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Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.
Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outro lado
Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.
Governadores que avaliam ou concluíram pela necessidade de lockdown –– caso, por exemplo, de Ibaneis Rocha, do Distrito Federal ––, não tiram da cabeça a situação de Manaus. Lá, o governo estadual fechou tudo e, por causa da pressão de manifestantes, recuou. Depois, a situação da covid-19 se agravou, a ponto de não ter oxigênio nos hospitais para atender os pacientes. Se isso se repetir em outros estados, os governadores que cederem aos manifestantes terão problemas na Justiça.
A avaliação de muitos gestores estaduais é a de que não dá para atender alguns setores que precisaram ser fechados e colocar em risco uma população inteira, que recorre ao sistema de saúde. Ainda que muitos usem politicamente esse fechamento para conquistar os empresários que estão com seus negócios suspensos, a situação não permite agir como se estivesse tudo bem.
Acelera, Flávia!
A avaliação do pessoal que lida com orçamento no Poder Executivo é a de que o Congresso precisa apresentar a Lei Orçamentária de 2021 aprovada até o próximo dia 15. Se demorar mais, várias áreas enfrentarão problemas, inclusive o setor de saúde.
Sem escalas
Caso continue em velocidade, o texto do Orçamento será votado direto no plenário do Congresso, sem votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). No governo, diz-se que não há mais tempo para analisar com calma os relatórios setoriais.
O troco a Bolsonaro
Irritados com o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter listado todos os centavos repassados aos estados, sejam constitucionais ou voluntários, levará a uma cobrança geral do que o governo federal precisa fornecer e ainda não fez. A começar por seringas e agulhas do Plano Nacional de Imunização.
Agora é guerra
Mestre em sair da linha de tiro e jogar no colo alheio o que causa desgaste, Bolsonaro agora terá de arcar com tudo o que for de responsabilidade do governo federal. Até aqui, sempre que faltava algo, os governadores e prefeitos seguravam as despesas para que a população não ficasse sem atendimento. Agora, será cada um no seu quadrado, para deixar claro quem não cumpre com a obrigação.
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Nem tão cedo/ A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de definir presencialmente a lista tríplice para indicação do novo ministro significa que essa eleição vai demorar. Com o lockdown no DF e o número de casos de covid-19 em alta, a elaboração da relação sai só no final de março. E olhe lá.
“Vai aprovar”/ Com a saída da desvinculação de recursos da saúde e da educação, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), está otimista com a possibilidade de aprovação da PEC Emergencial esta semana.
Veja bem/ Muitos senadores estão irritados com o fato de a PEC Emergencial acabar com as deduções de saúde e de educação no Imposto de Renda. Aberto o prazo para apresentação da declaração de ajuste anual, quando a população está atenta ao IR, muitos consideram difícil aprovar esse dispositivo. Ou seja, a retirada da desvinculação de recursos da educação e da saúde aliviou a tensão, mas não resolveu o problema.
Sessão de protesto/ A sessão solene pelos 64 anos de Furnas virou um ato político contra a privatização da Eletrobrás, com direito a exibição de um vídeo em que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) faz críticas à proposta do governo.
Sessão de homenagem no STF/ O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, propôs –– e foi aprovada por unanimidade dos magistrados –– a concessão da primeira medalha da Andes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Buhatem esteve ontem com o ministro para lhe dar ciência da homenagem. A cerimônia será na Corte, em data a ser marcada pelo próprio Fux.
Os estrategistas do governo no Congresso querem jogar mais luz sobre a CPI da Saúde, criada no Amazonas, no ano passado, para usar como justificativa a fim de evitar a CPI da Covid no Senado. Essa será uma das missões de Eduardo Pazuello, hoje (11/2), na exposição que fará ao Senado, reforçando que, se não fosse a atuação do governo federal, a situação estaria muito pior. Se o ministro da Saúde não for convincente, não evitará a comissão de inquérito.
O receio do Planalto é que os senadores ampliem a apuração para vários estados, deixando o governo novamente na defensiva nesse tema, justamente no momento em que o presidente Jair Bolsonaro tenta reformular o próprio discurso em relação às vacinas. Na visão do governo, daqui até 2022, não dá para deixar nenhuma aresta solta rumo à reeleição. E este é um tema que ainda deixa a desejar.
