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Enquanto os políticos correm atrás de votos país afora, seus assessores técnicos começam a preparar os projetos para votação assim que terminar a eleição. O foco principal será o Orçamento de 2023. Se Lula vencer, os parlamentares planejam aprovar logo a peça orçamentária para as emendas de relator, de forma a não dar margem para muitas mudanças mais à frente.
O Centrão está convicto de que, aprovado, o Orçamento de 2023 se tornará uma espécie de “moeda” para a negociação com o PT. Afinal, se Lula quiser modificar a lei, depois de aprovada pelo Parlamento, precisará de aval do grupo que hoje comanda a Casa.
Ponte congressual
Distante da campanha à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem feito pontes com todos os partidos, de olho em mais dois anos de mandato no comando da Casa.
Há controvérsias
Já tem gente no Parlamento disposta a causar polêmica nessa tentativa de reeleição de Pacheco. Como o Regimento Interno impede a reeleição na mesma legislatura, e Pacheco tem mais quatro anos de mandato, há interesse em levantar a tese de que ele não poderá concorrer.
Nem vem
Aliados de Pacheco, porém, já preparam a resposta: embora o senador seja o mesmo, a legislatura é outra, e a candidatura, válida. Esse jogo vai começar tão logo fechem as urnas em 2 de outubro. É que Pacheco, por pertencer a um partido “híbrido”, pretende se colocar na disputa, seja quem for o futuro presidente da República.
A luta deles
Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (UB) passam esses dias tentando arregimentar eleitores para levar a eleição ao segundo turno. Acreditam que seja a melhor alternativa para baixar a bola dos “polarizados” e não dar a quem vencer o sentimento de “todo-poderoso”.
Piso da enfermagem/ Sem quórum para votações nesses 14 dias que restam até a eleição, a tendência é o Senado buscar saídas neste período e deixar tudo pronto para garantir recursos e retomar as votações logo na segunda semana de outubro.
Campanha é assim/ Não eram nem 14h de um sábado, e o ex-senador Lobão Filho, do MDB, candidato a deputado federal pelo Maranhão, já visitava o quarto município, no dia do seu aniversário. Lá, a família se mobiliza para percorrer o maior número de cidades nesses 16 dias que faltam até a eleição.
Justiça Federal em festa I/ Considerada uma das entidades de classe mais atuantes no cenário nacional, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) completa 50 anos nesta terça-feira. Além de sessão solene no Senado, às 10h, tem lançamento da agenda político-institucional, também no plenário da Casa.
Justiça Federal em festa II/ A Ajufe lançará, no Conselho da Justiça Federal, um livro que conta um pouco da história da associação, hoje composta por 2 mil magistrados federais.
Caso Lula seja eleito, Orçamento será a primeira crise com o Parlamento
Lula quer o papel de pacificador, mas, a contar pela entrevista ao Jornal Nacional, está contratada a primeira crise, caso seja eleito: o enfrentamento com um Congresso que começou a mandar no Orçamento e não pretende abrir mão dessa prerrogativa. “Vou convencê-los conversando com eles”, disse Lula. As reações dos congressistas, porém, assim que a entrevista terminou, foram no sentido de “aí vamos ver”, como quem se prepara para uma disputa lá na frente.
Para quem planeja levar uma bandeira branca, símbolo da paz, para o horário eleitoral a partir deste sábado, a intenção de tirar poder do Congresso sobre o Orçamento soou no Parlamento como uma declaração de que vem guerra por aí.
A prioridade do PP
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do Progressistas, e o deputado Cláudio Cajado, que está no comando da sigla, já avisaram a todos os filiados que a prioridade para este ano é a eleição de deputados federais. O partido avalia que conseguirá eleger de 52 a 58 deputados.
Empresários versus Moraes
Se até a operação contra os empresários o ministro Alexandre de Moraes recebia críticas apenas de bolsonaristas radicais e alguns juristas, agora a história mudou. O empresariado está revoltado com o fato de conversas de WhatsApp servirem para busca e apreensão. Até Ciro Gomes engrossou as cobranças. Ou o ministro vem a público e expõe provas que justifiquem seus movimentos ou verá a pressão contra ele ampliada em pleno período eleitoral.
Climão
A ausência do procurador-geral da República, Augusto Aras, na posse da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atribuída, entre os convidados, à vontade de Aras de deixar o palco para uma mulher, a sub-procuradora Lindôra Araújo, e não à dor no ombro. Mas, na roda de advogados, o comentário era o de que o procurador quer evitar constrangimentos depois da operação contra empresários. Lindôra, ao discursar, citou os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não Alexandre de Moraes, que estava na frente dela.
