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Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 7 de agosto de 2025, por Carlos Alexandre de Souza
Eleitos para o comando das duas Casas Legislativas por votação acachapante, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta sentem na pele o peso do radicalismo. Alcolumbre recebeu 73 dos 81 votos no sufrágio entre os senadores, enquanto Motta conquistou 444 adesões entre os colegas presentes.
Passados pouco mais de seis meses, ambos enfrentam situações consideradas para muitos inimagináveis. Em julho, foram obrigados a reiterar que o recesso parlamentar estava em curso, contrariando a oposição disposta a avançar na aprovação de propostas como anistia. O desgaste maior veio esta semana, com a prisão domiliciar de Bolsonaro. Desde segunda-feira, o Parlamento entrou no olho do furacão.
Com apoio do Centrão e outras correntes políticas, Alcolumbre e Motta terão de alternar entre o diálogo e a autoridade para dobrar o ímpeto dos seguidores de Bolsonaro. E se preparar para um atrito com o Judiciário: as duas pautas preferenciais da oposição — impeachment de ministros do STF e ampla anistia aos condenados do 8 de janeiro — atingem frontalmente a independência e a funcionalidade da Suprema Corte. E a relação entre os dois Poderes da República.
Palavras, palavras
No discurso de posse da presidência do Senado, em 1º de fevereiro, Alcolumbre afirmou: “Não quero que o Congresso brasileiro seja caixa de ressonância de extremos. Não é bom para o Brasil essa polarização constante, de agressão constante”. De lá para cá, o cenário só piorou.
Meus inimigos
Motta, por sua vez, jurou defender a democracia. “Estaremos sempre com a democracia, pela democracia, do lado da democracia. E seus inimigos, sibilinos ou ferozes, encontrarão no Legislativo uma barreira, como sempre encontraram ao longo da história”.
Qual democracia?
Curiosamente, os bolsonaristas que atuam dentro e fora do Brasil também se dizem empenhados em salvar a nossa democracia do regime do arbítrio. O desafio, hoje, é distinguir os autênticos dos falsos democratas. Ameaças Parlamentares bolsonaristas subiram muito o tom nas cobranças a Davi Alcolumbre e Hugo Motta. “Não tenho conversa com quem tem duas caras, que mente, que esfaqueia pelas costas”, esbravejou o senador Magno Malta, acorrentado à mesa diretora do Senado, dirigindo-se ao presidente da Casa.
Dedo em riste
O deputado Zé do Trovão (PL-SC) foi no mesmo tom em relação a Hugo Motta. “Não queira atropelar os deputados. A Câmara dos Deputados é a Câmara do povo. E nós não vamos baixar a cabeça para você, Hugo Motta. Você está entendendo? Não tente fazer malandragem. A gente está pedindo o justo!”
STF em ação
O Supremo Tribunal Federal lançou um hotsite com as decisões mais importantes tomadas pela Corte de 1988 a 2023. É possível acessar, entre outros temas, o voto dos ministros para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criminalização da homofobia e da transfobia, a inconstitucionalidade do “orçamento secreto”. Os relatórios das decisões do STF também estão disponíveis em inglês e espanhol.
“Grande valia”
“Foi um projeto extremamente trabalhoso, mas de grande valia, desenvolvido com o objetivo de identificar e divulgar os principais julgamentos do Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988”, comemorou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Not a friend
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi declarado “persona non grata” em Belém. A Câmara Municipal da capital paraense aprovou a proposição do vereador Alfredo Costa (PT) com 12 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. Segundo o parlamentar, a medida representa um repúdio à política externa adotada por Trump, sobretudo após o anúncio da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA.
Otimismo
Enquanto isso, continua a pressão para dispersar a reunião de cúpula na capital paraense. Enquanto o embaixador André Corrêa do Lago insiste em dizer que não há alternativa para Belém na realização do evento, o governador Helder Barbalho mantém o esperado otimismo. “O mundo vai olhar para o Pará e ver de perto a força do nosso povo, da nossa cultura e do nosso compromisso com um futuro mais sustentável”, escreveu, a 100 dias do evento.
“Sóstenes não pode impor a vontade dele ao presidente do Senado”, afirma líder do PP na Câmara
Por Eduarda Esposito — O líder do Progressistas na Câmara dos Deputados, Dr. Luizinho (RJ), afirmou que o líder do PL na Casa “não pode impor sua vontade ao presidente do Senado”. A fala é uma resposta à exigência do líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro em querer conversar apenas na presença dos dois presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). O deputado foi questionado sobre a ocupação dos deputados e senadores do PL nos Plenários das duas Casas durante a 3ª edição do Fórum Saúde, promovido pelo grupo Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS.
“Acredito que o líder de Sóstenes confia no líder Rogério Marinho, no Carlos Portinho, não sei quem é o líder do PL no Senado, no diálogo com o presidente Davi Alcolumbre. Agora, o líder de Sóstenes não pode impor a vontade dele ao presidente do Senado, porque ele não é mesmo do Senado. Ele pode construir com Hugo Motta, não vai se por Alcolumbre. E também aqui não é negócio de criança, não é Jardim de infância”, afirmou.