A missão de hoje I
A viagem do presidente, hoje, à Base de Alcântara, foi fechada depois que ONGs e professores universitários no Brasil e nos Estados Unidos firmaram um documento que defende a suspensão do acordo do Centro de Lançamento de Alcântara enquanto durar a gestão Jair Bolsonaro.
A missão de hoje II
O documento, de 31 páginas, está com o governo de Joe Biden. Agora, Bolsonaro quer dar visibilidade ao acordo firmado na gestão Trump e mostrar que o Brasil está fazendo sua parte.
Ganhar tempo…
O governo espera ter um tempo até a aprovação do Orçamento de 2020 para que o Congresso vote o auxílio emergencial. A avaliação interna é a de que, enquanto o Orçamento não estiver aprovado, o benefício não pode sair. Ou seja, nada será pago antes de março.
…e mudar o nome
No Planalto, também se cogita mudar o nome do auxílio para Renda Brasil ou algo do gênero. Ainda não está totalmente fechado, mas a ideia é evitar que se tenha um discurso de redução do valor pago no ano passado. A ordem é montar o discurso de “novo benefício”, diferente daquele de 2020, e dentro da responsabilidade fiscal que o momento exige.
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Nem vem/ A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já fez chegar às autoridades que não cumprirá a decisão do Conanda de permitir relações sexuais de jovens do mesmo sexo que cumprem pena em instituições socio-educativas ou mesmo visitas íntimas. “Motel com dinheiro público não dá. Enquanto eu for ministra, é livro, bola, arroz e feijão”, disse a ministra em entrevista ao programa Frente-a-Frente, da Rede Vida.
Veja bem/ Damares cita, por exemplo, que não pode permitir colocar dois adolescentes do mesmo sexo que se dizem apaixonados na mesma cela, porque pode, inclusive, tratar-se de caso de abuso sexual, em que um dos dois tem medo de denunciar. Portanto, essa recomendação não será cumprida.
Chegou para dialogar/ Ao reunir sua equipe e a da Comissão de Orçamento para uma primeira rodada de trabalho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou bastante a escolha da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para presidir o colegiado, dizendo que ela tem tudo para fazer a união entre a responsabilidade social e fiscal. Flávia, por sua vez, prometeu ajudar: “A situação é muito grave, sem entendimento, as coisas só vão se agravar”.
Dupla jornada/ Primeira deputada a comandar a CMO, ela começou o dia cuidando das duas filhas, Maria Luísa e Maria Clara. Fez questão de levá-las à escola antes de ir para o Congresso. E já avisou aos colegas de parlamento: “Eu não abro mão de cuidar das minhas meninas”.
Emedebista Fábio Ramalho pode ser o “azarão” na Câmara dos Deputados
Coluna Brasília-DF
Entre a pressão do governo para liquidar a fatura no primeiro turno e dos partidos de oposição ligados a Baleia Rossi (MDB-SP), cresceram nas últimas horas as apostas no deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) como um “pit stop” antes do embate final entre Baleia e Lira. A ideia é evitar que o governo leve no primeiro turno e se considere “poderoso demais”. Na eleição passada, quando o Centrão e os demais partidos de centro estavam praticamente fechados em torno de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ramalho obteve 66 votos. Agora, no balanço das horas e dos partidos, se repetir a votação, garantirá o segundo turno.
Em tempo: vale lembrar que, em fevereiro de 2005, Severino Cavalcanti foi eleito presidente da Casa na lógica de não ir nem para um lado, nem para o outro, no primeiro turno. Severino terminou no segundo turno. A diferença é que Ramalho é tão aliado de Bolsonaro quanto Lira, embora não seja o candidato do governo.
O que move os parlamentares
As desconfianças de alguns para não votar em Lira no primeiro turno é o Orçamento da União. Embora o líder do PP seja o favorito, hoje, e tenha condições de vitória ainda no primeiro turno, os deputados avaliam que o dinheiro acabou e ele não terá como honrar todos os compromissos assumidos. Deixar o presidente Jair Bolsonaro cheio de si, com a vitória do PP, não é visto como a melhor estratégia.
Bomba relógio do auxílio
Ao dizer que o auxílio emergencial volta se a vacinação contra covid-19 falhar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou no colo do governo uma bomba de efeito cascata: agora, se o governo não conseguir logo vacinas em número suficiente para atender à população, o discurso de que a economia não reagiu por incompetência do governo ao lidar com a pandemia está pronto.
