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Defender a Defesa passou a ser, desde ontem (3/8), uma das tarefas do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. É que o ministro da Defesa, general Braga Netto, foi convocado pela Câmara dos Deputados para falar a respeito da posição em relação ao voto impresso versus eleições de 2022 e será, ainda, alvo de outros temas incômodos para os militares. Especialmente, as denúncias de espionagem feitas pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), de que militares do Exército teriam procurado seus amigos em Aracaju atrás de informações que pudessem ser usadas contra o parlamentar.
Braga Netto sabe que, desde o episódio das supostas ameaças às eleições, está sob pressão da área política. Ontem, chegou, inclusive, a telefonar para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para negar as acusações feitas por Rogério Carvalho e dizer que esse comportamento não faz parte da Defesa. Tudo para ver se consegue, por tabela, aplainar esse desgaste e reduzir as perspectivas de convocação na CPI da Pandemia, pedido feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), uma vez que Braga Netto, quando ministro da Casa Civil, coordenava o grupo do Palácio do Planalto encarregado da gestão da pandemia. Agora, caberá ao civil Ciro buscar resolver mais esse problema.
Investidores em fuga…
A terceira versão do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) não agradou aos empresários. A análise preliminar da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) sobre a proposta foi direta: não atingirá a neutralidade arrecadatória nem incentivará a retomada do desenvolvimento e da geração de empregos.
… e muito preocupados
O principal problema é a indefinição de alíquota do imposto, vinculada à arrecadação futura. Do jeito que está, o setor produtivo acredita que terminará pagando mais imposto. Vai ser difícil fechar um texto que chegue a um consenso. Com a tributária empacada, resta a administrativa para tentar dar um sinal positivo de que a agenda de reformas não foi para o espaço.
Inclua-me fora dessa
O presidente da Câmara, Arthur Lira, já avisou ao Planalto que acredita na capacidade de recuperação do presidente Jair Bolsonaro e até na reeleição. Agora, como chefe de Poder, não vai brigar com o Judiciário por causa de ninguém. Ou Bolsonaro para com essa briga assim que o Congresso decidir sobre o voto impresso, ou perderá aliados.
Fulanizou, lascou
Ao dizer que sua briga não é com o Judiciário e, sim, com Luís Roberto Barroso, Jair Bolsonaro enterrou mais um pouquinho a PEC do voto impresso. Afinal, reduziu tudo a uma briga pessoal com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como diria o eterno vice-presidente Marco Maciel, referência da capacidade de diálogo na política, a primeira frase que deve ser dita para resolver uma crise é: “Não vamos fulanizar”.
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Vê se me escuta, presidente/ O discurso que o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, promete para hoje, em sua posse, é um chamamento à conciliação e ao fim das brigas.
Uma prévia, dois pesos/ Os tucanos fazem a seguinte aposta em relação às prévias: se o governador João Doria vencer, será o candidato. Se for o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite tem jogo para o PSDB apresentar um vice.
O cabo eleitoral/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é apontado como um dos principais entusiastas da candidatura de Eduardo Leite no ninho tucano. Antes da prévia de novembro, ele não deixará o partido.
Requião no PSB/ Depois de perder o controle do MDB paranaense, o ex-senador Roberto Requião conversa especialmente com o PSB. Ainda não fechou, mas é por aí que as conversas estão mais adiantadas.
As deferências do presidente Jair Bolsonaro ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), vieram sob encomenda para servir de amortecimento para o caso do surgimento de gravações do presidente durante a conversa com os irmãos Miranda, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o técnico do Ministério da Saúde Luis Ricardo, em março deste ano.
O governo, aliás, está disposto a contornar as falas desastradas do presidente nos últimos dias, que afastam muitos apoiadores do Centrão e criam instabilidade. A ideia é promover várias demonstrações de apreço aos integrantes da base aliada. Bolsonaro sabe que não pode prescindir do Centrão, onde estão Barros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Especialmente se houver algum pedido de licença para que ele seja processado no Supremo Tribunal Federal (STF), dentro da investigação em curso.
Se não correr…
A baixa de Bolsonaro nas pesquisas e as incertezas que cercam seu futuro político são os ingredientes que o levaram a marcar conversas com a cúpula do PSC, do Pros e do PTB para amanhã, notícia publicada em primeira mão no site do Correio pela repórter Ingrid Soares. Bolsonaro quer sentir o clima, uma vez que, nos bastidores, muitos partidos já não fazem tanta questão de receber a filiação do presidente da República.
