matemático e inglês 

Quais as dicas para já começar os estudos (em relação a se embasar em concursos para PCDF que já estão em andamento)? E quais são as dicas que o senhor acha relevante serem dadas para os interessados em concorrer nesses certames ?

• Iniciar o quanto antes os estudos, não postergar seu início ;
• Adquirir um bom material preparatório,  seja um videoaulas ou PDFs, muito importante que ao longo dos estudos, ele produza resumos ou materiais de revisão;
• Que ele produza um material próprio durante os estudos;
• Também é de extrema relevância que ele realize questões todos os dias [abrangendo diversas bancas, pois não tem uma banca definida].  São possíveis bancas: ICESP, FGV, Instituto AOCP, IADES, são [organizações] muito fortes aqui no Distrito Federal e que vale a pena o candidato fazer questões de todas essas bancas;
• A prova para o cargo de agente policial de custódia vai ter prova discursiva então os alunos podem se preparar para redação;
• Preparar também para o teste de aptidão física basta pegar o último edital de agente da PCDF que os testes devem ser basicamente os mesmos.

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*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes