Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — A equipe econômica do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende manter e aprimorar a reforma tributária que está em fase de implementação. De acordo com a coordenadora, Daniella Marques, revogar a reforma não seria adequado, mas o modelo atual precisa de ajustes.

“Não achamos que vale a pena iniciar uma discussão legislativa de novo, mas estamos com o grupo técnico na campanha de mais de 10 PhDs em economia, tributaristas, e eu acho que, por meio do diálogo, olhando como política de estado, a gente pode aprimorar essa reforma para que ela chegue no impacto desejado e não seja judicializada antes de começar. O nosso projeto é aberto ao diálogo. Então, quem tiver contribuições, olhando para a reforma como uma agenda de estado, a gente está 100% aberto para esse diálogo”, disse.

Na visão da financista, o projeto acabou não cumprindo o que pretendia, que eram dois impostos e redução da carga, e virou uma “colcha de retalhos” pelas várias exceções previstas na lei. Daniella explicou que, ao final da tramitação, a reforma acabou simplificando, mas parando em cinco impostos, além da provável alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que, embora haja um teto estabelecido de 26,5%, deve ser de 28%. De acordo com a coordenadora, é um preço final para o consumidor e para quem produz, impossível de pagar.

Por falar em imposto…

Adolfo Sachsida, integrante da equipe econômica de Flávio, reafirmou que o governo do Zero Um de Jair Bolsonaro cortará impostos e começará por dois: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o imposto de exportação do petróleo. “Primeiro, nós vamos reduzir o IOF aos valores de 2022. Toda renegociação de dívida rescinde IOF, 81 milhões de brasileiros estão inadimplentes. Eles vão tentar renegociar a dívida e o governo lucra com isso. Isso é um absurdo. E, compromisso assumido, está escrito no Twitter do senador, acabar com o imposto de exportação de petróleo. Nós temos que valorizar o investimento no Brasil”, disse Sachsida.

Já na questão de juros, Marques pontuou que a culpa dos juros altos é da atual gestão do governo e criticou a forma como a campanha do presidente Lula vê o assunto da dívida pública brasileira. Para a financista, “quem não cuida das contas, não cuida das pessoas”. “O próprio IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a instituição fiscal independente do Senado, já colocou que, se não houver uma mudança, haverá um colapso, porque a gente vai passar de 100% de dívida PIB. Os juros são o espelho do descontrole das contas e acho que o Brasil hoje está diante de duas escolhas muito claras. Uma candidatura que diz ser meio que fake news e que é uma babaquice cuidar das contas, estou repetindo as palavras do nosso presidente (Lula). E uma campanha que acha que o Brasil nem começa se a gente não colocar as contas no lugar”, ressaltou.

Adolfo complementou, destacando o crescimento da dívida pública no governo Bolsonaro e no governo Lula. De acordo com o ex-ministro de Minas e Energia, a gestão de Jair Bolsonaro enfrentou uma guerra, a pandemia de Covid-19 e uma crise hídrica e, mesmo assim, diminuiu gastos, a dívida pública e impostos. “Entre 2019 e 2021, o FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que a dívida PIB nos 100 maiores países do mundo aumentou 11%. No Brasil, caiu 0,1%. Em 2018, o governo brasileiro gastava 19,4% do PIB. Em 2022, era 18%. Em 2018, a dívida era 75,3% do PIB, em 2022, 71,7%. Olha só, de 2019 a 2022 teve uma pandemia, uma guerra, uma crise hídrica, e o governo diminuiu os gastos, diminuiu a dívida, fortaleceu o Bolsa Família, que saiu de R$ 180 para R$ 600, diminuiu impostos, reduziu a dívida pública e as estatais davam lucro”, afirmou.

Sachsida comparou com o terceiro mandato do presidente Lula, em que a dívida só aumentou e foram realizadas mais de 27 medidas de aumento de impostos . Para o advogado, o brasileiro precisará fazer uma escolha em outubro. “Agora é um governo em que a dívida não para de subir, os juros não param de bater recordes, as estatais não param de dar prejuízo, o governo não para de criar impostos. Com efeito, foram mais de 27 medidas para aumentar a tributação no Brasil. E você chega no final do dia, você paga R$ 1,50 para comprar um pãozinho de sal. É esse o convite que nós temos que fazer para a sociedade brasileira. Está bom ou você quer a mudança? Nós somos a mudança”, disse.

Estatais e o governo Flávio

Quanto à questão de privatização de estatais, os membros da equipe econômica ressaltaram a importância da Caixa Econômica Federal e o grande prejuízo dos Correios. A intenção, segundo Marques e Sachsida, é tentar reorganizar cada uma delas e depois discutir o seu futuro — manter como estatal ou privatizar. A caixa, inclusive, é vista como um pilar importante para a possível gestão de Flávio.

“Nosso plano organiza o estado em torno da jornada do cidadão e a gente tem uma preocupação grande com inclusão produtiva, ainda mais na era da inteligência artificial e com essa situação de endividamento. Queremos a Caixa como um braço na ponta, levando não só soluções de crédito, mas orientação financeira e capacitação para que o brasileiro possa crescer junto com o Brasil. Todos sabem o problema que existe na capacitação, na indústria e na construção civil. Então, se o estado não foi esse desenvolvedor de capacidades e o grande articulador, a gente vai ressignificar o papel na Caixa para que seja um banco da prosperidade, levando não só orientação, mas um pulso nesse Brasil que é empreendedor”, explicou.

*A jornalista viajou a convite do Esfera Brasil