… perde o barco
A aposta de muitos partidos é a de que Bolsonaro, se não corrigir os rumos do discurso, terá dificuldades em se recuperar. Hoje, não são poucos os parlamentares da base governista com a avaliação de que ele, da mesma forma que se fez praticamente sozinho, está se inviabilizando também praticamente sozinho.
E o Mourão, hein?
As declarações do vice-presidente Hamilton Mourão, garantindo a realização de eleições, foram lidas no Congresso como um “estamos aí” para assumir a Presidência, caso haja alguma mudança de rota dos congressistas em relação aos pedidos de impeachment.
Nem vem
As excelências, porém, não querem de fato o impeachment de Bolsonaro. O receio é que o vice caia no gosto da população e seja candidato em 2022, com chances de vitória.
E as reformas, hein?/ A tributária hoje tem muito mais chance de ser aprovada do que a administrativa. E quanto mais perto do ano eleitoral, mais difícil ficará.
Dória no quadrado de Ciro/ A ampliação da escola em tempo integral em São Paulo vem sendo comparada ao projeto que marcou a vida do pedetista Leonel Brizola, que implantou o sistema no Rio de Janeiro, quando foi governador. É uma forma de tentar atrair o segmento do eleitorado brizolista que não é lá muito simpático à candidatura de Ciro Gomes.
A hora dos ministros/ Diante das dificuldades de ouvir técnicos que chegam ali e ficam calados, caso de Emanuela Medrades, que se disse “exausta”, a CPI da Covid deve promover em breve o desfile de ministros. Estão na lista Walter Braga Neto e Onyx Lorenzoni, além de Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União.
Por falar em Emanuela…/ Ao se declarar “exausta”, a funcionária da Precisa deu a deixa para os senadores. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já começou dizendo que “exaustão” não é motivo para não responder. E o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), completou: “Exaustos estão os familiares das mais de 530 mil pessoas que morreram de covid”.
Arthur Lira curte a “maçaranduba do tempo” do tempo. A expressão muito comum no Nordeste está diretamente relacionada à madeira dura e resistente, como o implacável tempo. É nessa linha que está o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Pelo menos, até o final do ano, será fiel a Jair Bolsonaro. Porém, se na virada de 2021 para 2022 o desgaste presidencial se mostrar irreversível, o deputado encontrará um meio de buscar outros rumos.
O projeto do presidente da Câmara é a reeleição como deputado federal e mais dois anos no comando da Casa. Se Bolsonaro se recuperar e for reeleito, será positivo para o plano de voo de Lira. Se o presidente não apresentar sinais de recuperação de popularidade, o deputado não poderá ficar comprometido com o governo no ano eleitoral, sob pena de atrapalhar suas metas.
Piores momentos
Empresas que desde o início do ano medem diariamente o comportamento das interações relacionadas a Bolsonaro nas redes sociais, em especial o Twitter, começaram a notar que as menções negativas vêm subindo e apresentam alguns pontos elevados, entre cinco e seis milhões de posts negativos em três situações, com um descolamento brutal entre menções positivas e negativas.
CPI na veia
O primeiro pico negativo veio em 14 de março, aniversário da morte da vereadora Marielle Franco, com mais de seis milhões de menções negativas. O segundo foi na morte do ator Paulo Gustavo, em 4 de maio. Por último, aparece o depoimento dos irmãos Miranda na CPI da Covid, com mais de cinco milhões de posts negativos contra o presidente.
Se acalma ou perde mais terreno
As investigações das suspeitas de prevaricação envolvendo Bolsonaro são vistas por aliados como uma chance até para recuperar sua popularidade, caso nada seja comprovado contra ele. Agora, dizer que não vai responder e ficar brigando com jornalistas, senadores e quem mais chegar, só vai desidratar ainda mais a campanha reeleitoral. Afinal, todos os destemperos já estão devidamente registrados para exibição no horário eleitoral em 2022.
A campanha do Exército
O Exército mantém seu pessoal da ativa engajado na campanha “ajudar está no nosso sangue”. Em 2018, quando essa iniciativa foi lançada, a Força conseguiu quase 10 mil doações de seu efetivo. No ano passado, com a pandemia, esse número subiu para 41 mil doadores. Agora, o primeiro semestre de 2021 fechou com 25.639 doações de sangue, beneficiando 102.556 pessoas. Com essa marca em um semestre, a ideia é fechar o ano com, pelo menos, 50 mil doadores.