Na opinião do líder do PP, a desocupação precisa ser feita com base no diálogo e negociação com PL, e não por meios violentos. Entretanto, Dr. Luizinho defende que impedir os trabalhos não é a melhor solução. “Vamos trabalhar para tirar a ocupação, discutir hoje com o presidente Hugo Motta, temos que escutar quem representa o partido, os líderes e presidentes partidários. Hoje a gente vive um momento que será muito ruim ter que desocupar o plenário da Câmara por deputados e o plenário do Senado. Não acredito nessas medidas. Não acho tem que desligar ar-condicionado, tirar a luz, proibir, não acho que é isso. A gente tem que ter um diálogo, até porque é a forma que a Casa constitui. Agora, também impedir o trabalho parlamentar nada vai resolver”, pondero o líder.
Impasse da anistia
O líder do PP também explicou a divergência com o texto da anistia. De acordo com o parlamentar, o texto que o PL pediu apoio na urgência é diferente da proposta que eles querem votar agora. “A anistia tem um problema de base, as assinaturas da urgência do PL da anistia foram colhidas em cima de uma proposta que o líder Sóstenes foi a cada uma das bancadas pedindo para anistiar as pessoas que participaram do movimento de 8 de janeiro. Agora existe uma mudança de proposta para anistia ampla, geral e irrestrita, que não foi o comprometido quando foram colhidas as assinaturas da anistia. A gente precisa entender como se vai construir”, explicou.
Dr. Luizinho também afirmou não concordar com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não acha que a ocupação dos plenários seja a melhor solução por parte do partido. “A medida de prisão do presidente Bolsonaro é excessiva, acho que deveria ter terminado o curso normal do processo legal. Mas nós temos que trabalhar no Congresso dentro da legalidade. A ocupação do plenário não resolve o problema. Plenário tem que ser soberano e tem que trabalhar, até para ser vencedores e vencidos. Vamos discutir os temas e vamos chegar a um consenso”, ressaltou.
O deputado também esclareceu o apoio do União Progressistas à obstrução praticada pelo PL desde o primeiro semestre. “Hoje, o União Progressistas para esta semana, para esses dois dias de terça-feira e quarta-feira, está apoiando a obstrução. Foi esse o compromisso, uma conversa do presidente Ciro Nogueira (PP), presidente Rueda (União Brasil) e presidente Valdemar da Costa Neto (PL). E para semana que vem a gente quer a retomada dos trabalhos da casa dentro da normalidade”, disse.
Crise entre os Poderes
Outro ponto abordado pelo líder, após sua participação no Fórum Saúde, foi a sobreposição de poder entre o Judiciário e Legislativo. Na visão do líder partidário, a mudança do Foro Privilegiado é um problema para o Congresso. “O texto originário da Constituição de 1988 trouxe aos parlamentares do Senado e da Câmara uma posição que, para serem investigados, deveriam ser autorizados pelas duas Casas. Hoje, infelizmente, nós estamos vivendo um momento em que todos os parlamentares só estão restritos a um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF). Então, o foro hoje se tornou, pela retirada do texto originário da Constituição, um problema para o parlamento”, defendeu.
Para o deputado, o fim do Foro, como defendido pelo PL e oposição, não é a solução para esse impasse. “Com a mudança do texto originário da Constituição, perdeu-se o equilíbrio dos Poderes. Você tem o Judiciário com o poder acima do poder do Congresso Nacional. O equilíbrio entre os Poderes é a base da nossa democracia. Sou defensor do retorno das prerrogativas parlamentares da Constituição de 1988, no formato em que elas foram feitas”, declarou.
Dr Luizinho também comentou a afirmação do PL sobre terem sido isolados no primeiro semestre e que agora esse isolamento acabou devido à prisão de Bolsonaro. “Nunca houve isolamento, tanto que tem a assinatura no requerimento de urgência para o PL da anistia. Então, nunca houve isolamento. O problema é que você para fazer um texto de uma complexidade chamada anistia, tem uma complexidade para que a gente também não aprove uma medida que o STF não julgue inconstitucional. A gente está entrando numa seara que não é nossa. Nós somos o poder legislativo”, argumentou.
Na visão do parlamentar, o Congresso precisa analisar a questão do ponto de vista político para que o STF não julgue uma lei inconstitucional. “Uma das coisas que mais nos irrita é quando uma um projeto de lei aprovado é julgado inconstitucional pelo STF. Não cabe a nós mudar sentenças. A gente está entrando num outro campo, a discussão política do movimento do dia 8 de janeiro é um outro motivo. O que reúne a Casa e o Brasil é que a maioria acha que só pode existir uma prisão após o fim de um processo legal. Agora, entendo que a gente tem que respeitar também a decisão judicial. O parlamento brasileiro vai entrar na discussão de decisão judicial? A gente acha que essa é uma prisão política ou a gente, a cada pessoa que for presa, vai mudar uma legislação? Nós, União Progressistas, apoiamos, temos o entendimento do presidente Ciro Nogueira e do presidente Antônio Rueda, que é um gesto fora do processo legal, mas temos que respeitar o processo legal. A gente só tem que entender o que o legislativo pode fazer e construir um diálogo”, afirmou.
Para o líder, uma decisão no STF tem que ser respondida dentro dos parâmetros legais. “Decisão judicial não tem resposta política. Decisão judicial tem que ter resposta no judiciário. Nós não vamos revogar uma medida judicial, não tem previsão constitucional. A gente precisa avaliar as brechas hoje que temos na nossa constituição e tentar reconstruir o nosso marco legal”, defendeu.
E o governo?
