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Sem ajustes no Orçamento, governo corre risco de enfrentar conflitos
Por Denise Rothenburg – Enquanto o governo brasileiro volta sua atenção para a guerra em Israel, a agenda doméstica segue travada no Congresso e promete seguir assim se nada for feito. Causou muito mal-estar entre os caciques a declaração do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ao jornal O Globo, defendendo que o Poder Executivo tenha liberdade de decidir quando as emendas impositivas devem ser liberadas.
A desconfiança é geral. Especialmente depois que os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conclamaram os prefeitos a se inscreverem para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os deputados consideram que esse chamamento aos prefeitos, noticiado pela coluna há alguns dias, é para deixar os congressistas de lado na hora do contato com os gestores municipais. E quanto mais perto da eleição, pior ficará esse estica-e-puxa em torno do Orçamento. Se não houver ajustes, conflitos virão.
Faça você mesmo
Sem um cronograma para liberação das emendas previsto pelo governo, crescem as pressões para que esse calendário seja definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até aqui, uma parte dos congressistas ligada ao governo tem se ausentado das reuniões da Comissão Mista de Orçamento para que nada seja votado nesse sentido.
Muita calma…
A instalação da fábrica da BYD, a gigante chinesa dos carros elétricos, foi anunciada com toda pompa na Bahia, esta semana. Só tem um probleminha: a vocação do Brasil é o biocombustível, ou seja, os carros híbridos. A fábrica é para os dois modelos. Porém, essa história de o Brasil investir em carros movidos somente a baterias elétricas já foi, inclusive, descartada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
…nessa hora
Há o receio de que a população e o governo se empolguem com os elétricos chineses subsidiados que sairão da Bahia e a rede de abastecimento deixar a desejar, uma vez que a vocação do país é o biocombustível. Se a conta de luz já está alta, imagine quando houver uma gama de carros elétricos necessitando do carregamento de baterias.
Mande para a ONU
A oposição vai, hoje, ao plenário, pedir que o Brasil reconheça o Hamas como uma célula terrorista. Só tem um probleminha: o Brasil segue a mesma trilha da ONU nesse tema.
CURTIDAS
Sarney e a Constituição I/ Em seu artigo desta semana, o ex-presidente José Sarney (foto), primeiro a fazer o juramento de cumprir o texto constitucional, fala da Constituição de 1988 e da luta pelo seu cumprimento ao longo desses 35 anos. “Infelizmente, muito do que eu previ, em junho de 1988, aconteceu. A carga tributária disparou. Os conflitos entre os Poderes são o pão do cotidiano”, escreve Sarney.
Sarney e a Constituicão II/ O ex-presidente continua: “As ações de inconstitucionalidade se acumulam no Supremo Tribunal Federal. O Poder Legislativo é sufocado pela competência legislativa do Poder Executivo, que carece de meios para governar, cerceado pelo Poder Judiciário. Este precisa se tornar também o Poder Moderador”, diz ele.
E tem mais/ O 8 de janeiro e o “ataque sistemático à sua essência democrática” não foram esquecidos. “Cantou-se um canto da sereia às Forças Armadas e destruiu-se a credibilidade da política e dos políticos, formando um caldo de contínua chantagem sobre o Poder Executivo e o Judiciário para submetê-los a pautas corporativas, gerando ingovernabilidade para justificar as fake news dos assaltantes”, afirma o ex-presidente. Os 35 anos, pondera Sarney, devem ser um “momento de reflexão”.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ Dias de intenso trabalho para verificar a situação dos brasileiros que vivem em Israel e na Palestina. A primeira leva de repatriados sai hoje. O primeiro avião que chegou à Itália para essa operação de resgate tem capacidade para 238 pessoas, incluindo o espaço destinado aos tripulantes. Pelo menos, seis lugares do avião que seguirá para Tel Aviv saem de Roma ocupados por dois médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos, necessários para dar apoio aos passageiros.
