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Se depender da posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP_AL), será zero a possibilidade de aprovação de uma emenda constitucional sobre fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já avisou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não pretende colocar essa proposta em votação no ano que vem. Aliados de Lira avisam que o grupo não pretende seguir por esse caminho, porque a tendência é um ministro com mandato virar lobista de algum setor. A Suprema Corte tem que ter tempo para julgar e dedicação exclusiva. Não usar o cargo como um trampolim.
Rodrigo Pacheco vem sendo pressionado a colocar esse tema em votação no ano que vem e já se mostrou favorável a inclusão de proposta de emenda constitucional sobre esse tema na pauta do Congresso. Porém, vai depender do clima no Senado. Embora haja uma tendência favorável , a posição contrária de Arthur Lira tem algum apelo entre os senadores e ninguém quer ser taxado de abrir espaço para que algus possam usar o STF como trampolim para outros cargos.
Com Dino no STF, governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte
Com o senador Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, o governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte. Nesse sentido, a aposta dos governistas é de que quanto mais o Congresso adquirir autonomia e controle sobre o Orçamento, mais o governo se voltará para o STF. É o que resta para tentar reaver algum poder sobre as verbas públicas. O governo entendeu que os vetos podem ser derrubados — e muitos serão assim que forem a voto. Decisão judicial, porém, cumpre-se. É ali que vale, conforme avaliam ministros do governo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu, ainda esta semana, que até seus maiores aliados não estão dispostos a atender a todos os seus pedidos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, não abriu mão da CPI da Braskem. Se nem Renan atende Lula quando o assunto é Alagoas, imagine os demais.
Lula vai vetar
O governo não vai engolir o cronograma para liberação de todas as emendas ao Orçamento no primeiro semestre de 2024. Se assim for feito, deputados do PT avisam que Lula vetará. E se o Congresso derrubar o veto, vai judicializar.
Corra que está acabando
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo que vai segurar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. O problema é que não conseguirá fazer isso por muito tempo.
Bronca
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez o que pôde para ajudar o governo. Recorreu até a um “apelo veemente” para que os colegas desmarcassem as confraternizações noturnas para permanecer no local de trabalho: “O Plenário é sagrado! Fiquem por aqui ou não vamos votar tudo”.
Mais uma vez/ Reeleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) por mais um ano, o ministro Bruno Dantas (foto) elenca os principais desafios: “Teremos que acompanhar de perto o cumprimento do arcabouço fiscal e o programa de infraestrutura do governo, tanto as obras públicas quanto a modelagem de concessões”, adianta.
Missão internacional/ Serviço não faltará para Dantas. Em julho, o TCU assume uma vaga no comitê que acompanha as contas das Nações Unidas, ao lado da França e da China.
Touchdown/ O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, conseguiu levar um jogo da NFL, a liga norte-americana de futebol americano, para São Paulo. O jogo será justamente no ano eleitoral, o que é visto como um alento para a campanha pela reeleição.
Cenário desafiador/ Nunes corre hoje o risco de ficar espremido na disputa municipal entre os bolsonaristas que apoiam Ricardo Salles (PL) e a esquerda de Guilherme Boulos (PSol). E ainda tem agora Tábata Amaral (PSB), em negociações com Luiz Datena.
Por Denise Rothenburg – Vão alguns anéis… Para preservar os dedos. Os petistas foram duplamente derrotados na escolha de Flávio Dino para futuro ministro do Supremo tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva age para segurar o que considera o núcleo do governo — os ministros do Palácio do Planalto. Ali, sim, o PT manda e lidera. Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Relações Institucionais são cargos que o PT não pretende dividir com outros partidos. A experiência do PT indica que quem cedeu pontos ali terminou a ver navios — haja vista o impeachment de Dilma Rousseff.
Além disso, Lula acredita que, ao indicar Dino e Gonet, poderá escolher alguém mais ligado ao PT para ministro da Justiça. Os petistas defendem Marco Aurélio Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas, que tem apoios nos movimentais sociais e de classe. O PSB quer Ricardo Capelli. Lula prefere esperar, tal e qual fez na escolha para o STF e a PGR.