Questionado sobre a possibilidade do União Brasil e do Progressistas deixarem os ministérios do governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 19 de agosto, Dr. Luizinho afirmou que não há decisão sobre isso. “Se o Rueda não deu essa declaração, então ela é inverdadeira. Presidentes Ciro ou Rueda, Pedro Lucas Fernandes (líder do União Brasil na Câmara-MA), eu, Tereza Cristina (líder do Progessistas no Senado) ou Efraim Filho (líder do União Brasil no Senado), não fizemos essa declaração, então não é verdadeira. Não tem esse compromisso, nunca fizemos esse diálogo. A gente nunca teve essa data, nunca teve essa conversa”, concluiu.
À coluna, deputados de ambas as legendas já relataram não concordar com o desembarque da federação dos ministérios do governo Lula. Parlamentares acreditam que se manter na base do governo ainda traz benefícios como emendas e acordos. No anúncio conjunto realizado pelos partidos em 11 de junho, antes do recesso parlamentar, os presidentes da federação afirmaram que as legendas deixariam a base do governo assim que a federação fosse concluída, o que deverá ocorrer no próximo dia 19 de agosto.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 1º de agosto de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
A participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no programa Mais Você, de Ana Maria Braga, na TV Globo, coroou o bom momento do ex-governador paulista no Executivo. A apresentadora se derramou em elogios ao “Dr. Geraldo”, que também é médico anestesista, lembrou de encontros anteriores, inclusive, que cozinhou com a vice-primeira-dama Dona Lu, no Palácio dos Bandeirantes. Na avaliação de interlocutores do governo, ele soube explicar com dinamismo o tarifaço e o impacto da crise comercial com os Estados Unidos numa linguagem acessível e popular.
Inicialmente, visto com desconfiança, Alckmin ocupa o protagonismo nas negociações, pois acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Quem não gostou muito da popularidade de Alckmin foi a oposição. Procurados pela coluna, senadores e deputados desdenharam. Uns responderam não terem assistido à entrevista, outros disseram que o pouco que acompanharam foi o suficiente para vê-lo como um “artista” e não um negociador hábil.
Foco nas redes
O PT tem trabalhado para investir em marketing e gerar memes na internet. A participação de Alckmin em um programa de entretenimento é vista como “uma grande sacada” da equipe, pois expõe as várias faces da Presidência para gerar engajamento nas redes sociais — principal território do bolsonarismo e termômetro para as eleições de 2026.
Bom humor acima de tudo
Conhecido por suas meias temáticas, Alckmin escolheu grãozinhos de café para estampar a peça usada ontem. Óbvio que a atenta Ana Maria Braga aproveitou para brincar com o vice-presidente e presenteá-lo com uma novidade com desenhos de cubo mágico em alusão ao desafio que ele enfrenta diante da sobretaxa norte-americana. O costume das meias temáticas conquistou até o presidente Lula, que ganhou do prefeito do Recife, João Campos (PSB), dois pares, um deles com carinhas de capivara. Nos tribunais superiores, também há a mesma tendência entre circunspectos ministros.
Há quem critique…
Líder da oposição na Câmara, tenente-coronel Zucco (PL-RS) criticou a brincadeira das meias temáticas do vice-presidente. Para ele, o momento não é de piada nem de fazer graça. “Alckmin prefere a coxinha do estúdio e a selfie com o Louro a enfrentar a realidade”, disse à coluna. “O resultado está aí: tarifas altíssimas sobre nossas exportações, queda de confiança internacional e um vice-presidente apresentando meias coloridas na TV”, acrescentou.
Cadeia de custódia em foco
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) consolidou um levantamento técnico sobre a cadeia de custódia de vestígios no Brasil. O relatório, baseado em material elaborado pelo Ministério da Justiça com apoio de peritos criminais dos órgãos de polícia científica federal, dos Estados e do Distrito Federal tem como objetivo apresentar às autoridades as diferentes etapas do processo e propõe medidas para garantir a integridade das provas, como padronização nacional, capacitação contínua e investimentos em estrutura e tecnologia.
Democratas em ação
Na contramão da Casa Branca, os senadores democratas norte-americanos Tim Kaine ( Virgínia), o líder da minoria, Chuck Schumer (Nova York), Jeanne Shaheen (New Hampshire) e Ron Wyden (Oregon) anunciaram, ontem, o projeto para contestar as tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. “Ele (Trump) não tem interesse em reduzir custos para o povo americano. Se tivesse, não estaria impondo tarifas e iniciando guerras comerciais sem sentido”, disseram os congressistas no documento apresentado.
Solidariedade a Moraes
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) manifestou, ontem, preocupação e repúdio à decisão do governo norteamericano na imposição de sanções aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, a Alexandre de Moraes. Em nota, a entidade diz que há um ataque à jurisdição constitucional, um dos pilares da democracia brasileira e, portanto, é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. “A medida, sem precedentes nas relações entre as duas nações democráticas, configura ingerência externa indevida nos assuntos internos do Estado brasileiro e agride frontalmente a soberania nacional e a independência entre os Poderes”, afirmou o documento.
Nova configuração
O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB) comemorou o retorno à Câmara dos Deputados após a decisão do STF sobre a regra de distribuição das chamadas sobras eleitorais. “A justiça está sendo feita, embora tenha demorado muito, perdemos muito tempo de mandato, terão que ser quatro anos em um”, disse à coluna. Ele afirmou que o foco de seu mandato será a implementação de projetos ligados à sustentabilidade.