Quanto mais tempo, melhor: governo relaxa no processo de aprovação da LDO
Por Denise Rothenburg — O governo relaxou no quesito aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É que quanto mais se arrastar a análise do texto, mais tempo o Poder Executivo terá para ajustar as contas. Esta semana, por exemplo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), recebeu um pedido do poder público para incluir o IPCA como limite à correção do auxílio alimentação dos servidores e diárias de viagens. Até aqui, estava tudo liberado, sem qualquer limite de correção. Tem gente no Parlamento, e ligada ao PT, dizendo que se ficar tudo para o ano que vem, depois de aprovadas as propostas que ampliam a receita, a turma do governo não vai reclamar.
Em tempo: quem não vai gostar desse limite para correção são os servidores. Eles querem mais. Porém, o teto estará no texto. Quem quiser mais, terá que pedir para retirar essa barreira da LDO.
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Outros motivos
Políticos enxergam um movimento audacioso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retorno ao bolsonarismo. Daí a aprovação vapt-vupt da PEC que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, para ver se consegue apoio para presidir o Senado, a partir de 2025. Só tem um probleminha: o grupo mais alinhado ao ex-presidente prefere o senador Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS). Alcolumbre tem feito jogo duplo.
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Animou o time
A aprovação da PEC alvoroçou a turma que deseja impor limites ao STF. Não foi nem um recado, foi um “gancho de direita”, conforme definem os próprios senadores. Se o STF não se autorregular, como sugeriu o presidente Luís Roberto Barroso, outras propostas vão caminhar.
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Tem jogo
As conversas de bastidores indicam que os ventos em favor da definição de mandatos para os ministros do STF estão fortes no Congresso. Tem muita gente disposta a mostrar aos integrantes do Supremo que, no Brasil, não existe poder moderador.
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Veja bem
Quem vai segurar uma proposta desse tipo, hoje, é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tem dito que a medida não vai melhorar a relação entre os Poderes, e é isso que realmente importa. Seja o mandato vitalício ou temporário.
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Curtidas
Alô, Paes/ O PT não descarta pedir ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o direito de indicar o candidato a vice na chapa que concorrerá à reeleição. “Se houver condições, vamos reivindicar”, diz o deputado Reimont (PT-RJ, foto).
Por falar em PT…/ Em entrevista à Rede Vida, o deputado disse ainda que o partido não está fechado em relação à condução de Jorge Messias, advogado geral da União, ao STF: “O PT é uma federação. Quem sabe quem irá para o STF é o presidente Lula”, afirmou.
Ele surfa…/ Em suas redes sociais, Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro, ressalta: “A vida como ela é: na mesma semana, na convenção do PSol, tivemos socos e porradaria. Dois dias depois, greve do metrô, trens e Sabesp em São Paulo lideradas e organizadas pelo mesmo grupo político que tem como chefe o Boulos”, diz a publicação, jogando tudo na conta do deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo.
… na campanha/ Wajngarten lembra que o Judiciário já decidiu sobre a ilegalidade na greve. “Foram multados. Seguem não respeitando decisões. Não se deixem enganar: fica evidente quem são os radicais e quem não tem a mínima condição de diálogo. Boulos nunca, PSol jamais”, escreveu.
Por Denise Rothenburg – Numa primeira olhada na proposta de lei orçamentária para 2024, encaminhada ao Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram nada satisfeitos. É que o governo quer que deputados e senadores autorizem, desde já, os créditos suplementares, sem necessidade de submeter cada crédito ao Parlamento. “O texto fere o princípio constitucional do papel do Legislativo. Vamos debater esse tema na comissão e, certamente, teremos uma orientação diferente com relação a essa postura do Executivo, que usurpa o poder do Legislativo”, avisa o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Em tempo: há quem diga ainda que, neste momento em que o governo prepara uma reforma ministerial para ampliar a base, não dá para querer estragar tudo, tirando poderes dos deputados e senadores sobre o Orçamento.
Etanol é o caminho
Depois da crise de energia na Europa, alguns países começam a deixar o carro elétrico de lado e apostar no etanol. O tema será debatido no G-20, daqui a alguns dias. É energia limpa e de baixo carbono.