E os militares, hein?
A contar pelos recados do Dia do Soldado, quem quiser buscar as tropas para qualquer golpe no país não encontrará apoio. A Ordem do Dia deixou claro que a mensagem é de respeito à Constituição.
Faixa de Gaza/ É assim que o grupo do governador Ibaneis Rocha tem se referido à disputa entre Flávia Arruda (PL) e Damares Alves (Republicanos), ambas candidatas ao Senado e apoiadoras da reeleição de Ibaneis. A ciumeira está grande de um lado e de outro. E, quanto mais próximo da eleição, mais tensa será essa guerra.
Hora de decisão I/ O presidente Jair Bolsonaro escolherá em breve um nome para a vaga de desembargador suplente do TRE-DF, espaço reservado a um jurista. Na votação da lista tríplice feita pelo TJDFT, em março, o primeiro colocado foi Guilherme Pupe da Nóbrega, doutor em Direito Constitucional, professor do IDP, ex-professor da UnB e presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.
Hora de decisão II/ Guilherme Pupe da Nóbrega obteve 26 votos dos desembargadores em primeiro escrutínio. O segundo colocado foi Bruno Martins, com 24 votos, em quarto escrutínio. A terceira colocada foi Mírian Lavocat, também em quarto escrutínio. No TRE-DF, os suplentes ficam responsáveis pela propaganda eleitoral. Logo, serviço não falta.
Visitantes ilustres/ Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos aproveitaram a abertura do 150º Período Ordinário de Sessões, em Brasília, para fazer uma visita de cortesia ao ex-presidente Roberto Caldas, em sua casa. Na foto, da esquerda para a direita, Humberto Sierra Porto, colombiano, presidente em 2014/2015; Roberto Caldas, brasileiro, presidente em 2016/2017; Ricardo Pérez Manrique, uruguaio, atual presidente; Eduardo Ferrer, mexicano, presidente em 2018/2019; e Pablo Saavedra, chileno, secretário executivo.
A retirada do dispositivo que pretendia tornar obrigatória a liberação das emendas de relator do Orçamento foi vista nos bastidores do Congresso como a tábua à qual o senador Marcos do Val (Podemos-ES) se agarrou para tentar atenuar as denúncias de ter sido favorecido nessas propostas. Do Val atende a oposição e faz valer o discurso de que essas emendas jamais foram questão prioritária para ele.
Os parlamentares, de um modo geral, também consideram que é preciso dar uma freada de arrumação nessas emendas. Afinal, há uma coleção de denúncias sobre o orçamento secreto. E, agora, com essa retirada, a avaliação de alguns é de que, se houver problema, o Executivo terá sua parcela de culpa, porque liberou recursos sem prestar atenção naquilo em que aplicava os recursos da União.
O fim do diálogo
O Instituto Locomotiva quis saber como está a capacidade de diálogo do brasileiro quando o tema é política. Descobriu que o país desaprendeu a conviver com as diferenças de pensamento. Sete em cada 10 pessoas com opiniões diferentes em geral não dialogam bem no país.
Medo de conversar
Apenas 27% costumam dialogar bem e ter uma conversa construtiva. 73%, não. Quando a pergunta é sobre expor a opinião, 38% nunca expõem o que pensam, enquanto 36% apresentam suas posições políticas e defendem com força seus pontos de vista.
Nem tudo está perdido
O Locomotiva descobriu que 41% dos brasileiros têm alta tolerância política. Mas é preciso ficar atento, porque a elevada intolerância é uma doença que atinge 25% dos cidadãos.
Veja bem
Nos extremos, estão os mais intolerantes. 32% dos esquerdistas se dizem intolerantes, assim como 32% dos direitistas. E é aí que mora o perigo de assassinatos, como o que ocorreu em Foz do Iguaçu. Em tempos de eleição, é preciso estar atento.
Jogo casado/ Ao pedir o adiamento da votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o líder do Novo, Marcel Van Hatten (RS), não só segurou a obrigatoriedade das emendas de relator, como ajudou a adiar a análise da PEC das Bondades. A aposta geral é de que a sessão de hoje, marcada para votar a proposta de emenda constitucional, corre riscos, uma vez que com tantos projetos orçamentários e vetos para deliberar, além da própria LDO, torna a sessão desta manhã muito apertada para ajustar tudo.
Chamariz/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), porém, deixou para amanhã uma sessão de análise dos projetos dos parlamentares. É um dos estímulos para que a turma não vá embora e permaneça por Brasília até quinta-feira, para a sanção da PEC das Bondades. A avaliação é de que a PEC tem votos favoráveis de sobra. Falta organizar a hora de votar, para garantir que os deputados não estejam em trânsito.
Lula sai da toca/ Até o mês passado, o ex-presidente estava praticamente restrito a eventos fechados de seus apoiadores. Agora, circula entre públicos não tão favoráveis e, inclusive, com eventos de rua. Hoje, na Confederação Nacional do Comércio (CNC), os diretores torcem para que ele e Geraldo Alckmin finalmente exponham pontos do projeto econômico.
Bolsonaro “marca um gol” ao escolher Daniella Marques para a Caixa
Para quem corria o risco de encerrar o mês das festas juninas com o desgaste de um auxiliar envolvido num escândalo de assédio sexual, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pulou essa fogueira. A escolha de Daniella Marques, da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar a Caixa Econômica Federal, leva para a crucial área de financiamento e atendimento à população uma profissional atenta à política, bem relacionada e respeitada por parlamentares de todos os partidos da base, tribunais superiores e Tribunal de Contas da União (TCU). Ela já era considerada peça-chave nas articulações do governo, explicando sempre de forma muito didática a visão do Ministério da Economia nas rodas políticas. Agora, essa tarefa de articuladora será usada para pacificar a Caixa.
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Em meio ao furacão da saída de Pedro Guimarães, Bolsonaro sequer mencionou a instituição durante a fala na Confederação Nacional da Indústria (CNI) — justamente no dia em que lançou o Plano Safra, do qual a CEF será grande financiadora. A expectativa, porém, assim que Daniella assumir o cargo, é de que a Caixa voltará à cena com uma comandante que, dizem os políticos, é querida e tem capacidade e articulação. Na seara política, na base do governo e fora dela, avalia-se que, pela primeira vez, Bolsonaro saiu rapidamente de uma crise.
No limite
A PEC dos Combustíveis, relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e vista como a salvação da lavoura para garantir um alívio aos caminhoneiros, será o motivo de tensão nos próximos dias. É que o calendário está apertado. No “Cenário Disney”, aquele em que tudo dá certo no final, será votada em 13 de julho, último dia de funcionamento da Câmara antes do recesso.
Deu ruim para Lula
O PT e o PSol ficaram sozinhos na tentativa de barrar as emendas de relator impositivas ao Orçamento. Conforme antecipou a coluna, a bancada petista se organizou para tentar barrar a liberação obrigatória e não conseguiu.
Pegar ou largar
Se Lula vencer, terá que negociar uma transição em relação a essas emendas. E será para 2024, porque 2023 já foi. Ninguém vai recuar na obrigatoriedade de execução desse gasto, estimado em R$ 19 bilhões.
E a CPI, hein?
Cumprida a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de avaliar todos os pedidos de CPI e instalar na ordem cronológica, a CPI do MEC ficará na gaveta por algum tempo.
Joga a bomba…/ …No campo do adversário! Comenta-se à boca pequena no Parlamento e em restaurantes frequentados por políticos em Brasília que o tal pastor Arílton Moura, aquele que, segundo um prefeito, pediu “um quilo de ouro” em troca de recursos do Ministério da Educação, fazia campanha contra Bolsonaro em 2018 e já agia nos governos anteriores fazendo lobby em Brasília. Mais uma tarefa para a CPI e para a Polícia Federal.
Um elogio em meio ao caos/ Quem foi promovida na gestão de Pedro Guimarães na Caixa não tem do que reclamar. Em sua rede no LinkedIn, Camila de Freitas Aichinger, 35 anos, vice-presidente de Rede de Varejo, escreveu: “Esta semana está sendo muito especial e emocionante para mim. Depois de 21 anos de Caixa, assumo a vice-presidência de Rede de Varejo. Agradeço muito a oportunidade e a confiança do presidente Pedro Guimarães. É motivo de muito orgulho participar de uma gestão que incentiva de fato as lideranças femininas”.
Saída forçada/ Guimarães, aliás, tentou, inicialmente, montar uma defesa no cargo. Não conseguiu por causa da pressão da ala política, sempre atenta ao eleitorado feminino. Houve quem dissesse: “O Guimarães não está entendendo. Não basta mais só sair, é preciso dar um upgrade na gestão da Caixa”.