Atingidos
Rollemberg e outros seis parlamentares devem ser empossados hoje, de forma virtual. Para que eles assumissem os cargos, os deputados Dr. Pupio (MDB-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF) tiveram que deixar as cadeiras na Câmara.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira 29 de julho por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Com Jair Bolsonaro inelegível, a direita busca alternativas politicamente viáveis para as eleições do ano que vem. Em tese, há opções, mas nenhum nome que empolgue o eleitorado desta corrente política. A principal disputa se dará no Senado, com 54 cadeiras em jogo. A pesquisa Pulso Brasil/Ipespe mostrou que 46% dos eleitores ainda consideram o ex-presidente como principal representante. Muito atrás, estão os governadores Tarcísio de Freitas (14%), Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e Romeu Zema (Novo), todos com 3%, cada.
Com calma
Os setores conservadores tentam se afastar dos grupos mais radicais, vinculados ao bolsonarismo. Buscar um nome totalmente fora do radar não pode e não deve ser descartado. Aliás, os duros ataques de Eduardo Bolsonaro a integrantes do grupo indicam que um racha pode estar se materializando. O deputado licenciado não perdoa antigos aliados, como Tarcísio, que, segundo ele, não se empenha na defesa da anistia ao ex-presidente.
Sem rumo
Diante das críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, ambos do PL, Tarcísio baixou o tom dos discursos sobre o tarifaço. Ele evita acirrar os ânimos dos simpatizantes da ala extremada. Porém, vive um dilema: ao moderar o discurso, pode desapontar os eleitores mais radicais.
Contagem regressiva
Passando pela semana decisiva que define o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta outro dilema: como o Congresso reagirá, caso as sanções se concretizem? As Casas Legislativas voltam ao trabalho em 4 de agosto, com uma pauta fiscal intensa e complicada para o Executivo. Entre os assuntos não encerrados antes do recesso, estão os vetos ao projeto de regulamentação da reforma tributária, a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e as propostas de limitação de benefícios fiscais.
Ao mesmo tempo…
Uma ala do governo Lula acredita que a crise tem ajudado na popularidade do presidente. Ele já tem um discurso pronto para as sanções dos EUA — e vai usar isso para atacar Bolsonaro, de olho nas eleições de 2026. Além das pesquisas, o presidente tem ganhado apoio das redes sociais. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou em Nova York e está pronto para ir a Washington negociar um fim para a crise. Só aguarda sinalização para dialogar.
Insatisfeitos
A bancada do Novo na Câmara, integrada por cinco parlamentares, não gostou nada da retirada do Brasil da International Holocaust Remembrance Alliance (IHRA) — entidade internacional criada há 27 anos, formada por 34 países e mais sete observadores, cujo intuito é o de estabelecer um movimento mundial em defesa das ações antissemitas — e do apoio à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Os parlamentares apresentaram um requerimento de informação exigindo explicações detalhadas do Itamaraty, além de uma moção de repúdio.
CURTIDAS
Homenagem/ Uma escultura da vereadora Marielle Franco foi inaugurada, ontem, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A obra, criada em 2021 pelo artista Paulo Nazareth para a 34ª Bienal de São Paulo, é feita de madeira, metal e alumínio, e tem cerca de 11 metros de altura. Nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (foto), afirmou que se emocionou “ao ver escultura que homenageia a trajetória da minha irmã e tudo o que ela representa em um espaço como a UERJ, que marcou a história da minha família”.
Cadastro do Alzheimer/ O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (RJ/foto), quer aproveitar a retomada dos trabalhos legislativos, na próxima semana, para agilizar a aprovação de seu projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Pessoas com Alzheimer e outras demências. A proposta define um banco de dados, instituído e mantido pelo Executivo federal, a partir da integração dos sistemas de informação. A proposta é cooperar com os órgãos públicos na localização de desaparecidos que simplesmente deixam suas famílias, casas de repouso, clínicas e hospitais porque não sabem quem são nem onde estão. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) identifica cerca de 1,76 milhão de brasileiros acima de 60 anos, que têm algum tipo de demência.
Sustentabilidade/ A AdvocaciaGeral da União (AGU) e o Instituto Global ESG promovem, hoje, em Brasília, o Global Meeting Circuito COP 30: Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a sustentabilidade. O advogado-geral Jorge Messias falará sobre justiça fiscal e sustentabilidade na governança tributária brasileira. A expectativa é de que ele também comente sobre o tarifaço de Donald Trump.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 18 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
A votação de apenas um turno da PEC dos precatórios e a aprovação do projeto de seguro rural foram a resposta dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao veto presidencial ao aumento do número de deputados.
Ao segurar a votação em segundo turno, o Congresso manteve em suspenso a medida que pode resultar em uma folga de R$ 12 bilhões no caixa do governo federal, permitindo o cumprimento da meta fiscal em 2026, ano eleitoral. Nos bastidores essa freada parlamentar é vista como um aviso ao Planalto.
Em relação ao seguro rural, que causará um impacto de R$ 30 bilhões ao governo federal, a manobra foi capitaneada pelo presidente da Câmara irritou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-BA). O petista criticou o que chamou de rompimento de acordo com Motta.
“Nem Pedro Lupion (PP-PR) faria isso” , disse Guimarães, mencionando o parlamentar de oposição.
Falando em precatórios…
Especialistas acreditam que, se aprovada, parte da PEC pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o especialista em direito tributário e finanças públicas Ricardo Soriano, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), o texto não mantém a isonomia dos Poderes nem é justo com as dívidas do setor privado. “O tratamento deveria ser o mesmo de um lado ao outro” , disse à coluna.