E tem mais
No caso da Índia, a aposta no etanol, além de mais barata do que a montagem de toda a infraestrutura para abastecimento de carros elétricos, tem um fator geopolítico. O país não pretende ficar dependente das baterias produzidas em grande parte na China.
Jogo segue empatado
A torcida do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cotado para o Supremo Tribunal Federal, comemorou cedo demais o fato de Lula colocar um olhar sobre o Nordeste na hora de escolher o substituto de Rosa Weber na Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, também é nordestino. Pernambucano tal e qual o presidente.
Relax, baby I/ A United não despachou sequer uma mala dos passageiros que seguiram de São Paulo para Washington na última quarta-feira. Assim, vários convidados para o coquetel de boas-vindas do LIDE Brazil Investment Forum, do grupo Doria, ficaram sem o traje formal para o evento.
Relax, baby II/ A organização do fórum nem pestanejou. Informada do transtorno, na hora, dispensou as formalidades e decretou um “casual” para o dress code do coquetel e para a maratona de debates desta sexta-feira, com 11 governadores, prefeitos e outras autoridades, como os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (foto), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Estava com saudade”/ Assim o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justificou o fato de ter feito a maior exposição no debate do Senado sobre reforma tributária.
O futuro a Deus pertence/ Caiado já foi senador e foi reeleito governador em primeiro turno. É um player para a Presidência da República em 2026. Porém, se a conjuntura levar o partido a uma nova composição, aliados pretendem que ele concorra ao Senado.
Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.
No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.
Um segmento a conquistar
Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.
Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.
Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.
Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.
A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.
Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.
A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.
Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.
Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
Paes alfinetou
As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre.
Apoio
O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna.
Atos terroristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar na identificação dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A corporação também já reuniu informações de chaves de Pix e CNPJs de pessoas e empresas que estariam financiando o vandalismo.
Orçamento 2024
É forte o trabalho nos bastidores do Congresso Nacional para colocar o deputado federal Celso Sabino (União-PA) como relator-geral do Orçamento de 2024. A relatoria também interessava ao PL, mas não foi batido o martelo sobre quem seria. A expectativa é que o partido de Valdemar da Costa Neto indique um senador “PL raiz”. Ou seja, com mais tempo de Casa, bom trânsito entre os parlamentares e menos ligado ao bolsonarismo.
Briga
O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça.
E por falar em Moro…
O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país.
Pedido de liberdade
O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só poderá se manifestar sobre um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres após acessar os resultados da perícia realizada pela Polícia Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele era o responsável pela segurança do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Oposição
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer uma investigação sobre a compra de 11 imóveis realizada pela Presidência da República, no início do mês, no valor de R$ 379.428 sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. “Precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação e sem transparência”, defendeu o ex-procurador da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Dois sinais emitidos ontem em Brasília deixaram claro que o novo governo encontrará uma situação orçamentária complicada. O primeiro alerta veio do Ministério da Economia, ao anunciar um bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. Com esse contigenciamento, chega a R$ 15 bilhões o total de recursos represados. A medida atende à necessidade de garantir o pagamento de benefícios previdenciários. A frase do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, dá uma prévia do que ocorrerá nas próximas semanas. “Vai ser muito difícil, muito apertado. O governo nunca passou tão apertado assim”, disse.
O segundo recado sobre a restrição orçamentária partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao comentar as intricadas negociações sobre a PEC do Bolsa Família, o senador foi cirúrgico: “A lógica de se ter um prazo indefinido, ou seja, determinar a retirada do teto de gastos públicos o Bolsa Família integralmente, já está claro que não encontra ressonância no Congresso Nacional”.
Se a negociação sobre as garantias fiscais para o Bolsa Família já se mostra uma tarefa complicada, não é exagero dizer que o novo governo deve se preparar para enfrentar uma calamidade fiscal a partir de 2023.
Aprovados
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, após sabatina, a indicação dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanharam a sessão a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Humberto Martins, também do STJ; e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. As mensagens seguem para o Plenário, que dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros.