Cobriu um santo…/ …expôs outro. A pergunta de ouro do setor de indústria e tecnologia é quem assume o lugar de Daniella Marques na Secretaria de Indústria do Ministério da Economia. Principalmente nas negociações com a Zona Franca de Manaus. Dani, como é chamada pelos parlamentares, tinha encontrado o equilíbrio perfeito no setor.
Colaboraram Cristiane Norberto e Vinicius Doria
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Nada mais sintomático do atual momento brasileiro do que os alertas emitidos pelo ministro Luis Roberto Barroso na despedida à frente do Tribunal Superior Eleitoral e as declarações do presidente Jair Bolsonaro durante a viagem oficial à Rússia e à Hungria. Enquanto o magistrado reconstituiu a sequência de ataques contra instituições e autoridades que trabalham em favor do fortalecimento do regime democrático no país, o titular do Palácio do Planalto emite sinais de apreço a governantes autoritários. Ao se dizer “solidário” a Vladimir Putin em meio à alta tensão internacional na crise da Ucrânia e chamar Viktor Orbán, autocrata incrustado há 12 anos no poder na Hungria, de “irmão”, Bolsonaro mantém o Brasil no clube dos países que caminham na contramão dos “valores globais”, para utilizar uma expressão cunhada pela Casa Branca.
Em um único dia, foi possível observar duas forças que marcarão o ano eleitoral. Por um lado, está clara a mobilização daqueles que consideram fundamental defender, acima de preferências ideológicas, os princípios democráticos assegurados pela Constituição. Por outro, notam-se os movimentos para vencer a eleição de outubro a qualquer custo, por meios controversos — seja pela aproximação com líderes notoriamente antidemocráticos, seja pelo uso inadequado de redes sociais.
Melhor seria se, em 2 de outubro, os brasileiros tivessem apenas de escolher o melhor projeto político para o país. Fosse esse o único desafio, já não constituiria tarefa trivial. Mas há razões para crer que a batalha das urnas implicará a sobrevivência da própria democracia no Brasil.
Efeito zero
Do ponto de vista diplomático, a viagem do presidente à Rússia e à Hungria mostra resultados pífios. Não houve anúncio de qualquer acordo relevante com o governo de Vladimir Putin, e as relações comerciais entre Brasil e o país de Viktor Orbán são ínfimas. Mais grave ainda: o giro do presidente pela Europa em nada contribuiu para melhorar a imagem do Brasil no cenário internacional. Pelo contrário: causou novo mal-estar com os Estados Unidos.
De pai para filho
Para os críticos mais severos do governo, a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva presidencial só depõe contra o filho presidencial. Em primeiro lugar, porque a presença do 02 na Rússia, país notoriamente acusado de fraudar as eleições nos Estados Unidos, acende um alerta nas autoridades da Justiça Eleitoral brasileira. Segundo: o que faz em Moscou um vereador do Rio de Janeiro, onde milhares passam por sofrimento extremo em razão das chuvas?
Limites para uns
Em Petrópolis, o presidente Jair Bolsonaro disse que medidas preventivas contra tragédias estão no Orçamento, mas ele é limitado. Essa não pareceu ser a lógica para o Fundo Eleitoral, que chegou a R$ 4,9 bilhões. Esse valor é praticamente duas vezes superior aos R$ 2,25 bilhões anunciados pelo governo federal no socorro às vítimas das chuvas de verão.
Pé de guerra
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin tem tudo para provocar uma reação ainda mais veemente da CPI da Covid. Antes mesmo desse parecer, senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já defendiam o impeachment de Aras.
Rolo paulista
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) estão empatados na disputa pelo governo paulista. Segundo pesquisa Ipespe divulgada ontem, ambos aparecem com 20% de intenções de voto no levantamento estimulado. Sem Alckmin, porém, Haddad fica isolado à frente da corrida, com 28%, seguido por Márcio França (PSB), com 18%.
É complicado
Esses números ilustram a dificuldade para se formar uma Federação entre o PT e outros partidos, em particular o PSB. Caso Alckmin aceite se candidatar como vice na chapa com Lula ao Planalto, é improvável que o PT abra mão da candidatura de Haddad em São Paulo em favor do PSB. Ocorre que a legenda não considera a hipótese de Márcio França desistir de concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
O Congresso retoma suas atividades na próxima semana e, apesar das sessões virtuais e da perspectiva de poucos parlamentares presentes, os partidos começaram as conversas pela derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento deste ano. “Se depender de mim, caem todos os vetos”, diz o senador Marcelo Castro, presidente da Comissão de Educação do Senado. A ideia é recompor a previsão de recursos das áreas sociais e do combate ao desmatamento. Resta saber se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, topam a empreitada.