O tempo de Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), só tratará de 2022 depois de outubro. A ideia é não ir tão rápido que pareça afobação, nem tão devagar que possa passar a imagem de receio da disputa.
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Cai o mito/ A maioria dos partidos considera que o ex-governador Geraldo Alckmin derrubou a tese de que o governador de São Paulo é sempre nome obrigatório de ser levado em conta numa eleição presidencial. Ele era governador e ficou lá atrás em 2018. Agora, tem muita gente mencionando isso nos bastidores para tirar João Doria do páreo.
Haja oração/ O pedido de Bolsonaro para rezar um Pai Nosso no meio de uma entrevista, tudo por causa de uma pergunta que ele não gostou, foi para tentar se acalmar. Se está assim agora, diante de jornalistas, imagine nos debates eleitorais em 2022.
Distensão com cada um no seu quadrado/ Depois do encontro entre Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a cúpula dos Poderes quer aproveitar o embalo para tirar qualquer dúvida sobre a realização das eleições de 2022. Com ou sem voto impresso, decisão que cabe ao Congresso.
Muita calma nessa hora/ A população cansou do distanciamento social, porém, diante das novas variantes, dificilmente a vida voltará ao normal. Os epidemiologistas têm dito em todas as oportunidades que não está no momento nem de tirar a máscara nem de promover aglomerações.
Filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio estão sob os holofotes do STF
Ao arquivar o inquérito dos atos antidemocraticos e abrir outro para investigar se há uma organização criminosa montada para atentados contra a democracia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixa ainda sob os holofotes os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Carlos Bolsonaro, o 02 — que por muito tempo cuidou das redes sociais do pai —, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que está sob desgaste desde a investigação das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual. O objetivo central é tentar conter as ações do bolsonarismo.
Depois do primeiro inquérito, o dos atos antidemocráticos — arquivado agora —, as manifestações passaram a ser mais comedidas no ponto de vista de ataques às instituições e à democracia. A ordem é manter esse grupo na linha de defesa do governo, o que é legítimo. Porém, sem extrapolar para ameaças e ataques nada republicanos.
Muda o foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer tirar a CPI da Covid de cena. Para isso, corre em grupos de WhatsApp dos deputados uma lista relacionada às matérias para as “próximas semanas”: a reforma da legislação eleitoral, o projeto que acaba com os supersalários, a reforma fundiária e até mesmo a administrativa.
Faltou combinar
Não será tão fácil votá-las a toque de caixa. O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), disse à coluna que só apresentará seu parecer na primeira quinzena de agosto. Ou seja, depois do recesso parlamentar.
Por falar em recesso…
…nada está garantido. O governo torce, mas não sabe se terá meios de conseguir parar o Congresso na segunda quinzena de julho. Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria que ser votada em 15 dias, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.
MDB na briga
O cargo de presidente da CMO estava prometido à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas deu problema. Há uma disputa pelo cargo
por senadores mais alinhados com o Planalto.
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Bolsonaro cumpriu o combinado/ O presidente esperou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello do STF para indicar um novo nome para a vaga. Augusto Aras ganha fôlego sobre André Mendonça na reta final.
Altos e baixos/ Quem costuma visitar Bolsonaro nota que ele se irrita quando fala na CPI, mas, rapidamente, recupera e retoma a conversa com o assunto da pauta do encontro. Melhor assim.
E o Ricardo, hein?/ A avaliação geral é a de que será muito ruim o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) se apresentar para depor como líder do governo. Porém, o presidente não vai afastá-lo antes disso, conforme o leitor da coluna já sabe.
Sem Precisa, não tem Ricardo Barros/ A ideia da CPI é só ouvir Barros depois da análise dos documentos e do recurso ao STF para derrubada do habeas corpus que permite a Francisco Maximiniano, sócio da Precisa, ficar calado na comissão. Pior para o líder, que continuará sob fogo cruzado num momento em que a pauta do Congresso ficará complicada.