Segue o jogo
A aprovação dos nomes atende às expectativas de setores do Judiciário, que defendiam a realização da sabatina e o trâmite normal das nomeações. Em um período de transição de governos, havia o temor de que a recomposição do STJ ficasse prejudicada.
Operação
O vice-presidente de Operações e Relacionamentos da Qualicorp, Pablo Meneses, foi o escolhido para operar a mudança de uma norma da ANS que impede a fusão da Rede D’Or e da SulAmérica. Em julho, nove empresas, entre elas grandes hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês, entraram com pedido de impugnação do negócio no Cade. Antes disso, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS já havia se posicionado contra à fusão.
Renovados
Os partidos Podemos e PSC vão se fundir. A nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC. Em 2023, passará a ter uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. O novo partido contará também 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores. Em comunicado, os presidentes afirmam que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Sopapos
Azedou geral o clima entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto. Integrante do grupo de trabalho de comunicações, Janones chamou a Secom de “quadrilha” ao saber que os representantes do governo Bolsonaro não participariam de reuniões com a presença do parlamentar. Em nota, a Secom repudiou “recentes postagens, inverídicas, distorcidas e desrespeitosas” de um integrante do grupo de transição.
A ideia de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional que garanta os recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600 e outras despesas “inadiáveis” ainda não conta com o apoio de todos os partidos. Primeiro, vai virar o maior teste para a formação da base do futuro governo, antes mesmo de sua posse. Segundo, promete virar uma árvore de Natal com uma série de interesses parlamentares embutidos.
Já tem gente interessada em colocar no texto a correção da tabela do Imposto de Renda, dos recursos destinados ao SUS para compor o novo piso da enfermagem e outros projetos dos congressistas, inclusive uma parte do Orçamento de 2023.
Nesse cenário, se o novo governo fechar mesmo a apresentação de uma PEC, será a hora de saber quem de fato apoiará o governo Lula, quem jogará sempre na oposição. E isso, com o Congresso “antigo”, ou seja, que ainda tem em sua composição parlamentares que não conseguiram se reeleger. Dentro da futura base, já tem muita gente dizendo que começar com PEC, nesta reta final de ano, arrisca ampliar e muito os gastos num momento de orçamento apertado. O tempo é curto e o risco é enorme.
Sempre cabe mais um
Se a PEC da Transição emplacar, já tem governador se movimentando para incluir no texto a compensação para a queda de arrecadação decorrente da redução do ICMS de combustíveis e energia. E outros pedidos virão.
Veja bem
Não está descartada, em vez de uma PEC, que colocaria o futuro governo em teste antes da posse, negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) uma espécie de “licença para gastar”. Se for juridicamente viável, é por aí que se buscará a saída para o pagamento dos R$ 600.
Por falar em TCU…
Com a PEC da Transição em fase de discussão na equipe do presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou a justificativa perfeita para deixar a eleição do futuro ministro do Tribunal de Contas da União para o ano que vem. A vaga que pertence à Câmara está em disputa nos bastidores desde julho e, pelo visto, permanecerá assim por mais alguns meses.
Ordem dos fatores
A avaliação de aliados de Lira é a de que, se ele colocar esse tema em análise agora, certamente deixará alguém insatisfeito pelo caminho. O melhor, então, é esperar a eleição do presidente da Câmara no ano que vem, para, depois, escolher o ministro ou a ministra que substituirá Ana Arraes.
Quatro na roda/ Até aqui, são candidatos Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), o mais votado no estado; Soraya Santos (PL-RJ); Hugo Leal (PSD-RJ); e Fábio Ramalho (MDB-MG), que, mesmo com 77.604 votos, não se reelegeu.
O show de Alckmin/ O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, foi considerado um “gol de placa” na coordenação da transição. Sua passagem por Brasília, acompanhado da direção do PT, foi vista como um sinal de consolidação da frente ampla.
Por falar em frente ampla…/ Lula tem repetido a aliados que é preciso ampliar a base para o centro. A fala dele tem sido na linha de “a esquerda, nós já temos. Precisamos é do centro e de uma parcela da centro-direita”.