Agora não
O ministro da Justiça, Flávio Dino, quis saber se deveria sair da pasta logo esta semana. Lula pediu que ficasse, pelo menos, até a sabatina. A leitura de alguns foi a de que o presidente da República não queria deixar passar a impressão de que o seu escolhido é o secretário-executivo Ricardo Capelli.
“Meus pares”
Dino não renunciará ao mandato de senador antes da decisão do Senado. Assim, poderá tratar os senadores como seus colegas. Alguns aliados do ministro esperam passar a ideia de que Dino será um senador no STF.
E o orçamento, hein?
Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil votar o Orçamento de 2024 ainda este ano. A dificuldade é que, antes de o Congresso terminar de discutir as propostas que ampliam as receitas, não há meios de fechar as despesas.
Pragmatismo portenho
Conforme a coluna havia antecipado, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, começa a rever alguns pontos de seu plano de ficar longe de políticos de esquerda. A carta que escreveu para Lula é resultado da pressão dos empresários argentinos, que não querem perder o mercado brasileiro e nem as portas abertas via Mercosul para a Europa e afins.
Cada um no seu quadrado/ Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atual secretário de Indústria e Comércio do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, Ricardo Barros recebeu, em Londrina, o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), que foi prestigiar o prefeito da cidade, Marcelo Belinati. O PT trabalha uma candidatura para concorrer contra um candidato de Belinati no primeiro turno de 2024. É um sinal de que nada está tranquilo para a eleição municipal.
Um ministro nota 10/ O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello assume, na próxima sexta-feira, a cadeira número 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), patroneada pelo ex-presidente Campos Salles. A solenidade será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
JK, a série/ Hoje tem pré-estreia da série documental JK, o reinventor do Brasil, às 20h, no Cine Brasília, na entrequadra 106/107 Sul. A bisneta de JK, Mariana Kubitschek Lopes, trabalhou na produção, com o diretor Fábio Chateaubriand. Sua avó, Maristela Kubitschek, fez questão de vir a Brasília para participar desse evento.
PEC contra o STF: Planalto quer ser o árbitro entre ministros e senadores
Por Denise Rothenburg — Quando alguns líderes foram ao Palácio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algodão entre os “cristais” Legislativo e Judiciário.
Veja bem: a avaliação de alguns no Planalto é de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a relação entre os Poderes, será um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judiciário, onde certamente vão parar muitas das decisões de sua política de governo. E no Legislativo, instituição que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.
Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posição do governo nessa briga não conta muito. E, no caso do Judiciário, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, é esperar baixar a poeira.
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O que eles pensam
Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decisão do Senado sobre a limitação das decisões monocráticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.
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Exagero?
Alguns podem até considerar as reações do STF extremadas. Mas a avaliação interna é de que se os ministros não reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sessão de ontem, outras PECs virão.
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Irritou geral
A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a importação de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor é que vem por aí uma competição predatória por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” — conforme lembrou a nota dos produtores.
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Ricardo ganha uma
A saída do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo é lida como uma vitória pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o início da crise energética em São Paulo, em decorrência das chuvas, ele teve inúmeras discussões com Cotugno, até o pedido de cancelamento da concessão — e para segurá-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes já avisou que não adianta trocar o presidente e continuar prestando um serviço ruim.
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Vinho de açaí/ Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.
Sim e aprovado/ A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.
Tipo exportação/ O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.
Melhor que a política/ Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.
Lula vai decidir nomes para o STF e a PGR antes de bater o martelo sobre futuro líder da Funasa
Por Denise Rothenburg — Os partidos do Centrão e o PT estão num cabo de guerra pela Fundação Nacional de Saúde, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende esperar mais para decidir a quem contemplar. É que antes dessa definição, ele pretende fechar os nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR), em fase final de decantação, com tendência a atender aos petistas — o que deixaria a Funasa para os aliados.