É mais além
A guinada de Bolsonaro a respeito das vacinas contra covid-19 está diretamente relacionada aos movimentos pró-impeachment. Embora ele tenha a certeza de que não sofrerá um processo, quem tem mandato prefere se precaver.
Xii…
Com as respostas dos fabricantes de vacinas de que só vendem para governos, resta a Bolsonaro e toda a sua equipe empreender esforços em busca de mais vacinas. O pior é que, como entrou tarde nessa conversa, terá que esperar sua vez na fila.
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A carta de Biden/ Que Bolsonaro, que nada. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escreveu para Eric Lander, presidente e diretor-fundador do Broad Institute of MIT (Massachusetts Institute Of Technology) and Harvard, com várias questões, no sentido de preparar uma estratégia de ciência e tecnologia para os Estados Unidos nos próximos 75 anos, nos moldes do que fez Franklin Delano Roosevelt, em 1944.
Aprender em vez de negar/ Em sua época, Roosevelt fez quatro perguntas ao seu consultor de tecnologia, Vannevar Bush. Biden pede que Lander envie à sua administração respostas a cinco questões, a começar pelo que se pode aprender com a pandemia, o que é possível fazer para atender ao mais amplo leque das necessidades de saúde pública.
Meio ambiente/ Biden pergunta, ainda, como as descobertas científicas e tecnológicas podem criar novas soluções para enfrentar os desafios climáticos. “As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial que requer uma ação ousada e urgente”, diz Biden, que vê aí uma oportunidade de criar novos investimentos e uma “América mais resiliente”. Ele diz que alcançar o compromisso de emissão de carbono líquido zero, em 2050, exigirá a implantação de fontes de energia limpa.
China, sempre ela/ Biden também está preocupado com a competição com a China. E pergunta como os Estados Unidos podem assegurar que são os líderes mundiais em tecnologias nas indústrias do futuro, importantes para a prosperidade econômica e a segurança nacional. Em tradução livre, Biden menciona que “outros países –– especialmente a China –– estão fazendo investimentos sem precedentes e tudo ao seu alcance para promover o crescimento de novas indústrias e eclipsar a liderança científica e tecnológica da América. Nosso futuro depende da capacidade de acompanhar concorrentes nas áreas que definirão a economia amanhã”.
Sutis diferenças/ Bolsonaro, na largada de 2019, preferiu manter a polarização política e o discurso de campanha, tal e qual Donald Trump. Biden, no exercício da Presidência dos EUA, se coloca muito acima dessa política rasteira. Talvez por isso, a porta-voz da Casa Branca tenha dito que não há data para uma conversa com o Brasil. Pois é.
O cumprimento de Jair Bolsonaro ao novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, demorou porque o capitão queria esperar a saída de Donald Trump. Agora, até Biden ler a carta no estilo “bandeira branca” enviada pelo presidente, levará algum tempo.
Antes de ler as linhas traçadas pela ala mais “muita calma nessa hora” do governo brasileiro, Biden, conforme avisam diplomatas, reajustará a relação com os países europeus e se juntará às pressões para que o Brasil proteja suas florestas.
Diante dessa nova realidade, Bolsonaro, se deixar as bravatas de lado, terá a chance de apostar na preservação ambiental e tentar se colocar na cobrança pelos créditos de carbono e economia verde. Se quiser permanecer no discurso do valentão sobre “saliva e pólvora” para agradar seus apoiadores mais aguerridos nas redes sociais, ficará falando sozinho.
Para quem não se lembra, em novembro, quando Biden foi eleito, Bolsonaro fez um discurso sobre as cobranças pela preservação ambiental, dizendo que, “quando acaba a saliva, tem que ter pólvora”. Pelo visto, a munição acabou.
Estado de defesa e os EUA
Quanto mais autoridades brasileiras usarem expressões do tipo “militares decidem se um povo terá democracia ou ditadura”, como fez Jair Bolsonaro, ou “calamidade é antessala do estado de defesa”, como fez o procurador-geral Augusto Aras, mais o Brasil estará longe do novo governo dos EUA. Vai ficar mesmo é bem perto do sistema venezuelano, regime que o presidente tanto critica.
Quem avisa…
Estudioso do Orçamento da União há décadas, o deputado Júlio César (PSD-PI) avisou a Bolsonaro que o governo precisa escancarar o quadro de dificuldades fiscais para tentar reduzir a pressão sobre a continuidade do auxílio emergencial. “A situação das contas públicas é crítica, porque a dívida está na casa dos 91% do Produto Interno Bruto (PIB)”, diz o parlamentar.