Eles tocam de ouvido/ Lula e Alckmin estão em linha direta. Falam-se várias vezes o dia. Na época do primeiro governo Lula, em 2002, com Alckmin governador de São Paulo e Lula, presidente eleito, eles se encontraram num evento em Minas e Lula comentou, quando os dois falavam sobre agricultura. “O nome que eu quero para ministro é aquele que você está pensando”. E, Alckmin, sem mencionar Roberto Rodrigues, que foi seu ministro, disse, “então aproveita que ele está aí”.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou sua campanha, em 2021, atraindo para si todos os líderes de esquerda que poderiam enfraquecer a sua candidatura. Conseguiu a adesão de Guilherme Boulos (PSol), Marina Silva (Rede) e PSB, com o ex-tucano Geraldo Alckmin na chapa como seu vice. Feito esse serviço, restou a Ciro Gomes seguir em carreira solo, ou se aliar ao MDB de Simone Tebet, que, por pouco, não teve sua candidatura barrada pelos emedebistas aliados a Lula. No segundo turno, o petista ampliou esses movimentos atraindo o centro. Agora, repetirá a dose rumo aos aliados de Bolsonaro, leia-se Centrão e agregados.
A aposta de muitos é de que não será tão fácil Lula isolar Bolsonaro. O Centrão vai ficar com um pé na canoa governista e outro na oposicionista. Qual vai prevalecer, dependerá do nível de satisfação dos seus integrantes com a administração petista.
Diplomação, o dia D
Os bolsonaristas pretendem convocar outras manifestações, além da promovida no feriado de Finados. A mais importante do calendário será para 19 de dezembro, data da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. Os petistas, porém, acreditam que esses movimentos tendem a se esvaziar até lá, diante da falta de uma agenda que não seja a intervenção militar e a inconformidade com a derrota.
O jogo de Valdemar
Ao prometer ao presidente Jair Bolsonaro toda a estrutura para que ele possa se manter em Brasília e se firmar como líder da oposição, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, mantém um pé no bolsonarismo, mas não deixará de ter uma relação institucional com o futuro governo. Se não estiver bem atendido, não tentará conter os “pittbulls”.
Cálculos políticos
Da parte dos bolsonaristas, está definido que a ideia é permanecer onde estão. E, se a convivência ficar difícil, um caminho mais à frente será o partido que surgir da fusão do PTB com o Patriotas.
Nem vem
Na conversa que o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), teve com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) por telefone falou-se de revisão do Orçamento, mas em nenhum momento se falou em orçamento secreto, apelido das tais emendas de relator. A ideia do Congresso é resistir a mexer nesses recursos.
Discurso pronto
Os congressistas já têm na ponta da língua a justificativa para manter o Orçamento em suas mãos. Vão dizer que as emendas serão transparentes, conforme inscrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A hora da política/ Coordenador da campanha de Lula no Distrito Federal, Geraldo Magela disse ao CB.Poder que não tem negociação com a extrema direita, leia-se a parte bolsonarista raiz dos parlamentares do bloco do Centrão. Porém, as conversas com o PSD de Gilberto Kassab e o União Brasil são “para ontem”.
E de juntar força/ O União Brasil elegeu quatro governadores e 60 deputados, uma força considerada crucial para ampliar a estabilidade política do futuro governo no Congresso. Assim como no caso dos militares, a maior aposta para fazer essa ponte é… Geraldo Alckmin, que já percorreu muito o país ao lado de Neto, em 2006.
Muita calma nessa hora/ O PSD se dá bem com Lula, mas daí a aceitar cargo no governo é outra história. O partido tem a vice-governadoria de São Paulo e pretende manter essa lua de mel com o governador eleito Tarcísio de Freitas por muito tempo.
Enquanto isso, no centro…/ A reunião do PSDB marcada para a semana que vem deve manter uma certa distância do futuro governo Lula, assim como o Cidadania e o Podemos. O MDB, que viu Simone Tebet entrar de corpo e alma na campanha do petista no segundo turno, está numa encruzilhada. Uma ala não quer Simone ministra. Outra considera melhor ela entrar no governo e ganhar mais visibilidade. Hoje, começa a temporada de conversas que só terminará no dia da posse.