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Em tempo: a preocupação, agora, é construir a nomeação dos cargos de segundo escalão num jogo combinado entre os integrantes do Centrão, para evitar um “curto circuito” na frente ampla que Lula montou. Até aqui, ainda que aos trancos e barrancos, o presidente tem conseguido evitar grandes cataclismas.
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Ajuste no discurso
Com a saída dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, a tendência é o governo Lula modular o discurso na linha do que foi dito pelo presidente no evento de ontem, no Planalto. A toada será de que a resposta de Israel ao “ataque terrorista do Hamas” é tão grave quanto o ataque em si. Em tempo: o fato de colocar o Hamas no cesto dos terroristas é visto como um avanço por setores da diplomacia brasileira.
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Uma mulher para a vice
Diretório do PT paulistano fará reunião para debater a escolha do futuro candidato a vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSol-SP). O nome mais citado internamente tem sido o da atual secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, a professora Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Nem tanto
Só tem um probleminha aí: tem um grupo do PT que prefere alguém que tenha mais militância partidária, o que não é o caso da professora e pesquisadora Ana Estela. Deputados petistas consideram que antes de discutir o nome, o partido deve apresentar um programa de governo para a maior cidade do país.
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Escola de militantes
O debate do último domingo na disputa argentina entre Javier Milei e Sergio Massa foi visto como insuficiente para virar votos. Aliados de Massa, porém, apostam na força do peronismo para desempatar esse jogo em favor do ex-ministro. No Brasil, o potencial desse segmento é equiparado ao do PT, que muitas vezes virou o jogo em favor dos seus candidatos com um corpo a corpo nas vésperas das eleições.
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Depois do feriadão…/ O Banco do Brasil promove a segunda edição do BB Digital Week, de 21 a 23 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no coração de Brasília. São 42 painéis de debates, cujo tema central “digitalizando o futuro e empoderando pessoas”. O evento é gratuito e aberto ao público em geral. Haverá, inclusive, uma arena com programação voltada ao público gamer.
… tem agenda cheia/ Nos três dias, a participação nas palestras será por ordem de chegada. Os interessados devem se inscrever no site www.bbdw.com.br. Vagas limitadas e sem transmissão on-line.
Por falar em feriadão…/ O Sebrae e a Apex aproveitam esta semana parada em Brasília para um evento de tecnologia em Lisboa. A ideia é apresentar soluções e aplicativos desenvolvidos por startups brasileiras e buscar negócios para exportação. Parlamentares, como o deputado Carlos Zaratini (PT-SP, foto), desembarcam em Lisboa para acompanhar de perto as discussões.
Edinho na área/ Quem ficou pelo Brasil foi o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva. Ele lançou, em São Paulo, sua obra Uma Cidade na Luta pela Vida, da Pandemia ao 8 de janeiro. No dia 21, ele lança a obra em Brasília, no espaço de eventos Villa Riza. Ex-ministro da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, Edinho é considerado uma aposta para o governo Lula, caso algum integrante tenha que deixar o cargo.
Por Denise Rothenburg — O discurso do decano Gilmar Mendes, com quem o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já teve embates abaixo da linha da cintura, foi recebido como o maior sinal de pacificação da Corte. Aliás, desde os atos do 8 de janeiro, a avaliação é de que, internamente, o STF está apaziguado. Falta agora pacificar os temas e os demais Poderes, o que exigirá um diálogo que, até aqui, mostrou-se difícil. Especialmente porque os deputados estão convencidos de que o Supremo está assumindo as suas prerrogativas.
Em tempo: os colegas do novo presidente relatam que o ministro quer colocar a “bola no chão” no quesito assuntos polêmicos. Daí o fato de levar pautas controversas, como o aborto, para o plenário físico. Medida aplaudida por todos os setores favoráveis e contrários. A ordem agora é ampliar a colegialidade e a transparência.