… amigo é
Júlio César não entrou na discussão sobre estender o auxílio por mais alguns meses, porque considera ser um tema do Ministério da Economia. Porém, deixou claro que a renovação do benefício representará R$ 20 bilhões/mês, num cenário em que houve queda de arrecadação. Bolsonaro concordou que as dificuldades existem, porém, não entrou em detalhes.
Se vira, Brandão!
No Banco do Brasil, segue a tensão. Bolsonaro garantiu que não haverá fechamento de agências, mas uma turma da área técnica espera que essa garantia seja igual àquela de que não compraria a CoronaVac.
Vexame atrás de vexame/ As autoridades manauaras podem se preparar para um futuro a la Wilson Witzel ou Marcelo Crivella. Além da questão de falta de oxigênio, que levou à morte de várias pessoas, agora, a revolta é com as filhas de um megaempresário, médicas nomeadas para cargos comissionados na prefeitura, que foram vacinadas e não estão na linha de frente do combate à covid.
Só tem uma saída/ A prefeitura será chamada a colocar as duas na linha de frente dos hospitais, que, aliás, clamam por pessoal.
E o Ernesto, hein?/ Os parlamentares não engoliram as afirmações do chanceler Ernesto Araújo de que está tudo bem com o governo da China e com o da Índia no quesito vacinas. Se faltar imunizante, depois de aplicada essa primeira leva, vai respingar no Itamaraty parte das ações judiciais em estudo.
Por falar em vacinas…/ Furar a fila da vacinação deveria ser crime inafiançável. Pelo menos, já tem deputados interessados em preparar projetos nesse sentido.
Aliados tentam convencer Bolsonaro a prorrogar estado de calamidade pública
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
A esperança permanece
Números positivos
MDB vai reforçar bancada no Senado
Vai vendo
Bolsonaro quer que Guedes dê um jeito de prorrogar auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
Durante a viagem a Santa Catarina, no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a dar um jeito de conseguir recursos para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 300. Com o desemprego ainda num patamar bastante elevado, não dá para deixar as pessoas desassistidas, ou dependentes apenas do valor do Bolsa Família.
O problema é que todas as propostas de cortes para cobrir a elevada despesa foram descartadas pelo Planalto, pelo Parlamento, ou pela sociedade de um forma geral. “Não sabemos como resolver essa questão, mas o certo é que preciso prorrogar, sob pena de termos uma legião de pessoas sem renda”, diz o vice-líder do governo, senador Jorginho Mello (PL-SC). A equipe econômica, porém, não tem como fazer mágica. Ou corta, ou não tem como resolver.
A cada dia a sua aflição
O presidente Jair Bolsonaro avisou a aliados que não pretende trocar seus ministros. Nem agora, nem em fevereiro, depois da eleição do presidente da Câmara. Tem razão, o chefe do Executivo em não deixar esse tema prosperar agora. Se abre a porteira antes da hora, aumenta a pressão.
Mais dinheiro para o DF
Um alerta do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) garantiu, pelo menos, R$ 75 milhões a mais em recursos para Brasília, dentro do Projeto de Lei 3364, que destina R$ 4 bilhões a estados, ao Distrito Federal e aos municípios com mais de 200 mil habitantes para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia da covid-19.
Questão de isonomia
O projeto distribui R$ 1,2 bilhão aos estados e R$ 2,8 bilhões aos municípios com mais de 200 mil habitantes. Logo, Salvador, por exemplo, receberá R$ 84 milhões, enquanto a Bahia ficará com R$ 53 milhões. O DF, como estava incluído apenas na partilha dos recursos aos estados, receberia R$ 31 milhões. Agora, incluído na divisão dos recursos municipais, vai triplicar o valor a receber dentro da proposta.
Bolsonaro investe no DEM/ A presença do presidente Jair Bolsonaro em Goiás, ao lado do governador Ronaldo Caiado (DEM), não é por acaso. Caiado representa uma ala do partido que tem votos e é aliada do presidente. Diante do distanciamento do DEM em relação ao chefe do Planalto, ele, agora, trata de amarrar aqueles que lhes são próximos.
Urnas em debate/ Na discussão sobre a segurança da urna eletrônica, ontem, na sessão da Câmara, o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi direto: “Olha, quem acha que tem fraude deveria renunciar ao mandato”, disse, referindo-se àqueles que criticam o sistema, mas não acham que a própria eleição teve problema.