Os vetos presidenciais, conforme o leitor do Correio já sabe, afetaram especialmente o Ministério do Trabalho, o INSS e a Educação. O Palácio do Planalto preservou as emendas de relator, as tais RP9, que beneficiam bases eleitorais de deputados aliados. Manter os vetos será um dos principais desafios do governo neste início de ano dentro do Parlamento. E revelará, ainda, o tamanho da bancada beneficiada pelos R$ 16,5 bilhões das emendas de relator.
O teste da paz
A intimação para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento a respeito do vazamento de documentos sigilosos é recebida no mundo da política como o primeiro grande desafio entre os dois Poderes, desde quando Michel Temer intermediou as relações entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Se dependesse exclusivamente da vontade do presidente da República, ele não cumpriria. Mas há quem defenda que ele cumpra a decisão judicial. Primeiro porque o dispensaria de críticas. Segundo, porque daria argumentos para as bases mais fiéis afirmarem que o presidente da República é perseguido.
O grid de largada
Embora a temporada eleitoral oficial comece na tevê apenas em agosto, os partidos vão usar a propaganda partidária do primeiro semestre para testar a empatia de seus pré-candidatos junto ao eleitor que assiste aos canais de tevê aberta.
Os mais esperançosos
Nesse quesito, os dois partidos mais entusiasmados são o PSDB, que vê a chance de tentar alavancar o nome do governador de São Paulo, João Doria; e o MDB, interessado em testar a empatia da senadora Simone Tebet.
Por falar em Tebet…
A senadora, dizem seus aliados, terá a sua onda agora, uma vez que o MDB resolveu mergulhar na candidatura dela para valer e ver se consegue espaço no jogo eleitoral. Até aqui, os emedebistas estão praticamente fora do páreo, apesar de o partido ostentar a maior capilaridade no país. A legenda quer ver Simone turbinada agora, seja para concorrer com fôlego, seja para negociar mais à frente. De preferência concorrer com fôlego, conforme ela e Michel Temer
conversaram ontem.
Alckmin, só em março/ Numa caminhada em São Paulo, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) encontrou o ex-governador Geraldo Alckmin, por acaso. Alckmin tomava café numa padaria da cidade, como sempre faz. O ex-tucano anunciou que só decidirá seu futuro depois do feriado de carnaval. Está leve e solto em passeios e conversas paulistanas.
A turma da pizza/ Alckmin disse ter saudades do grupo que se reunia todos os domingos para comer uma pizza e construir a coligação em torno da sua candidatura em 2018. Em breve, o ex-candidato a presidente pretende reunir novamente Heráclito Fortes, José Carlos Aleluia, Benito Gama e outros que o apoiaram naquela temporada. Só tem um probleminha: essa turma que ele preza não deseja seguir para apoiar Lula. Se for para isso, vai acabar em pizza.
O ânimo dos desafiantes/ A pesquisa espontânea do Ipespe sobre as intenções de voto dos eleitores revelou que 31% não sabem ainda em quem vão votar para presidente. Ou seja, tem aí um caminho para a terceira via, embora muita gente insista que a polarização está dada. “A campanha nem começou. Erra quem aposta desde já que está tudo decidido”, diz o presidente do Cidadania, Roberto Freire.
A live de Moro/ A ideia do ex-ministro Sergio Moro, de fazer uma live hoje para falar sobre seus vencimentos na iniciativa privada, é para ver se liquida logo esse assunto. Afinal, é melhor que qualquer desgaste venha agora do que no meio da campanha. Aliados do ex-juiz consideram que não dá para criticá-lo por trabalhar. O pior é quem recebe sem trabalhar. E como se sabe, não é algo inusitado no meio político.
E a covid, hein?/ O registro de 228,9 mil casos e 672 mortes em 24 horas por covid-19 são faces de uma tragédia que indicam a necessidade de manutenção dos cuidados. Máscaras, higienização das mãos e evitar aglomerações continuam na ordem do dia.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.
Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.
Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.
Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.
Guedes ainda menor
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.
Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.
Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.
Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.
Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O avanço acelerado da variante ômicron no Brasil — nas últimas 24 horas, foram registrados mais de 200 mil casos no país — impõe mais um teste ao governo Bolsonaro, em particular ao Ministério da Saúde. A julgar pelo histórico da pasta no enfrentamento da pandemia de covid-19, há sólidas razões para se preocupar. Passados quase dois anos da pandemia, o Brasil ainda patina em uma questão antiga — “testar, testar e testar”. A dificuldade de se obter um diagnóstico preciso sobre a ocorrência de casos da variante dificulta uma reação à nova onda de infecções e expõe a rede de atendimento a um novo risco de sobrecarga.