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Vai dar problema
Nos bastidores da posse, ministros de tribunais superiores apostam que a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre listas para mulheres vai terminar judicializada. É que a medida mexe com direitos constitucionais dos juízes.
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Veja bem
A avaliação de muitos é de que pistas reservadas para mulheres fere o direito constitucional de concorrer. E a Constituição não fala em seleção por gênero. Esse assunto ainda vai dar muita polêmica, e que ninguém se surpreenda se aparecer em breve um mandado de segurança.
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O jogo do tempo
Enquanto o presidente Lula estiver convalescendo da cirurgia que fará hoje, não tem mudança na Caixa Econômica Federal. Significa que vai demorar. Além disso, Habitação, como o leitor da coluna já sabe, não está nos planos da medida. Lula vai jogar com o tempo tal e qual fez com os ministérios do Centrão.
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Trio para o STF/ Os três cotados para o Supremo Tribunal Federal sentaram-se lado a lado na posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF. E, ao chegar aos seus lugares, deram um abraço triplo.
Um túmulo/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, se viu cercado por jornalistas ávidos por detalhes a respeito da conversa com o presidente Lula: “Combinamos não falar nada. Não posso quebrar esse compromisso de confiança”, afirmou.
Novos amigos/ Campos Neto, aliás, estava muito à vontade entre governistas na fila de cumprimentos do novo presidente do STF. Ele e o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (foto), conversavam animadamente sobre futebol. Tema, aliás, que entrou na conversa com Lula.
O ponto mais divertido/ O ex-governador de São Paulo João Doria e o atual, Tarcísio de Freitas, prestigiaram a posse de Barroso. A coluna quis saber de Tarcísio o que era mais divertido: governar São Paulo ou ser ministro da Infraestrutura. “Governar São Paulo. Tem mais problemas para resolver”, respondeu o gestor, evitando perguntas sobre o futuro do Republicanos.
Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda
Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.
A preços de hoje, são os nomes mais fortes.
Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.
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Habitação em litígio
Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.
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Olho no “gordinho”
Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.
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Todo cuidado é pouco
Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.
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O auxílio da ONU
A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.
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Empatia e respeito zero
A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.
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Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.
Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.
Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.
Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.
Por Vinicius Doria – O Supremo Tribunal Federal vai rejeitar o marco temporal como baliza para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 5 x 2, faltando apenas um voto para enterrar a tese. No Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforçada pela oposição ao governo Lula, enfrenta a Corte e corre para aprovar o projeto que determina o reconhecimento apenas dos territórios ocupados por comunidades indígenas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Mas, mesmo que o projeto passe, constitucionalistas ouvidos pela coluna dizem que não há possibilidade de a Suprema Corte voltar atrás quando a constitucionalidade do texto for questionada. Os juristas avaliam que, com base nos votos dados até agora, dificilmente os magistrados mudarão de posição. O que abre, para os próximos meses, mais um flanco de atrito entre os dois Poderes.
Antes, porém, o projeto de lei ainda terá que vencer outra barreira, a da sanção presidencial. Se o marco temporal for aprovado pelo Congresso, lideranças do governo não têm dúvida de que será vetado pelo presidente Lula.
Sem liderança
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), tem até a noite de hoje para atrair um novo senador para a legenda e garantir o direito de permanecer no confortável gabinete da liderança partidária. Estrategicamente bem posicionada em frente ao Plenário, a sala é ocupada pelo partido desde 1988. Com a desidratação da bancada tucana para apenas dois senadores, a Mesa Diretora deu prazo até amanhã para os tucanos recomporem a bancada de três parlamentares, mínimo exigido pelas regras da Casa para manter a estrutura da liderança — e, assim, evitar o despejo.