Aliados de Lula agem para acalmar o mercado financeiro e mexer no Orçamento
Descansar, que nada. Já no primeiro dia depois da eleição, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe traçaram os movimentos mais urgentes. O primeiro deles é reforçar as pontes com o mercado financeiro, para evitar tumultos que possam gerar sobressaltos na economia e comprometer os projetos futuros. Na outra ponta, já houve conversas com o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a fim de assegurar um espaço para negociar a proposta orçamentária do ano que vem.
Castro integra a ala do partido que apoiou Lula desde o governo da presidente Dilma Rousseff — foi, inclusive, um dos poucos que se manteve ao lado dela quando do impeachment. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (UB-RJ), também não será problema para o presidente eleito. Quanto às emendas de relator, porém, será preciso negociar. Afinal, esse poder, hoje, vai além do próprio relator e do presidente da CMO.
Promessa é dívida
Até aqui, os técnicos em orçamento dizem que a situação das contas públicas não está para criação de novas despesas — ou seja, ministérios, como Lula já se comprometeu a fazer. Terá que cortar em outros setores para cumprir as promessas. E é aí que virá o embate com o Centrão pelos R$ 19 bilhões das emendas de relator. Isso, sem contar na necessidade de cumprir o rombo embutido na proposta orçamentária.
A vida como ela é
A demora do presidente Jair Bolsonaro (PL) em reconhecer o resultado das urnas se deve, segundo aliados, ao fato de ele querer ganhar tempo para ver se consegue uma reviravolta no país. Porém, os ministros militares estão posicionados contra extremismos e a ala política mais “pé no chão” avisa que ou Bolsonaro reconhece logo o resultado ou comprometerá o capital político que adquiriu nas urnas.
A bolha bolsonarista…
O presidente está sendo pressionado pelos radicais a esperar o movimento dos caminhoneiros no feriado de finados e, somente depois, se posicionar. Porém, o passar das horas enfraquece a posição de Bolsonaro de líder da direita brasileira. Se demorar mais, ficará do tamanho da ala radical, que não chega a 10% dos eleitores.
…adverte
Nas redes sociais, os radicais avisaram que Bolsonaro reconhecerá o resultado e que cabe a eles não levar esse reconhecimento em conta, porque, dizem, o presidente espera que eles façam um movimento no feriado.
Ficamos assim/ No Planalto, porém, já está definido que se Bolsonaro não assinar os decretos criando a equipe de transição, com cargos e estrutura para Lula, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o fará.
Tapete vermelho/ Quem se desdobrou em atenções com os eleitos foi o vice-presidente Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul. Ele já convidou e aguarda o futuro vice-presidente Geraldo Alckmin e dona Lu para conhecer o Jaburu.
Atrapalha todo mundo/ Quem ficou parado na Rodovia dos Bandeirantes pouco antes de Sumaré (SP) foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP). “Nem ambulância passa. Um absurdo, esse grupo que não respeita a democracia e nem as pessoas”, afirmou.
Um feito e tanto/ O governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), foi o único candidato de um partido com perfil de esquerda a vencer no rol de 14 estados em que Bolsonaro ganhou.
Novos tempos/ No primeiro dia, conversa com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; com o da França, Emmanuel Macron; reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernandez; e o dólar a moeda que mais se fortaleceu. Enquanto isso, o presidente detentor da outra metade do país permaneceu calado, sem se colocar sequer para liderar a oposição. Em política, não existe espaço vazio.
Passada a primeira temporada da guerra dos tronos à brasileira, o mundo volta suas atenções às ações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro desafio é montar a equipe, preservando o tom de seu primeiro discurso, em que afirmou não ter sido uma vitória dele e nem do PT e sim da sociedade brasileira. O olhar internacional e do mercado se volta, especialmente, para quem será o ministro da Fazenda, que, conforme o próprio Lula delineou na entrevista da semana passada, terá que ter responsabilidade fiscal e social. De quebra, Lula começará, já na semana pós-feriado de Finados, a orientar sua bancada no Congresso na negociação do Orçamento do ano que vem, em fase de elaboração. Será o primeiro teste de Lula na relação com o Centrão.