Sobre a ausência de testes, o ministro Marcelo Queiroga decidiu politizar a questão, tratando-a como uma “narrativa”. Semanas antes, participou, devidamente alinhado com o posicionamento do presidente da República, do movimento antivacina infantil contra a covid. Primeiramente, defendeu a necessidade de uma prescrição médica para a imunização de crianças. Em seguida, adotou uma diversionista audiência pública para simular uma consulta popular a um debate estritamente científico — aplicar vacinas em crianças.
A essa altura, caberia ao governo federal executar uma ação conjunta com estados e municípios para deter o disseminação avassaladora da ômicron. E não criar mais obstáculos para uma situação que tende a complicar.
Fator eleitoral
Bolsonaristas têm dito que o governo federal distribuiu 400 milhões de doses de vacina, como resposta às pesadas críticas à postura do contra a covid. A questão é saber se essa argumentação será suficiente para convencer o eleitor de que o momento mais grave da covid-19 foi superado. Com 620 mil mortos, 20 milhões de casos e um relatório da CPI encaminhado às autoridades, seria mais prudente adotar medidas claras para conter a recidiva da pandemia.
Ser ou não ser
O ministro Marcelo Queiroga decide até o final de março se será ou não candidato à Câmara dos Deputados ou ao Senado pela Paraíba. Queiroga foi estimulado pelo presidente Bolsonaro a ser candidato, mas alguns próceres do Centrão no Palácio do Planalto não querem. Alegam que uma nova troca no ministério da Saúde pode atrapalhar ainda mais o combate à pandemia, que já fez 620 mil vítimas no país e demonstra um novo repique neste início de ano.
Pesadelo fiscal
A Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal, traz previsões desalentadoras para 2022. O Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro, divulgado ontem (19/1), estima deficit nas contas públicas de R$ 106,2 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB. É um cenário bem mais grave do que o projetado no Orçamento deste ano — deficit de R$ 79,4 bilhões (0,8% do PIB). A aprovação da PEC dos Precatórios, aponta a IFI, contribuiu para o quadro de deterioração fiscal.
Inflação resistente
As projeções da IFI para a inflação também destoam dos cálculos governistas. Enquanto o Conselho Monetário Nacional estabeleceu 3,5% como o centro da meta, o relatório acompanha a leitura do mercado e prevê uma alta de 5,2% para este ano.
Compasso de espera
A chamada esquerda em Brasília — PT, PSB, PDT e PV — ainda espera uma decisão do senador Reguffe (Podemos) se concorrerá ou não ao Palácio do Buriti. Somente depois da decisão dele é que as chapas de oposição tomarão forma. Se aceitar o apoio do PT, Reguffe pode compor uma chapa com um espectro ideológico mais definido e mais alinhado com Lula. Senão, a opção dele pode ser fazer uma composição mais ampla ao centro e até mesmo de direita.
Apetite
Enquanto o Legislativo não retoma as atividades este ano, o senador Izalci Lucas (PSDB) trabalha pela pré-candidatura ao Palácio do Buriti. Ontem, conversou com produtores rurais na região do PAD-DF. Tinha dois almoços marcados. No fim de semana, estava em Planaltina, a fim de ouvir eleitores.
Slogan
Em uma rede social, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fábio Wajngarten deu o mote para o presidente Bolsonaro derrotar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro: “A campanha está pronta: ‘O outro lado é ladrão'”. Enquanto isso, o presidente e seu núcleo político procuraram um marqueteiro para chamar de seu.
No país da fome
Pelo menos 20 milhões de brasileiros passam fome. Na Câmara, projeto do deputado Francisco Júnior (PSD-GO) prevê o repasse de recursos federais a entidades do terceiro setor que distribuem comida para a população em insegurança alimentar. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Pensann), o número de brasileiros com deficiência alimentar grave voltou aos patamares de 2004.
Moeda eleitoral
Ao anunciar a criação de uma criptomoeda carioca, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pretende oferecer aos contribuintes cariocas desconto no pagamento de impostos municipais. Essa tendência tecnológica também pode ser aplicada nas eleições. “As criptomoedas são uma tendência, até em órgãos públicos, mas ainda não são regulamentadas para as eleições. Uma oportunidade para a Justiça Eleitoral pensar as tendências tecnológicas para além das urnas eletrônicas”, afirma Guilherme Sturm. Ele é fundador da startup Essent Jus, que montou a primeira rede nacional de contabilidade eleitoral 100% digital.