Governo já trabalha com a possibilidade de afastar líder Ricardo Barros
O governo começou a trabalhar no afastamento do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) do cargo de líder do governo, mas não o fará de qualquer jeito. O ideal, conforme avaliação de aliados do presidente, seria o parlamentar pedir para sair e apresentar como motivo para isso a necessidade de se defender. Só tem um probleminha: Barros não considera essa opção e já avisou a alguns que isso seria o mesmo que se declarar culpado — ele insiste repetidamente que não tem nada a ver com esse caso.
Enquanto o governo analisa o que fazer com Barros e torce para que preste depoimento à CPI da Covid o mais rápido possível, os bastidores fervem num jogo de empurra sobre os padrinhos daqueles enroscados nas denúncias de pedido de propina na negociação de vacinas com intermediários. O Progressistas joga a culpa no DEM, mais precisamente no ex-deputado Abelardo Lupion, que era assessor especial da Casa Civil nos tempos de Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Onde mora o perigo
Aliados de Jair Bolsonaro que acompanham de longe o jogo de empurra entre Progressistas e DEM sobre os padrinhos de Roberto Dias, demitido da direção do Departamento de Logística do Ministério da Saúde depois das denúncias de pedido de propina, estão com receio dos desdobramentos dessa briga. Afinal, quem mais vai perder com essa disputa será o governo, que hoje tem o apoio do Progressistas e de parte expressiva do DEM.
Até aqui…
Bolsonaro fica com o Progressistas e não abre. Tanto é que o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), acaba de emplacar o aliado Alexandre Cordeiro na presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
CGU no front
Quem assume a linha de frente na defesa do governo em relação aos contratos de vacinas é a Controladoria Geral da União (CGU), capitaneada pelo ministro Wagner Rosário. Até aqui, a CGU não encontrou nenhuma irregularidade nos contratos do Ministério da Saúde para compra de vacinas.
Pacheco sob pressão
Considerado um dos nomes para concorrer à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem sendo pressionado a ler logo, em plenário, o pedido com as 34 assinaturas para prorrogação da CPI da Covid. Sobre a mesa, alguns têm colocado a seguinte avaliação: se quiser ser uma alternativa viável, não pode fazer tudo o que o governo pedir.
Corra, Rose, corra
A forma de deixar a decisão para depois é garantir o recesso parlamentar de julho. Só tem um probleminha: para ter recesso, é preciso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se não for votada, a Casa não entra em recesso, embora possa optar por não haver sessões deliberativas. A CPI, porém, poderá funcionar normalmente. A presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (MDB-ES), é quem vai ditar o ritmo desse trabalho.
Faltam ingredientes/ A contar pelo ânimo dos deputados, o superpedido de impeachment contra Bolsonaro não tem chances de prosperar nesse momento. Primeiramente, as ruas ainda não mostraram um contingente tão expressivo ao ponto de fazer mover as peças do Centrão. E, em segundo lugar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez chegar ao Planalto que não pretende colocar esse pedido em tramitação.
Uma pitada de sal/ Diferentemente de Itamar Franco, em 1992, e Michel Temer, em 2016, o vice-presidente Hamilton Mourão não se moveu nessa direção. Embora faça questão de marcar suas diferenças para Bolsonaro, segundo muitos aliados do governo e oposicionistas ele ainda não foi tão incisivo a ponto de levar os partidos de centro a ingressar na onda do impeachment.
Receita básica/ Hoje, nem a oposição quer, sinceramente, um impeachment de Bolsonaro. O sonho do PT, por exemplo, é manter a polarização, como forma de evitar um outro candidato no segundo turno. Nesse sentido, o superpedido apresentado serve apenas para mostrar que vários aliados de Bolsonaro, em 2018, agora cerram fileiras contra o presidente.
Já vai tarde/ Os médicos vibraram com a cassação do vereador Doutor Jairinho . Esperam ainda que ele perca o título de “doutor”. Esse sujeito, de doutor, não tem nada.
MP da Eletrobras pode ser parâmetro para medir a força de Arthur Lira
Todos os aliados mais fiéis do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), trabalharam para ajudar a acionar o rolo compressor e aprovar a medida provisória de privatização da Eletrobras. Não que Arthur seja o mais governista dos governistas. É que, no papel de presidente da Câmara, ele deseja deixar claro que, se algo der errado para o governo Jair Bolsonaro mais à frente, o Executivo não poderá pôr a culpa no Congresso.