A que ponto chegou o Parlamento/ “Antes, não tínhamos Orçamento. Agora, não temos Comissão Mista de Orçamento. Vamos ficar muito mal no início do ano, sem Orçamento”, afirmou o senador Esperidião Amin.
Todo o cuidado é pouco/ Recuperado da covid-19, o senador Eduardo Braga ligou para a senadora Kátia Abreu, diagnosticada nesta semana: “Senadora, cuide-se. É uma doença traiçoeira”, alertou.
“Rodrigo Maia e Arthur Lira ficam de mal, e o Brasil paga por isso. Parece que não existe um Brasil fora da Câmara dos Deputados. Falta grandeza de parte a parte para buscar soluções políticas”
Do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), referindo-se à disputa entre o presidente da Câmara e o líder do Centrão e à falta de debate para solução dos problemas econômicos, tais como teto de gastos e auxílio emergencial
Não subestimem o “gordinho”
Precedente perigoso
Damares, a favorita
O inquérito que terminou por levar ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deixou muitos políticos e investigadores de cabelo de pé, e levantou a necessidade de um pente fino urgente nas emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. É que além do propalado caso, os investigadores apontam que o senador Telmário Motta (Pros-RR), por exemplo, tinha um vereador encarregado de cuidar das suas emendas. As investigações indicam, ainda, que o foco era a liberação dos recursos e não as necessidades da população.
O receio dos investigadores é o de que esse foco em gastar o recurso de qualquer jeito, apenas para que não haja “sobra” da emenda, esteja espalhado pelo país. E isso apenas uma investigação séria será capaz de mostrar. Há quem aposte, que, se brincar, pode aparecer material para mais uma CPI do Orçamento. Afinal, indícios de má aplicação de recursos não faltam.
Sentiu o tranco
A visita de Jair Bolsonaro a Eduardo Pazuello foi um recado aos generais como um todo. Conforme antecipou a coluna, eles não ficaram nada satisfeitos com o pito público que o presidente passou no ministro da Saúde, por causa do protocolo da CoronaVac. Ontem, a foto do capitão ao lado do general representou, no modo Bolsonaro, um pedido de desculpas, com algo do tipo: “Foi mal aí, mas agora está tudo bem”.
Agora só falta você
Aliados do Planalto calculam que, se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), virar ministro do governo num futuro próximo, faltará levar o MDB para o Poder Executivo. Pelo menos, esse é o plano de parte dos apoiadores de Bolsonaro.
Limpa trilho
O MDB tem, hoje, Baleia Rossi (SP) como pré-candidato a presidente da Câmara e o partido tem ainda dois líderes do governo –– Fernando Bezerra Coelho, do Senado, e Eduardo Gomes, do Congresso. Com ministros bem acomodados no Poder Executivo, seria mais fácil tentar tirar Baleia da disputa abrindo caminho para Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara.
Descoordenados I
Deputados e senadores não têm mais dúvidas: quando chegar a vacina contra a covid-19, o país repetirá o que houve no caso do distanciamento social, recomendado pelas autoridades de saúde e negado pelo presidente da República. Resultado: o Supremo Tribunal Federal (STF) entrou no circuito e os governos estaduais e municipais puderam ajustar tudo, porém, não houve uma coordenação nacional do abre-fecha.
Descoordenados II
No caso das vacinas, porém, hoje está tudo a cargo da Anvisa. Bolsonaro, em sua live, diz que a agência é independente, mas os partidos estão de olho. A Anvisa estará em teste de independência, tão logo terminem os estudos sobre todas as vacinas no Brasil, seja qual for a nacionalidade.
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Apostas atuais/ Embora Celso Russomanno (PP-SP, foto) tenha sido ultrapassado por Bruno Covas (PSDB) na pesquisa do Datafolha para prefeito de São Paulo, a avaliação dos políticos é de que, faltando praticamente três semanas para a eleição, pouca coisa mudará e os dois devem ir ao segundo turno.
Apostas futuras/ Se esse cenário se confirmar, será mais uma arena para que Bolsonaro chame o governador João Doria para o ringue. No plano federal, há, ainda, quem diga que essa disputa será ainda mais um motivo para que o presidente aumente o tom contra a CoronaVac, defendida pelo governador de São Paulo.