Procura-se tucano
No início do mês, Izalci disse ao Correio que, entre os dias 15 e 20, definiria o nome do novo senador tucano, mas, até o fechamento desta coluna, ninguém foi anunciado. O governador gaúcho Eduardo Leite, agora afastado da presidência nacional do partido, chegou a conversar com Styvenson Valentim (Podemos-RN), mas o acordo não saiu. Agora, a última esperança de Izalci é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O assédio a Do Val foi assunto da reunião da bancada do Podemos, ontem, e o sentimento é de que o capixaba já está com um pé no ninho tucano. O Podemos puxa a fila para ocupar a sala do PSDB, no caso de despejo.
Festa no céu da Esplanada
Só faltaram os fogos, mas a comemoração foi grande, ontem, nos ministérios da Defesa e da Indústria e Comércio, após o anúncio de que o governo da Áustria confirmou a escolha do avião KC 390, fabricado pela Embraer, para substituir sua frota de cargueiros. Projetado e construído com apoio técnico e financeiro da Aeronáutica, na planta de Gavião Peixoto (SP), a aeronave é uma das principais apostas da Base Industrial de Defesa, que o governo Lula vê como potencial grande geradora de empregos. Como é ancorada por contratos de longo prazo, a exportação de aviões militares assegura postos de trabalho de alta qualificação pelos próximos 10 anos, no mínimo.
Carga pesada
A frota atual de seis cargueiros KC 390 da FAB vai completar, até segunda-feira, 10 mil horas de voo. Ontem, as ações da Embraer deram um salto de mais de 3% após o anúncio do governo austríaco. Mais sete países estão em negociações com o Brasil para adquirir o aparelho, considerado mais eficiente, com maior capacidade de carga e mais barato do que seus concorrente, o A400 do consórcio europeu Airbus e o veterano Hércules C-130, da norte-americana Lockheed. As negociações são pilotadas diretamente pelo vice-presidente e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.
Do Líbano à Antártica
Em operação desde 2019, os KC 390 da FAB já foram usados para levar ajuda ao Líbano, abalado pela explosão no porto de Beirute; no resgate de brasileiros na Ucrânia após a invasão russa; no lançamento de cargas para a estação brasileira na Antártica; no transporte de oxigênio durante a pandemia de covid-19; e, agora, no apoio às operações de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Chorando com Yamandu
Fechando turnê europeia, Reco do Bandolim e o grupo Choro Livre, de Brasília, tocaram ontem em Lisboa, depois de se apresentarem na Noruega, na Dinamarca e na Alemanha. Na capital portuguesa, os músicos brasilienses foram os convidados de um sarau na casa do violonista Yamandu Costa, um dos mais prestigiados em todo o mundo. Nossos chorões já agendaram com Yamandu um encontro musical para março do ano que vem, aqui, no Clube do Choro.
Colaborou Henrique Lessa
Ao indicar a advogada Daniela Teixeira para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula tenta construir um discurso para deixar a questão de gênero fora da indicação para o Supremo Tribunal Federal. ele terá que indicar um novo nome para o STF no final de setembro, quando da aposentadoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Suprema Corte. Lula já avisou aos aliados que não fará a escolha do substituto de Rosa com olhar para questões de gênero ou raça. O tema inclusive foi abordado na entrevista do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, ao Correio Braziliense, há alguns dias. Marco Aurélio anunciou com todas as letras que Lula tem que ter liberdade para escolher o futuro ministro do STF, sem levar essas questões em conta.
E, como o leitor da coluna e do blog já sabem há tempos, Lula está entre o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Aliás, todas as vezes que alguém tenta puxar o assunto STF com o presidente, ou ele sai de fininho, ou simplesmente deixa o sujeito no ar. O presidente só fará a indicação depois que rosa Weber deixar o STF, no final de setembro. E bom a bancada feminina se conformar, porque, o que se diz no Planalto, é que a escolha de Daniela Teixeira para o STJ, vale por duas.