Nesse caso, porém, tem um probleminha: se a conta de luz aumentar, como preveem os técnicos, vai sobrar para o Congresso também o desgaste de ter aprovado a medida provisória. O momento é de fazer as contas e, se for o caso, mais à frente buscar os culpados pelos prejuízos.
A terceira onda
Ao mesmo tempo em que termina essa fase de demarcar as responsabilidades pelo descontrole da covid-19 no Brasil, a CPI da Covid entra no aquecimento para acusar formalmente o presidente Jair Bolsonaro pelo patamar de 500 mil mortos.
O primeiro movimento
O governo vai continuar tratando dessa tentativa de investigar o presidente da República na CPI como parte da disputa política rumo a 2022. Na avaliação do Planalto, a comissão de inquérito é apenas mais uma batalha política.
PSDB em jogo duplo
Os tucanos querem montar uma candidatura presidencial de oposição para 2022, mas, na Câmara, votaram a favor da medida provisória de privatização da Eletrobras, um texto que sai do Congresso sob medida para atender o Centrão, aliado de Bolsonaro. Não será por aí que, segundo os integrantes da terceira via, os tucanos conseguirão construir uma alternativa viável para a corrida eleitoral.
Esqueçam as PECs
A tirar pelo placar do texto-base da proposta de privatização, ontem, na Câmara, o governo tem muito chão pela frente para aprovar qualquer proposta de emenda constitucional. Foram 258 votos a favor. As PECs só passam com 308 votos favoráveis.
Sinais de recuperação
O setor portuário movimentou 380,5 milhões de toneladas, entre janeiro e abril deste ano, um crescimento de 9,73% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020. O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, comemora: “A tendência é de que se mantenha esse viés de alta ao longo do ano”, diz.
O VAR de Júlio Delgado/ Ao orientar contra a votação da medida provisória de privatização da Eletrobras, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) mostrou o vídeo em que o próprio Bolsonaro se colocava contra a venda da empresa no passado. Nem Arthur Lira deixou de sorrir com a fala do socialista.
A criatividade cresce/ O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi direto ao definir o projeto de privatização da Eletrobras que saiu da Câmara: “Esse projeto pode até não ter jabutis, mas tem quelônios”, disse, referindo-se à ordem em que os jabutis estão classificados.
Quem diria…/ O Partido Novo, de viés liberal, e o PSol votaram juntinhos contra a proposta de privatização e capitalização da Eletrobras.
Muita calma nessa hora/ Quem conhece o presidente Jair Bolsonaro considera que o destempero e as agressões verbais a jornalistas, como as que ocorreram em Guaratinguetá, virão num crescente, daqui até a eleição. Pode apostar.
Ao não punir o general Eduardo Pazuello por participar de ato político, o Exército ajudou a ampliar no Congresso um movimento para aprovar lei que veda militares em cargos de natureza civil dentro da administração pública. Já existe uma proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A não colocação desse texto em pauta será mais um favor que o presidente Jair Bolsonaro ficará devendo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Detalhes…
Faltando 10 dias para o início da Copa América, ninguém sabe dizer ao certo quem custeará as despesas com as estruturas de segurança e de saúde para os jogos. E mais: não há, no Orçamento, recursos reservados para isso, nem na União, nem nos Estados, nem nos municípios.
… onde mora diabo
Quem entende de Orçamento avisa que gastar sem cobertura orçamentária é pedalada. E pedaladas fiscais, no passado, custaram o mandato da presidente Dilma Rousseff.
Na “brinca”
A instalação da Comissão Especial para analisar a reforma administrativa é vista como um passo importante, porém longe de ser um sinal de que essa mudança estará aprovada antes da eleição de 2022. Ainda que não afete os atuais servidores.
Na “vera”
O que o governo mais deseja aprovar neste momento é a Medida Provisória 1.042/2021, que permite a transformação de cargos por ato do Poder Executivo, ou seja, sem passar pelo Congresso. O deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que vai relatar a proposta, teve reunião com Arthur Lira, em pleno feriado, para tratar da proposta.
Lista para o TST agita política baiana/ Com dois baianos no páreo, a corrida pela lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho toma conta das rodas políticas em Salvador. Concorrem o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, nomeado pela ex-PGR Raquel Dodge e com mandato até 23 de agosto; e o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, nomeado pelo atual PGR, Augusto Aras, para a Coordenação da Assessoria Constitucional Trabalhista da PGR e para a Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Alberto tem pouco mais de 10 anos no MPT. Manoel Jorge completará 30 anos de trabalho no Ministério Público, agora, no final de 2021.