Vale lembrar: o olhar mais acurado dos outros países sobre essa transição, que se manterá quando Lula assumir, se justifica porque, até aqui, nenhum líder latino-americano que se elegeu de 2021 para cá conseguiu manter a popularidade. Lula tem como missão tentar quebrar essa sina.
Primeiros acordes
Nenhuma das autoridades que se pronunciaram depois que Luiz Inácio Lula da Silva estava matematicamente eleito criticou o resultado ou deu lastro a qualquer movimento de contestação do resultado. Isto posto, caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro deflagrar a transição. O que mais se ouviu do polo adversário de Lula e dos petistas, logo depois nas primeiras horas, foram as palavras diálogo, respeito e democracia. Em alinhamento com o discurso do presidente eleito.
Diferenças em 20 anos I
Em seu primeiro discurso depois de eleito, em 2002, Lula agradeceu especialmente a José Dirceu, José Genoino, Benedita da Silva, e ao vice José Alencar, já falecido. Agora, a maioria dos citados na primeira fala pós-eleição pertence a outros partidos.
Diferenças em 20 anos II
O fato de Bolsonaro fechar o dia da eleição sem parabenizar o presidente eleito rompe a tradição e leva a turma de Lula a apostar que a transição não será fácil. Em 2002, José Serra telefonou para Lula e fez um pronunciamento desejando-lhe sucesso na condução do país e Fernando Henrique Cardoso criou os parâmetros de transição civilizada.
Inversão
No passado, quem convocava greves eram os sindicatos ligados ao PT. Agora, quem ameaça paralisação são os caminhoneiros aliados a Jair Bolsonaro, em busca do terceiro turno. Até aqui, não tiveram apoio de outros segmentos e ainda correm o risco de prejudicar o fim do governo Bolsonaro.
À la Dilma-Temer/ Espera-se para esta transição algo mais parecido com a que foi de Dilma Rousseff para Michel Temer, logo depois do impeachment. Na época, os emedebistas reclamaram que, ao chegar ao Planalto, encontraram grande parte dos computadores foi apagada.
Missão cumprida/ O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha colocado como meta não deixar o presidente Jair Bolsonaro abrir uma grande diferença em São Paulo e segurar Minas Gerais. Conseguiu as duas coisas. Em São Paulo, a avaliação dos bolsonaristas é a de que, se o presidente tivesse 15 pontos de diferença no eleitorado paulista, estaria eleito.
Efeito Zambelli/ A avaliação de alguns aliados de Bolsonaro com um viés mais de centro é a de que muita gente se assustou com as imagens da deputada Carla Zambelli percorrendo as ruas de arma em punho, dias depois de Roberto Jefferson jogar uma granada e atirar contra policiais. Numa eleição tão apertada, pode ter tirado do presidente os votos que garantiriam a vitória.
Olho nela/ Rosângela Silva, a futura primeira-dama Janja, gosta de política e terá papel importante ao lado de Lula. Aliás, em relação a esposas de autoridades, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, tinha um jeito muito peculiar de tentar desvendar o que se passava na mente de aliados e adversários: Se a esposa do interlocutor não lhe tratar bem, é porque ele já falou mal de você para ela.
E os tucanos, hein?/ O PSDB sai deste segundo turno com três eleitos: Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS). São Paulo, porém, começa um novo ciclo, em que os tucanos foram substituídos por Tarcísio de Freitas, eleito pelo bolsonarismo somado ao anti-petismo.
Por falar em bolsonarismo/ Resta saber se o presidente Jair Bolsonaro vai manter o capital político para o futuro ou jogará pela janela a capacidade de mobilização que apresentou nas ruas. Da mesma forma que Lula tem o desafio de governar, Bolsonaro enfrentará o desafio de sobreviver na oposição. Lula conseguiu e voltou. O maior adversário do PT hoje ainda é uma incógnita. Espera-se um pronunciamento dele ainda hoje, 31.