Os juristas não têm mais dúvidas. Seja quem for o próximo presidente da República, a primeira grande missão será conseguir recuperar o poder da gestão orçamentária dos investimentos. É que, hoje, além de escassos, os recursos foram sequestrados pelo Congresso. As tais emendas do relator tiraram do Poder Executivo a capacidade de elencar prioridades e sacaram das mãos do presidente a possibilidade de direcionar verbas para conclusão de obras ou cumprimento de promessas de campanha. As prioridades quem estabelece é o relator e um pequeno grupo de parlamentares.
Muitos têm dito que, quer Bolsonaro seja reeleito, quer outro nome chegue ao Planalto, será preciso uma repactuação com o Congresso para fazer valer as prioridades de um futuro governo. Para 2022, porém, seguirá essa batida, de dinheiro para poucos indicarem onde será aplicado. Afinal, Bolsonaro, agora no PL, não terá como dizer não aos aliados, tão necessários para replicar a campanha no interior do país. Especialmente, neste momento em que as pesquisas não apresentam um cenário favorável à reeleição e a economia promete abrir o ano recheada de incertezas.
Imagem é tudo
As cenas do presidente Jair Bolsonaro passeando de jet ski enquanto milhares de brasileiros sofrem com as chuvas já estão de posse de seus adversários, prontas para serem usadas, daqui a alguns meses, na campanha eleitoral. Sabe como é: a memória das pessoas é curta, mas a das redes sociais, não. Haja vista a coleção de vídeos, também já coletados por muitos, de Geraldo Alckmin criticando Lula.
Força-tarefa na Bahia I
Para compensar o estrago, os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Cidadania, João Roma; da Saúde, Marcelo Queiroga; e dos Direitos Humanos, Damares Alves, passam essa temporada nas áreas atingidas pelas chuvas, em reuniões com prefeitos. Esta semana, por exemplo, Marinho dispensou o motorista e foi dirigindo o próprio carro. A cena, inédita por ali, deixou muita gente boquiaberta com a simplicidade da equipe.
Força-tarefa na Bahia II
Os ministros fizeram sua parte, e Bolsonaro pode ficar rouco de dizer que, da praia, orientava seu time a atender as demandas das prefeituras. Só tem um probleminha: a imagem do passeio presidencial, quando confrontada com a da tragédia provocada pelas chuvas, é mais forte do que qualquer explicação. Aliás, em política, quando o sujeito precisa se explicar é sinal de que não está perfeito nem a contento.
E as vacinas, hein?
Crianças brasileiras que passam as festas de fim de ano visitando familiares nos Estados Unidos aproveitam para tomar a vacina contra a covid-19. Enquanto isso, por aqui, o governo não se move. Em conversas reservadas, a explicação não é a incerteza sobre os imunizantes e, sim, sobre o Orçamento da União. Há quem diga que não há recursos para
encomendar essas doses.
Olha eles ali outra vez/ O jantar que reuniu Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo deixou uma série de recados eleitorais. A presença do presidente do MDB, Baleia Rossi, por exemplo, foi um gesto anotado por todos. No segundo turno, se Lula estiver lá, o MDB vai engrossar a campanha. Ao que um petista respondeu: “Já estão é
atrás de ministério”.
Por falar em São Paulo…/ A avaliação dos empresários paulistas é de que o PT fazia muito mais oposição nos tempos do presidente Fernando Henrique Cardoso do que faz hoje a Jair Bolsonaro. Isso porque quer “segurar” o adversário para o mano a mano num segundo turno daqui a 10 meses.
Te cuida, Pedro/ A contar pelas conversas reservadas de banqueiros paulistas, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, terá dificuldade de buscar um grande banco quando deixar o cargo. Tem muita gente na chamada “turma da Faria Lima” meio atravessada com ele.
Foi ruim, mas foi bom/ Os shoppings centers venderam 10% a mais do que em 2020, segundo levantamento da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), mas ainda ficou 3,5% abaixo de 2019. Os políticos consideram que a culpa, este ano, foi da inflação, que deixou muitas famílias assustadas com os preços. A esperança, agora, são as liquidações de janeiro.