Se general pode…/ Com Eduardo Pazuello livre de punição, está aberta a temporada de participação de militares da ativa em manifestações pelo país afora. Afinal, se no Rio de Janeiro não era um ato político, outros “passeios” do presidente podem ser classificados na mesma categoria.
Duas referências/ Fernando Henrique Cardoso será o entrevistado desta sexta-feira do novo programa de jornalismo e análise Balbúrdia Brasilis, comandado por Carlos Monforte. Transmitido pela TV Democracia, no YouTube.
A esperança existe/ Já são muitos os casos de bebês que nasceram com anticorpos contra o novo coronavírus. Um alento em meio à tragédia da covid-19 no país.
Santa tranquilidade, Batman!/ Enquanto o Exército preparava a nota oficial para avisar que não puniria o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o general caminhava tranquilamente no Brasília Shopping, em direção ao restaurante Madero, sem ser incomodado. Chegou à hamburgueria de máscara.
A aprovação da Medida Provisória da Eletrobras deixou duas constatações aos políticos e ao governo. A primeira e mais visível: a agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes, não está morta. A segunda: o poder político do presidente da Casa, Arthur Lira, é maior do que se podia esperar. Num dado momento das negociações, parte da oposição buscou o governo para tentar votar o texto original apresentado pelo Planalto. O governo preferiu o texto do relator, Elmar Nascimento, recheado de “jabutis”. Rejeitar o projeto de Elmar seria brigar com Arthur Lira e o Centrão. Para muitos, está líquido e certo que, para manter Arthur Lira como grande aliado, o governo dispensa até os próprios projetos.
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Na MP, a proposta do relator, deputado Elmar Nascimento, era atribuir à Codevasf a gestão dos recursos de revitalização das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, onde estão seus apadrinhados — assunto que o leitor da coluna viu em primeira mão aqui. O texto final terminou modificado nesta parte relativa à Codevasf. A gestão dos recursos ficará a cargo de um comitê a ser presidido por representante definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual a Codevasf está vinculada, e instituído por regulamento do Poder Executivo. Para muitos deputados, isso significa que saiu da empresa, mas, nem tanto. Alguns congressistas até pensaram em retomar o comitê gestor independente, proposto inicialmente pelo governo, por causa das denúncias relativas à distribuição de tratores com suspeita de superfaturamento. Depois que o assunto saiu dos holofotes, afastando o risco de uma CPI, a mudança terminou levando o tema ao Ministério, onde nada impede que esse comitê seja constituído pela diretoria da empresa, toda indicada politicamente.
(Atualizada em relação ao impresso no que tange à gestão dos recursos da revitalização do São Francisco)
Vai que é tua, Eletrobras
Os governos dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará andavam às voltas com a conta de energia decorrente da transposição do São Francisco. O problema agora está quase resolvido. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conseguiu emplacar uma emenda na MP que cria as bases para privatização da Eletrobras, para que a empresa assuma essa conta. Agora, falta a aprovação do Senado e a sanção do presidente Bolsonaro.
Prepare-se, lá vem sucata
A mesma MP permitiu, ainda, o financiamento de termelétricas, o que deixará o país de portas abertas para receber equipamentos obsoletos da Europa e da Ásia. O Brasil, com tanto potencial para energia limpa, não precisa desses trambolhos do século passado.
Campanha em construção
As falas do senador Marcos Rogério na CPI da Pandemia representam a linha dorsal do futuro relatório paralelo que os governistas vão defender na Comissão, quando chegar o momento de concluir a CPI. E será ainda a largada para o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fará quando estiver em campanha pela reeleição.
A reunião que faltava
A participação do presidente Jair Bolsonaro na reunião que rejeitou uma intervenção no Amazonas foi considerada a única grande novidade que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello apresentou à CPI. Era o único tema polêmico no qual a oposição não tinha elementos para tentar incluir o presidente na roda.
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Pegou jeito I/ Para quem diz não ter pretensões políticas, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, está cada vez mais à vontade nos palanques. Pelo menos essa é a observação daqueles que acompanham as viagens presidenciais. Ontem (20/5), ao inaugurar uma ponte entre Piauí e Maranhão ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro chegou a dizer, “dá vontade de fazer igual ao Silvio Santos, alô, caravana de Teresina!”