Onde está o problema
A PEC estabeleceu a mudança de cálculo da PEC para dívidas públicas. O índice passaria a ser o IPCA + 2%, e não mais a Selic, atualmente em 15%. Na prática, o setor privado pagaria muitos mais juros do que o setor público.
Contagem regressiva
Sobre o aumento do número de deputados, vetado pelo presidente Lula, o Congresso precisará correr contra o tempo. Mudanças no número de representantes eleitos devem ser definidas até outubro, um ano antes do pleito de 2026. Do contrário, essa atribuição caberá à Justiça Eleitoral. E certamente não deverá seguir o cálculo definido pelos parlamentares.
Tem mais
A polêmica do PL do Licenciamento Ambiental vai longe. A provável judicialização e o possível veto do presidente Lula são fatores que certamente provocarão mais desgaste. Com a popularidade revigorada e às vésperas da COP30, o presidente Lula pode adotar uma posição contrária aos interesses do Congresso. Do ponto de vista jurídico, há diversas indicações de que a proposta aprovada pelo Parlamento tem elementos de inconstitucionalidade.
Deixem-no lá
Na entrevista a jornalistas no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse achar melhor o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro continuar nos Estados Unidos, articulando em favor da anistia, do que voltar ao Brasil e ser preso. O ex-presidente não disse, porém, como o 03 se manterá do ponto de vista financeiro. O deputado licenciado está sem receber salário desde março.
Na mira
O receio de Jair Bolsonaro em relação ao filho tem motivo.
Ontem, os líderes do PT na Câmara dos Deputados e do governo no Congresso, o deputado Lindbergh Farias (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP), pediram ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Eduardo Bolsonaro. Alegam que ele promove ataques às instituições brasileiras, em atos incompatíveis com a representação parlamentar e lesivos à soberania nacional.
Escalada
À medida que o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal chega avança, aumenta o tom do presidente Donald Trump contra os Poderes constituídos do Brasil. Na carta enviada ao ex-presidente, o norte-americano é taxativo: “Este julgamento deve terminar imediatamente!” . Segundo Trump, Bolsonaro está sendo vítima de “um sistema injusto” .
Falta de pessoal
Um estudo do Tribunal de Contas da União, de 2006, indicava que, naquela época, o quadro da Polícia Rodoviária Federal deveria ser de 18 mil servidores. Mas o contingente chegou a 13 mil apenas em 2008 — e não teve aumento desde então. Estados têm reclamado da falta de policiais em postos estaduais, principalmente Minas Gerais. O Ministério Público estadual cobrou da PRF a falta dos agentes. Os graduados no último curso de formação foram alocados em postos do Norte. O Centro-Sul, por sua vez, continua defasado.
Pode piorar
Caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada na volta dos trabalhos, a PRF terá um aumento de tarefas. Além de rodovias, deverá monitorar vias aquáticas e ferrovias. Isso demandará um aumento de agentes, e aí está o problema. Fazer um novo concurso custaria de R$ 22 a R$ 30 milhões, e os novos policiais só poderiam atuar em um ano e meio. A melhor solução, apontam especialistas, seria formar os 500 aprovados que esperam a convocação para o curso.
Por fora
Alvo da operação Underhand, que investiga suspeita de fraude com emendas parlamentares no Ceará, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) disse que toma conhecimento de detalhes do inquérito da Polícia Federal por meio da imprensa. “Sei mais pela mídia do que pelos meus advogados” , disse a interlocutores.
Por Eduarda Esposito — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 tem um novo acordo costurado a fim de ser aprovada, ainda hoje (15), na Câmara dos Deputados. A bancada do PT e do Governo ameaçou usar um kit de obstrução devido a uma única emenda da PEC, a n⁰ 5. A emenda prevê que os municípios realizem uma reforma da previdência própria em até 18 meses, ou as regras da União começarão a valer automaticamente.
Nos bastidores, deputados do PT diziam que o governo não quer aprovar esse item do texto porque valeria a reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de poder ser reconhecida como uma nova reforma previdenciária. Técnicos envolvidos na construção da PEC acreditam que o perfil sindicalista do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também contribuiu para a opinião contrária à emenda.
Novo acordo
Após quase 30 minutos de suspensão na Comissão Especial da PEC 66 para que os parlamentares, prefeitos e entidades que representam os municípios pudessem chegar a um entendimento, ficou decidido que a emenda será retirada do texto na Comissão e será votada no Plenário da Casa.
Além disso, o prazo para que os municípios realizem suas reformas locais será aumentado de 18 meses para 36 meses. Deputados do PT sorriram contentes pelo acordo e declararam que foi uma “vitória”. Com isso, a bancada do PT e da ala governista afirmou que não irá obstruir a votação da PEC.
Pressão
Nos bastidores tem sido dito que há uma grande pressão para que a Câmara vote projetos — principalmente aqueles já aprovados no Senado e que dependem da Câmara para irem para a sanção presidencial. E por isso, de acordo com parlamentares, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve começar a sessão na hora para “correr” com a aprovação destes itens da pauta, já que o recesso começa na sexta-feira.
Esse foi um motivo usado para que se costurasse o acordo da PEC 66 durante a comissão especial antes da sessão no Plenário, evitando a obstrução na hora da votação. Há a expectativa que os dois turnos da PEC sejam votados ainda hoje. Entidades estão otimistas com a aprovação também no Senado — para onde o texto segue com as alterações — ainda antes do recesso parlamentar.