Jurista Vera Lúcia diz que nome dela para o STF é “mera especulação”
Por Luana Patriolino – A jurista Vera Lúcia Araújo, advogada negra que já integrou uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou que esteja sendo cotada para a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse uma mulher negra para ocupar a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mas Cristiano Zanin foi o escolhido. O nome de Vera Lúcia surgiu novamente como alternativa à saída de Rosa Weber, mas ela nega. “É mera especulação. Nunca houve [procura] por parte de qualquer pessoa, por parte dos representantes da República. Naturalmente, fico muito honrada de as pessoas me nominarem. Mas, também, nunca houve nenhum movimento meu em direção a isso”, disse à coluna.
Negra latino-americana e caribenha
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convidou jornalistas negras de todo país para um café da manhã, hoje, em Brasília, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é comemorada em todo 25 de julho e foi instituída pela Lei 12.987, de 2014, com o intuito de dar visibilidade às mulheres negras em suas áreas de atuação. Além de destacar a importância delas para a construção da sociedade e de incentivar políticas públicas.
Mutirão carcerário
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou, ontem (foto), de ações em um mutirão carcerário, em Cuiabá (MT). A visita abre a campanha de ressocialização que será realizada em cinco capitais, com previsão de que sejam revisados mais de 100 mil processos entre este mês e agosto. O evento também contou com a presença do governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), e da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT. “Os mutirões constituem, sem dúvida, uma das primeiras e mais emblemáticas políticas judiciais no país, em 2008. O Judiciário cobrava-se uma melhor execução dos processos penais e lança luz sobre o drama dos presídios”, destacou a ministra.
Lira defende reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a reforma tributária, ontem, no discurso que fez no evento da Lide, em São Paulo. “Estamos saudando uma dívida histórica que tínhamos com todo brasileiro”, enfatizou. O seminário reuniu 400 empresários. Segundo o parlamentar, o texto apresentado é progressivo, capaz de diminuir a desigualdade social e inserir uma carga menor na cesta de consumo da população carente.
… e administrativa
Lira também aproveitou o encontro para reforçar seu desejo de dar andamento no projeto de reforma administrativa, que, conforme destacou, está pronto para ser debatido na Câmara.
Protesto/ A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) e o MST reuniram 800 pessoas em Porto Alegre, no sábado, em um ato em defesa das seis deputadas ameaçadas de cassação na Câmara dos Deputados. As parlamentares são alvo de representações no Conselho de Ética por suspeita de quebra de decoro durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas, no fim de maio. O PL, autor de todas as ações, alega que as congressistas gritaram ao microfone para os favoráveis ao texto. Políticos e figuras públicas de diversos partidos de esquerda estiveram presentes, além de sindicalistas, intelectuais e artistas.
Barroso em mais um evento/ O ministro do STF Luís Roberto Barroso estará em um seminário sobre fake news. O evento ocorrerá no auditório do Edifício Íon, em 17 de agosto, em Brasília. A aparição ocorre um mês após a participação dele no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) — em que foi duramente criticado por dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”. Com a polêmica, o magistrado justificou que se referiu ao voto popular ao falar da questão e negou qualquer atuação política.
Prêmio do Judiciário/ A consultoria Judiciário Exponencial (J.Ex.) abriu, ontem, as inscrições para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial — que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os interessados devem se cadastrar até 31 deste mês, pelo site http://jexlegal.com.br/premioinovacao/. A cerimônia de premiação está marcada para 21 de novembro, no Dúnia City Hall, no Lago Sul, em Brasília, e vai receber membros do Poder Judiciário.
Anielle na Colômbia/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou, ontem, à Colômbia para uma série de agendas no país, a convite da vice-presidente Francia Márquez, que também é ministra da Igualdade e da Equidade. Um dos principais compromissos é a assinatura de um memorando de entendimento entre os países, com foco na promoção da igualdade racial e desenvolvimento social e do econômico.
Fumaça/ Frequentado por apreciadores de charuto, o Esch Café 3, no Rio de Janeiro, foi o ponto de encontro de três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em meio a clássicos habanos, conversavam o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor da Justiça Federal e cotado para o Supremo, e os colegas Antonio Saldanha e Marco Aurélio Bellizze. Todos cariocas.
Colaborou Denise Rothenburg