Pegou jeito II/ Tarcísio chamou funcionários das empresas ao palco, agradeceu-lhes pelo trabalho, às bancadas de deputados federais dos dois estados, à população que teve paciência para o período de obras. Não deixou nada a desejar.
Ensaio geral/ Essas viagens têm contado com discursos do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que preparam o que virá pela campanha de 2022. “Essa CPI reclama, porque queria que Bolsonaro trouxesse 70 milhões de vacinas da Pfizer. Ele trouxe 200 milhões de doses e a população será vacinada”, disse Faria.
Por falar em Fábio Faria…/ Bolsonaro e o PP terão que resolver um problema mais à frente: Tanto Fábio Faria quanto o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, planejam ingressar no PP para disputar a vaga ao Senado do Rio Grande do Norte em 2022. Se Fábio não for chamado para ser o candidato a vice, haverá disputa entre os dois.
A chegada da deputada Flávia Arruda (PL-DF) ao cargo de ministra da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, sob as bênçãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), serve para compensar o Centrão por não ceder o Ministério da Saúde. E, depois de presidir a Comissão Mista de Orçamento, ela desembarca no quarto andar do Planalto com o compromisso de garantir a execução da lei que ajudou a aprovar.
Só tem um probleminha: a equipe econômica está preocupada com o Orçamento e já avisou que, do jeito que está, não será possível cumprir. Isso significa que Flávia terá dificuldades em cumprir sua missão. Se tem uma qualidade que ela terá que exercer daqui para frente, será a paciência para lidar com os ministérios que executam o Orçamento, tarefa essa que sempre incomodou todos os que passaram pela Secretaria de Governo. No desespero para azeitar a base política, Bolsonaro pode ter comprado uma briga com a equipe econômica.
Arrumou um canto…
… e desarrumou outro. No meio militar, a perspectiva de saída dos comandantes é vista como um sinal de que essa área voltará a ser motivo de tensão e é o ponto nevrálgico da reforma. Afinal, reza a Constituição, as Forças são instituições de Estado e não de governo. Agora, também está na Carta que cabe ao presidente da República nomear o ministro da Defesa. Portanto, não dá para reclamar tanto.
Tudo bagunçado
O primeiro teste do futuro chanceler Carlos França será o organograma do Itamaraty. Ernesto Araújo colocou secretários para comandar ministros e conselheiros, desrespeitando a hierarquia da Casa. Se não promover um reordenamento, França será mais do mesmo.
Esqueceram dele
Em meio à reforma ministerial, quem continua quietinho no governo é o assessor internacional Filipe Martins. Bolsonaro não quer demiti-lo. E, vale lembrar, o cargo de assessor internacional não é apenas mais um assessor. Tem lugar reservado no terceiro andar do Planalto e ajuda a elaborar a chamada “diplomacia presidencial”.
Faltou ele
Até aqui, a reforma ministerial atendeu à Câmara e representou uma atenção ao Senado, ao afastar Ernesto Araújo. Porém, a manutenção de Filipe Martins, que fez o gesto indecoroso e está sob investigação no Parlamento, não vai sanar o problema como um todo. E, de quebra, ao entregar a Secretaria de Governo à Câmara, o poder entre as duas Casas se desequilibra.
Última forma
No Centrão, está muito claro que, se a reforma não servir para apaziguar o meio político, o grupo segue outro rumo sem pestanejar. Afinal, seus líderes fizeram isso ao largar o PT e se aninhar a Jair Bolsonaro.
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Reforma agita o jogo eleitoral do DF/ A política do “quadradinho” vai ferver daqui para frente. Flávia Arruda é citada como candidata a governadora com o apoio de Bolsonaro. Falta combinar com outros aliados, por exemplo, a deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Chance perdida/ Em meio às mudanças na equipe, mais uma vez Bolsonaro deixou de fora um amigo, Alberto Fraga. Internamente, há quem diga que, se o presidente quisesse, teria arrumado um lugar para o ex-deputado.
Chance agarrada/ Quem aproveitou o embalo da saída de Ernesto Araújo foram os filhos de Bolsonaro: 01 e 03 ajudaram a emplacar Anderson Torres no Ministério da Justiça e, segundo políticos, o outro padrinho é o vice-presidente nacional do PSL, Antônio Rueda.