Coluna Brasĺia-DF para quinta-feira, 3 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em Lisboa, almoço que homenageou e colocou sentados à mesa em frente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente Michel Temer, comandante de honra do MDB, foi lido por muitos como mais um passo do ensaio de uma possível federação entre os dois partidos. Por lá passaram ainda o presidente do MDB, Baleia Rossi, e do Republicanos, Marcos Pereira, ambos deputados por São Paulo, além de quase 500 pessoas, entre políticos, empresários e membros do mundo jurídico.
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A federação entre as duas legendas é uma das grandes apostas do MDB para encorpar sua bancada rumo a 2026, como forma de unir forças para ampliar o espaço na Câmara: “O MDB é um centro estendido, estamos resolvendo as questões regionais, mas as conversas estão avançando” , afirmou o deputado Hildo Rocha, vice-líder do partido na Câmara. Ele é muito claro quando questionado sobre a indicação de um vice-emedebista para a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição: “Não temos intenção de indicar um vice do MDB para Lula. Além disso, o vice-presidente Geraldo Alckmin tem feito um bom trabalho” , contornou Rocha. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que não foi almoço em Lisboa, é, hoje, a maior aposta.
Em política, a ordem dos fatores…
Lula está convencido de que sua melhor alternativa para a supervisão de uma política de base rumo a 2026 é, primeiramente, conquistar uma parcela expressiva da população e, depois, reaglutinar apoios políticos. Se não se mostrar visualmente viável, a tendência é a turma buscar outros caminhos. Aliás, a base começou a minguar depois que a popularidade caiu.
… altera o produto
Os partidos de centro, por exemplo, só ficarão mais próximos a Lula se sentirem firmes na reeleição. Até aqui, a ordem é manter o ensaio de movimentos longe do PT. A conclusão dos parlamentares é que o governo pode até conseguir pacificar a questão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, a relação seguirá tensa e só se pacificará se a popularidade subir.
Movimentos coordenados
Pouco antes de a Câmara aprovar a urgência da proposta que fixa critérios para concessão de benefícios tributários e financeiros essa semana, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, esteve no Congresso para começar uma conversa sobre os cortes de 10% dos subsídios a todos os setores. O governo deverá enviar seu projeto em breve, para tramitação conjunta com o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que trata desse tema.
Falta de comunicação
A base do governo na Câmara dos Deputados tem reclamado de “falta de comunicação” com o Planalto. O caso do veto presidencial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um exemplo. Muitos governantes não sabiam que o governo havia vetado o item, a ser derrubado no Congresso Nacional mediante acordo. Muitos foram para os microfones, criticar o governo nesse quesito, criticar o governo sem saber que havia acordo para a derrubada.
Foi ele!
Nesse curto-circuito, muitos dizem que é difícil a conversa com a Casa Civil, leia-se o ministro Rui Costa, que custa a receber até os amigos do seu partido.
CURTI/
Os olhos de Motta/ Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, está em Lisboa, sua assessoria mantém total atenção às entrevistas concedidas por governo e oposição no Salão Verde. A ordem é não perder um lance e informar diretamente ao chefe.
Por falar em Lisboa…/ No almoço em Portugal, um dos anfitriões, o ex-deputado Fábio Ramalho, fez questão de posar ao lado dos homenageados, Hugo Motta e Michel Temer, e do ministro das Cidades, Jader Filho (foto).
Ainda não/ O senador Cleitinho (Republicanos-MG), um dos favoritos, de acordo com pesquisas eleitorais, na disputa do governo de Minas Gerais, disse à coluna que só no ano que vem é que decidirá sobre uma candidatura. “Ainda há muita coisa a ser resolvida no Senado para se pensar nas eleições de 2026” .
Constrangimento/ Durante a sessão solene em homenagem aos 77 anos da Nakba, a catástrofe palestina, um participante ficou gritando no Plenário “Viva ao Hamas” , o que deu “munição” de crítica para a oposição e muita gente deu razão.
Deixe para depois/ Com a pauta do Senado abarrotada de projetos e medidas provisórias, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou o balanço que havia prometido a alguns senadores para essa quarta-feira.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 27 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Enquanto a cúpula do governo digere a derrota desta semana no Parlamento, seus mais fiéis escudeiros concluem que, enquanto o PT ocupar todos os cargos palacianos e continuar puxando o governo para a esquerda, a situação tende a se agravar. A entrada do presidente Lula na negociação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, adia a crise, mas não arruma a Casa. A avaliação dos aliados é a de que, enquanto o governo não tiver um articulador político mais ao centro, tudo ficará como está. O que se diz, no governo e fora dele, é que não será com Rui Costa na Casa Civil e Gleisi Hoffmann na coordenação política que Lula terá sucesso na Câmara ou no Senado.
Será declaração de guerra/ É assim que os congressistas têm se referido à ideia do governo de levar a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao Supremo Tribunal Federal. Para eles, a situação requer diálogo, e não de imposição de projetos.
Movimentos opostos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi recebido com toda a pompa na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A entidade está fechada com ele em defesa do marco regulatório dos metais críticos. Nos bastidores, o que se diz é que, se levar em conta as atitudes de Lula e dos setores minério e energia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não conseguirá derrubar o ministro, ainda que trave todas as indicações das agências reguladoras.
O sentimento dos senadores
Muitos garantem já ter ouvido de Alcolumbre que as indicações para as agências reguladoras não sairão do papel enquanto os indicados não forem substituídos. E as agências que atuem com os diretores interinos e, em sua maioria, desmotivados.