Nas conversas durante o jantar do grupo Prerrogativas, o ex-presidente Lula, candidatíssimo para voltar ao Planalto em 2022, deixou escapar a aliados que o PSD seria o melhor destino para o ex-governador Geraldo Alckmin. Só tem um probleminha: o partido já tem candidato a presidente da República — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG). Nesse sentido, alguns consideram que o ex-presidente fez essa menção diante de várias testemunhas e de forma proposital, para “abrir uma porta” ao discurso do “infelizmente não deu”. Caso as alas do PT contrárias à composição com Alckmin ganhem mais força mais à frente, ele já tem no bolso o discurso para buscar outra construção.
Hoje, Alckmin tem as portas escancaradas para a vaga de vice na chapa de Lula, tanto no PSB quanto no Solidariedade. Mas não no PSD, que lhe oferece a vaga apenas para concorrer ao governo de São Paulo. A ordem agora no PT é segurar Geraldo Alckmin ao lado do seu candidato, mas sem marcar o casamento.
São Paulo e as vacinas
O governo de João Doria vai fazer de tudo para comprar as vacinas da Pfizer para o público infantil, e o mais rápido possível. Nem que tenha de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Separados em Sampa
Em público, muitos ainda dizem que pode haver acordo entre PSB e PT para concorrer ao governo de São Paulo. Mas se teve algum grande consenso na noite em que Lula reuniu seus potenciais aliados foi o de que os dois partidos vão separados para a eleição estadual. Fernando Haddad está na frente de Márcio França nas pesquisas e não deseja concorrer ao Senado. E França é visto no PSB como aquele que tem mais potencial de crescimento. Assim, eles vão separados, e quem for ao segundo turno apoiará o finalista contra o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Os gestos
O fato de Lula citar suas conversas com Alckmin como algo corriqueiro e, de quebra, dizer com todas as letras que não tratará de vice agora foi a senha para que os petistas tivessem a certeza de que, hoje, Alckmin tem mais interesse na aliança do que o próprio Lula. O petista não chamou Alckmin ao palco, não pediu salva de palmas para o ex-governador nem fez nenhum gesto mais incisivo em direção ao ex-tucano.
O funk do Orçamento
Cientes das dificuldades de fechar acordo, ainda hoje, para votar o Orçamento de 2022, muitos deputados sequer vão pisar em Brasília. A avaliação geral é a de que se o presidente está passeando de lancha no Guarujá, por que as excelências iriam se preocupar em aprovar um Orçamento do jeito que o governo deseja?
Enquanto isso, no Palácio dos Bandeirantes…
Doria comandou a última reunião do ano de seu secretariado com direito a sair mais cedo para um descanso de 10 dias com a família. Rodrigo Garcia ficará no comando. O governador volta depois do ano-novo e deixa o cargo apenas em abril. Até lá, vai bater bumbo das realizações de sua gestão.
Surgiu, saudou e sumiu/ Eis que, num determinado momento, os presidentes de partido presentes ao jantar foram chamados para tirar uma foto com Lula. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, discretamente saiu de perto e fingiu que não era com ele. Passou lá apenas para dar um abraço em Lula e nem ficou para ouvir o discurso. Ou seja, deu mais um passo para mostrar que, no primeiro turno, o seu partido terá candidato a presidente.
Padrinho em destaque/ Na sala reservada às autoridades no A Figueira Rubaiyat, Lula jantou de frente para Geraldo Alckmin e ao lado do governador da Bahia, Rui Costa. Fernando Haddad, ao lado de Alckmin. Na cabeceira da mesa, Márcio França, o construtor da ponte entre Lula e o ex-tucano.
Festa da fome/ A maioria das 500 pessoas (público pagante) do jantar do grupo Prerrogativas no A Figueira Rubaiyat já havia jantado, quando, de repente, chega o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), vindo da ala das autoridades. “Tem comida aí? Lá dentro está impossível jantar”.
Em nome do pai/ Luiza Sigmaringa, filha do ex-deputado Sigmaringa Seixas, foi a primeira chamada a ir ao palco na hora da exaltação às mulheres. Estava ali para uma dupla deferência: representar a família, em especial a mãe, Marina, e receber as flores na homenagem póstuma feita ao seu pai, Sigmaringa Seixas, patrono do Prerrogativas. Aliás, a maior parte do discurso de Lula foi sobre o ex-deputado, um amigo que nunca o abandonou: “Quando você está numa situação difícil, você perde amigos. O Sigmaringa, não. Ele ia me visitar, mesmo quando eu não tinha nada. E era engraçado: chegava lá em casa, tomava o controle remoto da minha mão e tomava conta da tevê. Faz muita falta”, disse Lula.
Feliz Natal!/ Por esses dias, a coluna ficará a cargo do editor Carlos Alexandre de Souza. Volto para o plantão de ano-novo.