Sonho era príncipe no Itamaraty/ Se dependesse exclusivamente do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o nome para o ministério de Relações Exteriores seria o do correligionário Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Era a forma de compensar o “príncipe”, depois que o PSDB ficou com a comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Enquanto isso…/ Vale lembrar que as mudanças de ministros do governo não despacharam o vírus. Este, só as vacinas. E olhe lá.
Em fevereiro de 2015, durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, o Congresso aprovou a obrigatoriedade da liberação de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. A ideia era se livrar das pressões do governo e do toma lá dá cá. A turma, porém, encontrou um jeitinho de manter a base aliada mais favorecida com as “emendas extras”, ou seja, recursos que vão para os programas governamentais de forma genérica e terminam distribuídos aos mais fiéis. São a essas emendas que, segundo técnicos de Orçamento, Pazuello se referiu no discurso de despedida no Ministério da Saúde, chamando de “pixulé”.
Agora, com o avanço dos parlamentares sobre os recursos da Previdência Social para garantir o pagamento de suas emendas, essa discussão vem à tona. Se “tudo tem limite”, como bem disse o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou o momento de impor essa verdade, também, ao apetite dos parlamentares no Orçamento.
O protesto diplomático I
O site Divergentes traz uma carta de diplomatas para diplomatas, com uma reflexão do pessoal de carreira do Itamaraty sobre os valores da diplomacia brasileira e a gestão do chanceler Ernesto Araújo, que, diz o texto, “submeteu o acervo de princípios e tradições da diplomacia brasileira aos humores e ditames de uma ideologia facciosa, muitas vezes antidemocrática, que presta contas apenas aos seus próprios seguidores”. A ideia da carta, cuja autenticidade foi confirmada à coluna por diplomatas, é chamar a atenção para o Dia do Diplomata, em 20 de abril.
O protesto diplomático II
O texto acusa Ernesto de usar o Itamaraty para mobilizar a base bolsonarista. “Não raro, assistimos à nossa diplomacia, o nosso trabalho cotidiano ser subordinado a interesses de mobilização de uma base política, sem qualquer conexão com interesses permanentes e estruturais do desenvolvimento, da soberania e do bem-estar da sociedade brasileira”. E segue dizendo que as dificuldades da pandemia “descortinam os riscos de uma diplomacia amadora, despreparada e personalista, dirigida por critérios fantasmagóricos”.
Tic-tac-tic-tac
A carta dos diplomatas que se associam aos apelos para a demissão de Ernesto Araújo é uma forte indicação de que, quanto mais tempo Jair Bolsonaro levar para mudar a política econômica, pior para o chanceler. Há, inclusive, o risco de o Senado rejeitar o nome do ministro para uma embaixada, caso Bolsonaro opte por transferi-lo para um posto de destaque. Chegou-se ao ponto que exonerar Filipe Martins não vai salvar o chanceler.
Pelo visto, está sobrando dinheiro
A intervenção federal no Rio de Janeiro terminou quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, mas o gabinete da intervenção continua firme, prorrogado até o final deste ano, mesmo diante dos problemas de carência de recursos para várias ações de governo. Na sexta-feira, por exemplo, o Diário Oficial da União trouxe uma portaria de movimentação de servidores para ordenar despesas por lá.
CURTIDAS
Muito além do discurso/ O ex-ministro Eduardo Pazuello que se prepare. Depois do discurso de despedida, em que mencionou a busca de políticos por um “pixulé” no Ministério da Saúde, ele corre o risco de levar mais um processo por não ter reportado o caso às autoridades competentes.
Michelle na área I/ A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa, amanhã, da cerimônia de aniversário dos cinco anos da legislação que implementou o marco legal da primeira infância. O evento vai destacar o programa Criança Feliz, criado no governo Michel Temer, reconhecido internacionalmente como o maior do mundo em visitas domiciliares a crianças e gestantes.
Michelle na área II/ O programa Pátria Voluntária, que ela gerencia, tem feito diversas parcerias com o ministro da Cidadania, João Roma Neto. O mais novo projeto é o Brasil Fraterno, para distribuição de cestas básicas.
Roda a Esplanada, ministro!/ Foi preciso uma ordem do ministro Marcelo Queiroga para que os funcionários do Ministério da Saúde passassem a usar máscaras por lá. Há quem diga que é melhor ele fazer uma blitz em outros órgãos governamentais. Inclusive, no Palácio do Planalto.