Situação difícil
O governo tentou apelar aos deputados, mas, ao conseguir menos de 100 votos, ficou claro que o PT voltou aos velhos tempos de oposição, lá no início do governo Fernando Henrique Cardoso. Sem força para fazer valer a sua vontade.
Incongruências
O projeto que aumenta o número de deputados não está sendo bem aceito pela sociedade, e o Ranking dos Políticos alerta para a ampliação de despesa do Estado. “Aumentar o número de deputados é ampliar o custo da máquina pública sem garantir retorno algum à sociedade. O Brasil precisa de eficiência, não de mais cadeiras ocupadas por quem já tem dificuldade em entregar resultados” , critica Juan Carlos Arruda, diretor-geral do instituto.
Na contramão
Para ele, o Parlamento está na direção errada. “O Congresso deveria estar discutindo como ser mais enxuto, mais eficaz e mais responsável — não como se tornar maior, mais caro e mais ineficiente” , conclui.
Todo mundo quer a sua
Quem também quer uma federação, melhor dizendo, uma nova, é o Cidadania. A federação com o PSDB vai acabar, e o partido estuda uma aliança com o PSD, PSB ou MDB — que está quase federando com o Republicanos. Até o momento, o favorito da direção da legenda é o partido de João Campos.
CURTIDAS
A “rainha ambiental”/A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz sucesso. Em Londres. Ela esteve esta semana com o Rei Charles III (foto), do Reino Unido, e aproveitou para mencionar a ele que a castanheira que o rei plantou no Brasil, em abril de 1991, continua viva e está com 15 metros de altura.
Celebridade I/ Aliás, não são poucas as autoridades que pedem para conversar com Marina. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, esteve no Brasil, em outubro de 1997, ele pediu que seu cerimonial desse um jeito para conhecer a então “senadora da floresta” . Marina, que estava bem atrás no coquetel do Itamaraty, longe de onde o presidente estadunidense passaria, foi colocada num local estratégico. O intérprete da conversa foi o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Celebridade II/ À época, a coluna acompanhou de perto a conversa. Clinton parabenizou Marina pelo trabalho em defesa do meio ambiente, relatado a ele alguns meses antes pela então primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Marina havia conversado com Hillary Clinton durante encontro promovido pela então primeira-dama Ruth Cardoso, quando da visita da autoridade norte-americana ao Brasil.
Lide Coreia/ O fundador do Lide e ex-governador de São Paulo João Doria anunciou, em conversa com o cônsul da Coreia do Sul, Jin-Weon Chae, que o grupo Líderes empresariais abrirá seu escritório em Seul em 2026. A ideia é ampliar a conexão do Brasil com outros mercados estratégicos no plano internacional.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna publicada na quinta-feira, 26 de junho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Tal e qual no tempo da pandemia, os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantêm controle total sobre a agenda, ao permitirem que os deputados votem textos importantes de forma virtual. Motta e Alcolumbre aproveitaram o esvaziamento junino para emparedar o governo. A ordem é mostrar que ou o Executivo atende o Congresso e respeita os parlamentares enquanto parceiros, ou o governo ficará sozinho. A avaliação dos deputados é de que não dá para colocar nos congressistas a tarja de “vilões da sociedade” — como, basicamente, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevistas esta semana. Enquanto o discurso do governo for de acusar o Parlamento, o Palácio do Planalto vai ter que se virar para cumprir o que prometeu, sem contar com os congressistas para elevar a arrecadação.
Vale lembrar/ Nos tempos da pandemia, não havia alternativa, uma vez que o plenário cheio representava o perigo da proliferação do vírus. Agora, porém, conforme dizem muitos de público, evita a “proliferação do debate” e da troca de ideias inerentes ao Parlamento. Há quem diga que do jeito que está, não será possível continuar — seja qual for o governo eleito em 2026.
A posse real de Motta
É assim que os deputados se referiram à atitude do presidente da Câmara esses dias. Mostrou que tem a força.
Jogou pesado
Líderes afirmam que Motta estava ligando para deputados para que eles votassem o Projeto de Decreto Legislativo derrubando o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na tarde de ontem. “Eles (governistas) achavam que Motta não pautaria (a matéria)” , disse um líder à coluna, que admitiu, porém, que depois da aprovação da urgência, seria “natural” que o PDL entrasse na pauta da semana.
Ironia do destino
O PDL que susta o efeito do decreto do IOF foi colocado em pauta na calada da noite, via publicação em rede social. O governo foi pego de surpresa, mas outro ponto foi ainda mais assustador: foi ver o projeto aprovado por 383 votos, com cerca de 20 deputados presentes ao Plenário.
Operações digitais
Durante evento do Instituto Esfera de Estudos e Inovação — frente acadêmica do think tank Esfera Brasil, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública —, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que, em 2024, foram realizadas 208 bilhões de operações bancárias no Brasil, sendo 80% delas de forma digital. Além disso, foi dito por debatedores que, na América Latina, há 1,7 mil fintechs, sendo 1,6 mil no país. Esses dados, para muitos, mostram o interesse do governo em arrecadar deste setor, sendo que grande parte dele não é monitorado pelo Banco Central (BC).
Amiga do esporte
A Vale foi reconhecida como a maior investidora de esporte no Brasil pela Câmara dos Deputados, devido à aplicação de R$ 89 milhões em 93 projetos esportivos espalhados pelo país, resultando em 293 iniciativas em cinco estados. Por isso, a mineradora receberá, em 1º de julho, a Comenda Incentivadores do Esporte pela quarta vez seguida.