Caminho das árvores/ Ao convidar diplomatas para sobrevoar a Amazônia, a fim de provar que não existe floresta queimada, ambientalistas consideram que o presidente pode perfeitamente escolher uma rota. Afinal, numa área tão vasta quanto a Amazônia brasileira, há, realmente, lugares intactos. Corrobora a tese presidencial, de que não está queimando, mas não prova que as queimadas são fruto da imaginação alheia.
Leila na live/ O Outubro Rosa entrou na agenda do Senado. Hoje, por exemplo, a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do vôlei, mediará o painel “Saúde mental da mulher com câncer de mama durante a pandemia”, às 16h.
A prioridade do governo este ano não é aprovação do Orçamento
Coluna Brasília-DF
Na briga pela Comissão Mista de Orçamento, a tendência dos líderes governistas é acompanhar a disputa, sem muito esforço. O foco está voltado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada das propostas de emendas constitucionais, no caso, a reforma administrativa, que nem começou a tramitar porque a CCJ nem sequer foi instalada.
No caso do Orçamento, a avaliação que prevalece no Planalto é a de que o governo não perde muita coisa. Afinal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada pelo Poder Executivo e ainda não votada, estabelece que o governo deve cumprir as obrigações constitucionais, as ações na área da saúde, prevenção de desastres e outras despesas inadiáveis. Quem perde mesmo são os deputados, senadores e bancadas, que transformaram suas emendas ao Orçamento em impositivas, mas até aqui não conseguiram se acertar sequer para instalar a comissão.
O “esquenta” da disputa
A julgar a dificuldade em fechar um acordo para a eleição do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) presidente da Comissão Mista de Orçamento, a briga pela presidência da Câmara vai ferver nos bastidores. A relatoria, como é do Senado, está resolvida: é do senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do governo.
Batman versus super-homem
As diferenças entre o líder do PP, Arthur Lira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão expostas. Lira joga para o Centrão, enquanto Maia é comprometido com o DEM, que não é parceiro de Arthur Lira para o que der e vier.
Onde está o nó
O governo quer porque quer um programa social para chamar de seu e tirar de cena o Bolsa Família. Porém, não tem recursos para isso. Em último caso, restará incluir no Bolsa Família os desassistidos pelo auxílio emergencial a partir de janeiro. Essa saída o governo também não quer, porque seria abaixar ainda mais o valor de R$ 300 pagos hoje.
Se arrependimento matasse…
O mesmo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pergunta em suas redes por que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer travar o debate da reforma tributária, aceitou uma comissão mista para discutir o tema. Agora, os deputados cobram de Maia a votação do projeto apresentado à Câmara e ele não pode atender, porque tem de esperar a comissão especial terminar seu trabalho.
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Chegou para ficar/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aproveitou a solenidade de plantio da soja em Cristalina (GO), para anunciar que o hospital de campanha de Águas Lindas será definitivo, inclusive com UTI. O mapa da Secretaria de Saúde apresentou, ontem, 82% das vagas de UTI da covid-19 ocupadas e 8,6% das vagas de enfermaria.
A visão abrangente/ O senador Fernando Collor abriu o curso de extensão do Interlegis “Defesa Nacional e o Poder Legislativo” com uma aula magna na qual ampliou o conceito de defesa nacional para muitos servidores do Parlamento, não restringindo às Forças Armadas. Collor entende que defesa nacional abrange a diplomacia, a estabilidade política, a capacidade tecnológica e a coesão social. “Se chegarmos ao ponto de sermos obrigados a emprestar a capacidade bélica das Forças Armadas, é sinal, como regra, de que todos os demais instrumentos à disposição do Estado brasileiro falharam, especialmente a diplomacia”, alertou o ex-presidente.
Cochilo/ Se tem alguém que não dorme no ponto quando o assunto é política, é o ex-ministro Gilberto Kassab. Porém, em voos, ele não resiste. Essa (foto) aí foi tirada ontem, na hora do almoço, quando ele voava para Brasília. Antes de decolar, ele já estava entregue aos braços de Morfeu.
Apoia aí, d. Michelle/ Depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia a pena em caso de maus-tratos a cães e gatos, os ambientalistas planejam começar a entupir o e-mail e as redes da primeira-dama Michelle Bolsonaro com apelos em favor da preservação do meio ambiente. Afinal, ela foi uma das principais incentivadoras da sanção da nova lei.