CURTIDAS
Leia direito/ O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), deu bronca em dois deputados da legenda por votarem errado em alguma matéria apreciada via InfoLeg. Em tempos de votação remota, é preciso ter cuidado na hora de registrar a escolha.
Qual o nome?/ Durante evento de lançamento do estudo sobre o crime organizado realizado pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi cumprimentar o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e esqueceu-se do nome da federação que forma com o PP . “Presidente do União Brasil e mais alguma coisa” , disse, referindo-se à federação União Progressista.
Meu amigo/ O deputado Cabo Gilberto (PL-PB) abraçou e levantou o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (MA), depois de ele orientar “não” à retirada de pauta do PDL que sustava o decreto do IOF.
Homenageado/ Ao mesmo tempo em que quebra a cabeça para tentar baixar o preço da conta de luz, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebe homenagens do setor de mineração. Uma demonstração de apoio, justamente, quando um grupo de parlamentares gostaria de tomar seu cargo.
Para ter votos no Congresso, o governo precisa fazer sua parte
Coluna Brasília-DF de terça-feira, 24 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os líderes planejam usar todos os quatro meses de validade da medida provisória que substitui o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não antecipar qualquer etapa. Acreditam que esse tempo será importante para que o governo cumpra os compromissos assumidos com o Parlamento. Falta ainda liberar a maior parte das emendas — até agora, foram R$ 700 milhões —, e resolver o imbróglio das indicações para as agências reguladoras. Conforme a coluna publicou há um mês, as indicações desagradaram a cúpula do Congresso e a tendência de ficar na gaveta se confirmou. Até agora, ninguém tem a fórmula mágica para resolver essa queda de braço nem quer ceder. Os deputados, em pleno São João, são praticamente unânimes em afirmar que, a partir de agora, “o tempo é o senhor da razão” .
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Onde está o perigo/ O governo já perdeu praticamente o primeiro semestre sem conseguir fazer valer a sua vontade no Congresso, haja vista a análise dos vetos. Porém, não sofreu derrota que pudesse comprometer o caixa. Os problemas, entretanto, não foram resolvidos, apenas adiados. O que os líderes dizem, nos bastidores, é que Lula agora tem um tempo para recuperar a popularidade e, assim, conseguir preservar os partidos ao seu lado de um jeito mais fácil. Ou, se a popularidade não responder a contento, terá que escancarar ainda mais o governo para os partidos de centro.
Balcão aberto
Com o anúncio do governo de que vem por aí uma proposta de corte linear de 10% de benefícios fiscais a todos os setores, começa a corrida dos mais diversos segmentos no sentido de tentarem se preservar de ter que pagar esses impostos. Só tem um probleminha: como a tesoura atingirá todos, se um setor for atendido, todos terão de ter o mesmo tratamento.
E todos juntos
O governo decidiu pelo corte linear de forma justamente a dificultar que um ou outro lobby tivesse mais força na hora de negociar os benefícios. O problema é que, se o Congresso resolver atender a todos, não haverá o corte significativo nos subsídios fiscais.
Bolsonaro na ativa
Recuperando-se de uma pneumonia, o ex-presidente tem dito que, se estiver melhor, irá in loco assistir à acareação entre Mauro Cid e seu ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto. Do “estaleiro” , entretanto, Bolsonaro continua fazendo o contraponto ao presidente Lula. Abriu a semana nas redes sociais com cenas de uma entrevista em que critica o comportamento do governo Lula em relação ao Movimento Sem-Terra. “No meu governo, o MST não funcionou” , disse ele, referindo-se à entrega de títulos fundiários e à tolerância zero com invasores de terra.
Países ganham tempo
O cessar-fogo entre Irã e Israel foi visto como um alívio pelo setor de energia. Sinal de que o Estreito de Ormuz, por onde escoa grande parte da produção de petróleo do Oriente Médio, continuará aberto. A tensão, porém, está longe de acabar.
CURTIDAS
Muita calma nessa hora/ Muitos deputados ficaram indignados com a atitude do presidente da Câmara, Hugo Motta, o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, entrar no “desafio do uísque” , que consiste em virar um gole da bebida garganta adentro diretamente da garrafa. A brincadeira é comum no Nordeste, mas cabe ao jovem presidente, conforme avaliam em especial os evangélicos, dar o exemplo.
Aliás…/ Nos bastidores já há muitos políticos constrangidos, dizendo que, se os líderes não querem votar as propostas do governo, que elaborem uma pauta de legislação capaz de atender aos anseios da sociedade. Não dá para ficar praticamente quase duas semanas com os parlamentares dedicados às festas de São João e a fóruns internacionais, faltando menos de um mês para o recesso. O problema é que, até aqui, ninguém foi reclamar disso olho no olho com o presidente da casa, Hugo Motta.
Segurança no foco/ Brasília recebe o Fórum Segurança do Amanhã hoje e quarta-feira. O evento é promovido pelo Laboratório Projectum da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, e ocorrerá na sede da Polícia Rodoviária Federal. Durante o encontro, será usada a realidade mista de hologramas no treinamento das forças de segurança do Brasil e do Distrito Federal.
Livro/ A empresária Cristina Boner lança hoje em Brasília, às 19h, no Gran Cru, do Lago Sul, seu novo livro, “Jungle Startup – O sucesso do novo empreendedor” . A obra reúne técnicas e dicas que a empresária extraiu de suas experiências reais à frente de grandes projetos de transformação digital no país e traça um paralelo instigante entre o comportamento na selva e o de quem decide empreender no Brasil.
E viva o São João!